Leitor que está com celular Click Aqui para ler as notícias atualizadas do Blog do Beto.
Pais se
revoltam em Boa Ventura de São Roque e dizem não ao ensino integral, entenda a
situação e assista aos vídeos:
O Blog do Beto de notícias foi procurado pois muitos pais de alunos do Colégio Estadual Adonis Mórski, aonde a situação está ficando complicada na cidade de Boa Ventura do São Roque.
Pois os pais de muitos alunos estão se manifestando contra o colégio ser de modo integral, segundo relatos faltam mais professores para preencher a grade curricular, apesar dos esforços do Governo Estadual em deixar aquela unidade com o ensino integral.
Os pais discordam por diversos aspectos e modos, sendo que os responsáveis não foram comunicados pela escola do período integral e nem poderão dar suas opiniões.
A diretora e nenhum representante da escola receberam os país para poder dialogar sobre o assunto, trancando o portão para os pais não poderem entrar no estabelecimento.
De todo modo Boa Ventura tem sido palco de discussões acaloradas, rendendo até uma denúncia junto ao Ministério Público, para que providências fossem todas quanto ao assunto.
Fonte: Redação do Blog do Beto.Clínica de Radiadores Ricardo está em novo endereço em Pitanga.
Clínica de radiadores Ricardo, está agora em novo endereço em Pitanga. As Margens da 466, antigo Restaurante Torremos próximo a Polícia Rodoviária.
A clínica de Radiadores Ricardo, presta os seguintes serviços:
Consertos reformas em varetamento, recuperação de radiadores e troca de gel da viscosa. Entre outros serviços.
Ricardo clínica de radiadores e manutenção, venha nos fazer uma visita Às Margens da 466 antigo restaurante torresmo em Pitanga telefone WhatsApp 42 9 9818-1869.
Motociclista de 19 anos fica ferido em acidente em Ivaiporã.
Uma colisão entre uma
picape Fiat Toro e uma motocicleta deixou um jovem de 19 anos ferido na tarde
de quarta-feira (28), em Ivaiporã.
A Polícia Militar e
o Corpo de Bombeiros foram acionados por volta das 13 horas para
atender a ocorrência na Rua Ceará esquina com a Rua Placídio Miranda.
No local, os agentes
constataram que a picape, conduzida por uma mulher de 50 anos, colidiu com a
motocicleta, que era pilotada por um jovem.
O motociclista sofreu
ferimentos moderados e foi levado ao hospital para atendimento médico. A picape
foi liberada para a proprietária no local, mas a motocicleta foi recolhida ao
pátio, pois não havia responsável no local.
Fonte TNOnline
Adolescente com deficiência é vítima de importunação sexual
em Lunardelli.
No início da noite de
quarta-feira (28) a Polícia Militar de Lunardelli foi acionada via
Copom para prestar apoio ao Conselho Tutelar em uma denúncia de importunação
sexual contra uma adolescente de 14 anos, com deficiência intelectual.
No local os agentes da PM foram
informados pelas conselheiras que a vítima acompanhada pela sua tia estava
sofrendo abusos via WhatsApp, por um homem que vinha solicitando fotos e vídeos
sensuais da adolescente em troca de presentes.
A tia relatou aos
policiais que possui áudios do suposto autor assediando e também marcando
encontros com a menor de idade.
Diante das informações,
os policiais realizaram buscas e encontraram o suposto autor em frente a um
bar. Durante a busca pessoal nada de ilícito foi encontrado com ele.
O suspeito juntamente
com a vítima e seus familiares foram encaminhadas a Delegacia de Polícia de São
João do Ivaí para as providências cabíveis.
Fonte TNOnline
Mais um homicídio: homem é morto a tiros no Interlagos em
Cascavel nesta quinta-feira.
O índice de crimes
violentos teve mais um acréscimo em Cascavel na madrugada desta quinta-feira
(29) quando um homem morreu alvejado por disparos de arma de fogo. O
homicídio aconteceu na Rua Jacarepaguá, no bairro Interlagos.
Há poucos minutos
antes, outro um homem havia sido socorrido após ser baleado.
De acordo com as
equipes de segurança, as duas situações teriam ligações entre si e os homens
estariam juntos quando foram surpreendidos pelo mesmo atirador. Agentes da GM
acreditam que os disparos teriam vindo de um veículo de cor bordô e rodas
escuras.
A primeira vítima teria
conseguido correr e foi socorrida com dois tiros na perna. Já o segundo homem
acabou sendo atingido por diversos disparos e não resistiu aos ferimentos.
De acordo com o médico
dos Bombeiros, a vítima foi ferida por tiros na cabeça, no tórax e nos braços.
Socorristas foram
acionados mas apenas puderam confirmar o óbito da vítima.
O endereço foi isolado
pela Polícia Militar para que equipes da Polícia Científica e da Delegacia de
Homicídios iniciassem os trabalhos de investigação no local. O IML faria
recolhimento do corpo para os exames de necropsia e liberação do corpo para os
atos fúnebres.
O homem estaria sem os
documentos e ainda não teria sido identificado. Informações dão conta de que
ele seria um andarilho e que estaria tentando cometer crimes na região.
Fonte CGN
Viagem para pesca termina em desastre: Dois mortos na perigosa
PR-496, nesta quinta-feira.
Em uma reviravolta
trágica, o que seria uma manhã de pescaria virou uma cena de horror na PR-496,
na via que liga Terra Roxa a Guaíra. Dois homens, ainda não identificados,
tiveram suas vidas abruptamente interrompidas em um acidente fatal na curva
perigosa da rodovia.
Segundo relatos
preliminares, os dois estavam a caminho de uma área de pesca quando o
infortúnio ocorreu. Ao enfrentarem a curva temida na PR-496, eles se envolveram
em um acidente grave, que acabou por tirar suas vidas.
Equipes de resgate e
socorro foram prontamente acionadas, mas infelizmente, devido à gravidade do
acidente, os dois ocupantes do veículo não resistiram aos ferimentos. A Polícia
Rodoviária Estadual isolou a área para os trabalhos de perícia e controlou o fluxo
de veículos na região.
As informações são da
Gazeta Web.
Saída de pista! Motorista sai ileso após capotamento na
rodovia PR-473.
Em um episódio
chocante, um jovem de 20 anos, identificado como C.M, perdeu o controle de sua
Toyota/Hillux na rodovia PR-473, em Nova Laranjeiras, e capotou. O acidente,
classificado como “saída de pista”, ocorreu por volta das 21h38 de 28 de
fevereiro de 2024.
O veículo transitava no
sentido Espigão Alto do Iguaçu quando, ao atingir o Km 013+900m, saiu da pista
à margem esquerda de seu sentido de tráfego e capotou.
O acidente foi atendido
pela Polícia Militar do Paraná (PMPR), Comando de Policiamento Especializado
(CPE), Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv), 3ª Companhia (3ªCia) e Comando de
Policiamento Rodoviário (CPRv). As causas do sinistro ainda estão sendo
investigadas.
Fonte CGN
Tragédia na PR-495: Pedestre Morre Atropelado em Medianeira.
Um passeio noturno transformou-se
em pesadelo mortal na PR-495, entre Medianeira e Serranópolis do Iguaçu, quando
um pedestre de 67 anos foi brutalmente atropelado por um Renault Sandero azul.
O trágico incidente ocorreu por volta das 21h30 de ontem, quarta-feira (28).
O veículo, emplacado em
Medianeira, era conduzido por um homem de 61 anos, que, por milagre, saiu ileso
do acidente. De acordo com informações recolhidas no local, o pedestre cruzou a
pista de rolamento da direita para a esquerda no KM 016, quando foi atingido pelo
automóvel.
O impacto foi tão forte
que o pedestre teve morte instantânea no local. A tragédia chocou a comunidade
local, que agora pede por mais segurança e sinalização adequada na rodovia
PR-495 para evitar futuros acidentes.
Fonte CGN
Tragédia na PR-670: Jovem de 29 anos perde a vida em acidente fatal.
Uma tragédia ocorreu na
noite de ontem, por volta das 23h, na rodovia PR-670, especificamente no Km
044. Um jovem de 29 anos que conduzia um Fiat Strada perdeu a vida em um
acidente terrível.
O sinistro ocorreu no
trecho da rodovia que liga Diamante do Sul ao Entr. BR-277. De acordo com a
Polícia Militar do Paraná (PMPR), a Companhia de Polícia Rodoviária (CPRv) e o
Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv), o veículo saiu da pista à margem
esquerda, de acordo com seu sentido de tráfego.
Em um ato contínuo, o
veículo chocou-se com um barranco e acabou tombando. Infelizmente, o condutor
não sobreviveu ao impacto e veio a óbito no local. As causas do acidente ainda
estão sendo investigadas pela 3ª Companhia da Polícia Rodoviária.
Fonte CGN
Carreta tomba em Mauá da Serra e motorista fica ferido.
Um motorista de uma
carreta, de 43 anos, ficou ferido após o tombamento do veículo na tarde desta
quarta-feira (28) na BR-376 em Mauá da Serra (PR).
Ele foi levado para
atendimento médico por um helicóptero do serviço aeromédico do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
Uma equipe do Corpo de
Bombeiros, de Apucarana, foi acionada para atender a ocorrência. Segundo a
corporação, o motorista apresentava laceração em face e na mão esquerda.
Ele foi levado pelo
helicóptero para atendimento no Hospital Norte do Paraná (Honpar), em
Arapongas.
O acidente bloqueou o
trânsito em uma das pistas da BR-376 no trecho. O acidente ocorreu no sentido
Mauá da Serra-Apucarana. O motorista da carreta não conseguiu fazer a curva e
capotou. A carga, de cimento a granel, ficou esparramada pela pista.
Caminhão derruba soja na BR-376 e provoca dois acidentes.
Um caminhão derramou
parte da carga de soja na pista e provocou ao menos dois acidentes na tarde
desta quarta-feira (28), na BR-376, em trecho do pontilhão do Distrito do
Pirapó, em Apucarana (PR). De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), um
dos veículos, um Corsa, chegou a capotar e sair fora da rodovia após deslizar
por conta da soja. A motorista usava cinto de segurança e saiu ilesa do
acidente. A motorista de um Ford Ka também sofreu acidente por conta do
derramamento de carga.
“Creio que não tinha o que fazer, pois a soja é esférica e tem óleo, deixa o
asfalto liso e transforma em uma espécie de rolimã”, disse o agente Santos da
PRF.
Segundo ele, o
motorista do caminhão não sinalizou o local após o derramamento de carga e,
além disso, se recusou a fazer o teste de bafômetro o que levantou suspeitas
sobre o consumo de álcool. “É uma curva sinalizada e os motoristas precisam
reduzir a velocidade, principalmente se está dirigindo um caminhão carregado.
Estávamos nas proximidades em outra situação e recebemos a informação de que um
caminhoneiro estava trafegando em alta velocidade e conseguiu evitar o
tombamento do veículo mas acabou derramando carga na pista”, disse o agente.
Ao chegarem no local,
os agentes da PRF encontraram uma equipe da Rotam da Polícia Militar (PM) que
por pouco não sofreu um acidente no local. A polícia sinalizou o trecho e
multou o motorista do caminhão que teve o direito de dirigir suspenso durante
um ano.
Motorista capota carro e fica ferido na BR 163 em Cascavel.
Motorista ficou ferido em
capotamento na BR 163, em Cascavel, na tarde desta quarta-feira (28).
O motorista seguia sentido
Lindoeste pela rodovia, após passar por uma curva o condutor perdeu o controle
da direção, capotou e foi parar às margens da estrada, com o lado do passageiro
no chão.
Socorristas do Siate foram
acionados para atender a vítima, que é um homem de 43 anos. A princípio não
teve machucados aparentes pelo corpo, mas foi necessário que o Corpo de
Bombeiros usasse um equipamento para cortar o anel dele.
O Superpão Compre Mais Pitanga tem novidades para você, venha fazer seu cartão de compras de forma rápida e aproveitar as nossas super ofertas deste dia 29/02/2024.
Veja as SUPER OFERTAS do Superpão compremais de Pitanga a loja mais barata da cidade e região.
MPPR ajuíza ação para que Município de Guaraqueçaba encerre
atividades de aterro sanitário que tem causado danos ambientais.
O Ministério Público do
Paraná ajuizou ação civil pública contra o Município de Guaraqueçaba, no
Litoral do estado, buscando o encerramento das atividades de um aterro
sanitário irregular que vem provocando graves danos ao meio ambiente.
A ação, proposta nesta
segunda-feira, 26 de fevereiro, pelo Núcleo do Litoral do Grupo de Atuação
Especializada em Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo (Gaema) e pela 2ª
Promotoria de Justiça de Antonina, o MPPR requer liminarmente a interrupção das
atividades irregulares do aterro ou a devida regularização das operações do
local, situado na Estrada do Bronze, e que seja determinada a obrigatoriedade
de elaboração de um Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos para o
Município.
As apurações do
Ministério Público tiveram início a partir do recebimento, em março de 2022, de
pedido da Comissão de Ecologia, Meio Ambiente e Proteção Animal da Assembleia
Legislativa do Paraná de intervenção do Ministério Público a respeito de
irregularidades no funcionamento do aterro sanitário municipal.
Posteriormente, a
partir de visitas técnicas, ficou comprovada a situação ilegal, constando em
relatório de vistoria de unidade especializada do MPPR que o aterro “foi
transformado em lixão, já não apresentando mais as características básicas de
engenharia e controle ambiental.
Porções do terreno fora
da trincheira de operação já estão recebendo resíduos” – entre diversas outras
irregularidades com graves consequências ambientais.
O Plano de Gestão de
Resíduos Sólidos a ser elaborado deve contemplar metas e indicadores de cada
ação a ser desenvolvida, além de programas e ações de educação ambiental,
atentando-se para a inserção do tratamento da fração orgânica e da correta
destinação da fração reciclável.
No pedido de
apresentação de proposta de encerramento do aterro sanitário, o Ministério
Público requer que seja também demonstrada a comprovação da adoção de medida
alternativa para disposição final dos resíduos sólidos urbanos, além das
providências de encerramento das áreas já impactadas, apresentando plano de
recuperação de área degradada devidamente aprovado pelo órgão ambiental.
O MPPR pede ainda a
condenação do Município ao pagamento de indenização e compensação pelos danos
ambientais causados.
Processo número
0000434-96.2024.8.16.0043
[email protected]
Fonte: MPPR
Programa inédito vai incentivar viagens Gratuita para pessoas idosas no Paraná. Município que tinham atestado de regularidade no Conselhos Municipais dos Direitos da Pessoa Idosa.
Pessoas acima de 60
anos de idade de 346 municípios terão a oportunidade de viajar e conhecer
outros locais do Paraná de forma gratuita nos próximos meses. Essa é a proposta
do projeto Viaja + 60, iniciativa que faz parte do programa Paraná + Viagem,
que já virou lei. As diretrizes para o funcionamento do Viaja + 60 foram
explicadas aos gestores nesta semana pelas secretarias do Turismo e Mulher,
Igualdade Racial e Pessoa Idosa.
Nesta primeira fase
foram repassados R$ 3,5 milhões do Fundo Estadual da Pessoa Idosa para os
municípios que tinham atestado de regularidade no Conselhos Municipais dos
Direitos da Pessoa Idosa incentivarem a atividade turística local. Os
recursos devem ser usados na contratação de transporte, pagamento de
hospedagem, guias turísticos e demais atividades relativas à organização das
viagens, sempre adequadas e acessíveis ao público-alvo. Os municípios podem
aportar recursos próprios para complementar as viagens, quando necessário.
As prefeituras que já
demonstraram interesse devem organizar viagens para pessoas idosas (acima de 60
anos) e informar o roteiro e detalhes às secretarias estaduais envolvidas. O
Plano de Trabalho deve especificar as informações para a identificação da
atividade contemplada, tais como: município de origem, município ou localidade
de destino, objetivo da viagem, roteiro detalhado e perfil do público atendido.
As viagens devem buscar
um enfoque social, desportivo, pedagógico, técnico, cultural e/ou ambiental
dentro das 19 Regiões Turísticas do Paraná, contribuindo para a valorização de
destinos e atrações turísticas emergentes que possuem baixa ou média demanda
turística. Elas podem ter formatos diversos como: Interregional (viagens
de até 4 dias entre regiões turísticas); Regional (viagens de até 3 dias dentro
das regiões turísticas); ou Local e Microrregional (viagens de 1 a 2 dias dentro
das regiões turísticas).
“Pessoas com mais de 60
anos de idade de 346 municípios terão a oportunidade de viajar e conhecer
outros locais do Paraná. Essa é a proposta do projeto Viaja + 60”, afirmou a
secretária da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa, Leandre Dal Ponte.
“Acreditamos que em 60 dias estaremos com um número significativo de roteiros
em execução, considerando que os primeiros meses do ano envolvem a organização
administrativa”.
O secretário do Turismo
do Paraná, Márcio Nunes, lembra que o Viaja + 60 contribuí para uma melhor
qualidade de vida dessa parcela da população e, ao mesmo tempo, aquece a
indústria turística estadual. “Muitos idosos desistem de viajar devido à falta
de inclusão nos roteiros tradicionais. Com essa iniciativa, vamos mostrar que é
possível conhecer vários pontos turísticos do Paraná com segurança, qualidade e
o devido cuidado que a pessoa idosa merece, fortalecendo nossos destinos
regionais”, comentou.
As informações
detalhadas sobre o programa estão no Caderno Orientativo entregue aos
municípios.
Fonte: AEN
Sessão em Câmara Municipal termina com pancadaria entre
vereadores. Confira o vídeo.
Uma sessão da Câmara Municipal de Lauro de Freitas, município
localizado na Região Metropolitana de Salvador, na Bahia, terminou em
pancadaria entre vereadores nesta quarta-feira (28 de fevereiro). Toda a cena
acabou sendo transmitida ao vivo e pode ser conferida no player abaixo.
A confusão envolveu os vereadores Tenóbio (Podemos) e Ronaldo Washington Lopes (PP), o Loxa, e começou após o primeiro reclamar sobre o desfecho da sessão anterior, reclamando que a prefeita da cidade e a presidente da Câmara não permitiriam que outros se expressassem. Indignado, o parlamentar chega a rotular os outros como “descarados”.
A confusão completa, por sua vez, pode ser assistida no vídeo
abaixo. A briga começa por volta de 42’35”.
Vereador diz ter tomado “umas cachaças” e afirma que
colegas também bebem “uma cachacinha” antes do trabalho.
Um vereador de Santa Cecília, município de 15 mil habitantes
localizado em Santa Catarina, teve uma crise de “sincericídio” e acabou
provocando uma situação inusitada, que resultou na suspensão de uma sessão no
plenário da Câmara Municipal. A situação foi transmitida ao vivo pelas redes
sociais da casa legislativa na última segunda-feira (26).
Na ocasião, os vereadores discutiam uma indicação referente a
melhorias na rede de coleta de água da chuva na Rua Vicente Alves da Silva.
Quando os parlamentares discutiam, o vereador Inivaldo Machado de Oliveira
(MDB) pediu a palavra e começou a tratar de outros temas.
“Eu sou um cara que não fala muito, mas hoje eu resolvi
falar. Hoje eu já tomei uma cachaça…. Todo mundo toma. Ninguém aqui fica sem
beber uma cachacinha antes de chegar neste plenário, está?!”, começou dizendo o
parlamentar, que em seguida começou a elogiar a prefeita da cidade.
Na sequência, Inivaldo foi interrompido pelo presidente da
Casa, Jackson de Souza Goetten (DEM), que primeiro reclamou de o colega estar
se manifestando sobre tema diverso daquele que os vereadores estavam tratando e
em seguida suspendeu a sessão.
“Precisamos de respeito. Como a gente vai continuar a reunião
com o vereador bêbado? Vamos pedir cinco minutos [de pausa]”, afirmou o
presidente da Câmara no microfone.
Após o episódio, a Câmara de Vereadores de Santa Cecília
divulgou uma nota sobre o caso, afirmando repudiar veementemente comportamentos
inadequados de qualquer Vereador.
“Em relação ao ocorrido na sessão do dia 26/02/2024, em que
um vereador estava alterado em plenário, tão logo constatado, suspendemos o
andamento da sessão para resolver o problema constatado, tendo o vereador se
retirado, e após isso, a sessão retornou com tranquilidade, para finalização
dos trabalhos legislativos”, destacou a casa legislativa.
Fonte BP
IA, deep fake, lives: veja as medidas aprovadas pelo TSE para
as eleições municipais deste ano.
O Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira, 27, as regras que estarão em vigor
durante as eleições de 2024. As normas dispõem sobre o uso de inteligência
artificial (IA) na eleição, proibindo o uso da tecnologia sem comunicação
expressa nas peças de campanha. Além disso, está vetado o uso de deep fake na
criação de conteúdo falso ou difamatório. Os ministros também acataram o
entendimento de que as lives são atos de campanha, estando sujeitas à
legislação eleitoral.
A Corte também consolidou
a adoção de medidas como o transporte público gratuito no dia da eleição e a
realização de consultas populares. As 12 resoluções aprovadas pelo Tribunal
foram relatadas por Cármen Lúcia, vice-presidente do TSE e que comandará o
colegiado em outubro, quando ocorrerão os pleitos municipais.
O que ainda falta definir
Além das resoluções
aprovadas, há outras normas em análise. O TSE decidiu por unanimidade que é
obrigatória a distribuição proporcional de recursos de campanha e do tempo de
propaganda gratuita no rádio e televisão para candidaturas indígenas. A
distribuição vale tanto para o fundo eleitoral quanto para o partidário. No
entanto, ainda cabe uma decisão sobre a vigência da medida, estabelecendo se
ela passa a valer neste ano ou fica para 2026.
Há ainda um debate que
pode modificar o cenário eleitoral de 2024, apesar de não estar na alçada do
TSE. Trata-se de uma definição do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as
“sobras eleitorais”, o mecanismo que divide entre os partidos políticos as
vagas para cargos legislativos.
Inteligência artificial e deep fake
O TSE definiu que o uso
de inteligência artificial nas peças de campanha só pode ser feito mediante
divulgação “explícita e destacada”. Não é permitido o desenvolvimento de
aplicações que simulem ao eleitor que ele está em comunicação com o candidato.
Também está vetado o uso de “conteúdo fabricado e manipulado” com informações
falsas ou descontextualizadas, o chamado deep fake.
Os ministros definiram
deep fake como “conteúdo sintético em formato de áudio, vídeo ou combinação de
ambos, que tenha sido gerado ou manipulado digitalmente, ainda que mediante
autorização, para criar, substituir ou alterar imagem ou voz de pessoa viva,
falecida ou fictícia”.
O primeiro caso de uso
de deep fake para fins eleitorais registrado no País é recente. Em dezembro do
ano passado, o prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), foi alvo de um áudio
no qual uma voz emulada e falsamente atribuída a ele proferia ofensas contra
professores. A origem do áudio está sendo investigada pela Polícia Federal
(PF), mas já se sabe que a peça foi montada com ferramentas de IA.
Lives são atos de campanha
As transmissões em
tempo real via redes sociais, as chamadas lives, passam a ser consideradas atos
de campanha. Dessa forma, a live está sujeita ao escrutínio da Justiça
Eleitoral. Além disso, o vídeo não pode mais ser retransmitido por emissoras de
TV, rádio ou canais digitais.
Transporte público no dia da eleição
O TSE ratificou uma
decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a oferta de transporte público
gratuito durante o dia da eleição. Fica definido que o poder público deve
garantir uma frota compatível com dias úteis, podendo ser criadas linhas
especiais com destino a regiões mais distantes. Não pode haver distinção entre
os eleitores nem propaganda eleitoral nos veículos.
Há um recurso do Senado
que tenta impedir que a medida provoque ônus aos Estados e municípios, ou seja,
custos para a adoção da norma. Para a Casa, a medida não deveria ter sido
imposta pelo Judiciário, que não estabeleceu de forma clara os critérios para a
adoção do programa. Apesar da garantia do TSE, o recurso sobre o tema segue
tramitando e aguarda resolução final.
Consultas populares
O TSE abarcou a Emenda
à Constituição nº 111, aprovada pelo Congresso em 2021, que dispõe sobre a
realização de consultas populares de forma concomitante ao pleito municipal.
Com a norma, fica permitido que, em determinadas localidades, eleitores opinem
sobre temas relativos ao contexto regional. O tema da votação deve ser definido
até 90 dias antes do pleito.
Com a resolução, cenas
como a que ocorreu em Petrópolis, no Rio de Janeiro, serão mais comuns. Em
2018, os eleitores da cidade fluminense foram às urnas para as eleições gerais
e, com a votação para presidente, governador, senador e deputados, opinaram
sobre o uso de tração animal – cavalos – em charretes turísticas. A maioria dos
eleitores optou por proibir o uso dos animais na atividade.
Combate à desinformação
O TSE aprovou um pacote
de medidas para o combate à desinformação durante o período eleitoral. Foram
definidas orientações a juízes para a remoção de conteúdos, além da
responsabilização de plataformas e provedores que não acatarem as resoluções da
Justiça em tempo hábil.
Liberdade de expressão a artistas e influenciadores
Foi aprovada uma
resolução que assegura a artistas e influenciadores o direito à expressão da
preferência eleitoral. A manifestação favorável a determinado candidato ou
partido, no entanto, deve ser espontânea e gratuita. Nesses casos, é vedada a
remuneração.
Porte de arma de fogo
É proibido o porte de
arma de fogo em seções eleitorais, inclusive por agentes públicos de segurança,
que devem ficar a 100 metros do local de votação e só podem se aproximar do
espaço em caso de autorização judicial expressa. A medida vale para as 48 horas
que antecedem a votação e as 24 horas posteriores. Já os colecionadores,
atiradores e caçadores (CACs) ficam proibidos de transportar armas desde o dia
anterior ao pleito. A regra se estende até 24 horas após o fechamento das
urnas.
Outras resoluções
– Urnas eletrônicas: o
teste de integridade das urnas será realizado em todas as capitais do País,
além do DF. Partidos ou candidatos que contestem o sistema eletrônico sem
“indícios substanciais de anomalia técnica” serão multados por “litigância de
má-fé”;
– Pix: são permitidas
doações de pessoas físicas com pagamento por Pix;
– Celulares: também se
mantém a proibição do porte de celulares ou máquinas fotográficas na cabine de
votação, ainda que os aparelhos estejam desligados;
– Nome social: o
candidato eleito transgênero terá o nome social impresso no diploma que atesta
sua eleição;
– Apresentações de
artistas: é proibida a contratação de artistas com dinheiro público nos três
meses que antecedem o pleito;
– Horário: em todo o
País, o horário padrão para o início e fim das sessões será o de Brasília (DF).
Fonte BP
.jpeg)
