22/12/2023 *--* Deus é Fiel!!!

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Sicredi de Santa Maria do Oeste, juntamente com seus apoiadores faz a diferença pelas crianças da cidade, arrecadando 1200 caixas de chocolates, as quais serão distribuídas em 20 comunidades e bairros.

Conselheiro Tutelar Dione encerra o ano e inicia novo mandato com um recado especial para a população de Santa Maria do Oeste.

O Conselheiro Tutelar Dione com uma votação expressiva no ano de 2023, contando com 288 votos, foi reeleito ao seu cargo, voltado para a proteção das crianças e adolescentes Dione encerra este ano e assume em janeiro novamente a missão que vem desempenhando com máxima maestria, compromissado para com a defesa do jovem e adolescente! 

Veja a seguir o recado especial de Dione para a população de Santa Maria do Oeste: " Toda a população santa-mariense sabe que é dever da família, da sociedade e do Estado como um todo assegurar à criança e ao adolescente, com máxima e absoluta prioridade o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e a convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência crueldade e opressão, meu papel como conselheiro é ser o encarregado pela sociedade, com a missão de zelar, para que tudo aquilo que esteja assegurado em lei, aconteça na prática, na vida de nossas crianças e adolescentes, 24 horas por dia em todos os dias da semana, todos os meses do ano, sem parar. Por isso digo a todos os santa-marienses, minha missão ainda não acabou por aqui e foi renovada por mais 4 anos graças a cada um dos dos 288 votos obtidos por todos aqueles que acreditam no meu trabalho e em meu potencial, muito obrigado a cada família santa-mariense pelo voto de confiança e contem comigo sempre, Boas festas, e um feliz e próspero natal". pontuou Dione.

O Blog do Beto de notícias em nome de toda a população de Santa Maria do Oeste, da os parabéns ao conselheiro Dione pelo excelente trabalho prestado todos estes anos e deseja muita força e sucesso neste novo mandato que se inicia em Santa Maria do Oeste, parabéns Dione.

Fonte: Redação do Blog do Beto.

Homem de 75 anos termina de jogar futebol senta para descansar e morre em Guarapuava.

Acionado via COPOM para atendimento de local de morte. No local solicitante informou que estavam jogando futebol e que o masculino, 75 anos após ter jogado um pouco sentou para descansar e que determinado momento caiu, que foi realizado manobras de primeiro socorros e acionado o SAMU, no local médico do SAMU constatou infarto fulminante. Acionado órgãos competentes e orientado os envolvidos.

Fonte: Polícia Militar.

Sitiante de Campina do Simão é assaltado por homem que se dizia vendedor de remédio caseiro.

Masculino, 72 anos relatou que estava em seu sítio e aproximadamente as 11h00mim da manhã chegou um homem, o qual ofereceu remédios caseiros. Relata que quando foi realizar o pagamento do produto o homem sacou uma arma de fogo e deu voz de roubo, subtraindo dinheiro do solicitante. O suspeito é um homem de cor branca e estaria com caminhonete branca.

Fonte: Polícia Militar.

Homem é preso por abusar sexualmente de criança de cinco anos.

Policiais civis da 167ª DP (Paraty) prenderam, um homem, de 29 anos, acusado de abusar sexualmente de uma criança, de 5 anos. O crime foi cometido na casa da mãe do autor, na cidade de Paraty, Região da Costa Verde Fluminense (RJ).

Ele foi localizado no bairro Barreiro, no município de Bonsucesso, no estado de Minas Gerais, após monitoramento de informações e um trabalho de inteligência. A ação teve apoio da Polícia Civil mineira.

O crime ocorreu em novembro deste ano, quando o autor aproveitou um momento em que ficou sozinho com a vítima.

Fonte: Polícia Civil.

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Na cidade de Santa Maria do Oeste, e em toda região central do Estado do Paraná, as pessoas o conhecem, e o Blog do Beto indica esta empresa por ser referência de um serviço de qualidade, e com preço que cabe no seu bolso.

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Vivendo perigosamente: jovem capota carro durante prova de autoescola.

Uma ocorrência inusitada foi registrada na manhã deste dia 21, em Criciúma, no Sul de Santa Catarina. Durante sua prova de autoescola, uma jovem acabou capotando o carro no bairro Mina do Mato.

Segundo informações do Corpo de Bombeiros, a jovem estaria fazendo a prova prática quando caiu de um barranco e capotou o carro.

Ela sofreu ferimentos leves e foi encaminhada a uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento) após o acidente na prova de autoescola.

Fonte: Nd +

Santana que levava drogas colide frontalmente com caminhão em Formosa do Oeste.

Uma forte colisão de trânsito deixou um condutor ferido na tarde desta quinta-feira (21) em Formosa do Oeste. A batida frontal entre um caminhão Cargo e um Volkswagen Santana aconteceu na rodovia PR-317 por volta das 14h.

Conforme informações repassadas, os dois veículos seguiam em direções opostas, quando ao atingirem o km 302 da rodovia, acabaram colidindo frontalmente. Segundo a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), o Santana carregava drogas.

Com a violência da batida, o motorista do automóvel ficou ferido e precisou ser socorrido no local, sendo encaminhado à casa hospitalar para reavaliação médica.

Fonte: CGN.

Baile Natalino no Estrela do Oeste em Santa Maria do Oeste dia 23 de dezembro. NÃO PERCA !!!

Violenta colisão deixa dois feridos na rodovia PR-182. Veja a foto:

Uma colisão violentíssima foi registrada na manhã desta quinta-feira (21), na Rodovia PR-182, em Toledo, nas proximidades do Olinda Hotel e Eventos. A batida envolveu um Hyundai HB20, de cor prata, e uma GM Montana, de cor vermelha.

Conforme informações obtidas no local do acidente, a GM Montana trafegava pela Rodovia com sentido a Toledo, quando a caminhonete rodou na pista e colidiu violentamente contra o HB20, que seguia no sentido contrário.

Uma equipe do Corpo de Bombeiros foi acionada ao local e prestou socorro às vítimas. Os condutores dos veículos foram encaminhados para maiores cuidados na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município. Eles apresentaram ferimentos graves, mas não correm risco de morte.

Fonte: Toledo News.

Carro é arremessado após acidente na BR-376.

Na noite desta quinta-feira (21), a equipe do Corpo de Bombeiros e da Polícia Rodoviária Federal realizaram o atendimento de uma ocorrência na BR-376, próximo a Rio Honda, no sentido Curitiba a Ponta Grossa.

Segundo informações obtidas no local do acidente, um veículo que seguia sentido Ponta Grossa acabou colidindo na lateral de outro carro, que foi arremessado para fora da pista; o possível causador do acidente ainda não identificado, visto que fugiu do local sem prestar socorro.

O veículo atingido saiu da pista e capotou em uma ribanceira. Dentro dele estavam um homem de 65 anos, que era o condutor, e uma mulher de 63 anos. O condutor não sofreu ferimentos, enquanto a passageira acabou sofrendo uma contusão na região do crânio. Ambos foram atendidos pelo Corpo de Bombeiros, mas recusaram ser encaminhados para o hospital.

A Polícia Rodoviária Federal permaneceu no local para elaborar o relatório da ocorrência. As causas do acidente ainda seguem sendo investigadas, bem como a identidade do motorista do carro que fugiu do local.

Fonte: Portal A Rede.

Criança de três anos morre em acidente na BR-369.

Uma menina de três anos de idade faleceu nesta quinta-feira (21) após o carro que ela estava capotar no km 117 da BR-369, em Uraí, no norte pioneiro do Paraná. A informação foi confirmada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).

No veículo, além da criança, estavam outras três pessoas da família da vítima. Conforme os agentes da PRF, o capotamento aconteceu depois que o motorista perdeu o controle da direção do veículo.

A menina foi atendida, mas morreu dentro da ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

As outras vítimas foram levadas a hospitais de Londrina e Ibiporã.

Fonte: TN Online.

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Caixa conclui pagamento da parcela de dezembro do novo Bolsa Família.

A Caixa Econômica Federal conclui o pagamento da parcela de dezembro do novo Bolsa Família.  Recebem nesta sexta-feira (22) os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 0.

Pelo terceiro mês seguido, o benefício tem um adicional para mães de bebês de até seis meses de idade. Chamado de Benefício Variável Familiar Nutriz, o adicional corresponde a seis parcelas de R$ 50 para garantir a alimentação da criança. Com o novo acréscimo, que destina R$ 20 milhões a 420 mil mães neste mês, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome informa que está concluída a implementação do novo Bolsa Família.

Além do novo adicional, o Bolsa Família paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 680,61. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançou 21,06 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,25 bilhões.

Desde julho, passou a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.

Com base no cruzamento de informações, 190 mil famílias entraram no programa em dezembro. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício. Desde março, 2,85 milhões de famílias passaram a fazer parte do Bolsa Família.

Regra de proteção

Cerca de 2,47 milhões de famílias estão na regra de proteção em dezembro. Em vigor desde junho, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 372,39.

Reestruturação

Desde o início do ano, o programa social voltou a chamar-se Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu o gasto de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.

O pagamento do adicional de R$ 150 começou em março, após o governo fazer um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), para eliminar fraudes.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. Em dezembro, o calendário é antecipado, e as parcelas são liberadas antes do Natal. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Calendário do Bolsa Família – Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

Auxílio Gás

O Auxílio Gás também será pago nesta sexta-feira às famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 0. O valor caiu para R$ 104, por causa das reduções recentes no preço do botijão.

Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia cerca de 5,3 milhões de famílias. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição e da medida provisória do Novo Bolsa Família, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg até o fim do ano.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Fonte: Agência Brasil.

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Comissão do Congresso aprova relatório do orçamento de 2024.

A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (21) o relatório sobre o projeto da lei orçamentária para 2024. A sessão do Congresso Nacional para votar o Orçamento federal de 2024 foi adiada para esta sexta-feira (22), às 11h. 

O projeto (PLOA) 2024, que ainda depende de aprovação pelo Congresso, prevê despesas de R$ 5,5 trilhões. A maior parte é para o refinanciamento da dívida pública. 

O texto mantém a meta de déficit fiscal zero, conforme propôs a equipe econômica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

De acordo com a proposta, o salário mínimo previsto passa dos atuais R$ 1.320 deste ano para pelo menos R$ 1.412 em 2024. O novo texto também recompõe parcialmente os recursos para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e prevê cerca de R$ 5 bilhões para o Fundo Eleitoral. 

O relator da proposta, deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), divulgou uma complementação em que atualiza o corte no PAC para R$ 6,3 bilhões. Na reunião de quarta-feira (20), ele havia anunciado uma redução nos recursos em torno de R$ 17 bilhões. O total destinado ao PAC em 2024, portanto, será de R$ 54 bilhões. Na proposta original do governo, o valor previsto era de R$ 61,3 bilhões.

Para garantir a recomposição, o governo indicou uma lista de programações orçamentárias de vários ministérios e outros órgãos para serem reduzidas.

O relator acolheu 7.900 emendas parlamentares individuais, de bancadas estaduais e de comissões que somam R$ 53 bilhões. Desse total, R$ 25 bilhões são destinados a emendas individuais, R$ 11,3 bilhões para emendas de bancadas e R$ 16,7 bilhões para emendas de comissões.

Fonte: Agência Brasil com Agência Senado.

STF retomará em fevereiro julgamento sobre revisão da vida toda.

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar no dia 1° de fevereiro de 2024 o julgamento sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).  O processo foi incluído na pauta de julgamentos nesta quinta-feira (21) pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso.

A análise do caso foi suspensa em 1° de dezembro deste ano após um pedido de destaque feito pelo ministro Alexandre de Moraes no plenário vitual da Corte. Com a decisão, o julgamento foi suspenso e terá continuidade na modalidade presencial.

Em dezembro do ano passado, o Supremo validou a revisão da vida toda e permitiu que aposentados que entraram na Justiça possam pedir o recálculo do benefício com base em todas as contribuições feitas ao longo da vida. 

A Corte reconheceu que o beneficiário pode optar pelo critério de cálculo que renda o maior valor mensal, cabendo ao aposentado avaliar se o cálculo da vida toda pode aumentar ou não o benefício.

Segundo o entendimento, a regra de transição que excluía as contribuições antecedentes a julho de 1994, quando o Plano Real foi implementado, pode ser afastada caso seja desvantajosa ao segurado.

Após o reconhecimento, o INSS entrou com um recurso para restringir os efeitos da decisão para excluir a aplicação da revisão a benefícios previdenciários já extintos, decisões judiciais que negaram direito à revisão conforme a jurisprudência da época e proibição de pagamento de diferenças antes de 13 de abril de 2023, data na qual o acórdão do julgamento do STF foi publicado.

Placar

Antes do pedido de destaque que suspendeu o julgamento, o placar estava indefinido sobre qual posicionamento deve prevalecer.

Os ministros Fachin, Rosa Weber (votou antes da aposentaria) e Cármen Lúcia votaram para estabelecer como marco para o recálculo o dia 17 de dezembro de 2019, data na qual o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o direito de revisão a um segurado do INSS.

Os ministros Cristiano Zanin, Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso votaram pela anulação da decisão do STJ.

Moraes, que suspendeu o julgamento, entendeu que o marco temporal seria 1° de dezembro de 2022, data na qual o Supremo decidiu a questão.

Entenda

O processo julgado pelo STF trata de um recurso do INSS contra decisão do STJ que garantiu a um segurado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) a possibilidade de revisão do benefício com base nas contribuições sobre o período anterior ao ano de 1994.

Durante a tramitação do processo, associações que defendem os aposentados pediram que as contribuições previdenciárias realizadas antes de julho de 1994 sejam consideradas no cálculo dos benefícios. Essas contribuições pararam de ser consideradas em decorrência da reforma da previdência de 1999, cujas regras de transição excluíam da conta os pagamentos antes do Plano Real.

Segundo as entidades, segurados do INSS tiveram redução do benefício em função da desconsideração dessas contribuições.

Fonte: Agência Brasil.

Lula sanciona lei que torna nacional o feriado da Consciência Negra, em 20 de novembro.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (21) o projeto de lei que torna o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra feriado em todo o Brasil.

A data, celebrada em 20 de novembro, marca a morte do líder do Quilombo dos Palmares, Zumbi, no século XVII. É também um dia para conscientização sobre a cultura negra e a luta por cumprimento dos direitos da população negra no Brasil

Anteriormente, a data já era reconhecida como feriado em seis estados e em aproximadamente 1,2 mil cidades. Por exemplo, os estados de Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo e a cidade de Boa Vista, em Roraima.

O feriado nacional foi aprovado em lei pela Câmara e pelo Senado no mês passado, após a recém formada bancada negra da Câmara apresentar um projeto.

Em 2011, o Congresso havia aprovado uma lei que institui o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra a ser comemorado no dia 20 de novembro, data do falecimento do líder Zumbi dos Palmares. Na ocasião, contudo, os parlamentares decidiram não tornar a data um feriado nacional.

Fonte: G1.

Lula recebe Campos Neto em churrasco na Granja do Torto.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) realiza nesta quinta-feira (21) um churrasco de confraternização de fim de ano. Entre as autoridades presentes está o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto.

A presença de Campos Neto chama atenção devido ao fato de Lula já ter criticado Campos Netos em diversas ocasiões ao longo do ano de 2023 –a quem ele já se referiu como “cidadão” e teceu uma série de críticas quanto à condução da política de juros do país.

O atual presidente do Banco Central foi indicado ao cargo pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Foi durante a gestão de Bolsonaro que o Congresso aprovou a autonomia do BC. Lula já afirmou que o governo pretende reavaliar isso ao final do mandato de Campos Neto.

Fonte: CNN.