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quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022

10/02/2022 *--* Deus é Fiel!!!

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Prefeito Oscar consegue mais um veículo Volkswagen Gol para a frota municipal. Veja as Fotos:

Na data de hoje dia 10/02/2022 o prefeito Oscar Delgado recebeu na sede do poder público municipal mais um veículo Volkswagen Gol, emenda oriunda através da secretaria de Estado da Saúde. Veículos são de suma importância para o bom andamento de qualquer órgão público e está de parabéns toda a equipe da prefeitura municipal de Santa Maria do Oeste que tem se dedicado pelos munícipes, em especial os parabéns ao Prefeito Oscar Delgado e seu Vice Jorandir Gegoski os quais estão se empenhando ao máximo para tornar esta cidade um lugar cada vez melhor para todos.

Fonte: Assessoria de Imprensa com Redação do Blog do Beto.



Polícia Militar de Santa Maria do Oeste registra boletim de ocorrência por prevaricação contra funcionário da Sanepar que cortou água do destacamento sem ordem da empresa. Entenda os Fatos!!!

Data de 09 de fevereiro, por volta de 12h00min foi observado a falta de água na rede de abastecimento do destacamento policial, sendo que num primeiro momento entendeu-se que o desabastecimento era geral. Nesta mesma data, por volta de 13h15min, chegou ao destacamento policial o funcionário da sanepar, e disse que queria falar com o comandante, pois havia recebido uma notificação de infração de trânsito em data anterior. O cidadão foi recebido e orientado quanto aos procedimentos administrativos e futuro recurso que poderia ser impetrado junto ao Detran que é órgão competente para avaliação da sua defesa prévia através da jari – junta administrativa de recursos de infração. Ainda no período da tarde a equipe buscou saber o motivo da falta de água no destacamento, pois foi observado que somente aquela unidade de abastecimento do destacamento estava sem água, sendo colhido algumas informações de que o referido funcionário havia ido ao destacamento por volta de 12h00min. E que havia desligado o cavalete, interrompendo o fornecimento de água. Foi buscado imagens do circuito de câmeras de monitoramento o qual constata a referida denúncia, sendo observado a mesma pessoa, chegar e desligar o fornecimento de água. Após esta constatação foi efetuado contato com o supervisor da empresa, através do telefone 42 *****-**** e informado a situação, o qual disse que o desligamento não havia sido solicitado pela sanepar, e que iria solicitar o religamento, ressaltando ainda que a polícia militar tomasse as devidas providências. Diante dos fatos foi deslocado ao endereço do autor, afim de qualifica-lo e responsabilizá-lo, porém, naquele momento ele não foi encontrado, sendo informado que estava na faculdade. Posteriormente, por volta de 22h30min compareceu no destacamento sendo procedido o religamento da água, ocasião em que foi confeccionado o termo circunstanciado, pelo art 319 do código penal - retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.

Fonte: Polícia Militar.

Prefeito Oscar fala sobre atualização do sistema da estação meteorológica de Itaipu em Santa Maria do Oeste e toda a região.

O Prefeito Oscar Delgado realizou um bate papo com a equipe de reportagens do Blog do Beto de notícias esta semana aonde conversávamos sobre a atualização que será realizada na Estação de captação de dados meteorológicos em nossa cidade e em toda a nossa região.

 

Então a estação de Santa Maria do Oeste atualmente possui cerca de 20 anos e monitora chuvas a cada 0,25mm e passa por uma modernização e irá monitorar chuvas a cada 0,20mm, esta estação é de grande importância pois a empresa Itaipu tem que saber sobre toda a quantidade de água gerada na bacia do rio paraná para que possa fazer uma previsão de afluência, com estes dados de previsões é possível saber a quantidade de água que irá chegar até lá e também a quantidade de energia que pode ser gerada, sendo que o processo destes dados até serem apurados e enviados pode levar até 14 dias para serem entregues na usina, esta estação é importante para o monitoramento do Rio Piquiri e a Itaipu também vem monitorando o Rio Ivaí, tudo isso também auxilia a prevenção de cheias que podem afetar não somente o sistema de produção de energia mas também auxilia nos estudos de cheias a jusantes da usina, algumas cidades que sofrem com cheias por contas das chuvas e os níveis do Rio Paraná estarem elevados como exemplo de alguns bairros de Foz do Iguaçu e de sua cidade irmã Ciudad del Este, assim com esta atualização da estação é possível uma coleta maior e melhor de dados assim a Itaipu poderá reduzir de certa forma a quantidade de água de seu reservatório prevendo estas cheias para que aconteçam os mínimos de problemas a jusantes nestas cidades, hoje existem 43 estações realizando coletas destes dados em cidades como Ubiratã, Santa Maria do Oeste, Marquinho, Tereza Cristina que pertence a Cândido de Abreu, Manoel Ribas e muitos outros municípios que juntos ajudam no fornecimento e melhor eficiência de produção elétrica de Itaipu.

 

Hoje são 43 estações de captações de dados, mas com estas atualizações que estão sendo realizadas passaram a ser 59 estações no total, o que irá gerar muito mais precisão nas coletas dos dados dos Rios Piquiri, Rio Ivaí e Rio Paraná, os dados serão todos transmitidos via satélite, atualmente este sistema de transmissão de dados é realizado de hora em hora, mas com está modernização do sistema poderá ser possível a redução deste intervalo de tempo nas coletas de dados, ainda é importante salientar que Itaipu tem algumas parcerias importantes com o simepar assim podendo  prever  chuvas e tempestades com maior eficiência e até mesmo o desligamento do sistema de energia de forma remota evitando inúmeros acidentes.


Veja abaixo algumas curiosidades sobre a Usina de Itaipu:


• O volume total de concreto utilizado na construção da usina seria suficiente para construir 210 estádios de futebol como o do Maracanã, no Rio de Janeiro.

 

• O ferro e aço utilizados permitiriam a construção de 380 Torres Eiffel.

 

• A vazão máxima do vertedouro da Itaipu (62,2 mil metros cúbicos por segundo) corresponde a 40 vezes à vazão média das Cataratas do Iguaçu.

 

• A vazão de duas turbinas da Itaipu (700 metros cúbicos de água por segundo cada), corresponde à vazão média das Cataratas (1.500 metros cúbicos por segundo).

 

• A altura da barragem principal (196 metros) equivale à altura de um prédio de 65 andares.

 

• O Brasil teria que queimar 536 mil barris de petróleo por dia para obter em plantas termelétricas a mesma produção de energia da Itaipu.

 

• O volume de escavações de terra e rocha em Itaipu é 8,5 vezes superior ao do Eurotúnel (que liga França e Inglaterra sob o Canal da Mancha) e o volume de concreto, 15 vezes maior.

Fonte: Redação do Blog do Beto de notícias.

Jovem de 21 anos sem CNH faz manobras com carro e acaba sendo pego pela Polícia Militar no Parque do Lago em Pitanga.

No dia 9 de fevereiro de 2022 por volta das 19:50 min, esta equipe  policial encontrava em pb (ponto base) no parque do lago  municipal de pitanga, quando um veículo adentrou ao parque  e realizou diversas manobras de exibição tipo "cavalo de pau  e arrancadas", de imediato foi deslocado até o veículo e  realizado a abordagem do gm/chevete de placas xxx, o qual  era conduzido pela pessoa xxx , 21 anos, o qual não possui  cnh/ppd, em consulta ao sistema sesp constatou que o veículo  encontra-se em situação normal, sem débitos. Diante do fato foi confeccionado as notificações pertinentes a situação  conforme o ctb e liberado o veículo a condutor habilitado  indicado pelo proprietário do automóvel.

Fonte: Polícia Militar.

Quase 2 quilos de drogas são encontrados pela Polícia Militar de Manoel Ribas e indivíduos presos.

Informações que pessoas estavam associados ao tráfico de drogas. Monitorada a residência, no bairro bela casa e avistado um veículo fiat strada de cor prata chegando, o motorista e passageiro entraram e logo saiu o motorista que foi abordado na rua sergipe próximo a rodoviária tratando se do veículo fiat strada, com o motorista localizado no interior do veículo um pino de cocaína (0,1grama) e uma bucha de maconha que pesou (14 gramas). Abordado um masculino e uma feminina, no interior da residência encontrados 02 tabletes de maconha e uma porção menor que após pesada totalizou 1,950 kg (um quilo novecentas e cinquenta gramas).  Na sequência deslocada a residência de um terceiro, o qual não foi localizado e ao saber que a polícia esteve em sua casa se evadiu dos possíveis endereços que costuma ficar. Um masculino desbloqueou o celular e autorizou verificação das conversas preliminarmente havia mensagens relacionadas a tráfico de drogas com uma pessoa já conhecida no meio policial e outras pessoas. O mesmo confirmou que pegou a maconha de xxx e a cocaína de xxx então nesta data, que outro masculino, também comprou cocaína de xxx hoje. Também desbloqueou o celular e autorizou visualizar e constatado preliminarmente conversas de vendas de drogas. Abordado o outro comprador que confirmou ter adquirido cocaína de xxx mas já havia consumido. Xxx confirmou que estava armazenando a droga para xxx. A droga os telefones celulares foram apreendidos.  Os envolvidos foram presos em tese por tráfico, associação ao tráfico de drogas e organização criminosa. O usuário foi conduzido para ser ouvido. Identificado no boletim, qual foi pedido a prisão do xxxxxxx para o delegado e promotor concordando pedirem a prisão no inquérito policial.

Fonte: Polícia Militar.

Deputada Cristina Silvestri apresenta projeto de lei que combate a violência obstétrica.

A proposta, assinada em parceria com a deputada Mabel Canto (PSC), garante às gestantes e puérperas o direito a acompanhante na maternidade desde o trabalho de parto até o momento da alta hospitalar

 

A deputada estadual Cristina Silvestri (CDN), procuradora da mulher na Assembleia Legislativa do Paraná, apresentou, na última segunda-feira (7), o Projeto de Lei 9/2022. A proposta, que tem a coautoria da deputada Mabel Canto (PSC), garante às gestantes e puérperas o direito a acompanhante na maternidade até o momento da alta hospitalar.

 

Impedir o acompanhamento durante o trabalho de parto, parto, abortamento e pós-parto é uma forma de violência obstétrica. Isso já está previsto na Lei Estadual 19.701/2018. A sugestão das deputadas é incluir na legislação uma especificação do período caracterizado como pós-parto.  “É importante ficar claro que a mulher pode ter a companhia de uma pessoa indicada por ela durante todo o período de internamento", explica Cristina Silvestri.

 

"Na Procuradoria Estadual da Mulher recebemos inúmeras denúncias de lugares que não cumprem essa determinação”, completa a deputada. Para se ter uma ideia, 20% dos atendimentos feitos pelo órgão são relacionados a denúncias de violência obstétrica.

 

O projeto de lei agora segue agora para a apreciação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná.

 

VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA

 

A violência obstétrica é todo tipo de abuso e maus tratos sofridos por mulheres quando procuram serviços de saúde durante a gestação, na hora do parto, nascimento ou pós-parto, incluindo violência física ou psicológica. A violência obstétrica está relacionada não apenas ao trabalho de profissionais de saúde, mas também a falhas estruturais de clínicas, hospitais e do sistema de saúde como um todo. 

CRÉDITOS DAS FOTOS: Vanessa Maritza e Texto da assessoria de Imprensa juntamente com Redação do Blog do Beto.

Motorista embriagado bate em caminhão estacionado.

Um motorista, visivelmente embriagado, foi detido nas primeiras horas desta quarta-feira (9) após bater contra um caminhão que estava estacionado na rua Brasil, no bairro Oficinas.


A Polícia Militar foi acionada para atender o acidente, ao chegar no local perceberam que o condutor do veículo apresentava sinais de embriaguez, mas não estava ferido e os danos foram apenas materiais. Foi solicitado o teste de etilômetro, porém o homem se recusou a fazer.


Os policiais elaboraram o termo de constatação e o rapaz foi encaminhado para a 13ª Subdivisão Policial. O carro recolhido para o pátio do 1º BPM.

Fonte: A Rede.

Estudantes são flagrados bebendo com uniforme escolar.

Uma denúncia anônima levou equipes da Polícia Militar até a rua Benjamin Constant, na região central de Ponta Grossa. Segundo informações, três estudantes estavam ingerindo bebida alcoólica no local. A situação foi registrada por volta das 9h30 da manhã. Todos foram conduzidos à 13ª Subdivisão Policial. 


De acordo com a PM, haviam duas garotas usando uniformes escolares. Com elas, um jovem , de 18 anos, que ficou detido por fornecer bebidas alcoólicas às meninas, seguindo as leis do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). 

Fonte: A Rede.

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Mulher fica ferida após bater carro em guard rail na PR-444


Uma motorista de 45 anos, foi socorrida com ferimentos leves pelo SAMU e encaminhada para a Santa Casa de Arapongas na noite de quarta-feira (9), após acidente de trânsito na PR-444.  O acidente foi por volta das 23h40

Conforme informações da Polícia Rodoviária Estadual, a mulher dirigia  GM/Meriva, com placas  Arapongas, quando no KM 02+700mts, saiu da pista e chocou-se com o  guard rail localizado no lado direito, base seu sentido de tráfego.  .

O veículo foi recolhido ao pátio do PRv Rolândia, conduzido por guincho particular, por não estar licenciado, sendo lavrado Auto de Infração de Trânsito (AIT).

Fonte: TN Online.

Ciclista morre a caminho do trabalho após ser atropelado por caminhão.

Um ciclista de 49 anos morreu após ser atropelado por um caminhão no Contorno Norte, próximo ao viaduto da Avenida Morangueira, em Maringá, na manhã desta quarta-feira (9). O motorista do caminhão fugiu.


O acidente aconteceu por volta das 8h15. A vítima estava a caminho do trabalho quando o acidente aconteceu.


Socorristas do Corpo de Bombeiros e Serviço de Atendimento Móvel de Urgância (SAMU), foram acionados, porém ele já estava sem vida.


A marmita que o trabalhador levava para o serviço ficou espalhada na pista.

Fonte: Plantão de Maringá.

Motorista de caminhão cochila, bate na traseira de carreta e fica ferido.

O motorista de um caminhão Volvo FH, de 53 anos, bateu na traseira de uma carreta Scania, após cochilar ao volante. O acidente ocorreu na noite desta terça-feira, na rodovia PR 158, entre Campo Mourão e Peabiru.


O caminhoneiro admitiu ter provocado a batida por ter “dormido” enquanto dirigia. Com o impacto, ele perdeu o controle e o caminhão acabou indo parar no barranco.


Ele teve ferimentos na região da cabeça e foi atendido pelo Samu, sendo encaminhado ao hospital Pronto Socorro. A batida provocou vazamento de óleo do caminhão e o Corpo de Bombeiros foi acionado pela Polícia Rodoviária Estadual para limpar da pista, evitando que o produto escoasse para as margens da rodovia e chegasse ao rio.


O motorista da Scania, morador em Florestópolis, estava carregado com peças de silos e ia descarregar em Santo Inácio. Já o caminhoneiro que provocou o acidente mora em Cascavel e ia carregar em Maringá.

Fonte: Tasabendo.

Negociações sobre acordo nuclear com Irã são retomadas em Viena

Diplomatas do Irã e de potências mundiais se reuniram em Viena para tentar chegar a um acordo para reviver o pacto nuclear de 2015 com Teerã, sob crescente pressão para entregar rapidamente resultados. Negociadores do Irã e dos países que permanecem no acordo – Reino Unido, França, Alemanha, Rússia e China – voltaram ao trabalho após uma pausa de pouco mais de uma semana para retornar às suas capitais para consultas.

Os Estados Unidos estão indiretamente envolvidos nas negociações devido à sua retirada do acordo em 2018 sob o então presidente Donald Trump. O presidente Joe Biden deu a entender que quer voltar ao pacto. Autoridades dizem que as negociações estão chegando à fase final, embora não esteja claro quanto tempo elas podem durar. As negociações duram meses, interrompidas no ano passado devido à chegada de um novo governo linha-dura no Irã. A oitava rodada atual começou depois do Natal.

Os três participantes da Europa Ocidental alertaram que o tempo está se esgotando para uma conclusão bem-sucedida das negociações. Eles argumentaram que o pacto logo se tornará uma “concha vazia” diante da escalada do programa nuclear iraniano.

Na última sexta-feira, o secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, aprovou várias isenções de sanções relacionadas às atividades nucleares civis do Irã. A medida é uma reversão da decisão do governo Trump de derrubá-las. No sábado, o ministro das Relações Exteriores do Irã saudou o alívio das sanções, mas disse que era insuficiente.

Em Pequim, o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da China, Zhao Lijian, disse nesta terça-feira que as negociações “estão atualmente em um ponto crucial” e que todos os envolvidos “devem aumentar o senso de urgência”. “Como culpados por trás da crise nuclear iraniana, os EUA devem corrigir totalmente sua política errônea de pressão máxima sobre o Irã e suspender todas as sanções ilegais contra o Irã e terceiros”, disse Zhao. “Com base nisso, o lado iraniano deve retomar o cumprimento total”, concluiu. 

Fonte: Associated Press.

Crise na Ucrânia: Alemanha, França e Polônia defendem unidade para preservar paz.

Alemanha, França e Polônia estão unidas em seu objetivo de preservar a paz na Europa, disse o chanceler alemão, Olaf Scholz, que recebeu os presidentes francês, Emmanuel Macron, e polonês, Andrzej Duda, para falar sobre a crise ucraniana.


A manutenção da paz deve se fazer pela diplomacia e por meio de mensagens claras, segundo. “Assim como da vontade comum de agir juntos”, disse o chanceler durante entrevista coletiva antes de um jantar de trabalho com o chefe de Estado francês e o presidente polonês. Scholz retornou de uma viagem a Washington na segunda-feira e Macron, de Moscou e Kiev, nesta terça-feira.


Os três respectivos países ocupam atualmente as presidências rotativas da União Europeia (França), do G-7 (Alemanha) e Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE, Polônia). “Nossa avaliação da situação na Ucrânia é idêntica”, disse Scholz, acrescentando que trata-se de um encontro de relevância especial em um momento muito difícil.


Macron destacou o diálogo com Moscou como a única maneira de resolver o conflito. “Deve ser um diálogo exigente, visando evitar qualquer risco de escalada”, disse. Mais cedo, em Kiev, o francês afirmou ter conseguido, durante sua reunião na véspera com Vladimir Putin, a garantia de que “não haverá degradação ou escalada” na crise ucraniana, mas o Kremlin nega que tal promessa tenha sido feita.


Scholz reiterou, por sua vez, que qualquer ataque à integridade territorial ucraniana terá uma resposta “contundente”, em termos de sanções econômicas e políticas, embora sem especificar seu alcance. Scholz está sob pressão para se posicionar sobre a Rússia.


Duda destacou a necessidade de proteger a integridade da Ucrânia, país que, ainda que não seja um membro da União Europeia ou da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), precisa de todo o apoio do continente.”Ainda é possível evitar uma guerra.”


A reunião de trabalho em Berlim nesta terça-feira faz parte da engrenagem diplomática empregada em diferentes níveis pelos líderes ocidentais, na forma de viagens paralelas entre a Europa e os Estados Unidos, sempre de olho em Moscou.


Scholz voltava de sua primeira viagem desde que se tornou chanceler a Washington, onde ouviu do presidente dos EUA, Joe Biden, frases de unidade e coesão, mas também o aviso de que se houver uma invasão russa da Ucrânia, o gasoduto Nord-Stream 2 não funcionará.


O chanceler alemão até agora evitou dar uma resposta clara à questão de incluir o gasoduto no “alto preço” que, como ele assegurou repetidamente, a Rússia pagará no caso de uma nova agressão à integridade territorial da Ucrânia.


Por parte do governo de Berlim, apenas a ministra das Relações Exteriores, a verde Annalena Baernock, vinculou explicitamente o Nord-Stream II a possíveis sanções, no caso de uma invasão russa.


Dinamismo francês

O chanceler alemão foi criticado tanto em seu país quanto por seus principais aliados por sua ambiguidade ou indiferença em relação à Rússia. Na próxima semana, ele terá uma reunião com o presidente Vladimir Putin em Moscou.


Macron, por outro lado, desempenhou o papel mais dinâmico dentro do tradicional eixo franco-alemão. A sua chegada a Berlim ocorreu depois de ter protagonizado ontem um encontro midiático com Putin. Antes de viajar hoje para Berlim, teve outro encontro com o presidente ucraniano, Volodymyr Zelenski.


O objetivo do presidente francês – que representa junto ao chanceler alemão a defesa do canal diplomático – é conseguir algum tipo de avanço para reativar o chamado Formato Normandia.


Ou seja, o diálogo entre a Rússia e a Ucrânia, patrocinado pelo eixo franco-alemão, que até agora pouco conseguiu na crise atual pouco mais do que reuniões preparatórias em nível consultivo. A próxima está marcada para o próximo dia 10 na capital alemã, observou Macron.


O encontro entre Macron, Scholz e Duda faz parte do chamado Triângulo de Weimar, uma iniciativa da Alemanha, França e Polônia na qual os três países abordam questões de cooperação desde 1991.


Diante da crise na Ucrânia há divergências, principalmente no que diz respeito à Polônia, que exige dos aliados ocidentais uma postura mais firme em relação à Rússia.


Varsóvia procura o efeito de dissuasão, por meio do aumento da presença militar da Otan na região. Berlim é alvo de críticas por sua recusa em enviar armas para a Ucrânia, ao que se soma sua ambiguidade em relação ao Nord Stream 2, já concluído, mas ainda não operacional, objeto de permanente controvérsia.


Cerca de 55% do gás consumido na Alemanha é de origem russa. O Nord Stream 2 complementa o já operacional Nord Stream 1, que transporta gás russo para a Alemanha pelo Báltico sem tocar em solo ucraniano.

Fonte: agências internacionais.

Scholz: Otan terá resposta unificada, se Rússia invadir Ucrânia.

O chanceler da Alemanha, Olaf Scholz, garantiu que a Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) terá uma “resposta unificada”, caso a Rússia invada a Ucrânia. Durante entrevista à emissora CNN, ele foi questionado pelo fato de que o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, disse ontem que o gasoduto Nord Stream 2 – projeto que pretende levar gás russo à Alemanha – não operaria, em caso de invasão da Rússia. Scholz não adotou publicamente posição sobre o assunto.


Segundo o chanceler alemão, há contatos há meses entre os aliados para pensar em “sanções severas” contra a Rússia, em caso de ataque. Ele também afirmou que seu país está pronto para “adotar passos que tenham custos para nós”, mas não respondeu diretamente sobre o gasoduto.

Fonte: agências internacionais.

Japão enviará gás natural à Europa em meio a tensões na Ucrânia.


O Japão decidiu desviar algumas de suas reservas de gás natural para a Europa em meio à crescente preocupação com possíveis interrupções no fornecimento russo devido à crise na Ucrânia, informou o ministro da Economia, Comércio e Indústria japonês, Koichi Hagiuda, nesta quarta-feira, 9.

A decisão foi tomada a pedido dos Estados Unidos e da União Europeia (UE) e tem como objetivo atenuar as incertezas sobre o fornecimento de gás, devido aos temores de uma possível incursão russa na Ucrânia, disse Hagiuda, após se reunir com o embaixador norte-americano Rahm Emanuel, que chegou ao país no final de janeiro.

A Rússia é o terceiro maior produtor de petróleo depois dos EUA e da Arábia Saudita e a fonte de cerca de 40% do gás natural usado na Europa. Com os preços do gás e do petróleo já altos, qualquer movimento para cortar o fluxo de energia pode ser doloroso para a Europa.

Os Estados Unidos e aliados europeus prometeram sanções econômicas e políticas se a Rússia invadir a Ucrânia, mas se preocupam com possíveis repercussões, como a possibilidade de Moscou interromper o fornecimento de gás natural para a Europa no meio do inverno no Hemisfério Norte. 

Fonte: Associated Press.

Congresso garante compensação fiscal a emissoras nas eleições.

O Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro à compensação fiscal para emissoras de rádio e TV em função do retorno da propaganda partidária. Em sessão conjunta, deputados e senadores decidiram retomar a medida extinta em 2017.


Segundo o Palácio do Planalto, o trecho foi vetado porque a compensação às emissoras "ofende a constitucionalidade e o interesse público" por instituir benefício fiscal com consequente renúncia de receita.


O projeto de lei que regula a propaganda partidária no rádio e na TV foi sancionado com vetos em janeiro.


Extinta desde 2017, a propaganda partidária voltará nas eleições deste ano. O instrumento é usado para as legendas divulgarem suas ações e é diferente da propaganda eleitoral, divulgada nos horários gratuitos, em anos de eleições, para apresentar candidatos e suas propostas.


Tratamento de câncer


Congressistas mantiveram o veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei que garante o fornecimento de tratamento oral domiciliar contra o câncer a pacientes com planos de saúde.


O veto havia sido derrubado pelos senadores, mas foi mantido pelos deputados. Para que fosse rejeitado, precisaria ser derrubado por ambas as Casas. De acordo com deputado Claudio Cajado (PP-BA), a matéria foi vetada pelo presidente Jair Bolsonaro pois a Medida Provisória 1067/21 já amplia os direitos a pacientes com câncer.


"O governo é favorável à proposta e, por isso, enviou a medida provisória que está tramitando. Não tem sentido termos votado a matéria em acordo na Câmara, com o Senado prestes a votar, e analisar o veto que não complementa o que a MP contempla", disse.


Para o senador Reguffe (Podemos-DF), a medida agilizaria o acesso ao medicamento. A proposta previa que, após a prescrição médica, o remédio deveria ser disponibilizado em até 48 horas. "Existem hoje mais de 50 mil pacientes com câncer que esperam esta votação", argumentou.


Saúde menstrual


Antes da sessão, parlamentares decidiram retirar de pauta a análise de outros 17 vetos. Entre eles, estava o veto parcial ao programa de proteção e promoção da saúde menstrual (PL 4.968/2019) que gerou críticas dos congressistas.


Para a deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS), a matéria não deveria ter sido retirada de pauta.


"Se já era grave o veto em si, feito pelo próprio Bolsonaro, em um país em que uma a cada quatro jovens já faltou à escola por estarem menstruadas e sem acesso a higiene menstrual, 'sentar em cima' do veto e não deixar que haja a possibilidade de derrubá-lo depois de campanhas e muita mobilização contra o veto, é cruel. Enquanto isso, muitas mulheres seguem sofrendo com a pobreza menstrual", disse.


Segundo o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), o governo vai se posicionar no momento adequado. A previsão do parlamentar é que o veto seja analisado em sessão no dia 16 de março.


Por meio das redes sociais, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) também criticou o adiamento da análise do veto.


“Mais uma vez, lamentavelmente, a base do governo no Congresso Nacional decidiu postergar a apreciação do veto ao PL que garante absorvente às pessoas mais vulneráveis e combate a pobreza menstrual. Novamente o Congresso Nacional se coloca em uma posição vexatória, em favor do atraso!”

Fonte: Agência Brasil.