14/08/2023 *--* Deus é Fiel!!!

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Contato para mais informações: (42) 99804-8003.

Mulher é agressiva com Doutora no pronto atendimento em Santa Maria do Oeste.

Rua Prof. Lurdes Tomem nº 45. Bairro Sto. Antônio. 

No dia 13 de agosto de 2023, por volta das 15 hrs, foi deslocado até o Hospital Municipal de Santa Maria do Oeste.

Onde veio a relatar a médica plantonista de 27 anos, que durante atendimento médico a uma criança, a Sra. a qual é genitora do paciente.

Ficou extremamente agressiva dentro do Hospital, vindo a desobedecer às normas da instituição bem como desacatar a Dra., bem como os demais funcionários do local.

Informou ainda a médica que em certo momento até foi empurrada dentro do consultório pela mãe da criança, que pediu por diversas vezes para Sra. sair de dentro do consultório, tendo em vista que só poderia ficar um responsável pelo menor e que no momento o pai já estaria acompanhando.

Mais que tal pedido não foi obedecido e além disso a autora não deixava a Dra. Realizar seu trabalho, que diante da situação o menor foi encaminhado até o Hospital São Vicente de Pitanga, para ser melhor avaliado juntamente com seus pais.

Fonte Polícia Militar

Polícia acionada, Homem corre com facão na rua atrás de mulher e acaba preso em Goioxim.

16h30min – Centro.

Descrição: A equipe policial foi acionada via copom para verificar uma situação de violência doméstica, onde um homem estaria correndo atrás de uma mulher em via pública com uma foice nas mãos.

Foi deslocado até o endereço e no local estava a mulher, 41 anos. Foi verificado que a mesma estava com um corte na cabeça que segundo relatos teria sido masculino, 45 anos, seu convivente que teria agredido com um cabo de madeira.

Foi entrado em contato com a equipe da saúde municipal que realizou o atendimento médico.

Foi deslocado até a residência do autor e ao visualizar a presença da equipe policial, saiu da residência e veio ao encontro dos policiais.

Sendo que foi realizada a abordagem ao mesmo, dada a voz de prisão e lido seus direitos constitucionais. Estava em visível estado de embriaguez com olhos vermelhos e andar cambaleante.

Foi apreendido o cabo de madeira utilizado para realizar a agressão da vítima. Diante dos fatos, as partes foram encaminhadas para a Polícia Judiciária.

Fonte Polícia Militar

Polícia do apoio ao Conselho Tutelar para retirar quatro filhos de Pai embriagado em Palmital. 

16h00min – Localidade Rio da Casa. 

No dia 13 de agosto de 2023, por volta das 16h a equipe se deslocou em apoio aos Conselheiros Tutelares, para prestar apoio a uma denúncia de possíveis maus tratos contra crianças na Localidade de Rio da Casa.

No local a equipe constatou que na residência convivia com o pai, suas filhas de 15 anos, 13 anos, 11 anos e 9 anos.

O indivíduo estava em visível estado de embriaguez, com forte odor etílico, cambaleante, devido sua condição (embriaguez), os conselheiros optaram por acolher as crianças.

Vale ressaltar que não foi constatada nenhuma situação de maus tratos pela equipe policial. Orientada as partes. 

Fonte Polícia Militar

Mulher desorientada é socorrida pelo SAMU em Palmital.

Foto ilustrativa

22h00min – Vila Planalto.

Descrição: A equipe foi acionada por populares, os quais relataram que havia uma mulher em surto psicótico andando pelas ruas do Bairro Planalto.

De imediato a equipe deslocou até o local, onde constatou que mulher 40 anos, se encontrava caída e desorientada, a equipe contatou o SAMU.

Onde chegaram os socorristas que prestaram atendimento e encaminharam a mesma até o Posto de Saúde Municipal.

Fonte Polícia Militar

Discursão de vizinhos por causa de cachorro vira caso de polícia em Pitanga.

17h50min – Rua do Portão, S/N. Industrial. 

Descrição: No dia 13 de agosto de 2023, por volta das 17h50min a equipe foi acionada via permanência para atender uma situação de ameaça no endereço citado acima.

No local a equipe foi abordada pela solicitante feminina de 21 anos, está relatou que sua vizinha feminina de 25 anos, proferiu xingamentos à solicitante e seu namorado, devido ao fato de que seu cachorro estaria defecando em frente à sua residência, também estava fazendo menção de estar armada.

Em contato com a feminina de 25 anos, nada de ilícito foi encontrado com a mesma, está relatou que a solicitante e seu namorado soltam o animal de estimação na rua para fazer as necessidades fisiológicas frente ao seu portão e que se negam recolher as fezes, alegando que a Rua é pública e não veem motivo para fazer a limpeza do local.

As partes foram orientadas quanto aos procedimentos cabíveis. 

Fonte Polícia Militar

Batida no turvo, termina com motorista detido por embriaguez.

17h10min – Centro.

Descrição: Equipe acionada para atendimento de acidente de trânsito, onde no local verificado se tratar de abalroamento transversal entre dois automóveis.

Um veículo Sandero em situação regular e o veículo Gol conduzido por masculino de 44 anos. Veículos em situação regular, condutor do Gol não possuía CNH, e ainda apresentando visíveis sinais de embriaguez.

Foi ofertado ao mesmo o teste de etilômetro, que ao ser realizado apresentou resultado 0,82 mg/l.

Diante dos fatos, dado voz de prisão pelo crime de embriaguez, e conduzido à Delegacia para os procedimentos referente ao flagrante.

Fonte Polícia Militar

Casal é suspeito de furtar aparelho eletrônico e dinheiro em Ivaiporã.

Na tarde de domingo (13) a Polícia Militar foi acionada em atendimento a uma situação de furto na Rua Visconde do Rio Branco, em Ivaiporã.

No local em contato com o solicitante, ele relatou aos agentes da PM que os possíveis autores do furto seria um casal já conhecido.

Segundo o solicitante teriam furtado um aparelho conversor digital de marca Aquário e a quantia de R$ 750,00 em espécie.

O solicitante foi orientado quanto aos procedimentos cabíveis. Em seguida a equipe realizou patrulhamento pelas redondezas em busca dos possíveis autores do furto, porém sem sucesso.

Fonte TNOnline

Marido acusa esposa de furtar dinheiro que estava em seu quarto em Ivaiporã.

Ainda em Ivaiporã, na Av. Maranhão, um homem acusou a esposa de furtar R$ 800,00 em dinheiro que estava em seu quarto, depois ela saiu da casa e não havia ainda retornado. O casal dorme em quartos separados.

O caso foi registrado pela PM no domingo, por volta das 11h30. Diante da situação, os policiais militares orientaram a vítima quanto às medidas cabíveis ao caso.

Fonte TNOnline

Homem embriagado ameaça os próprios pais de 78 e 98 anos em Apucarana.

Um casal de idosos, de 78 e 98 anos, foram agredidos verbalmente e ameaçados pelo próprio filho, que estava embriagado, na noite deste domingo (13), em Apucarana, no norte do Paraná.

Quem chamou a Polícia foi a irmã do agressor, e de acordo com a mulher, o seu irmão, juntamente com a sua companheira, estavam embriagados e muito agressivos gritando com os idosos. Segundo ela, o seu irmão ainda disse que estava esperando os próprios pais morrerem para “ficar com tudo”.

A filha que chamou a PM, ainda relatou que, além da idade avançada, os pais são doentes, e é ela que cuida deles. Ela contou que a mãe inclusive, desenvolveu depressão por conta dos comportamentos agressivos do filho.

Como consta no Boletim de Ocorrências, o homem foi morar com os pais após a ex-esposa morrer, e levou a atual companheira junto. Segundo a filha dos idosos, assim que chamou a polícia, o seu irmão e a mulher fugiram do local.

Fonte TNOnline

Homem morre atropelado por veículo na PR-317 entre Sub Sede e Santa Helena.

Na noite deste domingo (12), por volta das 19h, equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e da Defesa Civil foram acionadas para se dirigirem à PR-317, no trecho entre o distrito de Sub Sede e Santa Helena, nas proximidades do bairro Vila Nova, para atender a uma vítima de atropelamento.

De acordo com informações obtidas no local do acidente, um indivíduo residente no bairro foi atropelado por um veículo VW Gol de cor prata enquanto tentava atravessar a rodovia. O impacto resultou no lançamento do homem, culminando em seu falecimento ainda no local do ocorrido.

O condutor do automóvel em questão empreendeu fuga e, até o fechamento desta reportagem, ainda não havia sido localizado. Partes do veículo ficaram espalhadas na lateral da rodovia

Uma equipe da Polícia Rodoviária Estadual de Santa Helena foi acionada para executar os procedimentos necessários.

Fonte: Correio do Lago

Corpo de idoso é encontrado em riacho às margens da BR-101.

Neste domingo, 13 de agosto, um corpo de um idoso ainda não identificado foi encontrado próximo a uma ponte nas margens da BR-101, em uma propriedade rural do município de Itamaraju (BA).

A descoberta foi feita por pessoas que estavam a caminho de propriedades rurais no trecho do KM 802 da rodovia que conecta os municípios de Itamaraju e Itabela.

O corpo, que estava na base da ponte, pertencia a um homem com aparência de ter mais de 60 anos, apresentava deficiência no olho direito e tinha uma tatuagem no antebraço direito. Infelizmente, o corpo não estava acompanhado de nenhum documento que pudesse facilitar a sua identificação. Além disso, não havia evidências de violência no corpo.

As autoridades policiais foram prontamente informadas sobre a localização do corpo, que já estava em estado de decomposição. Para tratar do caso, uma equipe foi designada para realizar o levantamento cadavérico, autorizado por uma guia oficial. O corpo foi retirado do local e transportado para o Instituto Médico Legal (IML) do município.

A fim de esclarecer as circunstâncias da morte, serão conduzidos exames periciais. Enquanto isso, o corpo permanece aguardando o reconhecimento por parte de familiares. A ausência de sinais de violência levanta a possibilidade de que a morte tenha sido causada por motivos naturais ou acidentais, no entanto, o resultado dos exames periciais será crucial para determinar a causa precisa da morte.

Fonte: Bahiaextremosul.

PRF apreende 385 Kg de maconha após tentativa de fuga na BR-277; veículo furtado foi recuperado.

A Polícia Rodoviária Federal apreendeu uma grande quantidade de entorpecentes na madrugada desta segunda-feira (14), após uma tentativa de fuga na BR-277 durante abordagem.

Em determinado momento, o condutor perdeu o controle da direção e acabou batendo o carro e fugindo a pé.

Os policiais fizeram revista ao veículo Fiat Strada, e constataram que estava com um alerta de furto do dia 28 de julho, em Maringá. Também foram localizados 385 Kg de maconha na caçamba do carro.

A droga e o veículo foram encaminhados à 15ª SDP (Subdivisão Policial) para as medidas cabíveis.

Fonte CGN

McLaren de R$ 3,8 milhões fica destruída após bater em carro popular.

Um automóvel McLaren Artura avaliado em R$ 3,8 milhões ficou destruído após colidir com um carro popular modelo Sandero, da Renault, em Maceió, capital de Alagoas. O acidente, que deixou uma pessoa ferida, chamou a atenção e causou congestionamento. As causas ainda serão apuradas. As imagens viralizaram em redes sociais.

O acidente aconteceu na avenida Álvaro Otacílio, na orla da Ponta Verde, região turística da capital. O carro popular realizava transporte de aplicativo. Com a colisão, o passageiro ficou ferido e foi atendido pelo Corpo de Bombeiros Militar de Alagoas.

“Pela unidade de Resgate, foi atendida uma vítima do sexo masculino, de 46 anos, com corte na cabeça e dor no pescoço. Ele foi atendido e levado para o hospital”, informou a corporação.

Segundo os bombeiros, no carro de luxo estavam duas pessoas, o motorista e uma mulher, que não apresentavam ferimentos. A identidade delas não foi divulgada.

Por envolver um carro de luxo, o acidente acabou atraindo a curiosidade de dezenas de pessoas e deixou a avenida bastante congestionada. Com o impacto, a McLaren teve o pneu dianteiro arrancado. Peças do veículo ficaram espalhadas pelo local. De acordo com o Departamento Municipal de Transportes e Trânsito, uma equipe foi enviada ao local para orientar o trânsito.

A McLaren é famosa por produzir supercarros de rua com genética de Fórmula 1.

No Brasil, o preço de um Artura ano 2023, como o do acidente, pode chegar a R$ 3,8 milhões, sem contar o IPVA e seguro, que podem gerar uma despesa adicional de R$ 300 mil por ano. No País, a marca é muito exclusiva e acessível a poucas pessoas.

Fonte: CGN.

O Braz pé de Santa Maria do Oeste está com promoções e calçados imperdíveis. Veja as fotos deste 14/08/2023.

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Caminhão reboque carregado de diesel tomba na BR-376, em Ponta Grossa, no Paraná, nesta segunda-feira.

Um caminhão reboque tombou nesta manhã de segunda-feira, 14 de agosto, na BR-376, em Ponta Grossa, nos Campos Gerais do Paraná. Segundo as informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF-PR), o acidente foi por volta das 5 horas da manhã no km 525, próximo a Fazenda Cambiju.

O caminhão estava carregado com diesel. Os bombeiros foram até o local e descartaram risco de explosão.

A faixa esquerda, sentido Norte, está isolada para posterior transbordo da carga pela empresa. Não houve vítimas.

Fonte BP

Homem morre em gravíssimo acidente de trânsito na BR-376.

Um homem que estava em um Fiat Palio com placas de Campo Largo morreu após sofrer um acidente na BR-376 na noite de ontem, domingo (13).

De acordo com informações das equipes de resgate, o veículo em que o motorista, de 44 anos, estava colidiu, por volta das 20 horas, na traseira de um caminhão no km 550 da rodovia – próximo ao acesso da Colônia Witmarsum.

Ainda segundo os relatos, o caminhão-baú envolvido foi atingido após sair da Colônia Witmarsum e fazer o retorno para acessar a pista sentido Ponta Grossa da BR-376. Com o impacto da batida, o homem ficou preso às ferragens e foi atendido por equipes do Corpo de Bombeiros, com socorristas do Siate, mas não resistiu aos ferimentos.

Equipes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e também foram ao local e o corpo da vítima encaminhado ao Instituto Médico Legal.

Com informações: Célio Vigilato/aRede.

Casal fica ferido após acidente em curva da PR-489, entre Umuarama e Xambrê.

Uma mulher de 60 anos e um homem de 69 ficaram feridos após um acidente que aconteceu no fim da tarde deste domingo (13) na PR-489, no trecho entre Umuarama e Xambrê. De acordo com o relato da condutora do veículo, de 38 anos, ela teria perdido o controle do automóvel em uma curva próximo à Capital da Amizade.

A Polícia Rodoviária Estadual (PRE) apurou com informações no local e declaração da motorista, que ela seguia em um VW Gol com placas de Umuarama, quando, no quilômetro 5 da rodovia o carro acabou saindo da pista e colidindo.

Os idosos que eram ocupantes do veículo foram socorridos pelo Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) que os encaminhou para um hospital de Umuarama. A condutora não sofreu ferimentos e realizou o teste do etilômetro, que constatou que ela não havia ingerido álcool.

Fonte O Bendito

Advogado mourãoense morre em acidente na rodovia PRC-158.

O advogado Jonas Rodrigues, 57 anos, morreu vitima de um trágico acidente no final da tarde deste domingo 13, na rodovia PRC-158, entre Campo Mourão e Peabiru. O veículo em que ele estava, um GM/Onix, dirigido por sua esposa, acabou capotando várias vezes.

O acidente ocorreu nas proximidades do posto Corujão. A mulher ficou ferida, mas Rodrigues não resistiu aos ferimentos morrendo no local.

Segundo as primeiras informações, o casal retornava de Maringá, onde havia ido almoçar no Dia dos Pais com uma filha. A equipe do Samu encaminhou a mulher a um hospital de Campo Mourão. O casal havia perdido uma filha há pouco tempo, após ela cometer suicidio.

Rodrigues era bastante conhecido em Campo Mourão e região, onde prestou serviços juridicos em algumas prefeituras, como Fênix e Farol, além da Associação das Câmaras Municipais da Microrregião Doze (Acamdoze).

Equipes da Polícia Rodoviária, Polícia Civil e Cientifica também foram acionados para os trabalhos que vão apurar as circunstâncias do acidente. O corpo será encaminhado ao IML.

Fonte Tasabendo

Casal fica ferido em acidente na PR-180.

Um acidente envolveu um automóvel Fiat/Pálio no início da noite deste domingo (13), próximo ao perímetro urbano de Marmeleiro.

Conforme informações, o Fiat/Palio seguia sentido Francisco Beltrão a Marmeleiro pela rodovia PR-180, quando acabou saindo da pista, caiu em um barranco e parou em uma rua do Bairro Jardim Bandeira.

No carro estava um casal, moradores em Marmeleiro. Os dois tiveram ferimentos e foram socorridos pelo SAMU e Corpo de Bombeiros. As causas do acidente não foram informadas.

Fonte: PP News.

Motorista perde o controle da direção e bate contra árvores na PR-180.

Socorristas do Siate foram acionados para atenderem um acidente de trânsito na Rodovia PR-180 em Cascavel na tarde deste domingo (13).

No local duas pessoas que estavam em um veículo HB20 ficaram feridas depois que o motorista perdeu o controle da direção ao ser fechado por outro carro e acabou colidindo contra as árvores na lateral da rodovia. 

Devido a força do impacto, uma mulher de 44 anos foi atendida com ferimentos leves. Outra vítima, uma mulher de 67 anos sofreu ferimentos moderados. 

De acordo com o Tenente Cícero, do Corpo de Bombeiros, quando as equipes chegaram ao local, duas pessoas já estavam fora do veículo, sendo que uma mulher precisou ser desencarcerada para evitar danos a coluna.

As duas vítimas foram atendidas pelo Corpo de Bombeiros no local e encaminhadas para a UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do Veneza, em Cascavel, onde seriam reavaliadas e medicadas.

Fonte CGN

Acidente entre dois carros é registrado na PR-180.

Um acidente de trânsito mobilizou as equipes do Corpo de Bombeiros de Francisco Beltrão por volta das 17h10 deste domingo (13), na rodovia PR-180, em Francisco Beltrão, sentido a Dois Vizinhos.

A colisão entre dois automóveis aconteceu nas proximidades da Comunidade de Rio Tuna.

Conforme o tenente Moises Lurk, dos Bombeiros, três pessoas foram atendidas no local, e dispensaram encaminhamento ao hospital.

A Polícia Rodoviária Estadual foi acionada para registrar a ocorrência.

Fonte: PP News.

Motorista morre em grave acidente na PR-475.

Um grave acidente de trânsito envolvendo duas VW/Saveiro foi registrado no final da tarde deste domingo (13), na rodovia PR-475, na saída da cidade de Verê, sentido a Francisco Beltrão. Equipes do SAMU e do Corpo de Bombeiros foram acionadas para atender as vítimas.

O condutor da Saveiro preta entrou em óbito no local o jovem acadêmico de Engenharia de Produção do Centro Universitário Mater Dei (UNIMATER) de Pato Branco, Geovane Cassol, 19 anos, o outro condutor teve ferimentos graves e foi removido ao hospital. A identificação das vítimas ainda não foi divulgada.

A Criminalística e o IML (Instituto Médico Legal) de Francisco Beltrão foram comunicados para fazer a perícia e remoção do corpo.

Fonte: PP News FB.

Jovem de 21 anos morre em grave acidente na PR-437.

Um motorista de apenas 21 anos morreu na madrugada deste domingo (13), após um grave acidente de trânsito registrado na PR-437 em Sertanópolis. Conforme informações da Polícia Militar (PM), o jovem bateu o carro contra o pilar de concreto de um viaduto.

Ainda segundo informações da polícia, ele teria perdido o controle do carro ao fazer uma a conversão para a alça de acesso à PR-323, sentido Primeiro de Maio a Sertanópolis. De acordo com informações apuradas no local pela TarobáNews o condutor estava sozinho no veículo, sem o cinto de segurança.

As equipes chegaram ao local e constataram a morte do condutor. O corpo foi levado ao Instituto Médico Legal (IML) de Londrina.

Fonte: TN Online.

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Lula defende resultado da Cúpula da Amazônia e seu documento final.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva postou, neste domingo (13), em uma rede social, sobre a dimensão do desafio que é proteger a floresta amazônica. “Proteger a floresta é realmente um desafio imenso. A Cúpula da Amazônia reuniu países da região de forma inédita para isso. Foi um passo a mais em uma trajetória para transformar a região com um modelo que combina desenvolvimento sustentável e preservação ambiental”.

Entidades ambientais já haviam criticado a falta de metas para o desmatamento na Declaração de Belém, documento final da cúpula. Essas entidades também questionaram a falta de soluções práticas para evitar as mudanças climáticas.

A resposta de Lula acaba sendo tanto para o ator quanto para as entidades. O presidente defendeu a efetividade do documento e afirmou que ele serve como “ponto de partida” no diálogo de proteção da floresta.

“Na Declaração de Belém, estabelecemos uma série de compromissos, como um plano de segurança que vai criar bases fluviais e terrestres. Segurança para proteger o nosso bioma. É o ponto de partida para a construção de um consenso em torno da proteção da Amazônia. E os países da América do Sul estão conscientes dessa importância”.

A Cúpula da Amazônia aconteceu nos dias 8 e 9 de agosto e reuniu chefes de Estado e representantes dos países da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), organização criada em 1978, que estava há 14 anos sem uma reunião. Formada por Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela, a OTCA forma o único bloco socioambiental da América Latina.

Fonte: Agência Brasil.

Arcabouço fiscal volta a ser tema de discussões na Câmara nesta semana.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), informou que, nesta segunda-feira (14), os líderes partidários vão se reunir com técnicos da casa para debater as alterações do Senado no texto do novo arcabouço fiscal (PLP 93/23), que substitui o atual teto de gastos. O relator da matéria, deputado Claudio Cajado (PP-BA), também deverá participar da reunião para decidir o encaminhamento do projeto, ainda sem previsão de votação. 

A Câmara precisa analisar 15 emendas do Senado ao texto do novo regime fiscal. Entre elas está a exclusão do limite de despesas do Poder Executivo dos gastos com o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) e com o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). 

Conforme acordo com os líderes, a Câmara poderá votar também, nesta semana, o Projeto de Lei (PL) 2.370/19, sobre direitos autorais. O texto estabelece regras para a publicação na internet, sem autorização, de obras protegidas por direitos autorais. 

Sobre o PL 334/23, que trata da desoneração da folha de pagamento, Lira garantiu que a proposta não entrará na pauta. O PL prorroga até 31 de dezembro de 2027 a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia. O texto altera a Lei 12.546/11, que prevê o benefício somente até o fim do ano. “Esse tema está com a deputada Any Ortiz [Cidadania-RS], na Comissão [de Desenvolvimento Econômico]”, afirmou Arthur Lira. 

Regime de urgência 

Projetos de lei que tiveram regime de urgência aprovado na semana passada podem ser votados nesta semana no plenário da Câmara. Entre eles estão o PL 254/20, que muda a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) para prever o atendimento educacional diferenciado a gestantes e lactantes. A deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ) destaca que é importante garantir o cumprimento dos direitos de mães e crianças. “Esse PL é fundamental porque garante à estudante o direito de exercer tanto o seu processo de amamentar, e que é direito do bebê também, quanto o direito a uma gestação segura, sem perder o processo de ensino-aprendizagem”. 

Outro projeto que teve pedido de urgência aprovado e pode ir a votação é o que muda o Estatuto da Advocacia para permitir sustentação oral do advogado no agravo regimento do recurso especial.  

O PL 3.126/23, que altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência para tutelar os interesses deportadores de sequelas de queimaduras, está pronto para ser votado. 

Outro texto que pode ser votado é o do PL 2.597/19, que determina que os recursos recuperados em acordos de leniência, quando devolvidos aos cofres da União, devem ser destinados a obras de infraestrutura em escolas públicas ou à aquisição de veículos de transporte escolar. A deputada Érika Kokay (PT-DF) comenta que apenas uma parte dos recursos recuperados, após crimes contra a administração pública, será destinada à educação. “A política que foi prejudicada por um ato ilícito, que originou o acordo de leniência, receberá parte dos recursos que foram adquiridos, a partir das multas e do acordo de leniência. A outra parte será destinada à educação, porque nós temos as políticas públicas enganchadas umas nas outras”. 

 Sobre a proposta que cria a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para a população em situação de rua, a autora da proposta, deputada Érica Hilton (PSOL-SP) detalha que os objetivos são a qualificação, autonomia e inclusão social e econômica desse público. 

Ainda na área de educação, podem ser apreciados no plenário o PL 1.050/2021, que institui programa de aulas complementares aos alunos do último ano do ensino médio de escolas públicas estaduais para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), e o PL 1.580/2019, que inclui a oferta opcional da disciplina de língua espanhola a partir do sexto ano do ensino fundamental;  

Podem ser apreciados ainda o Projeto de Lei 3.035/2020, que cria a Política para Educação Especial e Inclusiva, e o PL 3.148/2023, que concede autonomia a comunidades indígenas, quilombolas e do campo para nomearem os prédios de escolas localizadas em seus territórios, conforme sua história e tradições.  

Também pode ser votado o PL 2.725/2022, que estabelece um conjunto de regras mínimas de transparência pública e controle social em questões vinculadas à educação. A líder do Partido Novo, deputada Adriana Ventura, de São Paulo, reforça a necessidade de acesso a informações de interesse público, apesar de algumas ferramentas já disponibilizadas, com a Lei de Acesso à Informação. “A gente precisa tornar transparente toda a parte de formulação, gestão e execução de políticas públicas na área de educação, porque na legislação vigente há poucas disposições expressas sobre esse tema”. 

Prazo de medidas provisórias 

Algumas medidas provisórias (MP) podem perder a validade neste mês se não forem aprovadas. A mais urgente é a MP 1171/2023, que aumenta em 9% a remuneração de servidores e empregados públicos do Poder Executivo Federal e que vencerá em 25 de agosto. 

Até 27 de agosto, precisa ser votada, para não perder a validade, a MP 1.171/2023 que altera a tabela do Imposto de Renda de Pessoa Física. A medida torna isento o cidadão que recebe até R$ 2.112 por mês e passa a taxar aplicações financeiras no exterior feitas por brasileiros residentes no país. 

Fonte: Agência Brasil