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quarta-feira, 8 de maio de 2019

08/05/2019 *--* Deus é Fiel !!!

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Dinheiro falso é colocado à venda em grupo de anúncios.

(Foto: Colaboração Catve.com) - Dinheiro falso é colocado à venda em grupo de anúncios de Toledo

Utilizados para compra e venda de produtos usados, os grupos do Facebook também são usados frequentemente por criminosos que comercializam notas falsas. Desta vez, o flagrante foi feito em um grupo de Toledo denominado "Bazar Feminino".

Na postagem, o falsário anuncia a venda de R$ 2,5 mil em notas falsas pelo valor de R$ 150. Nas fotos postadas pelo criminoso, é possível ver maços e maços de dinheiro falsificado, em notas de R$ 20, R$ 50 e R$ 100. O contato deixado por ele remete a um celular de código 31, indicando que o suspeito seria da região de Belo Horizonte (Minas Gerais).

A investigação deste tipo de crime fica a cargo da Polícia Federal. No entanto, a identificação dos suspeitos torna-se bastante complicada, uma vez que os criminosos também utilizam perfis falsos.

Crime

A pena para quem compra e vende dinheiro falso pode chegar até 12 anos de prisão, além de multa. Incorre no mesmo crime quem tenta repassar notas falsificadas recebidas de boa-fé.

Fonte: Catve.com



Homem é esfaqueado pela esposa durante discussão.

(Foto: Divulgação) - Homem é esfaqueado pela esposa durante discussão

Uma mulher esfaqueou seu companheiro durante uma discussão, na noite de terça-feira (7), no Parque Hortência, em Maringá. O casal e o irmão da agressora passaram a tarde bebendo e estavam embriagados quando as brigas começaram, no início da noite.

O caso foi atendido pela Polícia Militar (PM), que foi até o local para registrar a ocorrência. Cerca de três horas depois, a PM foi novamente acionada, já que a briga não foi apaziguada e a mulher esfaqueou o homem.

A vítima foi levada consciente para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e a mulher foi encaminhada para a delegacia.

Fonte: Rogério Moraes e Gabriela Pontes


Jovem é detido com maconha.


Um jovem foi detido com uma pequena porção de maconha nas proximidades de um colégio em São Miguel do Iguaçu, na noite de terça-feira (07).

Os policiais, em patrulhamento preventivo, abordaram dois rapazes na Rua Euclides da Cunha, no centro da cidade, sendo que com um deles foi encontrado 4,5 gramas de maconha.

O jovem relatou que a droga seria para consumo próprio e foi encaminhado ao Pelotão da PM para assinatura do Termo Circunstanciado, sendo orientado e liberado na sequência.

Fonte: Portal Costa Oeste.


Ministério não envia medicamentos e tratamento de pessoas com câncer e transplantados está ameaçado.


O estoque público de medicamentos atingiu uma situação crítica em todos os estados da federação. De um total de 134 remédios que são distribuídos obrigatoriamente pelo Ministério da Saúde, 25 estão com os estoques zerados em todo o país. Além disso, no Paraná há outros 19 medicamentos cujo estoque é considerado em nível crítico, ou seja, com previsão para esgotar em menos de 30 dias.

De acordo com o Conselho Nacional de Secretários da Saúde (Conass), a crise de desabastecimento já afeta 2 milhões de pessoas (considerando-se apenas os medicamentos com estoque zerado) e é considerada a maior crise da história do Brasil na oferta de medicamentos para o sistema público de saúde.

Se o problema não for resolvido em breve, o Paraná pode ficar sem 36% dos 134 medicamentos fornecidos pelo Ministério da Saúde. Para se ter noção do tamanho do problema, dentre os já esgotados estão drogas para tratamentos de câncer, leucemia em crianças e inflamações diversas.Também falta medicação para pessoas que receberam transplantes de rins e de fígado, sem os quais os pacientes correm o risco de precisar remover e descartar o órgão transplantado, uma vez que o corpo receptor pode não conseguir se adaptar sem a ajuda de imunossupressores.

Para Alberto Beltrame, presidente do Conass e secretário de saúde do Pará, mais do que uma crise farmacêutica ou uma crise de desabastecimento, o que o país enfrenta neste momento é uma crise humanitária.

Sesa-PR realizará compra emergencial para suprir demanda

Procurada pelo Bem Paraná, a Secretaria Estadual de Saúde do Paraná (Sesa-PR), informou que recebe do Ministério da Saúde 112 medicamentos adquiridos de forma centralizada, mas que no 2º trimestre deste ano não foi realizada a entrega de vários desses medicamentos. Assim, para o mês de maio há risco de desabastecimento de 19 medicamentos – 12 deles podem faltar já no início do mês e outros 7 têm estoque para 15 ou 30 dias.


No caso de 15 desses medicamentos, informa a pasta, há alternativa terapêutica prevista nos protocolos clínicos do Ministério da Saúde, sendo que o paciente está sendo orientado a buscar junto ao seu médico a possibilidade de substituição. As situações mais críticas envolvem quatro medicamentos: everolimo e tacrolimo (imunossupressão nos transplantes), imunoglobulina humana (síndrome de Guillain Barré) e entecavir (hepatite B).

Para estes, a Sesa-PR informa já ter iniciado um processo de compra em caráter emergencial para suprir a demanda, uma vez que não há substituto terapêutico. O custo previsto para estas aquisições é de R$ 5.069.565,00.

Além disso, a Sesa-PR também diz ter oficiado reiteradamente o Ministério da Saúde, alertando para os riscos do desabastecimento, e levou a situação para conhecimento da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) do Paraná e ao CONASS, uma vez que a situação afeta todos os estados.“Imagine um paciente em tratamento de câncer, lá pelas tantas deixa de receber o tratamento porque houve interrupção no envio de medicamento e o tratamento fica suspenso. Ou o paciente que lutou anos para obter um órgão e agora pode ter a rejeição desse órgão em função de não receber os imunossupressores para o corpo se adaptar ao órgão”, afirma Beltrame.

Ainda segundo ele, a maioria dos medicamentos em falta não podem ser substituídos por outros, o que aumenta ainda mais o drama. O Ministério da Saúde, por sua vez, afirma que desde janeiro tenta regularizar o abastecimento de medicamentos adquiridos e que muitos dos processos de compra não foram iniciados no tempo devido.

Assim, a tendência é que a situação só seja completamente regularizada em junho. “O Ministério tem apontado prazos diferentes para medicamentos diferentes. A previsão de regularização é para maio e alguns durante o mês de junho. Mas esperamos que isso ocorra o mais rápido possível. Nossa grande preocupação é com os pacientes, que estão sem medicamento e correm riscos”, aponta o presidente do Conass.

Fontes: Bem Paraná.


Bandidos invadem empresa e furtam cofre com R$ 70 mil.


Uma empresa localizada em Marechal Cândido Rondon foi alvo de bandidos durante a madrugada de hoje. O estabelecimento fica na Rua São Paulo.

Bandidos invadiram o imóvel e conseguiram acessar o interior do escritório.  Do local, foi furtado computador com monitor e um cofre com R$ 70 mil.

No interior do escritório foram encontrados uma barra de ferro de aproximadamente 53 centímetros, a qual estava no chão próximo ao buraco do ar-condicionado, e um rádio transmissor, marca baofeng, modelo bf-777s, de cor preta, o qual encontrava-se ligado e estava em cima de uma das mesas.


A barra de ferro e o rádio transmissor foram apreendidos e encaminhados para a delegacia. 


O caso é investigado.

Fonte: CGN.


Homem morre em colisão frontal com caminhão na PR-281.

(Foto: Neemias Rodrigues) - Homem morre em colisão frontal com caminhão na PR-281

Um acidente envolveu um Corsa e um caminhão na manhã desta terça-feira (7), em Salto do Lontra. Os veículos bateram de frente na PR-281. O impacto foi tão forte que motorista do carro, com placas de Salto do Lontra, morreu na hora. 

O corpo de Claudiomiro Gonçalves, de 39 anos, foi levado ao Instituto Médico Legal (IML) de Francisco Beltrão. O motorista do caminhão não se feriu.

A Polícia Rodoviária Estadual (PRE) fez o atendimento da ocorrência, mas não divulgou as possíveis causas do acidente. 

Fonte: Bruno Previdi e RBJ


Caminhonete bate em charrete no acostamento da BR-272.


Uma caminhonete modelo D20 bateu de frente com uma charrete, ocupada por duas pessoas no final da tarde de ontem (07), no acostamento da rodovia BR-272, entre Campo Mourão e Farol.

O acidente ocorreu por volta das 18 horas, próximo da Garapeira, mas não deixou feridos. Ao perceber que a charrete ia ser atingida pelo veículo, os dois ocupantes pularam a tempo e saíram ilesos.

O carroceiro seguia pela contramão no acostamento, sentido Farol a Campo Mourão. A caminhonete, que vinha em sentido contrário, acabou entrando no acostamento, sem que o motorista de 65 anos percebesse a charrete.


Com o impacto, o cavalo é que acabou levando a pior, ficando com vários ferimentos. Os primeiros a presenciarem o acidente acionaram o Corpo de Bombeiros, informando que havia pessoas presas às ferragens. As equipes foram ao local, mas não houve a necessidade de atendimento.

Fonte: TÁ SABENDO.


Motorista fica preso às ferragens de caminhão após tombar na PR - 466.


Um caminhão carregado com grãos tombou por volta das 10h desta terça-feira (7) na PR-466 entre Kaloré e Marumbi.

O acidente aconteceu na região conhecida como “venda do Pedrinho”. O motorista do caminhão chegou a ficar preso nas ferragens e foi socorrido pelos Bombeiros.

O nome do motorista não foi divulgado. Ele foi levado até um Hospital, o estado de saúde dele até o momento não foi informado.

Com o tombamento, o caminhão chegou a sair da pista e caiu num barranco.

Fonte: TN Online. 


STF pode julgar nesta quarta-feira ações com impacto bilionário nas contas públicas.

O plenário do Supremo Tribunal Federal durante sessão de julgamentos — Foto:  Foto: Nelson Jr./SCO/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode retomar nesta quarta-feira (8) mais um julgamento com potencial de impactar as contas públicas, desta vez, em mais de R$ 76 bilhões.

Na semana passada, a Corte autorizou crédito tributário do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para empresas fora da Zona Franca de Manaus, para insumos isentos do imposto. O impacto esperado pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional é de R$ 16 bilhões por ano.

Na pauta desta quarta estão ações que buscam benefícios fiscais a entidades filantrópicas. É o primeiro item pautado. A Fazenda estima perda anual de R$ 15,6 bilhões na arrecadação da Previdência, chegando a R$ 76,1 bilhões em cinco anos.

Também estão na pauta ações sobre o índice de correção do estoque de precatórios, mas o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pediu que o tribunal adie a análise da questão alegando que é preciso aguardar que prefeituras e estados façam o cálculo do impacto que o julgamento pode ter.

"Tais informações são essenciais para a real avaliação do impacto financeiro aos cofres públicos", defende a autarquia. A União prevê rombo de R$ 40,8 bilhões se o Supremo não aplicar índice menor em relação aos precatórios.

Impacto nas contas

O Supremo tem pela frente ao menos 20 julgamentos que são monitorados pelo governo federal como de possível risco fiscal. Mais de um R$ 1 trilhão está em discussão no STF, segundo relatório da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional anexado à proposta de Lei de Diretrizes Orçamentária de 2020.

As contas consideram o pior cenário possível em ações em trâmite no Supremo, com base em dados da Receita Federal, mas que não necessariamente se concretizará.

Para os próximos meses, estão previstos julgamentos com possível impacto bilionário, como o recurso sobre o cálculo de correção de títulos públicos no período da URV e da União sobre a transferência de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).


Outro caso, cujo impacto ainda não foi calculado, é a retomada da análise de oito ações sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal e a possibilidade de redução de jornada e redução salarial de servidores.

No ano passado, a PGFN estima ter economizado R$ 49 bilhões aos cofres públicos vencendo ações contra a União no Supremo. Em 2017, esse valor foi de R$ 497,4 bilhões. Já a perda em processos com derrota da União em 2018 foi de R$ 6,3 bilhões e de R$ 317 bilhões em 2017.

Direito x crise

Entre os pontos debatidos pelos ministros da Corte no último julgamento envolvendo os cofres públicos, o da Zona Franca, estão a aplicação do direito em nome dos contribuintes versus os valores que a União deixaria de arrecadar caso o crédito do IPI também fosse autorizado para insumos isentos, como ficou decidido.

Para o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, em decisões envolvendo impacto financeiro, é preciso que o STF considere todos os aspectos envolvidos, sob premissas de legalidade e segurança jurídica, “inclusive de modulação de efeitos”.

“Se eu criar uma despesa que não estava prevista, vamos ter que criar impostos ou aumentar dívidas”, disse o ministro.

Mendes, que não participou da análise sobre a Zona Franca, cita julgamento da Corte sobre correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

“O tribunal reduziu à metade os gastos estipulados, e o governo teve que tributar. Criou uma contribuição que continua existindo. A sociedade toda financiou aquele ressarcimento. [...] É preciso olhar com essa visão, até pelo gasto macroeconômico, reduzindo os impactos. A legislação hoje permite. E, se possível, minimizar os impactos financeiros, porque todos nós pagamos”, afirmou.

Segundo o ministro, o governo não tem direito de "cometer ilegalidades", mas é preciso um equilíbrio entre decisões que impeçam tais atos e a redução do impacto financeiro.

“Nossa preocupação é sempre com a tese jurídica sob análise do Supremo Tribunal Federal, mas é claro que os valores são importantes para demonstrar a relevância dos temas e também para trazer aos julgadores uma percepção concreta sobre os efeitos de uma possível decisão. Quanto mais elementos forem disponibilizados aos julgadores, tanto melhor para a robustez dos debates e das deliberações judiciais”, disse ao G1 a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional.

Para Caio Bartine, advogado coordenador de Direito Tributário do Curso Damásio Educacional, o Supremo, no caso da Zona Franca de Manaus, seguiu sua jurisprudência, apesar de a Fazenda ter considerado o impacto enorme.

“Vejo com bons olhos a situação, por mais que a Fazenda diga que isso seria uma forma de renúncia fiscal, pois a própria Constituição já dá à Zona Franca esse tratamento diferenciado”, argumentou.

Edison Carlos Fernandes, especialista em Direito Tributário e Constitucional, considera que o Supremo deve, idealmente, se pautar pelo texto constitucional buscando garantir a segurança jurídica das relações, mas que a demora agrava conflitos econômicos que chegam à Corte.

“Os impactos econômicos não deveriam ser considerados ou, ao menos, não considerados de maneira prioritária. Acontece que o STF tem sido sensível aos impactos econômicos: ora para negar benefícios fiscais, ora para mantê-los, como na pressão exercida no caso da Zona Franca de Manaus. A consideração dos impactos econômicos dos conflitos levados ao STF se agrava quando a decisão demora, e demora muito”, avaliou.

O advogado acredita que decisões mais céleres, “além de garantir a segurança jurídica antes e por mais tempo, evitam contas vultosas contra os cofres públicos”.

“Se o STF tivesse tomado a decisão sobre a Zona Franca há mais tempo, o seu impacto econômico já teria sido absorvido pelas finanças públicas, quando da elaboração do Orçamento Público”, concluiu.

Fonte: G1