04/12/2023 *--* Deus é Fiel!!!

         Leitor que está com celular Click Aqui para ler as notícias atualizadas do Blog do Beto.

Polícia Militar de Santa Maria do Oeste em rápida ação, encontra dois indivíduos que haviam furtado R$ 1.900,00 reais de casa na área central da cidade.

No dia 03 de dezembro de 2023, às 19h40min a equipe foi solicitada para dar  atendimento a ocorrência de furto. No local em contato com a vítima, o sr. ********************* passou a  relatar que um indivíduo teria adentrado a sua residência e subtraído do interior a quantia de  R$1.900,00 (mil e novecentos reais), e em seguida teria saído tomando rumo ignorado na companhia  de outro masculino, foi realizado patrulhamento e localizado no primeiro momento um dos  envolvidos, qual relatou que quem teria furtado a residência seria seu conhecido. Em continuidade foi localizado no interior de um bar o outro envolvido, que ao perceber a presença policial  dispensou ao chão uma nota de 100 reais. Em contato com a vítima este reconheceu o autor dos  fatos, sendo ainda confessado pelo autor, que subtraiu a quantia de 1.900 reais e teria dado ao amigo a quantia de 500 reais, relatando que jogou o dinheiro em um terreno de mata, não sendo possível localizar o restante do dinheiro furtado. Diante dos fatos as partes foram conduzidas até a 45 DRP para os procedimentos cabíveis.

Fonte: Polícia Militar.

Homem e mulher envolvidos em acidente com carro e moto em Pitanga, não possuíam CNH e estavam com documentos veiculares atrasados.

Imagem Ilustrativa.

Por volta das 12h30min a equipe policial após solicitação da equipe dos bombeiros  deslocou para atender um acidente de trânsito envolvendo um automóvel e uma motocicleta. No  local em conversa com a pessoa de ********************************************** relatou que conduzia seu veículo VW/Gol pela rua supracitada sentido saída para a cidade de Manoel Ribas quando na  intersecção com a Rua ************************** veio a colidir com a motocicleta Honda CG 150 Titan,  cor preta, conduzida pelo senhor *****************************************. O acidente resultou em  danos em ambos os veículos bem como o condutor da motocicleta necessitou ser encaminhado  para o hospital pois o mesmo teria sofrido uma fratura em seu pé. Fora também oferecido o  etilômetro a condutora do gol sendo aferido 0,00mg/L. Em prossecução ao consultar os documentos  dos envolvidos foi constatado que ambos os veículos estão com débitos pendentes bem como os  condutores não possuem CNH. Por fim, os veículos foram recolhidos ao pátio da 3ª Cia,  confeccionado as notificações pertinentes, orientadas as partes dos procedimentos cabíveis e  lavrado o presente boletim. 

Fonte: Polícia Militar.

Ex-prefeito de Cândido de Abreu é alvo de Ação Civil Pública por ato de Improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público do Paraná.

O Ministério Público do Estado do Paraná – MPPR, por meio da Promotoria de Justiça da comarca, ajuizou agora no começo de dezembro de 2023, uma Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa, em face do ex-Prefeito José Maria Reis Júnior, do Município de Cândido de Abreu, na região central do Estado do Paraná.

Segundo a Promotoria de Justiça, o Ex-Prefeito, no primeiro mandato, ano de 2016, com o objetivo específico de angariar votos para a pretensa reeleição, portanto, visando a promoção pessoal e eleitoreira, valeu-se ilicitamente da “máquina pública”, adquirindo duas caixas d’água e uma bomba d’água, depositando tais objetos no pátio do pavilhão da Igreja Católica São Nicolau, na Localidade de Saltinho, interior desse município, no final do mês de setembro de 2016, portanto, às vésperas das eleições, tendo, na sequência, realizado reunião com os moradores daquela comunidade (mais especificamente produtores rurais), prometendo finalizar o serviço de instalação de fornecimento de água acaso reeleito.

Por conta disso, sendo certo os danos causados ao erário municipal, como, também, a afronta aos princípios regentes da Administração Pública, com especial destaque aos princípios da impessoalidade, supremacia e indisponibilidade do interesse público e moralidade/probidade, foi ajuizada a referida ação, com vista a responsabilizar o requerido pelo ato ímprobo praticado.

O Ministério Público requer a condenação do ex-Prefeito nas sanções do art. 12, da LIA, além da reparação do dano, no valor aproximado de R$ 115.000,00, (cento e quinze mil reais).

Fonte: Tabloide Regional.

Polícia Militar é chamada pelo SAMU de Guarapuava após adolescente de 17 anos ser encontrado desmaiado e com frasco análogo a cocaína.

Imagem Ilustrativa.

Em continuidade ao atendimento de masculino de 17 anos, o qual equipe SAMU havia dado atendimento por estar desacordado em via pública, a equipe de enfermagem do Hospital São Vicente, enquanto prestava atendimento médico ao masculino, localizou escondido no bolso da calça, um papel envolvendo uma substância branca, devido a perceber ser substância ilícita, acionou a Polícia militar. No local foi entregue a equipe PM um frasco transparente com tampa vermelha, onde no interior continha uma substância compactada análoga à cocaína, o qual Totalizou 1,2 gramas (uma grama e 200 miligramas). Foi feito contato com familiares e com o Conselho tutelar para comparecer no hospital. Diante dos fatos os envolvidos foram orientados.

Fonte: Polícia Militar.

Adolescente de 17 anos é ferido com golpe de facão pelo tio em Ponta Grossa.

Um adolescente de 17 anos de idade foi ferido na face a golpe de facão, na madrugada deste final de semana, após uma discussão devido a um isqueiro. O caso aconteceu no bairro Neves, região do Lagoa Dourada, em Ponta Grossa. 

Segundo informações, o adolescente chegou em casa do trabalho, acompanhado do pai, por volta das 20 horas. Ele mora com a mãe e o pai em uma casa e no mesmo terreno, na casa ao lado, dois tios. 

Por volta das 02 horas, a vítima estaria na frente da casa quando um dos tios, que estaria transtornado, acabou iniciando a discussão. O adolescente teria saído correndo, porém, o tio o seguiu e o acertou com o facão na face, na altura do supercílio. 

A Polícia Militar (PM) foi acionada, assim como o Siate, que prestou os primeiros socorros e encaminhou o adolescente, com a mãe, para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Santana. 

Conforme informações, o tio, de 42 anos, que já teria provocado o adolescente durante o dia, acabou fugindo. 

Fonte: Portal aRede.

Sua maquina de lavar estragou? Seu freezer parou? Sua geladeira pifou?Seu ar condicionado precisa daquela manutenção? Nós temos a solução chame o Belardo Refrigerações.

Na cidade de Santa Maria do Oeste, e em toda região central do Estado do Paraná, as pessoas o conhecem, e o Blog do Beto indica esta empresa por ser referência de um serviço de qualidade, e com preço que cabe no seu bolso.

Seu freezer estragou? A geladeira parou? Precisa instalar um Ar condicionado novo ou dar aquela manutenção no antigo? Sua maquina de lavar pifou? Chame a equipe da Belardo Refrigerações, este resolve os seus problemas para você, de modo rápido e o melhor com bom atendimento, qualidade e preço justo, que cabe ao seu bolso!!!

LIGUE JÁ: (42) 99818-4239

Tragédia: Grave Acidente entre ônibus e carro mata motorista na BR-277, no Paraná. Veja a foto:

Um acidente entre um ônibus e um carro matou um motorista na BR-277, em Cascavel, oeste do Paraná, na madrugada deste domingo (3). Foi uma colisão frontal durante uma ultrapassagem na rodovia, seguida de capotamento.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal, o coletivo seguia no sentido Catanduvas a Cascavel quando o condutor de um Tucson, que trafegada no sentido contrário, fez uma ultrapassagem, em local permitido, mas acabou batendo de frente contra o ônibus. O carro tinha placas de Nova Prata do Iguaçu.

No ônibus, com placa de Matelândia, três pessoas tiveram ferimentos leves. O ônibus era fretado e fazia o transporte de trabalhadores.

Fonte: Ric Mais e Tn Online.

Homem morre em acidente de trânsito na BR - 369, no Paraná.

Um homem, de 20 anos, morreu em acidente de trânsito no KM 65 da BR 369, em Bandeirantes, durante a tarde de domingo (03).

Segundo informações, o caminhão se envolveu em uma batida com o veículo Chevrolet Corsa, que estava realizava o retorno em pista simples.

O condutor do carro foi resgatado em meio as ferragens, mas morreu dentro da ambulância do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência). No banco traseiro do veículo, estava uma gestante que precisou ser socorrida pelo resgate aéreo e encaminhada ao Hospital Universitário de Londrina.

O motorista do caminhão não teve ferimentos e realizou o teste de etilômetro, cujo resultado não acusou ingestão alcoólica

Fonte: Marechal News.

Caminhonete na contramão causa acidente com duas mortes na BR-277. (veja a foto:)

Um motorista que dirigia na contramão causou um grave acidente na madrugada deste domingo (03), na rodovia BR 277, em São Miguel do Iguaçu, que resultou no óbito de duas pessoas.

De acordo com informações, o motorista da caminhonete L200 Triton teria acesso à rodovia próximo à Medianeira, seguido em direção à São Miguel do Iguaçu, trafegando na contramão até causar o acidente, na altura do km 682, na curva da Serra do Mico.

A caminhonete colidiu frontalmente contra um Astra, que seguia sentido Medianeira, e as duas ocupantes do veículo, que seriam mãe e filha, acabaram vindo à óbito no local.

O motorista da caminhonete, morador de São Miguel do Iguaçu, que sofreu ferimentos leves, foi preso em flagrante pela Polícia Rodoviária Federal, por estar embriagado.

A Polícia Científica e o IML foram acionados para perícia no local e remoção dos corpos das vítimas para os exames de necropsia. As vítimas seriam moradoras de Foz do Iguaçu.

Fonte: Guia Medianeira.

Novo pedágio no Paraná: Vencedores de leilões podem antecipar obras.

O Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit) autorizou as concessionárias Pátria e EPR, vencedoras dos lotes 1 e 2 do novo modelo de pedágio do Paraná, a iniciar as obras pré-operacionais para revitalização das praças desativadas desde novembro de 2021, antes da assinatura dos contratos de concessões dos trechos rodoviários.

A autorização foi assinada na sexta-feira (1ª) pelo órgão federal, apesar do cronograma prever o início das obras preparatórias para a reativação da cobrança das tarifas apenas após a vigência dos contratos, que devem ser assinados no dia 26 de janeiro.

As praças desativadas pertenciam às antigas concessionárias responsáveis pelos trechos rodoviários dentro do Anel de Integração, modelo de administração que durou 24 anos no pedágio do Paraná. 

Em novembro, o Grupo Pátria solicitou à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) o adiamento de prazos para assinatura do contrato, que seria firmado no dia 29 de dezembro. Assim, o novo cronograma prevê a assinatura do lote 1 de rodovias em 26 de janeiro, no mesmo dia previsto para assinatura do contrato com a EPR, vencedora do lote 2.

E aí, Grupo Patria?

Procurada pela reportagem, a concessionária Pátria não respondeu ao pedido de entrevista. Já a EPR respondeu que o adiantamento foi solicitado “para que atividades preparatórias possam ser realizadas, a fim de assegurar o início adequado das operações, de acordo com o previsto em edital e contrato.”

De acordo com o novo contrato, o Grupo Pátria será responsável por 30 anos pelo conjunto de rodovias federais e estaduais composto por 473,01 quilômetros pelas BRs-277/373/376/476 e pelas as PRs-418/423/427 com investimentos de R$ 7,9 bilhões em obras, sendo 60% do montante previsto para os sete anos iniciais de contrato. A oferta de desconto que arrematou o lote foi de 18,25% de desconto na tarifa básica do pedágio.

Já a EPR será a responsável pela administração de 604 quilômetros de rodovias que cortam o Paraná, da capital ao litoral e entre a região dos Campos Gerais e o Norte Pioneiro do estado, pelo período de 30 anos. Entre os trechos, está a descida pela Serra do Mar de Curitiba para o Porto de Paranaguá, via BR-277, considerado o percurso mais importante para economia paranaense por causa do escoamento de produtos da indústria e da safra agrícola do estado. 

A EPR foi a única interessada no lote e arrematou o leilão com apenas 0,08% de desconto na tarifa. 

Fonte: Tribuna do Paraná.

O que é o sal-gema e por que sua extração gerou problemas em Maceió?

Parte dos moradores de Maceió vivem dias de tensão, a prefeitura da capital alagoana decretou situação de emergência diante do iminente colapso em uma das minas de sal-gema exploradas pela petroquímica Braskem no bairro do Mustange. É mais um capítulo de uma história que se arrasta desde 2018, quando foram registrados afundamentos em cinco bairros. Estima-se que cerca de 60 mil residentes tiveram que se mudar do local e deixar para trás os seus imóveis.

O risco de colapso em uma das 35 minas de responsabilidade da Braskem vem sendo monitorado pela Defesa Civil de Maceió e foi detectado devido ao avanço no afundamento. A petroquímica confirma que pode ocorrer um grande desabamento da área, mas afirma que existe também a possibilidade de que o solo se acomode. Um eventual colapso geraria um tremor de terra e tem potencial para abrir uma cratera maior que o estádio do Maracanã. As consequências, no entanto, ainda são incertas. O governo federal também acompanha a situação.

Mas o que é o sal-gema? Diferente do sal que geralmente usamos na cozinha, que é obtido do mar, o sal-gema é encontrado em jazidas subterrâneas formadas há milhares de anos a partir da evaporação de porções do oceano. Por esta razão, o cloreto de sódio é acompanhado de uma variedade de minerais.

Designado também por halita, o sal-gema é comercializado para uso na cozinha. Muito comum nos supermercados, o sal extraído no Himalaia, que possui uma tonalidade rosa devido às características locais, é um sal-gema.

Indústria

Inicialmente, a exploração em Maceió se voltou para a produção de dicloroetano, substância empregada na fabricação de PVC. Não por acaso, desde que inaugurou em 2012 uma unidade industrial na cidade de Marechal Deodoro, vizinha a Maceió, a Braskem se tornou a maior produtora de PVC do continente americano. Outras indústrias, como a de celulose e de vidro, também empregam o sal-gema em seus processos.

A exploração de sal-gema, como outros minerais, depende de licenciamento ambiental. A exploração é fiscalizada pela Agência Nacional de Mineração (ANM). No mercado internacional, o Brasil é um ator relevante. Segundo dados da ANM, foram 7 milhões de toneladas em 2002. O ranking do ano passado, no entanto, mostra que os três líderes mundiais têm produção muito mais robusta que todos os demais: China (64 milhões de toneladas), Índia (45 milhões) e Estados Unidos (42 milhões).

Em Maceió, a exploração das minas teve início em 1976 pela empresa Salgema Indústrias Químicas, que logo foi estatizada e mais tarde novamente privatizada. Em 1996, mudou de nome para Trikem e, em 2002, funde-se com outras empresas menores tornando-se finalmente Braskem, com controle majoritário do Grupo Novonor, antigo Grupo Odebrecht. A Petrobras também possui uma participação acionária minoritária. Atualmente a Braskem desenvolve atividades não apenas no Brasil, como também em outros países como Estados Unidos, México e Alemanha.

Escavação

A exploração em Maceió envolvia a escavação de poços até a camada de sal, que pode estar há mais de mil metros de profundidade. Então, injetava-se água para dissolver o sal-gema e formar uma salmoura. Em seguida, usando um sistema de pressão, a solução era trazida até a superfície. Ao fim da extração, esses poços precisam ser preenchidos com uma solução líquida para manter a estabilidade do solo.

O problema em Maceió ocorreu por vazamento dessa solução líquida, deixando buracos na camada de sal. Uma hipótese já levantada por pesquisadores é de que a ocorrência tenha relação com falhas geológicas na região. Consequentemente, a instabilidade no solo levou a um tremor de terra sentido em março de 2018. O evento causou os afundamentos nos cinco bairros: Pinheiro, Mustange, Bebedouro, Bom Parto e Farol.

Com novos tremores e o surgimento de rachaduras em casas e ruas, a Braskem anunciou o fim da exploração das minas em maio de 2019. A petroquímica diz que já foi pago R$ 3,7 bilhões em indenizações e auxílios financeiros para moradores e comerciantes desses bairros. Uma parcela dos atingidos busca reparação através de processos judiciais. O caso também é discutido em ações movidas pelo Ministério Público Federal (MPF).

Fonte: Agência Brasil.

O Bráz Pé, está com novidades imperdíveis das coleções de 2024, parcelamento diferenciado e especial para você cliente amigo, não perca mais tempo, Veja a Fotos e venha correndo para o Braz Pé de Santa Maria do Oeste!!!

O Braz pé de Santa Maria do Oeste, a maior e melhor loja especializada em calçados e acessórios, está pronta para lhe atender e com promoções de calçados imperdíveis. NÃO PERCA E VENHA VOCÊ E TODA A FAMÍLIA PARA O BRAZ PÉ DE SANTA MARIA, veja as fotos:

BRDE é signatário em pacto da ONU sobre sustentabilidade financeira global.

O Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) tornou-se signatário oficial dos Princípios da ONU para a Responsabilidade Bancária – uma estrutura única para o setor bancário sustentável desenvolvida por meio de uma colaboração entre bancos de todo o mundo e a Iniciativa Financeira do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (UNEP FI).

A assinatura oficial ocorreu neste domingo (3), durante a COP28, em Dubai. O Banco é a primeira instituição regional de fomento do Brasil a aderir ao compromisso. O presidente do BRDE, João Paulo Kleinübing, mencionou durante a cerimônia a importância desta adesão. “Estamos orgulhosos em assumir este compromisso na COP28, um palco global para os grandes atores e interesses da humanidade. Mais um passo rumo à descarbonização completa de nossa carteira de crédito e nossa contribuição para liderar este processo no setor público no Brasil”, disse.

 Os Princípios garantem que a estratégia e a prática dos bancos se alinham com a visão que a sociedade estabeleceu para o futuro alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU e no Acordo Climático de Paris. Os bancos que assinam os Princípios comprometem-se no cumprimento das estratégias de sustentabilidade, trabalhando para integrar e incorporar a sustentabilidade nos negócios, permitindo protagonismo no financiamento sustentável.

De acordo com os Princípios, os bancos signatários identificam e medem o impacto ambiental e social resultante das suas atividades comerciais, definem e implementam metas onde têm o impacto mais significativo e reportam regularmente de maneira pública o seu progresso. Os signatários assumem um papel de liderança, demonstrando como os produtos, serviços e relacionamentos bancários podem apoiar e acelerar as mudanças necessárias para alcançar a prosperidade partilhada para as gerações atuais e futuras, construindo um futuro positivo para as pessoas e para o planeta.

O BRDE se junta à maior comunidade bancária global do mundo focada em finanças sustentáveis, compartilhando as melhores práticas e trabalhando em conjunto em orientações práticas e ferramentas pioneiras que beneficiam todo o setor. “Esse é o reflexo do posicionamento do BRDE como o primeiro Banco Verde do país, com ações internas com estudos de redução da emissão de gases do efeito estufa, associações com entidades competentes que mensuram o crédito voltado à sustentabilidade, a aderência de 80% aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável em suas operações e especialmente, alinhamento com as práticas sustentáveis exigidas por sociedade em transformação”, afirmou o diretor financeiro do BRDE, Wilson Bley Lipski.

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – Nos estados do Sul do Brasil – Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, o BRDE tem aprofundado a sua vocação para o desenvolvimento sustentável e a sua concretização em ser um banco verde.

O BRDE tem mantido esforços em diversas frentes de apoio creditício, institucional e financeiro, por intermédio de uma Política de Responsabilidade Social, Ambiental e Climática (ESG). O banco integra a Alianza del Pastizal e a coalizão LIFE de Negócios e Biodiversidade. As linhas de financiamento integram o atendimento aos temas ambientais mais relevantes como energias limpas e renováveis, agricultura de baixo carbono, redução do impacto ambiental das cidades, gestão de resíduos, reciclagem e economia circular. Nas questões sociais, tem se consolidado no apoio às organizações de microcrédito e na promoção de repasses para a agricultura familiar, com crédito ao micro e pequeno empreendedor, mulheres empreendedoras, e fomentando a inovação.  

“O BRDE tem a preocupação em conceder crédito a projetos que cada vez mais tenham propósitos ligados à economia e desenvolvimento sustentável de cidades, por meio de uma orientação de nosso corpo técnico e parceiros habilitados no assunto”, acrescentou o diretor administrativo João Biral Júnior”.

Fonte: AEN.

O Superpão Compre Mais Pitanga tem novidades para você, venha fazer seu cartão de compras de forma rápida e aproveitar as nossas super ofertas deste dia 04/12/2023.

Veja as SUPER OFERTAS do Superpão compremais de Pitanga a loja mais barata da cidade e região.

Moraes multa perfis por publicarem fake news de novo, mas sem que TSE os notificasse.

O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), multou dois usuários que tiveram os perfis suspensos no X (antigo Twitter) por fake news sobre as urnas e, após recuperarem as contas, voltaram atacar a Justiça Eleitoral. A multa pode chegar a R$ 600 mil para cada um.

Os usuários são Wagner Pereira e Rita de Cássia Serrão. Eles tiveram os perfis bloqueados em novembro de 2022, por ordem judicial. Moraes autorizou a reativação das contas em janeiro, mas impôs como condição para levantar o embargo uma multa de R$ 20 mil por dia caso voltassem a publicar “mensagens instigadoras ou incentivadoras de golpe militar, atentatórias à Justiça Eleitoral e ao Estado democrático de Direito”.

Novas postagens que colocavam sob desconfiança a legitimidade das eleições de 2022 foram publicadas nas contas no dia 1º de maio. “Eleições tomadas, fato que eles mesmo não conseguem provar o contrário (sic)”, escreveu Wagner em uma das publicações. Rita afirmou que “eles não venceram a eleição mas sim tomaram o poder”.

As publicações foram removidas pelo X no dia 1º de junho, após ordem de Moraes. Na ocasião, o ministro listou oito links para serem excluídos e levantou o sigilo dos autos. A multa estabelecida na decisão é referente ao mês em que o conteúdo ficou no ar.

Embora sejam reincidentes, os usuários não chegaram a ser notificados sobre o risco de multa. Um dos documentos do processo afirma que a Coordenadoria de Processamento “certifica não ter localizado endereço para intimação dos envolvidos”.

O Estadão procurou o TSE para saber se a cobrança da multa está condicionada ou não à citação prévia e aguarda resposta.

Para a advogada Maíra Recchia, especialista em Direito Eleitoral, a multa não pode ser aplicada sem a ciência dos envolvidos.

“A gente ficou muito próximo de golpe, então o Estado Democrático de Direito e a lisura do processo eleitoral precisam de proteção. Por outro lado, as pessoas só descumprem aquilo que elas têm ciência. Essa determinação judicial tem que vir pelos meios legais, seja via citação, quando é o primeiro ato de chamada da parte no processo, ou uma intimação”, explica. “Quando elas não existem, eu não vejo como aplicar multa. Um fator de proteção seria a retirada do conteúdo.”

Supremo tem ameaça de CPI

A decisão de Moraes vem a público no momento em que a Corte está sob ataques. Na Câmara, deputados de oposição conseguiram reunir 171 assinaturas para instauração da CPI do abuso de autoridade. O presidente do TSE e também ministro do Supremo Tribunal Federal tem sido alvo das principais críticas.

Em outra frente, o Senado aprovou proposta legislativa para impedir decisões monocráticas de magistrados do Supremo contra projetos de lei votados no Legislativo. A proposta seguiu para apreciação na Câmara dos Deputados.

Fonte: CGN.

Marco temporal: parlamentares reagem à fala de Lula e derrubada de veto é reforçada.

A declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cobrando mobilização social contra “raposas no galinheiro” ao admitir que pode ser derrotado no Congresso em relação ao marco temporal em terras indígenas, provocou reações na Câmara e no Senado. Se já havia indicação de Lula ter seu veto derrubado pelo Legislativo, a probabilidade de isso ocorrer foi reforçada.

A Frente parlamentar do Agro, composta por 324 deputados e 50 senadores, teve a reação mais incisiva. O grupo divulgou nota neste domingo, 3, em que diz que as falas de Lula durante a Cúpula do Clima (Cop-28), nos Emirados Árabes Unidos, “criminalizam” os integrantes do Legislativo. Outros parlamentares ouvidos pelo Estadão também criticaram o presidente.

“Lula demonstra desapreço ao Congresso que tem e desrespeito as suas escolhas políticas. Subjugar o povo brasileiro a condição de galinheiro é algo típico de quem acha pode tudo e que controla a todos”, disse o senador Marcos Rogério (PL-RO), relator do marco temporal no Senado.

“É uma fala de viés autoritário”, disse o deputado Mendonça Filho (União-PE). “É de alguém que entende o poder Executivo como hegemônico. A mesma legitimidade que ele tem, nós temos com o Parlamento. É de uma agressão com as bases democráticas.”

O segundo-vice-presidente da Câmara, Sóstenes Cavalcantes (PL-RJ), também criticou o presidente. “O Parlamento e a representação de todo o povo, inclusive de quem perde a eleição do Executivo”, afirmou.

Para a bancada do agro, ao criticar a adoção de um marco temporal, tese que estabelece que só podem ser demarcadas reservas em áreas ocupadas por indígenas até a promulgação da Constituição Federal, em 5 de abril de 1988, o presidente “sinaliza para a criminalização da produção rural no Brasil, em busca de perpetuação no poder e de uma democracia fraca, dependente e corrupta, incapaz de debater seriamente um tema que impacta milhares de família brasileiras”.

“No alerta feito por Lula na Cop-28 sobre o aumento da extrema direita no Brasil e no mundo, fica claro que a democracia petista não alcança a multiplicidade de opiniões, a liberdade de expressão e o futuro do Brasil, independente de partido, mas como nação”, escreveu a FPA, em comunicado. “Nossa política é para brasileiros e para todos os demais países que dependem da produção brasileira para se alimentar.”

Na Cop-28, Lula se reuniu com entidades da sociedade civil brasileiras e defendeu a participação de representantes dos movimentos sociais na política para ocupar espaços de decisão.

“A gente tem que se preparar para entender que ou nós construímos uma força democrática capaz de ganhar o Poder Legislativo, o Poder Executivo, e fazer a transformação que vocês querem, ou nós vamos ver acontecer o que aconteceu com o marco temporal. Querer que uma raposa tome conta do nosso galinheiro é acreditar demais”, disse Lula.

“Na grande maioria das vezes, Lula fala muita besteira, mas quando ele viaja, entra no modo turbo”, criticou José Medeiros (PL-MT), integrante da FPA. “O problema são os cupins cuidando do dinheiro dos brasileiros. O que assusta é Lula e o PT cuidando do dinheiro do País.”

Lula fez vetos aos principais pontos do marco temporal, aprovado na Câmara e no Senado. O projeto de lei foi aprovado enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) pautou o assunto e declarou a tese inconstitucional no dia 21 de setembro.

Senadores aproveitaram a votação da proposta para fazer críticas ao STF e dizer que cabe ao Legislativo a premissa de criar leis.

Os vetos ainda precisam ser analisados em sessão do Congresso Nacional, que reúne deputados e senadores. A votação já foi adiada duas vezes. A última delas aconteceu no dia 23 de novembro e foi adiada. A votação da pauta segue sem data definida.

A votação tem um dos quóruns mais difíceis do Legislativo brasileiro: a maioria absoluta dos parlamentares precisa votar sim para derrubar o veto de Lula. Isso significa metade mais um de todos os membros do Congresso – 257 deputados e 41 senadores -, e não apenas dos presentes.

O presidente da FPA, Pedro Lupion (PP-PR), já afirmou em repetidas vezes que tem os votos necessários para derrubar os vetos do presidente ao marco temporal.

Fonte: CGN.

Lula sobre Mercosul-UE: “Se não tem acordo, vai ficar patenteado de quem é a culpa”.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou neste domingo, 3, que, caso não haja acordo entre Mercosul e a União Europeia, ficará claro de quem é a culpa pelo impasse. Lula comentou sobre o tema após ser questionado a respeito da fala do presidente francês Emmanuel Macron, que disse ser contra o tratado. O presidente concedeu uma entrevista coletiva em Dubai, onde participou da Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas (ONU), COP-28.

No sábado, o presidente Emmanuel Macron classificou o acordo Mercosul-União Europeia como “antiquado” e afirmou que o modelo é incoerente com a política ambiental brasileira. Lula, por sua vez, atribuiu a posição do presidente francês a uma postura protecionista e disse que teve uma reunião bilateral no sábado para tentar “mexer com o coração” de Macron.

“Se não houver acordo, pelo menos ficará patente de quem é a culpa por não haver acordo”, disse o presidente. O Brasil tinha expectativa de conseguir celebrar o acordo até a reunião do Mercosul, que ocorre nesta semana no Rio de Janeiro. Lula disse ainda que os países ricos não podem colocar a culpa da falência do tratado no Brasil e na América do Sul. O presidente defendeu que as nações desenvolvidas tenham equilíbrio e parem de tentar obter vantagens em tudo. Macron visitará o Brasil no dia 27 de março de 2024.

“Assuma a responsabilidade de que os países ricos não querem fazer um acordo na perspectiva de fazer qualquer concessão. É sempre ganhar mais. E nós não somos mais colonizados. Nós somos independentes. E nós queremos ser tratados com respeito como países independentes, que temos coisas para vender. E as coisas que nós temos para vender têm preço. O que nós queremos é um certo equilíbrio”, argumentou o presidente.

O presidente brasileiro afirmou que o país não vai facilitar a cláusula sobre compras governamentais no acordo com a União Europeia. “Queremos que o PIB do Brasil cresça”, disse. E advertiu: “O Brasil não vai fechar acordo com a UE para tomar prejuízo”. O presidente disse que o governo terá uma reunião com a presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen. “Vamos ver o que vai acontecer”, disse.

Lula partiu de Dubai na manhã deste domingo (madrugada no Brasil) rumo à Alemanha, onde terá uma rodada de encontros com o primeiro-ministro do país, Olaf Scholz, e com o presidente da Alemanha, Frank-Walter Steinmeier. Entre os integrantes da comitiva de Lula estão o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva.

A participação do presidente brasileiro na COP-28 marcou uma tentativa do país de retomar o protagonismo internacional na agenda climática, área na qual o país exercia forte influência global durante os governos petistas. Na sexta-feira, Lula foi um dos três líderes a discursarem na conferência de abertura da COP-28. Apenas o presidente dos Emirados Árabes Unidos, Mohammed bin Zayed; o rei Charles III do Reino Unido; e Lula falaram na primeira plenária.

Fonte: Agência Estado.

Lula chega a Berlim, onde reforça acordos em diversos setores.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva desembarcou, neste domingo (3), em Berlim, na Alemanha, para uma visita de três dias ao país europeu. Ainda hoje, ele participa de um jantar oferecido pelo primeiro-ministro alemão, Olaf Scholz. Amanhã (4), os dois líderes presidirão uma reunião de alto nível com ministros brasileiros e alemães. 

“Chegada em Berlim para reunião entre o governo alemão e brasileiro, para reforçar nossa parceria e cooperação em muitas áreas – energia, indústria, combate às fake news e transição ecológica. Retomando o diálogo com os alemães que tinha sido abandonado em governos anteriores, uma das maiores e mais avançadas economias do mundo”, escreveu Lula, em publicação nas redes sociais. 

A agenda na Alemanha é ampla, com a expectativa de que sejam assinados uma série de acordos que já vêm sendo discutidos há meses. Os atos são nas áreas de meio ambiente e mudança do clima, agricultura, bioeconomia, saúde, ciência, tecnologia e inovação, desenvolvimento global, integridade da informação e combate à desinformação. 

Além disso, a Alemanha é um dos países que defendem a assinatura do acordo Mercosul-UE, o que também está na pauta das conversas do presidente Lula. Amanhã (4), Lula tem encontro com o presidente do país, Frank-Walter Steinmeier, com a presidente do Senado, Manuela Schwesig, e com parlamentares da coalizão governista.  

Na sequência, o presidente tem almoço de trabalho com o chanceler Olaf Scholz. À tarde, os dois líderes presidirão a 2ª Reunião de Consultas Intergovernamentais de Alto Nível. Na ocasião serão assinados os instrumentos de cooperação entre os dois países. 

Parceria

Terceira maior economia mundial, atrás dos Estados Unidos e da China, a Alemanha é um importante parceiro do Brasil, sobretudo nos campos tecnológico e industrial. Mais de mil empresas alemãs atuam em território brasileiro e, segundo o Banco Central, o país germânico é a oitava maior fonte de investimentos no Brasil. 

O comércio bilateral alcançou US$ 19 bilhões em 2022. Entre janeiro e outubro de 2023, somou US$ 15,9 bilhões. 

Antes da Europa, o presidente brasileiro esteve no Oriente Médio onde participou da 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 28), em Dubai, nos Emirados Árabes. Ele também cumpriu agendas em Riade, na Arábia Saudita, e em Doha, no Catar. 

A retomada das viagens internacionais ocorre dois meses após Lula se submeter a uma cirurgia para restaurar a articulação do quadril. No retorno ao Brasil, o presidente recepcionará os chefes de Estado do Mercosul, na cúpula que será realizada em 7 de dezembro, no Rio de Janeiro. 

Fonte: Agência Brasil

Lula pede “bom senso” de Venezuela e Guiana em disputa por território.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva espera que Venezuela e Guiana tenham “bom senso” na disputa territorial da região de Essequibo, na Guiana. Neste domingo (3), os venezuelanos farão um referendo sobre o apoio da população a respeito da anexação da área. 

Nos últimos dias, Lula esteve em visita ao Oriente Médio e, hoje, conversou com jornalistas antes de deixar Dubai, nos Emirados Árabes, a caminho de Berlim, na Alemanha, onde tem compromissos da agenda bilateral. 

Para o presidente, o que a América do Sul “não está precisando agora é de confusão”. “Se tem uma coisa que precisamos para crescer e melhorar a vida do nosso povo é a gente baixar o facho, trabalhar com muita disposição de melhorar a vida do povo e não ficar pensando em briga, não ficar inventando história. Então, espero que o bom sendo prevaleça do lado da Venezuela e da Guiana”, disse Lula. 

“A humanidade deveria ter medo de guerra porque só faz guerra quando falta o bom senso, quando o poder da palavra se exauriu por fragilidade dos conversadores. Vale mais a pena uma conversa do que uma guerra”, acrescentou. 

Consulta

O referendo popular promovido pelo governo venezuelano de Nicolás Maduro fará cinco perguntas ao eleitor, envolvendo a disputa pela região de Essequibo, que ocupa 75% dos 215 mil quilômetros quadrados do território guianês. A área é reivindicada pela Venezuela desde meados do século XIX. 

“Obviamente, o referendo vai dar o que o Maduro quer porque é um chamamento ao povo para aumentar aquilo que ele entende [ter direito]”, afirmou Lula, explicando que a área foi objeto de um acordo em 1966. 

Apesar de defender uma solução diplomática e pacífica para a controvérsia, o Brasil vê com preocupação a tensão entre a Venezuela e a Guiana. O Ministério da Defesa informou que ampliou a presença de militares nas fronteiras com ambos países. 

Entenda 

A Guiana tem o controle efetivo dos 160 mil quilômetros quadrados de território a oeste do Rio Essequibo desde a demarcação da fronteira em 1905 – quando ainda era colônia britânica -, acordada entre Venezuela e Reino Unido. Já o governo venezuelano defende que o novo limite seja o Rio Essequibo. 

A Venezuela não reconhece a atual fronteira porque, segundo a posição oficial do governo do país, ela foi definida de forma fraudulenta pelo Laudo Arbitral de Paris, em 1899, apesar de os venezuelanos terem aceitado a mediação do tribunal arbitral e o resultado do laudo por várias décadas. 

A costa da Guiana em questão inclui parte do campo de Stabroek, com reservas estimadas em cerca de 11 bilhões de barris de petróleo, região que atualmente é explorada em parceria com companhias como a norte-americana ExxonMobil e a chinesa CNOOC.  

A questão fronteiriça está sendo analisada, desde 2018, pela Corte Internacional de Justiça (CIJ), em Haia, por orientação do secretariado-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), mas a Venezuela não aceita a jurisdição do tribunal sobre o tema. 

Para os venezuelanos, o único instrumento válido sobre a questão da fronteira é o Acordo de Genebra, de 1966, assinado meses antes da independência da Guiana, entre Venezuela e o antigo poder colonial. O texto prevê que os dois países busquem as alternativas pacíficas previstas pela Carta das Nações Unidas para resolver a controvérsia. 

Fonte: Agência Brasil.