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Aluna agride Professora
e diretora de colégio no Paraná porque ‘alterou o tom da voz com ela’.
Uma aluna de 15 anos de
idade agrediu a diretora de um colégio, em Bela Vista do Paraíso, no norte do
Paraná e a Polícia Civil investiga o caso.
Através de uma gravação
feita dentro da coordenação do Colégio Estadual Brasílio de Araújo, é possível
observar que a aluna estava sentada na frente da professora e após uma
discussão ela foi em direção da professora e a agrediu com golpes na cabeça.
Funcionárias do colégio
que estavam próximas seguraram a adolescente enquanto a diretora saiu da sala,
e mesmo mobilizada a jovem alcançou uma tesoura e chutos os móveis.
Os pais da menina e a
Patrulha Escolar foram chamados no local e a diretora decidiu registrar um
boletim de ocorrência, além de passar por exame de corpo de delito.
O laudo confirmou que a
diretora ficou ferida e ela declarou que a aluna estava tumultuando o ambiente
e ameaçando bater em outra aluna.
A aluna já é
acompanhada pela Rede de Proteção a Crianças e Adolescentes, e segundo a
Polícia Civil, já possui um histórico de indisciplina e problemas
comportamentais no colégio.
“De acordo com a aluna
o motivo seria que teriam alterado o tom da voz com ela. Só que muito antes de
ela ir para sala da direção, ela já estava tumultuando, chutando portas das
outras turmas, não ficou dentro da sala e ela e uma outra menina estavam
querendo bater em uma terceira.
Então eles chamaram ela
para conversar na sala e acabou acontecendo essa agressão contra a diretora da
escola”, relatou o delegado.
Fonte PPNEWS
Veja as delicias da Padaria Bom Gosto desta quinta-feira em Santa Maria do Oeste.
Jovem é preso por tráfico de drogas em Pitanga.
Data/Hora/Local: 10/09/2025 – 22h20min – Maria do Carmo.
Descrição: Durante
patrulhamento pelo bairro Maria do Carmo, foi avistada uma motocicleta chegando
a uma residência onde é de conhecimento da equipe que, os moradores são
usuários de entorpecentes.
Um indivíduo desceu da
motocicleta e entrou no pátio da casa. No momento em que o condutor da
motocicleta percebeu a presença da viatura da Polícia Militar, empreendeu fuga
em sentido contrário.
Foi realizada manobra
de retorno e iniciado acompanhamento tático por diversas ruas, porém, devido ao
trânsito intenso, o condutor foi perdido de vista, tomando rumo ignorado.
Em continuidade, a
equipe retornou ao endereço inicial, onde foi realizada abordagem a três
masculinos e duas femininas que estavam na área externa da residência.
Um dos abordados, com
as mesmas características da garupa da motocicleta, estava próximo à porta e
foi visto dispensando um pequeno invólucro branco no momento da abordagem. Em
busca pessoal, nada de ilícito foi encontrado com os abordados.
No local onde o jovem,
de 18 anos, estava, foi localizado um invólucro contendo substância análoga à
cocaína, totalizando 1,4 gramas.
A equipe deslocou-se
até a residência do indivíduo, no bairro Planalto, onde foi feito contato com
sua genitora, que autorizou as buscas.
No quarto dele, sobre o
forro, foi localizada uma sacola branca contendo substâncias análogas a
maconha, cocaína e crack, além de grande quantidade de sacos zip-lock,
comumente utilizados para o comércio de entorpecentes.
A cocaína já estava
fracionada e pronta para venda, enquanto o crack e a maconha estavam em porções
maiores.
Também foram
encontrados dinheiro em espécie e uma balança de precisão com vestígios de
cocaína. As drogas foram pesadas, totalizando: 9,4 gramas de cocaína, 31 gramas
de maconha, e 19,3 gramas de crack.
Diante do flagrante,
foi dada voz de prisão ao indivíduo pelo crime de tráfico de drogas, sendo
apreendidos os entorpecentes, o dinheiro e o celular, e encaminhado à Delegacia
de Polícia Judiciária para as providências cabíveis.
Detonação de rochas na PRC-466, entre Guarapuava e Turvo é
adiada para sexta (12); rodovia ficará 2 horas bloqueada. Veja o Horario.
O Departamento de Estradas de
Rodagem do Paraná (DER/PR) informa que a detonação de rochas no km 243+500 da
PRC-466 foi adiada para esta sexta-feira (12 de setembro). O trecho fica entre
Turvo e Palmeirinha, distrito de Guarapuava.
O tráfego de veículos
será totalmente interditado a partir das 14h, com previsão de liberação às 16h.
Usuários devem evitar aglomerações e não se aproximar do local de detonação,
respeitando a sinalização provisória no trecho.
A medida é necessária
para avançar com a obra de duplicação e restauração em concreto do trecho, com
as rochas estando no caminho da pavimentação da nova pista.
O adiamento foi
necessário para atender o trâmite de documentos da operação.
OBRA
A duplicação em
concreto da PRC-466 entre Turvo e Palmeirinha tem 27,02 quilômetros de
extensão, um investimento de R$ 293 milhões. A obra contempla ainda a
restauração em concreto da pista existente, dois novos viadutos e uma nova
ponte sobre o Rio Turvo. Os serviços estão 2,54% executados e devem ser
concluídos em junho de 2027.
Motorista embriagado recebe voz de prisão em Mato Rico.
Data/Hora/Local:
10/09/2025 – 21h15min – Rod. PR239.
Descrição: Durante
deslocamento, a equipe visualizou um veículo Fiat Strada, de cor preta, parado
na terceira faixa de rolamento, em local sem acostamento. Foi então realizada a
abordagem e identificação do condutor, de 26 anos, e do passageiro.
Ao ser questionado
sobre o motivo da parada, o condutor relatou que havia parado para preparar uma
bebida. Indagado se havia ingerido bebida alcoólica, afirmou que sim. Ele
apresentava sinais visíveis de embriaguez e se recusou a realizar o teste
etilométrico.
Diante disso, foi
lavrado o termo de constatação de sinais de embriaguez, sendo dada voz de
prisão ao condutor, que foi encaminhado à Delegacia de Polícia Judiciária para
os procedimentos legais.
Mulher fica internada (Traumatismo Crânio-Encefálico) após várias agressões seguidas do companheiro que foi preso em Cantagalo.
Data/Hora/Local: 10/09/2025
– 15h00min – Zona Rural.
Descrição: Entrou em
contato com a equipe policial uma mulher, relatando que sua irmã, desde o dia
anterior, estaria sendo agredida pelo companheiro.
A equipe deslocou-se
até o local e constatou que a vítima, de 27 anos, apresentava diversas lesões
pelo corpo, causadas por chicotadas, além de queixar-se de forte dor de cabeça.
Relatou que foi
agredida com uma colher de pau, o que resultou na perda parcial da visão e
audição, além de dores intensas na coluna, causadas por golpes com uma bainha
de facão contendo o facão dentro.
A vítima ainda sofreu
vários socos na região da nuca, cabeça e abdômen. Ao ser questionada sobre as
agressões, relatou que são recorrentes e que não havia conseguido denunciar
anteriormente, pois seu convivente havia tomado seu celular, deixando-a
incomunicável.
Informou que conseguiu
relatar o ocorrido para sua irmã usando o celular do agressor, enquanto ele o
deixou carregando e saiu para o trabalho.
Diante dos fatos, foi
dada voz de prisão ao autor, que foi encaminhado à Delegacia de Polícia
Judiciária.
A vítima foi levada ao hospital para atendimento médico, permanecendo internada com suspeita de TCE (Traumatismo Crânio-Encefálico) e possível fratura em membro superior.
Os objetos utilizados nas agressões foram apreendidos.
Várias pessoas caem em golpe na venda de um veículo pela internet em Cantagalo.
Data/Hora/Local:
09/09/2025 – 20h00min – Centro.
Descrição: Relata o
solicitante que anunciou um veículo GM Agile, de cor vermelha, na internet, por
meio de uma página no Facebook.
Em determinado momento,
uma pessoa entrou em contato com ele, passando a fazer ameaças e o coagindo a
entregar o veículo a um guincheiro que iria buscá-lo.
Diante da situação, o
solicitante procurou esta equipe policial. No entanto, ao retornar à sua
residência, constatou que o veículo não se encontrava mais na garagem.
Em contato com o
guincheiro, este relatou que estava transportando o veículo para a cidade de
Guarapuava. Diante disso, foi solicitado apoio de uma equipe policial, que
realizou a abordagem do caminhão guincho, o qual transportava o veículo GM
Agile.
Após conversa com o
guincheiro, foi verificado que tanto ele quanto o proprietário do veículo
haviam caído em um golpe.
No destino indicado
pelo golpista, o pai da pessoa que supostamente havia adquirido o veículo
informou que seu filho está trabalhando em Curitiba e que realizou o pagamento
do carro à pessoa que entrou em contato com ele, se passando pelo verdadeiro
proprietário.
Diante dos fatos, todas
as partes foram devidamente orientadas quanto aos procedimentos cabíveis.
Polícia avista Homem
com mandado de prisão em aberto e leva o mesmo preso em Marquinho.
A equipe policial, em
patrulhamento nas proximidades de um posto de combustível, avistou um indivíduo
em uma construção ao lado de um estabelecimento comercial.
Como era de
conhecimento da equipe que o mesmo possuía um mandado de prisão em desfavor,
expedido no artigo 528 cpc. Foi realizada a abordagem.
Foram lhe informados
seus direitos constitucionais e o indivíduo foi encaminhado até a unidade
competente para os procedimentos.
Ressalta-se que não foi
necessário o uso de algemas e o mesmo foi conduzido no banco traseiro da
viatura.
Loja no centro tem várias peças de roupas intimas furtada e ladronas não foram presas em Guarapuava.
Data/Hora/Local:
10/09/2025 – 12h06min – Centro.
Descrição: A equipe
policial deslocou-se até uma loja na área central, onde, em contato com a
funcionária do estabelecimento, esta relatou que uma mulher entrou no local e
começou a separar algumas peças de roupa.
Posteriormente, outra
mulher entrou na loja, pegou as peças separadas pela primeira e as colocou em
sua bolsa, saindo em seguida.
Uma terceira mulher
também entrou na loja e teria tentado subtrair aproximadamente 10 kits de roupa
íntima, duas saias jeans e um macacão jeans infantil, que haviam sido separados
pela primeira mulher.
No entanto, ao perceber
a aproximação de uma funcionária, devolveu os itens. Segundo relato da
funcionária, foram subtraídos do local aproximadamente 20 a 25 kits de roupas
íntimas.
A equipe realizou as
devidas orientações e, em seguida, diligências para localizar as autoras do
fato e os itens subtraídos, porém sem êxito.
Homem compra celular pela internet e cai em golpe em Guarapuava.
Data/Hora/Local:
10/09/2025 – 20h17min – Imóvel Morro Alto.
Descrição: No local, em
contato com a vítima, de 35 anos, está relatou que estava realizando uma
negociação pela internet para a compra de um celular iPhone, anunciado por
determinada quantia em dinheiro.
Informou que realizou o
pagamento via Pix e se dirigiu ao endereço indicado para retirar o aparelho. Ao
chegar ao local, entrou em contato com outra vítima do estelionato, um homem de
23 anos, o qual era o verdadeiro proprietário do celular negociado.
Este, por sua vez,
relatou que não havia recebido nenhum valor via Pix e que também estava
conversando com uma pessoa por meio de rede social.
Diante dos fatos, as
partes perceberam que caíram em um golpe e acionaram a Polícia Militar. As
vítimas foram devidamente orientadas quanto aos procedimentos cabíveis.
Estuprador de enteadas foge e vira alvo de caçada no Paraná;
Polícia Civil divulga imagem do acusado.
A Polícia Civil do
Paraná (PCPR) divulgou, nesta quarta-feira (10), a foto de um homem de 47 anos,
foragido pelo crime de estupro de vulnerável ocorrido no município de Primeiro
de Maio, localizado na região Norte do Estado.
Segundo o delegado Ivan
Figueiredo, responsável pelo caso, o crime foi cometido contra a própria
enteada do acusado, no ano de 2013. “A PCPR tomou conhecimento desse caso 10 anos
depois, após recebermos uma denúncia de outro crime, também de estupro de
vulnerável ocorrido em 2023 contra uma outra vítima, também enteada do
indivíduo”, afirmou o delegado.
O homem foi condenado
judicialmente pelo crime, recebendo uma pena de reclusão de 19 anos, quatro
meses e 27 dias. Desde então, encontra-se foragido.
A Polícia Civil segue
realizando diligências para localizar o indivíduo. As autoridades solicitam a
colaboração da população com informações que possam auxiliar na captura do
foragido. As denúncias podem ser feitas de forma anônima pelos telefones 197
(PCPR), 181 (Disque-Denúncia) ou pelo WhatsApp (43) 3235-1202, diretamente à
equipe de investigação.
Operação da Receita e PF em Cascavel apreende R$ 3 milhões em drogas e contrabando.
A Receita Federal em
Cascavel/PR, durante todo o dia de hoje, 10 de setembro, realizou diversas
abordagens, na cidade de Cascavel, visando o combate ao contrabando e ao
descaminho, em conjunto com a Polícia Federal, que resultaram em grandes
apreensões de mercadorias estrangeiras e drogas.
Foram apreendidos dois
veículos VW/Voyage, com placas do Brasil, carregados com grande quantidade de
perfumes estrangeiros sem comprovação de regular importação que saíram da
região de Foz do Iguaçu/PR com destino à cidade de Maringá/PR. A carga de
perfumes tem seu valor estimando em R$300.000,00
Também for apreendida
uma caminhonete Ford F-1000, com placas do Brasil, transportava 100 unidades
aparelhos de Iphones ocultos em fundo falso que também saíram da região de Foz
do Iguaçu com destino ao norte do estado do Paraná. Seus dois ocupantes, de
nacionalidade brasileira (pai e filho) foram encaminhados para Polícia Federal
em Cascavel pelo crime de descaminho. O valor das mercadorias foi estimado em
R$ 650.000,00
Outra ação de grande
destaque foi a realizada em uma empresa de transportes da cidade de Cascavel,
onde foram encontrados mais de 500 kg de drogas, sendo 390 kg de substância
análoga à maconha e 115 kg de capulho, que estava saindo de Cascavel com
destino ao estado de Minas Gerais. A droga retirada de circulação, que está
avaliada em mais de R$2 milhões, foi entregue à Polícia Federal em Cascavel
para providências cabíveis.
As mercadorias e os
veículos foram levados para o Depósito da Receita Federal em Cascavel.
Essas operações
destacam a importância da cooperação entre as diferentes forças de segurança no
combate ao tráfico de drogas e outros crimes transfronteiriços, reforçando o
compromisso das autoridades em proteger a sociedade.
Fonte: Receita
Federal
Megaoperação apreende 1,5 tonelada de maconha, armas e
veículos em chácara de Nova Santa Rosa.
Em uma ação integrada
realizada nesta quarta-feira (10), forças de Segurança Pública efetuaram uma
significativa apreensão de entorpecentes no município de Nova Santa Rosa, no
Paraná. A operação ocorreu por volta das 13h30, no contexto da Operação
Protetor, e contou com a participação da Polícia Militar do Paraná, por meio do
Batalhão de Polícia de Fronteira e do Pelotão de Operações com Cães, além de
equipes da Polícia Federal de Guaíra, através do NEPOM, e da Patrulha Rural do
19º BPM.
A ação teve início após
o monitoramento de veículos que saíram da região de Pato Bragado com destino a
Nova Santa Rosa. As equipes receberam informações que as levaram a uma chácara
situada na linha Gavião, zona rural do município, onde foi observada uma
movimentação suspeita. No local, várias pessoas foram vistas carregando volumes
em uma caminhonete Toyota Hilux branca e em um Fiat Mobi prata.
Ao perceberem a
aproximação policial, alguns indivíduos tentaram fugir. Dois deles embarcaram
no Fiat Mobi e deixaram a propriedade, desobedecendo a ordem de parada das
autoridades. Dada a situação, a equipe priorizou a abordagem dos veículos que
permaneceram na propriedade, onde foi constatada uma intensa movimentação de
pessoas transferindo volumes entre diversos automóveis, incluindo uma Hilux
branca, uma GM S10 prata, uma Fiat Strada branca, um GM Ônix branco e um Ford
Fiesta azul.
Durante a operação, a
Hilux foi encontrada carregada com fardos de substância análoga à maconha,
camuflados em um armazém com feno, além de portar um radiotransmissor. O GM
Ônix também estava carregado com maconha. Em buscas no imóvel, as equipes
localizaram drogas escondidas em diversos locais, como fardos de feno, sótão de
barracão, câmaras pneumáticas, sacos de ração, barricas de PVC e cômodos da
casa. Foram encontrados ainda oito quilos de haxixe, um revólver calibre .38 da
marca Rossi com munições intactas, uma espingarda Winchester calibre .44,
celulares, documentos pessoais, fitas para embalagem, balança de precisão e R$
7.600,00 em espécie.
A Hilux utilizada na
ação criminosa estava com placas adulteradas e havia sido furtada em abril
deste ano, no Rio Grande do Sul. Um homem foi detido no local, após apresentar
informações contraditórias sobre seu paradeiro, e recebeu voz de prisão. Ele,
juntamente com os veículos, entorpecentes e demais objetos apreendidos, foi
encaminhado à Delegacia de Polícia Federal de Guaíra.
Além dos ilícitos,
foram encontrados animais silvestres em gaiolas e galos utilizados em rinhas.
Ao todo, a apreensão somou 1.585 quilos de maconha e oito quilos de haxixe.
Fonte CGN
Engavetamento entre carreta, Celta e Strada deixa uma vítima e interdita faixa da BR-277.
Na noite desta
quarta-feira (10) três veículos se envolveram em um engavetamento no KM 589 da
BR-277, perto do viaduto Carelli, em Cascavel.
De acordo com
informações, um Celta seguia pela rodovia, no sentido ao Trevo Cataratas,
quando reduziu a velocidade por conta do trânsito. Uma Strada que seguia logo
atrás também parou, mas uma carreta não conseguiu frear a tempo, ocasionando o
engavetamento entre os três veículos.
Na Strada, o condutor
de 50 anos ficou ferido e precisou de atendimento das equipes do Corpo de
Bombeiros. Após receber os primeiros amparos ele foi encaminhado à unidade
hospitalar com dores na região do tórax.
Uma faixa da rodovia, sentido Trevo Cataratas, ficou interditada. O trânsito no sentido oposto precisou ser desviado para a via marginal. A Polícia Rodoviária Federal foi mobilizada e registrou a ocorrência.
Jovem vítima de
acidente na Santa Barbara morre no hospital.
O condutor de um
veículo VW/Gol, identificado como Gabriel Pacheco, que se envolveu em um
acidente com um Renault/Clio, na estrada da Santa Barbara em Francisco Beltrão
na noite de quarta-feira (10), morreu após dar entrada no Hospital Regional.
O sinistro de trânsito
foi registrado por volta de 21h10 quando os dois veículos colidiram
frontalmente e após a colisão o Gol, tombou ficando com o rodado para cima.
O condutor sofreu
ferimentos graves, foi socorrido pelo Corpo de Bombeiros e encaminhado pelo
SAMU ao Hospital Regional, porém não resistiu a gravidade dos ferimentos.
O corpo foi encaminhado
ao Serviço Médico Legal. Gabriel era morador em Marmeleiro. Já no Clio, a condutora
de 36 anos, uma adolescente de 16 anos e um menino de 11 anos sofreram
ferimentos leves, foram encaminhados para atendimento médico.
A Polícia Militar
registrou a ocorrência de trânsito.
Caminhão com carga de energético que vinha para Francisco Beltrão tomba na PR-566.
Um caminhão Volkswagen
baú capotou na manhã desta quarta-feira (10), na rodovia PR-566 entre Itapejara
do Oeste e o Distrito de Vista Alegre.
De acordo com
informações, o veículo vinha da Curitiba para Francisco Beltrão com uma carga
de energéticos, quando o condutor desviou de um caminhão que contornava o trevo
de acesso a Vista Alegre, acabou saindo da pista e capotando num barranco.
No caminhão estava o
motorista e o pai dele, mas os dois não tiveram ferimentos.
Trama golpista: julgamento volta nesta quinta com voto de
Cármen Lúcia.
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF),
apresenta o quarto voto no julgamento que envolve o ex-presidente Jair
Bolsonaro e outros sete acusados por participação na tentativa de golpe de
Estado em 2022.
A sessão será retomada nesta quinta-feira (11) e
está marcada para começar às 14h.
Já há maioria para condenar o tenente-coronel Mauro
Cid e o ex-ministro da Casa Civil Braga Netto pelo crime de
abolição violenta do Estado Democrático de Direito. O voto da ministra
poderá ser decisivo para o placar em relação a outros réus.
Dois ministros já votaram pela condenação de todos os réus
aos crimes: Alexandre de Moraes, relator do caso, e Flávio Dino. Ainda não
foram definidas as penas, mas Moraes sugeriu somar as punições. Dino defendeu penas
diferentes, conforme o grau de envolvimento de cada réu.
O ministro Luiz Fux divergiu parcialmente, propondo a
absolvição parcial ou total para os réus. No caso do ex-presidente Jair
Bolsonaro, por exemplo, concluiu que não há provas para a condenação.
O que está previsto para esta quinta-feira?
Em uma nova sessão, a Primeira Turma do STF se reúne para
ouvir o voto da ministra Cármen Lúcia.
- Única
mulher entre os ministros da Corte, a ministra é que tem mais tempo de
atividade entre os magistrados do colegiado.
Na semana passada, uma pergunta da ministra chamou a atenção
na apresentação dos argumentos das defesas. Cármen Lúcia fez o
questionamento no final da fala do advogado Andrew Fernandes, que representa o
ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira.
Ao longo de sua manifestação, o advogado reiterou algumas
vezes que seu cliente não tem culpa na tentativa de golpe de Estado e que prova
disso é que o então ministro buscava demover o ex-presidente Jair Bolsonaro de
quaisquer medidas extremas.
No fim da exposição, a ministra Cármen Lúcia perguntou ao que
ele se referia:
"Demover de quê?", questionou a ministra.
"Porque até agora todo mundo diz que ninguém pensou
nada, cogitou nada...", completou a magistrada.
"De qualquer medida de exceção", respondeu
Fernandes.
O que ocorre depois do voto de Cármen Lúcia?
A Primeira Turma tem outra sessão para a tarde de
quinta-feira (11). Além disso, tem mais um dia de julgamentos na sexta-feira
(12), das 09h às 19h.
Votos dos demais ministros
Depois do posicionamento de Cármen, será apresentado o último
voto, o ministro Cristiano Zanin. A ordem segue a antiguidade no STF. Zanin
vota por último por ser o presidente da Primeira Turma.
Decisão por maioria
No julgamento, os ministros avaliam a situação e decidem:
- pela
absolvição: se isso ocorrer, o processo é arquivado;
- pela
condenação: se isso ocorrer, será fixada uma pena.
A deliberação - pela condenação ou absolvição - é por maioria
de votos. Ou seja, se houver três votos em uma mesma linha, será esse o
entendimento que vai prevalecer no colegiado.
Divergências
Os magistrados podem pontuar divergências parciais:
- podem
apresentar argumentos específicos;
- podem
propor cálculos de penas diferentes;
- podem
condenar réus que foram absolvidos pelo relator e vice-versa;
- podem
condenar por alguns crimes, rejeitando a aplicação de alguns delitos.
Pode ocorrer também a divergência total, ou seja:
- com
o voto de Moraes pela condenação de todos, um ministro pode votar pela
absolvição de todos;
Tempo de pena
Uma vez definida a condenação, a próxima etapa é a definição
do tempo de pena - a chamada dosimetria.
O cálculo da punição segue um rito que envolve três fases:
- primeira
fase com a fixação da pena-base, conforme os limites da lei;
- na
segunda fase, os magistrados avaliam as circunstâncias que atenuam ou
agravam a pena;
- na
terceira fase, são verificadas eventuais causas de diminuição ou aumento
de pena.
Quem são os réus
O julgamento envolve oito réus:
- Alexandre
Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- Almir
Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Anderson
Torres, ex-ministro da Justiça;
- Augusto
Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
- Jair
Bolsonaro, ex-presidente;
- Mauro
Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência;
- Paulo
Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
- Walter
Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.
Sete deles respondem por cinco crimes: abolição violenta do
Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em
organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio
tombado.
No caso de Alexandre Ramagem, o processo está suspenso em
relação a dois crimes: dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. A
decisão foi tomada pela Câmara dos Deputados.
Crimes
Os crimes consistem em:
- organização
criminosa armada: pratica o delito quem lidera organização de quatro ou
mais pessoas, estruturalmente ordenada, com uso de armas, caracterizada
pela divisão de tarefas, e que tem o objetivo de cometer crimes;
- abolição
violenta do Estado Democrático de Direito: acontece quando alguém tenta
"com emprego de violência ou grave ameaça", abolir o Estado
Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes
constitucionais;
- golpe
de Estado: fica configurado quando uma pessoa tenta "depor, por meio
de violência ou grave ameaça, o governo legitimamente constituído";
- dano
qualificado pela violência e grave ameaça: ocorre quando alguém age para
destruir, inutilizar ou deteriorar o patrimônio da União, com considerável
prejuízo para a vítima;
- Deterioração de patrimônio tombado: o crime fica caracterizado quando alguém age para destruir, inutilizar ou deteriorar bem especialmente protegido por lei, ato administrativo ou decisão judicial.
- Fonte G1
Fux vota para absolver Bolsonaro de golpe e de todos os outros crimes; ministro diz que não cabe ao STF julgar golpe.
O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou
nesta quarta-feira (10) para absolver o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de
todos os crimes de que foi acusado na trama golpista.
Com a discordância, o resultado parcial do julgamento está em
2 votos a 1 pela condenação de Bolsonaro. Faltam os votos dos ministros
Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. Caso um deles vote contra o ex-presidente,
estará formada maioria pela condenação.
Fux votou ainda por livrar Bolsonaro de crimes relacionados
aos ataques às urnas eletrônicas, à Abin paralela, às blitzes da PRF e aos
relatórios sobre as urnas eletrônicas produzidos pelas Forças Armadas e pelo
Partido Liberal.
O voto de Fux surpreendeu as defesas dos réus, que identificaram
argumentos para questionar a ação no futuro e, eventualmente, anular uma
provável condenação. Além disso, o posicionamento do ministro irritou a ala do
tribunal próxima de Moraes, que enxerga um alinhamento com o bolsonarismo no
julgamento.
Fux afirmou que não ficou demonstrado que o ex-presidente
tenha praticado atos executórios, que se diferenciariam da preparação, de
declarações ou de discussões em relação a uma ruptura. Ele minimizou a minuta
golpista, apontou que Bolsonaro não poderia ser acusado de golpe quando estava
no mandato e afastou sua responsabilidade pelos ataques de 8 de janeiro.
“Não se pode admitir que possa configurar tentativa de
abolição do Estado democrático de Direito dar discursos ou entrevistas ainda
que contenham questionamentos sobre a regularidade do sistema eletrônico de
votação ou rudes acusações aos membros de outros Poderes. A simples defesa da
mudança do sistema de votação não pode ser considerada narrativa subversiva”,
declarou.
Em um voto de mais de nove horas de duração, quase o dobro do
tempo usado por Moraes, Fux afirmou que a conduta de Bolsonaro não seria
suficiente para configurar a tentativa de derrubada das instituições
democráticas. Nas ações da trama golpista contra os acusados de envolvimento
nos ataques de 8 de janeiro de 2023, no entanto, o ministro votou pela
condenação de centenas de réus por tentativa de golpe e outros crimes.
Discordâncias de Moraes
Durante a sessão, Fux manifestou uma série de discordâncias
em relação a Moraes e outros ministros, num enfrentamento direto o relator do
processo. Ele também votou três vezes pela nulidade da ação, incluindo o
entendimento de que o STF não seria o foro adequado para julgá-lo.
Ao analisar as acusações contra Bolsonaro e o núcleo central
da trama, o ministro disse que o crime de golpe de Estado não pode ser
configurado pela “mera irresignação com o resultado eleitoral”.
“A norma penal pune, na realidade, a conduta deliberadamente
dirigida a conduzir a nação ao estágio de regime autoritário híbrido ou puro,
com efetiva capacidade de atingir esse objetivo em todos os seus aspectos
necessários”, disse.
O voto de Fux encerra meses de incertezas sobre como o
ministro se posicionaria diante do processo sobre a tentativa de golpe de
Estado liderada pelo ex-presidente após a derrota nas eleições presidenciais
para Lula (PT) em 2022.
Fux comparou, por diversas vezes, o comportamento dos réus a
uma inconformidade com a derrota na eleição de 2022.
“Obviamente, o legislador não teve intenção de amesquinhar o
direito penal, quanto mais para criminalizar o funcionamento corriqueiro dos
órgãos políticos ou desabafo de candidatos derrotados a cargos públicos,
comumente chamado de ‘choro de perdedor’.”
O ministro afirmou ainda que o Código Penal aponta que
manifestação crítica aos Poderes constitucionais não é uma tentativa de golpe
ou de atentado ao Estado de Direito, citando “bravatas proferidas por agentes
políticos contra membros de outros Poderes, ainda que extremamente
reprováveis”.
Segundo ele, golpe de Estado não resulta de “atos isolados e
manifestações individuais desprovidas de articulação, mas sim de ação de grupos
organizados dotados de recursos materiais e capacidade estratégica aptos a
enfrentar e diminuir o Poder incumbente”.
Logo no início do voto, Fux afirmou que “não compete ao STF
realizar um juízo político do que é bom ou ruim, apropriado ou inapropriado”.
Ele também havia destacado ponto a ponto as principais
queixas apresentadas pelas defesas no processo sobre a trama golpista e
apresentou suas posições divergentes a Moraes de forma enfática.
Mais tarde, ele tentou fazer um aceno a Moraes. “Nós temos
dissenso e não temos discórdia. Somos amigos. Esse debruçar profundo decorre da
dedicação dele ao processo.”
Fux defendeu a anulação da ação penal por entender que o processo
não deveria estar no Supremo, e sim na primeira instância, já que os réus
deixaram de ter foro privilegiado após deixarem seus cargos. Até agora, a
defesa da nulidade do processo é minoritária na Primeira Turma.
Ele ainda votou pela nulidade de todo o processo sobre a
trama golpista por acreditar que houve cerceamento de defesa com o envio tardio
de 70 terabytes de arquivos digitais apreendidos pela Polícia Federal durante a
investigação.
O ministro vinha dando sinais de que poderia ser um contraponto
a Moraes. A leitura foi reforçada pelo voto do ministro no julgamento sobre as
medidas cautelares contra Bolsonaro, que passou a usar tornozeleira eletrônica.
Fux foi o único ministro do colegiado a se posicionar contra as restrições.
Incomum
O envolvimento direto de Fux no processo da trama golpista
foi considerado incomum por assessores de ministros, advogados do caso e de
fora dele ouvidos pela Folha. O ministro participou de todas as etapas, e a
conduta foi vista como uma tentativa de agir de forma independente. Além de
Moraes e Fux, compõem a Primeira Turma Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano
Zanin.
A tese de que não houve ato que configure a execução de uma
tentativa de golpe de Estado foi levantada por defesas dos réus pela trama
golpista, como Bolsonaro. Esse foi um dos caminhos defendidos para buscar a
absolvição dos acusados.
O descolamento de Fux em relação a outros ministros da
Primeira Turma é interpretado no tribunal como um dos motivos para ter sido
poupado, assim como Kassio Nunes Marques e André Mendonça, da revogação de
visto para os EUA pelo governo Donald Trump.
Diferentemente dos outros dois magistrados, que foram
indicados à corte por Bolsonaro quando presidente, Fux foi indicado em 2011 por
Dilma Rousseff (PT).
Fux tem manifestado preocupação com punições que classifica
como exacerbadas. Enquanto o restante do colegiado condenou a cabeleireira
Débora dos Santos, a Débora do Batom, a 14 anos de prisão, Fux sugeriu um ano e
seis meses.
Antes de Fux, votaram pela condenação de Bolsonaro os
ministros Alexandre de Moraes, relator do caso, e Flávio Dino.
Moraes abriu o julgamento com um voto em que atribuiu a
Bolsonaro o papel de liderança da trama. “O líder do grupo criminoso deixa
claro, de viva voz, de forma pública, que jamais aceitaria uma derrota nas
urnas, uma derrota democrática nas eleições, que jamais cumpriria a vontade
popular”, afirmou.
Dino foi o segundo a votar. Ele acompanhou integralmente a
posição de Moraes quanto à condenação de Bolsonaro e da maior parte dos réus,
afirmando que “não há dúvidas” de que o ex-presidente e Braga Netto ocupavam
posições de comando na organização criminosa.
A posição de Cármen e Zanin, os próximos a votarem, será
importante para que a defesa dos réus defina a estratégia após o julgamento,
com recursos a serem apresentados ao Supremo. Se houver dois votos contra a
condenação por algum dos crimes, os advogados podem levar ao tribunal os
chamados embargos infringentes, com questionamentos à decisão.
A Primeira Turma do Supremo vai discutir ainda nesta semana qual será o tamanho da pena de Bolsonaro. A condenação pode chegar a 43 anos de prisão, considerando as penas máximas de todos os crimes pelos quais foi denunciado.
O ex-presidente só deve ser preso após o fim do processo, quando a defesa de Bolsonaro não tiver mais recursos a apresentar ao Supremo. A jurisprudência do tribunal define que a pena só deve ser cumprida após a rejeição dos dois primeiros embargos.
Advogado de Bolsonaro diz que Fux acolheu tese da defesa.
O advogado Celso Vilardi (foto), que integra a defesa do
ex-presidente Jair Bolsonaro no julgamento sobre a trama golpista, avaliou nesta
quarta-feira (10) que o voto do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal
Federal, acolheu os argumentos da defesa.
Para Vilardi, o voto do ministro foi “absolutamente técnico”
e abordou as provas de forma exaustiva. Ele ressaltou que “acolheu a íntegra da
tese da defesa”.
Fux entendeu que os atos praticados por Bolsonaro,
quando ele estava na Presidência da República, não podem ser entendidos
como crimes. Segundo o ministro, Bolsonaro apenas cogitou medidas e “não
aconteceu nada”.
O ministro acolheu ainda a alegação de cerceamento
de defesa apresentada pelos advogados dos réus da ação penal e votou pela
anulação do processo.
Apesar do entendimento do ministro, o placar pela
condenação de Bolsonaro está 2 votos a 1. Os votos pela condenação foram
proferidos ontem pelos ministros Alexandre de Moraes, relator da ação penal, e
Flávio Dino.
O julgamento será retomado nesta quinta-feira (11), às 14h.
Faltam os votos da ministra Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
Fonte: Agência Brasil