25/01/2023 *--* DEUS É FIEL!!!

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Portal da Transparência da Câmara de Vereadores de Santa Maria do Oeste mais parece portal da ausência, sem as devidas atualizações em áreas importantes desde novembro de 2022, e agora senhor Presidente?

Os leitores que acompanham o Blog do Beto ao longo destes quase 10 anos de existência, sabem que como um veículo de grande circulação de matérias diárias, sempre cobramos os órgãos públicos frente as suas irregularidades, até porque nosso papel é sermos os porta-vozes da população e levar a verdade as pessoas doam a quem doer, e enquanto membros desta população é de nosso dever, cívico  e moral, cobrar os erros daqueles que são muitíssimo bem remunerados com o seu e o meu dinheiro para nos servir, pois como diz a constituição federal em seu artigo 1º, parágrafo único: “Todo o poder emana do POVO, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.”

 

Assim deste modo estamos novamente aqui para denunciar o desrespeito e descaso para com a população da cidade de Santa Maria do Oeste, no que se refere-se ao portal da transparência da Câmara de Vereadores, a nossa equipe de reportagens foi procurada por diversos cidadãos, dentre elas até mesmo vereadores e vereadoras de nossa cidade, os quais nos relataram incrível dificuldade em poder acessar certas áreas do portal da transparência da casa de leis municipal,  dentre estas dificuldades estão as mais frequentes, “erros no servidor ao entrarem no portal” e também o incrível atraso de publicação dos valores desempenhados na câmara de vereadores quando se trata principalmente dos salários dos servidores, atrasos estes que se arrastam a incríveis quase 3 meses sem as devidas atualizações pertinentes.

Será que o funcionário (a) da câmara que deveria cuidar deste setor está tão ocupado (a) que nem sequer consegue dar conta das devidas atualizações do portal desde o ano passado, mesmo com a câmara de recesso e não havendo as sessões ordinárias e estar em funcionamento apenas de serviço interno? Será que o atual Excelentíssimo Senhor Presidente da mesa diretora, vereador Thiago Variza não notou o atraso das atualizações do portal a qual não são feitas desde o ano passado em alguns setores? Será que estes vereadores e vereadoras que procuraram a nossa equipe de reportagens, para nos denunciar estas irregularidades tentaram avisar o atual presidente da câmara de vereadores Thiago Variza? De modo hipotético se a resposta da última pergunta for por mero acaso um SIM, qual foi a atitude tomada pelo Presidente? São estas as perguntas que não querem calar da população santa-mariense.

No mais, nos cabe ressaltar ao nobre Presidente da Câmara de Vereadores que a lei 12.527/2011 dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, com o fim de garantir o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal, sendo que está lei deve ter alcance a todos os órgãos públicos bem como diz no seu corpo do texto no art. 1º inciso I, que diz: “ Parágrafo único: Subordinam-se ao regime desta Lei: I - os órgãos públicos integrantes da administração direta dos Poderes Executivo, Legislativo, incluindo as Cortes de Contas, e Judiciário e do Ministério Público; ”.

Sendo ainda que o Art. 8º diz: “Art. 8º É dever dos órgãos e entidades públicas promover, independentemente de requerimentos, a divulgação em local de fácil acesso, no âmbito de suas competências, de informações de interesse coletivo ou geral por eles produzidas ou custodiadas. ”

E o § 2º completa com a seguinte afirmação: “ Para cumprimento do disposto no caput, os órgãos e entidades públicas deverão utilizar todos os meios e instrumentos legítimos de que dispuserem, sendo obrigatória a divulgação em sítios oficiais da rede mundial de computadores (internet). ”

Ou seja, a administração pública como um todo deve dar ciência de seus atos a quem quer que seja de direito saber no caso concreto basicamente qualquer cidadão que se faça interessado (a), o que claramente de acordo com os print’s retirados do próprio portal da transparência, e que podem ser notados abaixo, não vem se ocorrendo na câmara de vereadores de Santa Maria do Oeste.

Senhor Presidente, da Câmara Thiago Variza, nós todos, membros da equipe de reportagens do Blog do Beto, e população em geral, pedimos a compreensão do senhor para que entenda que não possuímos de modo algum algo contra a vossa pessoa em particular, apenas lutamos pelo que é correto e justo em prol da nossa população o qual é de direito garantido pelo artigo 5º, inciso XXXIII da Constituição Federal ter acesso a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, deste modo salientamos que este veículo de imprensa já realizou este pedido a inúmeros outros presidentes antes de vossa excelência, citamos como exemplo as matérias do dia 14/02/2019 e 16/01/2021, sendo que sempre posterior as nossas matérias os presidentes retificaram em tempo mais que competente as falhas de seu portal assim gerando total TRANSPARÊNCIA a população desta cidade e foram todos elogiados por este veículo de imprensa assim como estamos fazendo agora.

Contudo nobre Presidente, temos a ciência de que este é seu primeiro mandato como vereador e o primeiro mês em toda a sua vida comandando do legislativo municipal, por sermos conscientes de vossa falta de experiência na vereança e também na frente de uma casa de leis, que estamos aqui lhe auxiliando nestes pequenos pontos que ainda podem ser concertados em tempo adequado.  Então a pedidos de alguns de nossos leitores, solicitamos a gentileza de que a Câmara Municipal de Santa Maria do Oeste, possa reorganizar o seu site e voltar a entregar o fidedigno acesso as informações como diz a lei de acesso a informação 12.527/2011, reenterramos que somos totalmente solidários aos novos vereadores eleitos e que muitas vezes nem se quer tinham dado conhecimento as informações contidas nesta matéria, mas a partir da data de hoje tem pleno conhecimento dos fatos que estão ocorrendo no Portal da Transparência da Câmara Municipal de Santa Maria do Oeste.

Deixaremos abaixo os print’s de tela de alguns dos erros apresentados pelo Portal da Transparência e o passo a passo para que todos os cidadãos possam acompanhar:

Polícia Militar de Manoel Ribas após perseguição prende homem por tráfico de drogas, apreendendo 466 quilos de Maconha. Veja as fotos:

Na data de 24 de janeiro de 2023, por volta das 11h50min, a equipe policial ao retornar de um patrulhamento da localidade rural “jacutinga”, pela rodovia PRC-487, visualizou um veículo Jeep Renegade, de cor preta, com a suspensão traseira baixa, e com seus vidros totalmente insufilmados, já nas proximidades do trevo com a PRC-466, sentido a cidade de Cândido de Abreu.

Momento em que a equipe foi tentar efetuará a abordagem policial, utilizando de dispositivo sonoro (sirene) e luminoso (giroflex) o condutor desse veículo não respeitando a ordem legal de parada, acelerou ainda mais o seu carro, de placa SDT-6E40, iniciando assim o acompanhamento tático.

Onde nas proximidades do trevo de acesso à cidade de Manoel Ribas, o condutor fechou a viatura policial tentando se evadir de marcha ré, momento este em que o policial desembarcou da viatura e efetuou 5 disparos de arma de fogo no pneu dianteiro direito do veículo (SMT cal. 9mm,), logrando êxito em estourar o pneu, porém, o condutor ainda tentou empreender fuga continuando pela rodovia sentido Cândido de Abreu.

Sendo que ao se aproximar novamente do veículo, foi efetuado mais 5 disparos em direção do pneu traseiro direito, qual foi comprometido, e somente nesse momento, o condutor parou o veículo e desembarcou, sendo então iniciado abordagem, junto ao investigador de Polícia Civil, que teria presenciado a tentativa de abordagem inicial, e acompanhado o momento da fuga, prestando apoio em seguida a equipe na abordagem do indivíduo.

Qual foi identificado como sendo: ********** 22 anos, não localizando nada de ilícito após revista pessoal, porém, ao verificar o interior do veículo, foi localizado diversos tabletes de maconha, que estavam embalados em grandes fardos, em todo o seu porta-malas, bancos traseiro e banco dianteiro.

Em ato contínuo, foi dado voz de prisão ao *********, sendo conduzido algemado, e no camburão da viatura policial, visando resguardar a integridade física da equipe, dele mesmo e de terceiros, até a Delegacia de Polícia Civil de Manoel Ribas.

Onde na presença do Delegado de Polícia *, foi realizada a pesagem da droga, a qual totalizou 466,750 kg (quatrocentos e sessenta e seis quilos e setecentos e cinquenta gramas de maconha), quase meia tonelada da droga, sendo posteriormente realizada a sua apreensão e entrega na referida delegacia.

Foi também verificado o veículo utilizado no transporte, porém, não havia nenhum sinal de adulteração sequer alerta de furto/roubo, sendo informado autor e condutor que o veículo teria sido localizado na cidade de Ponta Grossa-PR.

Na sequência foi encaminhado até o hospital São Vicente de Paulo para lavratura do laudo de lesões corporais (em anexo), ficando este à disposição da justiça. 

Fonte: Polícia Militar.

Motociclista é encaminhado à UPA de Ivaiporã, após queda de moto.

Um acidente de trânsito foi registrado pela Polícia Militar (PM) na Av. Ladislao Gil Fernandez próximo ao trevo da rodovia PR-466 na noite de terça-feira (24), em Ivaiporã.

Conforme informações do boletim da PM, por volta das 19h30, a equipe recebeu informações que um indivíduo teria caído de motocicleta próximo ao trevo principal.  

Diante disso, a equipe foi deslocada até o local e constatou a vítima caída e a motocicleta danificada.  O motociclista informou aos policiais que ao frear a motocicleta derrapou nas pedras e caiu sozinho. 

Devido à queda, a vítima precisou de atendimento médico. Foi acionado a equipe do Siate/Corpo de Bombeiros, e o motoqueiro foi encaminhado a UPA 24h com ferimentos considerados leves.A motocicleta Honda CG 150 prata apresentava pendências administrativas por isso foi encaminhada ao pátio da 6ª Companhia Independente da Polícia Militar (6ª CIPM).

Fonte tnonline

Ex-marido é preso em Faxinal após tentar matar mulher atropelada.

Um homem, de 39 anos, foi preso em flagrante nesta terça-feira (24), por violência doméstica e após tentar atropelar a ex-esposa quando ela chegava para trabalhar em Faxinal. A ocorrência foi registrada pela Polícia Civil, por volta das 7h30.

Segundo a vítima, ela e o autor tiveram um relacionamento por cinco anos e que já o denunciou uma vez por conta de ameaças.

No entanto, nesta terça (24), o homem disse para a ex-esposa que iria matá-la e ainda ameaçou dizendo que se ela procurasse a polícia novamente, ela iria parar no inferno e ele iria parar na cadeia.

A vítima, conforme a polícia, ainda possui um áudio comprovando a referida ameaça, além de relatar que recentemente estava chegando no trabalho, quando o homem veio com seu carro em alta velocidade em sua direção e que só não foi atropelada porque seu patrão a salvou.

Diante dos fatos, o homem foi detido e encaminhado à Delegacia de Polícia, de Faxinal.

Fonte tnonline 

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Jovem é detido por ameaçar o padrasto de 69 anos com faca. Veja o vídeo:

Um jovem, de 20 anos, foi detido por violência doméstica após ameaçar o padrasto, de 69 anos, com faca no Bairro Santa Felicidade em Cascavel, na tarde desta terça-feira (24).

O suspeito também empurrou a própria mãe de 62 anos. O episódio aconteceu na Rua Major Armando de Souza Melo.

De acordo com informações apuradas pela Catve, o jovem fica agressivo quando realiza o consumo de entorpecentes. Ele foi levado pelos policiais para a 15ª Subdivisão Policial (SDP).

Fonte: Catve.com

Condenado por racismo homem que negou ser atendido por mulher negra.

O Tribunal de Justiça do Paraná confirmou a condenação de um homem denunciado pelo Ministério Público do Paraná pelo crime de racismo cometido em Cornélio Procópio, no Norte Pioneiro do estado. A decisão consta de acórdão publicado pela 4ª Câmara Criminal do TJPR, que negou recurso apresentado pelo autor do crime.

O crime ocorreu em julho de 2020, quando o denunciado teria se recusado a ser atendido por uma funcionária negra em um posto de combustível. De acordo com a denúncia, oferecida pela 2ª Promotoria de Justiça de Cornélio Procópio, o autor do crime teria dito: "eu não vou nessa bomba, vou na outra porque sou racista" - fala que teria sido reiterada no momento do atendimento, sendo necessário que outra funcionária finalizasse o serviço.

Na condenação em primeira instância, o réu recebeu a pena de um ano e dois meses de reclusão, substituída por sanções restritivas de direitos, conforme determina a legislação.

Fonte: MPPR.

Aneel obriga distribuidoras a oferecer Pix para pagar contas de luz.

Nos próximos quatro meses, os consumidores de energia de todo o país poderão quitar a conta de luz via Pix. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) obrigou as distribuidoras a oferecerem o sistema de transferências instantâneas do Banco Central (BC) como opção de pagamento.

As empresas terão 120 dias a partir da publicação da medida no Diário Oficial da União para cumprir a decisão. De acordo com a Aneel, diversas distribuidoras permitem o pagamento das faturas por Pix, mas outras empresas não apenas deixavam de oferecer a modalidade como nem sequer tinham previsão para implementar o serviço.

"O Pix veio para modernizar o sistema de pagamento no Brasil. Hoje já é o mais usado. O sistema elétrico não poderia ficar fora disso. Algumas distribuidoras já anteciparam, fizeram isso facultativamente. Então, cabe à Aneel vir regular e exigir que todas oportunizem ao consumidor essa ferramenta", disse o diretor Ricardo Tili, relator do processo na Aneel.

Escolha

A Aneel esclarece que as demais formas de pagamento, como faturas com código de barras, convênios com bancos e débito automático em conta continuam válidas. O Pix apenas se somará como mais uma escolha para o consumidor.

O Pix poderá ser oferecido como código QR (fotografado pelo celular do consumidor) junto com o código de barras na parte inferior da conta de luz. Nesse caso, o procedimento pode ser feito sem o consumidor pedir. No entanto, caso a empresa queira substituir a forma usual de pagamento pelo Pix, transformando-o na escolha padrão, será necessário o consentimento do consumidor.

Segundo a Aneel, a adoção do Pix como meio de pagamento trará vantagens tanto para o consumidor como para as empresas. Do lado do consumidor, além de contar com mais opções, evitará problemas decorrentes da demora, que às vezes chega a dois dias úteis, para a baixa no pagamento. Isso porque as transações via Pix são liquidadas em tempo real.

Para as empresas, o Pix barateará os custos porque o código QR é mais barato que a impressão de código de barras.

Fonte: Agência Brasil.

Motociclista fica gravemente ferido após acidente na PR-317.

Duas pessoas ficaram feridas após um acidente envolvendo uma motocicleta e um caminhão, em uma rotatória na rodovia PR-317, em Maringá, no norte do Paraná. O acidente foi registrado por volta das 7h30 da manhã desta terça-feira (24).

O condutor da motocicleta acabou perdendo o controle da direção e caiu debaixo das rodas do caminhão, já a garupa foi arremessado para o canteiro central da rodovia, sofrendo ferimentos leves.

O motociclista teve ferimentos graves. Segundo os socorristas, a vítima teve esmagamento dos membros inferiores. Ele foi socorrido em estado grave, mas estava consciente e não precisou ser entubado.

Equipes do Corpo de Bombeiros e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) prestaram socorro às vítimas. O motorista do caminhão não teve ferimentos.

O trânsito no local ficou bastante congestionado por conta do acidente.

Com informações do GMC Online

Mulher sofre ferimentos graves em acidente entre carro e moto na PR-483.

Um acidente de trânsito deixou dois feridos na tarde desta terça-feira (24), na rodovia PR-483, nas proximidades do trevo da Água Branca, em Francisco Beltrão. Conforme informações, ao acessar a rodovia o GM/Celta acabou colidindo com a motocicleta que seguia sentido ao trevo da Polícia Rodoviária Estadual. Na moto estavam duas pessoas.

Uma mulher teve fratura na perna e ferimentos no rosto e foi socorrida ao Hospital Regional pelo Corpo de Bombeiros.

O condutor de 22 anos teve ferimentos leves e foi socorrido pelo SAMU. No carro, estavam três pessoas, mas ninguém ficou ferido.

A Polícia Rodoviária Estadual esteve no local para os levantamentos e registro da ocorrência.

Fonte PPNEWS

Motociclista morre na hora ao ser atingida por carro na BR-277; motorista confessou que bebeu.

Uma motociclista de 37 anos morreu na hora ao se envolver num acidente com um carro no começo da madrugada desta quarta-feira (25).

A colisão aconteceu no quilômetro 114 da BR-277, em Campo Largo, Região Metropolitana de Curitiba (RMC). O motorista do carro assumiu que “tomou uma caipirinha”, mas se recusou a fazer o teste do bafômetro.

O acidente aconteceu num trecho que é perímetro urbano de Campo Largo. O motorista contou que bateu na moto no momento em que foi ultrapassar um caminhão. 

“Estava vindo na rodovia tranquilo a uns 80 por hora, ultrapassei um caminhão à esquerda, voltei para direita, no que eu voltei para a direita, bati na moto que estava sem sinalização, sem nada. Fui parar a 200 metros longe da moto, voltei correndo, liguei para todo mundo para prestar socorro”. 

Disse o motorista, que não se identificou

Segundo o motorista, que pediu para não ser identificado, o motorista do caminhão também parou para ajudá-lo na situação. Nisso, embora já tivesse chamado o socorro, ele viu que não havia mais nada a fazer para tentar salvar a vítima.

 

“Vi o corpo na rodovia, não tinha o que fazer, fiquei só esperando a polícia chegar”. 

Disse o motorista, que não se identificou

O carro parou a mais de 200 metros a frente do local da colisão, e junto arrastou a moto. Por conta disso, levantou-se a hipótese de que o motorista teria tentado fugir. Ele nega.

“Nunca. Tem câmera por aqui onde foi o acidente, não sou dessa índole de fugir, cometi um erro e vou atrás do erro que cometi. Só vi a moto parada na frente do meu carro, tentei tirar o carro da rodovia”. 

Disse o motorista, que não se identificou

Bebida alcoólica

Com a chegada da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o motorista se recusou a fazer o teste do bafômetro. Apesar disso, ele confessou à reportagem que consumiu sim bebida alcoólica.

“Tomei uma caipirinha, mais de três horas antes do acidente, mas prefiro ficar sem fazer o bafômetro porque não sei qual é a reação do meu corpo para esse tipo de teste. Assumo, fiz, só que como aconteceu o acidente eu liguei para todo mundo possível para poder ficar aqui e o socorro acontecer”. 

Disse o motorista, que não se identificou

Por conta da negativa de passar pelo teste, o motorista foi levado à Delegacia de Campo Largo. Cabe à Polícia Civil decidir se ele fica ou não preso pelo acidente.

Fonte Banda B

Professor aposentado de Pérola morre atropelado por caminhão na PR-496.

Um homem morreu após ser atropelado por um caminhão na PR-587, no trecho que liga Pérola ao distrito de Três Vendas, no noroeste do Paraná, na tarde desta terça-feira (24). Conforme informações preliminares, a vítima seria um professor aposentado de Pérola.

De acordo com testemunhas, a vítima tinha ido até um sítio de sua propriedade que fica no distrito de Três Vendas buscar alguns animais.

Ainda segundo testemunhas, o homem foi ao local em um caminhão acompanhado de um conhecido. O veículo teria ficado parado em frente ao sítio, momento em que a vítima desceu e, ao atravessar a rodovia para acessar a propriedade, foi atropelada por um outro caminhão que transitava pela via.

Com o impacto, a vítima não resistiu aos ferimentos e morreu ainda no local. O corpo foi recolhido e encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML). As causas do acidente serão apuradas pela Polícia Rodoviária Estadual (PRE).

Fonte: O Ilustrado

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Ministro do Trabalho pedirá fim de novos pedidos de saque-aniversário.

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, pedirá o fim de novos pedidos de saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), confirmou hoje (24) a assessoria da pasta. A sugestão será apresentada na reunião do Conselho Curador do FGTS em 21 de março.

O pedido não significa que a sugestão será aceita. Isso porque o Conselho Curador reúne representantes do governo, das empresas e dos trabalhadores. Das 12 cadeiras, o governo tem seis; as entidades de patrões, três; e as entidades de empregados, três. Em caso de empate na votação, o representante com maior tempo de exercício no conselho terá voto de qualidade.

Durante o discurso de posse, Marinho tinha indicado que pretendia extinguir o saque-aniversário para “corrigir distorções” no FGTS. Um dia depois, o ministro recuou e escreveu, nas redes sociais, que pretende apenas debater a medida com o Conselho Curador e as centrais sindicais.

“A manutenção ou não do saque-aniversário do FGTS será objeto de amplo debate junto ao Conselho Curador do FGTS e com as centrais sindicais. A nossa preocupação é com a proteção dos trabalhadores e trabalhadoras em caso de demissão e com a preservação da sua poupança”, postou o ministro no Twitter no último dia 5.

Retiradas anuais

Por meio do saque-aniversário, o trabalhador pode retirar, a cada ano, uma parte do saldo de qualquer conta ativa ou inativa. Desde a entrada em vigor da modalidade, em abril de 2020, 28 milhões de trabalhadores aderiram ao modelo e retiraram R$ 34 bilhões do FGTS. Em média, R$ 12 bilhões são retirados por ano.

O período de retiradas de quem opta pelo saque-aniversário começa no primeiro dia útil do mês de aniversário do trabalhador. Os valores ficam disponíveis até o último dia útil do segundo mês subsequente. Caso o dinheiro não seja retirado no prazo, volta para as contas do FGTS em nome do trabalhador.

A adesão ao saque-aniversário, no entanto, exige cuidado. Pelas regras atuais, ao retirar uma parcela do FGTS a cada ano, o trabalhador deixará de receber o valor depositado pela empresa caso seja demitido sem justa causa. O pagamento da multa de 40% nessas situações está mantido.

A qualquer momento, o trabalhador pode desistir do saque-aniversário e voltar para a modalidade tradicional, que só permite a retirada em casos especiais, como demissão sem justa causa, aposentadoria, doença grave ou compra de imóveis. No entanto, existe uma carência na reversão da modalidade.

Ao voltar para o saque tradicional, o trabalhador ficará dois anos sem poder sacar o saldo da conta no FGTS, mesmo em caso de demissão. Se for dispensado, receberá apenas a multa de 40%.

Fonte: Agência Brasil.

Prova de vida passará a ser responsabilidade do INSS.

Procedimento essencial que garante o pagamento de aposentadorias e pensões, a prova de vida deixará de ser feita pelo segurado. De agora em diante, caberá ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) fazer a comprovação por meio de cruzamento de dados.

A determinação consta de portaria assinada ontem (24) pelo ministro da Previdência, Carlos Lupi, durante evento que comemorou os 100 anos da Previdência Social.

Com a medida, o INSS terá dez meses, a partir da data de aniversário do beneficiário, para comprovar que o titular está vivo. Se o órgão não conseguir fazer a comprovação nesse período, o segurado ganhará mais dois meses para provar que está vivo. Nesse caso, o beneficiário será notificado pelo aplicativo Meu INSS, por telefone pela Central 135 e pelos bancos para identificar-se e informar o governo.

Segundo o ministro, o novo sistema é mais justo com os segurados porque evita o sacrifício de idosos com dificuldades físicas. “Por que o cidadão tem que provar que está vivo, e não o INSS? Muitos não têm condições físicas ou quem os leve a um posto ou banco para provar a sua vida”, questionou.

Apesar de deixar de ser obrigatória para o beneficiário, a não ser após o cruzamento de dados não revelar nada, a prova de vida pode continuar a ser feita pelo segurado. Basta ele seguir os procedimentos tradicionais, indo a uma agência bancária ou se manifestando no aplicativo Meu INSS.

O Ministério da Previdência divulgou estatísticas sobre a prova de vida. Neste ano, o órgão deverá comprovar a situação de cerca de 17 milhões de benefícios, entre aposentadorias, pensão por morte e benefícios por incapacidade.

Fonte: Agência Brasil

Gleisi isenta governo de alta da gasolina e fala em ‘fim da dolarização’.

A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, criticou o aumento do preço da gasolina anunciado hoje pela Petrobras e isentou o governo federal de responsabilidade pelo reajuste.

“Reajuste da gasolina acontece antes de Jean Paul assumir a Petrobras. Notícia é de que foi pressão dos acionistas”, disse a deputada federal pelo Paraná ao destacar que a alta acontece antes de Prates, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), assumir o comando da estatal.

Ainda segundo ela, o governo vai trabalhar pela mudança da atual política de preços da empresa, que atrela os reajustes aos valores praticados internacionalmente, em dólar.

“Nosso compromisso é por fim à dolarização e à política de venda dos ativos. Riquezas da estatal deverão ser partilhadas com o povo brasileiro, que é o seu dono”, afirmou.

A Petrobras anunciou que o preço médio de venda de gasolina para as distribuidoras passará de R$ 3,08 para R$ 3,31 por litro. O aumento de 23 centavos por litro equivale a um reajuste de 7,46%.

A alta é a primeira do governo Lula, mas vale lembrar que a atual direção da companhia não foi trocada pelo novo presidente e permanece a mesma deixada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Fonte: CGN.

Lacalle Pou critica Mercosul antes de se reunir com Lula.

O presidente do Uruguai, Luis Alberto Lacalle Pou, reiterou nesta terça-feira, 24, sua decisão de negociar um acordo comercial com a China, uma preocupação do governo brasileiro pelo potencial de enfraquecer o Mercosul. Na quarta-feira, Lacalle Pou, que chamou o bloco de “protecionista”, receberá o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Montevidéu. O petista tentará convencer o líder uruguaio a priorizar o Mercosul.

“O Uruguai tomou uma decisão de avançar com a China para um acordo de livre-comércio bilateral. Se é junto com a permanência do Mercosul, melhor”, disse Lacalle Pou a jornalistas em meio às reuniões da VII Cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), que acontece nesta terça-feira em Buenos Aires.

Lacalle Pou afirmou que se o Mercosul tiver uma proposta para superar a da China, “melhor”. Ele não deixou claro, contudo, se isso significaria condições comerciais melhores dentro do Mercosul ou uma ideia para aprimorar o tratado em negociação com o país asiático. “O Uruguai está aberto para o mundo. O Mercosul é a quinta região mais fechada do planeta”, seguiu o presidente uruguaio. “Vamos ouvir o que Lula tem a dizer”.

Na segunda feira, 23, durante coletiva de imprensa dos ministros Fernando Haddad e Sérgio Massa, o chefe da economia argentina chegou a chamar o Uruguai de “irmão menor”, dizendo que o país por ser pequeno precisa ser cuidado, como todo irmão mais novo, considerando que Brasil e Argentina seriam os irmãos responsáveis pelo país vizinho. O presidente Uruguai não gostou da declaração e chamou de opinião de Massa de “Disneylândia”.

Fonte: Agência Estado.

Tratar impeachment de Dilma como “golpe” não ajuda o País, diz Miguel Reale Jr.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira, 24, durante viagem à Argentina, que o impeachment de Dilma Rousseff foi um “golpe de Estado”. A declaração, contestada por juristas ouvidos pelo Estadão, foi dada durante ato em Buenos Aires, com a presença do presidente Alberto Fernández.

“Vocês sabem que depois de um movimento auspicioso, quando governamos de 2003 a 2016, houve um golpe de Estado e derrubou a companheira Dilma Rousseff, a primeira mulher eleita presidente da República do Brasil”, afirmou Lula.

Dilma sofreu impeachment em 2016 por promover “pedaladas fiscais”, prática revelada pelo Estadão que consiste em manobras contábeis feitas pelo Executivo para cumprir metas fiscais.

Para ex-ministro da Justiça Miguel Reale Jr., um dos autores do pedido de impeachment de Dilma, a declaração de Lula é inoportuna. “Houve um processo regular previsto na Constituição, tendo a OAB federal também entrado com igual pedido em face do desastre da recessão que jogou o país na miséria. O PT entrou com mais de cem pedidos de impeachment contra FHC. É uma narrativa que não ajuda o país agora”, disse o jurista, que apoiou Lula no segundo turno da eleição de 2022.

De acordo com o procurador de Justiça e doutor em Direito pela USP Roberto Livianu, trata-se de uma fala política. “Lula quer reabilitá-la do ponto de vista moral e político”, disse. Dilma concorreu ao Senado em 2018 por Minas Gerais, mas não se elegeu. Em 2022, não disputou cargo eletivo, mas participou da campanha de Lula.

De acordo com doutor em Direito e professor da USP Pierpaolo Bottini, que faz parte do grupo Prerrogativas, composto de advogados próximos ao petista, as declarações de Lula fazem parte de uma “narrativa histórica.” “Lula se refere ao afastamento de uma presidente sem fundamento jurídico, e é diferente do golpe do dia 8, que foi uma tentativa de mudar o regime e de não respeitar as eleições por meio de violência ou grave ameaça.

O termo “golpe” para se referir ao impeachment de Dilma já havia sido usado pela página oficial do Palácio do Planalto no governo Lula, o que motivou uma denúncia ao Ministério Público Federal apresentada por um vereador de São Paulo.

Fonte: Agência Estado.