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domingo, 12 de março de 2023

12/03/2023 *--* Deus é Fiel!!!

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Homem é abordado no seu carro, Polícia encontrou Arma de Fogo e Munição em Palmital.

Na data de 11 de março de 2023, em patrulhamento pela Estrada do Sete Saltos a equipe avistou um veículo Renault/Sandero de cor escura trafegando em alta velocidade prosseguido na abordagem, identificado o condutor como sendo um homem, 35 anos, no porta luvas foi localizado um revólver taurus calibre .38 especiais desmuniciado, no console central foram localizadas 10 munições de mesmo calibre intactas.

Questionado o abordado sobre a documentação o mesmo não portava no momento, também relatou que a arma pertence ao caseiro de seu sítio.

Durante a confecção da documentação, compareceu ao Pelotão o proprietário da referida arma, o qual apresentou o registro da arma de fogo.

O abordado de 35 anos e o revólver foram conduzidos para a 44ª Delegacia de Palmital para procedimentos.

O veículo, com documentação em dia foi liberado no local a um condutor habilitado.  

Fonte Polícia Militar

Senhor que estava andando na BR-158, foi abordado e com ele foi encontrado uma arma de fogo e Munição em Palmital.

Na data de 11 de março de 2023, por volta das 19h15min, a equipe estava retornando da localidade Arroio Moreira pela BR-158, quando visualizou um masculino transitando a pé às margens da Rodovia com uma arma de fogo aparente em sua cintura.

Feita a abordagem e identificado como um homem, 51 anos, o qual estava portando um revólver taurus cal. 38 especial, municiado com 5 munições intactas.

Perguntado ao mesmo se possuía documentação da referida arma, este relatou que sim, era registrada em seu nome e que a documentação estava ali.

Porém procurou na carteira e não a encontrou.  Perguntado sobre o que estava fazendo ali com a arma, relatou que alguns bovinos haviam escapado de sua propriedade e estava procurando os mesmos ali nas margens, informando que o sítio às margens do local da abordagem é seu, e a arma é registrada ali.

Diante do fato, a equipe deslocou até a residência do abordado juntamente com o mesmo, onde o mesmo apresentou o registro da referida arma, e conduziu o abordado até a sede do 4º Pelotão para a confecção da documentação juntamente com a arma apreendida.

E posteriormente foi encaminhado até a Delegacia de Palmital para apreciação do Delegado de Polícia Civil.

Fonte Polícia Militar

Moto é roubada em frente estabelecimento comercial em Laranjeira do Sul.

Centro Descrição: Após solicitação equipe deslocou até o endereço supracitado, onde na madrugada de hoje foi furtada uma motocicleta de cor verde, placas AJP-2492.

No local foi feito contato com o masculino, 53 anos, o qual relatou que o veículo estava devidamente estacionado na frente do estabelecimento comercial sem as chaves de ignição.

Sendo que foi possível visualizar por câmeras de segurança próximo ás 02h20min, que um homem trajando calção e camiseta saiu empurrando a motocicleta sentido bairro Presidente Vargas.

Após a coleta de informações foi feito patrulhamento a fim de localizar algum suspeito, porém sem sucesso.

Fonte Polícia Militar

Homem é apreendido com arma, munição, animal silvestre morto, e drogas em Boa Ventura do São Roque. Entenda o caso.

Na data de 12 de março de 2023 por volta das 1hr da manhã durante patrulhamento, foi realizado a abordagem do veículo Ford/Ka, veículo era conduzido por um homem, 52 anos, sendo realizado busca pessoal e nada de ilícito foi encontrado com o abordado.

Em busca veicular no painel do referido veículo foi localizado 13 munições calibre .38 da marca CBC/SPL e embaixo do banco traseiro foi localizado um revólver da marca Rossi cal.38 carregado com 4 munições da marca CBC/SPL.

Após o fato foi dado voz de prisão ao  abordado sendo que o mesmo reagiu contra a equipe policial e empreendeu  fuga sendo acompanhado pela equipe até o momento que este veio a cair em  via pública, onde se procedeu a abordagem novamente, sendo que o abordado  veio a resistir contra a equipe policial desferindo socos e chutes e tentou retirar  a arma de um dos integrantes da equipe por duas vezes se fazendo necessário  o uso de força moderada para contê-lo e espargir (gás de pimenta) por um dos  policiais.

Dessa forma foi possível algema-lo e colocar o autor no compartimento de presos da viatura policial.

No veículo do autor ainda foi encontrado no porta malas do carro um animal silvestre (tatu) o qual estava abatido por golpe de arma branca.

Durante as buscas foi possível visualizar no aparelho celular do autor o qual estava no painel do veículo e desbloqueado, mensagem e ligações sobre a comercialização de entorpecentes, diante do fato foi deslocado até a residência do mesmo e em conversa com sua esposa uma mulher de 46 anos, foi repassado o ocorrido sendo que sem nenhum tipo de coação foi autorizado pela mesma realização de busca domiciliar.

Onde foi localizado dentro dos guarda roupas do abordado 104,4 gramas cocaína, 28,4 gramas de maconha, uma balança de precisão, papel filme o qual é utilizado para embalar drogas para comercialização além de 200 munições calibre .22 da marca CBC, com o autor foi encontrado em sua carteira um pouco mais de oitocentos reais em espécie, dinheiro esse que não soube explicar a origem e que se evidencia como oriundo do tráfico de drogas.

Diante da situação o autor foi conduzido até o hospital municipal de Boa Ventura de São Roque onde passou por avaliação médica e posteriormente conduzido até a Delegacia de Pitanga, onde permaneceu à disposição da justiça. Obs: O veículo por estar em situação regular foi entregue à proprietária.

Fonte Polícia Militar

Idoso de 83 anos é agredido pelos próprios netos em Ivaiporã.

Na noite de sábado (11), dois rapazes foram presos após agredirem a avô, de 89 anos, em Ivaiporã. Segundo a Polícia Militar, o caso foi na Rua Progresso no distrito de Jacutinga. O motivo da briga não foi informado.

Conforme a PM, por volta das 23h30, a equipe de serviço foi deslocada para a Rua Progresso para averiguar uma situação de lesão corporal.

Chegando ao local se deparou com uma grande comoção popular, e foi relatado aos policiais, que o idoso de 83 anos teria sido agredido pelos seus netos,  e que os agressores teriam se evadido do local em direção a um bar.

A vítima apresentava diversas lesões nos braços, pernas e rosto, que teriam sido provocadas por socos e chutes, além de se utilizarem de uma cadeira e um banco.

As agressões só terminaram quando a filha chegou na residência e interrompeu as agressões.

Diante dos fatos a equipe, juntamente com a equipe da p2, se deslocaram até o bar e identificaram os autores. Eles foram detidos e conduzidos a 6ª CIPM para as medidas cabíveis.

Fonte tn 

Colisão frontal entre motocicletas deixa dois feridos em São João do Ivaí.


Na tarde deste sábado (11), o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) – base de São João do Ivaí – foi acionado após um acidente de trânsito entre duas motos.  

A colisão frontal foi na Av. Manoel Alves Costa, em frente a um Posto de Combustíveis. O acidente de trânsito que foi por volta das 14h45 causou ferimentos nos dois motociclistas.

De acordo com as informações, um dos motociclistas saiu do pátio do posto e entrou na via causando a batida entre os veículos.

As vítimas do acidente foram encaminhadas ao Hospital Municipal de São João do Ivaí, um deles com ferimentos moderados e o outro com ferimentos graves.

* Com informações Canal HP


Homem ateia fogo na casa da ex, na intenção de matá-la em Reserva do Iguaçu.


Centro Descrição: Uma equipe da Patrulha Rural deslocou até o endereço, onde solicitações de populares de que um masculino havia incendiado a residência de sua ex-convivente com intuito de matá-la.

No local a equipe constatou que o incêndio destruiu a casa por completo, atingindo a casa ao lado. Populares indicaram o local em que o autor masculino, 31 anos, estaria homiziado em uma área de mata nas proximidades.

Foi logrado êxito em localizar o autor que após receber voz de abordagem, tentou evadir-se por uma cerca de arame farpado, vindo a se lesionar no tórax, sendo assim, o mesmo foi contido e posteriormente admitiu o crime com intuito de matar sua ex-convivente, mulher, 53 anos.

Na presença da equipe o autor proferiu ameaças de morte para sua ex-convivente dizendo: “vou matá-la quando eu sair da cadeia! A vítima relatou que está separada há 01 ano, porém desde a separação, ele não aceita o término e profere ameaças.

Diante dos fatos foi encaminhado para procedimentos de Polícia Judiciária.

Fonte e Foto Polícia Militar

Polícia após denúncia encontra duas crianças no carro sozinhas e pais estavam na lanchonete próximo em Guarapuava.


Bairro Vila Bela, Descrição: Foi repassado via COPOM para a equipe Policial Militar verificar uma situação de abandono de incapaz no endereço citado.

Onde a equipe policial fez a abordagem ao veículo FORD/Fiesta que estava estacionado e no seu interior foi visualizado duas crianças dormindo.

Após conversa com populares foram identificados os pais, sendo masculino, 28 anos e mulher, 23 anos, os quais relataram que estavam no interior da lanchonete próxima.

Foi realizado contato com a conselheira tutelar a qual orientou a equipe a repassar para os pais que saíssem do local com as crianças e que durante a semana seriam notificados pelo ocorrido. Os pais foram orientados quanto aos procedimentos.
Fonte Polícia Militar

Carro com alerta de furto foi recuperado em Guarapuava.

Bairro Conradinho, Descrição: A equipe realizava patrulhamento momento que visualizou um veículo VW/Saveiro de cor preta, placas NAQ-3E89, a qual após consulta via COPOM foi constatado estar com alerta de furto/roubo.

Registrado em 08/03/2023 na cidade de Arapoti/PR. Foi realizada abordagem do referido veículo e identificado o condutor sendo masculino, 23 anos, o qual foi indagado veículo, este informou que comprou na data de hoje 11/03/2023.

Diante aos fatos, foi dada voz de prisão pelo crime de receptação e encaminhado até a Polícia judiciária juntamente com o veículo recuperado.

Fonte Polícia Militar

Vereador é preso por suspeita de violência contra mulher no Paraná.


Evandro Rocha, vereador de Piraquara na região metropolitana de Curitiba, foi preso suspeito de ter agredido a própria mulher. 

A Polícia Militar foi acionada para atender a uma "violação de domicílio", mas chegando até o local constataram que a esposa de Rocha estava com uma lesão na orelha, resultado de violência. 

O vereador resistiu a prisão, precisou ser contido e encaminhado para a delegacia. 

Dias antes do ocorrido, Evandro teria homenageado a esposa nas redes sociais: "Feliz dia das mulheres a todas. Em especial a você, xxx*. Gratidão por tudo. Continue sendo essa mulher guerreira, estudiosa, trabalhadora, combatente, articulada, espirituosa e porreta", escreveu o agressor.

Fonte: Banda B.

Menina de 4 anos é estuprada em provador de loja.

Um dos casos mais chocantes de violência sexual infantil no Brasil aconteceu em Manaus. A Polícia Civil do Amazonas está investigando o estupro de uma menina de apenas quatro anos dentro do provador de uma loja em um shopping na zona norte da cidade. As imagens das câmeras de segurança do estabelecimento mostram o momento em que o suspeito e a vítima entraram no local. Infelizmente, a criança foi levada para a área masculina do provador, onde foi abusada sexualmente pelo homem ainda não identificado.

O caso

A mãe da menina levou a filha para a loja, e ambas seguiram em direção aos provadores femininos. No entanto, em um determinado momento, a criança acabou seguindo para o compartimento masculino, sem que a mãe percebesse. O suspeito, que já estava no local, entrou no provador pouco tempo depois. Infelizmente, a mãe não percebeu que a criança havia entrado no provador masculino e, portanto, não percebeu a presença do suspeito.


O homem está sendo procurado pelas autoridades e a loja está colaborando com as investigações. A delegada Joyce Coelho, titular da Delegacia Especializada em Crimes Contra Crianças e Adolescentes (Depca), informou que o ato libidinoso do homem de acariciar a região dos seios da menina já caracteriza estupro de vulnerável. O caso é considerado gravíssimo e está sendo tratado como uma das prioridades pelas autoridades.

A reação da família

Ao perceber que a filha havia sido abusada sexualmente, a mãe ficou em estado de choque. Ela imediatamente procurou a polícia e registrou um boletim de ocorrência. A criança foi levada para um hospital e recebeu atendimento médico e psicológico. A família está em estado de choque e pede justiça pelo crime hediondo cometido contra a filha.

Investigação em andamento

A investigação está em andamento e a polícia está trabalhando para identificar o suspeito. As autoridades pedem que quem tiver informações sobre o paradeiro do homem, entre em contato com o disque denúncia da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-AM) ou pelo disque 100. Qualquer informação pode ser útil para identificar o autor desse crime terrível.

Fonte: CGN.

Motorista de caminhão é preso PRF na BR-277, com mais de uma tonelada de maconha.

No início da madrugada deste domingo (12) durante uma ação conjunta do Denarc (Departamento de Investigações sobre Narcóticos) e Polícia Rodoviária Federal (PRF) na BR-277, realizaram uma grande apreensão de drogas.

A substância estava escondida em um caminhão frigorífico conduzido por um motorista de 39 anos de idade que presta serviços à uma cooperativa.

Segundo o agente Pascoal da PRF, a droga estava localizada no fundo falso do veículo, somando mais de uma tonelada. Ao federais o condutor relatou que levaria os tabletes de maconha até o estado de São Paulo e tudo indica que a empresa não tinha conhecimento do ilícito.

Diante disso, o homem foi preso em flagrante e ficará à disposição da justiça.

Fonte CGN

Durante discussão, mulher atinge marido com uma facada em Cascavel.

Socorristas do Siate foram acionados para atenderem vítima de ferimento por arma branca na Rua Tamoios, Bairro Santa Cruz em Cascavel.

De acordo com as informações, durante uma discussão de casal, a mulher desferiu um golpe de faca no marido, um homem de 43 anos de idade, na região do tórax.

Segundo informado pela esposa, o indivíduo tentou ataca-la com uma machadinha e para se defender, ela teria o atingido com a facada.

Até o momento a machadinha não foi localizada.

Após receber os primeiros atendimentos, o homem foi encaminhado à uma Unidade de Pronto Atendimento para ser reavaliado e medicado.

Apesar de ter sido agredido, ele não quis representar contra a mulher.

Fonte CGN

Suspeito de matar comerciante de 83 anos em São João é preso.


O suspeito de matar uma senhora de 83 anos, em uma mercearia da cidade de São João, a 200 km de Cascavel, foi preso pela Polícia Militar neste sábado (11). 

A comerciante Margarida Lorenzzi de 83 anos foi morta com golpes de faca no pescoço.

No mesmo dia a polícia recebeu denúncia de que o suspeito estava tentando invadir residências nas proximidades do CTG de São João, os moradores conseguiram imobilizar o suspeito até a chegada da polícia.

As equipes foram até o local, prenderam o homem e o encaminharam à 5ª SDP em Pato Branco.

Fonte: PP News.

Aos berros, homem só de cueca apela por ajuda e é socorrido de riacho em estado grave em Curitiba e neste Domingo.


Aos berros, um homem de aproximadamente 40 anos mobilizou o Corpo de Bombeiros no fim da madrugada deste domingo (12), na Cidade Industrial de Curitiba (CIC). O pedido por ajuda aconteceu na Vila Nossa Senhora da Luz, por volta das 5 horas, e trabalhadores de uma fábrica foram os primeiros a irem até o local.

De acordo com um trabalhador, que dorme na região para poder viajar pela manhã, só foi possível ouvir os gritos.

“Ou ele caiu ou aconteceu outra coisa por aqui. Tomara que salvem ele”, comentou.

No local, uma das hipóteses mais fortes levantadas é de que a vítima tenha sido agredida e jogada no riacho. A Polícia Militar também foi chamada para o local.

Socorrido, o rapaz foi encaminhado ao pronto-socorro. Pelo tempo que permaneceu no local, o estado é considerado grave.

Caso confirmadas as agressões, a Polícia Civil passa a investigar o caso.

Fonte Banda B

Adolescente de 15 anos é encontrada após ficar dois dias desaparecida em Curitiba.

A adolescente de 15 anos, que desapareceu na última quinta-feira (9), em Curitiba, quando voltava para casa após a escola acompanhada de um amigo, foi encontrada, segundo informações repassadas por amigos da família.

Ana Carolina Tavares Fasolin tinha desaparecido ao meio-dia de quinta-feira, nas proximidades da rua Dr. Bley Zorning, no bairro Alto Boqueirão e a jovem vestia uniforme do colégio estadual Santo Agostinho, em que ela estudava, com calça preta, jaqueta e camisa claras e mochila do colégio.

Não foram divulgados mais detalhes sobre o caso.

Fonte BP

Jovem morre após carro capotar e atingir poste em Apucarana na BR-376. Neste Domingo.


Uma jovem, de apenas 22 anos, que era passageira de um carro, morreu após o veículo capotar e atingir um poste na BR-376 em Apucarana, próximo do 10º Batalhão de Polícia Militar (10ºBPM). Duas crianças, que também estavam no veículo, foram socorridas. O acidente ocorreu por volta das 3 horas, deste domingo (12).

Conforme o subtenente Martins, do Corpo de Bombeiros, o motorista e os filhos, uma menina, de 7 anos, e um garoto, de 4, sofreram ferimentos leves e foram levados para o Hospital da Providência, por socorristas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

A jovem passageira morreu no local. O carro, modelo C4, seguia sentido Pirapó, quando saiu da pista, capotou e bateu contra o poste.

Técnicos da Copel foram chamados pois o poste quebrou e foi preciso desligar a rede para providenciar a remoção do corpo da vítima.

A Polícia Civil e o Instituto Médico Legal (IML) foram chamados. 

Fonte tn


Dois ocupantes de motocicleta sofrem ferimentos graves em colisão com caminhão na PR-281.

Dois ocupantes de uma motocicleta sofreram ferimentos graves em um acidente de trânsito na tarde deste sábado (11), na rodovia PR-281, entre Chopinzinho e São João.

De acordo com informações da Rádio Nossa FM, o caminhão vinha de Saudade do Iguaçu e ao chegar no trevo de acesso a Chopinzinho, o motorista informou que não avistou a motocicleta e acabou ocorrendo a colisão.

O condutor da moto e o passageiro tiveram ferimentos graves e foram socorridos pelo SAMU e Corpo de Bombeiros e encaminhados ao Instituto São Rafael, em Chopinzinho.

Devido à gravidade dos ferimentos, os dois foram removidos a hospitais de Pato Branco. A Polícia Rodoviária Estadual orientou o trânsito no local e realizou os levantamentos para a confecção do Boletim de Ocorrência.


Fonte PPNEWS

Cinco pessoas ficam feridas em acidente entre carro e caminhão na PR-317.

Cinco pessoas ficaram feridas em um acidente entre um carro e um caminhão na PR-317, próximo a cidade de Floresta, na manhã deste sábado, 11. De acordo com o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), duas vítimas sofreram ferimentos graves.

A batida aconteceu no trevo de acesso a Ivatuba. Equipes do Corpo de Bombeiros, Samu e o Grupo de Operações Aérea foram mobilizadas para atender as vítimas. 

Um homem foi encaminhado de helicóptero ao Hospital Universitário com hemorragia abdominal.

    Com informações do Plantão Maringá, parceiro do GMC Online.


Após caso das jóias, deputado propõe PL com regras para presentes de autoridades.


O deputado federal Pedro Paulo Carvalho (PSD-RJ) apresentou esta semana na Câmara dos Deputados um projeto de lei, informalmente intitulado “Lei Joias da Arábia” para regulamentar o recebimento de presentes por autoridades brasileiras.

A medida vem uma semana depois da descoberta, pelo Estadão, do caso das joias dadas pelo governo da Arábia Saudita à família do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e as reiteradas tentativas de reaver os bens apreendidos pela Receita Federal. Como mudanças no código penal não retroagem, a família Bolsonaro estaria imune aos efeitos de uma nova lei.

Pedro Paulo disse a jornalistas, esta manhã, que o projeto vem para preencher um vácuo nas regras para o recebimento deste tipo de presente por autoridades brasileiras. Ele falou a jornalistas no 17º Seminário de Gestão Esportiva realizado na sede da Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Rio.

“Não há lei sobre isso. Não fazemos essa divisão (nas regras sobre entrada de bens no País). Os Estados Unidos fazem, Inglaterra faz, até a Argentina faz, e o Brasil não tem nada especificando. Você tem regramentos infralegais (CGU e TCU) que tentam, de alguma forma, dar uma baliza à questão. Eu propus uma lei simples, meio óbvia”, disse o parlamentar.

Segundo o projeto, presentes a autoridades passam a respeitar as regras que se aplicam a civis, ou seja, limite de entrada de bens no valor de US$ 1 mil dólares sem tributação, com definição de multa para a autoridade que desrespeitar e uma gradação, que pode chegar a infração penal, para contemplar casos semelhantes ao do ex-presidente Jair Bolsonaro, no qual Pedro Paulo enxerga casos de assédio e tráfico de influência.

“(A punição) pode chegar até a pena de prisão. Botei alguma gradação porque esse episódio (de Bolsonaro) tem várias irregularidades juntas dignas de tipificação criminal, por exemplo a tentativa de assédio a funcionários públicos, agentes das receitas, depois uma “carteirada”, o uso de influência dizendo que (o presente) era para a 1ª Dama. Então propomos um valor teto para não ficar em um abordagem subjetiva e com sanções previstas e gradativas”, explica.

No texto, a aceitação de presente, brinde ou hospitalidade fora dos termos da lei será punível com pena de 2 a 12 anos e multa, além de repercussão administrativa (improbidade, perda do cargo, multa civil etc). E terceiros que tentem desembaraçar o bem ou liberá-lo às margens da lei também deverão ser punidos caso o presente esteja retido.

Questionado sobre a viabilidade da tramitação e aprovação no Congresso, Pedro Paulo disse que ainda está iniciando as articulações e que vai conversar com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). O parlamentar sugeriu que um caminho seria aprovar uma lei afim como resposta à sociedade na esteira do caso e que isso pode servir para evitar uma escalada do episódio, que poderia até desencadear uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). Nesse contexto, membros da oposição poderiam aceder ao projeto para evitar a CPI.

“Em uma Câmara com cerca de 13 mil projetos de lei, tudo depende da vontade política. Se o presidente da Câmara entender que é algo que precisa estar na legislação, isso se resolve em um dia, em um hora. A apresentação do projeto vem muito para chamar a atenção sobre esse espaço vazio na lei, a necessidade de regras melhor desenhadas.

Fonte: Agência Estado.

Explosão no Afeganistão causa uma morte e deixa ao menos oito feridos.

Ao menos uma pessoa morreu e oito ficaram feridas devido a uma explosão ocorrida na manhã deste sábado (11), em um centro cultural de Mazar-i-Sharif, cidade da província de Balkh, no norte do Afeganistão.

As vítimas participavam de um evento alusivo ao Dia Nacional do Jornalista, que, no país, é celebrado neste dia. Segundo a polícia local, a explosão aconteceu após um representante do grupo Talibã discursar e no exato momento em que um coro de crianças começava a cantar o hino nacional afegão.

A vítima fatal é um agente que fazia a segurança do evento. Os feridos são cinco jornalistas e três crianças afegãs. Até o momento, nenhum grupo reivindicou a autoria do ataque.

A explosão acontece apenas dois dias após o governador de Balkh, Mohammad Dawood Muzammil, ter sido assassinado, vítima de um ataque suicida organizado pelo grupo terrorista Estado Islâmico, que assumiu a autoria do atentado.

Muzammil é um dos mais importantes líderes talibãs a ser assassinado desde que o grupo retomou o poder do Afeganistão, em agosto de 2021, quando as tropas militares norte-americanas deixaram o país.

Fonte: Agência Brasil.

Gilmar Mendes não comenta validade do imposto sobre exportação de petróleo.


Relator de ação de partidos políticos contra o imposto de exportação, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes evitou comentar a validade constitucional do tributo. Ele disse, porém, que se for julgado inconstitucional, os valores recolhidos nos quatro meses de vigência do imposto deverão ser restituídos às empresas, como é praxe “na vida tributária”.

No início de março, o governo federal majorou a 9,2% o imposto sobre exportações de petróleo para recompor a arrecadação perdida com a desoneração de combustíveis desde junho do ano passado, que foi só parcialmente revertida. Mendes é o relator da ação do Partido Liberal (PL) no STF que acusa a inconstitucionalidade do tributo. Além de preparar o processo sobre o caso para eventualmente levar ao plenário do STF, ele é instado pelo autor da ação a suspender o tributo via liminar, o que deve apreciar à frente.

“Não posso comentar porque sou relator no Supremo. Mas se for isso (imposto inconstitucional), valores serão restituídos depois, como ocorre na vida tributária em geral”, se limitou a dizer.

Mendes foi abordado por jornalistas no 17º Seminário de Gestão Esportiva realizado na sede da Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Rio. O evento é organizado pela FGV em parceria com o Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP).

Ampla judicialização

Esta semana, cinco grandes petroleiras internacionais, entre as quais Shell e Equinor, entraram na Justiça para suspender o novo tributo e não recolhê-lo, o que foi rechaçado por juiz de primeira instância. Outras negativas já foram dadas a iniciativas de petroleiras brasileiras independentes como Prio e Dommo.

Segundo o senador Carlos Portinho (PL), que preparou a representação do PL no Supremo, a constitucionalidade ou não da medida provisória que instituiu o novo tributo é mérito a ser julgado pelo STF. Ele defende que, enquanto medida extrafiscal, o recurso deveria ter destinação específica e não poderia servir genericamente à aumentar a arrecadação federal. Portinho definiu a medida provisória como oportunista, porque instituiu o imposto por quatro meses, justamente o tempo de caducidade do instrumento caso não seja confirmado pelo Congresso Nacional.

Para Portinho, o imposto sobre exportações de petróleo prejudica a economia, a previsibilidade do setor e a arrecadação de receitas do petróleo (royalties e participações) por estados e municípios, uma vez que as empresas podem optar por represar a produção ou exportações no período de vigência do imposto, o que poderia fazer minguar a arrecadação do setor como um todo.

O Partido Novo também ajuizou esta semana outra ação contra a aplicação efetiva do imposto no STF. Como o imposto é válido somente por quatro meses, entre março e junho, advogados ouvidos pelo Broadcast consideram improvável que uma decisão final da Justiça sobre o caso venha dentro desse período. Nesse contexto, caso a medida seja considerada ilegal, teria de haver restituição de valores pagos às empresas no futuro.

Fonte: Agência Estado.

Governo Lula mantém nos palácios escudos antidrones instalados por Heleno.


O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu manter nos palácios presidenciais um sistema de segurança do tipo antidrone instalado em 2021 pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI), então sob a chefia do general Augusto Heleno.

Questionado pelo Metrópoles sobre a manutenção do sistema pelo atual governo, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) disse se tratar de “um sistema de segurança permanente, feito para salvaguardar a integridade física do ocupante do cargo de presidente da República”.

Em 2020, a instalação das antenas gerou um imbróglio entre o GSI e o Iphan, que inicialmente se opôs ao projeto. Após uma longa negociação de pareceres, os órgãos conseguiram reduzir o impacto visual dos escudos antidrones nas obras projetadas por Oscar Niemeyer. A proposta foi aprovada em 24 de dezembro de 2020 e a instalção ocorreu em abril do ano seguinte.

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom) disse apenas que as estruturas anteriores já foram substituídas pelas antenas operacionais apropriadas com a instalação do sistema de proteção.

Sigilo mantido
Foram mantidas pela atual gestão as restrições ao acesso aos pareceres do Iphan, sob a alegação de questões de segurança.

“O objetivo da restrição levou em conta a necessidade de preservação de dados técnicos do sistema de segurança que, por sua natureza, devem ser restritos, sob o risco de perderem sua função (caso se tornasse público o conhecimento acerca de seus mecanismos, inclusive os de desativação)”, informou o Iphan.

“Portanto, por se tratar de um sistema de segurança permanente, feito para salvaguardar a integridade física do ocupante do cargo de presidente da República, a lógica de restrição permanece. Destaca-se, ainda, que o sistema foi desenvolvido e customizado especificamente para os Palácios.”

O processo administrativo sobre a autorização para o sistema foi tornado sigiloso em outubro de 2020. Dois meses depois, houve a liberação da obra nos palácios.

Como funciona
O sistema permite a detecção e neutralização de aparelhos voadores que se aproximem do Palácio do Planalto e das residências oficiais — Palácios da Alvorada e do Jaburu, todos na área central de Brasília.

O governo assinou o contrato com a empresa Segurpro Tecnologia no dia 10 de janeiro de 2020, no valor de R$ 2,49 milhões.

A tecnologia contratada pelo GSI dá a operadores treinados o poder de tomar o controle do objeto e fazer com que ele pouse à força em uma área de segurança, longe de edificação.


Fonte: Metrópoles.