24/05/2018 - DEUS É FIEL SEMPRE !!!!

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Moto é apreendida em Santa Maria do Oeste.

No dia 23 de maio de 2018 as 17h05min, a equipe Policial militar de serviço em ação Policial, foi abordado uma motocicleta JTA/Suzuki Intruder 125, conduzida por um masculino de 30 anos, devidamente habilitado, sendo que em consulta ao sistema do DETRAN/Pr foi constatado que, a referida motocicleta se encontrava com débitos em atraso desde 2013, sendo apreendida/guinchada a mesma para regularização e lavrado o Auto de Infração de Transito pertinente ao caso.

Fonte: Polícia Militar com Redação por Lucas Gonzaga

Menino que saía de casa para cumprimentar policiais é surpreendido.

As equipes da Polícia Federal de Foz do Iguaçu realizaram nesta quarta-feira (23) uma surpresa para um garotinho, que é fã da corporação.

Segundo informações, toda vez que os policias do GPO realizam escolta de presos para a Justiça Federal passavam em frente à lavanderia da mãe do garoto e eram saldados com acenos. 

Assim, já havia virado praxe da equipe ligar as sirenes todas as vezes para também cumprimentar o menino. 

Hoje, a equipe descobriu que era o aniversário dele e pediu autorização da mãe para fazer a surpresa. Foram comprados carrinhos da PF e entregues de presente.

Fonte: CGN.

3º Entreveiro de Pinhão da Ascam de Santa Maria do Oeste.

PM recupera caminhonete furtada preparada para transporte de contrabando.

Uma caminhonete furtada e preparada para o contrabando de cigarros foi apreendida pela Polícia Militar de Renascença na manhã desta quarta-feira (23).

Por volta das 9h45 a equipe realizava patrulhamento de rotina e avistou visualizou uma caminhonete Nissan Frontier transitando pela rodovia no trevo de acesso à cidade com película bastante escura o que gerou suspeita de estar transportando algum ilícito.

Ao realizar a abordagem com sinais luminosos e sonoros o condutor fugiu fazendo ultrapassagens forçadas e colocando em risco a integridade dos demais usuários da via.

A equipe realizou o acompanhamento por aproximadamente 20 km, quando em determinado momento o condutor adentrou em uma lavoura, abandonou o veículo e fugiu para uma área extensa de mata.

O veículo estava com placas clonadas e em verificação minuciosa foi identificada a placa verdadeira e constatado que a caminhonete tinha sido furtada na cidade de Curitiba e estava preparada para o contrabando de cigarros.

Fonte: PPNews.

Greve dos caminhoneiros já paralisa produção em 16 fábricas de veículos, diz Anfavea.

O impacto da greve nacional dos caminhoneiros, que completa três dias nesta quarta-feira (23), já prejudicou a produção de 16 fábricas de carros e caminhões, conforme balanço da Anfavea, entidade que reúne as montadoras, obtido pela reportagem.

Desde terça-feira (22), já vinham paralisadas as plantas da Ford, em Camaçari (BA) e Taubaté (SP), e da General Motors, em Gravataí (RS) e São Caetano (SP). Com a continuidade da greve, no entanto, o problema se agravou muito. Nesta quarta-feira (23), mais 11 fábricas pararam pelo menos um turno.

São elas:  Betim (MG), da Fiat, Porto Real (RJ), da PSA Peugeot Citroen, São Bernardo (SP) da Ford, Ponta Grossa (PR), da DAF Caminhões, Piracicaba (SP), da Caterpillar, Curitiba (PR), da Volvo, São José dos Campos (SP), da General Motors, além de quatro plantas da Volkswagen -São Bernardo do Campo (SP), São Carlos (SP), São José dos Pinhais (SP) e Taubaté (SP).

A fábrica da Honda em Sumaré (SP) também deve interromper as atividades nesta quinta-feira (24). "Se a situação não se resolver nos próximos dois dias, teremos praticamente todo o setor paralisado", diz Antônio Megale, presidente da Anfavea.

O executivo ainda não sabe precisar qual será o tamanho do prejuízo provocado pela greve, mas acredita que tem potencial para reduzir não só a produção mensal de veículos, mas também as vendas internas e as exportações. Há relatos de milhares de carros que não conseguem chegar aos portos.

O setor automotivo, que representa 4% do PIB e 20% da indústria, é extremamente dependente do transporte por caminhões não só para o recebimento de peças para as linhas de montagem, mas também para o desembaraço de carros e caminhões prontos para as concessionárias e para a exportação.

A maior parte das montadoras de veículos está paralisada por falta de peças, mas também já ocorre um efeito em cascata. Fábricas de motores e transmissões -como Taubaté (SP), da Ford, ou São Carlos (SP) da General Motors- também acabam parando porque não conseguem entregar o que produzem.

Os caminhoneiros estão em greve por conta do reajuste do preço do óleo diesel, que passou a subir com vigor após à guinada das cotações do petróleo no mercado internacional e a mudança na política de preços da Petrobras, que deixou de absorver o impacto após os prejuízos que sofreu no governo Dilma.

Fonte: Folha Press

Reunião de caminhoneiros e governo termina sem acordo; greve continua.

A reunião na Casa Civil nesta quarta-feira (23) entre Abcam (Associação Brasileira de Caminhoneiros) e governo federal terminou sem acordo.

A associação se encontrou com representantes da União para decidir se iria manter a greve que paralisa estradas pelo Brasil desde segunda. Os caminhoneiros planejam manter a manifestação pelo menos até sexta-feira, apurou a reportagem.

Após o encontro, o presidente Michel Temer pediu aos caminhoneiros que eles dessem uma trégua a trégua de três dias para as paralisações.

"Eu pedi que nesta reunião se solicitasse uma espécie de trégua para que em dois, três dias no máximo nós possamos encontrar uma solução satisfatória para os brasileiros e para os caminhoneiros", disse.

"Desde domingo nós estamos trabalhando nesse tema para dar tranquilidade não só ao brasileiro, que não quer ver parado o abastecimento, mas também tentando encontrar uma solução que facilite, especialmente, a vida dos caminhoneiros."

A reunião começou às 14h. Estavam presentes o ministro dos Transportes, Valter Casemiro, o ministro da secretaria de governo Carlos Marun e o diretor geral da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Mário Rodrigues.

O presidente da associação, José Fonseca Lopes, divulgará os resultados do encontro e as decisões da categoria ainda nesta quarta, em Brasília.

"Vai continuar parado. A única coisa que concordamos é a liberação de carga viva, alimentos perecíveis, medicamento e oxigênio. Mas, depois de sexta-feira, não terá nada liberado", afirmou o presidente da associação, José da Fonseca Lopes.

O pedido é que o governo tome medidas que possam reduzir o preço dos combustíveis no país. A Abcam pede uma eliminação da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) e PIS/Cofins sobre combustíveis, além de uma mudança na política de reajuste de preços, que, na avaliação da categoria, deveria ocorrer a cada 90 dias.

As manifestações de caminhoneiros espalhadas no país já acumulam morte, agressões, brigas entre motoristas e veículos danificados em três dias de atos, especialmente em São Paulo, Minas Gerais e Paraná.

Foram impactadas a produção de 16 fábricas de carros e caminhões, conforme balanço da Anfavea, entidade que reúne as montadoras.

Fonte: Folha Press

Alcoolizada e levando criança no carro, mulher é presa após colisão.

Uma batida de trânsito acabou com a prisão de uma mulher que dirigia um veículo apresentando sintomas de embriaguez e levada dentro do carro uma criança de apenas 4 anos de idade.

Segundo a Polícia Militar, o acidente aconteceu no cruzamento da Rua Seul com a Rua Francisco Cândido Xavier, no Jardim Olímpico região do Jardim Universidade em Cianorte (PR).

A condutora bateu o veículo Celta contra um anteparo.

No veículo estava a condutora e a filha, que receberam atendimentos do Siate. 

O teste do bafômetro realizado na condutora apontou como resultado 0,78mg/L.

Diante dos fatos foi dada voz de prisão a mulher por embriaguez ao volante e encaminhada até a 21ª SDP (Subdivisão Policial) para as devidas providências.

Fonte: Noti-cia.

Condutor de motocicleta fica ferido em colisão com carro.

O acidente foi registrado na tarde desta quarta-feira (23) por volta de 15h30, no cruzamento da Rua Campo Largo com a Sergipe, bairro São Cristóvão, em Francisco Beltrão.

Envolveram-se na colisão uma Honda CB/250 e um veículo GM/Cruze, ambos emplacados em Francisco Beltrão.

O condutor do Cruze informou que seguia pela Rua Campo Largo e a motocicleta descia pela Sergipe. O condutor da moto não conseguiu parar na preferencial e acabou atingindo o carro no para choque dianteiro.

O condutor da motocicleta teve ferimentos leves, foi atendido no local pelo Corpo de Bombeiros e posteriormente foi encaminhado a UPA.

A Polícia Militar registrou a ocorrência.

Fonte: PPNews.

Veículos Uno e Gol batem.

No final da manhã desta quarta-feira, dia 23, mais um acidente de trânsito foi registrado no cruzamento da esquina das Ruas Cap. Felix Fleury com XV de Novembro no centro de Laranjeiras do Sul.

Um veículo Fiat/Uno seguia pela Felix Fleury, quando acabou furando a preferencial e colidindo com um VW/Gol que trafegava pela XV de Novembro.

Com a força do impacto da colisão, o Gol acabou rodando na pista e parando na contra mão em frente a Caixa Econômica Federal.

Do acidente danos materiais e os ocupantes do Gol sofreram escoriações.

Os motoristas pedem providências imediatas neste cruzamento considerado perigoso.

As informações são do Portal Cantu.

Motociclista fica ferido após ser atingido por carro.

Uma pessoa ficou ferida após acidente na tarde desta quarta-feira (23), na Avenida Governador Roberto da Silveira, em Apucarana. 

A colisão envolveu um GM Celta e uma moto, em frente a churrascaria Amigão Brete, na saída para Maringá. 

Policiais militares que passavam pelo local no momento da ocorrência prestaram os primeiros atendimentos ao motociclista que trabalha como entregador. 

O Corpo de Bombeiros foi acionado para socorrer a vítima. 

Fonte: CGN

Audiência pública debate reflexo da política de preços de combustíveis.

Representantes de transportadoras de cargas e do comércio de combustíveis reclamaram hoje (23), durante audiência pública na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, da política de preço de combustíveis adotada no país. Segundo eles, os aumentos frequentes "beneficiam  apenas a Petrobras". 

O setor de transporte de cargas afirmou que os reajustes constantes inviabilizam o planejamento para a contratação de fretes. Já o representante dos postos defendeu a livre compra de combustíveis nas distribuidoras e afirmou que não há espaço nas margens de lucro para  reduzir o preço nas bombas. 

Presente na audiência, a Petrobras argumentou que as variações de preço são pequenas, quando analisadas a médio ou longo prazo, e que várias commodities têm cotação diária. No final, as entidades apontaram a redução dos tributos, não só federais, mas também estaduais, como solução para evitar os altos preços cobrados do consumidor.

Em vigor desde o ano passado, a política de preços da Petrobras prevê reajustes dos combustíveis com maior frequência, inclusive diariamente, refletindo as variações do petróleo no mercado internacional e também a oscilação do dólar.

Entrave

Segundo o presidente da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (NTC), José Hélio Fernandes, o setor representado por ele já convive com problemas graves como a falta de infraestrutura e o roubo de combustíveis. Na avaliação de Fernandes, a política da Petrobras representa um grande entrave e "não funciona para ninguém; apenas para a Petrobras".

"Semana passada, uma carga que saiu de Belém (PA) para Fortaleza (CE) chegou no destino com três aumentos de combustíveis. Como é possível negociar fretes dentro de uma situação como essa, se o diesel é um dos maiores custos que temos nas nossas planilhas?" exemplificou. "O impacto é imediato. Anunciou aumento, ele já vai para a bomba. Não temos como lidar com isso”, completou Fernandes, para quem os "aumentos acabam na Ceasa".

Concorrência

O presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), Paulo Miranda Soares, defendeu a possibilidade de os postos poderem comprar combustíveis de diferentes redes distribuidoras, como forma de estimular a concorrência. 

“Lamentavelmente os postos não podem comprar de outro agente que não seja o da sua [rede] distribuidora”. Segundo ele, no caso da gasolina, a margem da revenda é de 12% da diferença entre o valor pago às distribuidoras e a difere do cobrado nas bombas. “É dessa margem que tenho de pagar todos encargos de meu setor”, disse ele, afirmando não haver espaço para a redução dos preços.

Outra dificuldade citada pelo presidente da Fecombustíveis é a demora para o recebimento das vendas feitas via cartão de crédito. Segundo ele, 60% das vendas de combustíveis nos postos são feitas por esse meio. “Esse dinheiro, no entanto, só é depositado em nossa conta 31 dias depois. O problema é que a gasolina, nesse meio tempo, já subiu 10 vezes. Com isso não conseguimos comprar a mesma quantidade de líquido vendido”, argumentou. A diferença cobrada entre quem paga à vista e quem paga no cartão não foi discutida na audiência pública. 

Soares criticou também o aumento “expressivo” do Pis-Cofins implementado pelo governo federal, e sugeriu, como solução, que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre os combustíveis seja o mesmo em todo território nacional. “Isso acabaria com a sonegação e o contrabando em todo o país”. Segundo ele, a alíquota de ICMS incidente sobre o diesel varia de 12% a 25% no país. Já a do etanol tem variação de 12% a 30%.

Política de preços

Na audiência pública, o gerente de marketing da Petrobras, Flávio Santos Tojal, explicou que a variação frequente de preços é uma prática adotada em diversos setores da economia. No caso dos combustíveis, se o recorte for a médio ou longo prazo a variação não é tão significativa.

“Vários produtos, em especial commodities como trigo, têm seu preço variado diariamente. No caso dos combustíveis, se tomarmos como referência a data de 2 de outubro de 2016, quando começou a política de preços da Petrobras, o preço do produtor era de R$ 1,55. Se pegarmos 15 de março 2018, veremos que o preço estava em R$ 1,54. O preço praticado pela Petrobras é praticamente o mesmo”, argumentou o representante da estatal.

Tojal explicou que o que vem acontecendo desde o início do mês foi uma elevação “muito grande” das cotações internacionais do petróleo e derivados, bem como do câmbio. "Isso de fato afetou o preço do diesel". O gerente acrescentou que, entre 6 e 12 de maio, 45% do preço da bomba era devido a tributos, enquanto 32% era referente à produção da Petrobras. “Dessa forma, de cada R$ 300 abastecidos com gasolina, R$ 96 eram relativos à Petrobras e R$ 135 eram de tributos. Também chama a atenção o ocorrido na data de 20 de julho de 2017, quando o PIS-Cofins no diesel foi elevado em 87%”.

Concorrência

Em sua manifestação, o coordenador-geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Ravvi Augusto de Abreu Madruga, disse que há um oligopólio no setor de distribuição. "No refino há o monopólio da Petrobras e, na distribuição, um oligopólio no qual quatro empresas detêm 90% do mercado: Ipiranga, Shell, Alesat e Petrobras". Já na revenda, feita pelos postos, a concorrência é pulverizada, segundo ele. 

De acordo com Madruga, os tributos incidentes nos combustíveis fazem com que os preços sejam elevados. “Esse é um dos principais problemas para os preços serem elevados, parecidos ou próximos. Não é no posto [revendedor final] onde se recolhe o ICMS, e sim na distribuidora. Ou seja, independentemente do consumidor, o recolhimento é o mesmo. Com isso, o posto que vende mais barato é supertributado, enquanto o posto que cobra mais caro é o que paga menos”, explicou.

“O coordenador do Cade sustentou ainda que não adianta reduzir os tributos federais se os estados também não reduzirem seus tributos. "Veja o caso do Rio de Janeiro (que tem uma das gasolinas mais caras do país): o benefício de ter uma refinaria próxima à cidade é perdido por conta da tributação. O que está acontecendo desde 2016 é que [por meio de uma alíquota alta de ICMS] o setor de combustíveis vem sendo o mais tributável quando os estados se veem em má situação fiscal”.

Incentivo ao etanol

Já o superintendente de Defesa da Concorrência, Estudos e Regulação Econômica da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Bruno Conde Caselli, defendeu a adoção de medidas de incentivo ao consumo de etanol, como forma de estimular a concorrência e diminuir o preço dos demais combustíveis. “Estamos vivenciando a safra do produto [cana-de-açúcar], e o etanol é o combustível substituto que se coloca como alternativa ao preço da gasolina”, disse.

O governo anunciou ontem (22) um acordo com o Congresso Nacional visando a redução dos preços do diesel no país, que prevê a eliminação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre o combustível. Em contrapartida, os parlamentares devem aprovar o projeto de reoneração da folha de pagamento. Para as entidades presentes na reunião, os efeitos dessa redução serão insuficientes, já que representa um percentual pequeno do valor cobrado na bomba de combustível.

Fonte: Agência Brasil.

Greve afeta abastecimento de alimentos e postos de gasolina no Sul.

Os protestos de caminhoneiros realizados desde segunda-feira (21) nas rodovias do país têm gerado problemas na distribuição de alimentos, no fluxo industrial e no abastecimento dos postos de gasolina na região sul.

A comercialização de produtos na Ceasa (Centrais de Abastecimento) de Curitiba (PR), responsável pela venda de hortigranjeiros, pescados e outros perecíveis, caiu cerca de 70% nesta quarta (23). 

Em média, a Ceasa da capital costuma receber e comercializar 2.500 toneladas de alimentos por dia. Nesta quarta, segundo o técnico de mercado Evandro Pilati, esse número caiu para 30% (cerca de 750 toneladas). 

Segundo Pilati, o movimento foi bem menor do que o usual -ao mesmo tempo que os compradores não compareceram, alguns produtos não chegaram. "Só houve compradores de Curitiba e municípios bem próximos. Dependemos muito de estados como São Paulo, Bahia, Santa Catarina, e a entrada praticamente foi zero. Só sobrou o que tínhamos nos estoques", disse. 

A retenção na oferta pressionou o preço de alguns produtos. Na segunda (21), 50 kg de batata eram vendidos por R$ 80. Nesta quarta (23), estavam a R$ 150. Vinte quilos de cenoura, a R$ 32 na segunda, passaram a custar R$ 50. Vinte quilos de tomate foram de R$ 55 para R$ 65.

A Ceasa de Santa Catarina informou que o movimento nesta quarta-feira (23) caiu pela metade. O diretor técnico, Albanez Souza de Sá, afirmou que já há desabastecimento de itens como frutas. Segundo ele, mais de 50 caminhões que deveriam ter chegado às unidades ficaram retidos nas estradas. "Se continuar a paralisação, a partir de amanhã o desabastecimento começa a ser bem maior", disse.

A Ceasa do Rio Grande do Sul também emitiu nota informando que sua comercialização está sendo afetada em função da greve dos caminhoneiros. De acordo com a assessoria de imprensa, se a paralisação continuar a tendência é que o quadro se agrave e gere um problema de desabastecimento no Estado.

INDÚSTRIA

A cooperativa Aurora, uma das maiores do país, comunicou que irá paralisar as atividades das indústrias de processamento de aves e suínos em Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul, na quinta (24) e sexta-feira (25). Segundo a cooperativa, a paralisação representará R$ 50 milhões em prejuízo para toda a cadeia produtiva.

"A suspensão total das atividades tornou-se imperativa e inevitável em razão dos efeitos do movimento grevista que impede a passagem dos caminhões que transportam todos os insumos necessários ao funcionamento das indústrias", disse a cooperativa em comunicado. 

As federações industriais da região Sul também têm se manifestado sobre os efeitos da greve. A Fiesc (Federação das Indústrias de Santa Catarina) enviou um ofício ao Ministério de Transportes afirmando que a paralisação "será mais um duro golpe na competitividade da indústria nacional e motivo de maior encolhimento da arrecadação tributária".

A Fiesc também alertou que haverá impacto no fluxo de produção, comprometendo a conservação de produtos perecíveis, o cumprimento de prazos contratuais internacionais e o atraso no abastecimento do mercado interno. No documento, a federação solicitou o estabelecimento de negociações para superar o impasse.

POSTOS

O Sulpetro (Sindicato Intermunicipal do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes do Rio Grande do Sul) informou que seis cidades do Estado estão com problemas de abastecimento nos postos de gasolina. A situação ocorre em Osório, Uruguaiana, Bagé, Encantado, Pelotas e Canguçu. 

A cidade de Santa Vitória do Palmar (RS), próxima à fronteira com o Uruguai, decretou estado de calamidade pública em função da falta generalizada de combustíveis nos postos. Alguns serviços serão suspensos temporariamente, como as aulas da rede municipal de ensino. 

INTERDIÇÕES

No Paraná, há retenção de veículos de carga em 54 pontos de rodovias federais. Segundo a PRF (Polícia Rodoviária Federal), os manifestantes tentam abordar os motoristas de caminhão, causando lentidão. 

De acordo com a PRF, transportadoras e empresas com frotas de caminhões estão evitando despachá-los, gerando uma redução no fluxo desses veículos desde o início da greve. 

No Rio Grande do Sul, o tráfego de veículos de carga foi interrompido em 18 pontos de rodovias federais. Em Santa Catarina, há obstruções em 36 pontos.

Fonte: CGN

23/05/2018 - DEUS É FIEL SEMPRE !!!!

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Caminhoneiros de Santa Maria do Oeste aderem à greve, assista ao vídeo:

Ontem dia 22/05/2018, O Blog do Beto esteve presente na paralisação dos caminhoneiros deixando o nosso apoio a está causa e vendo está greve de perto. 

Fonte: Redação por Lucas Gonzaga

Acidente antes da Mac Mil próximo ao trevo de Santa Maria do Oeste

Hoje dia 22/05/2018, há poucos instantes um veículo wolksvagem voiage vinha sentido São Manoel para o trevo de Santa Maria do Oeste, só que antes da Mac Mil o condutor perdeu a direção e veio a cair no barranco.

Segundo as primeiras informações não há vitimas fatais.

O Blog do Beto voltará com mais informações ao decorrer dos fatos !!!

Fonte: Redação por Lucas Gonzaga

Junho deve ter bandeira tarifária amarela, prevê diretor da Aneel.

A bandeira tarifária deve permanecer no patamar amarelo no mês de junho, o mesmo adotado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em maio. A manutenção da bandeira amarela implica no adicional de R$ 1,00 para cada 100 kilowatts-hora (kWh) de energia consumidos.

De acordo com o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, não houve alterações relevantes nas condições que levaram a agência a adotar a bandeira amarela em maio e que poderia apontar para um retorno à bandeira verde em junho. “Nada aponta na direção de voltar para a bandeira verde. Então, a amarela é a mais provável”, afirmou Rufino.

Rufino observou que, como há outras variáveis para a definição do mecanismo, a cor da bandeira só será confirmada na próxima sexta-feira (25), quando será divulgada a bandeira tarifária de junho.

A bandeira tarifária amarela está em vigor desde o início de maio. Nos quatro primeiros meses do ano, vigorou a bandeira verde, em que não há cobrança adicional na conta de energia elétrica.

Consumo

O sistema de bandeiras tarifárias foi criado, de acordo com a Aneel, para sinalizar aos consumidores os custos reais da geração de energia elétrica. A adoção de cada bandeira (verde, amarela ou vermelha) está relacionada aos custos da geração de energia elétrica.

Com a adoção da bandeira amarela, a Aneel aconselha os consumidores a adotar hábitos que contribuam para a economia de energia, como tomar banhos mais curtos utilizando o chuveiro elétrico, não deixar a porta da geladeira aberta e não deixar portas e janelas abertas em ambientes com ar condicionado, entre outros.

Fonte: Agência Brasil.

CNJ discute possibilidade de cartórios registrarem união poliafetiva.

Nesta terça-feira (22), durante sua 272ª Sessão Plenária, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) retomou o julgamento de um pedido de providências em que a Associação de Direito de Família e das Sucessões pleiteia a inconstitucionalidade da lavratura em cartórios  de escrituras de “união poliafetiva”, constituída por três ou mais pessoas.

O pedido de providências foi proposto contra dois cartórios de comarcas paulistas, em São Vicente e em Tupã, que teriam lavrados escrituras de uniões estáveis poliafetivas.

O julgamento foi interrompido por um pedido de vista do conselheiro Valdetário Monteiro. Até então, acompanhando  o voto do relator, Corregedor Nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha quatro conselheiros tinham votado pela procedência do pedido – ou seja, pela proibição dos cartórios de lavrarem este tipo de escritura.

Para o ministro Noronha, a legislação avançou ao reconhecer direitos como o divórcio, a união estável para casais hetero e homoafetivos, mas sempre com o propósito de incentivar a consolidação das relações no casamento e da família, e no sentido de preservar a monogamia.

“Todos os povos respeitaram a monogamia como condição para uma convivência duradoura. A legislação foi criada para proteger a família legalmente constituída, por isso a fidelidade como exigência das uniões homoafetivas. Se as uniões poliafetivas não podem levar ao casamento porque constituiria crime de bigamia ou poligamia, então não podemos reconhecer essa situação”, disse o relator.

Para o ministro Noronha, seria muita precipitação o plenário avançar para legitimar algo que não caberia ao CNJ. 

“Cabe-nos vedar, porque não encontra amparo na legislação. Não quero ser tomado por um moralista, não estou julgando pelo meu pensamento, mas com a consciência jurídica”, disse. 

Seguiram seu voto os conselheiros Valtércio de Oliveira, Iracema do Vale, Márcio Schiefler e Fernando Mattos.

Duas divergências

O conselheiro ministro Aloysio Corrêa da Veiga a primeira divergência em relação ao voto do relator. Para Corrêa da Veiga, é possível lavrar escrituras públicas em que se registre a convivência de três ou mais pessoas por coabitação. Contudo, de acordo com o seu voto, não se pode equiparar essas escrituras à união estável e à família.

“Não se pode negar a existência da pretensão de lavrar uma escritura pública em que haja convivência entre homens e mulheres que resolvam definir obrigações e dever de coabitação”, disse Corrêa, cujo voto, pela parcial procedência do pedido, foi acompanhado pelos conselheiros Arnaldo Hossepian e Daldice Santana.

O conselheiro Luciano Frota inaugurou a segunda divergência em relação ao voto do  relator, ministro Noronha,  no sentido de total improcedência do pedido – ou seja, pela permissão de que os cartórios lavrem escrituras de união estável poliafetiva.

Para o conselheiro Frota, o direito deve acompanhar a dinâmica das transformações sociais e o nosso sistema jurídico possibilita a atualização de seu conteúdo, ajustando-se à realidade da sociedade.

Luciano Frota citou, em seu voto, a desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), Maria Berenice Dias, para quem hoje o que identifica uma família é o afeto, onde se encontra o sonho de felicidade: a Justiça precisa se atentar a essa realidade.

“Não cabe ao Estado determinar qual tipo de família deve existir, as pessoas têm o direito de formular seus planos de vida e projetos pessoais”, disse Frota. E citou a doutrina de Maria Berenice: “A intervenção do Estado na família deve ser apenas no sentido de proteção, e não de exclusão”.

O julgamento foi suspenso por um pedido de vista do conselheiro Valdetário Monteiro. Cinco conselheiros ainda não votaram. O atual resultado do julgamento  é provisório, pois é possível que conselheiros alterem os votos já proferidos, o que pode acontecer até o final do julgamento.

Fonte: CGN.

SW4 roubada capota na PR 323 e tem carga de cigarros saqueada.

A caminhonete Toyota SW4 totalmente destruída foi levada ao pátio da Delegacia de Polícia de Umuarama no início da manhã desta terça-feira (22). O veículo, que foi roubado em Curitiba provavelmente estava sendo utilizado para contrabandear cigarros paraguaios.

De acordo com as informações do GDE (Grupo de Diligências Especiais) da 7ª Subdivisão Policial (SDP) o caso foi descoberto pela Polícia Rodoviária de Cruzeiro do Oeste.

Os patrulheiros receberam a informação por volta das 6h, de que tal veículo teria capotado na rodovia PR 323 entre os municípios de Umuarama e Perobal.

Ainda no início da madrugada, prováveis piratas do asfalto teriam saqueado o carregamento de produtos ilícitos. “Nós estamos investigando se o saque teria sido praticado realmente por ‘piratas do asfalto’, ou ser a suposta carga foi recolhida pelo condutor do veículo com comparsas”, contou um dos policiais civis de Umuarama.

O veículo foi levado para ser periciado e, de acordo com os levantamentos feitos pelos investigadores em Umuarama, estava com placas ‘quentes’ e teria sido tomado de assalto por dois bandidos armados que aguardaram o momento em que o proprietário chegava em casa, quando o renderam e levaram a SW4.

Fonte: O Bem Dito.

Vice-prefeito de Ubiratã reage a assalto e morre baleado.

O vice-prefeito de Ubiratã, Nil Pereira, morreu na noite desta terça-feira (22), após ser baleado em uma tentativa de assalto. 

O crime aconteceu na propriedade rural da família, quando ladrões chegaram armados. 

O político teria reagido ao assalto, quando foi baleado. 

Nil foi socorrido pela equipe do Samu e encaminhado à Casa Hospitalar, mas não resistiu aos ferimentos.

Equipes da Polícia Militar e Polícia Civil fazem buscas para tentar localizar os autores do crime. 

Denúncias podem ser repassadas de forma anônima pelos telefones 190 e 197. 

Fonte: CGN.

Com 2 votos pela condenação de Meurer, STF adia a votação para terça.

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para a próxima terça-feira (29) a conclusão do julgamento da ação penal que pode condenar o deputado federal Nelson Meurer (PP-PR) pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. O placar da votação está em 2 votos pela condenação do parlamentar.

O julgamento começou por volta das 14h30, e somente o relator, Edson Fachin, e o revisor do processo, Celso de Mello, proferiram o voto. Faltam os votos de Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski. É a primeira ação penal da Operação Lava Jato julgada pela Segunda Turma da Corte após a chegada dos primeiros inquéritos, em 2015.

O julgamento será um marco para os demais julgamentos de deputados e senadores investigados no STF, porque o colegiado deverá definir se o apoio político de parlamentares para cargos no governo pode configurar como ato de ofício e prova de corrupção. Além disso, os ministros podem definir se doações eleitorais oficiais com origem ilegal podem ser tratadas como forma de lavagem de dinheiro. 

O colegiado julga denúncia elaborada pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Conforme a acusação, o deputado Nelson Meurer recebeu, entre 2006 e 2014, R$ 29 milhões em vantagens indevidas.

Para a Procuradoria-Geral da República, o dinheiro teve origem em contratos da Petrobras e consistia em repasses por empresas fictícias operadas pelo doleiro Alberto Youssef e por intermédio do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, dois delatores do esquema de corrupção na Lava Jato. Somente o PP teria recebido R$ 357,9 milhões de propina da Petrobras, segundo a procuradoria.

No início da sessão, Fachin votou pela condenação e entendeu que o deputado, embora não tenha atuado em parceria com Paulo Roberto Costa para desviar dinheiro da Petrobras, praticou o crime de corrupção passiva por ter recebido valores em troca de apoio político à manutenção do ex-diretor no cargo.

"Quando um parlamentar usa seu poder para indicar alguém para um determinado cargo ou lhe dar sustentação política para nele permanecer, e o exerce de maneira desviável, voltado à percepção de vantagens indevidas, há evidentemente o mercadejamento da função parlamentar", argumentou Fachin, que é o relator dos processos relacionados à Lava Jato no STF.

De acordo com Fachin, os valores foram recebidos por meio de depósitos bancários e valores pagos no Posto da Torre, localizado no centro de Brasília, que deu origem ao nome da operação, além de doação eleitoral fictícia.

Após o voto do relator, Celso de Mello afirmou que o deputado cometeu o crime de corrupção ao emprestar sua força política para manter Costa na diretoria, com o objetivo de garantir recursos ao PP.  “Não restam dúvidas de que Nelson Meurer emprestou seu capital político para, em comunhão de esforços com outros nomes importantes de sua agremiação partidária, dar sustentação política à manutenção de Paulo Roberto Costa à frente da Diretoria de Abastecimento da Petrobras, o que permitiu a subsistência do esquema criminoso de poder, vocacionado a viabilizar e a dar continuidade ao método de corrupção."

Em seu voto, Celso de Mello ressaltou que as investigações da Lava Jato revelaram a existência de um esquema de corrupção maior que do foi apurado no caso do mensalão, além da existência de um "grupo de delinquentes que degradou a política". “A corrupção impregnou-se profundamente no tecido e na intimidade de algumas agremiações partidárias e das instituições estatais, contaminando o aparelho de Estado, transformando-se em mérito de ação governamental e caracterizando-se conduta administrativa endêmica, em claro sinal de degradação da própria dignidade da atividade política”, afirmou.

Sobre o crime de lavagem de dinheiro, Mello também entendeu que o deputado ocultou a origem ilícita de parte dos valores ao declará-las como doações eleitorais oficiais à Justiça Eleitoral. Para o ministro, Meurer tinha ciência da ilicitude dos recursos e cometeu o crime ao dissimular a origem do dinheiro. “Reputo comprovada pelo Ministério Público a prática do crime de lavagem de dinheiro pelo congressista Nelson Meurer, mediante a utilização de doações eleitorais oficiais para o recebimento de vantagens indevidas de R$ 500 mil, em duas parcelas de R$ 250 mil.”

Defesa

No início do julgamento, o advogado Alexandre Jobim, representante de Meurer, afirmou que não há provas de que o deputado tenha dado sustentação política a Paulo Roberto Costa na Petrobras e que tenha participado dos desvios na estatal. 

Segundo o advogado, a denúncia foi baseada em presunções da acusação. Para a defesa, o deputado não pode ser acusado somente por ter sido líder do PP em 2011, por seis meses, e ter sido amigo do ex-deputado José Janene, morto em 2010, e acusado de participar da arrecadação de propina para o partido.

Fonte: Agência Brasil

VERRI DIZ QUE TEMER IMPÕE PREÇO ASTRONÔMICO AO COMBUSTÍVEL.

“Eu avisei!” A expressão sintetiza o alerta acionado por centenas de brasileiros ao anunciar o caos econômico que o País viveria após o golpe de 2016, que destituiu a presidenta legítima Dilma Rousseff.

A paralisação dos caminhoneiros – que se iniciou no dia 21 – é um exemplo do engodo que atinge inclusive àqueles que foram às ruas protestar contra Dilma e reclamar dos preços dos combustíveis em 2016. Os críticos da época trocaram o valor do litro de gasolina – que custava R$ 3,50 por R$ 4,90, preço de hoje. Nos governos petistas, havia um controle rigoroso por parte da Petrobras a fim de evitar o reajuste da tarifa. Atualmente, a política de preços praticada pela empresa comandada pelo entreguista Pedro Parente, desde julho do ano passado, promoveu mais de 140 reajustes, sendo em média, duas majorações no valor do combustível a cada três dias.

Para o deputado Enio Verri (PT-PR) isso tudo é reflexo do desmonte implementado na Petrobras pelo governo ilegítimo de Michel Temer. “O governo transforma a Petrobras num conceito de empresa privada, onde o lucro é mais importante do que o desenvolvimento, que a distribuição de renda e a qualidade de vida das pessoas. Ele acaba impondo um preço astronômico ao combustível. É claro que isso resulta numa dificuldade aos caminhoneiros”, avaliou Verri.

O parlamentar ainda reconheceu que os mais penalizados com essa política adotada por Pedro Parente são os caminhoneiros que não têm vínculos empresariais. “Os autônomos que têm um ou dois caminhões – e com a recessão -, com a queda na produção, eles já têm poucas cargas para transportar e, ao mesmo tempo, tem o petróleo alto, ou eles param ou o prejuízo é iminente”, explicou o deputado, que também externou solidariedade à categoria.

Fonte: Assessoria do Deputado Federal Enio Verri.