03/12/2020 *--* Deus é Fiel !!!

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Falso Policial Civil da batida em lanchonete em Santa Maria do Oeste.

 Por volta das 22h50min do dia 02 de dezembro, entrou em contato a Sra, 34 anos, relatando que, chegou em sua lanchonete, na Rua Generoso Karpinski, Centro, um veículo VW/Gol quadrado de cor prata, com três ocupantes e se identificaram como policiais, que um deles apresentou uma carteira tipo funcional, e deram voz de abordagem as pessoas que ali estavam, relatou que apenas dois dos ocupantes saíram do veículo, com arma em punho. 

Posteriormente perguntaram se teria alguém armado no local, se teria algum usuário de drogas.

Diante da negativa, teriam mandado seus clientes saírem do local, pois se eles continuassem ali iriam prendê-lo por descumprimento do Decreto Estadual. Informou ainda que realmente estava convencida que eram policiais à paisana, mas que após certo tempo, começou a refletir sobre a situação, e de acordo com as características, físicas e vestes dos homens ficou na dúvida se realmente eram policiais.

De imediato, foi realizado patrulhamento pelos possíveis locais que estariam os autores, porém não foram localizados.

Ressalta-se que após, foi verificado pelo sistema de monitoramento, e identificado que um veículo com as mesmas características, chegando no trevo de acesso, por volta das 22h00min, do sentido Pitanga à Santa Maria. Não foram localizados os indivíduos. A solicitante foi orientada.

Fonte Polícia Militar 

Homem é encontrado morto provavelmente a facada em Virmond.

Por volta das 23h30min do dia 01 de dezembro de 2020, foi recebido ligação do solicitante que repassou que na noite anterior, ocorreu uma desavença entre seus funcionários, na Estrada rural linha Cavernoso.

Onde foi socorrido um dos envolvidos e que foi encaminhado a casa hospitalar e na manhã de hoje (02 de dezembro) foi encontrado numa residência, onde ocorreram os fatos, mais um dos envolvidos e que este se encontrava em óbito.

A equipe deslocou até o citado local para averiguarem a veracidade dos fatos, sendo avistado uma pessoa do sexo masculino, 57 anos já sem sinais vitais, que se encontrava caído com dois cortes profundos, um na região da face lado esquerdo e pescoço e outro no braço esquerdo próximo do ombro.

Feito isolamento do local e entrado em contato com órgãos competentes, Polícia Civil, Criminalística e Polícia Cientifica, aguardado no local até a chegada das equipes.

Fonte Polícia Militar 

Tornado assusta moradores do Paraná, vídeo.

Um tornado foi registrado na área rural de Terra Rica (a 129 quilômetros de Maringá) durante a tarde de terça-feira, 1º. Apesar da fraca intensidade, o fenômeno assustou moradores. Uma pessoa registrou o momento em que o tornado se formava. 

De acordo com informações do meteorologista Fábio Luengo, do Somar Meteorologia, os ventos, neste caso, chegaram a aproximadamente 80 km/h, velocidade considerada “baixa” para um tornado.

Segundo ele, mesmo sendo um fenômeno raro, é comum que tornados aconteçam durante a primavera. “A primavera é a estação dos temporais. A atmosfera está muito instável durante a estação, então acaba provocando esses temporais. E, dependendo da direção dos ventos, forma o tornado”, afirma. 

Um vídeo compartilhado nas redes sociais mostra o momento em que o fenômeno é visto na área rural de Terra Rica.

As informações são do GMC Online

Cansado do isolamento? Em vídeo forte, Sesa mostra drama de paciente em UTI com Covid.

A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) divulgou, na tarde desta quarta-feira (2), um vídeo em que alerta sobre uma das principais reclamações de moradores do Paraná: o do cansaço de ficar em casa. No vídeo, é possível ver um paciente de bruços em UTI, demonstrando o drama de um paciente internado com a Covid-19.

“Manter-se em isolamento domiciliar pode reduzir o risco de infecção pelo novo coronavírus. Sair de casa somente quando necessário e não receber visitas pode parecer entediante, mas é uma atitude necessária e eficiente para nos mantermos saudáveis neste difícil momento. Se você tem chance de escolher, fiquei em casa. Porque se for infectado e precisar de internamento, o isolamento será obrigatório. Cuide-se”, lembra a Sesa.

Desde o início da pandemia, o Paraná soma 282.645 casos e 6.160 mortos em decorrência da doença.

Assista ao vídeo:

Fonte Banda B

Morre o humorista Rodela, do Programa do Ratinho, aos 64 anos.

Morreu nesta quarta-feira (2/12) o humorista Luiz Carlos Ribeiro, conhecido como Rodela, que trabalhava no Programa do Ratinho. Rodela estava internado no Hospital Geral de Guarulhos desde o fim de novembro, quando deu entrada com uma pneumonia. Segundo a assessoria do SBT, mais tarde o comediante foi diagnosticado com coronavírus e já tinha 95% do pulmão comprometido.

Rodela ganhou fama no Programa do Ratinho, no qual, ao lado do apresentador e de outros humoristas, fazia graça para o público de casa.

Além da atração, o comediante trabalhou no Programa do Gugu e no Domingo legal, apresentado por Celso Portiolli.

Fonte Metrópoles

PM captura um dos integrantes da quadrilha que praticou arrombamento a banco.

Equipes policiais militares do 3º Batalhão prenderam um dos acusados de participar de um arrombamento a uma agência bancária em Ponte Serrada (SC) na madrugada desta quarta-feira (02).

O grupo de nove integrantes teve a ação frustrada e havia fugido com os veículos GM/Astra, de cor prata, encontrado incendiado em um posto de combustível, com o veículo Renault/Oroch, de cor prata, e com o veículo VW/Fox, de cor vermelha, com placas de Palmas sentido ao Paraná pela BR-153, este acompanhado pelas equipes policiais com troca de tiros e nele localizados um revólver calibre 38, duas espingardas calibre 12, uma delas semi automática, diversas munições, um colete balístico, duas balaclavas, além de 48 garrafas de vinho.

As forças de segurança do Paraná e de Santa Catarina se mobilizaram nas buscas utilizando cães policiais e realizando o cerco, e no começo da tarde finalmente localizaram um dos envolvidos na estrada sentido Ponte Serrada.

Segundo o 1º Tenente Bruno Emanoel Lopes Bueno, comandante da 2ª Companhia de Polícia Militar, o homem é natural do município de Honório Serpa (PR), porém residia em Palmas há cerca de 2 meses, assim como os demais integrantes da quadrilha, tempo que levaram para planejar o roubo. Outros três ocupantes do VW/Fox apreendido teriam desembarcado nas proximidades do parque eólico do Distrito do Horizonte, e fugido em outro veículo.

Na residência do detido foi apreendida uma espingarda calibre 40, e em uma mecânica localizada no centro de Palmas foi apreendido um veículo GM/Corsa, sedan, de cor preta, com placas de Joinville (SC), de propriedade do outro foragido. Também foi apreendido um Honda/Civic, com placas de Joinville (SC), em outra residência, de propriedade de outro participante.

A polícia pede para a população que caso avistem suspeitos ou tenham informações sobre a sua localização, auxiliem denunciando pelo telefone ou aplicativo 190, ou ainda pelo telefone (46) 3262-7123 da 2ª Cia. PM.

(Comunicação Social do 3º BPM)

Moradores se assustam ao encontrar animal misterioso na RMC e professor diz: “Eu nunca vi”.

Trabalhadores encontraram um animal diferente na área rural de Campo Largo, região metropolitana de Curitiba (RMC). No dia, eles faziam a limpeza de um terreno, localizado a 10 quilômetros da Estrada do Cerne, e ficaram assustados com o bicho. Para entender melhor o caso, a reportagem da Banda conversou nesta quarta-feira (2) com o professor Olaf Mielke que estuda borboletas e mariposas na Universidade Federal do Paraná (UFPR). O professor afirmou que nunca viu esta espécie de lagarta e criticou o baixo estudo feito com as mais de 600 espécies de borboletas e 5.000 de mariposas existentes somente na capital.

O vendedor Celso Almeida tem um sítio na região e recebeu fotos do grupo de trabalhadores. Inicialmente ele pensou que o animal fosse um filhote de cobra. No entanto, Almeida fez questão de ressaltar que ficou assustado porque, apesar de ter morado no interior, nunca viu algo parecido. “Achei até que era uma montagem. Então, liguei para várias pessoas e, a maioria, ficou bem assustada. Muitas nunca tinham visto isto. Será que era uma cabeça de bagre”, refletiu o rapaz. Almeida também citou algumas hipóteses. “Eles pensaram que era um mandorová. Será que houve um acasalamento de mandorová com cobra. Enfim, fiquei bem assustado”, pontuou.

O que será?

Também enviamos as fotos ao professor Olaf Mielke que tem 51 anos de atuação na área. A nossa reportagem, ele foi enfático ao dizer que nunca viu a espécie mostrada. “Na verdade, tem vários tipos. Esta que vocês mandaram eu nunca vi. 

Mas existe bichos com este tipo de cabeça de cobra. Ou seja, são duas manchas que tem e que imitam cabeça de cobra. Os bichos imitam outros para se defender”, iniciou.

O professor ainda destacou que a descoberta é sim impressionante e também reforçou para ninguém encostar no animal, que pode trazer perigo. “Agora, é muito estranho porque é uma cobra muito pequeninha. Eu não sei o tamanho desta lagarta. Imagino uns 4 ou 5 centímetros. Uma cobra deste tamanho não existe. Isto impressiona a você, a pessoa que viu, e qualquer outro animal que come lagartas”, destacou.

Crítica

Diante do desconhecimento da espécie encontrada, Mielke ressaltou que faltam mais estudos da natureza. “A gente não conhece nem 10% das larvas. Praticamente tudo é desconhecido. Precisa de gente para estudar e isto não dá muito lucro.

Infelizmente, você pode ver que os governos não investem muito”, concluiu o professor. 

Fonte Banda B

 

Músico acusa Safadão de não pagar direitos de música e quer R$ 4,5 mi de indenização.

O compositor Jonnas Alves entrou com um processo contra o cantor Wesley Safadão por danos morais e materiais. Na ação, Jonnas alega que Safadão não lhe pagou nada pela composição da música Vaqueirinha Maltrata, lançada em 2018. “Sempre tive muito carinho por ele, e a nossa amizade era boa até então. Já gravou 8 músicas minhas, mas, em 2018, resolveu gravar Vaqueirinha Maltrata para o CD Diferente Não, Estranho e não fez o acerto comigo”, disse Alves à coluna.

“Procurei a empresa dele mais de três vezes e nada. E é claro que, depois disso, procuraria os meus direitos, né? Fiz de tudo para resolver as coisas na paz, mas o Safadão não quis agir assim”, completou o autor do processo.

A ação pede indenização por perdas, danos materiais e morais. Ainda segundo consta nos documentos, obtidos com exclusividade por este colunista, a música foi acessada e baixada por 1.57 milhão de pessoas. Por isso, Alves exige receber a quantia de R$ 4,5 milhões por danos materiais. 

Tal montante em dinheiro corresponde ao número de vezes que a música foi acessada e baixada, multiplicado por R$ 2,90. Os advogados do compositor pedem ainda R$ 200 mil por danos morais.

Até o momento, o juiz responsável pela causa ordenou que a faixa Vaqueirinha Maltrata fosse excluída de todas as plataformas de streaming.

Procurado pela coluna, Marcos Benevides, advogado do cantor de Safadão afirmou que ele está proibido de falar sobre o assunto por enquanto. “O processo está com o departamento jurídico. Nós iremos analisar toda a documentação e, então, vamos elaborar a defesa de Safadão. Qualquer manifestação será feita somente após essa análise”, disse.

Fonte Metropóles

PF cumpre 27 mandados em 3 Estados contra desvios de recursos públicos em Prefeitura.

A Polícia Federal, deflagrou na manhã de hoje, 3/12, a *Operação Café Expresso com o objetivo de investigar desvios de recursos públicos, oriundos da União, repassados para a Prefeitura de Pinhalão/PR para aplicação em obras no município. O MPF e CGU colaboraram com as investigações.

A Polícia Federal, deflagrou na manhã de hoje, 3/12, a *Operação Café Expresso com o objetivo de investigar desvios de recursos públicos, oriundos da União, repassados para a Prefeitura de Pinhalão/PR para aplicação em obras no município. O MPF e CGU colaboraram com as investigações.

Cerca de 75 Policiais Federais cumprem 27 mandados judiciais, sendo 4 mandados de prisão temporária e 23 mandados de busca e apreensão nas cidades de Pinhalão, Joaquim Távora, Pinhais, Tomazina e Umuarama no Paraná, Garça em São Paulo e Varginha em Minas Gerais. As ordens judiciais foram expedidas pela 9ª Vara Federal de Curitiba/PR.

Foram investigados 6 projetos no município, no período de 2010 a 2015, em que houve a aplicação de R$ 13 milhões pela União. Suspeita-se que foram desviados entre 3 e 4 milhões de reais.

Trata-se da fase ostensiva da investigação que busca colher mais evidências dos crimes de fraudes à licitação, peculato, corrupção passiva e ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

*O nome da operação é em alusão à principal atividade econômica da região em que se situa a cidade em que teriam ocorrido os crimes investigados.

Fonte CGN

02/12/2020 *--* Deus é Fiel !!!

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Homem é conduzido para 3ª cia de Pitanga por infringir/ introdução ou propagação de doença contagiosa. Contendo o Covid -19 e trabalhando.

Por volta das 15h40min a equipe foi acionada pelos vigilantes sanitários, que relataram que em um estabelecimento comercial havia um funcionário qual está de atestado médico por estar com o vírus covid-19. A equipe PM deslocou juntamente com os solicitantes onde foi constatado o fato em que o senhor de 32 anos está de atestado médico até 03/12/2020, porém o mesmo estava no local de trabalho, descumprindo assim as normas estabelecidas de contenção do referido vírus. Diante do fato os envolvidos foram encaminhados para o cartório da 3ª cia para a confecção do termo circunstanciado referente ao fato. Cumprimento de mandado judicial - sem ilicitude no dia 01 de dezembro de 2020, às 23h40min, após solicitação de um senhor de 58 anos, o qual relatou que estava havendo um desentendimento entre ele e uma senhora de 57 anos. Chegando ao local ambos passaram a relatar que houve apenas uma discussão entre eles. após consulta no sistema foi constatado que a senhora de 57 anos, possui mandado de prisão em seu desfavor, expedido pela vara criminal de São Miguel do Iguaçu. O qual foi dado fiel cumprimento, sendo a mesma entregue na 45ª DRP de pitanga onde ficou à disposição da justiça.

Fonte: Polícia Militar.

Condutor de Caminhão arrebenta fios de telefonia e internet em Palmital.

IMAGEM ILUSTRATIVA

  No dia 02 de dezembro de 2020, por volta das 01h45min, a equipe foi acionada por ligação anônima dando conta que havia uma carreta transitando pelo centro da cidade e que estava enroscando na fiação. Diante do fato foi deslocado até o endereço citado, sendo que no caminho foi notado ao longo da avenida Maximiliano Vicentin vários cabos de telefonia/internet arrebentados. Sendo abordado um caminhão volvo/fh 460 de cor azul acoplado no semirreboque ambos com documentação em dia conduzido por um senhor de 25 anos, habilitado na categoria "ae". Foi realizada medição no ponto mais alto da carreta, obtendo-se a altura de 4,68 metros, estando o veículo dentro das medidas previstas na deliberação nº177/2019 do CONTRAN, pois se tratava de uma carreta boiadeiro de 2 andares. Diante do fato, foram realizados balizamento e auxílio ao motorista para que o mesmo conseguisse sair da cidade evitando-se que continuasse a enroscar na fiação. Foi arrastada a fiação danificada para a calçada, a fim de se evitar novos acidentes. O condutor foi orientado e liberado.

Fonte: Polícia Militar

Jovem de 19 anos tem som de carro apreendido em Manoel Ribas

  No dia 01 de dezembro de 2020, por volta das 22h20min, equipe policial durante patrulhamento na rua sete de setembro, quando visualizou o veículo vw/saveiro de cor azul, com som excessivamente alto perturbando o sossego dos moradores e transeuntes. Efetuada abordagem, identificado o condutor como sendo um masculino de 19 anos. Diante dos fatos, os equipamentos sonoros foram apreendidos e o condutor do veículo foi encaminhado para lavratura do termo circunstanciado.

Fonte: Polícia Militar

Mulher é encontrada morta dentro de carro incendiado em Guarapuava.

A Polícia Civil investiga o caso de uma mulher que foi encontrada morta dentro de um carro por volta das 5h desta terça-feira (1º). O fato aconteceu na Estrada da Junqueira, em uma área rural de Guarapuava, na região central do Paraná.

De acordo com a Polícia Militar, o veículo foi destruído por um incêndio, e o corpo da mulher estava carbonizado. A idade dela era de aproximadamente trinta anos, segundo os policiais.

A PM suspeita que o corpo seja de uma mulher que está desaparecida na cidade. Na segunda-feira (30), uma criança de três anos foi encontrada sozinha em uma rua e, de acordo com informações da polícia, a mãe dela desapareceu quando estava indo trabalhar como diarista. A criança foi entregue a familiares.

Fonte CGN

Criança é encaminhada à Santa Casa após suspeita de estupro em Paranavaí.

A Polícia Civil instaurou um inquérito para apurar um suposto caso de estupro de vulnerável em Paranavaí. O caso foi denunciado na noite desta segunda-feira (30), na região dos três conjuntos.

Segundo a Polícia Civil, a mãe de um menino de 8 anos, percebeu o suposto abuso durante o banho da criança. A mulher acionou a Polícia Militar (PM), que confeccionou o boletim de ocorrência e encaminhou o garoto para a Santa Casa para realização de exames de violência sexual. O Conselho Tutelar também acompanhou o caso.

Ainda segundo a Polícia, o suspeito da violência é um homem, de 25 anos, que seria um familiar da vítima. A Polícia Civil já está apurando o caso e a criança será encaminhada para a escuta especializada junto à psicóloga do município, para ser ouvida.

Fonte CGN

Mulher suspeita de causar morte das filhas é indiciada por homicídio duplamente qualificado.

Uma mulher, de 36 anos, suspeita de causar a morte das duas filhas, uma de 2 anos e outra de 3 meses, nos anos de 2008 e 2009, em hospitais de Curitiba, foi indiciada por homicídio duplamente qualificado. A investigação sobre as mortes foi concluída nesta terça-feira (1º) pela Polícia Civil.

De acordo com a polícia, a criança de dois anos foi internada pela pela primeira vez no ano de 2006, quando tinha apenas 10 meses de vida. No hospital, a mãe alegava que a filha apresentava febre, diarreia e vômitos, porém exames não constavam febre. Na sequência, a criança foi submetida a outros exames, radiografias e ecografias renais.

Alguns dias depois do internamento, ela teve alta e logo voltou a ser internada novamente. A suspeita sempre relatava os mesmos sintomas. Conforme a Polícia Civil, os médicos não constatavam nenhuma doença.

Investigações levaram a polícia a descobrir que em 2007 a mãe teria injetado uma medicação pela sonda da filha, o que pode ter contribuído para a piora do quadro clínico.

À época, o profissional que acompanhava a menina chegou a suspeitar que a mãe sofresse de “síndrome de Munchausen por procuração”, que é quando um dos pais simula algum quadro clínico na criança, a expondo a repetidos exames e internações com a intenção de chamar a atenção para si.

Ainda em 2007, foi encontrada uma seringa com um líquido branco ao lado do leito da mãe da criança. Segundo a polícia que investigava o caso, uma testemunha relatou que chegou a ver a mãe ministrado um “xarope” na filha, e poucos minutos depois a criança apresentou tremores e taquicardia.

A garota morreu no ano de 2008, depois de ter passado por várias internações. Em outubro do mesmo ano, a mulher teve outra filha. E os episódios de internação voltaram a se repetir. A criança foi levada algumas vezes ao hospital sob relatos dos mesmos sintomas da irmã. Em fevereiro de 2009, aos 3 meses e 24 dias de vida, ela morreu.

O indiciamento da Polícia Civil levou em conta o meio cruel usado pela mãe ao matá-las e a impossibilidade de defesa das vítimas.

A mulher teve outros quatro filhos após a morte das duas meninas. Três foram retirados de seu convívio e uma é assistida por órgãos competentes.

Fonte Banda B

Carros se envolvem em colisão na PR-180 em Marmeleiro.

Dois veículos se envolveram em uma colisão de trânsito por volta das 9h30 desta terça-feira (01) na rodovia PR-180, em Marmeleiro.

O acidente ocorreu em uma curva bastante acentuada na comunidade de Rio Negreiro e envolveu uma camionete Fiat/Strada que seguia de Marmeleiro sentido a Campo Erê e um Spacefox que transitava no sentido contrário.

Na Strada de Francisco Beltrão estavam dois rapazes e no Spacefox dois ocupantes de nacionalidade Argentina. Todos foram avaliados no local pelas equipes do Corpo de Bombeiros e dispensaram encaminhamento ao hospital.

A Polícia Rodoviária Estadual realizou os levantamentos e controlou o fluxo de veículos no local.

Fonte PPNEWS

Colisão em Rancho Alegre d'Oeste deixa motorista ferida.

O motorista de um automóvel Gol foi socorrido e encaminhado para o hospital Santa Casa, de Goioerê, após uma colisão na PR-472, no perímetro urbando de Rancho Alegre d'Oeste (a 21 km de Goioerê), na manhã desta terça-feira (1).

O choque ocorreu com um Astra, nas proximidades da subestação da Copel, por volta das 10h40. O condutor do Chevrolet não sofreu escoriações.

Policiais rodoviários estaduais realizarão o levantamento das circunstâncias do acidente.

Colaboração: Goionews

Conta de luz ficará mais cara em dezembro.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) reativou o sistema de bandeira tarifárias e definiu a bandeira vermelha patamar 2 para o mês de dezembro, a mais alta, com custo de R$ 6,243 para cada 100 quilowatts/hora consumidos.

Em maio deste ano, em razão da pandemia de covid-19, a Aneel havia decidido manter a bandeira verde acionada até 31 de dezembro deste ano. Entretanto, em reunião extraordinária ontem (30), a diretoria do órgão avaliou que a queda no nível de armazenamento dos reservatórios das usinas hidrelétricas e a retomada do consumo de energia justificavam o aumento.

O sistema de bandeiras tarifárias foi criado em 2015 como forma de recompor os gastos extras com a utilização de energia de usinas termelétricas, que é mais cara do que a de hidrelétricas. A cor da bandeira é impressa na conta de luz (vermelha, amarela ou verde) e indica o custo da energia em função das condições de geração.

Quando chove menos, por exemplo, os reservatórios das hidrelétricas ficam mais vazios e é preciso acionar mais termelétricas para garantir o suprimento de energia no país. Segundo a Aneel, a bandeira tarifária não é um custo extra na conta de luz, mas uma forma diferente de apresentar um valor que já está na conta de energia, mas que geralmente passa despercebido.

Fonte Agência Brasil.

Habilitações vencidas em 2020 terão um ano a mais de validade.

Está em vigor, a partir de hoje (1º), a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que restabelece os prazos para a regularização das carteiras nacionais de Habilitação (CNHs) vencidas.

Segundo a nova resolução, os documentos de habilitação vencidos em 2020 ganharam mais um ano de validade. Com isso, a renovação das CNHs vencidas em 2020 ocorrerá de forma gradual, de acordo com um cronograma estabelecido no documento.

A medida inclui também a Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) e a Permissão Para Dirigir (PPD), documento provisório utilizado no primeiro ano de habilitação do condutor. Pelo texto, a renovação ocorrerá com base no mês de vencimento do documento.

Ainda de acordo com a resolução, para fins de fiscalização, qualquer documento de habilitação vencido em 2020 deve ser aceito até o último dia do mês correspondente em 2021.

A medida, publicada no último dia 24, revogou uma portaria publicada em março pelo órgão, que suspendeu os prazos para a renovação das CNHs, aplicação de multas, transferência de veículo, registro e licenciamento de veículo novo, entre outros, em razão da pandemia do novo coronavírus.

Cronograma de renovação de CHNs vencidas

Data de vencimento	Período para renovação
De 1º a 31 de janeiro de 2020	De 1º a 31 de janeiro de 2021
De 1º a 29 de fevereiro de 2020	De 1º a 28 de fevereiro de 2021
De 1º a 31 de março de 2020	De 1º a 31 de março de 202
De 1º a 30 de abril de 2020	De 1º a 30 de abril de 2021
De 1º a 31 de maio de 2020	De 1º a 31 de maio de 2021
De 1º a 30 de junho de 2020	De 1º a 30 de junho de 2021
De 1º a 31 de julho de 2020	De 1º a 31 de julho de 2021
De 1º a 31 de agosto de 2020	De 1º a 31 de agosto de 2021
De 1º a 30 de setembro de 2020	De 1º a 30 de setembro de 2021
De 1º a 31 de outubro de 2020	De 1º a 31 de outubro de 2021
De 1º a 30 de novembro de 2020	De 1º a 30 de novembro de 2021
De 1º a 31 de dezembro de 2020	De 1º a 31 de dezembro de 2021

Transferências de veículos

A resolução também determina que, a partir de 1º de dezembro de 2020, sejam retomados os prazos para serviços como transferência veicular, comunicação de venda, mudança de endereço, conforme previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Em relação à transferência de veículos adquiridos de 19 de fevereiro de 2020 a 30 de novembro de 2020, o Contran diz que os departamentos estaduais de Trânsito (Detrans) dos estados e do Distrito Federal poderão estabelecer cronograma específico para a efetivação da transferência de propriedade e que ele deverá ser informado ao Contran até 31 de dezembro de 2020.

Caso os Detrans não estabeleçam um cronograma específico, a transferência de propriedade de veículo adquirido no período indicado deverá ser efetivada até 31 de dezembro de 2020.

Para os veículos novos, adquiridos no período de de 19 de fevereiro de 2020 a 30 de novembro de 2020, também valerá a data 31 de janeiro de 2021 para a efetivação do registro e licenciamento.

Infrações

A resolução também retoma a partir de hoje, os prazos previstos para as infrações cometidas, a exemplo dos prazos para defesa da autuação e recursos de multa; defesa processual e de suspensão do direito de dirigir e de cassação do documento de habilitação, bem como identificação do condutor infrator e expedição de notificações de autuações.

No caso das notificações já enviadas, a resolução posterga para 31 de janeiro de 2021, os prazos para a apresentação de defesa prévia e indicação do condutor, posteriores a 20 de março de 2020. O mesmo prazo vale para as notificações de penalidade.

Já para o envio de notificações registradas no período de 26 de fevereiro até o dia 30 de novembro, será observado um cronograma de 10 meses. Este prazo será contado a partir da data de cometimento da infração. Desta forma, por exemplo, os motoristas que cometeram infrações em fevereiro e março de 2020 deverão ter as notificações de autuações enviadas em janeiro de 2021.

“A autoridade de trânsito deverá providenciar, sempre que possível, leiaute diferenciado para a expedição das NAs [notificações de autuação] decorrentes de infração cometida de 26 de fevereiro de 2020 a 30 de novembro de 2020, ressaltando, com clareza, que estas notificações contam com prazos diferenciados”, diz a resolução.

Já os prazos das licenças para funcionar como Instituição Técnica Licenciada (ITL), vencidos de 20 de março de 2020 a 30 de novembro de 2020, ficam prorrogados para 31 de janeiro de 2021.

Fonte: Agência Brasil

Dezembro terá fenômeno astronômico que não acontece desde a Idade Média.

Um fenômeno astronômico que não acontece desde a Idade Média poderá ser observado no dia 21 de dezembro, logo após o pôr do Sol: a proximidade entre Júpiter e Saturno fará com que esses dois corpos celestes pareçam um planeta duplo.

A proximidade entre os dois planetas já está ocorrendo e, entre os dias 16 e 25 de dezembro, a percepção será de que eles estarão separados por menos do que um diâmetro de lua cheia. “Na noite de maior aproximação, em 21 de dezembro, eles se parecerão com um planeta duplo, separados por apenas um quinto do diâmetro da lua cheia”, explica o astrônomo da Rice University, Patrick Hartigan.

Embora as melhores condições de visualização sejam próximas ao Equador, o fenômeno poderá ser observado em qualquer lugar da Terra, se o clima permitir. Hartigan explica que a dupla planetária aparecerá baixo no céu ocidental por cerca de uma hora após o pôr do sol todas as noites. “Para a maioria dos observadores do telescópio, cada planeta e várias de suas maiores luas estarão visíveis no mesmo campo de naquela noite”, acrescentou.

Segundo o astrônomo, alinhamentos entre esses dois planetas são bastante raros. “No entanto, esta conjunção é excepcionalmente rara por causa da maior proximidade entre eles. Você teria que voltar até um pouco antes do amanhecer de 4 de março de 1226 para observar um alinhamento mais próximo entre esses objetos visíveis no céu noturno”, complementou.

A próxima vez que esse vento ocorrerá será no dia 15 de março de 2080. Depois, só depois do ano 2400.

* Com informações da Rice University e agenciabrasil

Deputados aprovam PEC da emenda impositiva com mais autonomia aos municípios.

Os deputados estaduais aprovaram à unanimidade na sessão plenária desta terça-feira (1º), em primeiro turno de votação, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC); de autoria do deputado Tomba Farias (PSDB), a PEC acrescenta o artigo 107-A à Constituição do RN, para autorizar a transferência de recursos estaduais aos municípios mediante emenda ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA). Na prática, permite aos municípios receberem recursos sem a necessidade de firmar convênios.

O presidente do Legislativo do RN, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) reforçou a importância do projeto e parabenizou além de Tomba Farias, os demais colegas. “Trata-se de um projeto importante tanto para o Poder Legislativo, quanto para os municípios, que enfrentam muitas dificuldades”, afirmou. O presidente lembrou que a votação desta PEC foi acordada entre a oposição e a bancada governista antes mesmo da votação da Reforma da Previdência e pediu celeridade para a votação desta PEC em segundo turno já na sessão plenária de amanhã (2). 

Autor da PEC, o deputado Tomba Farias ressaltou a autonomia e agilidade que os municípios passarão a ter. “A gente esperou esse momento o ano todo. É uma oportunidade para reforçar o trabalho de todos os deputados e ainda para dar maior agilidade aos prefeitos e municípios que vivem em crise. Além de maior autonomia, os municípios poderão investir em obras de infraestrutura e as emendas individuais apresentadas na Lei Orçamentária Anual (LOA), poderão aportar recursos aos municípios através de transferências especiais”, frisou Tomba.

O deputado José Dias enalteceu a iniciativa: “É um dos gestos mais importantes que essa Casa teve desde que sou deputado. Votamos projetos importantes, como a própria Constituição do RN e recentemente a Reforma da Previdência, mas essa PEC é extremamente importante para os municípios”, frisou.

Parabenizando o colega Tomba Farias pela iniciativa, o deputado Hermano Morais (MDB) disse estar esperançoso na geração de emprego e renda com as obras que serão agilizadas nos municípios. Líder governista, o deputado George Soares (PL) agradeceu a união dos colegas em torno da PEC. “Esse projeto faz com que os recursos cheguem na ponta, que são os municípios e a as emendas são uma ferramenta importante de distribuição qualitativa e quantitativa dos recursos”, disse.

A PEC possibilita que as emendas individuais impositivas apresentadas pelos deputados possam aportar recursos diretamente aos municípios por eles indicados. As emendas parlamentares individuais apresentadas à LOA levarão recursos através de transferências especiais ou transferência com finalidade definida na própria indicação para serem   executadas diretamente, sem a obrigatoriedade de  celebração de convênios ou instrumentos congêneres.

A execução direta permitirá aos municípios mais autonomia e agilidade, uma vez que os recursos financeiros poderão ser utilizados conforme a necessidade da municipalidade, seja para a infraestrutura, saneamento, ou aquisição de máquinas ou veículos.

A indicação de emenda parlamentar através de transferência especial permitirá ao município dar continuidade e finalizar uma obra ou projeto que estariam sendo executados com recursos próprios e foram paralisados diante da falta de recursos.

Depois da sessão ordinária, houve sessão extraordinária para deliberação de vetos parciais e totais do Governo aos projetos aprovados pela Casa.

Fonte Jornal Potiguar