09/10/2021 *--* Deus é Fiel!!!

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VERGONHA: Presidente da Câmara de Santa Maria do Oeste consente que Vereadores podem revogar a CONSTITUIÇÃO FEDERAL durante sessão de julgamento e quase recebe voz de prisão por um advogado de defesa. ASSISTA AO VÍDEO:

Ontem dia 08/10/2021 ocorreu ás 10:00 horas da manhã a sessão de julgamento referente a uma comissão processante instaurada em face do Prefeito Municipal de Santa Maria do Oeste, sendo que este acabou sendo totalmente inocentado das acusações por 5 votos a favor e 4 votos contra, sendo que os vereadores (as) Mariely Pereira, Tiago Variza, Laurinda Lopes Damião, Daniela Kunrath da Luz,  Ataíde de Albuquerque votaram pela total absolvição do prefeito, sendo os vereadores Aguinaldo Paz de Moura, João Alex Damião, Jauri Fernandes, Alcides Borges Saldanha, votaram contra o relatório e a favor da  cassação do Prefeito Municipal, o qual foi totalmente inocentado de todas as acusações.

 

Mas o fato que mais chamou a atenção de nossa equipe de reportagens neste julgamento, foram os erros gigantescos apontados pela defesa do Prefeito Municipal Oscar Delgado, além destes erros a TOTAL inexperiência e falta de preparo de alguns nobres vereadores para lidar com situações como a que presenciamos neste julgamento, cito como exemplo o Presidente da Câmara Municipal de Vereadores que no vídeo acima, quando indagado pelo advogado de defesa:

        – “ Se o vereador de Santa Maria do Oeste pedir para revogar a Constituição Federal o senhor vai permitir? ”.

       Então neste momento acontece uma das situações mais vexatórias em toda a história desta casa de leis municipal o Presidente da Câmara Vereador Sr. Alcides Borges Saldanha eleito pelo partido patriota responde à pergunta acima com um contundente SIM, ou seja, na sua visão como Presidente e legislador municipal o vereador poderá solicitar a REVOGAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL em Plenário da Câmara, este nobre par, irá permitir que tal despautério aconteça, é de um absurdo tão grande escutar isso do Presidente de uma Câmara municipal que eu acabo me perguntando aonde esta o nível de preparo e conhecimento de alguns vereadores municipais, uma situação realmente muito, mais muito lamentável de se assistir em um órgão municipal de tão grande importância de nossa cidade.

 

Poderíamos deixar aqui citado os artigos e competências dos vereadores, e quem tem o poder de alterar e reformular todos os aspectos constitucionais, mais não colocaremos estes disponíveis desta vez, para deixarmos a chance de alguns vereadores municipais, quem sabe com um pouco de força de vontade, abrir a nossa constituição federal e realizar uma breve pesquisa sobre este e alguns outros temas importantes que os senhores já deveriam conhecer ou pelo menos ter uma mínima noção, como por exemplo as suas atribuições e competências!!!

Fonte: Redação do Blog do Beto de notícias.

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Homem é preso após quebrar a porta do destacamento da PM.

Um homem de 33 anos foi preso ontem à noite, após quebrar a vidraça da porta do destacamento da Polícia Militar de Janiópolis, com uma pedrada.  A ação ocorreu por volta das 23 horas.

Após o ato de vandalismo, ele correu e se escondeu no interior do hospital municipal. Pessoas que presenciaram a ação, acionaram a equipe policial.

Os policiais chegaram, tentaram fazer a abordagem, mas ele reagiu entrando em luta corporal com a equipe. Foi necessário o uso de gás lacrimogêneo para que ele fosse contido, algemado e colocado na viatura.

Em seguida foi encaminhado para a 16ª Subdivisão Policial de Campo Mourão e autuado por danos ao patrimônio público.

Fonte: Tasabendo.

‘Casal do tráfico’ é preso com drogas e arma.

Uma equipe da Polícia Militar prendeu um casal suspeito por tráfico de drogas no bairro Jardim Paraíso. Durante a abordagem, os policiais encontraram na maleta que a mulher carregava uma arma no modelo 638 pro, cablibre .380, munições, 15 gramas de cocaína e pequenos tubos vazios que seriam utilizados para guardar as drogas.

A equipe realizou uma busca no interior da casa e encontraram mais 49 gramas de maconha e R$ 700,00 em dinheiro. As filhas do casal que estavam na residência, uma de nove e outra de 18 anos, foram entregues para uma familiar e os suspeitos encaminhados para a 13ª Subdivisão Policial.

Fonte: portal A Rede.

Rapaz leva facada no pescoço ao tentar separar briga.

A equipe do Siate com apoio do médico de plantão foram acionados para se deslocarem até a Rua Prudêncio Sotelo, no Bairro Porto Belo, em Foz do Iguaçu (PR), para atenderem uma vítima ferida por arma branca.

No local foi constatado que a vítima estava com um ferimento no pescoço. Segundo informações repassadas ao policiais militares e guardas municipais, havia um grupo de amigos sentados na rua, quando um garota se aproximou tentando agredir com um canivete uma das amigas da vítima, que no momento em que foi em defesa acabou sendo ferido no pescoço.

A acusada fugiu do local porém foi identificada e poderia responder por lesão corporal e tentativa de homicídio.

A vítima, A. D. S., de 31 anos, foi encaminhada ao pronto socorro do Hospital Municipal.

Fonte: Oops Notícia Foz na Hora.

Criança de dois anos sai machucada em briga entre bisavós.

A equipe da Polícia Militar foi acionada para se deslocar até a residência de uma senhora, onde ela informava que havia brigado com seu marido e durante o conflito, seu bisneto, de aproximadamente dois anos, havia se machucado.

A equipe foi até o local onde a senhora prestou queixa contra o marido, que foi encaminhado para a 6ª SDP (Subdivisão Policial), que ficaria à disposição da Justiça.

A criança teve ferimentos leves e não precisou de atendimento médico. A senhora informou que quando o marido à empurrou para dentro do veículo, seu bisneto acabou batendo com o rosto. A mulher também não teve ferimentos graves.

Fonte: Oops Notícia Foz na Hora.

Homem é assassinado com tiros na cabeça em meio a via pública.

Na madrugada desta sexta-feira (8), um rapaz identificado como L. S., de 33 anos, foi morto com pelo menos três tiros na cabeça. O crime ocorreu no Bairro Baixada Amarela, próximo ao Portal da Praia. Uma equipe de socorro chegou a ser acionada, mas apenas pode constatar o óbito da vítima. 

O jovem estaria em um bar, com amigos, quando foi atingido pelos disparos de arma de fogo. O atirador tomou rumo desconhecido após o crime.

O IML (Instituto Médico Legal) foi acionado para recolher o corpo.

Fonte: Oops Notícia Foz na Hora.

Ministério da Justiça oficializa troca na superintendência regional da PF no DF.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública oficializou na noite desta sexta, 8, troca no comando da superintendência regional da Polícia Federal no Distrito Federal. Em edição extra do Diário Oficial da União, foi confirmada a dispensa da função do delegado Hugo de Barros Correia e designado para o cargo de superintendente regional da PF no Distrito Federal o delegado Victor Cesar Carvalho dos Santos.

Conforme o Estadão/Broadcast Político noticiou mais cedo, o diretor-geral da PF, Paulo Maiurino, decidiu pela substituição. A superintendência do DF é a responsável por dois dos principais inquéritos que hoje preocupam o presidente Jair Bolsonaro: o inquérito das fake news, que mira em aliados do presidente, e o que tem como alvo suposta prática de tráfico de influência envolvendo o filho “04”, Jair Renan.

Fonte: CGN.

União Brasil ainda não definiu se será oposição no Congresso.

Nem governo, nem oposição. É assim que nasce o novo maior partido do País, o União Brasil, fruto da fusão do PSL e do DEM. Em entrevista ao Estadão após as duas siglas entrarem em acordo, o futuro presidente do mega partido, deputado Luciano Bivar (PSL-PE), disse ser preciso esperar as “nuvens da política” para definir de qual lado estará no Congresso. De saída, a sigla reunirá uma bancada de 82 deputados e quatro senadores.

“A gente anteceder qualquer coisa agora é prematuro. Vamos caminhar e vamos sentir como as nuvens da política se movimentam”, disse o parlamentar pernambucano, numa referência à máxima do ex-governador mineiro Magalhães Pinto: “Política é como nuvem. Você olha e ela está de um jeito. Você olha de novo e ela já mudou.”

Segundo Bivar, mesmo sem definir uma posição de como vai atuar no Congresso, o União Brasil terá candidato próprio nas eleições presidenciais de 2022 e quer uma alternativa ao presidente Jair Bolsonaro e ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Questionado se esse nome será o ex-juiz Sérgio Moro, que tem sido assediado por integrantes do seu partido, o dirigente pediu cautela. “O Sérgio Moro é um quadro que qualquer partido gostaria de tê-lo, mas eu preciso conversar com toda a cúpula do União Brasil, que hoje representa os principais players do DEM e do PSL”, afirmou.Atualmente, já são três pré-candidatos a presidente pelo União Brasil: o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta (DEM), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e o apresentador José Luiz Datena (PSL-SP).

União Brasil nasce com a maior bancada na Câmara. Vai ser oposição ou base de Bolsonaro no Congresso?

O União Brasil nasceu ontem (quarta-feira) de fato. A gente anteceder qualquer coisa agora é prematuro. Vamos caminhar e vamos sentir como as nuvens da política se movimentam.

O sr. espera uma debandada dos deputados bolsonaristas do PSL?

Meu desejo é que todos fiquem no partido, mas isso é de cada um e cada um vai saber nessa trajetória política o que é melhor para ele. O meu desejo, como membro do partido União Brasil, é que todos permanecessem no partido.

Como está a relação do sr. com Bolsonaro? Ele saiu do partido no fim de 2019, mas ensaiou uma volta ao PSL.

Ele é meu presidente, sou brasileiro. Politicamente estamos em partidos diferentes, embora ele esteja sem partido. Eu sou muito partidarista. Todos nós somos partidaristas, o PSL e o DEM. Por isso resolvemos em cima, sob um guarda chuva, nos juntarmos. É diferente a gente tratar partidos que tenham linhas diferentes ou que tenham objetivos personalísticos. A gente está dentro de um regime partidário e o que norteia isso é justamente a comunhão de ideias.

O sr. acredita que a terceira via terá chance em 2022?

Eu posso te garantir que vai haver realmente uma opção para 55% de brasileiros que ainda não têm em quem votar. Vamos apresentar uma opção. O União Brasil vai em busca de outros partidos para que a gente promova essa união.

O União Brasil está tentando atrair políticos de outros partidos?

Nesse momento tem muitos deputados que já sinalizaram, estão esperando realmente a janela para migrarem. Eu acredito que a gente vai ter um número bem representativo de deputados que vão enfileirar-se no nosso partido.

O deputado Junior Bozzella, vice-presidente do PSL, tem dito que o ex-juiz Sérgio Moro é a verdadeira terceira via. Ele tem espaço no partido?

Eu sou um porta-voz hoje do novo partido, todos nós temos que conversar tudo. O Sérgio Moro é um quadro que qualquer partido gostaria de ter, mas eu preciso conversar com toda a cúpula do União Brasil, que hoje representa os principais players do DEM e do PSL. Hoje as decisões não saem mais unilaterais, tudo isso que acontece agora, no momento mais cedo que imaginamos vamos analisar, conversar e aliar. O que nós queremos é aglutinar a maior quantidade possível de brasileiros que defendem a democracia, as instituições e o Estado de Direito.

Se a eleição fosse hoje, quem seria o candidato do partido, Datena, Pacheco ou Mandetta?

São três excelentes quadros. Gostamos de todos dos três. Agora, o próprio Datena ainda não definiu se seria candidato a presidente ou a outro cargo qualquer. O Mandetta também é outro quadro inigualável, mas também não vi dele impor a candidatura. Pacheco, por sua vez, também não vi. Então é uma coisa pessoal, de antes eles decidirem se querem ser candidatos. Precede o partido dizer: ‘meu candidato é esse ou aquele’. Não é fácil, ser candidato tem um pouco de sacerdócio, principalmente a presidente da República.

Como será a divisão dos diretórios do União Brasil? A conta de que o PSL ficará com 17 diretórios e o DEM com 10 está certa?

O que menos importa agora é o número. O que importa são comprometimentos pretéritos e morais. Isso haveremos de preservar lado a lado.

Rio e São Paulo ficarão com o PSL?

Não tem nada a ver. Hoje somos um partido só, União Brasil, nada é feito sem consenso. Não tem nada imperativo de que tal Estado é de A ou de B. É uma comunhão de interesses para dar a melhor ferramenta para a democracia. Os dois partidos estão juntos para dar a todos nós, a sociedade brasileira, uma opção de reformas, uma opção de efetivamente unir o Brasil.

Em quais Estados pretendem ter candidatura a governador no ano que vem?

Eu não conversei ainda. Tudo vai ser muito em conjunto a partir de agora. Temos as peculiaridades de cada Estado, é natural que o União Brasil vai querer ter candidato em todos os Estados, mas que sejam candidatos que realmente representem o nosso programa e que tenham competitividade, não queremos ter candidato em determinada região só para marcar presença. Para isso vamos ter conversas com outros partidos que pensam da mesma forma que nós e que possam oferecer à sociedade uma opção para melhor gerir e administrar as cidades ou Estados.

Como estão as conversas para filiar Geraldo Alckmin em SP?

Hoje a comissão diretiva do União Brasil vai começar a mapear os Estados. Eu tenho absoluta certeza que em um pequeníssimo espaço de tempo cada Estado a gente vai montar provisoriamente diretórios até formar o mais breve possível o novo diretório geral do partido. É um assunto (eleição em São Paulo) que vai ser discutido em conjunto.

E em Minas, Romeu Zema vai se filiar ao União Brasil?

O governador Zema é um exemplo de político correto. É um quadro que qualquer partido gostaria de ter nas suas fileiras.

O sr. preside o PSL desde a fundação, em 1994, com pequenas interrupções nesse período. Vai presidir o União Brasil até quando? Já existe um prazo?

Existe uma comissão instituidora, que tem um prazo acordado pelo PSL e pelo DEM até maio de 2023, mas nada impede depois da gente fazer uma grande assembleia e incluir todos os nomes. Essa comissão instituidora só decide com os dois partidos juntos, é uma coisa absolutamente compartilhada. Então há um sentimento muito identificado nos nossos programas, na nossa forma de fazer política e caminhar juntos. Me sinto hoje muito confortável, mais seguro com essa fusão junto com o DEM.

Por que o sr. diz se sentir mais seguro?

Porque tem mais mentes inteligentes, mais mentes brilhantes, não que o PSL não tenha, para compartilhar as decisões. É um desprendimento muito grande dos próprios parlamentares dos dois partidos acordarem de forma unânime essa fusão. Só traz para nós que formamos a executiva dessa comissão instituidora mais responsabilidade ainda.

Fonte: CGN.

Bolsonaro cita potássio da Amazônia como saída para falta de fertilizante.

Em linha com o vice-presidente Hamilton Mourão, o presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira que uma solução para a falta de fertilizantes no mercado seria explorar potássio na foz do rio Madeira, na Amazônia. “Mas temos problema sério: passa por terra indígena”, disse o chefe do Executivo, na cerimônia alusiva à 1ª Feira Brasileira do Nióbio, em Campinas (SP).

Mais cedo, Mourão deu a mesma fórmula para um impasse apresentado ontem por Bolsonaro – o presidente previu desabastecimento no País no próximo ano por falta de fertilizantes. “Por questão de crise energética, a China começa a produzir menos fertilizantes. Já aumentou de preço, vai aumentar mais e vai faltar. A cada cinco pratos de comida no mundo, um sai do Brasil. Vamos ter problemas de abastecimento no ano que vem”, declarou.

Ao trazer à questão novamente à tona, Bolsonaro voltou a criticar hoje o julgamento do marco temporal no Supremo Tribunal Federal, suspenso após pedido do ministro Alexandre de Moraes. Eventual derrubada da tese na Corte desobrigaria comunidades indígenas a comprovar ocupação no território na data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988, e poderia, na visão do governo, ampliar o número de demarcações no País. O Executivo é contrário a novos reconhecimento de posse por comunidades originárias e alega impacto na produção e na exploração de recursos naturais, como o potássio.

Ainda em Campinas, Bolsonaro lembrou que citou “por alto” a questão do marco temporal em seu discurso na 76ª Assembleia-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), apesar dos pedidos de embaixadores por uma moderação na fala. “‘Não fale nesse assunto, faça discurso de estadista’; que estadista, p…?”, disse o presidente sobre os pedidos. Na ONU, o chefe do Executivo não falou especificamente do marco temporal, mas se colocou contrário a novas demarcações de terras indígenas.

Fonte: CGN.

08/10/2021 *--* Deus é Fiel!!!

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Prefeito Oscar é destaque no Paraná, estando entre os quatro melhores.

Fonte Facebook 

Homem com três mandados em aberto é localizado pela ROTAM em Ivaiporã.

Na noite de quinta-feira (07), por volta das 22h30, policiais militares da 6ª Companhia Independente da Polícia Militar localizaram e prenderam em Ivaiporã, um homem com três mandados judiciais em aberto.  

A equipe ROTAM estava em patrulhamento pela Rua Pato Branco, na Vila Monte Castelo, próximo a locais citados como ponto de venda de entorpecentes, quando abordou o suspeito. 

Durante consulta ao sistema foi constatado em seu desfavor dois mandados de prisão, um expedido pela Justiça da comarca de Londrina, por descumprimento de regime em oito crimes e dois pela comarca de Ivaiporã pelo crime de roubo. 

O autor recebeu voz de prisão e após passar pelo hospital para avaliação de sintomas de covid-19, foi entregue na 54ª Delegacia Regional de Polícia Civil.

Fonte TNO

Morador de rua é encontrado morto.

Um homem ainda sem identificação foi encontrado morto na madrugada desta quinta-feira (7), na Vila Recreio, em Londrina (PR). O corpo da vítima de aproximadamente 50 anos de idade, que seria morador de rua, estava caído na calçada em frente a uma empresa na Rua Emerlindo Leão, esquina com a Avenida Brasília.

Uma equipe médica do Samu foi até o local e constatou o óbito. Equipes da Polícia Civil e da Criminalística foram acionadas e após a perícia, o corpo foi removido para o Instituto Médico-Legal.

Como o corpo não apresentava nenhum tipo de lesão, acredita-se que a pessoa morreu por causas naturais, contudo somente após exame de necropsia mais detalhado no IML poderá apontar a causa real.

Fonte: Londrina News.

Adolescente é apreendido com faca e simulacro de pistola em colégio.

Um adolescente de 13 anos foi apreendido por volta das 13h portando uma faca e um simulacro de arma de fogo no Colégio Cívico Militar Darcy Costa, em Campo Mourão (PR).

Após ser informado anonimamente sobre a situação, o diretor militar abordou o adolescente, que acabou confessando que usava a arma para ferir um aluno da escola. Ele disse que estuda em outro colégio e foi até o local para se vingar de uma ameaça que teria recebido do jovem.

A Patrulha Escolar foi acionada e ao chegar no estabelecimento de ensino o adolescente já havia sido desarmado pelo diretor. Antes de encaminhar o adolescente para a delegacia, os policiais fizeram uma busca pessoal, na qual em sua mochila foi localizado um simulacro de pistola.

A escola não conseguiu contato com a mãe dele, apenas com a irmã, maior de idade, que o acompanhou até a delegacia para os procedimentos de polícia judiciária.

Fonte: Tasabendo.

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Grave acidente entre carro, caminhão, ônibus e moto fere sete na PR-158.

Um grave acidente envolvendo um veículo Cruze, um ônibus metropolitano do Expresso Maringá, um caminhão e uma moto deixou ao menos sete pessoas feridas. A mais grave, o condutor da moto.

O acidente ocorreu na rodovia PR 158, no trecho urbano de Campo Mourão, na saída para Peabiru. De acordo com as informações, o motorista do Cruze teria provocado a batida ao tentar fazer uma ultrassagem em local proibido. Com isso, acabou batendo no ônibus, em um caminhão MB 608 e também em um motociclista, que ficou gravemente ferido.

Ainda segundo as informações, o motorista do Cruze estaria com uma pessoa doente no carro e por isso tentou forçar a ultrapassagem pelo acostamento. No entanto, um caminhão acabou cruzando em sua frente para acessar o pátio de uma empresa. Para tentar evitar a colisão ainda bateu no ônibus e na moto.

Duas viaturas do Samu e dos Bombeiros estiveram no local para atender as vítimas. A Polícia Militar também deu apoio, controlando o trânsito até a chegada da Polícia Rodoviária Estadual. O carro, o ônibus e a moto tiveram danos de grande monta.

Fonte: Tasabendo.

À PF, ex-estagiária de Lewandowski nega vazamento e pede ‘desculpas’.

Em depoimento à Polícia Federal nesta quinta-feira, 7, a ex-estagiária do ministro Ricardo Lewandowski no Supremo Tribunal Federal (STF), Tatiana Bressan, negou que tenha vazado informações do gabinete. Ela foi apontada como informante do blogueiro Allan dos Santos, do site Terça Livre, investigado no inquérito das fake news.

O Estadão teve acesso ao termo de depoimento em que a advogada, aluna do escritor ligado ao bolsonarismo Olavo de Carvalho, também pede desculpas ‘caso tenha magoado ou ofendido’ algum membro da equipe do ministro. Ela afirma que ‘admira e respeita diversas pessoas’ que atuam no gabinete.

Aos investigadores, Tatiana contou que começou a conversar com Allan dos Santos pelo WhatsApp em outubro de 2018. Segundo ela, o contato foi feito para pedir ajuda a conseguir um cargo no gabinete da deputada federal Bia Kicis (PSL-DF). A advogada afirma que se apresentou como estagiária do ministro para ‘demonstrar que estava atuante’ e ‘valorizar seu passe’.

Ainda de acordo com as informações prestadas à Polícia Federal, Tatiana disse que entendeu como uma ‘brincadeira’ o pedido do blogueiro bolsonarista para que ficasse como ‘informante’ no gabinete de Lewandowski.

Em conversa com Allan dos Santos, a advogada chegou a dizer que ‘algumas decisões são modificadas por que alguém importante liga pro ministro’ e que Lewandowski sempre atendeu prontamente o general Eduardo Villas-Bôas, ex-comandante do Exército. Aos policiais federais, ela disse que as informações não foram obtidas dentro do gabinete e sim na internet. “Por meio das redes sociais, notícias das mídias, blogs de jornalistas, tudo saindo da internet”, afirmou. Ela também alegou que as declarações foram dadas para ‘mostrar que estava informada’, o que poderia de alguma forma ajudá-la a trabalhar com a deputada Bia Kicis.

Tatiana também disse que esteve pessoalmente com Allan dos Santos em duas ocasiões: em uma manifestação em Brasília no ano passado e em um evento do Aliança pelo Brasil, projeto de partido político bolsonarista que nunca saiu do papel.

Mais cedo, a advogada também foi alvo de um mandado de busca e apreensão expedida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, no inquérito das fake news. Os investigadores apuram se há ligações entre a ex-estagiária do STF e o gabinete do ódio.

Fonte: CGN.

STF mantém proibição de showmícios e libera eventos para arrecadação de fundos.

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta quinta-feira, 7, por 8 votos a 2, manter a proibição de realização de showmícios durante as campanhas eleitorais, e definiram que esse entendimento não fere a liberdade de expressão. A regra passa a valer para as eleições de 2022.

Em contrapartida, os ministros autorizaram a realização de shows, palestras e eventos culturais para arrecadação de recursos a campanhas. O placar desta votação foi de 7 votos a 3.

Os temas foram debatidos em uma ação movida pelo PT, PSB e PSOL, sob o argumento de que a lei que proíbe os showmícios e a apresentação de artistas não remunerados em eventos de arrecadação de recursos viola a Constituição por supostamente cercear o direito de artistas se expressarem.

As siglas levaram duas demandas ao tribunal: o fim da proibição de showmícios e eventos assemelhados, quando não remunerados, e o reconhecimento da legitimidade da realização de eventos artísticos para fins de arrecadação de recursos para campanha.

O relator do caso, ministros Dias Toffoli, guiou o entendimento vencedor ao manter a proibição de showmícios, mas permitir a realização de shows e apresentações artísticas em eventos de arrecadação de recursos. Segundo Toffoli, as doações eventualmente arrecadadas por artistas viriam de pessoas físicas, o que é permitido por lei e “não configura propaganda eleitoral”.

“Enquanto o showmício configura uma modalidade de propaganda eleitoral direcionada ao público em geral para captação de votos, o evento de arrecadação tem finalidade diversa, qual seja, a de acionar os apoiadores da candidatura com o intuito de obter recursos para a viabilização da campanha eleitoral”, afirmou.

“A proibição de showmícios e eventos assemelhados não se confunde com censura prévia, pois não significa a vedação à manifestação artísticas, ou de um artista, que seja de cunho político”, disse em outro momento.

A ministra Rosa Weber, que acompanhou o entendimento, reconheceu a relevância dos eventos de arrecadação como mecanismo para complementar os fundos partidário e eleitoral.

“O showmício, reitero, demanda a promoção da candidatura. Por outro lado, os eventos de arrecadação têm o intuito de possibilitar aos partidos políticos e candidatos a captação de recursos privados para campanha, permissão que ganhou relevo após a proibição da doação por pessoas jurídicas consagrada por esta Suprema Corte”, afirmou.

O ministro Kassio Nunes Marques abriu divergência com o relator ao defender que tanto os showmícios quanto os eventos de arrecadação com a presença de artistas podem favorecer um candidato em detrimento de outro e romper com a igualdade do pleito.

“Se a realização tem por objetivo a arrecadação de recursos para campanha, ela reflexamente ‘produz o mesmo efeito de desequilíbrio, pois proporciona ao candidato uma fonte de arrecadação da qual outros candidatos podem não dispor, estabelecendo uma corrida por esse tipo de arrecadação e assim frustrando a finalidade de barateamento das eleições”, disse.

O ministro Gilmar Mendes acompanhou a divergência e apontou a dificuldade de fiscalização do limite de doações de R$ 40 mil em eventos de arrecadação de doações. O magistrado ainda destacou que encontros com a presença de artistas têm capacidade de reunir mais doadores. Segundo Mendes, a decisão do plenário poderia conflitar com pontos já pacificados em julgamentos do Supremo sobre a legislação eleitoral.

“Pode ser que nós estejamos abrindo uma janela e muitas portas para a violação daquilo que até então se tinha pacificado”, afirmou. “Talvez a gente esteja abrindo a caixa de pandora em relação ao financiamento de pessoa jurídica”.

O ministro Luís Roberto Barroso apresentou ainda uma segunda linha divergente para autorizar tanto a participação de artistas em eventos de arrecadação quanto a realização dos showmícios.

“A meu ver, não há um fundamento razoável para discriminar artistas e não há um fim legítimo em pedir que o artista queira atrair público para uma manifestação do candidato da sua preferência. Então, se levar uma estrela futebol não tem problema, mas se levar um cantor e compositor tem? Se o jogador de futebol fizer cem embaixadinhas tá bem, mas se o músico cantar uma música não pode. Não me parece legítima essa diferenciação, essa discriminação”, defendeu.

Fonte: CGN.

Paraná está entre os estados que mais aderiram a programa nacional anticorrupção.

O Governo do Paraná assumiu posição de destaque quanto à adesão ao Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC). Para a Controladoria-Geral do Estado (CGE), que coordenou a participação do Executivo paranaense, o resultado indica o compromisso da administração estadual com a integridade e a ética no serviço público.

O bom desempenho do Paraná foi anunciado pelo controlador-geral do Estado, Raul Siqueira, nesta quinta-feira (07) em Maringá, onde participou do 1º Simpósio de Compliance e Controle na Administração Pública promovido pela prefeitura. Ele também divulgou a iniciativa da CGE em unir as prefeituras em um fórum permanente de debate sobre combate à corrupção.

“Temos obtido avanços na proteção da gestão pública. Agora, os gestores do Executivo do Paraná têm mais uma ferramenta para construção de um Governo cada vez mais íntegro e ético”, declarou o controlador-geral do Estado, Raul Siqueira. “Todas as inciativas que tomamos e das quais participamos visam à promoção da boa governança pública”.

Praticamente todos os órgãos e entidades do Governo do Estado aderiram ao programa federal, preenchendo um formulário de avaliação de riscos. Dessa forma, os agentes de controle interno têm acesso à plataforma e-Prevenção, do governo federal, criada para ajudar gestores a combater fraudes e subornos, e outras formas de corrupção.

O secretário do Tribunal de Contas da União no Paraná, Luiz Gustavo Andrioli, também elogiou a adesão do Executivo estadual. “O desempenho paranaense está entre os melhores entre os estados. O apoio da CGE à frente dos órgãos estaduais potencializou muito a participação do Paraná”, disse.

O controlador-geral do Estado atribuiu ao empenho dos agentes de controle interno, presentes em todos os órgãos e entidades do Estado, o bom resultado alcançado pelo Paraná. “Foram eles que se esforçaram para que os prazos fossem cumpridos e a adesão ocorresse”, afirmou.

De acordo com o levantamento do Tribunal, o interesse pela nova plataforma também foi alto nos municípios paranaenses. Das 399 prefeituras, 303 aderiram ao PNPC, além de 313 Câmaras de Vereadores, entre elas a Prefeitura e a Câmara de Maringá

UNIÃO – O controlador-geral do Estado participou do Simpósio de Maringá para explicar como está a implantação do Programa de Integridade e Compliance, presente em todas as secretarias estaduais, somando 35 órgãos e entidades da administração pública estadual. “Pelo compliance, os gestores têm em mãos plano de gestão de riscos e vulnerabilidades, para reduzir possibilidades de irregularidades”, disse Siqueira.

Ele divulgou o Controla Paraná, de iniciativa da CGE, direcionado à área de controle interno de todas as prefeituras. “Com o PNPC teremos uma rede nacional, mas queremos fortalecer o trabalho no Paraná, integrando os municípios nesse fórum de discussão para, juntos, debatermos e adotarmos boas práticas na solidificação de administrações éticas e íntegras”, explicou.

As adesões ao Controla Paraná podem ser feitas no site www.controlaparana.pr.gov.br, onde estão explicadas todas as áreas de atuação da Controladoria-Geral do Estado, para que as prefeituras possam criar suas controladorias. O objetivo dessa iniciativa também é melhorar a gestão pública para que atenda aos interesses do cidadão com mais eficiência, eficácia e efetividade, por meio de ações de fiscalização e controle.

NACIONAL – O PNPC integra a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), com o objetivo de reduzir a incidência de fraudes e corrupção nas três esferas de governo – municipal, estadual e federal. O trabalho é executado pelas Redes de Controle da Gestão Pública dos 26 estados e do Distrito Federal, com a coordenação do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Controladoria Geral da União (CGU).

Uma das ferramentas adotadas pelo programa é o e-Prevenção. Esta plataforma dará mais segurança jurídica ao gestor na assinatura de contratos e outros documentos. Ao identificar um problema, o e-Prevenção poderá indicar ações para reduzir a possibilidade de haver irregularidades.

O programa tem ainda o apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci) e do Instituto Rui Barbosa (IRB).

CONTROLE SOCIAL – No mesmo simpósio da Prefeitura de Maringá, o coordenador de Ouvidoria da CGE, Yohhan Souza, falou do seu trabalho como ouvidor-geral e da equipe da Ouvidoria. A coordenadoria recebe críticas, sugestões, solicitações, elogios e denúncias, por telefone ou internet.

Por meio da Ouvidoria, a população pode exercer seu papel de controle social, questionando e ajudando o governo a melhorar os serviços públicos. “Temos também o CGE Itinerante, programa pelo qual vamos aos locais de atendimento presencial para ouvir dos usuários, sua opinião sobre o serviço prestado, em uma ação de ouvidoria ativa”, explicou.

Fonte: AEN.