10/11/2021 *--* Deus é Fiel!!!

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BLOG DO BETO COMPLETA 7 ANOS !!!

Hoje dia 10/11/2021 o Blog do Beto completa SETE anos de criação.

 

Já são muitos anos de muitas histórias, muitas reportagens ao vivo, muitas cobranças e investimentos, realizamos grandes alterações nestes anos para você querido leitor, para que cada vez mais você se sinta em casa lendo as nossas matérias, sempre trabalhamos com o máximo empenho e comprometimento para levarmos o foco da notícia a todos com máxima imparcialidade!!!

 

E graças a vocês nossos leitores, que nos dão forças para continuarmos trilhando está jornada de sucesso que cada dia mais faz ganharmos mais e mais reconhecimento, hoje já somos referência entre os grandes Blogs de notícias da Região Central do Paraná, tendo uma média diária superior a 10.000 mil pessoas acessando as nossas matérias, batendo recordes de mais de 30.000.000 MILHÕES de acessos em sete anos, tudo isso graças a vocês que estão conosco nos abrilhantando há tanto tempo. Por tudo isso somos gratos a Deus, pai de todos e ao grande arquiteto, também lembramos de todos vocês que tem nos ajudado, nesta data tão importante estes são os votos mais sinceros de toda a família BLOG DO BETO a vocês nossos amados leitores que sustentam este veículo de mídia a tanto tempo, nossos agradecimentos!!!!

Fonte: Redação.

PCPR prende homem por estuprar filho da enteada.

A Polícia Civil do Paraná (PCPR) prendeu um homem, de 38 anos, suspeito de estuprar o filho da enteada, uma criança de 7 anos. A captura ocorreu no bairro Uvaranas, em Ponta Grossa, região dos Campos Gerais.

De acordo com a denunciante, os abusos aconteceram quando o menino estava na casa da avó, que é esposa do autor. O homem aproveitava de momentos em que se encontrava sozinho com a criança para praticar o abuso sexual.

Durante as investigações, a PCPR apurou que além do menino as irmãs de 9 e 13 anos já sofreram abusos praticados pelo investigado.

Fonte: CGN.

Justiça condena a 21 anos e 4 meses de prisão homem denunciado por homicídio cometido em 2001.

O Tribunal do Júri de Jacarezinho, no Norte Pioneiro do estado, condenou a 21 anos e 4 meses de reclusão um homem denunciado pelo Ministério Público do Paraná por homicídio ocorrido em 18 de agosto de 2001. O processo ficou suspenso por muitos anos, pois o réu foi citado por edital e não tinha sido encontrado. Tempos depois, com a localização do acusado, o processo voltou a correr, e o julgamento foi realizado nesta segunda-feira, 9 de novembro.

Conforme a denúncia, a vítima era amiga do réu, morando no mesmo imóvel, e tinha contraído dívidas relacionadas ao fornecimento de drogas. Por não receber os valores devidos, o acusado, com um cúmplice não identificado, convidaram dissimuladamente a vítima para uma pescaria em local afastado, onde o crime foi cometido, com golpes de faca e disparos de arma de fogo.

Embora o crime tenha acontecido há duas décadas, as testemunhas ouvidas durante a sessão de julgamento conseguiram lembrar dados importantes do crime, o que, junto com a exposição de documentos, levou os jurados a condenarem o réu por homicídio duplamente qualificado por motivo torpe e uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima.

O réu estava solto, mas o juiz decretou sua prisão preventiva após o julgamento, para início imediato do cumprimento da pena, de modo que o condenado não poderá recorrer em liberdade.

Fonte: CGN.

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Caminhão colide e derruba palmeira.

Um caminhão acabou colidindo e derrubando uma palmeira na rodovia PR 495, no município de Missal, após ter sido fechado por outro veículo, na manhã desta terça-feira (09).

O acidente ocorreu, segundo relato do condutor, quando ele tentava acessar um bairro, e acabou sendo fechado por outro veículo, obrigando-o a desviar, e assim perder o controle da direção.

O caminhão desgovernado então colidiu em uma palmeira às margens da rodovia, derrubando-a. Com a colisão o tanque se desprendeu da carroceria do caminhão, causando enorme prejuízo.

O condutor do caminhão foi encaminhado ao hospital por uma ambulância do SAMU, com alguns ferimentos.

Fonte: Guia Medianeira.

Homem fica ferido em grave acidente na rodovia BR-280.

Um grave acidente de trânsito mobilizou as equipes do SAMU e Corpo de Bombeiros na manhã desta terça-feira (09), na rodovia BR-280, em Flor da Serra do Sul.

Conforme as primeiras informações, um VW/Logus com placas de Pato Branco saiu da pista e colidiu contra uma árvore às margens da rodovia.

O condutor ficou preso nas ferragens e foi socorrido ao hospital.

Fonte: Jornal da Fronteira com PP News.

No STF, Rosa Weber nega pedidos para suspender tramitação da PEC dos Precatórios.

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedidos para suspender a tramitação da PEC dos Precatórios na Câmara dos Deputados, que deve ser submetida à apreciação dos parlamentares em segundo turno nesta terça-feira, 9. Ações de deputados pediam urgência na avaliação do caso pela vice-presidente do STF, mas Rosa considerou que, mesmo que o texto seja aprovado na Casa, “não será imediatamente promulgada”, uma vez que seguirá para análise do Senado Federal.

“Em resumo, como a Constituição da República nada disciplina, diretamente, sobre a oportunidade e os requisitos de apresentação de proposições acessórias à proposição principal de alteração constitucional, estando o assunto tratado em preceitos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a matéria, ao menos em sede de cognição sumária, aparenta estar enquadrada na categoria de ato interna corporis, cenário a circunscrever a resolução de eventual controvérsia interpretativa ao âmbito daquela Casa”, registrou a ministra no despacho.

Na semana passada, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o PDT, o secretário de projetos e ações do governo de São Paulo, Rodrigo Maia (sem partido- RJ) e os deputados Alessandro Molon (PSB-RJ), Joyce Hasselman (PSL-SP), Kim Kataguiri (DEM-SP) e Marcelo Freixo (PSB-RJ) entraram com ações no Supremo com pedidos de liminar para barrar a tramitação da PEC em razão de manobras regimentais, lideradas pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que teriam contribuído para aumentar o apoio ao texto. No primeiro turno, a PEC passou por uma margem de apenas quatro votos a mais que o mínimo necessário de 308 apoios.

Fonte: CGN.

STF: suspensão do orçamento secreto tem quatro votos a favor no plenário virtual.

Os ministros Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia e Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram favoráveis à suspensão dos repasses parlamentares feitos por meio de emendas de relator, esquema revelado em maio, pelo Estadão, de envio de recursos parlamentares para bases eleitorais. Os votos foram feitos na madrugada e no início da manhã desta terça-feira, 9, por meio do plenário virtual da Suprema Corte.

Ao todo, já são quatro votos favoráveis e nenhum contrário ao veto dos repasses, o que inclui voto e decisão liminar da relatora, ministra Rosa Weber. De acordo com o parecer da ministra, o regramento pertinente às emendas de relator distancia-se de ideais republicanos de transparência e impessoalidade, bem como é incompatível com o regime democrático. O prazo para votação foi aberto às 0h desta terça-feira, 9, e segue aberto até as 23h59 de quarta-feira, dia 10.

Na última semana, Rosa Weber suspendeu os pagamentos do governo de Jair Bolsonaro feitos por meio do orçamento secreto. Em liminar divulgada na noite de sexta-feira, 5, a ministra determinou que nenhum recurso indicado por parlamentares via emendas de relator seja liberado até que o plenário da Corte se manifeste sobre o tema. A decisão foi dada no mesmo dia em que o Estadão revelou a distribuição de R$ 1,2 bilhão a deputados na véspera da votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios.

A ministra também determinou que seja dada ampla publicidade às indicações feitas pelos parlamentares com esse tipo de emenda, diante da ausência de informações sobre os deputados e senadores que solicitam repasses, como o jornal vem mostrando desde maio.

A ação é de autoria do PSOL. Os partidos Novo, Cidadania e PSB também solicitaram a suspensão das emendas de relator-geral. As ações passarão a tramitar em conjunto.

“Causa perplexidade a descoberta de que parcela significativa do orçamento da União Federal esteja sendo ofertada a grupo de parlamentares, mediante distribuição arbitrária entabulada entre coalizões políticas, para que tais congressistas utilizem recursos públicos conforme seus interesses pessoais, sem a observância de critérios objetivos destinados à concretização das políticas públicas a que deveriam servir as despesas, bastando, para isso, a indicação direta dos beneficiários pelos próprios parlamentares, sem qualquer justificação fundada em critérios técnicos ou jurídicos, realizada por vias informais e obscuras, sem que os dados dessas operações sequer sejam registrados para efeito de controle por parte das autoridades competentes ou da população lesada”, escreveu a ministra Rosa Weber na decisão, de 49 páginas.

Fonte: CGN.

Bancada do PDT se posiciona contra PEC dos Precatórios e aguarda retomada de Ciro.

Deputados do PDT que votaram a favor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos precatórios se reuniram na noite de segunda-feira para alinhar uma posição na votação de segundo turno na Câmara, marcada para esta terça-feira, 9. Durante jantar na casa do deputado Mario Heringer (PDT-MG), os congressistas decidiram mudar de posição e votar contra a proposta. Na primeira votação, 15 dos 24 representantes da sigla foram a favor do texto.

O líder do partido na Casa, Wolney Queiroz (PE), participou do encontro e anunciou nas redes sociais que o PDT agora vai orientar seus deputados a votarem contra o texto. “A decisão se deu em nome da preservação da nossa unidade partidária”, disse. No primeiro turno, Wolney orientou pela aprovação da proposta.

O partido passou por uma crise pública após apoiar a proposta governista. Ciro Gomes, escolhido pela legenda para disputar a Presidência em 2022, anunciou nas redes sociais a suspensão da pré-candidatura enquanto a sigla não mudasse a posição sobre o texto. O presidente nacional do partido, Carlos Lupi, declarou que os votos favoráveis “maculam” a imagem do partido como oposição e trabalhou para reverter a posição.

A Executiva Nacional da legenda convocou para esta terça uma reunião com as bancadas da sigla na Câmara e no Senado para tratar sobre a PEC. Aliados de Ciro esperam que ele participe do encontro pelo menos de forma virtual e têm a expectativa de que ele retome a pré-candidatura ao Palácio do Planalto. “Isso nunca se cogitou”, disse o deputado André Figueiredo (PDT-CE) sobre Ciro não estar no pleito em 2022.

Como forma de ampliar os votos na legenda a favor do texto, o partido convocou Mauro Benevides Filho (CE) para retornar ao seu mandato na Câmara e participar da votação. Benevides é secretário de Planejamento do Ceará e seu suplente, Aníbal Gomes (DEM-CE), havia votado favorável à PEC no primeiro turno.

Dos 15 deputados que votaram favoráveis à PEC, nove participaram do jantar na casa de Heringer. Além do anfitrião e do líder da legenda, estiveram presentes os deputados André Figueiredo, Leonidas Cristino (CE), Eduardo Bismarck (CE), Subtenente Gonzaga (MG), Silvia Cristina (RO), Dagoberto Nogueira (MS) e Fabio Henrique (SE).

Apesar disso, a posição contrária ao texto não vai ser unânime no segundo turno. Eduardo Bismarck afirmou que não vai seguir a orientação da legenda e citou acordo construído na semana passada envolvendo precatórios da educação. “Não tenho nenhum motivo para mudar o voto uma vez que fechou-se um acordo”, disse ao jornal O Estado de S. Paulo. Apesar da orientação contrária, não foi fechada questão contra o texto, ou seja, eventuais dissidências não correm o risco de serem punidas pela legenda.

Por outro lado, André Figueiredo, vice-presidente nacional do PDT e ex-líder do partido na Câmara, disse que vai mudar o voto e ser contra a PEC mesmo afirmando não concordar com a decisão. “A gente tomou essa decisão. Cada um vota com sua consciência. Eu particularmente acho um equívoco por conta do texto que foi negociado e é benéfico para a educação, mas é a decisão do partido e a orientação do presidente Ciro Gomes”, declarou.

Além do PDT, o PSB também teve dissidências no primeiro turno e 10 deputados de uma bancada de 32 votaram a favor do texto. O presidente do PSB, Carlos Siqueira, afirmou que se necessário a sigla irá fechar questão contra a proposta no segundo turno. Com a pressão sobre os partidos de oposição, o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), busca aumentar a presença de deputados e aumentar o apoio nos partidos de centro, como PSDB, DEM, PSD e MDB, que também deram votos favoráveis à PEC na semana passada.

A votação em segundo turno acontece em meio a um julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que pode barrar as emendas de relator, usadas pelo governo no orçamento secreto para conseguir apoio no Legislativo. Na véspera da votação de primeiro turno, o governo liberou R$ 1,2 bilhão em emendas do orçamento secreto para deputados. Pedetistas negam ter votado pela PEC motivados por emendas.

Como justificativa para o aval à proposta no primeiro turno, os deputados do PDT alegaram que foi feito um acordo entre Lira e sindicatos de professores. A mudança incorporada à PEC determinou que os professores recebam 40% dos precatórios no ano que vem e 30% nos dois anos seguintes. Pela versão inicial, o parcelamento seria feito em dez anos.

A PEC é bastante criticada pela oposição ao governo de Jair Bolsonaro. Parlamentares contrários ao texto consideram a proposta populista por furar o teto de gastos e permitir um “calote” nos precatórios, dívidas que o poder público tem de pagar após decisões judiciais. Mas a necessidade de obter recursos para o programa Auxílio Brasil foi o argumento usado pelo governo com o objetivo de emplacar a PEC.

Fonte: CGN.

09/11/2021 *--* Deus é Fiel!!!

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Condutor sem CNH tem moto apreendida pela PM de Pitanga.

A equipe policial estava em patrulhamento pela Rua Fernando Amaro quando visualizou uma motocicleta cg 125 de cor azul e placas a qual estava com os retrovisores recolhidos, sendo dado ordem de parada ao condutor, utilizando-se de dispositivo sonoro e visual, a qual não foi acatada pelo condutor, sendo que este em alta velocidade, tentou evadir-se da abordagem policial, a equipe acompanhou a motocicleta por algumas quadras, e em determinado momento, na travessa João Novelin, o condutor tentou adentrar na residência, abrindo o portão e tentando recolher a motocicleta na garagem, sendo então realizada a abordagem e identificado o condutor, realizado consulta através do sistema sesp/intranet e constatado que a motocicleta possui débitos junto ao detran e condutor não possui cnh ou ppd para dirigir. Diante dos fatos a motocicleta foi recolhida ao pátio da 3ª cia pm, onde foram lavradas as notificações pertinentes, o condutor acompanhou a equipe policial até a sede da 3ª cia PM para lavratura da documentação necessária, sendo conduzido no banco de trás da viatura sem o uso de algemas, o qual após o fato foi liberado e orientado quanto aos demais procedimentos cabíveis.

Fonte: Policia Militar.

Mulher se tranca em banheiro com filha de 03 anos enquanto um indivíduo revirava a sua casa e furtava dinheiro em Manoel Ribas.

Às 11hrs e 40min, atendendo solicitação, foi deslocado a localidade de bela vista, afim de atender situação de furto. com a equipe no local, relatou a vítima, que estava na casa juntamente com sua filha de 03 anos de idade, momento em que avistou um masculino moreno alto em uma garagem nos fundos da residência, o qual estava mexendo em uma motocicleta de seu irmão, vindo então a apanhar a criança e se trancar no banheiro, logo em seguida escutou o masculino entrar na residência e começar a revirar tudo, gritou dizendo que "a polícia já está a caminho", conseguindo somente pedir socorro para seu irmão, que ao chegar no local, retirou sua irmã do banheiro. Ao verificar os pertences da casa, notaram falta de R$150,00 (cento e cinquenta reais) que estava dentro da bolsa. Diante do fato, foi confeccionado o boletim de ocorrência e orientado a vítima quanto as medidas a serem tomadas.

Fonte: Policia Militar.

Criação da Companhia Independente de Laranjeiras segue para assinatura do governador, anuncia Cristina Silvestri.

Pleito antigo da região, criação da companhia muda atuação da Polícia Militar e potencializa trabalho do 16º BPM. Seguiu para assinatura do governador Ratinho Júnior o documento que formaliza a criação da 10ª Companhia Independente de Laranjeiras do Sul e consequente elevação da 2ª Companhia de Pinhão. O anúncio foi feito pela deputada estadual Cristina Silvestri (Cidadania), que pleiteia a criação da companhia há mais de seis anos.

“Recebi esta confirmação do Comandante-Geral da Polícia Militar, Coronel Hudson. Este pleito exigiu muita articulação e estudos, pois envolve um alto investimento orçamentário do Governo para reorganização dos trabalhos da PM na nossa macrorregião”, explicou.

Com a criação, o 16º Batalhão da Polícia Militar (BPM) de Guarapuava será potencializado e passará a cuidar de 14 municípios, em vez de 24 como ocorre hoje. A nova abrangência será: Guarapuava, Turvo, Campina do Simão, Pinhão, Candói, Reserva do Iguaçu, Foz do Jordão, Pitanga, Manoel Ribas, Santa Maria do Oeste, Mato Rico, Nova Tebas, Boaventura do São Roque e Prudentópolis.

Já a 10ª Companhia Independente de Laranjeiras do Sul acolherá o restante das cidades antes atendidas pelo nosso BPM, sendo elas: Laranjeiras, Marquinho, Rio Bonito do Iguaçu, Nova Laranjeiras, Porto Barreiro, Cantagalo, Goioxim, Virmond, Palmital e Laranjal.

“Esta mudança significa muito para nós. A unidade de Laranjeiras passará a receber viaturas e materiais permanentes próprios, além de aumentar sua cota do fundo rotativo, o que favorece a gestão de recursos sem depender das demandas do 16º BPM”.

De acordo com Cristina, esta mudança beneficia todo o entorno, incluindo Pinhão, que passará a receber investimentos mais robustos com o status de 2ª Companhia, posto ocupado antes, justamente, por Laranjeiras do Sul. Agora, a parlamentar pediu atenção especial do governador Ratinho Júnior para que assine o despacho de criação o quanto antes.

“Agradeço o esforço do Governo para que esta demanda que luto há tanto tempo avançasse. Desde o início deste pleito até agora, diversos vereadores e lideranças se somaram na luta, incluindo o nosso atual comandante do 16º BPM, Major Cubas”, destacou Cristina Silvestri.

Foto: Ascom, Fonte: Assessoria de Imprensa da Deputada Estadual Cristina Silvestri.

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Mulher é encontrada morta em chácara.

Uma mulher foi encontrada sem vida em uma chácara, localizada na estrada velha do Distrito da Warta, na região norte de Londrina.

Segundo a Polícia Militar (PM), familiares da moça disseram que ela era usuária de drogas e estava em seu quarto. Após não sair, os familiares arrombaram a porta e a encontraram morta.

 

Socorristas do SAMU se deslocaram ao local e constataram o óbito. A principal suspeita, é de que a vítima tenha sofrido uma overdose.

Polícia Civil também atendeu o chamado e vai investigar o caso.

O corpo foi encaminhado ao IML de Londrina.

Fonte: Tem Londrina

Feirante tem perna amputada após ser atropelado por motorista bêbado.

Um homem de 41 anos teve a perna amputada em Sarandi, após ser atropelado por um motorista que estava bêbado. O caso foi registrado na Rua Vereador José Fernandes, Jardim Independência.

Segundo a Polícia Civil, o acidente envolveu a Kombi da vítima, e um Corsa. De acordo com a polícia, o passageiro do Corsa informou que o motorista havia atropelado um pedestre e batido na Kombi, que estava estacionada.

O homem estaria indo montar sua barraca de pastel na feira no momento do acidente. A vítima foi encaminhada ao Hospital Metropolitano e passou por cirurgia para retirada da perna.

Ainda segundo a polícia, por estar bêbado, o condutor do carro não teve condições de ser interrogado. Nesta segunda-feira, 8, ele teve a prisão preventiva decretada.

Fonte: GMC Online

Motorista que carregava ninhada de pintinhos fica ferido após carro cair de viaduto.

Um jovem de 22 anos ficou ferido em um acidente na PR-317, sentido Maringá-Paiçandu. Segundo a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), o motorista conduzia uma Kombi com placa de Doutor Camargo, quando, ao tentar cruzar a rodovia pelo acesso do viaduto, saiu da pista e caiu do viaduto.

No veículo, ele transportava uma ninhada de pintinhos que foram levados para outro carro.

O rapaz foi encaminhado ao Hospital Universitário de Maringá

Fonte: GMC Online

Carro e caminhão se envolvem em colisão na PR-483.

Uma colisão foi registrada na rodovia PR-483, próximo a Penitenciária Estadual de Francisco Beltrão por volta das 13h30 desta segunda-feira (08).

Envolveram-se no acidente, um GM/Cruze com placas de São Miguel do Oeste (SC) e um caminhão/Furgão de Chapecó (SC).

Segundo informações no local, o condutor do Cruze que vinha sentido a cidade de Francisco Beltrão, disse ter “cochilado” ao volante e colidiu com o caminhão que seguia no sentido contrário.

O veículo bateu contra o tanque de combustível e o pneu do caminhão que chegou ser arrancado.

O SAMU foi acionado para atender a vítima. A Polícia Rodoviária Estadual registrou a ocorrência.

Fonte e Imagens: Deivid Fragatta/Rede Massa/SBT

Bolsonaro confirma a apoiadores filiação ao PL: ‘Talvez saia essa semana’.

O presidente Jair Bolsonaro confirmou na noite desta segunda-feira, 8, em conversa com apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada, sua filiação ao PL para disputar as eleições de 2022. “Talvez saia essa semana”, disse o chefe do Executivo após ser questionado por um simpatizante sobre a data de entrada no novo partido.

Como mostrou o Broadcast Político, Bolsonaro fechou a ida para o PL em um acerto que, até o momento, reserva ao PP o direito de indicar o candidato a vice na chapa para disputar a reeleição. A data favorita para a cúpula do PL para o ato de filiação de Bolsonaro é 22 de novembro, em uma alusão ao número do partido na urna, como mostrou a reportagem.

Sigla do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (AL), e do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, o PP era a legenda favorita para abrigar Bolsonaro, mas acabou perdendo para o PL por duas razões. Primeiro, a dificuldade do Progressistas em conter a disposição de diretórios regionais em apoiar o PT em alguns Estados, o que incomodava o presidente. Depois, a possibilidade de o PL entrar no arco de alianças do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que deve disputar o Palácio do Planalto pelo PT, caso fosse preterido.

No entanto, o senador Wellington Fagundes (PL-MT), que se reuniu hoje com Bolsonaro, sinalizou com a possibilidade de a legenda liberar os diretórios estaduais. “O Brasil é muito grande, temos muitas diferenças regionais e, claro, vivemos um pluripartidarismo. As eleições não serão verticalizadas, isso permite que facilite arranjos nos estados, porque temos que pensar em eleição no segundo turno”, disse o parlamentar, na saída do Planalto.

Fonte: CGN.

Lira pede que STF derrube decisão de Rosa contra pagamentos do orçamento secreto

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), pediu nesta segunda-feira, 8, ao Supremo Tribunal Federal (STF) que revogue a ordem da ministra Rosa Weber para suspender os pagamentos do governo de Jair Bolsonaro feitos por meio do orçamento secreto, esquema revelado pelo Estadão em maio.

Lira sugere duas alternativas: que a ministra reveja a própria decisão individual ou que o colegiado derrube a liminar. O tema está pautado para julgamento no plenário virtual do tribunal a partir desta terça-feira, 9. O deputado também vai se reunir com o presidente do STF, Luiz Fux, para tentar convencê-lo de que o assunto é interno da Câmara e uma intervenção da Corte representaria avanço sobre as prerrogativas do Legislativo.

“A intervenção judicial no caso dos autos seria uma afronta ao principio da separação de poderes”, escreve Lira. “Não cabe ao Poder Judiciário alterar as escolhas legitimamente feitas pelo legislador, tais como as referentes às programações incluídas na lei orçamentária por meio de emendas de relator. Essas escolhas decorrem de decisão típica e soberana do Parlamento”, segue na manifestação enviada nesta tarde ao Supremo.

Ao tribunal, Lira defende que as chamadas emendas de relator-geral, identificadas pelo código RP-9, estão dentro da lei e, pelo caráter discricionário, admitem ‘margem de escolha de responsabilidade exclusiva do gestor público’ e ‘faculdade do relator geral de indicar beneficiários durante a execução orçamentária’.

“Essa margem, que pode variar de acordo com cada órgão concedente, é a que possibilita que sejam consideradas especificidades durante a execução do orçamento, as quais decorrem da diversidade de situações dentro do universo de 5.570 Municípios e de todos os Estados e o Distrito Federal”, defende.

Na última sexta-feira, 5, Rosa Weber determinou a suspensão imediata de todos os pagamentos feitos via orçamento secreto, impondo um duro revés ao presidente Jair Bolsonaro, que tem distribuído bilhões de reais a parlamentares em troca da aprovação de projetos de seu interesse no Congresso. A ministra se disse ‘perplexa’ com o esquema de distribuição de recursos públicos e travou os repasses até que o plenário do STF bata o martelo sobre o tema. Um dos pontos considerados por ela foi justamente a falta de transparência em torno dos pedidos de deputados e senadores para órgãos do governo indicando a utilização desses recursos.

No gabinete de Rosa desde junho, a decisão foi dada no mesmo dia em que o Estadão revelou a continuidade da prática pelo Planalto, com a distribuição de R$ 1,2 bilhão a deputados na véspera da votação da PEC dos precatórios. Ao jornal, o deputado Celso Maldaner (MDB-SC) admitiu que a oferta levada a parlamentares foi de R$ 15 milhões por voto.

Fonte: CGN.

Confira os ganhadores do sorteio do Nota Paraná.

O maior prêmio do Programa Nota Paraná em novembro, no valor de R$ 1 milhão, saiu para um consumidor de Curitiba. A novidade ficou por conta dos bilhetes premiados. O novo milionário concorreu com nove cupons, sendo dois deles do bilhete em dobro gerado pela compra de combustíveis.

Com o bilhete em dobro do Nota Paraná, a cada R$ 200 em notas fiscais geradas nos postos de combustíveis, o contribuinte tem direito a dois bilhetes, aumentando suas chances de ganhar. Nos demais estabelecimentos vinculados ao programa, cada R$ 200 em notas fiscais com CPF identificado geram um bilhete. A medida foi criada pela Secretaria da Fazenda para incentivar o consumidor a colocar o CPF na nota fiscal na compra de combustível.

O segundo prêmio – de R$ 200 mil – também foi para uma moradora de Curitiba. No cadastro dela consta o CEP da cidade de Alta Floresta, em Mato Grosso, mas ela reside no Paraná. Ainda esta semana os vencedores serão notificados e terão os valores depositados nas contas-correntes cadastradas.

O PROGRAMA

Criado pelo Governo do Estado e operacionalizado pela Secretaria da Fazenda, o Nota Paraná devolve parte do ICMS pago pelo contribuinte nas compras a varejo. Os participantes também concorrem a prêmios mensais. A Secretaria da Fazenda alerta os consumidores para que mantenham sempre o cadastro atualizado para facilitar o contato da coordenação do programa na hora de comunicar o resultado do sorteio.

Além dos prêmios de R$ 1 milhão e de R$ 200 mil, foram sorteados 40 prêmios de R$ 10 mil, e 40 mil de R$ 10. Por meio dos sorteios, o programa distribuiu neste mês R$ 5 milhões entre consumidores que solicitam CPF na nota e para entidades que cadastram o CNPJ no programa ou receberam doações de notas fiscais.

Outros R$ 800 mil serão sorteados entre os contribuintes que se credenciaram no Paraná Pay, programa que faz parte do Nota Paraná e que sorteia prêmios de R$ 100,00, todo mês, para consumo em estabelecimentos credenciados ligados à área do turismo.

COMO PARTICIPAR

Para participar basta se cadastrar no site notaparana.pr.gov.br e aderir ao regulamento. Ao solicitar o CPF na nota, o contribuinte ganhará um bilhete eletrônico pela primeira compra do mês. Depois, cada R$ 200,00 em notas fiscais dá o direito a um bilhete para o sorteio do respectivo período de adesão. Os créditos do programa podem ser utilizados para abater o IPVA ou transferidos para a conta bancária do contribuinte. Já para participar do Programa Paraná Pay é preciso acessar o cadastro no Nota Paraná e fazer o aceite.

Confira as 10 entidades sociais premiadas com R$ 20 mil no sorteio deste mês:

1º Instituto Andres Kasper – Campina Grande do Sul

2º Associação dos Deficientes Físicos de Campo Largo (ADFCL) – Campo Largo

3º Associação Vida Animal – Colombo

4º Associação Assistencial e Promocional Casa da Paz – Umuarama

5º Comunhão Espírita Cristã – Curitiba

6º Associação Arte & Vida – Colorado

7º Associação do Amigo Animal – Curitiba

8º Sociedade Hospitalar Angelina Caron – Campina Grande do Sul

9º Cáritas Diocesana de Palmas – Palmas

10º Prov. Bras. da Congregação Irmãs Filhas São Vicente de Paulo – Toledo.

Fonte: AEN.