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terça-feira, 14 de dezembro de 2021

14/12/2021 *--* Deus é Fiel!!!

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Grande abertura das Festividades de natal da cidade de Santa Maria do Oeste, Veja as Fotos:

Ontem o Prefeito Oscar Delgado acompanhado de sua esposa a Primeira-dama Irene e de seu Vice-Prefeito Jorandir Gegoski também acompanhado de sua esposa Rosicler Gegoski realizaram juntamente com a equipe da Prefeitura Municipal e com a população em geral a grandiosa abertura das festividades natalinas, com grande iluminação noturna, casa do papai noel, show com a banda Municipal e muitas outras atrações ocorreram ontem ás 19:30 horas na quadra da escola Municipal Balbina Almeida de Souza.













Polícia Militar de Pitanga é acionada após relato de Briga entre enteado e padrasto, mas não consegue localizar o endereço.

A equipe foi acionada via 190 onde o solicitante relatou que teve uma discussão, com o seu padrasto e o mesmo estaria tentando agredi-lo em via pública a equipe deslocou até o local informado e não constatou o fato e não localizou o numeral informado pelo solicitante foi realizado o patrulhamento em todo prolongamento da rua o fato não foi constatado esse o relato.

Fonte: Polícia Militar.

Homem de 51 anos tem sua plantação de soja envenenada em Boa Ventura de São Roque e perde aproximadamente 20 sacos de soja

No dia 13 de dezembro de 2021, às 10h30min veio ao destacamento de polícia militar de boa ventura de são roque – pr o senhor ************, rg:  **********, 51 anos, e passou a declarar que na data de 27 de novembro foi verificar sua plantação de soja e percebeu que uma parte de sua plantação havia morrido devido a utilização de veneno o que acarretou em um prejuízo de aproximadamente 20 sacos. Relata a vítima que isto é já ocorreu outras vezes e que não chegou a registrar um boletim de ocorrência e que também desconfia quem seria o autor, porém prefere não relatar seu nome por não ter provas nem certeza. ************* foi então orientado quantos aos procedimentos.  

Fonte: Polícia Militar.

Jovem de 13 anos entra em carro de casal em Manoel Ribas e acaba amarrada em uma mata por quatro horas e meia enquanto era ameaçada de morte se não transportasse uma arma de fogo para o casal. ENTENDA O CASO:

Nesta data por volta das 22h00 compareceu até a sede do destacamento de polícia militar de Manoel Ribas a senhora *************** rg: *************** acompanhada da equipe de plantão do conselho tutelar desse município, com sua filha a adolescente *************, rg:  ******************* de 13 (treze) anos de idade. que passou a relatar que ao  sair do colégio *********** onde estuda e quando deslocava para sua  casa por volta das 17h30min na Rua Princesa Izabel próximo da  refrigeração ********** foi abordada por sua amiga que estudou com  ela a algum tempo atrás de nome *************** não soube repassar nome  completo e a idade, nem endereço somente que mora em pitanga -pr. e  também pelo namorado de **********, não soube informar o nome ,  somente que ele é morador da cidade de Ivaiporã-pr e que estavam  com um veículo Chevrolet Vectra de cor preta, não soube informar  placas. Que a convidaram para que fosse na casa de ************* momento em que ********** entrou no carro ************ colocou uma espécie de saco preto em sua cabeça e seguiram para uma região de mata, não soube precisar a localização apenas que era bem longe. já nesse local ambos passaram a ameaçar a família de *********** de morte,  caso ela se negasse a levar uma arma de fogo que estava de posse  do casal, enrolada em um pano escuro, para a pessoa de ************** ou  ************* diante da nega da adolescente em levar a referida arma para as pessoas citadas o casal ficou nervoso e agressivo e a colocaram de volta no veículo e a deixaram exatamente no mesmo local da abordagem, por volta das 22h00min. então ********* foi pra casa  de sua mãe a qual acionou a equipe do conselho tutelar e informou que sua filha teria chego em casa. Relata também que não sofreu nenhum tipo de agressão física e que durante esse tempo que estava na mata permaneceu amarrada pelos punhos, porém não tinha marcas aparentes nos braços, e que o casal tentava convencer a mesma a fazer a entrega da arma. Esse é o relato. Mãe e filha foram orientadas quanto aos procedimentos cabíveis.  

Fonte: Polícia Militar.

Ciclista cai de ponte e Samu faz resgate a pé.

Um acidente envolvendo um ciclista mobilizou equipes do Samu em Ponta Grossa. A ocorrência aconteceu na região do rio São Jorge, em uma ponte de linha férrea. De acordo com os socorristas, “o local era de difícil acesso” e a ambulância precisou ficar a 2 km de distância da ocorrência. Os profissionais precisaram fazer uma trilha, a pé, para realizar o atendimento. Segundo as informações divulgadas, o ciclista caiu embaixo da primeira ponte, quando fazia a travessia. “É uma descida forte, cheia de pedra solta”, relatou um trilheiro, em uma publicação nas redes sociais. O rapaz foi levado a um hospital da cidade. Não há informações sobre o estado de saúde da vítima.

Fonte: site A Rede.

Garoto pula em poço para salvar cão e morre.

Ponta Grossa vive uma segunda-feira (13), trágica. A população está comovida com a morte de João Vitor Carvalho, de apenas 17 anos. Num ato de extrema coragem, ele pulou num poço com aproximadamente seis metros de profundidade para salvar um cachorro. A atitude dele teve um desfecho mortal. Ele não conseguiu sair da água e morreu afogado.


A ocorrência foi registrada na manhã desta segunda-feira (13) pelo Corpo de Bombeiros, no bairro Piriquitos. O poço fica afastado das residências. Um irmão de João Vitor tentou ajuda-lo com um bambu, mas não conseguiu. A vítima ficou mais de uma hora submersa. O cachorro foi salvo.

Fonte: A Rede.

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Após provocar dois acidentes homem é preso por dirigir embriagado.

Por volta de 19h30 a Polícia Militar foi acionada na Avenida Luiz Antônio Faedo, centro, onde o condutor de um veículo Chevette, teria colidido com um veículo Ford/Ka, que estava estacionado e ainda projetando Ka contra um HB20 que estava a frente, causando danos nos dois veículos.


No local ficou o para choque do Chevette com a placa que caiu na colisão.


De posse da identificação do proprietário os policiais estavam deslocando no seu endereço quando receberam informação que o mesmo veículo havia colidido com outro na Rua Amapá, bairro Pinheirão na Cidade Norte.


O condutor foi localizado e detido pela equipe e ao ser submetido ao teste de bafômetro apontou 1,01 mg/l, sendo encaminhado para a 19ª SDP por embriagues ao volante. O veículo foi apreendido e encaminhado a 30ª Ciretran.

Fonte: PP news.

Carro desgovernado sai da estrada e atinge árvore.

Na madrugada desta segunda-feira (13), a  Polícia Rodoviária Estadual atendeu um acidente na PR-438, no Distrito de Guaragi, em Ponta Grossa. Um carro com placas de Irati bateu contra uma árvore após o condutor, de 26 anos, perder o controle do veículo.

Uma equipe do Siate foi acionada para prestar os primeiros atendimentos ao motorista e o passageiro, de 31 anos. Ambos tiveram ferimentos leves e foram encaminhados para a UPA Santana. 

Com informações: PRE

Carros batem e bebê é lançado contra o para-brisa.

Um grave acidente mobilizou equipes do Samu e do Siate na tarde deste domingo (12) na avenida Ana Rita, região de Uvaranas, em Ponta Grossa. De acordo com as informações do Corpo de Bombeiros, dois carros acabaram colidindo e um bebê, de 8 meses, acabou ficando ferido e precisou ser levado às pressas a um hospital da cidade. Com o impacto da batida, a criança foi lançada contra o para-brisa do automóvel. Não há informações sobre o estado de saúde da vítima.

Fonte: A Rede

Boris Johnson confirma morte provocada por Ômicron no Reino Unido.

O primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, afirmou nesta segunda-feira, 13, que pelo menos uma pessoa morreu após ser infectada pela variante Ômicron no Reino Unido. A confirmação da morte pela nova variante foi revelada por Johnson durante uma visita a um centro de vacinação em Londres. “Infelizmente, temos a confirmação de que pelo menos um paciente morreu com a Ômicron”, disse Johnson a repórteres durante a visita a um centro de imunização no bairro de Paddington, na capital inglesa. “Então, acho que a ideia de que esta é, de alguma forma, uma versão mais branda do vírus, é algo que precisamos deixar de lado – e apenas reconhecer o ritmo com que ela avança pela população.”


Desde que os primeiros casos de Ômicron foram detectados no Reino Unido, em 27 de novembro, Johnson voltou a impor restrições mais duras contra a propagação do vírus e, nesse domingo, 12, pediu que as pessoas tomem doses de reforço para evitar que o serviço de saúde fique sobrecarregado. O secretário de Saúde britânico, Sajid Javid, disse que a nova cepa do coronavírus estava se espalhando a uma “taxa fenomenal” e agora era responsável por cerca de 40% das infecções em Londres. 

Fonte: CGN com agências internacionais.

Ômicron representa risco global "muito alto", diz OMS.

A variante Ômicron, do coronavirus, já detectada em mais de 60 países, representa risco global "muito alto", com evidências de que foge à proteção vacinal, mas os dados clínicos sobre sua gravidade continuam limitados, disse a Organização Mundial da Saúde (OMS).


A Ômicron está rodeada de incertezas consideráveis. Detectada pela primeira vez no mês passado na África do Sul e em Hong Kong, ela tem mutações que podem levar à maior transmissibilidade e a mais casos de covid-19, informou a OMS em resumo técnico divulgado nesse domingo (12).


"O risco geral relacionado à nova variante de preocupação Ômicron permanece muito alto por uma série de razões", disse a entidade, reiterando a avaliação inicial que fez da cepa em 29 de novembro.


"E, em segundo lugar, as evidências preliminares sugerem potencial fuga imunológica humoral contra infecções e altas taxas de transmissão, o que poderia levar a novos surtos com graves conseqüências", acrescentou a organização, referindo-se à potencial capacidade do vírus de escapar da imunidade proporcionada pelos anticorpos.


A OMS citou algumas evidências preliminares de que o número de pessoas sendo reinfectadas com o vírus aumentou na África do Sul.


Embora as descobertas preliminares na África do Sul sugiram que a Ômicron pode ser menos grave que a variante Delta - atualmente dominante em todo o mundo - e todos os casos relatados na região da Europa tenham sido leves ou assintomáticos, ainda não está claro até que ponto a Ômicron pode ser inerentemente menos virulenta, disse a OMS.


"São necessários mais dados para entender o perfil de gravidade. Mesmo que a gravidade seja potencialmente menor do que para a variante Delta, é esperado que as hospitalizações aumentem como resultado do aumento da transmissão. Mais hospitalizações podem representar um fardo para os sistemas de saúde e levar a mais mortes."


Mais informações sobre a nova variante são esperadas para as próximas semanas, afirmou a OMS.

Fonte: Agência Brasil.



segunda-feira, 13 de dezembro de 2021

13/12/2021 *--* Deus é Fiel!!!

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Ex-namorada agride fisicamente e ofende atual esposa de seu ex-namorado em Pitanga e Polícia Militar foi chamada. 

  No dia 13 de dezembro de 2021, atendendo solicitação de uma mulher de 20 anos a qual relatou via 190 ter sido agredida em sua residência, por uma feminina e que esta estaria ainda passando no local em um veículo hb20 cor preta, a equipe policial deslocou a, Rua Poltava, onde, relatou a solicitante que estava em sua casa conversando no portão com seu marido e um terceiro, quando chegou veículo hb20, e do veículo desceu, uma mulher está ex-namorada do esposo da solicitante, a qual agrediu a mesma fisicamente com chutes e tapas e puxando o cabelo, ainda lhe proferiu ofensas, o condutor do veículo disse ao marido da mesma possuir uma pistola .40 e que esta estaria no veículo, com a presença da equipe os acusados já haviam se evadido tomando rumo ignorado, de posse das informações foi realizado patrulhamento no intuito de localizar o veículo porém sem êxito até o momento da lavratura do boletim, a solicitante foi orientada quanto às medidas cabíveis posteriores.

Fonte: Polícia Militar.

Homem embriagado joga óleo na mulher e sai de casa com filho de 5 anos sem avisar para onde foi em Palmital. Polícia Militar é chamada e orienta a solicitante. ENTENDA O CASO:

  No dia 12 de dezembro de 2021, relata a solicitante de 30 anos que seu marido um homem de 40 anos chegou embriagado em casa e arrebentou a porta da residência, proferiu palavras de xingamento, e jogou uma panela com óleo e água na solicitante. Também relatou que estava com a filha menor no colo e a mesma caiu e bateu a cabeça no fogão, o autor colocou a vítima para fora da casa. No local a equipe encontrou a solicitante e 2 filhas menores, porém o autor não se encontrava na residência, segundo a vítima o mesmo saiu da casa com o filho de 5 anos tomando rumo ignorado a pé. A equipe fez patrulhamento, porém não localizou pai e filho, retornou à residência e orientou vítima quanto aos procedimentos. 

Fonte: Polícia Militar.

Desentendimento entre familiares acaba com brigas entre irmãos e o filho agredindo a própria mãe em Laranjal.

 No dia 12 de dezembro de 2021 por volta de 18h00min compareceu neste dpm uma mulher de 28 anos relatando que durante uma discussão entre seu irmão, um homem de 25 anos, e sua mãe, a mesma veio a intervir, momento que seu irmão veio a agredi-la, sendo que tal ação resultou em uma escoriação na parte interna do braço esquerdo da mesma. E que o autor teria ingerido bebida alcoólica durante todo o dia. a solicitante disse ainda que o fato ocorreu na casa da família, que fica na localidade rural, e que autor ainda estaria no local. Diante disso a equipe deslocou até o endereço, juntamente com a vítima, porem ao chegar ao local fora informado que o autor havia se evadido em um veículo vw gol de cor prata. Foram realizadas buscas, porem até o momento o autor não foi localizado. A vítima foi orientada.

Fonte: Polícia Militar.

Mulher é furtada em ponto de ônibus de Apucarana.

A Polícia Militar (PM) apreendeu um jovem, de 17 anos, que furtou um celular de uma mulher que estava em um ponto de ônibus no Bairro 28, em Apucarana.


Segundo a PM, o adolescente foi encontrado logo em seguida após o crime, na Rua Coronel José Luiz dos Santos, na região central da cidade. Ele confessou que subtraiu o aparelho da vítima e entregou à equipe policial.


O menor, que é de Cambira e se encontra em situação de rua, foi encaminhado para a 17ª Subdivisão Policial. Um boletim de ocorrências foi registrado. 

Fonte: site TN Online

Mulher pede para vizinha abaixar som e leva banho de água.

A Polícia Militar (PM), de Apucarana foi acionada por uma mulher que informou que sua vizinha deu um banho de mangueira nela e molhou sua casa, após pedir para ela abaixar o som durante uma festa com cerca de 15 pessoas. A ocorrência foi registrada no Jardim Europa. 


Por telefone, ela contou para a PM que pediu para a vizinha diminuir o volume do rádio, mas a autora não abaixou o som e ainda ficou tirando sarro dela. Ainda conforme a solicitante, o volume continuou alto e ela pediu novamente para que o som fosse abaixado.

  

Neste momento, a dona da festa jogou água com uma mangueira na solicitante, molhando a mulher, as paredes da casa e as calçadas da solicitante.


Quando a PM chegou no local, a festa já tinha terminado e a casa estava vazia. 

Fonte: TN Online.

Homem leva seis tiros na madrugada de Domingo.


Na madrugada deste domingo (12), um homem de 40 anos foi baleado na região do Parque dos Sabiás, em Ponta Grossa. A vítima foi localizada pelas equipes de segurança caída em uma via pública, ao lado de um terreno baldio. O indivíduo estava com ferimentos nas pernas, mãos e clavículas. Até o momento, o autor dos disparos não foi localizado.

Segundo as informações, a situação aconteceu entre as ruas Amilton Borges e João Baptista Pedrollo. A vítima relatou aos agentes que um rapaz se aproximou dele e efetuou os disparos. A equipe médica do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionada e verificou que seis tiros acabaram acertando o homem.

Por conta da situação, a PM compareceu no local e realizou o boletim de ocorrência.

Fonte: A Rede

Foragido leva facada em partes íntimas durante briga.

Após levar uma facada em uma das nádegas, um foragido da justiça acabou sendo descoberto pela Polícia Militar (PM), de Apucarana, ao receber socorro na Unidade de Pronto Atendimento (Upa). A equipe foi acionada pelos profissionais que estavam de plantão na Upa e foi até o local verificar a situação. Durante a ocorrência, a PM constatou um mandado de prisão em aberto em desfavor do paciente. 


Ao conversar com o homem, que estava ferido, ele disse que estava na casa de um amigo e que o cunhado do dono da casa também estava no local. Os três começaram a discutir e o cunhado pegou uma faca e desferiu golpes com o objeto em uma das nádegas do foragido e outra nas costas do dono da casa. 


Em seguida, ele procurou socorro e foi encaminhado a Unidade de Pronto Atendimento (Upa). Enquanto os policiais conversavam com o homem, eles descobriram um mandado de prisão em aberto em seu desfavor. No entanto, o quadro dele se agravou e ele foi levado para o Hospital da Providência e ficou sob a guarda policial. 

Fonte: TN Online

Motociclistas ficam feridos durante acidente.

Um acidente entre duas motocicletas causou ferimentos em dois homens no final da tarde na PR-218, Km 226 + 600 metros, em Arapongas.


De acordo com a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), de Rolândia, os dois veículos trafegavam pela Rodovia Estadual, no sentido Arapongas/Sabáudia, quando se envolveram em um acidente do tipo abalroamento lateral, ou seja,  ocorreu devido à invasão, por um deles, da faixa lateral.


Ainda conforme a PRE, o motociclista, de 50 anos, que dirigia uma Yamaha YZF R, com placas de Sabáudia, sofreu ferimentos e foi encaminhado pela equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para a Unidade de Pronto Atendimento (Upa), de Arapongas.


O outro motociclista, um homem, de 58 anos, que conduzia uma Honda/C100 Biz, com placas de Arapongas, também sofreu ferimentos e foi levado pelo Samu para a Upa.

Fonte: TN Online.


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Samu atende motorista ferida em acidente na zona rural.


Uma motorista ficou ferida durante um acidente de carro na Estrada Sebastião Piassa, na zona rural de Apucarana. De acordo com a Polícia Militar (PM), a mulher estava sentido Rio Bom/Apucarana, quando se chocou contra um barranco. 

Ao chegar no local, a PM constatou um Hyundai HB20 caído no barranco. A equipe acionou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que levou a mulher para o Hospital da Providência.
 

No boletim da PM não foi informado o estado de saúde da mulher. Como o veículo tinha pendências administrativas, ele foi recolhido e levado para o pátio do 10º BPM, de Apucarana. 

Fonte: TN Online

Acidente na BR-376 deixa indivíduo gravemente ferido.


Um homem de 21 anos ficou gravemente ferido após um acidente na região do Distrito Industrial, em Ponta Grossa. Ele teria sido atropelado por um caminhão, que seguia sentido Curitiba (PR). Equipes de atendimento médico estiveram no local realizando os socorros necessários. A vítima foi encaminhada ao Hospital Universitário Regional dos Campos Gerais (HU-UEPG).

De acordo com as informações, a situação aconteceu na BR-376, em frente ao Posto Torre Alta. A vítima teria tentado cruzar a rodovia correndo, quando foi atingida pelo caminhão. O homem de 21 anos teve uma fratura em crânio e mais algumas contusões. No automóvel, estava o condutor masculino, de 51 anos, sua esposa, de 42, e duas crianças: uma de cinco anos; e outra de um ano e sete meses. Todos eles não sofreram ferimentos.
 

O Corpo de Bombeiros (Serviço Integrado de Atendimento ao Trauma em Emergência – Siate; e Auto Bomba Tanque Resgate – ABTR) e uma equipe médica do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) estiveram no local. Além disso, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) esteve realizando o boletim de ocorrência.

Fonte: A Rede.

Motociclistas são socorridos após acidente na PR-218.

Um acidente entre uma motocicleta de alta cilindrada e uma Honda Biz foi registrado na PR-218, em Arapongas, na saída para Sabáudia.


Os motociclistas ficaram feridos e foram socorridos por equipes do Sistema de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Eles foram encaminhados ao hospital.


A Polícia Rodoviária Estadual (PRE) foi para o local.

Fonte: TN Online.

Ministro da CGU fala sobre lei que vai regulamentar prática do lobby.

No Dia Internacional de Combate à Corrupção o governo lançou três medidas para enfrentar esse problema: um projeto que vai regulamentar o lobby, que é o trabalho de defesa de interesses privados junto a agentes públicos; a divulgação pública da agenda de autoridades e um decreto vai ampliar a proteção aos denunciantes de corrupção. Para falar sobre essas medidas o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, foi ao programa A Voz do Brasil desta quinta-feira (9).


Segundo o ministro, o projeto de lei para regulamentação do lobby apresentado hoje traz regras claras de transparência e integridade na relação público-privada. O profissional que cometer irregularidades estará sujeito ao Cadastro de Representantes de Interesses Suspensos (Cris) e poderá ficar suspenso de exercer a profissão junto aos órgãos públicos por até cinco anos.


Outra medida lançada hoje para dar mais transparência às atividades do governo é a organização do sistema de agenda de autoridades, tudo em um único local. “Você pode cruzar dados, verificar com um nome quem se reuniu com quem. Então é uma forma que o governo dá de transparência nessa relação público-privado para que qualquer cidadão possa acompanhar as agendas das autoridades públicas", disse.


Por fim, a terceira medida de combate à corrupção anunciada no dia internacional sobre o tema é a adoção de mecanismos para impedir a retaliação de servidores ou cidadãos que denunciem esquemas de fraude. “Nós estamos dando segurança total nesses nomes, regras claras para esse nome poder ser compartilhado. Mesmo que seja pela área de investigação, ele vai ficar completamente restrito e isso dá uma segurança maior para que todos possam denunciar sem medo de sofrer nenhum tipo de crítica ou de perseguição”.


Rosário falou também sobre outras frentes de trabalho conduzidas pela CGU, como a apuração de denúncias contra servidores. Trabalho que foi facilitado pelo uso de inteligência artificial que faz uma análise prévia: as denúncias mal instruídas são devolvidas para os autores para que possam complementá-las. As demais são encaminhadas para apuração. Segundo o ministro, só este ano foram 445 servidores demitidos do serviço público. “Não gostamos de demitir servidores mas existe uma lei, existem regras a serem cumpridas e quem descumpre a lei vai responder e vai pagar com as consequências que a lei determina”, disse.


O ministro da CGU falou também sobre os acordos de leniência firmados por meio da controladoria - quando as empresas admitem que estão envolvidas em irregularidades em troca do abrandamento da pena. Desde 2014 já foram 17 mil acordos de leniência. Cerca de R$ 5,5 bilhões já foram recuperados e o governo. “Nós recebemos informações que nos ajudam a prosseguir com as investigações contra outras pessoas envolvidas”. Os planos de integridade são revisados e monitorados pela equipe da CGU. “ Pro cidadão em geral você tem o aumento da recuperação de ativos, você tem a sanção da empresa e você tem aumentos do nível de integridade das empresas. Ela tem de se comprometer com ética, se afastar dos casos de corrupção. Todo mundo ganha: a sociedade e o governo também”.

Fonte: Agência Brasil.

Câmara aprova projeto que anula multa por atraso de guia do FGTS.


A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que anula as multas aplicadas a empresas por atraso na entrega, à Receita Federal, da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP). A matéria será enviada à sanção presidencial.

O texto que irá à sanção anula todos os débitos tributários desse tipo até a publicação da futura lei, independentemente de estarem ou não constituídos ou inscritos em dívida ativa.

Os deputados aprovaram um substitutivo do Senado, de autoria do deputado Laercio Oliveira (PP-SE),  ao texto da Câmara, aprovado em 2018, seguindo parecer favorável do relator, deputado Lucas Vergilio (Solidariedade-GO).

A medida será aplicada apenas nos casos em que não houve obrigatoriedade de recolhimentos ao FGTS. A exigência de entrega desse tipo de guia é prevista em duas normas: a Lei do FGTS e a Lei Orgânica da Seguridade Social. Nesta última está prevista a multa pela não apresentação do documento.

A versão aprovada inicialmente pela Câmara dos Deputados restringia a anistia e a anulação das multas ao período de 2009 a 2013.

Fonte:  Maria Claudia da Agência Brasil com Agência Câmara.