A ofensiva política
contra o reajuste dos preços dos combustíveis anunciado pela Petrobras tem o
apoio de líderes dos partidos do centrão. Mas a tendência é que o pacote seja
amenizado em caso de mudança de rumo na gestão da estatal ou rápida troca de comando
da empresa.
As ameaças de
retaliação à Petrobras vieram à tona pouco depois da confirmação do aumento nos
preços dos combustíveis, nesta sexta-feira (17), e partiram do presidente Jair
Bolsonaro (PL), e de aliados dele, como o presidente da Câmara, Arthur Lira
(PP-AL), e o ministros.
Líderes de partidos
governistas e independentes estão alinhados a Lira, que convocou uma reunião
para esta segunda-feira (20). O objetivo é discutir ideias apresentadas por ele
em resposta ao reajuste.
A lista inclui as propostas
de elevar a taxação do lucro da Petrobras, discutir a política de preços da
estatal e criação de uma CPI para investigar eventuais abusos da atual gestão
da empresa diante da escalada nos preços dos combustíveis.
“Compartilho da mesma
indignação contra esse reajuste abusivo de preços”, disse o líder da União
Brasil, Elmar Nascimento (BA).
Membros de PL, PP e
Republicanos também afirmam que as siglas devem apoiar o pacote. Esses partidos
estão entre os seis maiores da Câmara.
O PT, uma das maiores
bancadas da Casa, ainda discute qual será a estratégia a ser adotada. A
presidente da legenda, Gleisi Hoffmann, afirmou que a ofensiva tem caráter
político.
“É papel do governo,
não do Lira. Basta a caneta do Bolsonaro para resolver. […] Se Lira tivesse compromisso
com o povo, tinha encaminhado uma proposta assim antes, mas preferiu mexer no
ICMS dos estados [proposta aprovada pelo Congresso que cria um teto para o
imposto estadual sobre combustíveis]. Agora a 100 dias das eleições bateu o
desespero”, declarou a petista.
Além do pacote
mencionado por Lira, líderes da Câmara também devem debater a ideia de taxar as
exportações de petróleo. Os recursos arrecadados com o tributo, que hoje não é
cobrado, seriam usados como subsídios para reduzir o preço do diesel, segundo
um dos autores da proposta, o deputado Danilo Forte (União-CE).
“A Petrobras hoje é
isenta e a sociedade não se beneficia em nada dessa exportação. […] Eu sou a
favor de um imposto estruturante, porque imposto temporário fragiliza muito”,
defendeu o deputado, que foi relator da proposta de teto do ICMS.
Outro instrumento de
pressão à Petrobras é eventual sanção do Cade (Conselho Administrativo de
Defesa Econômica) em caso de comprovado abuso de poder dominante. A companhia
detém a maior fatia do mercado de refino de combustíveis.
A ofensiva se
intensificou nesta sexta em uma reação conjunta de Bolsonaro e aliados após o
anúncio do reajuste. A alta dos preços irritou o presidente, que vinha pedindo
para que a estatal adiasse a decisão.
A classe política, que
já reclamava da política de preços da Petrobras, passou a fazer ainda mais
pressão para que José Mauro Ferreira Coelho, presidente da estatal, renuncie ao
cargo. Isso abriria caminho a uma troca mais acelerada no comando da empresa,
mas ele tem resistido.
Nos bastidores, líderes
da Câmara afirmam que, em caso de renúncia ou de mudança de postura do comando
da companhia, o pacote de retaliação deve ser suavizado. Mas, dificilmente, vão
engavetar todas as medidas sugeridas por Lira.
A discussão da política
de preços da Petrobras, que começou a vigorar em 2016, é um item que deve
avançar. Deputados lembram que, segundo especialistas, ainda há defasagem no
valor dos produtos em relação à cotação internacional. Portanto, ainda haverá
pressão por novos reajustes.
Desde o ano passado,
Lira já questionava o modelo de preço adotado pela estatal.
Mas, temendo desgaste eleitoral, parlamentares querem buscar uma saída de
efeito no curto prazo. Por isso, estão dispostos a debater mudanças na
tributação da estatal. A elevação de tributos, porém, tem travas legais e pode
ocorrer apenas após a eleição. Além disso, há dúvidas se a legislação
brasileira permitiria criar uma alíquota sobre o lucro específico de um setor.
Da lista de Lira, a
criação de uma CPI da gestão da estatal é a que tem maior chance de perder
tração após discussões políticas. A ideia tem o apoio de Bolsonaro, que tem
adotado a estratégia de atacar a Petrobras em meio às críticas em relação ao
aumento dos preços.
Líderes alinhados ao presidente avaliam que a CPI pode resultar em mais
desgaste para o Palácio do Planalto. Integrantes da oposição, inclusive do PT,
já declararam apoio à investigação.
Uma CPI tem o poder de determinar a realização de diligências, tomada de
depoimentos, requisição de informações de órgãos públicos e até mesmo a quebra
de sigilos telefônico, bancário, fiscal e telemático de investigados.
Aliado de Lira, Forte
também é crítico à ideia. “A política de preço não é questão para uma CPI. Uma
comissão dessas não vai resolver essa questão. Isso é mais um arroubo do que
algo a ser investigado por uma CPI”.
ENTENDA AS AMEAÇAS CONTRA A PETROBRAS
A Petrobras despertou a
ira da classe política ao anunciar, na sexta-feira (17), um novo reajuste de
5,2% na gasolina, após 99 dias sem aumento no combustível.
Já o diesel teve alta de 14,2%, após 39 dias de preços congelados.
Nos dias que
antecederam o anúncio, a empresa já vinha sofrendo ataques e pressão para que
segurasse o preço dos combustíveis.
Após terem seus apelos
ignorados, o presidente Jair Bolsonaro, a cúpula do Congresso e outros atores
políticos reagiram de forma contundente.
– Jair Bolsonaro, presidente da República
Classificou o reajuste
de “traição com o povo brasileiro” e defendeu a criação de uma CPI (Comissão
Parlamentar de Inquérito) para investigar o presidente da Petrobras, José Mauro
Coelho, e os demais executivos que integram a direção e o conselho de
administração da empresa.
Uma CPI tem o poder de determinar a realização de diligências, tomada de
depoimentos, requisição de informações de órgãos públicos e até mesmo a quebra
de sigilos telefônico, bancário, fiscal e telemático de investigados.
Bolsonaro ainda disse que a CPI ajudaria a “botar um ponto final” no impasse
envolvendo os combustíveis.
“A coisa mais
importante é trocar o presidente e os diretores da Petrobras. Esperamos
conseguir fazer isso nos próximos dias”, disse.
O próprio presidente
admitiu também que, com a troca, a expectativa é colocar alguém que possa “não
conceder esse reajuste”.
– Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados
Pediu publicamente a
renúncia do presidente da Petrobras, que já foi demitido por Bolsonaro no
início de maio, mas ainda ocupa a cadeira devido aos trâmites operacionais para
a aprovação de seu sucessor na assembleia de acionistas.
A renúncia de José
Mauro Coelho, porém, poderia abreviar esse processo. Ele também acusou Coelho
de estar “sacaneando” e disse que à Folha que “vai para o pau” para “rever tudo
de preços”. Também propôs elevar a taxação do lucro da Petrobras.
– Alexandre Cordeiro, presidente do Cade
Sinalizou que a
Petrobras pode sofrer sanções do órgão de defesa da concorrência por causa da
alta de preços. Cordeiro, que é ligado ao ministro Ciro Nogueira (Casa Civil),
disse que a empresa “não parece muito preocupada com sua imagem”.
Segundo ele, a elevada
concentração do mercado de óleo e gás nas mãos da Petrobras pode levar o Cade a
coibir “abuso de posição dominante”.
– André Mendonça, ministro do STF
Indicado ao Supremo por
Bolsonaro, o ministro André Mendonça deu um prazo de cinco dias para que a
Petrobras forneça “minuciosas informações” sobre os critérios adotados pela
companhia em sua política de preços nos últimos 60 meses.
Segundo o ministro, a
Petrobras, como sociedade de economia mista da União, deve seguir princípios
como transparência e atender “aos imperativos da segurança nacional, ao
relevante interesse coletivo e sua função social”.
O argumento da função
social da Petrobras tem sido usado por Bolsonaro e aliados políticos na defesa
de uma contenção dos reajustes por parte da companhia.
Fonte Banda B
Petrobras vai perder mais R$ 30 bilhões na segunda com CPI,
diz Bolsonaro.
O presidente Jair
Bolsonaro afirmou neste sábado (18) que o valor de mercado da Petrobras deve
cair mais R$ 30 bilhões em razão da articulação, comandada por ele, para a
abertura de CPI sobre a estatal.
Durante uma fala num
culto evangélico em Manaus (AM), o presidente responsabilizou sócios
minoritários pela queda de valor da empresa. Na última sexta-feira (17), a
estatal perdeu R$ 27,3 bilhões de valor de mercado, segundo a plataforma de
dados financeiros Economática, em razão da reação do governo ao novo reajuste
dos combustíveis.
“Grande parte dos
minoritários [são] empresas de fundo de pensão dos Estados Unidos que ganham em
média R$ 6 bilhões por mês. Dinheiro de vocês que botam combustível nos carros.
A Petrobras perdeu R$ 30 bilhões. Acredito que, na segunda-feira (18), com a
CPI, vai perder outros 30”, disse Bolsonaro.
“Eles não pensam no
Brasil. Virou Petrobras futebol clube para seu presidente, diretores,
conselheiros e dito minoritários.”
A reação do governo
sobre a estatal foi um dos componentes de um discurso de mais de uma hora para
fiéis do Ministério Ressurreição que participavam do Ato de Unção Apostólica na
capital do Amazonas.
“Vamos para cima da
Petrobras”, disse Bolsonaro, para aplauso dos fiéis presentes.
As fortes reações aos
reajustes nos preços da gasolina e do diesel acenderam um sinal de alerta entre
acionistas minoritários da Petrobras. Eles temem um avanço do governo e de
partidos do centrão sobre a estratégia e diretorias da estatal.
Representante dos
minoritários no conselho de administração, o advogado Francisco Petros chegou a
enviar uma carta aos ministérios de Minas e Energia e da Casa Civil para tentar
abrir um espaço para negociações.
No texto, ele sugere
congelamento de reajustes por 45 dias em troca de manutenção do sistema de
governança da companhia, que foi reforçado no governo Michel Temer (MDB) para
melhorar a blindagem da estatal contra ingerências políticas.
Bolsonaro tenta mudar o
comando da estatal desde o fim de maio, quando indicou Caio Paes de Andrade
para substituir José Mauro Coelho na presidência da companhia, mas o processo
esbarra nas regras de governança.
Andrade só pode assumir
após avaliação de seu nome em assembleia de acionistas, que só será convocada
depois de análise dos currículos de dez nomes indicados pelo governo para
renovar o conselho.
Após a convocação da
assembleia, é necessário respeitar um prazo mínimo de 30 dias para a realização
do encontro. O governo tenta forçar a renúncia de Coelho para agilizar a troca
no comando, mas ainda não teve sucesso.
Minoritários temem o
avanço de partidos do Centrão sobre a direção da empresa, que deve ser renovada
com a chegada de Paes de Andrade. Um representante de investidores privados diz
que a batalha agora não é mais pelos preços, mas pela diretoria.
Fonte Banda B
