18/08/2022 *--* Deus é Fiel!!!

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Mulher é agredida e ameaçada de morte por ex-convivente após separação em Santa Maria do Oeste.

No dia 17 de agosto de 2022 as 14h00min compareceu ao  destacamento policial militar a solicitante qual passou a  relatar que estava convivendo com um masculino e que a  aproximadamente 3 dias se separou que na data de ontem  encontrou seu ex-convivente o qual lhe ameaçou e lhe  agrediu com socos e fez um corte no joelho direito sendo que  a solicitante optou por não fazer a denúncia naquele  momento nesta data a solicitante precisou buscar seus  documentos pessoais sendo realizado apoio e orientado as  partes.

Fonte: Polícia Militar.

Homem embriagado é agredido com cortes na face e nuca, e acaba encaminhado para Hospital de Pitanga.

Nesta data a central 190 recebeu uma ligação da secretaria de saúde do município de pitanga informando que no endereço supracitado estaria um homem caído no chão com ferimentos na face e que o mesmo estaria sendo encaminhado até o hospital São Vicente para cuidados. Deslocado até a casa hospitalar sendo constatado que uma pessoa o qual estava com um corte profundo no supercílio esquerdo e na nuca, além de apresentar algumas escoriações pelo corpo, ferimentos esses de provável agressão física. Tentado entrar em conversa com a vítima para obter informações sobre o ocorrido porem pelo grau de ingestão de bebida alcoólica da pessoa não foi possível. A vítima permaneceu no hospital para cuidados médicos.

Fonte: Polícia Militar.

Mulher de 23 anos é agredida pelo marido no ponto do ônibus na frente de sua filha de 3 anos em Guarapuava. Polícia Militar prende agressor.

Uma equipe de Rádio Patrulha foi solicitada para verificar uma mulher vítima de Violência Doméstica. No local em conversa com mulher de 23 anos, a mesma estava em um ponto de ônibus com sua filha de três anos, e passou a relatar que foi agredida por seu marido masculino 24 anos. Relatou que não é a primeira vez que ele a agride fisicamente bem como verbalmente, nesta data foi agredida com soco na região da face e apresentava Lesões no nariz. Diante dos fatos e das Lesões na vítima a equipe deslocou no Bairro São Cristovão, onde foi abordado o autor dos fatos explicado seus direitos constitucionais, bem como do porque de ser encaminhado. Foi dado voz de prisão e encaminhado o mesmo até a Delegacia. A vítima foi encaminhada ao UPA Batel para atendimento médico devido aos hematomas no nariz, nas pálpebras superiores e inferiores. Posteriormente encaminhada a Delegacia para as medidas cabíveis. 

Fonte: Polícia Militar.

Santa Maria do Oeste está recebendo os recenseadores do IBGE para o CENSO 2022. Morador saiba a importância de atendê-los e responder algumas perguntas.

A cidade de Santa Maria do Oeste/PR, está recebendo recenseadores do IBGE, os quais estão colhendo informações sobre os lares dos brasileiros, pois estas informações irão fazer parte do banco de dados do governo o qual servirá de base para saber como está o lugar onde você vive e como anda a sua nação, então não deixe de receber os recenseadores, pois eles são de grande importância, a equipe de reportagens do Blog do Beto já recebeu informações de que em alguns lugares, moradores até soltaram cachorros nos pesquisadores com medo de uma possível tentativa de assalto ou algo do gênero por conta disso, aprenda abaixo como identificar um recenseador do IBGE para que não haja dúvida e nossa cidade seja incluída na base de dados coletados de maneira correta.

 

COMO RECONHECER UM RECENSEADOR:

 

Para identificar os recenseadores, fique de olho nas dicas do próprio IBGE. Segundo o Instituto, os entrevistadores devem estar sempre identificados com um crachá contendo o nome completo e a matrícula. Além do crachá, os trabalhadores podem estar usando colete, boné e uma bolsa com a identidade visual do Censo. Eles possuem em mãos, ainda, o Dispositivo Móvel de Coleta (DMC), que é um celular disponibilizado pelo Instituto para que as informações sejam digitalizadas. O IBGE também disponibilizou máscaras descartáveis aos recenseadores. Em cada residência, um questionário é aplicado. Existe um questionário básico, que possui 26 quesitos, e um questionário ampliado, que contém 77 questões a serem respondidas. O que define qual você irá responder é um sorteio feito pelo próprio sistema do Censo. O questionário básico é aplicado em cerca de 89% dos domicílios, enquanto o ampliado é respondido em cerca de 11%.

 

VEJA A IMAGEM ABAIXO E VEJA COMO É UM RECENSEADOR (A) DO IBGE E COMO ELES (AS) SE VESTEM:

Além disso, os recenseadores também possuem em mãos o Dispositivo Móvel de Coleta (DMC), que é um celular disponibilizado pelo Instituto para que as informações sejam digitalizadas / Divulgação IBGE

VEJA ABAIXO A IMPORTÂNCIA DO CENSO 2022 REALIZADO PELO IBGE.

As informações estatísticas e geocientíficas produzidas pelo IBGE são fontes fundamentais para o conhecimento da realidade do País. Através de suas pesquisas, o IBGE retrata características da sociedade brasileira, de sua população, economia e condições de vida, oferecendo um panorama completo de sua evolução ao longo do tempo.

 

As pesquisas do IBGE abrangem vários temas e áreas de interesse. São produzidas, por exemplo, informações sobre mercado de trabalho, saúde, educação, meio ambiente, orçamentos familiares, comércio, indústria, serviços, agropecuária, índices de preços, crescimento econômico, empreendedorismo, uso de tecnologias de informação e comunicação, inovação nas empresas, dentre outros.

 

VEJA ABAIXO QUAIS SÃO OS DIVERSOS USUÁRIOS DAS INFORMAÇÕES PRODUZIDAS PELO IBGE:

 

SETOR PÚBLICO – instituições governamentais crescentemente utilizam as pesquisas do IBGE como subsídio para formular e avaliar políticas públicas, bem como para planejar ações de impacto sobre a sociedade. São informações que podem auxiliar o processo de tomada de decisão e gerar benefícios a toda a coletividade.

 

SETOR PRIVADO – os dados do IBGE são referência para empresas e estabelecimentos na definição de suas ações de posicionamento no mercado, no conhecimento de características estruturais e conjunturais da economia brasileira, na realização de estudos para prospecção de potenciais clientes e consumidores, e na definição de sua política de preços e de investimentos.

 

SOCIEDADE CIVIL – organizações não-governamentais, associações de classe e profissionais, líderes comunitários, outras entidades e grupos sociais organizados utilizam os dados do IBGE para conhecer características da sociedade brasileira, bem como do público-alvo de suas ações, tornando seu planejamento mais consistente e eficaz.

 

COMUNIDADE CIENTÍFICA E ESTUDANTES – instituições de pesquisa, universidades, profissionais do meio acadêmico e estudantes de todos os níveis encontram nas informações do IBGE os alicerces para a produção e multiplicação do conhecimento nas mais diversas áreas do saber.

 

INDIVÍDUOS – qualquer cidadão pode ter acesso às informações do IBGE e conhecer em maiores detalhes características do País, de seu estado ou município, tornando-se mais consciente de sua realidade.

 

Após tudo isso lembre-se cidadão santa-mariense, que é muito importante a sua participação no CENSO 2022 do IBGE, atenda os recenseadores, de preferência até ofereça um copo de água fresca pois eles trabalham o dia inteiro andando no sol a serviço de todos, pois sem eles o Brasil iria sofrer falta de informações preciosas para diversos setores importantes da economia, então quando ver um recenseador abra a porta e o atenda, pois as suas informações estarão auxiliando o Brasil todo a evoluir, crescer e avançar como nação!!! 

Fonte: Redação do Blog do Beto com Brasil de Fato e Assessoria do IBGE.

Homem é esfaqueado no abdômen e no rosto.

Na noite desta quarta-feira (17), socorristas e médico do Siate prestaram atendimento a uma pessoa que foi esfaqueada na Rua Erechim, no Centro de Cascavel. 

De acordo com informações, o homem com idade aproximada a 40 anos foi ferido superficialmente por faca na região do abdômen e no rosto. 

A Polícia Militar registrou a ocorrência. A Delegacia de Homicídios também estava no local e investiga o caso. 

A vítima foi levada para  a Upa Tancredo. 

Fonte: Catve.com

Refeição perigosa: vídeo mostra mulher encontrando faca dentro de sanduíche.

Uma mulher encontrou uma faca dentro de um lanche comprado em uma grande rede de fast food na Inglaterra. 

A mulher que estava gestante encontrou a surpresa ao retirar parte do lanche que estava embrulhado em uma embalagem de papel. 

A mulher avisou o restaurante e fez questão de guardar a faca amarela como lembrança da refeição perigosa.

Fonte: CGN.

Suspeitos de roubo à joalheria de são presos. Veja a foto:

Informações apuradas pelo Portal a Rede e Jornal da Manhã apontam que, minutos depois do crime, os dois envolvidos no assalto foram localizados pelas autoridades na ‘Praça dos Polacos’. Durante a abordagem, um dos rapazes tentou fugir em direção à Praça Barão do Rio Branco, mas foi detido por uma equipe do Choque. Com ele, foram encontrados alguns dos objetos roubados da joalheria. O rapaz também utilizava uma tornozeleira eletrônica. Na sequência das identificações.

Desdobramentos

Durante a abordagem policial, os dos rapazes afirmou ter repassado objetos e drogas para outro homem, que estaria na região da Vila Nova. Na sequência, os agentes se deslocaram até a região e identificaram, dentro de uma residência, o carro deste terceiro suspeito mencionado. Neste momento, dois homens tentaram fugir após avistar a chegada da Polícia Militar, mas foram detidos logo em seguida. Com eles, foram apreendidos o dinheiro da joalheria, uma certa quantia de crack e outros objetos.

Fonte: A Rede.

Jovem de Castro morre em acidente na BR-376.

De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que atendeu a ocorrência, o motorista da S10, de 20 anos, teve ferimentos leves e foi encaminhado ao Hospital Geral Unimed (HGU), em Ponta Grossa; já o passageiro, de 21 anos, não resistiu aos ferimentos. O caminhoneiro, por sua vez, não se feriu e teve resultado negativo para o teste do bafômetro.

Fonte: A Rede com informações da PRF.

Mulher e criança morrem em acidente. Veja a foto:

Um grave acidente na noite na noite desta quarta-feira (17), deixou uma mulher e uma criança em óbito, em Pato Branco. O acidente aconteceu por volta das 19h20, sentido a comunidade de Passo da Ilha e envolveu um veículo Fiat/Uno que saiu da pista, bateu em um poste e capotou.

Chovia forte na hora do acidente. No carro estavam uma mulher e dois filhos. Francieli Fernandes dos Santos e a filha de aproximadamente 2 anos entraram em óbito no local. A outra criança de cerca de 9 anos sofreu ferimentos e foi encaminhada ao hospital. A criança comentou com os socorristas que moram no Bairro Bonato e estavam a caminho da casa da avó.

Francieli trabalhava na Escola Municipal do Bairro Parque do Som. O local foi isolado para a pericia e em seguida os corpos foram encaminhados ao IML.

Fonte: PP News.

Camionete bate em muro de residência durante fuga da Polícia Rodoviária. Veja a foto:

Equipe do Posto policial rodoviário de Iporã, estava em operação de fiscalização na PR-323, quando foi dado ordem de parada para uma camionete Hilux que trafegava no sentido de Umuarama a Guaíra, sendo que a camionete empreendeu fuga.

A Equipe Canil 3CIA/BPRv estava logo a frente e tentou realizar abordagem, porém, o condutor continuou em fuga, sendo que neste momento, a Equipe Canil iniciou acompanhamento tático juntamente com e a Equipe do posto rodoviário de Iporã que já seguia neste acompanhamento.

Na vila Cedro, Distrito de Perobal, a camionete entrou em alta velocidade, atravessando várias preferenciais, quando entrou em uma rua sem saída bateu no muro de uma residência.

A princípio, camionete roubada. Condutor informou que pegou a camionete em Cruzeiro do Oeste e levaria pro Paraguai, condutor preso. Pela placa não tem registro de furto/roubo, ainda será verificado situação pelo chassi, informou a PRE.

Fonte: PRE com CGN.

Vários acidentes foram registrados na BR-277. Veja a foto:

Na tarde desta quarta-feira (17), vários acidentes foram registrados na BR-277, nas proximidades da praça de pedágio desativada de São Luiz do Purunã, entre Curitiba e Ponta Grossa.

Em um trecho de apenas dois quilômetros, ao menos três colisões foram verificadas. Segundo informações, a região está com baixa visibilidade por conta da forte neblina e pista escorregadia por causa das chuvas.

No km 134, sentido Curitiba/Ponta Grossa, foi registrado uma colisão, entre um caminhão e um carro. Mais adiante, no km 136, outras duas colisões entre caminhões causaram um grave engavetamento no local. Informações dão conta que em uma curva, uma carreta saiu da pista e colidiu com outros dois caminhões que seguiam na pista.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) está no local prestando atendimentos. Há vítimas no local. A estrada está fechada e não tem previsão de liberação. Os motoristas devem redobrar a atenção.

Fonte: CGN.

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Governo federal promulga pacto sobre comércio internacional de armas.

Quatro anos após ratificar, ou seja, confirmar, a adesão do Brasil ao Tratado Internacional sobre o Comércio de Armas (TCA – do inglês, Arms Trade Treaty), da Organização das Nações Unidas (ONU), o governo federal promulgou decreto que institui, em âmbito nacional, as normas internacionais que regulamentam o comércio de armas.

A adesão brasileira ao pacto foi assinada em junho de 2013, na gestão da então presidente Dilma Rousseff, e ratificada em junho de 2018, no governo de Michel Temer. Com o depósito do instrumento de ratificação junto à ONU, em agosto de 2018, o país tornou-se, em novembro do mesmo ano, estado-parte do tratado.

Assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro das Relações Exteriores, Carlos Alberto França, e publicado no Diário Oficial da União de ontem (16), o Decreto nº 11.173 estabelece que eventuais revisões ou ajustes que possam acarretar “encargos ou compromissos gravosos” ao país estarão sujeitos à aprovação do Congresso Nacional.

O decreto também dá publicidade ao teor do tratado que inclui ainda o direito de qualquer estado legislar, regular e controlar armas convencionais em seu território, mas recorda a necessidade de os estados-membros da ONU prevenirem e erradicarem o comércio ilícito de armas convencionais.

Os “mais altos padrões internacionais” que o tratado estabelece com a justificativa de “melhorar a regulação do comércio internacional de armas” se aplicam a oito tipos de armamentos: armas pequenas e armamento leve; aeronaves de combate; helicópteros de ataque; veículos de combate blindados; tanques de guerra; sistemas de artilharia de grande calibre e navios de guerra, bem como a mísseis e lançadores de mísseis.

Cada país que aderir ao tratado deverá criar ou manter um sistema nacional de controle para regular a exportação de munições disparadas, lançadas ou propelidas pelas armas convencionais citadas, e um sistema nacional semelhante para controlar a exportação de componentes armamentistas. E não autorizará qualquer transferência de tais armas para terceiros se isso violar medidas impostas pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em particular, possíveis embargos de armas.

“Uma vez realizada essa avaliação e examinadas as medidas de mitigação disponíveis, se o estado-parte exportador determinar que há risco manifesto de qualquer uma das consequências negativas contempladas, não autorizará a exportação”, determina o tratado, que estabelece também que todo país importador signatário do acordo forneça as informações apropriadas e necessárias para que o fornecedor avalie as circunstâncias.

Dentre as informações, deverão constar registros das autorizações de exportação emitidas ou realizadas. Os signatários do TCA também serão encorajados a manter registros das armas convencionais que tenham como destino seu próprio território ou que estejam em trânsito.

Cada país-membro deverá ainda, em conformidade com sua legislação, fornecer ao secretariado da ONU cópias das listas de controle, que serão disponibilizadas aos demais signatários do pacto. Além disso, um ano após promulgar o tratado, cada país deverá relatar ao secretariado as medidas adotadas para implementá-lo em âmbito nacional.

Fonte: Agência Brasil.

STF lança livro em homenagem ao ex-ministro Teori Zavascki.

O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou hoje (17) o livro Eis Aí Suas Rosas, uma homenagem póstuma ao ministro Teori Zavascki, que morreu em 2017 em um acidente aéreo. 

A obra tem prefácio do ministro aposentado Celso de Mello e depoimentos de familiares, amigos, servidores e ministros do STF. A obra foi editada pela Associação Senhora de Lourdes,

de Santa Catarina. 

Em janeiro de 2017, o avião bimotor que transportava Teori Zavascki e mais quatro pessoas, incluindo o piloto, caiu no mar próximo a Paraty, no litoral sul do Rio de Janeiro. Todos os ocupantes morreram.

No STF, Zavascki foi sucedido pelo ministro Alexandre de Moraes, que tomou posse no mesmo ano. 

Fonte: Agência Brasil com STF

Bolsonaro promete manter zerados impostos federais de combustíveis em 2023.

Candidato à reeleição pelo PL, o presidente Jair Bolsonaro prometeu manter no próximo ano a isenção de impostos federais sobre a gasolina, o álcool, o diesel e o gás de cozinha.

Em encontro com prefeitos, no início da noite de hoje (17), em Brasília, Bolsonaro afirmou ter conversado sobre o assunto com o ministro da Economia, Paulo Guedes.

“Hoje tive mais uma conversa com parte da equipe econômica do [ministro da Economia] Paulo Guedes sobre o PLOA [Projeto de Lei Orçamentária Anual], o nosso orçamento para o ano que vem. Garantimos continuar no ano que vem com zero imposto federal na gasolina, no diesel, no álcool e no gás de cozinha”, disse Bolsonaro durante o encontro.

Um projeto de lei complementar, aprovado no Congresso em junho zerou, até 31 de dezembro de 2022, as alíquotas de Cide-Combustíveis e a tributação de Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre a gasolina. O diesel e o gás de cozinha já têm esses tributos zerados. Segundo a promessa do presidente, essas alíquotas continuariam zeradas em 2023.

Servidores e Auxílio Brasil

Bolsonaro falou para uma plateia de prefeitos no auditório de um hotel de Brasília. Também estiveram presentes o senador Eduardo Gomes (PL-TO), atualmente licenciado do cargo, e a deputada federal Flávia Arruda (PL-DF), que foi ministra da Secretaria de Governo. Em seu discurso, o candidato à reeleição prometeu conceder reajuste aos servidores públicos em 2023, mas não definiu um percentual.

O candidato à reeleição também disse que vai avaliar com sua equipe econômica a possibilidade de manter o valor de R$ 600 do Auxílio Brasil. Atualmente, esse valor tem vigência garantida até 31 dezembro. Depois, volta aos R$ 400 originais. Bolsonaro disse que avaliará a possibilidade “dentro da responsabilidade” para evitar inflação.

“Conversei com o ministro Paulo Guedes, também dentro da responsabilidade, vamos nos socorrer do parlamento para a gente tornar definitivo esse valor de R$ 600 a partir de 2023. Tenho certeza que o parlamento vai se fazer presente. Repito, com responsabilidade. Se a gente fizer sem responsabilidade, o dólar vai lá para cima, a inflação também”. 

Depois do evento, falando a jornalistas, Bolsonaro indicou que deve enviar, após as eleições, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ao Congresso para tornar o valor do Auxílio Brasil de R$ 600 definitivo.

O valor original Auxílio Brasil é R$ 400, mas o Congresso Nacional aprovou uma PEC, promulgada no dia 14 de julho, que aumenta o benefício em R$ 200 até o fim do ano, além de conceder um auxílio de R$ 1 mil para caminhoneiros, um benefício para taxistas, duplicar o valor do vale-gás e reforçar o programa Alimenta Brasil, entre outros benefícios. A criação dos benefícios foi possível com a criação de um estado de emergência até o fim do ano.

Amanhã (18) Bolsonaro visita o Parque Tecnológico em São José dos Campos (SP), onde terá uma serie de eventos. Ele visita o Cemaden (centro monitoramento desastres naturais órgão governo Federal), e participa de um evento sobre inovação, tecnologia e empreendedorismo no Brasil.

Fonte: Agência Brasil.

Ciro diz que uso de religião na campanha é ‘forma muito grave de corrupção’.

O candidato do PDT à Presidência, Ciro Gomes, voltou a criticar a troca de ataques de teor religioso entre o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na campanha eleitoral.

O pedetista chamou de “forma muito grave de corrupção” o que classificou de invasão da “religiosidade do povo”. “Aonde se misturou política corrupta com religião deu em genocídio. Se proteja, meu irmão. Você tem o direito de adorar a Deus da forma como você deseja adorar, e o papel presidente da República é respeitar todas as formas de adorar a Deus e até proteger aqueles que não tem condições de ter fé”, afirmou Ciro em entrevista ao SBT Brasil na noite desta quarta-feira, 17.

Mais cedo, o candidato usou as redes sociais para dizer que os adversários estão “se tornando iguais” por usarem o nome de Deus “em vão”.

O primeiro dia oficial de campanha nesta terça-feira, 16, foi marcado pela disputa entre Bolsonaro e Lula em torno de temas religiosos. Em Juiz de Fora (MG), o candidato à reeleição voltou a chamar a corrida presidencial de “luta do bem contra o mal” e também criticou o que chamou de “fechamento de igrejas” na pandemia de covid-19, reforçando a pauta religiosa da sua campanha.

Já Lula, fez o primeiro ato de campanha em São Bernardo do Campo (SP), seu berço político, onde acusou Bolsonaro de tentar manipular a boa-fé de evangélicos e afirmou que o presidente é “possuído pelo demônio”. Hoje, a presidente nacional do PT voltou a colocar a religião em pauta na campanha. Em uma publicação nas redes sociais, a petista afirmou que “Bolsonaro usa Deus, Deus usa Lula!”.

Fonte: CGN.

Lula diz que pequenas empresas terão acesso a crédito e a compras governamentais.

Em encontro com empresárias e empresários de pequenos negócios na manhã desta quarta-feira (17/08), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu que o governo deve considerar o contexto de pandemia e levar a sério a renegociação para evitar que essas empresas morram por causa de dívidas contraídas no período.

“O futuro pode até esperar que a gente faça uma coisa nova, mas a gente não pode deixar que vocês morram por causa da dívida que contraíram por conta da pandemia”, afirmou ele. O ex-presidente se sensibilizou com depoimentos que ouviu de empresários, no encontro em um hotel de São Paulo, relatando as dificuldades. ¨Vamos ter que levar muito em conta e muito a sério a negociação das dívidas de vocês”, garantiu.

Lula destacou a importância do Banco do Brasil e demais bancos públicos, como o BNDES, para os pequenos negócios. “Não queremos que os bancos públicos tenham prejuízo, mas eles têm que prestar função social nesse país. O BNDES vai ter que se dedicar a emprestar para pequenos e médios porque o restante pode tomar empréstimo em dólar em qualquer lugar”, disse, completando que somente o Estado pode garantir que isso aconteça com justiça.

O ex-presidente defendeu que haja uma reserva das compras governamentais destinadas a pequenas e médias empresas e lembrou que, no projeto de recuperação da indústria naval de seus outros governos, determinou que 65% das peças fossem compradas de empresas brasileiras, o que impulsionou pequenas e médias.

Brasil pior do que em 2003

O ex-presidente disse que o Brasil enfrenta hoje situação pior do que aquela de 2003, com mais fome, mais desemprego, massa salarial menor e sem juros baratos para financiar o investimento. “A indústria automotiva está vendendo metade dos carros, a Volkswagen tem metade dos trabalhadores do que tinha. Tudo caiu pela metade. A única coisa que não caiu foi a grosseria e a falta de respeito do presidente da República, que parece viver em outro planeta e não aqui nesse país”.

Lula afirmou que a união com o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin é um casamento que junta 16 anos de gestão no estado mais rico com oito anos da melhor governança do país, para fazer o Brasil voltar a crescer, a gerar emprego, a investir em educação, investir no grande, pequeno e médio empreendedorismo, e a gerar as oportunidades que o Brasil precisa.

“O Brasil não pode continuar sendo pequeno. Quando deixamos a Presidência, esse país estava crescendo. O Brasil era respeitado, era protagonista internacional. Hoje, esse país virou pária. Eu e Alckmin não queremos governos. Nós queremos cuidar. Cuidar do povo desse país (…) Não existe outra razão de voltar a governar esse país a não ser a obsessão de provar que esse país tem jeito”, afirmou.

Fonte: Lula.com.br

17/08/2022 *--* Deus é Fiel!!!

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Ex-assessor de Recursos Humanos de Santa Maria do Oeste é alvo de Ação do MPPR que pede o bloqueio de R$ 351 mil.

Prefeitura de Santa Maria do Oeste-PR

(ACOMPANHE O DOCUMENTO NA ÍNTEGRA CLICANDO AQUI)

O Ministério Público do Estado do Paraná – MPPR, por meio da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pitanga, Promotor de Justiça Danillo Paz Leme, com base no Inquérito Civil nº 0112.21.000140-3, propôs uma Ação por Ato de Improbidade Administrativa, com requerimento de tutela antecipada, em face de Reginaldo Maciel de Oliveira, conhecido como Rato.

A presente ação tem por escopo buscar a condenação do requerido Reginaldo Maciel de Oliveira pela prática de Atos de Improbidade Administrativa de enriquecimento ilícito e Dano Moral Coletivo, uma vez que, enquanto ocupou o cargo comissionado de Assessor de Recursos Humanos (período de 03/01/2018 a 31/12/2020), lançou verbas indevidas em sua folha de pagamento, ocasionando prejuízo de R$ 87.834,85 (oitenta e sete mil, oitocentos e trinta e quatro reais e oitenta e cinco centavos – atualizados até maio/2022), em desfavor do Município de Santa Maria do Oeste.

Constou que chegou ao conhecimento da Câmara Municipal de Santa   Maria do Oeste, denúncia anônima indicando boatos de que o servidor Reginaldo, conhecido como Rato, que trabalhou no recursos humanos da prefeitura, recebia salário de até R$ 12.000,00 (doze mil reais).

Assim, a Câmara Municipal, por intermédio dos vereadores Alcides Borges Saldanha, Ataide de Albuquerque, Daniela Kinrath da Luz, Jauri Fernandes de Abreu, Mariely Pereira Moreira e Thiago Variza, enviou o ofício n. 012/2021 à Prefeitura Municipal de Santa Maria do Oeste solicitando providências em relação ao noticiado.

Diante dos dados, o Município de Santa Maria do Oeste, em consulta às fichas financeiras do servidor, verificou inconsistência nos valores percebidos tendo em vista que, ocupando o cargo destacado, no ano de 2019, Reginaldo Maciel de Oliveira obteve rendimentos líquidos de R$ 39.037,07 (trinta e nove mil, trinta e sete reais e sete centavos) e no ano de 2020 auferiu rendimento líquido de R$ 88.402,91 (oitenta e oito mil, quatrocentos e dois reais e noventa e um centavos), conforme fichas financeiras anexas.

Após, com o envio de toda esta documentação, convertido o procedimento em Inquérito Civil, foram analisados detidamente os holerites e fichas financeiras do requerido, encaminhado os documentos ao Apoio Técnico Especializado do Centro de Apoio Técnico à Execução – Caex/NATE, sobrevindo relatório de auditoria especificando que o valor total recebidos indevidamente e atualizado até maio de 2022 somou R$87.834,85 (oitenta e sete mil, oitocentos e trinta e quatro reais e oitenta e cinco centavos – atualizados até maio/2022).

Com base no artigo 294 e seguintes do Código de Processo Civil e artigo 12 da Lei n. 7.347/1985, a concessão de medida liminar, sem audiência prévia do requerido, decretando-se a indisponibilidade dos bens imóveis e óveis (inclusive aplicações financeiras) do requerido no importe de R$ 351.339,40 (trezentos e cinquenta e um mil, trezentos e trinta e nove reais e quarenta centavos – atualizados até maio/2022).

Que sejam julgados procedentes os pedidos, inclusive de dano moral coletivo (com valor não inferior à R$ 263.504,55), para que seja declarado por sentença o cometimento de enriquecimento ilícito por parte do requerido Reginaldo Maciel de Oliveira, na forma do artigo 9º, caput e inciso XI, da Lei n. 8.429/1992 (redação anterior), e, por conseguinte, condene o requerido nas sanções do artigo 12, inciso I, ambos da Lei n. 8.429/1992 (redação anterior), em valores não inferiores ao descrito na fundamentação supra;

Dá-se à causa o valor de R$ 614.843,95 (seiscentos e quatorze mil, oitocentos e quarenta e três reais e noventa e cinco centavos – atualizados até maio/2022), conforme determina o artigo 292, inciso VI, do Código de Processo Civil.

Pitanga, 12 de agosto de 2022.

DANILLO PAZ LEME

Promotor de Justiça

Fonte, fotos e documentos: Informativo Regional Tablóide.

Santa Maria do Oeste está recebendo os recenseadores do IBGE para o CENSO 2022. Morador saiba a importância de atendê-los e responder algumas perguntas.

A cidade de Santa Maria do Oeste/PR, está recebendo recenseadores do IBGE, os quais estão colhendo informações sobre os lares dos brasileiros, pois estas informações irão fazer parte do banco de dados do governo o qual servirá de base para saber como está o lugar onde você vive e como anda a sua nação, então não deixe de receber os recenseadores, pois eles são de grande importância, a equipe de reportagens do Blog do Beto já recebeu informações de que em alguns lugares, moradores até soltaram cachorros nos pesquisadores com medo de uma possível tentativa de assalto ou algo do gênero por conta disso, aprenda abaixo como identificar um recenseador do IBGE para que não haja dúvida e nossa cidade seja incluída na base de dados coletados de maneira correta.

 

COMO RECONHECER UM RECENSEADOR:

 

Para identificar os recenseadores, fique de olho nas dicas do próprio IBGE. Segundo o Instituto, os entrevistadores devem estar sempre identificados com um crachá contendo o nome completo e a matrícula. Além do crachá, os trabalhadores podem estar usando colete, boné e uma bolsa com a identidade visual do Censo. Eles possuem em mãos, ainda, o Dispositivo Móvel de Coleta (DMC), que é um celular disponibilizado pelo Instituto para que as informações sejam digitalizadas. O IBGE também disponibilizou máscaras descartáveis aos recenseadores. Em cada residência, um questionário é aplicado. Existe um questionário básico, que possui 26 quesitos, e um questionário ampliado, que contém 77 questões a serem respondidas. O que define qual você irá responder é um sorteio feito pelo próprio sistema do Censo. O questionário básico é aplicado em cerca de 89% dos domicílios, enquanto o ampliado é respondido em cerca de 11%.

 

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Além disso, os recenseadores também possuem em mãos o Dispositivo Móvel de Coleta (DMC), que é um celular disponibilizado pelo Instituto para que as informações sejam digitalizadas / Divulgação IBGE

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As informações estatísticas e geocientíficas produzidas pelo IBGE são fontes fundamentais para o conhecimento da realidade do País. Através de suas pesquisas, o IBGE retrata características da sociedade brasileira, de sua população, economia e condições de vida, oferecendo um panorama completo de sua evolução ao longo do tempo.

 

As pesquisas do IBGE abrangem vários temas e áreas de interesse. São produzidas, por exemplo, informações sobre mercado de trabalho, saúde, educação, meio ambiente, orçamentos familiares, comércio, indústria, serviços, agropecuária, índices de preços, crescimento econômico, empreendedorismo, uso de tecnologias de informação e comunicação, inovação nas empresas, dentre outros.

 

VEJA ABAIXO QUAIS SÃO OS DIVERSOS USUÁRIOS DAS INFORMAÇÕES PRODUZIDAS PELO IBGE:

 

SETOR PÚBLICO – instituições governamentais crescentemente utilizam as pesquisas do IBGE como subsídio para formular e avaliar políticas públicas, bem como para planejar ações de impacto sobre a sociedade. São informações que podem auxiliar o processo de tomada de decisão e gerar benefícios a toda a coletividade.

 

SETOR PRIVADO – os dados do IBGE são referência para empresas e estabelecimentos na definição de suas ações de posicionamento no mercado, no conhecimento de características estruturais e conjunturais da economia brasileira, na realização de estudos para prospecção de potenciais clientes e consumidores, e na definição de sua política de preços e de investimentos.

 

SOCIEDADE CIVIL – organizações não-governamentais, associações de classe e profissionais, líderes comunitários, outras entidades e grupos sociais organizados utilizam os dados do IBGE para conhecer características da sociedade brasileira, bem como do público-alvo de suas ações, tornando seu planejamento mais consistente e eficaz.

 

COMUNIDADE CIENTÍFICA E ESTUDANTES – instituições de pesquisa, universidades, profissionais do meio acadêmico e estudantes de todos os níveis encontram nas informações do IBGE os alicerces para a produção e multiplicação do conhecimento nas mais diversas áreas do saber.

 

INDIVÍDUOS – qualquer cidadão pode ter acesso às informações do IBGE e conhecer em maiores detalhes características do País, de seu estado ou município, tornando-se mais consciente de sua realidade.

 

Após tudo isso lembre-se cidadão santa-mariense, que é muito importante a sua participação no CENSO 2022 do IBGE, atenda os recenseadores, de preferência até ofereça um copo de água fresca pois eles trabalham o dia inteiro andando no sol a serviço de todos, pois sem eles o Brasil iria sofrer falta de informações preciosas para diversos setores importantes da economia, então quando ver um recenseador abra a porta e o atenda, pois as suas informações estarão auxiliando o Brasil todo a evoluir, crescer e avançar como nação!!! 

Fonte: Redação do Blog do Beto com Brasil de Fato e Assessoria do IBGE.

Caminhonete Hilux de cor preta é furtada enquanto estava estacionada em Pitanga.

Imagem Ilustrativa.

Relata a solicitante, sra., que uma caminhonete toyota hilux, placas rtf-4f86, de cor preta, foi furtada do estacionamento do *****. Relatou, ainda, que o sr. ***** deixou a caminhonete estacionada por volta das 17h00min de hoje e que, por volta das 19h00min, quando foi pegá-la para sair, não a encontrou no local. Ressalta-se que o referido veículo é locado da movida locação de veículos s.a. ela foi orientada quanto aos procedimentos cabíveis.

Fonte: Polícia Militar.

Casal com criança é pego pela Polícia Militar de Manoel Ribas com mais de 5 quilos em drogas. Veja a foto:

Nesta data, por volta das 16h05min a equipe em abordagem referente ao bo*****, momento que ao visualizar a viatura policial, a cerca de 100 metros encostou um veículo vw/gol de cor branca rapidamente e jogaram um pacote na mata ao lado direito do carro. Diante disto foi deslocado ao local que o veículo parou e realizada abordagem policial identificado o veículo vw/ gol de placas ***** conduzido pela pessoa de ****** e passageira a pessoa de ******* e a criança *******, foi localizado o pacote que havia sido jogado e constatado ter alguns tabletes de substância análoga a maconha e uma porção de substância análoga a cocaína. Diante dos fatos foi algemado ***** e conduzido no camburão e **** e seu filho ***** no banco de trás da viatura. O veículo, 02 celulares, as drogas e os envolvidos foram entregues a delegacia da polícia civil de Manoel Ribas para os procedimentos cabíveis. Foi realizado laudo de lesões corporais, em ambos. A substância análoga a maconha foi pesada e resultou em 5,014 kg e a substância análoga a cocaína foi pesado e resultou em 52 gramas. Foi chamado o responsável pela criança, o qual se fez presente a pessoa de ******.

Fonte: Polícia Militar.

Mulher de 28 anos tem bolsa com dinheiro roubada em Guarapuava.

 A equipe de Rádio Patrulha deu atendimento a um Roubo onde relata a solicitante, mulher, 28 anos, que estava deslocando com certa quantia em dinheiro quando um homem de estatura mediana trajando jaqueta preta com um capuz, mediante Ameaça subtraiu a bolsa com o dinheiro e se evadiu sentido Praça Nove de Dezembro. Não soube passar mais características, foi realizado patrulhamento, porém sem êxito em localizar o autor, coube orientação a vítima. 

Fonte: Polícia Militar.

Jovem de 25 anos é ameaçado de morte por homem de 33 anos que estava em uma Porsche Cayenne no bairro de morro alto em Guarapuava.

Imagem Ilustrativa

Uma equipe de serviço deslocou até o endereço acima citado, para dar atendimento a uma situação de Ameaça com arma de fogo, onde chegando ao local, em contato com o masculino, 25 anos, o qual relatou que foi ameaçado em seu trabalho pela pessoa de masculino, 33 anos, que este portava uma arma de fogo. Relatou a vítima que trafegava com seu veículo pelo Bairro Morro Alto, quando começou a ser perseguido pelo individuo o qual estava em um veículo I/Porsche Cayenne, recebeu ameaça, onde foi lhe dito que iria matar ele, posteriormente fugindo tomando sentido ignorado. As equipes realizaram patrulhamento, logrando êxito em abordar o autor com o referido veículo I/Porsche. Realizado busca pessoal e veicular devido a suspeita de arma de fogo, não sendo encontrado nada de ilícito. Devido ao interesse de representação por parte da vítima, as partes foram encaminhadas até o Cartório do Termo Circunstanciado no 16º BPM para os devidos procedimentos. 

Fonte: Polícia Militar.

Golpe no coração mata morador de rua.

Um homem que estaria em situação de rua, foi morto com um golpe de faca no coração na madrugada de quarta-feira (17).

O crime aconteceu em Curitiba no Bairro Alto da Glória. Após levar a facada, o homem ainda conseguiu bater em um portão de condomínio para pedir socorro, mas acabou morrendo.

O fato teria acontecido por volta das 2 horas da manhã, na Avenida João Gualberto. Os vigilantes do condomínio disseram que ouviram uma discussão na rua. Em seguida, o homem surgiu pedindo socorro.

O socorro chegou rápido, mas o Siate não teve muito o que fazer, pois o homem não resistiu. Segundo o sargento José Cordeiro, do Corpo de Bombeiros, o golpe foi certeiro ou muito próximo do coração.

“Ele teve uma perfuração no tórax, do lado esquerdo. Provavelmente pegou bem próximo ao coração, ou algum vaso importante. Um sangramento bem grande, provavelmente arterial. Quando chegamos já estava morto. Uma lesão muito grave, infelizmente não teríamos o que fazer”. 

Aos bombeiros, o porteiro do condomínio disse que são comuns os gritos e movimentos de pessoas em situação de rua em frente ao prédio. “O porteiro relatou que ouviu gritos na rua, mas disse que é normal ouvir esse tipo de situação por ali. Mas hoje, logo depois dos gritos, o rapaz bateu no portão pedindo socorro. Nós vínhamos de outra situação, chegamos rápido, mas não tivemos o que fazer”. 

Uma equipe da Polícia Militar (PM) foi acionada e a investigação do crime fica com a Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

Fonte: A Rede

Descarga elétrica mata 19 vacas no Paraná. Assista ao vídeo.

Uma descarga elétrica matou 19 vacas em uma propriedade na comunidade Creolin no interior de Saudade do Iguaçu, no sudoeste do Paraná, nesta terça-feira (16). 

As imagens mostram os animais caídos próximos um dos outros. Segundo os produtores, ventava forte e durante temporal galhos caíram no poste a alguns metros do local conduzindo a energia ao solo. 

Todas as vacas leiteiras morreram, a maioria estava prenha. Eles contaram que a descarga foi tão forte que até peixes de um açude morreram.

Apesar da perda dos animais, eles disseram que não houve feridos na fazenda.

Durante a tarde as vacas foram enterradas em valas porque em casos assim a carne não pode ser consumida. Os agricultores aguardam o laudo do veterinário para calcular os prejuízos com o acidente. 

Fonte: Catve.com

PRF apreende carro ‘abarrotado’ de cigarros ilegais. Veja a Foto:

Durante patrulhamento de rotina, uma equipe da PRF deu ordem de parada a um automóvel VW Jetta, o qual desobedeceu a ordem de parada e iniciou fuga sentido Ponta Grossa. A equipe de pronto embarcou na viatura e realizou acompanhamento tático, a equipe percorreu mais de 10 km atrás do veículo.

Percorridos vários quilômetros, o condutor entrou em uma estrada rural e ali conduziu em alta velocidade o automóvel mais alguns quilômetros até que acessou uma plantação próxima a um matagal, abandonou o veículo e tentou fugir à pé para dentro do matagal tendo caído numa ribanceira, logo em seguida a equipe realizou incursão no matagal e capturou o condutor.

No veículo foram encontrados aproximadamente 19.500 maços de cigarro de origem estrangeira. O veículo e os cigarros foram entregues na Receita Federal de Ponta Grossa. O detido, foi encaminhado ileso para a Polícia Federal em Ponta Grossa.

Fonte: A Rede

Coragem! Homem liberta tubarão preso em anzol com as próprias mãos. Veja a foto:

Durante um banho de mar na praia de Smith Point, em Nova York (EUA), um tubarão apareceu na faixa de areia preso à um anzol.

Diante disso, um homem, pegou o animal pela cauda para conseguir retirar o objeto.

Testemunhas teriam relatado que o tubarão foi atingido por acidente durante uma pescaria.

Ao realizar as primeiras manobras pra puxar o animal marinho, o tubarão se debateu com força, assustando o homem, que não desistiu do resgate. Após algumas tentativas e com a ajuda dos frequentadores da praia, o anzol foi retirado e o animal devolvido ao mar.

Fonte: Metrópoles

Nove em cada dez crianças e adolescentes são usuárias de internet.

O número de crianças e adolescentes do país com acesso à internet cresceu em 2021, apontou a pesquisa TIC Kids Online Brasil, do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), que foi divulgada ontem (16), em São Paulo.

O estudo, conduzido pelo Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic.br) do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br), apontou que 93% das crianças e adolescentes do país entre 9 e 17 anos são usuárias de internet, o que corresponde a cerca de 22,3 milhões de pessoas conectadas nessa faixa etária. No entanto, esse acesso ainda revela desigualdades.

Em 2019, antes da pandemia de covid-19, 89% dessas crianças e adolescentes tinham acesso à internet. Dois anos depois, houve avanços, que foram principalmente percebidos entre as crianças e adolescentes da Região Nordeste: em 2019, 79% delas tinham acesso à internet e esse número passou para 92% no ano passado. Também houve avanço nas áreas rurais, cujo acesso à internet passou de 75% para 90% nessa mesma comparação, e entre crianças de 9 a 10 anos, que saiu de 79% para 92%.

“Esse é um dado [93%] que a gente tem que comemorar, é uma população inserida em um ambiente, mas não podemos desconsiderar os 7% que não foram inseridos, o que representa quase 2 milhões de pessoas nessa faixa etária que não utilizam a internet. Os que não utilizam a internet sofrem muito a consequência desse avanço porque ficam ainda mais à margem. Além disso, temos que pensar que, entre os que são usuários, esse uso não é igual”, disse a coordenadora do estudo, Luísa Adib, durante a apresentação dos dados.

O celular é o dispositivo predominante entre as crianças e adolescentes para acesso à internet (93%), mas o estudo de 2021 também mostrou um crescimento significativo da televisão para essa utilidade (58%). Apesar disso, o uso de dispositivos como televisão, computador (44%) e videogame (19%) para acesso à internet ainda é pequeno e demonstra a desigualdade entre as classes sociais.

“Mais de 50% dessa população [crianças e adolescentes] acessa a internet exclusivamente pelo telefone celular. E, nesse caso, a diferença de classes é bastante marcada. As classes D e E acessam exclusivamente pelo celular em proporções que são maiores do que as classes A e B, que também acessam pelos computadores”, disse Luísa.

Segundo o estudo, os celulares são a única ferramenta de conexão para 78% de crianças e adolescentes das classes D e E. Nas classes A e B, apenas 18% desse público faz uso exclusivo do celular para uso da internet.

Apoio emocional

O TIC Kids Online Brasil realizado no ano passado revelou ainda que um terço dos adolescentes entre 11 e 17 anos (cerca de 32% do total deles) já usou a internet para buscar apoio emocional. Esse hábito foi maior entre as meninas: 36% delas afirmam já ter recorrido a esse tipo de apoio online. No caso dos meninos, isso correspondeu a 29%. 

“É importante destacar que a busca emocional nesse caso está associada tanto a um canal de ajuda como a busca por um amigo ou um adulto, para dividir ou falar sobre alguma situação triste”, explicou Luísa.

O uso da rede para a procura de apoio emocional foi reportado por 46% dos que tinham entre 15 e 17 anos, 28% entre os com 13 e 14 anos e 15% por aqueles com idades de 11 a 12 anos.

A proporção de usuários de internet de 9 a 17 anos que têm perfil no Instagram avançou de 45% em 2018 para 62% em 2021. E, pela primeira vez, o perfil no Tik Tok apareceu na pesquisa: 58% do público pesquisado declarou ter um perfil nessa rede compartilhamento de vídeos curtíssimos, ficando à frente do Facebook, com 51%

Para a pesquisa, foram ouvidas 2.651 crianças e adolescentes de todo o país, com idades entre 9 e 17 anos. O estudo foi realizado entre outubro do ano passado e março deste ano. O TIC Kids Online Brasil é uma pesquisa feita anualmente desde 2012 e só não foi realizada em 2020 por causa da pandemia de covid-19.

Fonte: Agência Brasil

Raios laser são disparados contra árvores pela NASA.

A Estação Espacial Internacional realiza, diariamente, pulsos de laser em direção à Terra com o objetivo de acertar árvores em diferentes florestas espalhadas pelo planeta.

O nome dessa ação é intitulada como Missão Gedi – acrônimo em inglês para Investigação Dinâmica do Ecossistema Global -, desenvolvida em conjunto pelo Centro Goddard de Voos Espaciais da Agência Espacial Norte Americana (Nasa) e pela Universidade de Maryland, nos EUA.

A finalidade dessa missão é tentar revelar os segredos mais íntimos da natureza. Com o laser é possível determinar a altura das árvores e a estrutura das florestas, por exemplo.

O satélite usado tem o tamanho aproximado de uma geladeira, pesando quase 500 quilos. O equipamento foi acoplado em um dos módulos Estação Espacial Internacional para fazer um mapeamento 3D, nunca antes visto, das florestas, inclusive nos locais mais remotos do mundo.

Para os cientistas envolvidos com a missão, os dados obtidos com o mapeamento são importantes para o entendimento da quantidade de carbono que está sendo armazenado nas florestas.

Além disso, esse estudo será importante para saber o impacto do desmatamento, tendo em vista a luta contra as mudanças climáticas.

A tecnologia usada nessa Missão não é nova, pois o sistema de detecção à distância já é um velho conhecido da ciência. O sistema consiste em apontar um laser para uma superfície e medir o tempo que leva para retornar à sua fonte. O que é inédito é a finalidade do projeto: o monitoramento florestal.

A operação deverá perdurar até o final de 2023. Após esse período a ferramenta será substituída por outro instrumento da Estação Espacial Internacional.

Fonte: CGN.

Carro capota na BR 277 e mulher fica ferida. Assista ao vídeo:

Na noite desta terça-feira (16), socorristas do Siate prestaram atendimento a vítimas de capotamento na BR 277, em Cascavel. 

De acordo com informações, um casal que estava em um Astra seguia sentido à Santa Tereza do Oeste, momento outro carro teria fechado o Astra, forçando com que o condutor desviasse, nesse momento o motorista perdeu o controle da direção do veículo e capotou. 

O casal, homem de 62 anos e mulher de 60 anos foram socorridos. O homem recusou encaminhamento ao hospital, já a mulher teve escoriações e contusões pelo corpo, sendo encaminhada para a Upa Tancredo. 

Valdoni Barbosa, condutor do carro deu detalhes e como tudo aconteceu.

Uma equipe da PRF registrou o acidente e controlou o fluxo de veículos no local. 

Fonte: Catve.com

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Ministro Alexandre de Moraes toma posse como presidente do TSE. Assista ao vídeo:

O ministro Alexandre de Moraes toma posse ontem (16) no cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O vice-presidente será o ministro Ricardo Lewandowski. 

A cerimônia está prevista para começar às 19h e deve contar com a presença do presidente Jair Bolsonaro, dos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, além de ex-presidentes de República e candidatos à presidência nas eleições de outubro. 

Em junho, Moraes foi eleito de forma simbólica para comandar o tribunal, que é responsável pela organização do pleito. 

A eleição é uma formalidade de praxe que é feita pelo TSE. Atualmente, Alexandre de Moraes ocupa o cargo de vice-presidente. Com o cumprimento do mandato de Edson Fachin, atual presidente, Moraes passará a presidir a Corte Eleitoral. 

Moraes, que também é ministro do STF, passou a atuar no TSE em abril de 2017 como ministro substituto. Desde 2020, atua na função de ministro efetivo do tribunal. 

O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois membros da advocacia indicados pelo presidente da República. 

Fonte: Agência Brasil

Ministro: teto do ICMS pode ser revisto se estados perderem receita.

A equipe econômica poderá rever o teto do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), caso os estados provem perda de arrecadação, disse hoje (16) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele participou de audiência de conciliação entre estados e a União, promovida pelo ministro Gilmar Mendes, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF).

A participação de Paulo Guedes não estava prevista na agenda oficial. Durante o discurso, o ministro disse que as unidades da Federação continuam com o caixa cheio e que eventuais perdas de receita com a fixação do teto do ICMS poderão resultar numa revisão da proposta.

“Vamos ver o saldo antes de a gente brigar. É extraordinariamente sábia a decisão do ministro Gilmar [Mendes]. Vamos ver os números? Se os números mostrarem que houve aumento de arrecadação forte, apesar da redução das alíquotas, então segue o jogo. Se, ao contrário, mostrar que houve prejuízo à Federação, eu mesmo vou ficar envergonhado e vou querer rever”, declarou Guedes. “Ninguém sacrificou [os gastos em] saúde e educação”, continuou.

Em junho, o Congresso aprovou a fixação do teto do ICMS de 17% a 18% sobre combustíveis, energia elétrica, transportes e comunicações. O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz), que representa as Secretarias Estaduais de Fazenda, rechaça a versão do governo e alega que as unidades da Federação perderão R$ 92 bilhões por ano com o teto.

Segundo Guedes, a redução de impostos indiretos (que incidem sobre o consumo), como o ICMS está sendo compensada pela falta de correção da tabela do Imposto de Renda, cuja receita é partilhada com estados e municípios. “A arrecadação de Imposto de Renda está subindo bastante, o que acaba equilibrando a balança”, declarou.

Repasse de ganhos

O ministro da Economia voltou a afirmar que as desonerações em vigor neste ano visam a repassar para a população a arrecadação extraordinária com a recuperação da economia. “Além do ICMS, reduzimos impostos como o IPI [Imposto sobre Produtos Industrializados]. [Mesmo assim], estamos com um [resultado] fiscal muito forte, nunca foi tão forte”, declarou.

Guedes negou existir qualquer conflito entre a União e os estados. Lembrou que, nos últimos anos, o governo federal fechou um acordo em relação à Lei Kandir, transferiu cerca de R$ 11 bilhões da cessão onerosa do pré-sal aos governos locais e concedeu um pacote de ajuda durante a pandemia de covid-19.

“Todo mundo deve ter uma posição mais confortável hoje. Agora, começam a se acumular distorções, como o piso da enfermagem, que talvez se torne insustentável para os municípios em algum momento”, concluiu Guedes. Sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro no início do mês, o piso estabeleceu salário mínimo de R$ 4.750 para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. O presidente vetou um artigo que previa reajuste anual pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Fonte: Agência Brasil

EUA testam míssil intercontinental em meio a tensões com a China em Taiwan.

O comando da Força Aérea dos Estados Unidos realizou um lançamento-teste de um míssil balístico intercontinental Minuteman III, com capacidade nuclear, nesta terça-feira, 16. O exercício foi realizado semanas após o Pentágono adiar um lançamento-teste que já estava agendado, em meio a escalada militar da China em Taiwan, após a visita de Nancy Pelosi à ilha ao sul de Pequim.

O míssil não municiado foi disparado da base da Força Aérea em Vandenberg, na Califórnia, às 00h49 (04h49 em Brasília), e viajou cerca de 6.800 km até atingir o atol de Kwajalein, nas Ilhas Marshall.

De acordo com o comunicado divulgado pelos militares, o lançamento foi realizado para “demonstrar a prontidão das forças nucleares dos EUA e prover segurança sobre a letalidade e efetividade da dissuasão nuclear da nação”; mas o texto nega qualquer intenção de “demonstrar força” diante da movimentação militar chinesa em Taiwan.

“Este lançamento-teste faz parte de atividades rotineiras e periódicas destinadas a demonstrar que a dissuasão nuclear dos Estados Unidos é segura, confiável e eficaz para deter as ameaças do século XXI e tranquilizar nossos aliados. Tais testes ocorreram mais de 300 vezes antes, e este teste não é o resultado de eventos mundiais atuais”, diz a nota.

O major Armand Wong, comandante da força-tarefa que conduziu o teste, afirmou que os lançamentos são programados com antecedência, e não são reações aos eventos mundiais. “Um processo de planejamento meticuloso para cada lançamento começa de seis meses a um ano antes do lançamento. Nossos melhores aviadores trabalharam em conjunto com o 576º Esquadrão de Teste de Voo para mostrar com orgulho algumas habilidades muito técnicas que compõem o coração de nossa missão de dissuasão nuclear”, disse.

Testes entre tensões

Apesar da retórica dos militares americanos, o disparo do míssil em direção ao Pacífico é mais um fator a ser observado pela China, que acusa os EUA de acirrarem as tensões com o país. Pequim, que entendeu a visita de Pelosi a Taiwan no começo do mês como uma “provocação” e respondeu com exercícios militares, também viu no fim de semana o desembarque de parlamentares americanos, parte de uma comissão interpartidária liderada pelo senador democrata Ed Markey.

Os exercícios militares da China em resposta à visita da presidente da Câmara dos EUA a Taiwan, com o disparo de mísseis e envio de navios de guerra e aviões de guerra, foram considerados os maiores da história chinesa.

Na quarta-feira da semana passada, autoridades chinesas repetiram ameaças contra Taiwan. Em um documento oficial do Gabinete de Assuntos de Taiwan, o governo chinês fala em trabalhar por uma “reunificação pacífica” mas não descarta a possibilidade de usar a força caso veja necessidade.

“(Pequim) trabalhará com a maior sinceridade e exercerá nossos maiores esforços para alcançar a reunificação pacífica. Mas não renunciaremos ao uso da força e nos reservamos a opção de tomar todas as medidas necessárias. Isso é para se proteger contra interferências externas e todas as atividades separatistas”, diz o documento.

Fonte: CGN com Agências Internacionais.