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sábado, 12 de novembro de 2022

12/11/2022 *--* Deus é Fiel!!!

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SEBRAE em parceria com Sala do empreendedor e secretária de Industria e comércio realizam palestra em Santa Maria do Oeste.

A Prefeitura Municipal, Secretaria Municipal De Indústria, Comércio e Turismo através da Sala do Empreendedor em Parceria com o SEBRAE, promoveram palestras para os servidores Públicos e Empresários do Município.

 

O Palestrante do SEBRAE, Eduardo Torelli, ministrou Palestras Sobre Atendimento ao Público e Vendas Para O Natal, os empresários participantes tiveram orientações corretas, para desenvolver e organizar promoções estratégicas de vendas para o Natal, os servidores públicos receberam orientação e treinamento para o atendimento ao público.

 

 Na ocasião o Prefeito Oscar Delgado, falou da importância das palestras de formação e aperfeiçoamento, para o atendimento ao público e oportunizar ao comércio local, experiências e sucesso nas vendas. 

Fonte: Assessoria de Imprensa.



Prefeitura realiza assembleia com moradores do bairro Santo Antônio para projeto de Regularização Urbana.

Na data de ontem dia 11/11/2022 o prefeito municipal Oscar Delgado e seu vice Jorandir Gegoski participaram de uma assembleia com os moradores do bairro Santo Antônio para tratarem de assuntos referentes a regularização urbana e títulos daquele bairro. Parabéns a todos os envolvidos nesta bela iniciativa em especial o Prefeito Oscar e seu Vice Jorandir Gegoski o qual junto com a equipe da prefeitura da cidade estão empenhados em fazer Santa Maria do Oeste um lugar melhor de se viver.

Fonte: Assessoria de Imprensa.

Polícia Militar é acionada para atender ocorrência, mas ao chegar no local se depara com homem ferido e pessoas totalmente embriagadas em Pitanga.

A equipe foi acionada para deslocar até a rua 26 de maio para atender uma situação de lesão corporal, deslocado até o local a equipe constatou um masculino a pessoa de ******* com um pequeno corte no braço esquerdo causado por objeto cortante e uma pequena lesão na cabeça não sendo possível identificar a causa. Ele e alguns populares do local estavam em extremo estado de embriaguez não sendo possível coletar mais informações. Diante dos fatos a vítima foi encaminhada ao atendimento médico. É o relato.

Fonte: Polícia Militar.

Homem é detido ao tentar furtar 12 barras de chocolate em supermercado.

Homem foi detido ao tentar furtar 12 barras de chocolate em supermercado de Cascavel, no início da tarde de sexta-feira (11).


Seguranças do estabelecimento no bairro Floresta perceberam a ação pelas câmeras de monitoramento.


A equipe da Guarda Municipal foi acionada e o envolvido e a apreensão foram encaminhados à 15ª SDP (Subdivisão Policial) de Cascavel.

Fonte: Catve.com.

Batida traseira na PR 180 deixa duas vítimas feridas. Veja a foto:


Idosa de 75 anos e homem 45 ficaram feridos em acidente registrado na PR 180 em Cascavel, na manhã de sexta-feira (11).

Segundo informado à reportagem, o Sandero e o Captur seguiam na rodovia sentido a Cascavel, quando o Sandero reduziu a velocidade para acessar uma estrada rural, aconteceu a batida traseira.

Com a força do impacto os dois automóveis pararam na lateral da pista em um barranco.

O motorista do Captur de 45 anos sofreu ferimento no braço e a passageira ferimento na cabeça. Eles receberam atendimentos e foram encaminhados à unidade hospitalar.

Atenderam a ocorrência socorristas do Siate, caminhão ABTR (Auto Bomba Tanque e Resgate) e Polícia Rodoviária.

Fonte: Catve.com.

Caminhão carregado com tomates ‘tomba’ na rodovia PR-151.


Um caminhão carregado com tomates vindos de Wenceslau Braz acabou tombando na madrugada desta sexta-feira (11) no viaduto do acesso secundário de Ponta Grossa, que fica no km 318 da PR-151.

Segundo informações apuradas no local, o caminhoneiro, um homem de 40 anos, ficou ferido no tombamento e foi encaminhado como vítima moderada ao Hospital Universitário Regional.

Durante o atendimento das equipes do Corpo de Bombeiros – com socorristas do Siate – e do Samu, o motorista afirmou que seguia sentido Curitiba quando a barra de direção do caminhão teria quebrado; com o problema mecânico, o veículo acabou ‘caindo’ na pista inferior, usada como acesso de quem vem da região do Clube Verde para o sentido capital da PR-151.

A maior parte da carga ficou sobre pista e as equipes da Polícia Rodoviária Estadual (PRE) trabalham na limpeza do local, mas por se tratar de uma faixa única, houve lentidão durante toda a madrugada.

Fonte: Portal aRede.

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Guido Mantega: Não serei ministro, já fui e não pretendo ser mais.


O ex-ministro Guido Mantega negou nesta sexta-feira, 11, a chance de ser ministro na nova gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ressaltando que já comandou as pastas da Fazenda e do Planejamento, Mantega disse à GloboNews que sua participação e de outros ex-membros de gestões passadas no governo de transição não implica em cargo na Esplanada.

“Esta questão da participação no grupo de transição está sendo superestimada. Grupo de transição é para ajudar novo governo a modificar estrutura do governo anterior”, afirmou, complementando: “As pessoas que estão lá não são um grupo ministerial. É claro que poderão ser escolhidas pessoas que estão lá. Eu, por exemplo, não serei ministro, já tô indicando. Já fui ministro da Fazenda, já fui ministro do Planejamento e não pretendo ser mais ministro. Eu saio desta vanguarda e fico na retaguarda ajudando com conselhos e tudo o mais.”

Fonte: CGN.

Alesp propõe aumento de 50% no salário de Tarcísio; valor vai a R$ 34,5 mil.


Os deputados que comandam a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) tentam votar em ritmo acelerado um projeto de lei que concede o dobro da inflação para os salários do governador, do vice-governador, dos secretários estaduais e de todo o funcionalismo que recebe o teto pago pelo Estado. Se aprovada, a medida pode gerar um custo estimado de R$ 1,5 bilhão ao ano.

Pela proposta assinada e apoiada pelos líderes dos principais partidos representados na Casa, o subsídio do governador eleito Tarcísio de Freitas (Republicanos), por exemplo, teria alta de 50% e chegaria a R$ 34,5 mil a partir de janeiro. Hoje, o governador Rodrigo Garcia (PSDB) recebe R$ 23 mil. Se fosse aplicada a inflação sobre o último reajuste, feito em março de 2019, o salário ficaria em R$ 28,7 mil, ou seja, 24,7% maior que o atual, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do período.

O texto propõe os mesmos índices de aumento para o vice-governador eleito, Felício Ramuth (PSD), e para os próximos secretários estaduais a serem anunciados. Os valores passariam de R$ 21,9 mil para R$ 32, 8 mil e de R$ 20, 7 mil para R$ 31,1 mil, respectivamente.

O impacto, no entanto, seria muito maior, já que o teto do funcionalismo estadual, pago a auditores fiscais e procuradores, por exemplo, é determinado pelo salário do governador. Quando há aumento para o líder do Executivo, o efeito é cascata. O projeto de lei não determina qual o montante dessa alta para o orçamento, mas, segundo deputados estimam, ela pode ser de R$ 1,5 bilhão ao ano ou mais.

Sem dar publicidade ao tema – o projeto passou a tramitar no dia 19 de outubro, em meio ao segundo turno das eleições -, a mesa diretora da Alesp já tentou aprovar a medida em duas oportunidades, na terça, 8, e na quarta, 9. Em ambos os casos, no entanto, não houve quórum necessário para a votação.

Na última tentativa, foram os partidos aliados a Tarcísio que mais votos favoráveis deram à proposta, com destaque para o PL e o Republicanos. O PT, apesar de assinar o projeto por meio de sua representante na Mesa Diretora, a deputada Márcia Lia, se colocou em obstrução na sessão de quarta. A nova tentativa de levar o tema à pauta deve se dar na próxima quarta-feira, 16. São necessários 48 votos favoráveis.

Segundo afirmou o governador Rodrigo Garcia nesta sexta, 11, a iniciativa visa possibilitar o aumento do salário de diversas categorias que são limitadas ao valor pago ao governador do Estado. O tucano confirmou a estimativa de impacto em R$ 1,5 bilhão ao ano e justificou a medida afirmando que São Paulo tem base financeira para oferecer essa alta e que já reajustou os subsídios das demais categorias – em 10% para o funcionalismo geral e de 20% para professores e policiais.

“A decisão, no entanto, deve ser compartilhada com o novo governador, já que o impacto se dará a partir do ano que vem”, disse Garcia. A assessoria de Tarcísio de Freitas afirmou que a aprovação do projeto é uma “decisão que cabe aos deputados da Alesp. Tarcísio, como governador, acata o que for definido”, informou.

Fonte: CGN.

PEC da equipe de transição tratará apenas de recursos do Bolsa Família.


De acordo com Gleisi, é importante entregar à população aquilo que foi contratado durante o período eleitoral, como o Bolsa Família de R$ 600, o reajuste do salário mínimo e o reforço no programa Farmácia Popular. “Essas propostas foram apresentadas pelas duas candidaturas que disputaram a Presidência da República. Então, podemos dizer, com muita tranquilidade, que 100% dos eleitores que votaram para presidente da República votaram nisso. Por isso é uma obrigação, uma responsabilidade que nós temos”, afirmou.

Notícias relacionadas:
PEC da Transição custará entre R$ 170 bi e R$ 175 bi, diz senador.MDB indica membros para equipe de transição.Governo define expediente nos dias de jogos da seleção.A PEC visa retirar todo o programa social do teto de gastos do governo federal. Se a proposta for aprovada, sairão do teto R$ 105 bilhões previstos no Orçamento de 2023 para manter o valor mínimo de R$ 400 para o atual Auxílio Brasil. Outros recursos deverão garantir a elevação do valor mínimo para R$ 600 e para o pagamento do adicional de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos.

“O acordo entre os partidos que compõem o nosso conselho é que a PEC do Bolsa Família, excepcionalizando o valor, é essencial para atender a essas reivindicações”, disse Gleisi. “Tenho certeza [de] que o Congresso vai ter boa vontade [para aprovar a medida]”, completou.

Segundo a deputada (PT-PR), as demais questões, como reajuste do salário mínimo, serão discutidos dentro do valor orçamento, com o remanejamento das despesas.

A presidente do PT comentou as reações do mercado financeiro ao discurso de ontem (10) do presidente eleito. A B3, bolsa de valores São Paulo, registrou queda após Lula falar sobre responsabilidade fiscal. “Acho que foi um movimento especulativo. O mercado não tem que se preocupar, conhece quem é Lula, sabe como ele trabalha com as contas públicas”, afirmou Gleisi. “A responsabilidade fiscal e social tem que ter por nossa parte a mesma visão de responsabilidade”, disse.

Fonte: Agência Brasil.

Wellington Dias: prazo de 4 anos para Bolsa Família fora do teto é considerado.


O senador eleito Wellington Dias (PT-PI), que lidera as discussões orçamentárias na equipe de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou nesta sexta-feira, 11, que ainda é considerada a fixação de um prazo de quatro anos para o Bolsa Família ficar fora do teto de gastos – a regra constitucional que limita o crescimento das despesas do governo à inflação do ano anterior. O PT quer retirar o programa social, hoje chamado de Auxílio Brasil, da âncora fiscal “para sempre”, mas há resistência de algumas lideranças do Congresso.

“Um dos pontos que ainda precisa de entendimento é esse. Se é possível ter uma excepcionalidade que seja enquanto o Brasil tiver programa social como esse, relacionado a um Auxílio Brasil ou Bolsa Família, ou se tem uma fixação de um prazo de quatro anos. Então, sobre esse ponto, precisa de uma decisão, e ela será fruto de entendimento”, declarou o ex-governador do Piauí, no Senado, após se reunir com o relator-geral do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI).

Nesta quinta-feira, 10, Castro afirmou que a equipe da transição trabalhava com a ideia de retirar todo o Bolsa Família do teto de gastos “para sempre” no texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) negociada com o Congresso para viabilizar as promessas de campanha de Lula. O senador falou ontem após uma reunião na residência oficial do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), da qual participou também o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin, coordenador da transição.

A previsão inicial era de que o texto da PEC fosse apresentado até hoje. No entanto, líderes partidários pediram mais tempo e fizeram sugestões de mudanças na proposta. Um dos pontos que ainda não está definido, de acordo com Dias, é justamente a duração da retirada do Bolsa Família do teto. O senador eleito também disse que a equipe de transição trabalha com responsabilidade com as contas públicas, após uma forte reação ontem do mercado a declarações de Lula sobre a política fiscal.

“Estamos fazendo também com muita responsabilidade com o controle das contas públicas. Ou seja, apenas o estritamente necessário e dentro de uma situação em que, por ter também recursos para investimentos, nós acreditamos que nesse formato nós vamos voltar a garantir condições de crescimento do País. E é com o crescimento do País, inclusive, que a gente melhora as contas públicas”, disse Dias.

Contato: iander.porcella@estadao.com; eduardo.gayer@estadao.com; eduardor.ferreira@estadao.com

Fonte: CGN.

‘Faca de dois gumes’, diz criminalista sobre pedofilia virar crime hediondo.


“O aumento da pena é importante porque ela dá uma seriedade maior esses crimes, mas não é só isso.” É a avaliação que a advogada criminalista Carolina Carvalho de Oliveira faz sobre o projeto de lei nº 1.776 de 2015, aprovado pela Câmara na última quarta-feira, 9. A proposta, de autoria dos parlamentares Paulo Freire (PL – SP) e Clarissa Garotinho (União Brasil – RJ), transforma os crimes de pedofilia em hediondos e seguirá para apreciação do Senado.

Para a advogada, é necessário que haja uma soma de condutas e tratamentos de políticas criminais que venham a abranger e auxiliar essa punição.

“Quando se eleva um crime ao patamar de hediondo, qualquer acusação desencadeará uma investigação muito mais séria. Ao mesmo tempo em que é necessário punir toda e qualquer violência praticada, no caso de uma eventual inocência, o acusado terá menos elementos para acessar uma flexibilização da política criminal”, pondera a criminalista. “É uma faca de dois gumes.”

Caso a proposta seja aprovada, a pena de alguns crimes relacionados à pedofilia vai aumentar. O estupro de vulnerável, por exemplo, cuja pena máxima é 15 anos, passará a ser de 20. A pena máxima para o crime de divulgação de imagens pornográficas envolvendo crianças e adolescentes subirá de cinco para seis anos.

O projeto também inclui algumas causas de aumento de pena para esses crimes. Se o material pornográfico infantil tiver registros de apologia ao estupro, a qualificadora faz com que a condenação chegue a 12 anos. Nos casos em que houver reincidência, o aumento da pena será de 70%.

“Há vários crimes previstos no Código Penal que fazem referência à pedofilia, mas que não levam este nome. Por exemplo, há o estupro de vulnerável, corrupção de menores. São tipos penais que envolvem uma atuação pedófila, mas não há, efetivamente, esse termo”, explica Carolina, que é sócia do escritório Campos e Antonioli.

Ela também destaca que o fato de esses crimes constarem dentro do rol dos crimes hediondos faz com que a pessoa que os praticou, que foi condenada ou que esteja temporariamente presa por essa atitude não seja contemplada por alguns benefícios, como a progressão de regime, as saidinhas temporárias e as liberdades provisórias.

De acordo com a lei dos crimes hediondos, nº 8.072 de 1990, esses delitos também não são afiançáveis.

De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, em 2021 foram registrados em todo o país 66.020 boletins de ocorrência de estupros contra crianças. Desses casos, 76,5% aconteceram dentro de casa. O estudo também constatou 3.181 casos de divulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia – número expressivamente maior do que 2020, que teve 1.851 registros.

Fonte: Agência Estado.


sexta-feira, 11 de novembro de 2022

11/11/2022 *--* Deus é Fiel!!!

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Conselho de segurança de Santa Maria do Oeste em parceria com o 16º BPM de Guarapuava, agrupamento do CHOQUE, e unidade de operações caninas K-9 fazem palestra no Colégio Estadual José de Anchieta.

O Conselho de Segurança Pública de Santa Maria do Oeste (CONSEG) em parceria com o 16º BPM, agrupamento do CHOQUE, e unidade de operações caninas K-9 fazem apresentações no Colégio Estadual José de Anchieta.

Na data de ontem dia 10/11/2022 na cidade de Santa Maria do Oeste o grupo do CHOQUE esteve por convite do CONSEG fazendo apresentações sobre os trabalhos da polícia militar, apresentação de utensílios, armamentos e etc.., usados no dia-a-dia de um Policial Militar, as crianças e adolescentes puderam acompanhar de perto como funciona o trabalho de um cão farejador e também como é a rotina de um policial militar.

 

Agradecemos em especial a Diretora do Colégio Estadual José de Anchieta Professora Mariza, ao comandante do 16º BPM Coronel Ferraz, aos Cabos PMPR Delfino e Júnior César, ao soldado França, que se fizeram presentes com as apresentações, a toda a equipe da P5, CHOQUE, AGRUPAMENTO CANINO K-9, a diretoria deste CONSEG composta pelo Presidente Marcio, Vice-presidente Rivael Mattei, 1º secretário Lucas Gonzaga, 1º tesoureiro Pedro Geffer, 2º tesoureiro Juliano Monteiro pelo apoio e incentivo para que este belíssimo evento fosse realizado em nossa cidade, estão todos de parabéns!

Fonte: Redação.










Jovem é encontrado morto, a suspeita é de que tenha caído de um cavalo.


Um jovem de 27 anos, foi encontrado morto por um primo, aos fundos do Jardim Monte Carmelo em Paiçandu.

De acordo com o que a família relatou ao portal Plantão Maringá, o jovem de 27 anos teria saído para andar a cavalo, quando foi encontrado caído em meio a um pasto, no início da noite. Desesperados, os parentes colocaram o rapaz dentro de um carro e foram de encontro com a ambulância.

Na Rua Lídio Mazieiro, equipes de socorristas do SAMU Paiçandu e equipe médica vindo de Maringá, iriam realizar os primeiros atendimentos a vítima, porém, o homem já estava sem vida.

Os socorristas relataram que o corpo já estava em rigidez cadavérica. A vítima apresentava um hematoma na região das costelas.

Ainda não se sabe se o rapaz teria caído do cavalo ou teria sofrido algum mal súbito.

Fonte: Plantão Maringá.

Dois ‘caras’ em uma moto baleiam jovem de 20 anos durante roubo.


Durante uma tentativa de roubo que ocorreu ontem pela noite em Umuarama, um jovem de 20 anos foi baleado na mão e na virilha.

Segundo informado pela PM ao portal O Bemdito, ele teria sido baleado por dois suspeitos de motocicleta que tentaram roubar a Honda Falcon da vítima.

Em relato à PM, a vítima disse que estava retornando para casa quando foi surpreendido pela dupla que emparelhou ao lado de sua motocicleta já gritando “perdeu”. Durante a abordagem, os suspeitos realizaram dois disparos que atingiram a mão e a virilha do jovem.

Apesar de baleado, o rapaz ainda conseguiu fugir dos bandidos e ir até o Pronto Atendimento Municipal (PAM), onde foi atendido pelas equipes plantonistas.

Até o fechamento desta matéria os suspeitos não haviam sido identificados ou detidos pela polícia.

Fonte: OBemdito.

Mulher tenta embarcar em voo com frango cru e ‘recheio’ surpreende autoridades.

Tentativas de embarque ou transporte de materiais ilegais ocorrem diariamente em aeroportos e rodovias de todo mundo. Uma mulher, no entanto, foi além na criatividade para o mundo do crime: ela tentou embarcar em um voo com uma arma escondida dentro de um frango cru.

A Administração de Segurança de Transporte do aeroporto Fort Lauderdale-Hollywood, na Flórida (EUA), confirmou que a mulher tinha como destino o Haiti, e que o frango recheado com a arma foi encontrado na mala dela.

Ao anunciar a situação nas redes sociais, a administração de segurança fez um alerta e tirou sarro: “Nossos oficiais fizeram uma descoberta muito grosseira. Detestamos dizer isso, mas colocar uma arma de fogo em um pássaro para viajar sozinho é uma perda de tempo”, escreveu a conta oficial do órgão.

A tentativa de embarque com o frango recheado, claro, virou motivo de piada entre os internautas. “Sério, um limão funciona muito melhor com frango e não há sabor de pólvora”, escreveu um rapaz.

Ladrão escondido em pilha de roupas
Recentemente, outra tentativa de esconder algo das autoridades chamou atenção, desta vez no Brasil. E sim, um homem tentou se esconder da polícia debaixo de uma pilha de roupas. O plano, claro, não deu certo e ele acabou preso. O momento em que os policiais descobrem o suspeito em meio às roupas foi gravado em vídeo, e as imagens surpreendem também por mostrar que ele fumava um cigarro mesmo escondido.

Fonte: Bhaz.

Carga de cerveja é saqueada, após acidente na BR-277, em Nova Laranjeiras. Veja a foto:


Um vídeo gravado nesta quinta-feira (10) mostra o momento em que uma carga de cerveja é saqueada de um caminhão que se envolveu em um acidente na BR-277, em Nova Laranjeiras, no Paraná.

Nas imagens é possível ver ao menos dez pessoas, sendo que algumas aparentam ser crianças, em meio à carga espalhada pelo chão.

Alguns fardos de cerveja estão empilhados e organizados do lado de fora do caminhão, enquanto pelo menos duas pessoas aparecem dentro do compartimento de carga do veículo tombado.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal, que prestou atendimentos no local, a carga saqueada por nativos e não nativos do local do acidente.

Já o motorista do caminhão, a esposa dele e uma criança sofreram ferimentos leves no acidente.

Fonte: CGN.

Rapaz se desequilibra de patinete elétrico, cai e é atingido por carro. Assista ao vídeo:


Um rapaz ficou ferido na noite desta quinta-feira (10), na região oeste de Cascavel. 

De acordo com informações, a vítima estava com patinete elétrico, acabou se desequilibrando e caiu, sendo que foi atingido por um automóvel que seguia na via. 

O rapaz de 28 anos foi atendido pelo Siate. Ele teve contusão em quadril e corte na perna. 

Após receber atendimento foi encaminhado para a Upa Tancredo. 

Fonte: Catve.com.

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Putin não participará da cúpula de líderes do G20 na semana que vem.


O presidente da Rússia, Vladimir Putin, não participará da cúpula do G20 na Indonésia na próxima semana, informou uma autoridade do governo indonésio nesta quinta-feira, 10. Com a decisão, o líder russo evita um possível confronto com os Estados Unidos e seus aliados por causa de sua guerra na Ucrânia.

Os presidentes de EUA, Joe Biden, e China, Xi Jinping, estarão entre os líderes mundiais que participarão do encontro de dois dias em Bali, nas próximas terça-feira, 15, e quarta-feira, 16.

Luhut Binsar Pandjaitan, chefe de apoio aos eventos do G20, disse a repórteres em Denpasar, na Indonésia, que o ministro das Relações Exteriores da Rússia, Sergey Lavrov, liderará a delegação russa.

“O governo indonésio respeita a decisão do governo russo, que o próprio presidente Putin explicou anteriormente ao presidente Joko Widodo em uma conversa telefônica muito amigável”, disse Pandjaitan, que também é o ministro coordenador da Marinha e do Investimento.

Fonte: CGN.

Saúde lança programa para levar água potável a indígenas.


O Brasil tem mais de 400 mil indígenas sem acesso à água potável e 55% das aldeias do país não têm água de qualidade garantida. Por isso, o Ministério da Saúde lançou hoje (10) o Programa Nacional de Acesso à Água Potável em Terras Indígenas. O plano prevê metas para alcançar, em até 20 anos, acesso universal a água tratada nas aldeias de todo país.

No programa estão previstas a construção de novos sistemas de coleta e tratamento de água ou reforma e ampliação de sistemas já existentes. O ministro Marcelo Queiroga afirmou que o principal objetivo é oferecer aos indígenas acesso à água de qualidade e controlar doenças que causam diarreia, especialmente entre as crianças indígenas. “Esse programa é uma política pública que foi planejada com critérios técnicos e foi construída com a comunidade indígena”, disse.

Fonte: Agência Brasil

Pedido de vista suspende julgamento de deputado pelo STF.


O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu hoje (10) o julgamento da ação penal na qual a Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa o deputado federal Silas Câmara (Republicanos-AM) de apropriação de parte do salário de antigos assessores, prática conhecida como “rachadinha”.

Até o momento, o placar do julgamento está em 5 votos a 1 pela condenação do parlamentar a 5 anos e 3 meses de prisão em regime semiaberto pelo crime de peculato.

No entanto, o julgamento foi suspenso por um pedido de vista conjunto feito pelos ministros André Mendonça e Dias Toffoli. Não há data para a retomada da análise do caso.

De acordo com a acusação, a suposta apropriação dos salários de secretários parlamentares que trabalhavam no gabinete do deputado em Brasília e no Amazonas teria ocorrido entre janeiro de 2000 e dezembro de 2001.

Para a PGR, depósitos de cheques, transferências eletrônicas e saques fracionados em caixas eletrônicos seriam provas do crime de peculato.

Os votos pela condenação foram proferidos pelos ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Rosa Weber e Alexandre de Moraes.

Nunes Marques divergiu da maioria e votou pela nulidade do inquérito que originou as acusações. Para o ministro, o deputado só poderia ter ser investigado após a autorização do STF em função do foro privilegiado.

Sobre os saques feitos por funcionários do gabinete, a defesa sustentou que somente os saques em espécie não seriam suficientes para configurar a culpa do parlamentar. Além disso, sustentou que depósitos recebidos em conta se tratavam do pagamento de empréstimos concedidos aos funcionários.

Fonte: Agência Brasil