24/02/2023 *--* Deus é Fiel!!!

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Temporal causa destruição em Nova Laranjeiras.

Nova Laranjeiras, no Centro-Sul do Paraná, enfrentou temporal nesta quinta-feira (23). Fortes ventos e chuva atingiram a cidade por volta das 15h30 e deixaram estragos por diversas regiões.

Árvores e postes caíram, telhados de casas e até placas solares foram arrancados com a intensidade do vento. Ruas do município ficaram alagadas por conta do volume de água. De acordo com dados do Simepar, para hoje estavam previstos 16.3 mm de chuva. 

Imagens enviadas para a CATVE mostram uma grande destruição e servidores trabalhando para a limpeza da via. No vídeo dá para ver uma árvore de pelo menos 10 metros caída em cima de um carro no canteiro central. No único posto de combustíveis até a máquina de bichinho de pelúcia foi danificada.

Outra gravação de celular mostrou as rajadas de vento tomando conta da cidade e fazendo diversas telhas voarem. Muitas pararam na grama do canteiro que separa a rodovia.

O empresário Adilson Kava estava na borracharia que é proprietário quando viu a cobertura do estabelecimento voar, o local está totalmente desprotegido da chuva, ficou apenas a estrutura de madeira.

No momento 331 imóveis da cidade estão sem energia e não há previsão de retorno. Segundo a assessoria da Copel, os trabalhadores esperam o tempo melhorar para fazer o conserto da rede.

A movimentada BR 277 passa pelo município e também teve problemas, galhos de árvores ficaram caídos sobre a pista e com isso causou lentidão do trânsito. Os condutores que passam pelo trecho devem redobrar a atenção para evitarem acidentes, considerando que a pista está molhada.

Em Laranjeiras do Sul, que fica 30 km distante de Nova Laranjeiras, o mau tempo também deixou prejuízo, lá 533 imóveis estão sem energia elétrica.  Moradores que precisam de atendimento e abrigo devem acionar a Defesa Civil pelo 199. Equipes do Corpo de Bombeiros de Guarapuava deslocam para ajudar no atendimento em Nova Laranjeiras.

Até o momento não foi informado a velocidade das rajadas de vento.

Histórico de temporal

Nova Laranjeiras tem histórico de destruição e temporais na região assustam os moradores. No dia 13 de junho de 1997 o vendaval que passou pela cidade deixou 80% das casas no chão. Além dos estragos materiais, quatro pessoas morreram e outras 76 tiveram machucados.

Redação Catve.com

Homem é apreendido com arma em Manoel Ribas.

A equipe RPA de Manoel Ribas, ao realizar patrulhamento pela localidade do Rio do Padre, onde ao sair da estrada rural próximo a igreja, qual dá acesso a PR-487, visualizou uma caminhonete S-10 de cor prata, trafegando sentido Manoel Ribas/ Cândido de Abreu.

E que o condutor ao notar a presença da viatura policial desacelerou bruscamente o veículo quase que parando em via pública, sendo assim procedida a abordagem por parte da equipe policial, onde notou-se certo nervosismo por parte do condutor e do passageiro do veículo.

E que após efetuar revista pessoal, nada de ilícito foi localizado com esses indivíduos, identificados como sendo, masculino, 26 anos (Condutor), e masculino, 25 anos, (Passageiro), porém, ao efetuar buscas no interior do veículo, foi localizado no porta-luvas do veículo, um revólver calibre .38, da marca Rossi, municiado com 6 munições do mesmo calibre, também foi localizado no banco de trás, um bloqueador de sinal de 12 antenas, comumente utilizado por quadrilhas no auxílio de roubo de cargas de caminhões, visto que exerce a função de bloqueio do sinal do rastreador dos veículos. Sendo ambos encaminhados para procedimentos de polícia judiciária.

Fonte Polícia Militar

Grande apreensão de drogas em Guarapuava, Veja a foto.

Equipe em patrulhamento pelo bairro Conradinho, realizou a abordagem de uma motocicleta, a qual era conduzida por masculino, 24 anos, com o qual foram localizados 02 invólucros de maconha, já fracionados e embalados.

Diante dos fatos o masculino assumiu estar comercializando e realizando entregas das drogas nas últimas semanas, bem como disse possuir mais drogas em sua residência.

Ainda na residência foram localizados mais 29 invólucros de maconha, fracionados e embalados (746 gramas), 07 tabletes de maconha lacrados (4,400 Kg), R$ 100,00 e 01 aparelhos celular.

O autor foi encaminhado para procedimentos de polícia judiciária.

Fonte Polícia Militar

Pai e madrasta abusam sexualmente de criança com 13 anos em PG.

"Os abusos efetivamente aconteceram e já estão comprovados". A frase é da delegada Ana Paula Cunha, que atua no Núcleo de Combate a Crimes contra a Infância e Adolescência em Ponta Grossa (Nucria), após revelações sobre o caso de uma criança de 13 anos que foi, segundo a Polícia, abusada sexualmente pelo pai e pela madrasta na cidade. O casal foi preso nesta quinta-feira (23) em uma operação do Nucria.

Segundo informações reveladas pela Polícia Civil na manhã desta sexta-feira (24), os abusos que já teriam sido comprovados foram denunciados pela mãe da criança, que teria sido informada sobre o caso após o menino relatar a situação para uma professora. "A denúncia foi registrada pela genitora do menino após ele contar os fatos a uma professora", reforça a delegada Ana Paula.

O pai, de 44 anos, e a madrasta, de 29, foram detidos e encaminhados para a 13ª Subdivisão Policial em Ponta Grossa (13ª SDP). Ainda de acordo com a delegada do Nucria, "novas informações foram trazidas aos autos, podendo alterar o rumo das investigações e trazendo novos desdobramentos ao caso. Em razão desses novos fatos não poderemos fornecer maiores detalhes sobre a investigação", destaca Cunha, que não revelou o bairro da cidade onde ocorreu a prisão desta quinta.

As informações são da Polícia Civil

Fazenda sinaliza volta dos impostos federais sobre a gasolina em março; veja o impacto na bomba.

A equipe econômica sinalizou que o governo irá voltar mesmo a cobrar os impostos federais sobre combustíveis em março. A medida provisória (MP) que desonera PIS e Cofins sobre a gasolina e o álcool, editada no governo Bolsonaro e prorrogada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, termina no dia 28 de fevereiro.

Na última sexta-feira, após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o economista-chefe da corretora Warren Rena, Felipe Salto, disse ao Estadão que Haddad confirmou a volta da tributação.

Na quarta-feira, 22, em entrevista ao Estadão, o número 2 da Fazenda, Gabriel Galípolo, afirmou que, até agora, a decisão é pela reoneração. “A informação que nós temos hoje é de que sim, a desoneração termina agora no dia 28?, disse. “No momento, como está no ponto de vista legal, no dia 28 se encerra o subsídio sobre gasolina. É isso que a gente tem colocado no momento. Mas sempre essas avaliações são considerando uma série de outras perspectivas para além da econômica”, afirmou.

Nesta quinta-feira, 23, o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, afirmou que, conforme a MP editada pelo governo federal no início de janeiro, a reoneração da gasolina está prevista para o começo de março. O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, se encontra no final da tarde de hoje com Lula.

A desoneração de impostos federais sobre combustíveis foi aprovada no ano passado, durante o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL), a fim de minimizar a alta de preços em meio à corrida eleitoral. A medida foi prorrogada por dois meses pelo presidente Lula no dia 1º de janeiro.

Impacto na bomba

Com o fim da desoneração, a gasolina deverá aumentar em R$ 0,68 por litro nos postos, segundo cálculos da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom). O aumento acontece em um momento em que a Petrobras tem alguma gordura para queimar, por praticar preços mais altos do que o mercado internacional.

Sua concorrente principal no Brasil, a Refinaria de Mataripe, na Bahia, reduziu na última quarta-feira o preço da gasolina em R$ 0,29 por litro. Nas contas da Abicom, sem a prorrogação da isenção, o impacto da volta dos impostos no preço da gasolina nas refinarias será de R$ 0,79 pelo PIS/Cofins e de R$ 0,10 pela Cide. Nos postos, após a mistura do etanol, o impacto total do retorno dos impostos na gasolina será de R$ 0,68 por litro.

Já o etanol hidratado, com a mistura de 27% por litro de gasolina, deve subir R$ 0,24 por litro nos postos. Na comparação com os preços praticados no mercado internacional, a venda da gasolina nas refinarias da Petrobras está em média 8% mais cara, enquanto o diesel está com o preço 7% superior.

Essa diferença corresponde a uma possível queda de R$ 0,23 por litro no caso da gasolina e de R$ 0,25 no diesel. Se levado em conta apenas o mercado da Bahia, onde opera da única refinaria relevante privada, a Refinaria de Mataripe, a alta em relação ao mercado externo chega a 10%, informa a Abicom, mesmo após a redução da semana passada. (Com Denise Luna, Eduardo Rodrigues e Giordanna Neves)

Fonte GMC

Após decisão no STF, conta de luz deve ficar até 11% mais cara no Paraná.

Uma decisão liminar do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a volta da cobrança do Imposto Estadual sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na transmissão de energia elétrica.

No Paraná, segundo a Companhia Paranaense de Energia (Copel), a volta da cobrança vai ter impacto direto no valor da conta de luz a partir de março. De acordo com as estimativas da companhia, a tarifa deve ficar, em média, 11% mais cara.

Na prática, a decisão revoga as mudanças determinadas por uma lei complementar federal aprovada no Congresso Nacional em outubro de 2022 que deixaram a conta de luz mais barata. Desde então, diversos governadores alegavam perdas bilionárias na arrecadação de impostos.

A decisão de Fux é resposta a uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), assinada por 11 governadores. Ratinho Junior (PSD) não assinou o pedido.

Na argumentação, o ministro afirma que a estimativa é a de que, a cada 6 meses, os Estados deixem de arrecadar aproximadamente R$ 16 bilhões, o que também pode refletir na arrecadação dos municípios, uma vez que a Constituição Federal determina que 25% do arrecadado com ICMS seja repassado às prefeituras.

O ministro também argumentou que existe a possibilidade de que a União tenha "exorbitado o poder constitucional", interferindo na maneira que os Estados exercem a própria competência tributária.

A decisão do ministro Luiz Fux ainda precisa ser confirmada pela corte do STF. O julgamento está marcado para os próximos dias.

Segundo a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), se a liminar for mantida, o Paraná deve voltar a arrecadar R$ 1,8 bilhão ao ano.

Reflexo no Paraná

Em nota, o Governo do Paraná avisou que com a decisão do ministro, voltou a cobrar ICMS sobre a transmissão de energia.

A Sefa afirmou que atendeu a liminar, que restitui aos Estados a competência tributária.

A Secretaria Estadual da Fazenda afirma, também, que a arrecadação total de ICMS do Paraná caiu 15% após a implantação da Lei Federal que reduziu a cobrança de ICMS.

Fonte G1

Trabalhador morre e outro fica ferido após serem atingidos por raio em área rural do estado.

Foi identificado como Marcos de Jesus Andrade, 41 anos, o homem que entrou em óbito após ser atingido por um raio em uma lavoura de cana na zona rural de Ivaté.

O fato aconteceu por volta das 13h desta quinta-feira (23), na região conhecida como ‘Estrada Pé de Galinha’ e estava chovendo na hora.

Foi informado pela Polícia Militar (PM) que uma turma de 32 trabalhadores fazia o plantio manual da cana no momento em que o raio atingiu um dos homens. Quando começou a chuva eles se deslocaram para a cobertura do ônibus e o trabalhador atingido estava mais longe.

A equipe do Samu foi acionada pelos próprios trabalhadores e confirmou o óbito.

Outro homem foi encaminhado ao Pronto Atendimento do município por funcionários da empresa terceirizada da usina. 

Foi informado que este homem tem 39 anos e não sofreu queimaduras. No entanto, ele ficou em choque porque testemunhou o ocorrido com o companheiro de trabalho que entrou em óbito. Este homem é de Minas Gerais e veio para a região trabalhar.

A Polícia Militar (PM) acompanhou a situação na lavoura. O Instituto Médico Legal (IML) e a perícia de Umuarama foram acionados. O IML recolheu o corpo.

O responsável pela Usina Santa Terezinha não quis repassar informações.

Informações Portal Nova Santa Rosa

Suposto motorista de aplicativo é preso com fuzil na BR-369.

Um motorista foi preso com um fuzil na tarde desta quinta-feira (23), na BR-369 entre os municípios de Cambé e Rolândia. O suspeito afirmou ser motorista de aplicativo e desconhecer o conteúdo do que transportava.

Segundo o tenente Rafael Botega, da Polícia Militar (PM), uma equipe estava em patrulhamento quando percebeu uma atitude suspeita do condutor e realizou a abordagem. “Durante a abordagem não foi localizado nada com ele, porém, ao revistar o veículo, no porta-malas foi localizado o fuzil com munição e os outros materiais”, disse para a reportagem do site Tarobá News. 

Ainda de acordo com o tenente, o suspeito relatou ter buscado o material em Rolândia, mas não soube dar informações sobre o destino. “Ele das informações desencontradas, não sabe explicar quem fez o acionamento dele e para onde levaria esse material. Apenas que é Uber e estava fazendo o transporte”, explicou Botega.

No carro, além do fuzil foram apreendidas munições, balaclavas e coletes à prova de balas. “Não é uma arma comum, é uma arma com alto poder de fogo e, com certeza, na mão da criminalidade serviria para grandes ações, como atentar contra as forças de segurança e realizar grandes assaltos” afirmou o tenente.

Fonte tn 

Obras na BR-277 chegam à fase final, afirma DER-PR.

O Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PR) informou nesta quinta-feira (23) que as obras de recuperação da BR-277, em Morretes, no litoral do Paraná, chegaram à fase final. A intervenção acontece na altura do km 41, na Serra do Mar.

O órgão estadual é responsável pela recuperação dos trechos no km 39 - obra já concluída - e no km 41. O segundo trecho tem previsão de conclusão em março, segundo o diretor-geral do DER, Alexandre Castro Fernandes. No local, três faixas de tráfego estão liberadas, e uma quarta faixa é ocupada por guindaste.

As obras do km 42 continuam sob responsabilidade do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte). Neste ponto, as obras avançaram apenas 32% até esta quarta-feira (22). Das quatro faixas de tráfego, duas são ocupadas por um guindaste.

A BR-277, que liga Curitiba a Paranaguá, no litoral, sofreu com grandes deslizamentos de terra entre outubro e dezembro de 2022. Desde então, o trecho na Serra do Mar se tornou um desafio para moradores, turistas e transportadores de carga, devido aos constantes congestionamentos que se formam na região.

GUINDASTES NA BR-277

Em comum acordo, DER-PR e DNIT concordaram em retirar os guindastes das pistas para liberar o tráfego durante os finais de semana. Dessa forma, nos períodos de maior movimento - como sábados, domingos e feriados -, um número menor de faixas permanece bloqueada.

Segundo os órgãos responsáveis pelas obras, justamente pela suspensão dos trabalhos com guindadestes aos finais de semana, o cronograma dos trabalhos na BR-277 foi prorrogado. A intervenção no km 41 (DER) tem previsão de conclusão em março. A obra no km 42 (DNIT) não tem previsão de finalização.

Além da suspensão dos trabalhos com guindastes, permanece a restrição de tráfego pesado aos finais de semana de fevereiro.

No trecho de serra da BR-277, desde o km 60 (São José dos Pinhais) até o km 30 (Morretes), veículos de carga articulados, como carretas, cegonhas e bitrens, entre outros, ficam proibidos de circular para dar prioridade aos carros de passeio.

Fonte Paraná Portal

Motorista morre em grave acidente na PR-151; veja vídeo.

Uma pessoa morreu após uma colisão envolvendo um automóvel e um caminhão, na manhã de quinta-feira (23), próximo à Pemac, na PR-151, em Jaguariaíva. A situação ocorreu no quilômetro 211 da rodovia. Equipes do Corpo de Bombeiro atenderam a ocorrência por volta de 10h37.

A vítima do carro não resistiu aos ferimentos e morreu ainda no local do acidente. As causas do acidente não foram divulgadas até a publicação da reportagem.

Por conta do acidente, o trânsito ficou parado nos dois sentidos. A Polícia Rodoviária Estadual (PRE) prestou atendimento no local, que foi devidamente isolado até a chegada do Instituto Médico Legal (IML) de Ponta Grossa.

Fonte aRede

Veículo fica destruído após incêndio na BR-163.

Brigadistas do Corpo de Bombeiros foram acionados para atender um incêndio a veículo na BR-163, próximo a Santa Maria, no fim da tarde desta quinta-feira (23).

No local, um veículo Santana, com placas de Cascavel, ficou completamente destruído pelas chamas após sofrer uma pane elétrica.

Um caminhão ABTR (Auto Bomba Tanque e Resgate) foi direcionado ao local e fez o combate às chamas, mas nada pode ser salvo.

Apesar dos danos materiais ninguém ficou ferido.

Fonte CGN

Caminhoneiro morre em acidente na BR 476 em Tibagi.

Um grave acidente deixou uma vítima fatal na madrugada desta quinta-feira (23) na BR 376 em Tibagi, próximo ao Rio Limeira.  

De acordo com as informações da Polícia Rodoviária Federal, o motorista da carreta/SR reduziu a velocidade em um trecho de alagamento na rodovia. O caminhão Ford/Cargo que seguia atrás não conseguiu frear e colidiu na traseira da carreta que era uma prancha. Ele ficou preso às ferragens e não resistiu. 

O condutor da carreta/SR não sofreu nenhuma lesão, realizou o teste do etilômetro com resultado negativo. O local do acidente estava com bastante acúmulo de água, o que pode ter contribuído para o acidente.

A vítima do caminhão foi encaminhada para o IML de Ponta Grossa após ser retirada das ferragens pelo Corpo de Bombeiros. A Polícia Rodoviária Federal esteve no local para realizar a perícia e registrar o acidente.

O acidente causou transtornos no tráfego da BR 376, que precisou ser parcialmente interditada durante as atividades de resgate e perícia. A Polícia Rodoviária Federal alerta os motoristas a redobrarem a atenção em dias de chuva e evitarem transitar em áreas alagadas.

Informações Portal Nova Santa Rosa

Caminhão carregado com oxigênio hospitalar sai da pista e capota.

Um grave acidente de trânsito foi registrado na manhã desta quinta-feira (23), na rodovia Ivo Feiten, perímetro urbano, de Coronel Vivida, nas proximidades da subestação da Copel.

Conforme informações da Rádio Voz FM, um caminhão de propriedade de uma empresa que tem sede na cidade de Chapecó (SC) e abastece gás hospitalar aos hospitais da região saiu da pista e capotou.

O motorista de 33 anos, que mora em Coronel Vivida, sofreu apenas ferimentos leves.

Ele saia para fazer entregas em Itapejara D’Oeste, Francisco Beltrão, Enéas Marques e Ampére, quando naquele ponto encontrou um carro trafegando em direção a cidade e na contramão e, para não bater de frente, tirou o caminhão a esquerda, saiu da pista, atingiu um poste que sustenta uma rede de energia elétrica e tombou, ficando com o rodado para o ar.

O condutor conseguiu sozinho do interior da cabine e foi socorrido a UPA, onde passou por avaliação médica e logo depois foi liberado.

Informações PPNEWS

STJ manda convocar Robinho para participar do processo que discute o cumprimento da pena no Brasil.

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a ministra Maria Thereza de Assis Moura, mandou, nesta quinta-feira (23), que o jogador Robinho seja convocado para participar do processo de homologação [reconhecimento] da sentença italiana. Ele foi condenado pela justiça do país europeu a nove anos de prisão pelo crime de estupro coletivo [crime de violência sexual, na Itália] - não cabe recurso.

Na decisão, a ministra intimou a Procuradoria-Geral da República (PGR) para que consulte os bancos de dados e indique um endereço válido do jogador para que ele possa ser notificado sobre a convocação, cujo termo técnico é citação. Essa é a primeira fase do processo de homologação, que é a validação da condenação.

Ao tomar a decisão, a presidente do STJ destacou que, em exame preliminar, o pedido da Justiça Italiana atende aos requisitos para que seja reconhecida a sentença do país europeu. Entretanto, a ministra deixou claro que a Corte Especial do órgão ainda não se pronunciou sobre o caso, em que pese, ainda cabe contestação [sobre a homologação no Brasil] por parte da defesa de Robinho.

Após a citação do jogador, se a defesa apresentar a contestação, o processo será distribuído a um relator integrante da Corte Especial. Quando não há contestação, a atribuição de homologar [validar] o cumprimento da sentença estrangeira é da presidência do tribunal.

Trâmites do pedido

Após o governo italiano ter o pedido de extradição do jogador negado pelo Brasil, que não entrega brasileiros natos a outros países, foi enviado um documento pela homologação da decisão que condenou o Robinho, com o objetivo de que ele cumpra a pena no país de origem. O acesso ao Superior Tribunal de Justiça foi feito por intermédio do Ministério da Justiça.

O ministro Flávio Dino, inclusive, usou as redes sociais para informar ter repassado o documento ao STJ. "O Ministério da Justiça recebeu o pedido da Justiça italiana sobre o ex-jogador Robinho. A admissibilidade administrativa foi efetuada e houve a remessa ao STJ, em cumprimento à Constituição Federal. A tramitação jurisdicional foi iniciada".

O pedido mais recente do governo italiano, "foi encaminhada à análise do Departamento de Repatriação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública", informou o Itamaraty, em nota.

A esse órgão do Ministério da Justiça, autoridade central máxima de cooperação jurídica internacional, compete analisar os processos dessa natureza, uma vez que a Constituição brasileira não permite a extradição de seus cidadãos e Robinho está no país.

Fonte G1

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Ministros de Lula vão participar de evento do MST no Paraná.

Os ministros Carlos Fávaro (Agricultura) e Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário) confirmaram presença em um evento do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) no Paraná.

A primeira Festa da Colheita da Soja Livre de Transgênico vai ocorrer no próximo sábado (25), na comunidade Fidel Castro, formada por cerca de 200 famílias do movimento social.

O local fica na cidade de Centenário do Sul, no norte do estado.

Segundo a organização do evento, também está confirmada a presença da deputada federal e e presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PR), do presidente do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), Edgar Pretto, e de representantes da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

A programação terá início às 9h, com o início da colheita de soja às 10h. A expectativa é que o evento receba público de cerca de 5.000 pessoas.

Fonte Paraná Portal

Bolsonaro afirma que Zambelli o traiu e fez acordo com Alexandre de Moraes.

O ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou a interlocutores com quem mantém contato direto no Brasil que foi traído pela deputada federal Carla Zambelli (PL-SP).

Bolsonaro disse acreditar que a parlamentar fez um acordo com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes para retornar às redes sociais e se ver livre da ameaça de ser presa.

Ele teve essa certeza no dia 6 de fevereiro, quando leu a notícia de que o magistrado tinha permitido que Zambelli reativasse suas redes, então suspensas por ordem do tribunal.

Na decisão em que desbloqueou os perfis dela no Facebook, Twitter, Instagram, TikTok, Gettr, WhatsApp e Linkedin, o magistrado afirma que houve “a cessação”, por parte de Zambelli, “de conteúdos revestidos de ilicitudes e tendentes a transgredir a integridade do processo eleitoral”.

Num primeiro momento, a reação de Bolsonaro pareceu exagerada a seus amigos e auxiliares com quem mantém contato direto.

Eles creditavam as falas ao que definem como paranoia do ex-presidente, que sempre desconfiaria de tudo e de todos ao seu redor, acreditando apenas na lealdade de seus próprios filhos.

Nesta quinta (23), a deputada reforçou a desconfiança do entorno de Bolsonaro com suas próprias palavras: ela deu uma entrevista à Folha repleta de críticas a Bolsonaro e de recados de pacificação ao STF.

Zambelli disse, por exemplo, que a prioridade dela agora não é mais defender Bolsonaro, mas sim atacar o presidente Lula (PT).

“Eu tinha o papel de defender Bolsonaro e o governo, qualquer um que os atacasse tinha que virar um alvo meu. Nesta legislatura, Bolsonaro não é mais presidente, então nosso alvo tem que ser Lula, seus feitos e desfeitos”, afirmou.

Disse ainda que atacava o Supremo para “proteger” o ex-presidente. E admitiu que partiu dela a iniciativa de lançar uma ponte de diálogo com Alexandre de Moraes para inclusive protegê-lo do PT.

“Liguei [para Alexandre de Moraes] e mandei um email. Alguns dias depois, minha rede foi devolvida, pode ter sido um gesto. Estou à disposição dele para conversar. Porque ele vai ser um alvo do PT daqui a pouco. O PT não vai se contentar em indicar somente os dois ministros que vão se aposentar”, afirmou ela na entrevista.

A deputada afirmou também que agora é contra o impeachment de Alexandre de Moraes, defendido pelo ex-presidente quando ainda estava no comando do país: “Bolsonaro não ganhando, a gente tem que virar a chave. Qualquer impeachment no STF, o substituto vai ser indicado por Lula. Pode entrar uma pessoa que faça as maldades do Alexandre de Moraes parecerem uma criança chupando picolé”.

E disse mais: “A gente está em outro patamar, agora não é hora de bater no STF, não é hora de fazer manifestação”.

No capítulo das críticas a Bolsonaro, ela citou o silêncio dele depois das eleições e a permanência nos EUA.

“Discordo da maneira como ele [o ex-presidente] levou aquele tempo todo [para falar após a eleição] e o silêncio que teve. Ele tinha que organizar a oposição, orientar a gente, ele tinha 28 anos de Câmara. Tínhamos que mostrar nosso descontentamento até para incentivá-lo a ser a voz da oposição”, declarou a parlamentar à Folha.

“Na live que Bolsonaro fez em 30 de dezembro, ele tinha que ter deixado claro o que pensava. Ele seria um remédio se tivesse dito que era para as pessoas saírem dos quartéis”, disse ainda Zambelli.

Para ela, o ex-presidente “deveria estar aqui para liderar a oposição. A gente teria mais condições, capacidade e força”.

Fonte Banda B

José Dirceu é internado com hematoma na cabeça e passa por cirurgia.

O ex-ministro José Dirceu (PT) foi internado nesta quinta-feira (23) em um hospital de Brasília. Segundo o hospital DF Star, o petista não tem previsão de alta. Ele foi internado com um quadro de "hematoma subdural" e foi submetido a procedimento neurocirúrgico para drenagem.

O problema costuma causar dores de cabeça por gerar um acúmulo de sangue que exerce pressão no cérebro.

"O hospital DF Star informa que o senhor José Dirceu de Oliveira e Silva foi admitido nesta unidade com quadro de hematoma subdural, sendo submetido a procedimento neurocirúrgico para drenagem. No momento encontra-se em observação na Unidade Intensiva, em respiração espontânea. Sem previsão de alta", diz a nota.

Ministro mais poderoso da primeira gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), iniciada em 2003, Dirceu não ocupa nenhum cargo no atual governo, mas exerce grande influência no PT e em decisões do Executivo.

Prova disso é que seu filho, o deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR), foi escolhido líder da bancada da sigla na Câmara.

No evento de aniversário do PT na última semana, ele foi muito aplaudido pela militância e mencionado nos discursos da presidente da legenda, Gleisi Hoffmann, e por Lula.

"Companheiros e companheiras, eu quero agradecer cada um de vocês, mulheres e homens. Companheiro José Dirceu, agradecer a você porque eu sei o quanto você foi solidário ao que eu passei. Quero agradecer a todos os presidentes do partido e aqui estou vendo a Gleisi e o Rui Falcão, José Dirceu e eu mesmo já fui presidente [do partido]", disse o chefe do Executivo.

Dirceu deixou a chefia da Casa Civil em 2005 em meio ao escândalo do mensalão. Mais tarde, ele foi condenado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) a dez anos e dez meses de prisão pelos crimes de formação de quadrilha e corrupção ativa por envolvimento no caso de repasse de verbas a deputados em troca de votos no Congresso.

Fonte Paraná Portal

23/02/2023 *--* Deus é Fiel!!!

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Assassino de chacina em Sinop (MT) é preso pela Polícia. Veja o Vídeo do momento da prisão.

Edgar Ricardo de Oliveira, 30 anos, que matou sete pessoas em uma chacina em um bar de Sinop, a 503 km de Cuiabá, se entregou à Polícia Civil na manhã desta quinta-feira (23). Ele estava foragido desde terça-feira (21), quando ocorreu o crime. O cúmplice dele, Ezequias Souza Ribeiro, de 27 anos, morreu em confronto com a Polícia Militar, na tarde dessa quarta-feira (22).

De acordo com o delegado Bráulio Junqueiro, Edgar estava em um imóvel localizado na Rua Projetada, no Bairro Jardim Califórnia, onde se entregou.

"Quando chegamos ele abriu o portão, com a mão na cabeça e já se entregou. Nós os conduzidos para delegacia e, agora, vamos interrogá-lo e adotar as providências legais cabíveis ao caso", disse.

O delegado afirmou que, informalmente, ele confessou o crime. "Não tem como negar. Ele também apresentou a versão dele informalmente, em off, para a gente. Vai responder por sete homicídios, todos qualificados".

Segundo o advogado de defesa do assassino, Edgar se "demonstra arrependido”.

Edgar e Ezequias mataram sete pessoas após perderem cerca de R$ 4 mil em uma aposta de sinuca. Um vídeo registrado pelas câmeras de segurança do local mostra o momento em que um dos homens, com uma pistola, pede para que as algumas das vítimas fiquem de costas, viradas para a parede.

Enquanto isso, um outro homem pega uma espingarda calibre 12 mm na caminhonete e atira contra as vítimas. Algumas das pessoas que estavam no local tentam correr, mas são atingidas fora do bar.

Após a execução, os homens roubam o dinheiro que está em uma das mesas de sinuca, além de outros objetos do bar, e fogem em uma caminhonete que estava estacionada em frente ao local.

Além dos suspeitos, nove pessoas estavam no local. Seis morreram no bar e um homem foi socorrido em estado grave pelo Corpo de Bombeiros, mas não resistiu.

A Polícia Civil informou que os autores da chacina têm diversas passagens pela polícia. Conforme o delegado Bráulio Junqueira, responsável pelas investigações, Ezequias por porte de arma ilegal, roubo, formação de quadrilha, lesão corporal e ameaça, além de possuir um mandado de prisão em aberto. Já Edgar tem registro por violência doméstica.

Segundo o delegado Bráulio Junqueira, responsável pelas investigações, testemunhas disseram em depoimento que o clima no bar estava tranquilo antes do crime.

“Em momento algum, houve discussão ou desentendimento. Aparentemente, estava tudo normal”, disse o delegado.

A caminhonete e a espingarda usada pelos autores foram apreendidas na manhã desta quarta, em um terreno no bairro Vila Verde. De acordo com a investigação, o imóvel tem ligação com um dos suspeitos.

Edgar tem registro como Colecionador, Atirador Esportivo e Caçador (CAC) e chegou a frequentar um clube de tiro de Sinop, mas foi desfiliado por faltas, de acordo com a Federação de Tiro de Mato Grosso (FTMT). Anteriormente, a polícia havia informado que ele frequentava um estabelecimento de Sorriso, também no norte do Estado.

Em um vídeo postado nas redes sociais, Edgar mostra que estava em um clube de tiro e tinha acertado um alvo. Ele mostra as balas usadas nos disparos.

Momentos antes dos tiros

Vídeos registrados pelas câmeras de segurança e por uma das vítimas mostram a movimentação no bar de Sinop, momentos antes do crime. Um dos equipamentos registrou dois homens jogando sinuca e outros três sentados, olhando o jogo.

Nas imagens, sentadas longe da mesa de sinuca, aparecem a adolescente e uma mulher, que sobreviveu.

Em um outro vídeo, registrado por uma das vítimas, homens aparecem jogando baralho no estabelecimento.

Texto G1

Novidades sobre o concurso público: Prefeitura de Santa Maria recebe ofício no dia 01 de fevereiro, que permite a contração de aprovados em diversas áreas do concurso.

LEIA O OFÍCIO 008/2023 NA ÍNTEGRA CLICANDO NO LINK DO OFÍCIO (CLIQUE_AQUI)

A segunda promotoria de justiça do Ministério Público da comarca de Pitanga, enviou um ofício denominado de ofício 008/2023 ao Prefeito de Santa Maria do Oeste na data do dia 01 fevereiro de 2023, o qual reforçava o pedido para que o prefeito municipal não realizasse a chamada dos cargos de motorista de todas as categorias, pois os mesmos, e a banca FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNICENTRO (FAU) são alvos de um inquérito civil público, o qual está realizando uma aprofundada investigação por supostas denúncias de fraudes e eliminações irregulares no concurso 001/2022 realizado na cidade de Santa Maria do Oeste.

Contudo, a equipe de reportagens do Blog do Beto de notícias teve acesso ao ofício 008/2023, o qual libera o senhor prefeito Oscar Delgado para realizar a contratação dos demais cargos do concurso público da cidade de Santa Maria do Oeste, apenas com a ressalva de que para a eventual publicação de novos editais de convocação deveriam ser comunicados a segunda promotoria de justiça da comarca de Pitanga. 

O fato que mais causa estranheza nesta situação toda é que mesmo o prefeito Oscar Delgado sendo oficiado desde o dia 01/02/2023, continuaram a surgir boatos na cidade de Santa Maria que o prefeito estaria impedido de contratar os aprovados no concurso público por conta da investigação da promotoria de justiça de Pitanga, fato este que o Blog do Beto de notícias caracteriza como FAKE NEWS e MENTIRA, pois se você caro cidadão santa-mariense ver alguém na cidade com esta conversa de que o prefeito não convoca os aprovados para trabalharem por conta de denúncias na promotoria de justiça ou porque a promotoria suspendeu a contratação de todos os funcionários trate de desmentir a pessoa no ato pois graças ao ofício 008/2023 divulgado na íntegra por nossa equipe de reportagens as contratações estão liberadas para as demais vagas que não são alvo da investigação do inquérito civil como as vagas de motorista por exemplo.

Agora os aprovados podem esperar a 

convocação que já estava liberada desde 

01/02/2023, menos todas as categorias de 

Motorista.

Mas continuaremos trabalhando duro, investigando os fatos, para que a verdade prevaleça, pois somente a verdade é a luz que o libertará você, e a verdade deve sempre ser a bussola norteadora da espada moral de todo veículo de comunicação justo e livre, que leva a libertação por meio da verdade aos seus leitores. 

Fonte: Redação do Blog do Beto de notícias.

Homem em área rural é preso com duas armas irregulares em Palmital. Veja as fotos  das  armas.

Equipe PM deslocou ao assentamento São José para averiguar uma denúncia referente a disparo de arma de fogo.

No local a equipe fez contato com masculino de 36 anos, o qual negou ter realizado disparos porem afirmou possuir duas armas de fogo em sua residência.

Sendo uma espingarda .28 marcas Rossi e um revolver .32 marcas Taurus, as quais foram apresentadas além de 01 cartuchos .28 carregado e 03 cartuchos deflagrados e 04 munições calibre .32.

Diante dos fatos e do suspeito não ter documentos referente a arma a equipe encaminhou para os procedimentos de Polícia Judiciária.

Fonte Polícia Militar

Homem bêbado bate o carro e acaba preso em Laranjal.

Atendendo solicitação do Sr. *************, o qual relatou que um veículo ******** teria batido e causado danos no portão de sua residência, a equipe deslocou ao endereço supracitado.

Onde foi identificado o veículo ***********, e o condutor, Sr. ********* CNH nº**********. ******* se comprometeu em arcar com os danos causados.

Consultado via SESP Intranet e constatado que o veículo não se encontra devidamente licenciado, ********** apresentava sinais de embriaguez, falas desconectas, dificuldade em caminhar, e também odor etílico.

Sendo então sem nenhum tipo de coação física ou moral oferecido o teste de alcoolemia equipamento baf-300 nº de série 03977, teste nº 00328, tendo como resultado o valor de 1,33 mg/l, e valor considerado de 1,22 mg/l. Diante dos fatos o veículo foi recolhido ao pátio do pelotão PM de Palmital.

E confeccionado auto de infração de trânsito, art. 165 e art. 230 v do CTB, sendo também dado voz de prisão ao Sr. *********, lido seus direitos e encaminhado à delegacia de Polícia Civil de Laranjeiras do Sul para as demais providências.

Menor é pego dirigindo moto com débitos em Nova Tebas.

Em patrulhamento foi visualizado uma motocicleta em que seu condutor ao perceber a presença da viatura e de que seria abordado acelerou e tentou se evadir.

Sendo logrado êxito em abordar masculino de 14 anos o qual estava conduzindo a motocicleta Honda Cg 125 Titan de cor azul.

Em consulta ao sistema a motocicleta possui débitos. Ato continuo foi entrado em contato com sua mãe de 29 anos a qual foi conduzida até o cartório do DPM para lavratura do Termo Circunstanciado.

Fonte Polícia Militar

Filho agride o Pai com skate deixando hematomas em Guarapuava. Absurdo.

Nesta data a equipe foi acionada para atender uma situação de lesão corporal, em contato com um masculino de 54 anos.

Esse relatou que seu filho de 22 anos, teria agredido usando um SKATE, segundo a vítima causando lesão pelo corpo principalmente nas costelas.

Diante disso a equipe procedeu com a abordagem do autor dos fatos vindo ele a confirmar o desentendimento diante do exposto a equipe encaminhou as partes para o procedimento da Polícia Jurídica.

Fonte Polícia Militar 

Homem vai armado em serviço da vítima e ameaça de morte em Guarapuava.

Equipe em patrulhamento foi abordada por masculino de 26 anos, o qual relatou que a masculino de 29 anos, foi até o seu local de trabalho de posse de uma arma de fogo tipo revolver e lhe ameaçou dizendo que iria matá-lo, se evadindo do local em sequência, em um veículo Hyundai/hb20 cor cinza.

Foi realizado patrulhamento quando foi visualizado o citado veículo transitando na via, sendo então realizado a abordagem e identificado o condutor.

Sendo que em busca pessoal e busca veicular nada de ilícito foi localizado. Foi entrado em contato novamente com a vítima a qual manifestou interesse em representação criminal.

Diante dos fatos foi encaminhado até o cartório do termo circunstanciado.

Fonte Polícia Militar

Enfermeira mata agiota para se livrar de dívida de R$ 12 mil.

Uma enfermeira de 28 anos é acusada de matar um agiota em Parnaíba (PI) por não conseguir pagar um empréstimo de R$ 12 mil feito por sua família.

A mulher é acusada de executar a tiros um homem de 37 anos e outro de 57 anos.

Segundo informações, a vítima teria afirmado que iria negociar o carro, deixado como garantia, devido à demora para a quitação da dívida.

Isso teria motivado a ira da enfermeira que marcou um encontro com o homem e, ao chegar ao local, sacou uma arma e atirou, matando dois homens e ferindo uma terceira pessoa que estava junto.

Após o crime ela fugiu com a mãe para a cidade de Camocim (CE), onde foi presa.

O caso segue em investigação pelas autoridades competentes.

Fonte: Jornal Razão.

Jovem ameaça matar companheira e colocar fogo em casa.

Um jovem, 22, ameaçou matar a companheira, 18, e colocar fogo em casa no Bairro Cataratas, em Cascavel, no oeste do Paraná, na tarde desta quarta-feira (22), por volta das 17h.

O episódio de ameaça e violência doméstica aconteceu na Rua Soja. O suspeito também chutou a bunda da vítima.

A menina decidiu representar contra o rapaz e seguiu para prestar depoimento na Delegacia de Cascavel. O suspeito foi detido e encaminhado para a 15ª Subdivisão Policial (SDP).

Fonte: Catve.com.

Sino de meia tonelada é furtado de igreja no Paraná.

Um sino de aproximadamente meia tonelada foi furtado de uma igreja localizada no município de Rondon, no Noroeste do Paraná. A informação foi confirmada pela secretaria da paróquia.

De acordo com informações, o furto foi notado quando os funcionários chegaram para trabalhar no período da manhã e perceberam que o sino não estava mais no local. O padre registrou um boletim de ocorrência, mas até o momento ninguém foi preso.

Conforme relato da secretaria da paróquia, o sino pertencia a uma capela localizada na área rural do município. Como o espaço está passando por reformas, o sino precisou ser levado para a paróquia São José, na área central da cidade.

O objeto de meia tonelada estava em exposição para o público dentro do salão da igreja, de onde foi furtado. O sino foi fabricado no dia 8 de setembro de 1958 e era preservado pela comunidade católica pelos anos de história.

O padre fez apelos em grupos de mensagem para que os moradores denunciem para a polícia caso encontrem o objeto. “Não é só pelo valor material, mas é sobre o que ele representa pra igreja católica”, disse o padre.

Fonte: Tn Online.

Motociclista sofre queda após desviar de carro.

Na noite desta quarta-feira (22), socorristas do Siate atenderam uma pessoa ferida após um acidente de trânsito na Região do Lago, em Cascavel. 

De acordo com informações, o veículo Kronos e a moto seguiam no mesmo sentido pela Rua Pedro Carlos Neppel, quando próximo da Rua Padre Carlos Nitzko, o motorista do carro tentou acessar a garagem de uma casa no mesmo momento em que o o motociclista fazia ultrapassagem, porém o carro não chegou a bater contra a moto. O motociclista se assustou e acabou sofrendo a queda, antes de bater no veículo, sendo que a moto caiu em um barranco de uma construção abandonada. 

O condutor da moto, rapaz de 19 anos teve contusão e escoriação na perna. Após ser socorrido foi encaminhado para a unidade hospitalar. 

Fonte: Catve.com

Uma pessoa morre e onze ficam feridas em acidente entre carro e caminhão na BR-277.

Um grave acidente foi registrado na manhã desta quarta-feira (22), no km 211 da rodovia BR-277, no município de Teixeira Soares e envolveu um automóvel e um caminhão. 

De acordo com as primeiras informações da Polícia Rodoviária Federal, uma pessoa morreu e onze ficaram feridas. As vítimas feridas foram levadas para unidades de saúde de Irati e de Palmeira. Os corpos foram encaminhados ao IML.

Fonte PPNEWS

Família fica ferida em 

capotamento na BR-467.

Seis pessoas ficaram feridas em um capotamento na rodovia BR-467 em Cascavel, na noite desta quarta-feira (22). O acidente aconteceu na altura do Km 87, nas proximidades de Sede Alvorada.

As vítimas estavam em um veículo IX 35 que seguia de São Paulo a Toledo quando capotou.

Equipes do Corpo de Bombeiros foram acionadas ao local e prestaram atendimentos às vítimas, sendo que algumas delas precisaram ser removidas do veículo com auxílio do desencarcerador.

No carro conduzido por um homem de 57 anos estavam ainda duas irmãs, de 42 e 48 anos, a mãe delas, de 67, e a filha de uma delas, de 7 anos de idade.

Apesar de o carro ter ficado bastante destruído e as vítimas presas no veículo, todas foram socorridas com ferimentos leves, com contusões e escoriações.

Casal fica ferido em grave acidente com ônibus na PR-323.

Um homem de 31 anos e uma mulher de 19 anos ficaram feridos em um grave acidente automobilístico registrado no início da tarde desta terça-feira (22). O acidente ocorreu na rodovia PR-323, próximo ao trevo de acesso ao município de Dr Camargo – região noroeste do Paraná. O casal ocupava um veículo Ford Focus com placas de Cianorte-PR.

O carro colidiu frontalmente com um ônibus da empresa Transporte Coletivo Cidade Verde. O carro ficou destruído. A moça foi socorrida apresentando ferimentos moderados. Ela estava consciente e orientada. Já o rapaz (condutor) foi resgatado pelas equipes do Samu e Corpo de Bombeiros, com ferimentos graves. Ele ficou preso nas ferragens por aproximadamente duas horas e precisou ser intubado pela equipe médica.

Ambas as vítimas foram encaminhadas para hospitais de Maringá. As causas do acidente serão apuradas pela Polícia Rodoviária Estadual. Porém, segundo informações apuradas no local da batida, o ônibus trafegava sentido a Cianorte. O automóvel seguia em direção a Maringá. A princípio o carro teria aquaplanado ao passar sobre uma poça d’água, na sequência ficou desgovernado e invadiu a pista contrária, vindo chocar-se violentamente contra o coletivo. Os ocupantes dos ônibus nada sofreram.

Segundo o 05°GB e Samu, o resgate do casal foi de alta complexidade, até mesmo pela energia do acidente, provocando alta deformidade no automóvel. O serviço de operações aéreas do Samu também foi acionado. A pista precisou ser interditada pelos patrulheiros.

Fonte e fotos: CGN.

Motorista fica ferido ao capotar caminhonete na BR-467. Assista ao vídeo:

Um motorista ficou ferido ao capotar a caminhonete no km 102 da BR-467 em Cascavel, no oeste do Paraná, na noite desta quarta-feira (22).

De acordo com informações apuradas pela Catve, o condutor perdeu o controle da direção após a Chevrolet S-10 aquaplanar sobre a pista. Logo em seguida, o veículo saiu da rodovia e capotou às margens do asfalto, em área de mata

A caminhonete era ocupada por quatro ocupantes. O condutor sofreu apenas contusões e escoriações leves, enquanto que os três passageiros não se machucaram. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) foi mobilizada para atender a ocorrência.

Fonte: Catve.com

Motociclista morre em grave acidente no Paraná.

Um grave acidente com vítima fatal aconteceu na tarde desta quarta-feira (22), por volta das 15h55, no Anel Viário Helmuth Priesnitz de Marechal Cândido Rondon.

A vítima foi uma mulher de 59 anos de idade, ela faleceu no local. Ela foi identificada como Sibila Schaeffer moradora na Linha Gaúcha em Marechal Cândido Rondon.

Segundo informações, a mulher seguia sentido Arroio Fundo para Marechal Rondon em uma motocicleta Honda Biz vermelha com placa da cidade. E quando foi atravessar o trevo que dá acesso ao distrito de Margarida foi atingida por um caminhão betoneira (de concreto), que seguia pela rodovia sentido Vila Gaúcha em direção à Avenida Irio Jacob Welp.

Com a queda, ela foi arremessada, bateu a cabeça violentamente no chão e morreu na hora.

A condutora da moto usava um capacete aberto. A Biz parou debaixo da parte frontal do caminhão.

Equipes da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros estiveram no local, mas nada pôde ser feito, apenas constatar o óbito da vítima.

O IML (Instituto Médico Legal) de Toledo foi acionado para encaminhar o corpo para os procedimentos cabíveis e posterior liberação aos familiares para realização de atos fúnebres.

Com informações: Portal Nova Santa Rosa

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Garota de 12 anos foi baleada pelas costas em chacina, um dos autores morreu em conflito com a Polícia. Assista o Vídeo de toda ação dos assassinos.

Uma adolescente de 12 anos está entre as vítimas da chacina em Sinop, no Mato Grosso. Segundo informações da polícia, a vítima foi atingida nas costas por tiros de espingarda calibre 12mm.

O crime aconteceu na terça-feira (21), à tarde, na cidade que fica cerca de 500 quilômetros da capital Cuiabá.

 

Edgar Ricardo de Oliveira, de 30 anos, e Ezequias Souza Ribeiro, de 27 anos, eram procurados desde a tarde de terça-feira

Um dos envolvidos no crime Ezequias Souza Ribeiro, de 27 anos, era considerado foragido (21), morreu após confronto com a PM, nesta quarta-feira (22). O segundo envolvido no crime, identificado como Edgar Ricardo de Oliveira, de 30 anos, também é procurado pela Polícia.  

Além da adolescente, outras seis pessoas morreram no local, dentre elas estava um paranaense. Elizeu Santos da Silva, de 47 anos, conhecido como Cabecinha, é natural de São João do Ivaí e atuou muitos anos como taxista em Maringá.

Segundo a Policia Militar quatro pessoas foram mortas dentro do bar e duas fora e a sétima foi socorrida com vida, mas morreu no hospital.

imagem tn

Deputado propõe criminalizar aumento abusivo de preços em situação de calamidade.

Um projeto de lei que transforma em crime o aumento abusivo do preço de produtos e serviços em situações de ‘pandemia, estado de calamidade pública, emergência pública, estado de vulnerabilidade social’ foi apresentado nesta quarta-feira, 22, à Câmara dos Deputados. Seu autor é o deputado Delegado Palumbo (MDB-SP). O que o motivou são denúncias de que alguns comerciantes estabelecidos no litoral norte estariam cobrando até R$ 93 o galão de água.

O litoral norte é palco de intensos temporais que já fizeram 48 mortes e deixaram 1700 desabrigados nos últimos dias.

A proposta de Palumbo prevê a inclusão de um artigo no Código de Defesa do Consumidor, enquadrando a prática abusiva como crime, cujos infratores deverão ser punidos com dois a quatro anos de detenção.

Caso a majoração desenfreada de preços recaia sobre ‘bens e serviços essenciais para a sobrevivência’, a pena fica 1/3 maior, de acordo com a proposta.

Os deslizamentos de terra, alagamentos e enchentes castigam severamente as cidades de Guarujá, Bertioga, Caraguatatuba, Ilhabela, Ubatuba e São Sebastião.

Equipes de resgate ainda estão removendo vítimas do local e o abastecimento da região está comprometido por causa da obstrução de rodovias.

A justificativa do deputado Delegado Palumbo também faz referência a ‘voos de helicóptero por R$ 50 mil para retirada de moradores e turistas das áreas inundadas’ e ‘alimentos e bens de primeira necessidade vendidos por dez ou vinte vezes o seu valor’.

Em um vídeo que Palumbo divulgou em suas redes, ele afirma que “enquanto boa parte da população quer ajudar as vítimas da tragédia do litoral norte, comerciantes inescrupulosos aumentam abusivamente o preço das mercadorias”.

O parlamentar classifica esses comerciantes como “canalhas” e diz que eles “merecem cadeia”.

O aumento de preços sem justificativa é uma conduta abusiva proibida pelo Código de Defesa do Consumidor, mas não é enquadrado como crime. Tal prática pode ser punida com medidas administrativas, como são as multas do Procon.

Para que esse tipo de situação alcance a esfera penal, é necessário que o Ministério Público abra uma investigação e constate a existência de outros crimes paralelos ao aumento de preços, como extorsão ou a venda de produtos falsos, por exemplo.

Fonte: Agência Estado.

Lula defende democratização e regulação de plataformas digitais.

Em carta à Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a regulação de plataformas digitais para enfrentar a disseminação de mentiras e desinformações no ambiente virtual. Lula disse também que é preciso combater a concentração do mercado digital com a democratização da internet e a promoção da autonomia dos países em desenvolvimento nessa área.

Em atenção ao convite da diretora-geral da Unesco, Audrey Azoulay, Lula enviou a carta, que foi lida nesta quarta-feira (22), em Paris, na abertura da conferência Internet for Trust (Por uma Internet Confiável). Com o evento, a Unesco propõe a discussão de diretrizes globais para regulamentar as plataformas digitais, melhorar a confiabilidade das informações e proteger a liberdade de expressão e os direitos humanos.

“Precisamos de equilíbrio. De um lado, é necessário garantir o exercício da liberdade de expressão individual, que é um direito humano fundamental. De outro lado, precisamos assegurar um direito coletivo: o direito de a sociedade receber informações confiáveis, e não a mentira e a desinformação. Também não podemos permitir que a integridade de nossas democracias seja afetada pelas decisões de alguns poucos atores que hoje controlam as plataformas”, escreveu Lula.

A coordenadora do programa Criança e Consumo do Instituto Alana, Maria Mello, que participa das discussões no evento da Unesco, em Paris, destacou que o mundo todo vem debatendo e avançando sobre regulação de plataformas e que é necessário um esforço de comunicação que mostre que não se está falando sobre censura. Ela compara, por exemplo, as medidas que já foram tomadas em relação ao consumo de tabaco no Brasil, em que o produto continua sendo produzido e vendido, mas partindo de parâmetros que assegurem mais segurança à população.

“O debate precisa ser ampliado, e essas questões devem ser apresentadas da forma mais urgente, transparente e compreensível possível. Este foi, inclusive, um ponto do painel que realizamos ontem aqui no evento com o influenciador Felipe Neto, que defende um processo de diálogo intenso com criadores de conteúdo na internet, para que se conscientizem e possam contribuir para tornar mais nítida a discussão. Jornalistas também precisam se dispor a compreender melhor os textos que vêm sendo debatidos, assim como as legislações de outros países que inspiram as discussões”, afirmou à Agência Brasil.

Proteção e direitos

O Instituto Alana é uma organização da sociedade civil que trabalha pela proteção à infância. Maria ressaltou que as crianças representam um terço de todos os usuários de internet no mundo, embora muitas plataformas digitais não permitam, em seus termos de uso, a participação desse público.

“As crianças são afetadas por problemas que vão desde a coleta e o tratamento de seus dados pessoais com o objetivo de modulação comportamental, de direcionamento de publicidade, o que é ilegal em nosso país, até o vício que o modelo de negócios baseado em engajamento gera, passando pelo consumo de conteúdo desinformativo e de ódio, entre outros muitos riscos”, disse Maria.

Para ela, uma regulação poderia demandar o comprometimento das plataformas com a proteção dessa parcela da população.

“Por serem hipervulneráveis, crianças devem ter proteção especial onde quer que estejam, inclusive na internet. Todos os setores da sociedade, incluindo as plataformas digitais, precisam assumir seu dever de cuidado com crianças e adolescentes na internet”, argumentou a coordenadora do Instituto Alana.

A Unesco iniciou um processo de consulta aberta para consolidar uma estrutura digital com as principais diretrizes de regulação das mídias digitais.

Desinformação

Na carta à Unesco, o presidente Lula disse que os ataques às sedes dos Três Poderes, no dia 8 de janeiro, em Brasília, foram resultado de uma campanha “gestada, organizada e difundida” por meio das diversas plataformas digitais e aplicativos de mensagens.

“O que ocorreu naquele dia foi o ápice de uma campanha, iniciada muito antes, que usava como munição a mentira e a desinformação. E tinha, como alvos, a democracia e a credibilidade das instituições brasileiras. [...] repetiu o mesmo método que já tinha gerado atos de violência em outros lugares do mundo. Isso tem que parar”, afirma o presidente.

Para Lula, a regulação das plataformas tem que ser feita de forma transparente, e com a participação social, para garantir sua eficiência, e ser coordenada multilateralmente no plano internacional, envolvendo governos, especialistas e sociedade civil. “A regulação deverá garantir o exercício de direitos individuais e coletivos. Deverá corrigir as distorções de um modelo de negócios que gera lucros explorando os dados pessoais dos usuários”, argumentou o presidente.

Na carta, Lula afirma que as plataformas digitais definiram a maneira como as pessoas se comunicam, se relacionam e como consomem produtos e serviços. Para o presidente, a internet trouxe “resultados extraordinários” para a economia global e para as sociedades, ajudando na promoção e difusão do conhecimento, facilitando o comércio, aumentando a produtividade e ampliando a oferta de serviços e a circulação de informações.

Em outra medida, o presidente diz que o ambiente digital acarretou a concentração de mercado e de poder nas mãos de poucas empresas e países. “Trouxe, também, riscos à democracia. Riscos à convivência civilizada entre as pessoas. Riscos à saúde pública. A disseminação de desinformação durante a pandemia contribuiu para milhares de mortes. Os discursos de ódio fazem vítimas todos os dias. E os mais atingidos são os setores mais vulneráveis de nossas sociedades”, diz, na carta.

Democratização da internet

O presidente Lula também destaca que é preciso reduzir o “fosso digital” e promover a autonomia dos países em desenvolvimento nessa área. Para o presidente, os benefícios conquistados com o desenvolvimento da internet e com as plataformas digitais estão distribuídos de maneira desproporcional entre as pessoas de diferentes níveis de renda, ampliando a desigualdade social.

“Precisamos garantir o acesso à internet para todos, fomentar a educação e as habilidades necessárias para uma inserção ativa e consciente de nossos cidadãos no mundo digital. Países em desenvolvimento devem ser capazes de atuar de forma soberana na moderna economia de dados, como agentes e não apenas como exportadores de dados ou consumidores passivos dos conteúdos”, escreveu o presidente.

Para Maria Mello, do Instituto Alana, a regulação é um passo para a democratização, mas não se concretiza sem ações profundas em termos de acesso, conectividade, letramento e educação como um todo. Ainda segundo Maria, é preciso debater o modelo de negócios que prevalece entre as plataformas digitais, “que acaba por estimular a circulação de conteúdo danoso – uma vez que ele gera mais engajamento e, portanto, mais lucro às empresas”.

“Democratizar, nesse sentido, também significa diminuir o poder dessas empresas, possibilitando um cenário de maior concorrência. Mas esses passos precisam ser dados de forma concomitante, e em perspectiva multissetorial, ou seja, envolvendo todos os setores da sociedade”, explicou.

Fonte: Agência Brasil.