13/03/2023 *--* Deus é Fiel!!!

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Neste Sábado foi realizado “XII Encontro do Dia Internacional da mulher de Santa Maria do Oeste”, comemorado 8 de março.

Foi realizado “XII Encontro do Dia Internacional da mulher de Santa Maria do Oeste”, comemorado 8 de março.

Uma data super importante para celebrar as conquistas das mulheres ao longo da história e lembrar da luta por igualdade.

O Evento foi realizado para refletir ação que foram conquistas e ainda a conquistar.

Também é uma ação entre tantas outras que podem e devem ser feitas para valorizar as mulheres.

A minha gratidão a todas que apresentaram com ênfase as profissões, reflexão através da mística, música, as Palestrantes, recreação, cerimonial e logística para que acontecesse nosso evento.

Não posso deixar de agradecer a todos os colaboradores que tornou possível a realização deste importante evento.

Deixo aqui meu imenso abraço e meu muito obrigada ao prefeito Oscar Delgado, vice-prefeito Jorandir, as nossas vereadoras, diretoras das escolas, primeira dama e secretária Irene, secretária de educação Nilceia, secretária do meio ambiente Edina, representante do turismo Maria Salete, representante da cultura Elisabete, representante da FETAEP Adenilda, Psicóloga Fernanda e a Claudete pelo espaço para a realização do encontro.

Homem discuti com sogro que tem arma apreendida e acaba preso em Nova Laranjeira.

Localidade Rural de Sarandi Descrição: Uma equipe de serviço do Destacamento Policial Militar de Nova Laranjeiras-Pr, deslocou até o endereço acima mencionado onde o masculino, 28 anos, solicitou a presença da equipe policial.

Tendo em vista que teria ido buscar sua esposa e filho na casa do masculino, 51 anos, seu sogro, momento em que houve uma discussão onde o sogro ameaçou com uma arma de fogo.

Diante das informações, a sogra de 45 anos, relatou que houve um desentendimento entre os masculinos, porém o sogro teria saído da residência.

Questionado sobre a referida arma de fogo, confirmou que seu esposo tem uma arma de fogo e apresentou para equipe policial, uma espingarda calibre 5.5mm, a qual estava modificada para calibre .22, desmuniciada, sem marca e numeração aparente, e um frasco de plástico contendo 31 (trinta e um) munições de calibre .22, marca cbc.

Diante dos fatos foi apreendida a referida arma e munições e no deslocamento foi avistado o proprietário, sendo este abordado, e confirmou ser de sua propriedade a referida arma e munições.

Foi dada voz de prisão sendo encaminhado para procedimentos cabíveis de Polícia Judiciária.

Fonte Polícia Milita.

Denuncia de som alto e disparo de arma fogo em festa leva a polícia no local em Laranjeira do Sul. 

Bairro São Miguel Descrição: Uma equipe de serviço foi acionada para dar atendimento a uma situação de Perturbação do Sossego, onde inúmeras denúncias anônimas, que no endereço acima citado está ocorrendo uma festa com um som excessivamente alto e muita algazarra.

E que em determinado momento, alguns vizinhos relataram ter ouvido disparo de arma de fogo.

Equipes de apoio dos Destacamentos Policiais de Porto Barreiro, Rio Bonito do Iguaçu e Nova Laranjeiras, ao chegarem próximo ao local, foi possível visualizar um indivíduo masculino se evadindo em direção a mata.

Por conta das péssimas condições de iluminação, não foi possível observar demais características do mesmo.

Aos que permaneceram no local, foi dada a voz de abordagem e constatado o som alto vindo do veículo Peugeot de cor prata.

Foi identificado o proprietário masculino de 28 anos, o qual foi convidado a deslocar juntamente com as demais equipes policiais para lavratura do Termo Circunstanciado.

Fonte Polícia Militar

Caminhonete roubada é localizada numa casa senhor reage no local e atira na Polícia, mas acaba morto no confronto em Guarapuava.

Estrada Rural do Guabiroba, Distrito Guará. Descrição: O solicitante masculino de 51 anos, entrou em contato informando que algumas denúncias que sua caminhonete F-4000 de placas GVH-6G61 que havia sido furtada, estava escondida numa residência próxima a estrada do Guabiroba debaixo de lonas pretas.

Equipes da RPA e CPU deslocaram até o local juntamente com a vítima do furto, onde as equipes posicionaram as viaturas em frente ao imóvel, com os sinais luminosos, giroflex ligados para melhor identificação e fizeram o adentramento no terreno.

De imediato foi localizada a caminhonete. No local se encontrava um do indivíduo, 75 anos, onde foi feito o cerco a residência e deslocado até a porta de entrada quando um dos policiais verbalizou: “polícia, abra a porta! ”, porém ninguém se manifestou.

Foi logrado êxito em abrir a porta, quando foi visualizado um homem de posse de uma arma portátil apontada para a equipe.

Foi verbalizado para que o indivíduo largasse a arma, porém a ordem não foi acatada, afirmando que não largaria e após efetuou um disparo contra a equipe.

A equipe então realizou um disparo a fim de conter a injusta agressão e de imediato foi acionado o Samu para prestar socorro médico, porém o autor não resistiu aos ferimentos, entrando em óbito no local.

Foi acionado o IML, Investigador, o perito criminal para procedimentos cabíveis.

Fonte Polícia Militar

Homem com uma faca vai na casa do irmão e acaba ferindo em Guarapuava.

Relata o masculino, 34 anos, que seu irmão, 30 anos, foi até a sua residência embriagado e portando uma faca.

A vítima saiu para fora da casa para tentar conversar com o autor, momento que os dois entraram em luta corporal e o autor lesionou a mão direita da vítima.

Em seguida saiu tomando rumo ignorado. A equipe no local conversando com Sidnei, o autor passou nas proximidades em um veículo Fiat/Pálio branco.

Deslocado até ao endereço do autor no qual não foi localizado. Coube orientação a vítima, a qual ficou com uma pequena lesão na mão e não necessitou de atendimento médico.

Fonte Polícia Militar

Cigarros eletrônicos, celulares e cosméticos são apreendidos em caminhão em Guarapuava, na BR-277.

Na manhã deste domingo (12), por volta das 6h40min, policiais rodoviários federais, abordaram no km 319 da BR 277, em Guarapuava, um caminhão carregado com frutas.

Durante a fiscalização, foram encontradas na cabine do veículo caixas contendo cigarros eletrônicos e essências de cigarros. Também havia caixas com diversos itens eletrônicos, incluindo 90 celulares, e cosméticos sem a devida documentação fiscal.

O motorista, 29 anos, relatou que a mercadoria era proveniente do Paraguai e que receberia R$ 1.200 para levar até São Paulo.

Diante dos fatos, as mercadorias foram apreendidas e encaminhadas juntamente com o motorista e o veículo para Delegacia de Polícia Federal de Guarapuava pelos crimes de Contrabando e Descaminho.

Fonte BP

Bandeirantes sofre nova inundação e contabiliza estragos, no norte do Paraná.

Uma semana após sofrer uma grande enxurrada, o município de Bandeirantes, na região norte do Paraná, voltou a amanhecer debaixo d’água. Após fortes chuvas, o Rio Ribeirão das Antas transbordou neste domingo (12), inundando os bairros da baixada.

Não há informações sobre feridos ou desabrigados. O município tem cerca de 31 mil habitantes e fica a cerca de 400 km de Curitiba, na divisa com o estado de São Paulo.

O prefeito de Bandeirantes, Jaelson Ramalho, explicou que o município conseguiu retirar as pessoas de casa antes da inundação. Segundo ele, em poucas horas, o volume acumulado de chuva chegou a 200 milímetros.

Como a população foi alertada antes da chegada da água, a Prefeitura de Bandeirantes afirma que não há desabrigados. Foram atingidos, neste domingo (12), os mesmos bairros afetados pela enxurrada da semana passada. No entanto, desta vez, choveu tanto na área rural quanto na área urbana.

O prefeito Jaelson Ramalho diz que Bandeirantes recebeu durante a semana muitas doações de roupas, colchões, água potável e alimentos não perecíveis. Os recursos são suficientes para atender a população durante as próximas semanas. Por isso, ele sugere que as doações se concentrem nas instituições parceiras, como a Ordem dos Advogados do Brasil, a Cáritas e o Rotary Club.

Quem puder doar pode oferecer ajuda via Pix, segundo os canais indicados pela Prefeitura de Bandeirantes:

Cáritas Diocesana de Jacarezinho (CNPJ: 78.212.651/0001-32)

OAB de Bandeirantes (email: camillafelix@hotmail.com)

Rotary Club de Bandeirantes (CNPJ: 02.300.079/0001-00)

Fonte Paraná Portal

Três pessoas, incluindo bebê, são atropelados por carro, em Londrina.

Um homem de 33 anos, uma adolescente de 17 anos e um bebê de 9 meses ficaram feridos após serem atropelados por um carro na noite de domingo (12), em Londrina, no Norte de Paraná.

O acidente foi por volta das 19h50 na rodovia PR-218 e envolveu um Fiat Tempra que era conduzido por um homem embriagado.

As vítimas foram encaminhadas pelas equipes de socorro ao Hospital Universitário de Londrina. Não há informações sobre a gravidade dos ferimentos.

De acordo com a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), o Tempra trafegava pela PR-218 no sentido Maravilha a Londrina, e ao atingir o KM 171 + 380 metros, atropelou os pedestres que caminhavam sobre a via.

Foi realizado o teste de alcoolemia no motorista de 54 anos e constatado o valor de teor alcoólico de 0,67 mg/l.  

Diante dos fatos, o condutor do Tempra foi autuado pelo crime de embriaguez ao volante e conduzido para delegacia de polícia para flagrante.

Fonte tn

Homem é preso por estuprar menina de 9 anos, no Santa Cândida: ‘Chamou para brincar com o filho’, diz PM.

Conforme o que os policiais apuraram no local do crime, o filho do homem costumava brincar com a menina. Neste domingo, ele chamou a criança para brincar com o filho dele, mas quando a menina chegou, viu que estava sozinha com ele na casa.

“Equipe foi ao local, chegando constatou que se tratava de uma situação de estupro da vítima, uma criança de 9 anos. O autor estava no local. O rapaz confessou diante da equipe, confessou o que fez com a criança”. 

Disse o soldado Bernal, do 20º Batalhão da PM

Segundo a PM, o homem confirmou que usou do fato de as duas crianças serem amigas para conseguir fazer com que a menina fosse até a casa dele.

 

“Pelo relato da família e das testemunhas, o autor do fato chamou a criança até a casa dele para brincar com o filho pequeno e ali se aproveitou da situação de vulnerabilidade da criança para cometer uma barbárie dessa”. 

Contou o soldado Bernal, do 20º Batalhão da PM.

Fonte Banda B

Adolescente de 14 anos é encontrado morto em residência em Francisco Beltrão.

Um adolescente de 14 anos foi encontrado morto em sua residência na tarde deste domingo (12), na Avenida Nova Secção, Loteamento Pôr do Sol, Bairro Miniguaçu em Francisco Beltrão. Segundo informações repassadas no local, ele foi encontrado no quarto por familiares.

Uma equipe do SAMU esteve na casa e constatou o óbito. A Polícia Militar, Polícia Civil, Criminalística e IML foram acionados para os levantamentos no local.

Não foram encontradas marcas de violência no corpo, e exames no IML apontarão a causa, que a princípio se trata de morte natural.

Moradores que estavam no local informaram que ele era muito tranquilo e tinha um excelente relacionamento com a vizinhança. Todos lamentaram o ocorrido.

Fonte PPNEWS

Confusão em abordagem: suspeito surta, solta cachorro na polícia, vai parar no hospital e é preso em Curitiba.

Uma grade confusão aconteceu na rua Alameda Nossa Sra. do Sagrado Coração, no bairro Pinheirinho em Curitiba na tarde deste domingo (12).

Segundo a Polícia Militar, os militares receberam informação que um veículo estava com alerta de furto. Durante abordagem na residência, um rapaz surtou, entrou em luta corporal e atiçou um cachorro da raça pittbull contra com os agentes.

“Recebemos informações que na casa tinha um veículo com alerta de furto. Ainda do lado de fora constatamos a veracidade, o carro tinha alerta de furto em Santa Catarina. Uma senhora informou que o veículo era da filha. Durante revista, um casal foi abordado, com eles avistamos diversos tipos de drogas e pelo sistema, verificamos que o rapaz possuí mando de prisãoo em aberto por roubo. Em dado momento o suspeito aloprou contra a equipe, tivemos que solicitar apoio para poder conter e algemar ambos. ”

Cabo Everson do 13º Batalhão de Polícia Militar

Além do veículo furtado, com casal foram encontradas 2 unidades de ecstasy, 49 pedras de crack, fracionadas para venda pesando 10 gramas, 39 pinos de substância análoga a cocaína, pesando 23 gramas e porções de Maconha, totalizando 18 gramas.

O suspeito detido precisou de atendimento médico, foi levado ao Hospital do Trabalhador e em seguida conduzido a Central de Flagrantes de Curitiba.

Fonte Banda B

Com interdição da BR-376, BR-116 apresenta pontos de lentidão já na Grande Curitiba.

Com a interdição da BR-376, por causa das fortes chuvas, o fluxo segue intenso na BR-116 e com alguns pontos de lentidão nesta manhã de segunda-feira, 13 de março. A rodovia é o caminho sugerido pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) para quem precisa sair das praias do norte de Santa Catarina para o Litoral e Capital do Paraná por conta da interrupção do trânsito, em ambos os sentidos, desde a noite deste domingo, 12 de março.

Por volta das 7h30 da manhã havia pontos de lentidão na BR-116 entre o km 126 ao 122 em Fazenda Rio Grande, já na Região Metropolitana de Curitiba (RMC), e do km 117 ao 115, já em Curitiba.

A interrupção foi decidida pela a Arteris Litoral Sul, juntamente com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) bloquear novamente, e de forma preventiva, o tráfego na altura do km 669 da rodovia, visto o cenário de acumulado de chuva das últimas horas.

A retenção dos veículos ocorre, no sentido sul no retorno em desnível do Km 648, e sentido norte na praça de pedágio de Garuva, Km 01.

A concessionária orienta os motoristas para que planejem seu deslocamento e busquem informações sobre as condições de tráfego no local, bem como possíveis rotas alternativas na região, em seu perfil oficial no Twitter (@Arteris_ALS) e pelo telefone 0800 725 1771.

Rotas alternativas:
BR-116
BR-470

A BR-277, onde equipes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) estão realizando a instalação de tachões no eixo do desvio da BR-277, em Morretes, no Litoral do Paraná, na altura do quilômetro 33, onde foi registrado afundamento da pista, também há risco. Segundo a PRF, caso a chuva continue não há como prever o que ocorrerá.

A Estrada da Graciosa também foi interditada na madrugada deste domingo (12) devido ao escorregamento de terra, vegetação e rochas em pontos que já haviam sido danificados nos meses anteriores, no km 8 e km 12.

Fonte BP

Caminhão em chamas: acidente na BR-277, sentido litoral paranaense.

Um caminhão em chamas causou um susto na tarde deste domingo (12) na BR-277, em Morretes, sentido litoral paranaense. O veículo seguia em direção à cidade de Paranaguá quando, por motivos ainda desconhecidos, a cabine foi completamente destruída pelas chamas.

Equipes de emergência da Polícia Rodoviária (PRF), do Departamento de Estrada e Rodagem (DER) e do Corpo de Bombeiros foram acionadas imediatamente para prestar atendimento à ocorrência. Apesar do susto, não houve feridos.

No entanto, a situação gerou um grande congestionamento na rodovia, formando uma fila de pelo menos 4 km até o fim do atendimento da ocorrência. O trânsito já está liberado, mas os policiais rodoviários alertam os motoristas sobre a necessidade de redobrar a atenção na direção dos veículos.

Estrada da Graciosa interditada

Infelizmente, essa não foi a única ocorrência que afetou a região neste domingo. Na manhã de hoje, o Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR) informou que a Estrada da Graciosa foi interditada devido a um escorregamento de terra, vegetação e rochas em pontos que já haviam sido danificados nos meses anteriores, no km 8 e km 12.

As chuvas que atingem a região voltaram a causar o movimento de materiais, bloqueando completamente a pista. A equipe de manutenção já está trabalhando para tentar normalizar a situação o mais rápido possível, mas ainda não há previsão de liberação da estrada.

Situação preocupante na região

Essas ocorrências na BR-277 e na Estrada da Graciosa preocupam as autoridades locais e os moradores da região. O estado das estradas tem sido um tema recorrente nos últimos meses, especialmente devido às fortes chuvas que têm atingido o Paraná.

É fundamental que os órgãos responsáveis mantenham um monitoramento constante da situação das estradas e façam a manutenção necessária para garantir a segurança de todos os usuários das vias. Afinal, acidentes como o que aconteceu neste domingo podem ter consequências graves e até mesmo fatais.

Nesse sentido, é importante que os motoristas redobrem a atenção ao trafegar pelas estradas da região, respeitando as leis de trânsito e mantendo a cautela necessária para evitar acidentes. Só assim poderemos garantir que as nossas estradas sejam seguras e confiáveis para todos os usuários.

Foto e informações: PRF

Acidente entre carros no norte pioneiro deixa três feridos, na PR-436.

Um acidente de trânsito entre dois carros na PR-436, em Itambaracá, no norte pioneiro do Paraná, na noite de domingo (12), deixou três pessoas feridas.

A batida entre um VW/Parati com placas de Bandeirantes e um VW Gol com placas de Itambaracá foi por volta das 19h15.

A condutora da Parati uma mulher de 38 anos, e uma passageira de 22 anos tiveram ferimentos. O motorista de 52 anos do Gol também se feriu.

Todos foram encaminhados ao Pronto Socorro de Bandeirantes pela equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

Conforme informações da Polícia Rodoviária Estadual, ambos veículos trafegavam na mesma via sentido Bandeirantes-PR a Itambaraca-PR, e ao atingirem o KM 101 mais 300 metros, o Gol teria atingido a traseira da Parati.

     Fonte tn

Forte colisão entre carro e caminhão deixa homem ferido na BR-163.

Socorristas do Siate foram acionados para prestarem atendimento em um acidente de trânsito na rodovia BR-163 na noite deste domingo (12) em Cascavel.

A colisão entre um carro e um caminhão aconteceu nas proximidades da obra que ligará a rodovia e a Avenida Brasil.

O condutor do carro, um Versailles, estava sozinho no veículo quando atingiu o para-choque traseiro do caminhão.

O carro ficou destruído com o impacto e a vítima, um homem de 70 anos de idade, foi socorrida no local com escoriações pelo corpo e suspeita fratura no antebraço, sendo necessário o encaminhamento hospitalar.

Atualização

Uma pessoa que se identificou como filha da vítima relatou que o caminhão saiu de uma lavoura e entrou na rodovia na frente do carro, não tendo o condutor do Versailles conseguido evitar a colisão.

Fonte CGN

Três pessoas ficam feridas após acidente na BR-376, em Apucarana.

Três homens ficaram feridos após um acidente envolvendo três veículos, no início da noite deste domingo (12), na BR-376, em Apucarana, em frente ao 30º Batalhão de Infantaria Mecanizado. Assista o vídeo abaixo.

O Siate do Corpo de Bombeiros e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foram ao local para atender as vítimas. Segundo os socorristas, as vítimas sofreram ferimentos considerados leves e moderados.

Os veículos envolvidos foram uma van, modelo Mercedes Sprinter, e dois carros, modelo Ford Focus e Chevrolet Celta. Dois ocupantes do Focus e a passageira da van foram socorridos.

Segundo testemunhas, um dos carros teria invadido e trafegado pela contramão por 2 km antes da batida acontecer.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) também foi chamada. A pista no sentido a Califórnia segue interditada.   

Fonte tn

Motociclista bate violentamente contra mureta PRc-467 no trevo cataratas em Cascavel.

Um homem ficou ferido na tarde deste domingo (12) após se envolver em um acidente de trânsito. A colisão de uma moto contra uma mureta de proteção ocorreu na rodovia PRc-467, no acesso ao Trevo Cataratas, em Cascavel.

Segundo as informações, o motociclista seguia na pista sentido Toledo para Cascavel quando nas imediações do trevo perdeu o controle da direção e bateu violentamente contra a mureta de proteção.

Com o impacto, o rodado dianteiro da motocicleta ficou completamente destruído e o piloto foi arremessado à extremidade da via, ficando ferido.

Os socorristas do Siate foram acionados e prestaram os primeiros atendimentos ao homem. Ele estava com diversas contusões pelo corpo e foi encaminhado à Casa Hospitalar para ser reavaliado e medicado.

A Polícia Rodoviária Federal foi acionada para registrar o acidente e tomar as medidas cabíveis. O trânsito no trecho ficou interditado durante o atendimento à ocorrência e os bombeiros realizaram a sinalização com o caminhão de resgate, dando segurança ao atendimento.

     Fonte CGN

Com moto esportiva, jovem, de 21 anos, morre na BR-163.

Um jovem, de 21 anos, morreu em um grave acidente registrado na manhã deste domingo (12), na Rodovia BR-163, no trecho entre Toledo e Marechal Cândido Rondon.

Conforme apurado pela equipe de reportagem do Toledo News, o acidente envolveu uma motocicleta esportiva Suzuki GSRX 1.000, de Marechal Cândido Rondon, e aconteceu a cerca de 1 quilômetro do distrito de Vila Ipiranga, em Toledo.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), que atendeu ao acidente, o motociclista estava em altíssima velocidade, quando perdeu o controle da direção, saiu da pista e caiu em um barranco, às margens da rodovia.

Com o acidente, o motociclista morreu na hora. Ele foi lançado a cerca de 200 metros do local da saída da pista. Equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e do Corpo de Bombeiros foram acionadas, mas apenas puderam constatar o óbito do homem.

A moto ficou completamente destruída e os destroços espalhados pela lavoura. O motor da Suzuki parou próximo ao corpo da vítima. Além da PRF, a Polícia Militar (PM) também esteve no local.

O corpo da vítima foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Toledo. Ele era morador de Marechal Cândido Rondon e trabalhava em uma instituição bancária.

As informações são do Toledo News.

Condutor de motocicleta morre em acidente na PR-281.

Um homem morreu em um acidente de trânsito entre um carro e uma moto por volta das 6 horas deste domingo (12), na PR-281 na entrada de Santa Izabel do Oeste.

Conforme informações da Rádio Danúbio Azul, a colisão frontal foi entre um veículo Focus placas de São Mateus do Sul (PR) e uma motocicleta Honda CG 125, placa Mercosul.

Ainda segundo informações, o condutor do Focus trafegava de Realeza sentido a Santa Izabel do Oeste e o condutor da moto no sentido contrário, quando acabou ocorrendo a colisão.

Com a força da colisão, a moto foi arrastada por mais de 70 metros e o condutor Jardelino dos Santos, conhecido como “Jardo”, morador na cidade de Santa Izabel do Oeste entrou em óbito no local do acidente.

O Focus só parou após colidir em uma estrutura de concreto. O condutor foi socorrido pelo SAMU a Casa de Saúde de Santa Izabel do Oeste.

A Criminalística e o IML de Francisco Beltrão estiveram no local para o trabalho de perícia e remoção do corpo. A Polícia Militar realizou o controle do trânsito.

Fonte PPnews

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Lideranças indígenas e Lula debatem proteção de terras tradicionais.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa hoje (13) da 52ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas, na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Como pauta principal estão discussões sobre a proteção das terras tradicionais, gestão dos recursos naturais e a agenda do movimento indígena para o ano de 2023.

Além de Lula, o evento, que é realizado no Centro Regional Lago Caracaranã, terá a presença da presidente da Fundação Nacional do Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, e de representantes de órgãos federais, como o Ministério dos Povos Indígenas, Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a Polícia Federal, além do Ministério Público.

A reunião de Lula está prevista para ocorrer às 12h (horário de Brasília). Esta será a segunda visita do presidente ao estado desde que assumiu o mandato, no dia 1º de janeiro. Ele esteve em Boa Vista, no dia 21 de janeiro, quando foi verificar a situação humanitária do povo Yanomami e determinou socorro urgente aos indígenas.

Desde sábado (11), a assembleia reúne cerca de 2 mil líderes indígenas para discutir o tema Proteção Territorial, Meio Ambiente e Sustentabilidade. Entre as lideranças, estão representantes dos povos Yanomami, Wai Wai, Yekuana, Wapichana, Macuxi, Sapará, Ingaricó, Taurepang e Patamona.

Durante o evento, os visitantes também poderão visitar uma feira de produtos orgânicos, de artesanato e a exposição de animais criados em terras indígenas. Os debates prosseguem até terça-feira (14).

Fonte: Agência Brasil

STF rejeita queixa-crime e nega investigar Bolsonaro no combate à pandemia.

Em julgamento virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, negou uma queixa-crime apresentada pela Associação de Vítimas e Familiares de Vítimas da covid-19 (Avico) para apurar condutas do ex-presidente Jair Bolsonaro no enfrentamento da pandemia.

A entidade atribuiu ao ex-chefe do Executivo “sabotagens e subterfúgios de toda ordem para retardar, frustrar e sabotar” o combate à crise sanitária e sustentou “inércia” do Ministério Público em responsabilizar o ex-mandatário. O colegiado, no entanto, não viu inação da Procuradoria e considerou que a associação não teria legitimidade para apresentar a queixa-crime ao STF.

Oito ministros – André Mendonça, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Luiz Fux, Kassio Nunes Marques e Rosa Weber – acompanharam o voto do relator, Luís Roberto Barroso, negando o pedido da Avico. Os ministros Edson Fachin e Cármen Lúcia defenderam que o caso fosse remetido à Justiça do Distrito Federal, em razão da perda do foro por prerrogativa de função de Bolsonaro, para que o então juízo competente decidisse sobre o caso.

A decisão foi proferida durante julgamento no Plenário virtual do Supremo, em sessão que foi encerrada na sexta-feira, dia 10. Os ministros analisaram um recurso impetrado pela entidade contra decisão individual de Barroso que havia negado acolher a queixa-crime. Os mesmos argumentos usados para fundamentar tal despacho foram reproduzidos pelo ministro do STF no voto apresentado no julgamento virtual.

Barroso explicou que só é cabível o ajuizamento de uma ação penal privada, como pediu a Associação de Vítimas e Familiares de Vítimas da covid-19, quando houver “completa inércia do Ministério Público, que se abstém, no prazo legal, de oferecer denúncia, ou de requerer o arquivamento do inquérito policial ou das peças de informação, ou, ainda, de requisitar novas (e indispensáveis) diligências investigatórias à autoridade policial”.

Segundo o ministro, “não houve inércia” por parte do Ministério Público no caso. Barroso chegou a lembrar manifestação da vice-procuradora-geral da República Lindôra Araújo, citando que, em 2021, o Ministério Público Federal pediu a abertura de apurações na esteira da CPI da Covid. Em julho do ano passado, a vice-PGR pediu o arquivamento em série de tais investigações.

Na avaliação do relator, independentemente do resultado das apurações e do próprio mérito das declarações de Bolsonaro, não se comprovou a inércia do MP, o “titular da ação penal”, e assim o pedido da associação não é cabível.

O ministro Edson Fachin abriu a divergência no caso, argumentando que em razão da perda de foro por prerrogativa de função de Bolsonaro não haveria razão para a queixa-crime tramitar no Supremo. Nessa toada, o ministro argumentou que caberia ao juízo competente, de primeiro grau, decidir sobre a “necessidade de realização de diligências para apuração mais acurada acerca de eventual ausência de inércia pelo Ministério Público”.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

12/03/2023 *--* Deus é Fiel!!!

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Homem é abordado no seu carro, Polícia encontrou Arma de Fogo e Munição em Palmital.

Na data de 11 de março de 2023, em patrulhamento pela Estrada do Sete Saltos a equipe avistou um veículo Renault/Sandero de cor escura trafegando em alta velocidade prosseguido na abordagem, identificado o condutor como sendo um homem, 35 anos, no porta luvas foi localizado um revólver taurus calibre .38 especiais desmuniciado, no console central foram localizadas 10 munições de mesmo calibre intactas.

Questionado o abordado sobre a documentação o mesmo não portava no momento, também relatou que a arma pertence ao caseiro de seu sítio.

Durante a confecção da documentação, compareceu ao Pelotão o proprietário da referida arma, o qual apresentou o registro da arma de fogo.

O abordado de 35 anos e o revólver foram conduzidos para a 44ª Delegacia de Palmital para procedimentos.

O veículo, com documentação em dia foi liberado no local a um condutor habilitado.  

Fonte Polícia Militar

Senhor que estava andando na BR-158, foi abordado e com ele foi encontrado uma arma de fogo e Munição em Palmital.

Na data de 11 de março de 2023, por volta das 19h15min, a equipe estava retornando da localidade Arroio Moreira pela BR-158, quando visualizou um masculino transitando a pé às margens da Rodovia com uma arma de fogo aparente em sua cintura.

Feita a abordagem e identificado como um homem, 51 anos, o qual estava portando um revólver taurus cal. 38 especial, municiado com 5 munições intactas.

Perguntado ao mesmo se possuía documentação da referida arma, este relatou que sim, era registrada em seu nome e que a documentação estava ali.

Porém procurou na carteira e não a encontrou.  Perguntado sobre o que estava fazendo ali com a arma, relatou que alguns bovinos haviam escapado de sua propriedade e estava procurando os mesmos ali nas margens, informando que o sítio às margens do local da abordagem é seu, e a arma é registrada ali.

Diante do fato, a equipe deslocou até a residência do abordado juntamente com o mesmo, onde o mesmo apresentou o registro da referida arma, e conduziu o abordado até a sede do 4º Pelotão para a confecção da documentação juntamente com a arma apreendida.

E posteriormente foi encaminhado até a Delegacia de Palmital para apreciação do Delegado de Polícia Civil.

Fonte Polícia Militar

Moto é roubada em frente estabelecimento comercial em Laranjeira do Sul.

Centro Descrição: Após solicitação equipe deslocou até o endereço supracitado, onde na madrugada de hoje foi furtada uma motocicleta de cor verde, placas AJP-2492.

No local foi feito contato com o masculino, 53 anos, o qual relatou que o veículo estava devidamente estacionado na frente do estabelecimento comercial sem as chaves de ignição.

Sendo que foi possível visualizar por câmeras de segurança próximo ás 02h20min, que um homem trajando calção e camiseta saiu empurrando a motocicleta sentido bairro Presidente Vargas.

Após a coleta de informações foi feito patrulhamento a fim de localizar algum suspeito, porém sem sucesso.

Fonte Polícia Militar

Homem é apreendido com arma, munição, animal silvestre morto, e drogas em Boa Ventura do São Roque. Entenda o caso.

Na data de 12 de março de 2023 por volta das 1hr da manhã durante patrulhamento, foi realizado a abordagem do veículo Ford/Ka, veículo era conduzido por um homem, 52 anos, sendo realizado busca pessoal e nada de ilícito foi encontrado com o abordado.

Em busca veicular no painel do referido veículo foi localizado 13 munições calibre .38 da marca CBC/SPL e embaixo do banco traseiro foi localizado um revólver da marca Rossi cal.38 carregado com 4 munições da marca CBC/SPL.

Após o fato foi dado voz de prisão ao  abordado sendo que o mesmo reagiu contra a equipe policial e empreendeu  fuga sendo acompanhado pela equipe até o momento que este veio a cair em  via pública, onde se procedeu a abordagem novamente, sendo que o abordado  veio a resistir contra a equipe policial desferindo socos e chutes e tentou retirar  a arma de um dos integrantes da equipe por duas vezes se fazendo necessário  o uso de força moderada para contê-lo e espargir (gás de pimenta) por um dos  policiais.

Dessa forma foi possível algema-lo e colocar o autor no compartimento de presos da viatura policial.

No veículo do autor ainda foi encontrado no porta malas do carro um animal silvestre (tatu) o qual estava abatido por golpe de arma branca.

Durante as buscas foi possível visualizar no aparelho celular do autor o qual estava no painel do veículo e desbloqueado, mensagem e ligações sobre a comercialização de entorpecentes, diante do fato foi deslocado até a residência do mesmo e em conversa com sua esposa uma mulher de 46 anos, foi repassado o ocorrido sendo que sem nenhum tipo de coação foi autorizado pela mesma realização de busca domiciliar.

Onde foi localizado dentro dos guarda roupas do abordado 104,4 gramas cocaína, 28,4 gramas de maconha, uma balança de precisão, papel filme o qual é utilizado para embalar drogas para comercialização além de 200 munições calibre .22 da marca CBC, com o autor foi encontrado em sua carteira um pouco mais de oitocentos reais em espécie, dinheiro esse que não soube explicar a origem e que se evidencia como oriundo do tráfico de drogas.

Diante da situação o autor foi conduzido até o hospital municipal de Boa Ventura de São Roque onde passou por avaliação médica e posteriormente conduzido até a Delegacia de Pitanga, onde permaneceu à disposição da justiça. Obs: O veículo por estar em situação regular foi entregue à proprietária.

Fonte Polícia Militar

Idoso de 83 anos é agredido pelos próprios netos em Ivaiporã.

Na noite de sábado (11), dois rapazes foram presos após agredirem a avô, de 89 anos, em Ivaiporã. Segundo a Polícia Militar, o caso foi na Rua Progresso no distrito de Jacutinga. O motivo da briga não foi informado.

Conforme a PM, por volta das 23h30, a equipe de serviço foi deslocada para a Rua Progresso para averiguar uma situação de lesão corporal.

Chegando ao local se deparou com uma grande comoção popular, e foi relatado aos policiais, que o idoso de 83 anos teria sido agredido pelos seus netos,  e que os agressores teriam se evadido do local em direção a um bar.

A vítima apresentava diversas lesões nos braços, pernas e rosto, que teriam sido provocadas por socos e chutes, além de se utilizarem de uma cadeira e um banco.

As agressões só terminaram quando a filha chegou na residência e interrompeu as agressões.

Diante dos fatos a equipe, juntamente com a equipe da p2, se deslocaram até o bar e identificaram os autores. Eles foram detidos e conduzidos a 6ª CIPM para as medidas cabíveis.

Fonte tn 

Colisão frontal entre motocicletas deixa dois feridos em São João do Ivaí.

Na tarde deste sábado (11), o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) – base de São João do Ivaí – foi acionado após um acidente de trânsito entre duas motos.  

A colisão frontal foi na Av. Manoel Alves Costa, em frente a um Posto de Combustíveis. O acidente de trânsito que foi por volta das 14h45 causou ferimentos nos dois motociclistas.

De acordo com as informações, um dos motociclistas saiu do pátio do posto e entrou na via causando a batida entre os veículos.

As vítimas do acidente foram encaminhadas ao Hospital Municipal de São João do Ivaí, um deles com ferimentos moderados e o outro com ferimentos graves.

* Com informações Canal HP

Homem ateia fogo na casa da ex, na intenção de matá-la em Reserva do Iguaçu.

Centro Descrição: Uma equipe da Patrulha Rural deslocou até o endereço, onde solicitações de populares de que um masculino havia incendiado a residência de sua ex-convivente com intuito de matá-la.

No local a equipe constatou que o incêndio destruiu a casa por completo, atingindo a casa ao lado. Populares indicaram o local em que o autor masculino, 31 anos, estaria homiziado em uma área de mata nas proximidades.

Foi logrado êxito em localizar o autor que após receber voz de abordagem, tentou evadir-se por uma cerca de arame farpado, vindo a se lesionar no tórax, sendo assim, o mesmo foi contido e posteriormente admitiu o crime com intuito de matar sua ex-convivente, mulher, 53 anos.

Na presença da equipe o autor proferiu ameaças de morte para sua ex-convivente dizendo: “vou matá-la quando eu sair da cadeia! A vítima relatou que está separada há 01 ano, porém desde a separação, ele não aceita o término e profere ameaças.

Diante dos fatos foi encaminhado para procedimentos de Polícia Judiciária.

Fonte e Foto Polícia Militar

Polícia após denúncia encontra duas crianças no carro sozinhas e pais estavam na lanchonete próximo em Guarapuava.

Bairro Vila Bela, Descrição: Foi repassado via COPOM para a equipe Policial Militar verificar uma situação de abandono de incapaz no endereço citado.

Onde a equipe policial fez a abordagem ao veículo FORD/Fiesta que estava estacionado e no seu interior foi visualizado duas crianças dormindo.

Após conversa com populares foram identificados os pais, sendo masculino, 28 anos e mulher, 23 anos, os quais relataram que estavam no interior da lanchonete próxima.

Foi realizado contato com a conselheira tutelar a qual orientou a equipe a repassar para os pais que saíssem do local com as crianças e que durante a semana seriam notificados pelo ocorrido. Os pais foram orientados quanto aos procedimentos.

Fonte Polícia Militar

Carro com alerta de furto foi recuperado em Guarapuava.

Bairro Conradinho, Descrição: A equipe realizava patrulhamento momento que visualizou um veículo VW/Saveiro de cor preta, placas NAQ-3E89, a qual após consulta via COPOM foi constatado estar com alerta de furto/roubo.

Registrado em 08/03/2023 na cidade de Arapoti/PR. Foi realizada abordagem do referido veículo e identificado o condutor sendo masculino, 23 anos, o qual foi indagado veículo, este informou que comprou na data de hoje 11/03/2023.

Diante aos fatos, foi dada voz de prisão pelo crime de receptação e encaminhado até a Polícia judiciária juntamente com o veículo recuperado.

Fonte Polícia Militar

Vereador é preso por suspeita de violência contra mulher no Paraná.

Evandro Rocha, vereador de Piraquara na região metropolitana de Curitiba, foi preso suspeito de ter agredido a própria mulher. 

A Polícia Militar foi acionada para atender a uma "violação de domicílio", mas chegando até o local constataram que a esposa de Rocha estava com uma lesão na orelha, resultado de violência. 

O vereador resistiu a prisão, precisou ser contido e encaminhado para a delegacia. 

Dias antes do ocorrido, Evandro teria homenageado a esposa nas redes sociais: "Feliz dia das mulheres a todas. Em especial a você, xxx*. Gratidão por tudo. Continue sendo essa mulher guerreira, estudiosa, trabalhadora, combatente, articulada, espirituosa e porreta", escreveu o agressor.

Fonte: Banda B.

Menina de 4 anos é estuprada em provador de loja.

Um dos casos mais chocantes de violência sexual infantil no Brasil aconteceu em Manaus. A Polícia Civil do Amazonas está investigando o estupro de uma menina de apenas quatro anos dentro do provador de uma loja em um shopping na zona norte da cidade. As imagens das câmeras de segurança do estabelecimento mostram o momento em que o suspeito e a vítima entraram no local. Infelizmente, a criança foi levada para a área masculina do provador, onde foi abusada sexualmente pelo homem ainda não identificado.

O caso

A mãe da menina levou a filha para a loja, e ambas seguiram em direção aos provadores femininos. No entanto, em um determinado momento, a criança acabou seguindo para o compartimento masculino, sem que a mãe percebesse. O suspeito, que já estava no local, entrou no provador pouco tempo depois. Infelizmente, a mãe não percebeu que a criança havia entrado no provador masculino e, portanto, não percebeu a presença do suspeito.

O homem está sendo procurado pelas autoridades e a loja está colaborando com as investigações. A delegada Joyce Coelho, titular da Delegacia Especializada em Crimes Contra Crianças e Adolescentes (Depca), informou que o ato libidinoso do homem de acariciar a região dos seios da menina já caracteriza estupro de vulnerável. O caso é considerado gravíssimo e está sendo tratado como uma das prioridades pelas autoridades.

A reação da família

Ao perceber que a filha havia sido abusada sexualmente, a mãe ficou em estado de choque. Ela imediatamente procurou a polícia e registrou um boletim de ocorrência. A criança foi levada para um hospital e recebeu atendimento médico e psicológico. A família está em estado de choque e pede justiça pelo crime hediondo cometido contra a filha.

Investigação em andamento

A investigação está em andamento e a polícia está trabalhando para identificar o suspeito. As autoridades pedem que quem tiver informações sobre o paradeiro do homem, entre em contato com o disque denúncia da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-AM) ou pelo disque 100. Qualquer informação pode ser útil para identificar o autor desse crime terrível.

Fonte: CGN.

Motorista de caminhão é preso PRF na BR-277, com mais de uma tonelada de maconha.

No início da madrugada deste domingo (12) durante uma ação conjunta do Denarc (Departamento de Investigações sobre Narcóticos) e Polícia Rodoviária Federal (PRF) na BR-277, realizaram uma grande apreensão de drogas.

A substância estava escondida em um caminhão frigorífico conduzido por um motorista de 39 anos de idade que presta serviços à uma cooperativa.

Segundo o agente Pascoal da PRF, a droga estava localizada no fundo falso do veículo, somando mais de uma tonelada. Ao federais o condutor relatou que levaria os tabletes de maconha até o estado de São Paulo e tudo indica que a empresa não tinha conhecimento do ilícito.

Diante disso, o homem foi preso em flagrante e ficará à disposição da justiça.

Fonte CGN

Durante discussão, mulher atinge marido com uma facada em Cascavel.

Socorristas do Siate foram acionados para atenderem vítima de ferimento por arma branca na Rua Tamoios, Bairro Santa Cruz em Cascavel.

De acordo com as informações, durante uma discussão de casal, a mulher desferiu um golpe de faca no marido, um homem de 43 anos de idade, na região do tórax.

Segundo informado pela esposa, o indivíduo tentou ataca-la com uma machadinha e para se defender, ela teria o atingido com a facada.

Até o momento a machadinha não foi localizada.

Após receber os primeiros atendimentos, o homem foi encaminhado à uma Unidade de Pronto Atendimento para ser reavaliado e medicado.

Apesar de ter sido agredido, ele não quis representar contra a mulher.

Fonte CGN

Suspeito de matar comerciante de 83 anos em São João é preso.

O suspeito de matar uma senhora de 83 anos, em uma mercearia da cidade de São João, a 200 km de Cascavel, foi preso pela Polícia Militar neste sábado (11). 

A comerciante Margarida Lorenzzi de 83 anos foi morta com golpes de faca no pescoço.

No mesmo dia a polícia recebeu denúncia de que o suspeito estava tentando invadir residências nas proximidades do CTG de São João, os moradores conseguiram imobilizar o suspeito até a chegada da polícia.

As equipes foram até o local, prenderam o homem e o encaminharam à 5ª SDP em Pato Branco.

Fonte: PP News.

Aos berros, homem só de cueca apela por ajuda e é socorrido de riacho em estado grave em Curitiba e neste Domingo.

Aos berros, um homem de aproximadamente 40 anos mobilizou o Corpo de Bombeiros no fim da madrugada deste domingo (12), na Cidade Industrial de Curitiba (CIC). O pedido por ajuda aconteceu na Vila Nossa Senhora da Luz, por volta das 5 horas, e trabalhadores de uma fábrica foram os primeiros a irem até o local.

De acordo com um trabalhador, que dorme na região para poder viajar pela manhã, só foi possível ouvir os gritos.

“Ou ele caiu ou aconteceu outra coisa por aqui. Tomara que salvem ele”, comentou.

No local, uma das hipóteses mais fortes levantadas é de que a vítima tenha sido agredida e jogada no riacho. A Polícia Militar também foi chamada para o local.

Socorrido, o rapaz foi encaminhado ao pronto-socorro. Pelo tempo que permaneceu no local, o estado é considerado grave.

Caso confirmadas as agressões, a Polícia Civil passa a investigar o caso.

Fonte Banda B

Adolescente de 15 anos é encontrada após ficar dois dias desaparecida em Curitiba.

A adolescente de 15 anos, que desapareceu na última quinta-feira (9), em Curitiba, quando voltava para casa após a escola acompanhada de um amigo, foi encontrada, segundo informações repassadas por amigos da família.

Ana Carolina Tavares Fasolin tinha desaparecido ao meio-dia de quinta-feira, nas proximidades da rua Dr. Bley Zorning, no bairro Alto Boqueirão e a jovem vestia uniforme do colégio estadual Santo Agostinho, em que ela estudava, com calça preta, jaqueta e camisa claras e mochila do colégio.

Não foram divulgados mais detalhes sobre o caso.

Fonte BP

Jovem morre após carro capotar e atingir poste em Apucarana na BR-376. Neste Domingo.

Uma jovem, de apenas 22 anos, que era passageira de um carro, morreu após o veículo capotar e atingir um poste na BR-376 em Apucarana, próximo do 10º Batalhão de Polícia Militar (10ºBPM). Duas crianças, que também estavam no veículo, foram socorridas. O acidente ocorreu por volta das 3 horas, deste domingo (12).

Conforme o subtenente Martins, do Corpo de Bombeiros, o motorista e os filhos, uma menina, de 7 anos, e um garoto, de 4, sofreram ferimentos leves e foram levados para o Hospital da Providência, por socorristas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

A jovem passageira morreu no local. O carro, modelo C4, seguia sentido Pirapó, quando saiu da pista, capotou e bateu contra o poste.

Técnicos da Copel foram chamados pois o poste quebrou e foi preciso desligar a rede para providenciar a remoção do corpo da vítima.

A Polícia Civil e o Instituto Médico Legal (IML) foram chamados. 

Fonte tn

Dois ocupantes de motocicleta sofrem ferimentos graves em colisão com caminhão na PR-281.

Dois ocupantes de uma motocicleta sofreram ferimentos graves em um acidente de trânsito na tarde deste sábado (11), na rodovia PR-281, entre Chopinzinho e São João.

De acordo com informações da Rádio Nossa FM, o caminhão vinha de Saudade do Iguaçu e ao chegar no trevo de acesso a Chopinzinho, o motorista informou que não avistou a motocicleta e acabou ocorrendo a colisão.

O condutor da moto e o passageiro tiveram ferimentos graves e foram socorridos pelo SAMU e Corpo de Bombeiros e encaminhados ao Instituto São Rafael, em Chopinzinho.

Devido à gravidade dos ferimentos, os dois foram removidos a hospitais de Pato Branco. A Polícia Rodoviária Estadual orientou o trânsito no local e realizou os levantamentos para a confecção do Boletim de Ocorrência.

Fonte PPNEWS

Cinco pessoas ficam feridas em acidente entre carro e caminhão na PR-317.

Cinco pessoas ficaram feridas em um acidente entre um carro e um caminhão na PR-317, próximo a cidade de Floresta, na manhã deste sábado, 11. De acordo com o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), duas vítimas sofreram ferimentos graves.

A batida aconteceu no trevo de acesso a Ivatuba. Equipes do Corpo de Bombeiros, Samu e o Grupo de Operações Aérea foram mobilizadas para atender as vítimas. 

Um homem foi encaminhado de helicóptero ao Hospital Universitário com hemorragia abdominal.

    Com informações do Plantão Maringá, parceiro do GMC Online.

Após caso das jóias, deputado propõe PL com regras para presentes de autoridades.

O deputado federal Pedro Paulo Carvalho (PSD-RJ) apresentou esta semana na Câmara dos Deputados um projeto de lei, informalmente intitulado “Lei Joias da Arábia” para regulamentar o recebimento de presentes por autoridades brasileiras.

A medida vem uma semana depois da descoberta, pelo Estadão, do caso das joias dadas pelo governo da Arábia Saudita à família do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e as reiteradas tentativas de reaver os bens apreendidos pela Receita Federal. Como mudanças no código penal não retroagem, a família Bolsonaro estaria imune aos efeitos de uma nova lei.

Pedro Paulo disse a jornalistas, esta manhã, que o projeto vem para preencher um vácuo nas regras para o recebimento deste tipo de presente por autoridades brasileiras. Ele falou a jornalistas no 17º Seminário de Gestão Esportiva realizado na sede da Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Rio.

“Não há lei sobre isso. Não fazemos essa divisão (nas regras sobre entrada de bens no País). Os Estados Unidos fazem, Inglaterra faz, até a Argentina faz, e o Brasil não tem nada especificando. Você tem regramentos infralegais (CGU e TCU) que tentam, de alguma forma, dar uma baliza à questão. Eu propus uma lei simples, meio óbvia”, disse o parlamentar.

Segundo o projeto, presentes a autoridades passam a respeitar as regras que se aplicam a civis, ou seja, limite de entrada de bens no valor de US$ 1 mil dólares sem tributação, com definição de multa para a autoridade que desrespeitar e uma gradação, que pode chegar a infração penal, para contemplar casos semelhantes ao do ex-presidente Jair Bolsonaro, no qual Pedro Paulo enxerga casos de assédio e tráfico de influência.

“(A punição) pode chegar até a pena de prisão. Botei alguma gradação porque esse episódio (de Bolsonaro) tem várias irregularidades juntas dignas de tipificação criminal, por exemplo a tentativa de assédio a funcionários públicos, agentes das receitas, depois uma “carteirada”, o uso de influência dizendo que (o presente) era para a 1ª Dama. Então propomos um valor teto para não ficar em um abordagem subjetiva e com sanções previstas e gradativas”, explica.

No texto, a aceitação de presente, brinde ou hospitalidade fora dos termos da lei será punível com pena de 2 a 12 anos e multa, além de repercussão administrativa (improbidade, perda do cargo, multa civil etc). E terceiros que tentem desembaraçar o bem ou liberá-lo às margens da lei também deverão ser punidos caso o presente esteja retido.

Questionado sobre a viabilidade da tramitação e aprovação no Congresso, Pedro Paulo disse que ainda está iniciando as articulações e que vai conversar com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). O parlamentar sugeriu que um caminho seria aprovar uma lei afim como resposta à sociedade na esteira do caso e que isso pode servir para evitar uma escalada do episódio, que poderia até desencadear uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). Nesse contexto, membros da oposição poderiam aceder ao projeto para evitar a CPI.

“Em uma Câmara com cerca de 13 mil projetos de lei, tudo depende da vontade política. Se o presidente da Câmara entender que é algo que precisa estar na legislação, isso se resolve em um dia, em um hora. A apresentação do projeto vem muito para chamar a atenção sobre esse espaço vazio na lei, a necessidade de regras melhor desenhadas.

Fonte: Agência Estado.

Explosão no Afeganistão causa uma morte e deixa ao menos oito feridos.

Ao menos uma pessoa morreu e oito ficaram feridas devido a uma explosão ocorrida na manhã deste sábado (11), em um centro cultural de Mazar-i-Sharif, cidade da província de Balkh, no norte do Afeganistão.

As vítimas participavam de um evento alusivo ao Dia Nacional do Jornalista, que, no país, é celebrado neste dia. Segundo a polícia local, a explosão aconteceu após um representante do grupo Talibã discursar e no exato momento em que um coro de crianças começava a cantar o hino nacional afegão.

A vítima fatal é um agente que fazia a segurança do evento. Os feridos são cinco jornalistas e três crianças afegãs. Até o momento, nenhum grupo reivindicou a autoria do ataque.

A explosão acontece apenas dois dias após o governador de Balkh, Mohammad Dawood Muzammil, ter sido assassinado, vítima de um ataque suicida organizado pelo grupo terrorista Estado Islâmico, que assumiu a autoria do atentado.

Muzammil é um dos mais importantes líderes talibãs a ser assassinado desde que o grupo retomou o poder do Afeganistão, em agosto de 2021, quando as tropas militares norte-americanas deixaram o país.

Fonte: Agência Brasil.

Gilmar Mendes não comenta validade do imposto sobre exportação de petróleo.

Relator de ação de partidos políticos contra o imposto de exportação, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes evitou comentar a validade constitucional do tributo. Ele disse, porém, que se for julgado inconstitucional, os valores recolhidos nos quatro meses de vigência do imposto deverão ser restituídos às empresas, como é praxe “na vida tributária”.

No início de março, o governo federal majorou a 9,2% o imposto sobre exportações de petróleo para recompor a arrecadação perdida com a desoneração de combustíveis desde junho do ano passado, que foi só parcialmente revertida. Mendes é o relator da ação do Partido Liberal (PL) no STF que acusa a inconstitucionalidade do tributo. Além de preparar o processo sobre o caso para eventualmente levar ao plenário do STF, ele é instado pelo autor da ação a suspender o tributo via liminar, o que deve apreciar à frente.

“Não posso comentar porque sou relator no Supremo. Mas se for isso (imposto inconstitucional), valores serão restituídos depois, como ocorre na vida tributária em geral”, se limitou a dizer.

Mendes foi abordado por jornalistas no 17º Seminário de Gestão Esportiva realizado na sede da Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Rio. O evento é organizado pela FGV em parceria com o Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP).

Ampla judicialização

Esta semana, cinco grandes petroleiras internacionais, entre as quais Shell e Equinor, entraram na Justiça para suspender o novo tributo e não recolhê-lo, o que foi rechaçado por juiz de primeira instância. Outras negativas já foram dadas a iniciativas de petroleiras brasileiras independentes como Prio e Dommo.

Segundo o senador Carlos Portinho (PL), que preparou a representação do PL no Supremo, a constitucionalidade ou não da medida provisória que instituiu o novo tributo é mérito a ser julgado pelo STF. Ele defende que, enquanto medida extrafiscal, o recurso deveria ter destinação específica e não poderia servir genericamente à aumentar a arrecadação federal. Portinho definiu a medida provisória como oportunista, porque instituiu o imposto por quatro meses, justamente o tempo de caducidade do instrumento caso não seja confirmado pelo Congresso Nacional.

Para Portinho, o imposto sobre exportações de petróleo prejudica a economia, a previsibilidade do setor e a arrecadação de receitas do petróleo (royalties e participações) por estados e municípios, uma vez que as empresas podem optar por represar a produção ou exportações no período de vigência do imposto, o que poderia fazer minguar a arrecadação do setor como um todo.

O Partido Novo também ajuizou esta semana outra ação contra a aplicação efetiva do imposto no STF. Como o imposto é válido somente por quatro meses, entre março e junho, advogados ouvidos pelo Broadcast consideram improvável que uma decisão final da Justiça sobre o caso venha dentro desse período. Nesse contexto, caso a medida seja considerada ilegal, teria de haver restituição de valores pagos às empresas no futuro.

Fonte: Agência Estado.

Governo Lula mantém nos palácios escudos antidrones instalados por Heleno.

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu manter nos palácios presidenciais um sistema de segurança do tipo antidrone instalado em 2021 pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI), então sob a chefia do general Augusto Heleno.

Questionado pelo Metrópoles sobre a manutenção do sistema pelo atual governo, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) disse se tratar de “um sistema de segurança permanente, feito para salvaguardar a integridade física do ocupante do cargo de presidente da República”.

Em 2020, a instalação das antenas gerou um imbróglio entre o GSI e o Iphan, que inicialmente se opôs ao projeto. Após uma longa negociação de pareceres, os órgãos conseguiram reduzir o impacto visual dos escudos antidrones nas obras projetadas por Oscar Niemeyer. A proposta foi aprovada em 24 de dezembro de 2020 e a instalção ocorreu em abril do ano seguinte.

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom) disse apenas que as estruturas anteriores já foram substituídas pelas antenas operacionais apropriadas com a instalação do sistema de proteção.

Sigilo mantido

Foram mantidas pela atual gestão as restrições ao acesso aos pareceres do Iphan, sob a alegação de questões de segurança.

“O objetivo da restrição levou em conta a necessidade de preservação de dados técnicos do sistema de segurança que, por sua natureza, devem ser restritos, sob o risco de perderem sua função (caso se tornasse público o conhecimento acerca de seus mecanismos, inclusive os de desativação)”, informou o Iphan.

“Portanto, por se tratar de um sistema de segurança permanente, feito para salvaguardar a integridade física do ocupante do cargo de presidente da República, a lógica de restrição permanece. Destaca-se, ainda, que o sistema foi desenvolvido e customizado especificamente para os Palácios.”

O processo administrativo sobre a autorização para o sistema foi tornado sigiloso em outubro de 2020. Dois meses depois, houve a liberação da obra nos palácios.

Como funciona

O sistema permite a detecção e neutralização de aparelhos voadores que se aproximem do Palácio do Planalto e das residências oficiais — Palácios da Alvorada e do Jaburu, todos na área central de Brasília.

O governo assinou o contrato com a empresa Segurpro Tecnologia no dia 10 de janeiro de 2020, no valor de R$ 2,49 milhões.

A tecnologia contratada pelo GSI dá a operadores treinados o poder de tomar o controle do objeto e fazer com que ele pouse à força em uma área de segurança, longe de edificação.

Fonte: Metrópoles.