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Prefeito Oscar conversa e faz parceria com Deputado Estadual Luiz Fernando e Comunidade por melhoria na rua principal da podolan em Santa Maria do Oeste.
Em breve novidades para o bairro Vila Podolan!
Ontem a Prefeitura Municipal de Santa Maria do Oeste, deu início a mais uma parceria entre moradores da Podolan e Deputado Estadual Luiz Fernando Guerra. Reunidos o Prefeito Oscar Delgado, Cordeiro, Caxa Podolan e Pedro Correa, onde através de suas articulações foi protocolado o pedido para melhorias significativas na rua principal do bairro que está em pleno crescimento na cidade.
Parabéns Caixa Podolan, Sr. Pedro Correa (Pedro da farinheira), Cordeiro e demais moradores pelo empenho e dedicação, Prefeito sempre ao lado de quem quer o bem comum independentemente de partido, buscando melhorias para o nosso município.
Filho tem crise e começa a quebrar
tudo em casa em Pitanga.
No dia 23 de março de
2023, às 17h10min, atendendo solicitação de uma senhora foi deslocado até endereço.
Onde está passou a
relatar que seu filho 22 anos o qual é dependente químico, estava passando por
uma crise de abstinência, bastante agressivo, quebrando os móveis da própria
casa e fazendo ameaças.
Diante dos fatos
narrados e perante a vítima deixar de manifestar interesse em representação
foram apenas orientados.
Fonte Polícia Militar
Casa é invadida e tem alimentos e panelas roubados em Pitanga.
A Equipe foi solicitada
pelo Sr. j.., o qual passou a relatar que se ausentou por três dias de sua
residência e que ao retornar em data de 23/03/2023 por volta das 19h.
A sua enteada lhe
comunicou que o indivíduo conhecido como P. Teria quebrado algumas telhas
da residência e teria adentrado a residência, sendo que --------- deu por falta
de alguns pacotes de alimentos (feijão, Farinha de milho, Arroz) e de
algumas panelas.
Diante do exposto foi
orientado os envolvidos quais as medidas a serem adotadas.
Fonte Polícia Militar
Caminhão tomba na BR-158,
sentido Palmital a Marquinho, na ponte sobre o Rio Piquiri com vítima fatal.
Em data de 23/03/2023
por volta das 17h a equipe recebeu a informação de que teria ocorrido um
acidente do tipo capotamento envolvendo um caminhão nas proximidades da ponte
sobre o Rio Piquiri, na BR 158, sentido Palmital / Marquinho.
Ainda de acordo com a informação
teria uma vítima fatal. Deslocado até o local foi constatado o fato, sendo que
no local já se encontravam a equipe da PRF posto de Laranjeiras do Sul e a
equipe do Samu de Palmital que constataram o óbito do condutor.
O motorista foi ejetado da cabine e entrou em óbito no local do acidente. O corpo do motorista foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML).
Vereador e servidores municipais de Faxinal são investigados por corrupção e fraudes em licitação.
A investigação da Polícia Civil do Paraná que apura crimes de corrupção e fraudes em licitação na Prefeitura de Faxinal, no norte do estado, identificou transações bancárias com valores superiores a R$ 50 mil feitas por uma empresa prestadora de serviços municipais para um vereador. As análises, entretanto, ainda não foram esgotadas, por este motivo a polícia não informou o valor total dos repasses encontrados nas contas dos suspeitos.
A informação foi confirmada pelo delegado Thiago Vicentini, do Núcleo de Combate à Corrupção da Polícia Civil de Londrina, durante entrevista coletiva nesta quinta-feira (23), logo após o cumprimento de 12 mandados de busca e apreensão na operação que tem como alvos um vereador e servidores municipais suspeitos de receberam valores de uma empresa prestadora de serviços. O esquema teria ocorrido entre 2021 e 2022 com a movimentação de grandes quantias em dinheiro.
De acordo com o delegado a investigação detectou um elo de relacionamento de cunho particular entre o vereador investigado com assessores. Foram identificadas diversas transferências bancárias realizadas pelos servidores para a conta do vereador.
“Nas análises bancárias detectamos repasses de valores muito significativos de um grupo empresarial de laboratório de análises clínicas, com certa representatividade em Faxinal, efetuando pagamentos tanto para o vereador quanto para um assessor. Em outras transações podemos detectar pagamentos para o assessor e repasses para o parlamentar”, informou.
"As análises bancárias ainda não se esgotaram, mas em contrato com valor de R$ 200 mil, outro de R$ 400 mil, detectamos repasses da empresa para o vereador na faixa de R$ 50 mil. São valores que podem sim fruto de corrupção, considerando outras evidências coletadas. Repasses da pessoa jurídica para pessoas públicas, no caso o vereador, durante a execução de contrato", acrescentou o delegado.
Na investigação, a polícia também encontrou evidências de que a empresa teria sido beneficiada em processos licitatórios que culminaram em contratações realizadas pela administração pública de Faxinal. Segundo o delegado, foram analisados contratos firmados entre 2021 e 2022 em que houve prestação de serviço da empresa com pagamentos efetivados no mesmo período.
“Além do crime de peculato que seria o desvio da verba pública, descobrimos uma outra frente criminosa, com atos de corrupção passiva e ativa, com objetivo de alcançar vantagem indevida e essa vantagem leva a crer seriam fraudes em licitações que culminaram com esse sucesso de contratos”, informou.
CÂMARA MUNICIPAL
Ainda conforme o delegado, durante a apuração a polícia identificou um esquema de retirada de parte dos salários na Câmara Municipal de Faxinal. O principal suspeito é o ex-presidente e ex-assessores.
Na época dos fatos o ex-assessor ocupava função de confiança na Câmara. Atualmente ele exerce cargo comissionado. “Conseguimos provar que há um vínculo de trabalho, já que o próprio vereador o nomeou o servidor que executava atividades secundárias. Valores aproximados a seu vencimento aportavam de maneira periódica na conta do parlamentar. Inclusive as investigações indicam que outros assessores teriam feito a mesma coisa”, afirmou o delegado.
O próximo passo da polícia será analisar o conteúdo dos materiais apreendidos ontem além de aprofundar no suposto envolvimento de outros suspeitos. Ainda conforme o delegado, outra empresa do ramo de materiais para construção está na mira da polícia pois há fortes elementos de fraude em contratos.
PREFEITURA DE FAXINAL EMITE NOTA
A assessoria jurídica da Prefeitura de Faxinal se manifestou por meio de nota sobre a operação. Confira na íntegra:
A Prefeitura Municipal de Faxinal informa que, na manhã desta quinta-feira (23/03), dois departamentos em específico, cadastro tributário e diretoria de governo, foram alvos de busca e apreensão por parte do DECOR – Polícia Civil. Todo acesso foi dado aos agentes e não houve recolhimento de documentos em razão de não serem localizados elementos que interessassem para a operação. A Prefeitura de Faxinal está à disposição das autoridades e informa que não foi citada e nem tem conhecimento da operação.
Fonte tn
Preso por furtar
picanha diz que foi pegar sua parte que Lula prometeu.
Um homem, 32 anos, foi preso em flagrante pela Polícia Militar (PM), nesta quinta-feira (23), por furtar 18 quilos de picanha de um supermercado do bairro Tarumã, em Curitiba, no Paraná.
De acordo com o site ricmais, o suspeito disse aos policiais que o presidente Lula prometeu na campanha que todo brasileiro ia comer picanha. Por isto ele foi ao mercado buscar sua parte.
Apesar da fala, as carnes seriam, na verdade, para pagar uma dívida de drogas que o suspeito teria com traficantes do bairro Capanema. O prejuízo ao mercado seria de R$ 800. O homem, informou a PM, já tem passagem por tráfico de drogas.
Semana passada, quando o presidente esteve na posse do novo diretor da Itaipu, no Paraná, um menino interrompeu o discurso do presidente para perguntar se “Já caiu o preço da picanha?“
Com informações da ricmais
Pintor de 25 anos é
executado com dez tiros em Sarandi.
Um rapaz de 25 anos,
foi executado com aproximadamente dez tiros de pistola na tarde desta
quinta-feira (23). O crime aconteceu na frente de um bar localizado no Jardim
Bela Vista II. Esse é o oitavo assassinato do ano na cidade de
Sarandi.
A vítima, identificada
como Diogo Alberto Rati de Souza, morava em um bairro vizinho.
Segundo relatos de
testemunhas, o rapaz estava no local pintando o estabelecimento comercial. De
repente ele foi surpreendido por um jovem aparentando ser menor de idade, que
ocupava uma bicicleta.
Esse rapaz aproximou-se
do pintor, e efetuou vários disparos a queima-roupa. Na sequência o atirador
teria fugido sentido ao Jardim Triângulo e desapareceu.
Populares ligaram para
a Polícia Militar e acionaram o socorro. Quando a equipe médica do Samu chegou
no endereço, a vítima já não apresentava sinais vitais.
Policiais Militares e
Agentes da Guarda Civil Municipal, isolaram a cena e comunicaram as Polícias
Civil e Científica. Investigadores do Setor de Homicídios da DP-Sarandi e os
delegados Adriano Garcia e Willian Ribeiro, foram até o local, e já
deram início ao trabalho investigativo.
Conforme as autoridades
policiais, Diogo tinha em seu desfavor, dois mandados de prisão em aberto. A
PCPR informa, que no mês de agosto de 2019, a irmã do pintor também foi
assassinada.
Durante entrevista
concedida a nossa equipe, o delegado titular de Sarandi, Adriano Garcia,
descartou a possibilidade da execução desta quinta-feira, estar relacionada aos
outros homicídios ocorridos recentemente na cidade. A princípio o crime teria
sido motivado por questões passionais.
Ainda na noite de hoje,
testemunhas prestaram depoimentos na delegacia. Equipes policiais realizam
diligências para localizar o principal suspeito.
William Ribeiro, delegado adjunto de Sarandi, afirmou que os outros sete assassinatos registrados na cidade, já foram esclarecidos.
Com informações: Portal Corujão Notícias
Trabalhador é prensado por carro contra trailer de lanches em Cascavel.
Um trabalhador foi prensado por um carro contra um trailer de lanches na madrugada de sexta-feira (24), na Rua Jacarezinho, no Bairro São Cristóvão, em Cascavel. A filha dele também ficou ferida. Já o motorista que causou o acidente foi preso pela Polícia Militar.
O Toyota Etios seguia pela via quando o condutor perdeu o controle da direção e atingiu em cheio o trailer, prensando o trabalhador que estava próximo ao reboque. A filha dele estava dentro do food truck e sofreu uma queda com o impacto.
Socorristas do Siate estiveram no local e prestaram atendimento às vítimas. O homem de 39 anos sofreu uma suspeita de fratura na perna, enquanto a jovem de 18 se queixava de dores nas costas. Ambos foram encaminhados à UPA (Unidade de Pronto-Atendimento).
De acordo com a Polícia Militar, o condutor do Etios tinha sinais de embriaguez, mas recusou-se a fazer o teste do bafômetro e foi conduzido a 15ª SDP (Subdivisão Policial). Ele alegou aos militares que se distraiu e bateu contra o trailer.
Redação Catve.com
Comerciantes voltam a reclamar de onda de assaltos no Centro de Curitiba; veja imagens.
Menos de uma semana depois de comerciantes reclamarem de invasões a comércios situados no Centro de Curitiba, empresários voltaram a reclamar da onda de assaltos nesta quinta-feira (23). Eles afirmam se sentir “abandonados” em relação à segurança.
Ações de bandidos assustam comerciantes do Centro de Curitiba: ’11 invasões em quatro dias’; vídeo
Em uma ocorrência recente, criminosos invadiram uma banca na Rua XV de Novembro e deixaram rastros de destruição. Uma câmera de segurança registrou o arrombamento, que ocorreu no último dia 12 por volta de 5h30 da manhã.
Nas imagens, é possível perceber o momento em que a dupla invade o local e se direciona ao espaço onde são armazenadas carteiras de cigarros. Os produtos são colocados em uma mochila, e os criminosos fogem.
“Não há nenhuma segurança na nossa Rua XV de novembro. O Centro de Curitiba está abandonado. Ninguém vem aqui ver como está a região. Se fazemos queixa, os ladrões voltam e nos ameaçam”, protestou o comerciante César Vitaca.
José Autenísio, que atua como comerciante na região central há mais de 30 anos, afirmou que todos os dias há pelo menos um arrombamento na área. Os crimes geralmente ocorrem durante a madrugada.
“As autoridades tem ver essa questão com mais seriedade para termos um respaldo. Temos famílias e funcionários dependendo desses comércios”, protestou ele, que afirmou ter tido seu estabelecimento arrombado pelo menos duas vezes em apenas um mês.
O que dizem a PM e a GM
Procurada pela Banda B, a Guarda Municipal (GM), por meio da Prefeitura de Curitiba, informou que participa de reuniões com a Polícia Militar (PM), representantes da Associação Comercial do Paraná (ACP) e da Administração Regional Matriz para desenvolver ações de segurança.
“A Guarda Municipal faz rondas permanentes nas ruas centrais e mantém câmeras de segurança ligadas à Muralha Digital”, diz trecho da nota.
A prefeitura ainda orienta que os comerciantes façam denúncias via 153 da Guarda Municipal ou 190 da Polícia Militar.
Fonte Banda B
Jovem foi sequestrada pela ex-sogra e atual do ex-namorado; polícia faz buscas pelo corpo.
Desaparecida desde 20
de janeiro, uma jovem 23 anos foi sequestrada pela ex-sogra e a atual
companheira do ex-namorado dela em Braço do Norte, no Sul de Santa Catarina,
segundo a delegada Jucinês Ferreria informou ao G1 SC.
As duas suspeitas
foram presas temporariamente. Uma delas negou envolvimento e a outra ficou
em silêncio.
Nesta quinta-feira
(23), a polícia faz buscas pelo corpo de Jéssica Elias da Rosa, que tem
dois filhos de 5 e 8 anos e “nunca se afastou deles”.
Segundo a delegada
Jucinês. “Chegaram denúncias anônimas de que a vítima foi levada para a zona
rural e enterrada. Temos evidências de que o carro utilizado no sequestro se
dirigiu a zona rural do município em plena madrugada”.
Último contato com a família
conforme a delegada, a vítima fez o último contato com a família em 22 de
janeiro, já sob o controle das duas mulheres. Na ocasião, após insistentes
ligações e tentativas de contato de familiares, ela mandou uma foto a
eles.
A investigação apurou
que a selfie foi tirada na casa das suspeitas. “Encaminhou uma foto
extremamente abatida. Olhos inchados, acredita-se que após chorar muito.
E ainda se supõe que
ela enviou por orientação das investigadas”, contou. Na mensagem, Jéssica dizia
aos familiares que precisava sair da cidade, pois havia feito algo errado, de
acordo com a polícia. “Daí se constrói uma série de artifícios para encobrir as
suspeitas”.
“Inclusive nesse mesmo
dia, enquanto a vítima estava em poder delas, as suspeitas, vão até a casa dela
e falam com a mãe de Jéssica, procurando por ela. Criam meios para evitar que
sejam suspeitas”, explicou. Motivação segundo a delegada, Jéssica tinha um
relacionamento conturbado com o ex-namorado, que está preso desde que colocou
fogo na casa dela.
“A sogra aparentemente
sente rancor por tal situação, vendo Jessica como culpada”, disse. Apesar de
quase ter sido morta por ele, Jéssica ainda nutria sentimentos afetuosos pelo
ex, informou a delegada.
A ex-sogra disse à
polícia que Jéssica teria criado um perfil falso nas redes sociais em nome da
atual companheira do ex. A intenção era aparentar que a mulher tinha outro
relacionamento.
“As investigadas teriam
este acerto de contas com a vítima por tal situação. Esse é o cenário”,
informou. – Jéssica continua desaparecida.
Informações do G1 SC
Polícia prende dois homens por estupro de vulnerável.
Dois homens acusados de estrupo de vulnerável foram presos em uma
operação da Polícia Civil na manhã desta quinta-feira, 23, em Sarandi.
Um dos presos é um homem investigado por estuprar a própria sobrinha,
de 16 anos, que seria portadora de necessidades especiais e ficou grávida.
Segundo informações da Polícia Civil, a menor que não sabia que estava
grávida deu à luz no dia 7 de março, após passar mal e ser levada para o pronto
socorro, descobrindo a gravidez já no momento do parto. A vítima morava com o tio
e informou que ele a obrigava a tomar cerveja e a ter relações sexuais.
O outro preso é um homem, de 44 anos, condenado há 16 anos de prisão
por abusar da enteada de oito anos. O crime ocorreu em 2013, mas foi descoberto
apenas em 2017, quando a criança contou para uma professora.
Os abusos teriam ocorrido durante um ano, enquanto a mãe da vítima saia
para trabalhar. Após a descoberta do crime, o indivíduo fugiu para a cidade de
Sarandi onde abriu uma empresa e se casou novamente.
Os dois homens foram encaminhados à carceragem da Delegacia de Polícia
Civil de Sarandi.
GMC Online
Um caminhão tombou nesta sexta-feira (24), na rodovia PR-180, Rio Negreiro, em Marmeleiro sentido a Campo Erê (SC). Ao tombar, o caminhão interditou a pista nos dois sentidos.
Não houve registro de vítimas com ferimentos. A Polícia Rodoviária Estadual está no local. Guinchos estão realizando a retirada do caminhão e da carga.
Fonte PPNEWS
Caminhão tomba na rodovia PR-493 e motorista fica ferido.
Um caminhão que
tracionava uma carreta câmara fria tombou na tarde desta quinta-feira (23), na
PR-493, entre Itapejara D’Oeste e Pato Branco, próximo ao trevo de acesso ao
município de Bom Sucesso do Sul.
Uma ambulância do Corpo
de Bombeiros de Pato Branco foi acionada para o local para atender o motorista
do caminhão que teve ferimentos leves.
Segundo informações,
ele estava consciente e relatou que havia carregado em uma empresa em Itapejara
D’Oeste. Ele contou ainda que apesar da baixa velocidade a carreta pendeu com o
peso e tombou.
Caminhoneiro da região
morre em grave acidente na BR-163.
Um caminhoneiro de
Pérola do Oeste, identificado como Ricardo Geller, morreu em um grave acidente
de trânsito na BR-163, em Eldorado, cidade a 427 quilômetros de Campo Grande,
no Mato Grosso do Sul.
Segundo informações, o
acidente ocorreu no início da tarde de quarta-feira (22). No local conforme as
informações, houve um acidente do tipo colisão frontal envolvendo o caminhão
conduzido por Ricardo e um caminhão baú de resíduos hospitalares.
Com a força do impacto,
o passageiro do caminhão foi arremessado para fora do veículo. O baú do
caminhão foi arrancado e ficou atravessado na pista.
Após a batida houve uma explosão seguida de incêndio. Ricardo Geller e os ocupantes do caminhão baú, Marcos Antônio Raini e Diego Silva de Oliveira morreram no local.
Rádio Fronteira e G1 MS
Um acidente de trânsito
foi registrado no Trevo da Portal na BR-277.
Na tarde desta
quarta-feira (23) um acidente de trânsito foi registrado no Trevo da Portal na
BR-277 em Cascavel.
A batida envolveu um
Corolla e uma Montana. Apesar do impacto, ninguém ficou ferido, não sendo
necessário o atendimento da ocorrência pelos socorristas.
Para registrar o fato e
sinalizar a rodovia, uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e do Departamento
de Estradas de Rodagem (DER) estiveram no local.
Nova Laranjeiras - Motociclista morre após acidente na PR 473.
Um acidente envolvendo um caminhão e uma motocicleta
aconteceu na manhã desta quinta-feira (23), na localidade de Buriti, na PR 473,
rodovia que liga Nova Laranjeiras à Quedas do Iguaçu.
Do acidente, o condutor
da motocicleta não resistiu aos ferimentos e entrou em óbito no local.
A PRE está no local
atendendo o acidente, ainda não foi informado sobre as causas do acidente.
Após perícia o corpo
será encaminhado ao IML.
Fonte Portal Cantu
Inscrições para o concurso de professor da rede estadual do
Paraná começam no dia 10 de abril; veja datas.
Anunciado pelo
governador Carlos Massa Ratinho Junior na última segunda-feira (20), o edital
para a realização de concurso público para professores da Rede Estadual de
Ensino foi publicado nesta quinta-feira (23) no Diário Oficial do Estado. O
concurso é de responsabilidade e Secretaria da Administração e da Previdência e
será realizado pelo Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC).
“Nós entendemos a
importância desse concurso para o Paraná e conseguimos acelerar todos os
trâmites e antecipar a publicação do edital, que estava prevista originalmente
para abril. No portal de Concursos Públicos do Estado os interessados poderão
acessar todas as informações, como data das provas, inscrições e etapas do
concurso”, comenta o secretário da Administração e Previdência, Elisandro
Frigo.
O concurso público
( Edital nº 11/2023 ) ofertará inicialmente 1.256 vagas
para professores, sendo 1.109 para docência da Matriz Curricular e 147 vagas
para professor-pedagogo, distribuídas nos 32 Núcleos Regionais de Educação.
Como o prazo de validade do concurso é de dois anos, prorrogável pelo mesmo
período, a expectativa do Estado é que o número de candidatos chamados seja
muito maior, ou seja, ele servirá também para um grande cadastro de reserva.
“Essa é uma grande
demanda da nossa rede e queremos uma grande participação, principalmente dos
professores que já estão conosco pelo PSS. Mas estendo esse convite também aos
professores de redes municipais e da rede particular. É uma excelente
oportunidade que vai melhorar ainda mais a educação pública do Paraná, com mais
professores estabelecendo vínculo com a comunidade escolar”, diz o secretário
da Educação, Roni Miranda.
A taxa de inscrição é
de R$ 100 para o candidato que opte por concorrer apenas em um cargo (docência
ou professor-pedagogo) e de R$ 160 para candidatos que queiram concorrer a dois
cargos (dois em docência ou para um cargo de docente e outro de
professor-pedagogo). As inscrições acontecem de 10 de abril até às 23 horas do
dia 09 de maio, no site https://www.ibfc.org.br.
Há reservas de vagas para afrodescendentes e pessoas com deficiência, amparadas
pela legislação.
De acordo com o edital,
o concurso será dividido em cinco etapas: prova objetiva, prova discursiva e
prova prática, de caráter eliminatório e classificatório, prova de títulos, de
caráter classificatório, e avaliação médica, de caráter eliminatório.
As provas objetivas e
discursivas serão realizadas no dia 18 de junho na cidades-sede dos Núcleos
Regionais da Educação: em Apucarana, Assis Chateaubriand, Campo Mourão, Cornélio
Procópio, Cascavel, Cianorte, Curitiba, Dois Vizinhos, Foz do Iguaçu, Francisco
Beltrão, Goioerê, Guarapuava, Ibaiti, Irati, Ivaiporã, Jacarezinho, Laranjeiras
do Sul, Londrina, Maringá, Loanda, Paranaguá, Paranavaí, Pato Branco, Pitanga,
Ponta Grossa, Telêmaco Borba, Toledo, Umuarama, União da Vitória e Wenceslau
Braz.
O edital também traz
informações sobre as atribuições do cargo e o regime jurídico de contratação,
detalhamento das provas e do encaminhamento dos títulos, além dos procedimentos
oficiais da divulgação do resultado e das possibilidades de recurso.
Todas as informações do certame estarão disponíveis no portal de Concursos Públicos do Paraná e no site do Instituto Brasileiro de
Formação e Capacitação (IBFC). O candidato também poderá tirar dúvidas
referentes ao Concurso Público junto ao IBFC pelo e-mail concurso@ibfc.org.br,
telefone (11) 4788-1430 das 9h às 17h, de segunda-feira a sexta-feira, exceto
feriados.
Fonte BP
Lula convoca reunião com ala política para traçar estratégia
sobre crise de MPs.
O presidente Luiz
Inácio Lula da Silva (PT) convocou uma reunião de emergência com a coordenação
política do governo nesta sexta-feira, 24, para definir a estratégia de atuação
do Palácio do Planalto na crise entre as lideranças da Câmara e do Senado sobre
o rito de aprovação das Medidas Provisórias (MPs).
Estarão presentes no
encontro os ministros Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Rui Costa
(Casa Civil), Fernando Haddad (Fazenda), Geraldo Alckmin (Vice-Presidência) e
Paulo Pimenta (Secom). Também participarão dos líderes do governo no Senado,
Jacques Wagner (PT-BA), na Câmara, José Guimarães (PT-CE), e no Congresso,
Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
Os presidentes da
Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senador, Rodrigo Pacheco (PSD-MG),
protagonizam um embato público sobre como deve funcionar o trâmite de votação
das MPs enviadas pelo Palácio do Planalto após a o fim da pandemia de
coronavírus.
Durante a crise
sanitária provocada pela doença, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou que
o rito de votação das medidas pulasse a fase de discussão nas comissões mistas
formadas por senadores e deputados para acelerar a aprovação de medidas
urgentes do governo.
Um ano após o
Ministério da Saúde decretar o fim da pandemia, as duas Casas do Congresso
travam uma batalha sobre como a tramitação das MPs deve funcionar agora.
Pacheco defende que o
rito volte a ser como era antes da crise de covid-19. Já Lira deseja alterar o
regime de votação para preservar os poderes conquistados pelos deputados no
período. Os dois presidentes tiveram uma reunião na última quarta-feira, 22,
mas não conseguiram chegar a um acordo.
Sem um acordo firmado,
Pacheco ignorou as ameaças de Lira e assinou uma questão de ordem apresentada
pelo senador Rena Calheiros (MDB-AL) para que as MPs voltem a ser analisadas da
maneira como era feito antes da pandemia.
Irritado com a decisão
do colega parlamentar, Lira disse que Pacheco age com “truculência” e ameaçou
deixar caducar as medidas apresentadas pelo governo Lula.
É diante deste quadro
que o Planalto decidiu agir. Caso as MPs não sejam votadas no prazo máximo de
120 dias, elas deixam de valer.
Dentre as medidas que
dependem de apreciação do Congresso está a que criou 14 novos ministérios,
assim como o texto que define as novas regras do programa Bolsa Família. Sem o
aval do Congresso, ministros podem ter suas pastas extintas da noite para o dia
e os beneficiários do Bolsa Família podem perder o acesso ao benefício.
Na última quinta, o
líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), defendeu
que a crise entre os presidentes do Senado e da Câmara seja resolvida para que
as MPs de Lula não percam a validade.
O parlamentar procurou
não tomar partido na disputa e disse que acreditar que as lideranças das duas
Casas chegariam a um entendimento.
Fonte CGN
Decisão de Lewandowski sobre lei das estatais é ‘retrocesso’,
criticam entidades anticorrupção.
Doze entidades que
promovem a agenda pró-transparência e contra a corrupção classificou nesta
quinta-feira, 23, como retrocesso a decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do
Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu trechos da Lei das Estatais e
abriu caminho para indicações políticas em empresas públicas. As organizações
afirmam ver o despacho “com grande preocupação” e pediram um “freio às
tentativas de se alterar” a legislação.
“A preservação da lei é
imprescindível na geração de impactos positivos para toda a sociedade
brasileira”, afirmaram. “A gestão pragmática de seus recursos garante a
prestação de serviços públicos essenciais para a redução das desigualdades
socioeconômicas do país. ”
A decisão, registraram
as entidades, pode levar as estatais a “graves riscos de corrupção, conflitos
desinteresses e insegurança jurídica na administração de seus recursos”. O
posicionamento de Lewandowski interessa ao presidente Luiz Inácio Lula da
Silva. O governo negocia cargos de diretorias de estatais para acomodar aliados
e ampliar sua base de sustentação no Congresso – sobretudo, aqueles do Centrão.
A Lei das Estatais foi
aprovada em 2016, durante o governo Michel Temer (MDB), na esteira de
investigações que revelaram o uso político de empresas públicas, como a
Petrobras. A Operação Lava Jato apurou um esquema de pagamento de propina,
sobre contratos públicos, a políticos e diretores da estatal petrolífera. Em
dezembro do ano passado, a Câmara aprovou um projeto de lei para afrouxar as
normas. A proposta enfrenta resistência no Senado.
Na avaliação das
organizações, a restrição a indicações políticas para as estatais “surgiu como
importante resposta à vulnerabilidade destas empresas às influências de
interesses ilegítimos que resultaram em graves atos contra a Administração
Pública”. As entidades registram entre 2017 e 2022, “a qualidade agregada da
governança das estatais aumentou de 4,15 a 9,06”.
“A Lei das Estatais foi
uma das principais conquistas na luta contra a corrupção dos últimos anos,
promovendo elevados padrões e boas práticas de governança, além de representar
um avanço na profissionalização da gestão pública com a adoção de mecanismos de
compliance, de transparência e de ética, medidas necessárias ao atendimento do
direito fundamental à boa administração”, afirmaram as entidades.
Lewandowski vai se
aposentar do Supremo em maio e sua saída abrirá uma vaga na Corte. Cabe a Lula
indicar um sucessor para a cadeira do ministro. Como mostrou o Estadão, o
presidente tem dito que, pela lealdade de Lewandowski, quer ouvir a sugestão do
ministro para a cadeira no Supremo. A ideia do petista é nomear um advogado
jovem, que possa ficar muitos anos na Corte. O preferido do ministro é o
advogado Manoel Carlos de Almeida Neto, de 43 anos. O favorito de Lula para a
vaga é o criminalista Cristiano Zanin, de 47 anos, que o defendeu nos processos
da Lava Jato. O presidente ainda não tomou uma decisão final.
Fonte CGN
