26/05/2023 *--* Deus é Fiel!!!

  Leitor que está com celular Click Aqui para ler as notícias atualizadas do Blog do Beto.

Beto do Blog gravará live hoje dia 26/05/2023 ás 16:00 horas em seu Facebook. NÃO PERCA!!!

Argentino gasta R$ 210 mil em cirurgias para ficar igual a Michael Jackson, veja a foto:

Leo Blanco, um jovem argentino de 26 anos, é obcecado por Michael Jackson e decidiu gastar cerca de R$ 210 mil em cirurgias plásticas para se parecer exatamente com o Rei do Pop.

Ele começou a mudar sua aparência ainda na adolescência, absorvendo a essência, expressão e preferências estéticas de Michael Jackson. Leo afirma que para ele, Michael Jackson é mais do que um artista.

No entanto, sua mãe vê a obsessão do filho como algo perigoso e teme que ele possa morrer em uma mesa de cirurgia. Embora reconheça a importância de Michael na vida de Leo, ela não pode impedir que ele se submeta a novos procedimentos.

“Gostaria de tomar algumas injeções para levantar um pouco as sobrancelhas e fazer um lifting facial. Mas os cirurgiões se recusam a fazer isso porque acham que sou muito jovem. É uma batalha sem fim entre o que eu quero, o que meus pais querem e o que os médicos estão dispostos a fazer”, explicou Leo.

A modificação estética mais recente de Leo foi uma remodelação para deixar sua mandíbula mais quadrada e masculina. Ele planeja passar por mais três procedimentos no nariz e um no queixo, mas os cirurgiões se recusam a fazer algumas das alterações que ele deseja porque acham que ele é muito jovem.

Leo acredita que seu corpo é um recipiente que pode ser alterado de forma criativa e comparou sua vontade de mudar sua aparência com o desejo de grafitar ou pintar uma parede em branco.

Fonte: O Tempo.

Inusitado: Homem fratura pênis em três lugares durante relação sexual.

Um homem de 36 anos teve três fraturas no pênis enquanto tinha relação sexual. O episódio aconteceu na Tanzânia e foi considerado incomum por médicos que trataram dos ferimentos.

Segundo informações do Journal of Surgery Case Reports, o homem relatou que estava deitado na cama e a parceira estava por cima dele. Durante a movimentação no ato sexual, ele tentou reinserir o pênis na vagina da mulher e, neste momento, ouviu um barulho de estalo. Esta posição, segundo médicos, pode ser perigosa e causar dano ao pênis se feita sem cautela.

Em seguida, o homem perdeu a ereção. Ele também notou que o pênis começou a inchar e que havia sangue escorrendo pela uretra. Cinco horas depois, ele se direcionou para o hospital, onde foi identificado que o choque com o períneo causou a quebra do órgão.

De acordo com o jornal científico, houve fraturas em ambos corpos cavernosos do pênis e também no corpo esponjoso – parte que protege a uretra.

A fratura peniana acontece quando o órgão é forçado a dobrar de forma excessiva enquanto está ereto, o que pode acontecer durante o sexo ou pela masturbação. Caso não seja tratada corretamente (algumas delas requerem cirurgia), pode levar o homem a ter cicatrizes permanentes ou até disfunção erétil.

Fonte: O Tempo.

Homem é preso com carro carregado com maconha na PR-180.

Uma equipe da Polícia Rodoviária Estadual logrou êxito em interceptar uma carga de maconha que era transportada em um carro na PR-180, nesta quinta-feira (25), em Nova Autora.

Foi por volta das 20h40, durante operação de patrulhamento e fiscalização realizada nas proximidades do Km 255.

Na ocasião, foi dado ordem de parada para o condutor do veículo GM/Cruze, ostentando as placas Mercosul de Toledo, o qual era conduzido por um masculino de 46 anos.

Segundo informado, o rapaz abordado apresentou-se nervoso e declarando informações desencontradas, o que motivou a busca veicular na qual foram encontrados, no porta malas, quatro volumes de uma substância análoga a maconha, que estavam embalados a vácuo em sacos plásticos transparentes.

O entorpecente, depois de pesados na presença do condutor, totalizou 50,100 quilos.

Diante dos fatos, foi dado voz de prisão ao homem, que foi encaminhado com o veículo e o entorpecente para a Delegacia de Polícia Civil de Nova Aurora.

Fonte: CGN.

Carreta pega fogo na BR-467 enquanto caminhoneiro tomava banho.

Uma carreta Bitrem pegou fogo no início da noite desta quinta-feira (25) na BR-467 em Dois Irmãos, distrito de Toledo.

Segundo informado pela PRF (Polícia Rodoviária Federal) o motorista estacionou a carreta e foi no posto de combustíveis tomar banho.

Quando ele terminou o banho, populares teriam o avisado que a carreta estava pegando fogo na rodovia.

O Corpo de Bombeiros foi acionado ao local e controlou as chamas.

Fonte: CGN.

Casal morre em acidente envolvendo caminhão na PR 438.

Duas pessoas morreram em um grave acidente, na manhã desta quinta-feira (25), no Km 12 da PR-438, entre Fernandes Pinheiro e Teixeira Soares. A colisão frontal foi entre um automóvel Volkswagen Fox e um caminhão.

Os dois ocupantes do carro, com placas de Irati, de 52 e 46 anos, morreram no local do acidente. Os corpos foram encaminhados para o Instituto Médico Legal (IML) de Ponta Grossa. O motorista do caminhão, de 32 anos, não teve ferimentos.

Fonte: PP News.

Carro sai da pista e passageira fica ferida na BR-467. Veja as fotos:

Uma mulher, de 40 anos, machucou o punho direito em acidente de trânsito na BR-467, perto do viaduto da Rua Jorge Lacerda, em Cascavel (PR), na manhã desta sexta-feira (25).

O condutor do carro perdeu o controle da direção e foi parar no canteiro central da pista. A vítima estava no banco de trás do veículo. Nas imagens, é possível ver que a parte da frente do automóvel ficou destruída.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) e os socorristas do Siate foram mobilizados para atender a ocorrência. A passageira precisou ser encaminhada para uma unidade hospitalar. Os outros três ocupantes não se feriram. O trânsito no trecho flui normalmente.

Fonte: Catve.com

Dois feridos em acidente entre carro e moto às margens da PRc-467.

Um motociclista e o garupa, de 21 e 24 anos respectivamente, ficaram feridos em um acidente de trânsito às margens da PRc-467, no Bairro Cataratas, em Cascavel (PR), na noite desta quinta-feira (25).

A condutora do carro Honda Hr-v seguia pela Rua Medianeira, enquanto a moto Hornet trafegava pela via marginal. A colisão aconteceu na esquina. Com a força do impacto, a motocicleta ficou destruída.

O condutor e o passageiro da moto sofreram ferimentos leves e precisaram ser encaminhados para unidade hospitalar pelos socorristas do Siate. A motorista do carro recusou encaminhamento médico.

Fonte: Catve.com

O Superpão Compre Mais Pitanga tem novidades para você, venha fazer seu cartão de compras de forma rápida e aproveitar as nossas super ofertas deste dia 26/05/2023.

Veja as SUPER OFERTAS do Superpão compremais de Pitanga a loja mais barata da cidade e região.

Construção civil tem inflação de 0,40% em maio deste ano, diz FGV.

O Índice Nacional de Custo da Construção – M (INCC-M) registrou inflação de 0,40% em maio deste ano. A taxa é superior à observada no mês anterior (0,23%), mas inferior à apurada em maio de 2022 (1,49%). O dado foi divulgado nesta sexta-feira (26) pela Fundação Getulio Vargas (FGV).

O INCC-M acumula taxa de inflação de 1,34% no ano. Em 12 meses, a taxa acumulada chega a 6,32%, abaixo dos 11,20% acumulados em maio do ano passado.

Em maio deste ano, os materiais, equipamentos e serviços apresentaram uma inflação de 0,06%, ante uma variação de 0,14% em abril. Já a mão de obra teve uma alta de preços de 0,75% em maio, ante uma taxa de 0,23% no mês anterior.

Fonte: Agência Brasil.

Justiça prorroga uso da Força Nacional na fronteira em Foz do Iguaçu e em terra indígena de RR.

O Ministério da Justiça autorizou a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Centro Integrado de Operações de Fronteira (CIOF), em Foz do Iguaçu, no Paraná.

A Portaria, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 26, estende a atuação da força para o período compreendido de 25 de maio a 23 de agosto de 2023, para atuar em ações de Política Judiciária e Polícia Técnico-Científica, no enfrentamento aos crimes transnacionais e na preservação da ordem pública do Estado do Paraná.

Em outra portaria, também publicada no DOU desta sexta-feira, o Ministério da Justiça prorroga por 90 dias a autorização para emprego da Força Nacional em apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), na Terra Indígena Pirititi, em Roraima. O período será de 30 de maio a 27 de agosto de 2023.

Fonte: Agência Estado.

STF remarca para junho julgamento sobre descriminalização de drogas

A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Rosa Weber, marcou para 1º de junho a retomada do julgamento que trata da descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal.

O caso seria analisado nesta semana, mas foi adiado em função do julgamento do ex-senador Fernando Collor. A questão começou a ser analisada em 2015, mas foi paralisada por um pedido de vista.

O caso trata da posse e do porte de drogas para consumo pessoal, infração penal de baixa gravidade que consta no artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006). As penas previstas são brandas: advertência sobre os efeitos das drogas, serviços comunitários e medida educativa de comparecimento a programa ou curso sobre uso de drogas.

Até o momento, três ministros - Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Gilmar Mendes - votaram, todos a favor de algum tipo de descriminalização da posse de drogas. O recurso sobre o assunto possui repercussão geral reconhecida, devendo servir de parâmetro para todo o Judiciário brasileiro.

Fonte: Catve.com

STF condena Collor por corrupção e lavagem de dinheiro.

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta quinta-feira (25), em Brasília, o ex-senador e ex-presidente Fernando Collor por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um processo da Operação Lava Jato.

Para o tribunal, como antigo dirigente do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Collor foi responsável por indicações políticas para a BR Distribuidora, empresa subsidiária da Petrobras, e recebeu R$ 20 milhões em vantagens indevidas em contratos da empresa.

Após seis sessões de julgamento, o placar da votação terminou oito votos a dois pela condenação. Os ministros prosseguem com o julgamento para definir a pena de Collor, que poderá recorrer em liberdade.

O relator do caso, ministro Edson Fachin, sugeriu pena de 33 anos e 10 meses de prisão para o ex-presidente. Dois ex-assessores também podem ser condenados no caso.

O STF julga uma ação penal aberta em agosto de 2017. Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), o ex-presidente da República teria recebido pelo menos R$ 20 milhões de propina pela influência política na BR Distribuidora. Os crimes teriam ocorrido entre 2010 e 2014.

Defesa

Durante o julgamento, o advogado Marcelo Bessa pediu a absolvição de Collor. A defesa alegou que as acusações da PGR estão baseadas em depoimentos de delação premiada e não foram apresentadas provas para incriminar o ex-senador.

Bessa também negou que o ex-parlamentar tenha sido responsável pela indicação de diretores da empresa. Segundo ele, os delatores acusaram Collor com base em comentários de terceiros.

"Não há nenhuma prova idônea que corrobore essa versão do Ministério Público. Se tem aqui uma versão posta, única e exclusivamente, por colaboradores premiados, que não dizem que a arrecadação desses valores teria relação com Collor ou com suposta intermediação desse contrato de embandeiramento", finalizou.

Fonte: Agência Brasil.

25/05/2023 *--* Deus é Fiel!!!

            Leitor que está com celular Click Aqui para ler as notícias atualizadas do Blog do Beto.

Homem desobedeceu a abordagem e resistiu a ordem dos Policiais acabou detido em Santa Maria do Oeste.

Descrição: No dia 24/05/2023 às 19h30min durante operação AIFU realizada em toda área da terceira cia PM foi realizada abordagem ao Bar Pinheirão localizado a rua---------------.

Onde encontravam-se os masculinos identificados xxxxxxx, yyyyyyyyyy, hhhhhhh, ooooooo, iiiiiiiiiiii, aos quais foi dado voz de abordagem realizada busca pessoal nada ilícito localizado com os abordados.

E no estabelecimento encontrava-se também no bar xxxxxxxx o qual não acatou a voz de abordagem permanecendo sentado enquanto os demais foram revistados.

Ainda questionando a todo momento o trabalho policial dizendo que ele ninguém põe a mão que não era bandido e que era para a polícia ir pegar bandido ainda dizendo a todo momento que os policiais têm família e que isso não ficaria assim e que queria o nome dos policiais.

Diante dos fatos após ter colocado a abordagem policial em risco atrapalhando o trabalho policial e excitando uma possível reação dos demais abordados foi convidado a acompanhar a equipe ao destacamento policial para lavratura do termo circunstanciado.

O qual houve recusa de xxxxxxxx, sendo necessário para resguardar a equipe e o abordado uso de algemas e condução no compartimento camburão no destacamento foi lavrado termo circunstanciado e orientado e liberado.

Fonte Polícia Militar

Ex – Marido com medida protetiva contra ele ataca mulher em Goioxim.

Data/Hora/Local: 23/05/2023 - 21h20min - Rua José Amancio - Centro Descrição: Uma equipe de serviço deslocou até o endereço acima mencionado, para dar atendimento a uma situação de Violência Doméstica.

Onde chegando no local em contato com a vítima mulher, 28 anos, a qual relatou que transitava em via pública quando foi surpreendida pelo seu ex-marido masculino, 34 anos, o qual estava com uma caminhonete e de posse de uma faca e grave ameaça, a colocou a força no interior do veículo e que após luta corporal, a vítima conseguiu retirar a faca do autor e sair do veículo, onde o autor evadiu-se do local.

A vítima conseguiu pedir por socorro em uma Academia próxima e em seguida buscou atendimento médico no posto de Saúde Municipal, pois durante a luta corporal com o autor, a vítima sofreu um ferimento na mão.

Relatou ainda que já possui Medidas Protetivas contra o masculino. Diante dos fatos, foi orientada quanto aos procedimentos cabíveis.

Fonte Polícia Militar

Várias motos recolhidas na operação AIFU, um sem CNH com a moto irregular tentou fugir mas acabou detido em Pitanga.

Na data de 25/05/2023 às 18h30min em operação AIFU foi realizada operação blitz na rua Conselheira Zacarias n° 1181.

Foram abordadas e recolhidas as seguintes motocicletas irregulares: Honda CG 150 placa xxxxxxx conductor xxxxxxxx, Honda CG 125 placa xxxxxxxxx condutor xxxxxxxxxx, Honda CG placa xxxxxxx condutor xxxxxxx, Honda C100 Biz placa xxxxxxx condutor xxxxxxxxx, Honda CG 125 placa xxxxxxx condutora xxxxxxxxx, Sundow Max 125 placa xxxxxxxx condutor xxxxxxxxxx confeccionado as notificações de trânsito sendo recolhida até o pátio pm. 

Durante as abordagens, se aproximou do local uma motocicleta Honda/CG Fan KS de cor preta, placas xxxxxxx, cujo condutor ao visualizar a viatura policial realizou conversão ilegal de retorno no meio da pista, parou a moto e começou a acelerar, "cortando giro" com o motor, ao mesmo tempo em que olhava para trás, claramente provocando a equipe.

Diante da situação a equipe policial embarcou na viatura e seguiu em direção a motocicleta, utilizando de sinais sonoros e luminosos para ordenar suas abordagens, sendo tais ordens desobedecidas, vindo o motociclista a acelerar bruscamente e iniciar uma fuga em alta velocidade.

Dado início ao acompanhamento tático, a motocicleta passou pela rotatória do posto progresso e virou à esquerda, entrando na marginal da rodovia por 466, por onde continuou sua fuga por aproximadamente 1km, sendo que próximo ao posto do bprv foi obtido êxito na sua abordagem.

O condutor foi identificado como xxxxxxxx o qual não possui CNH.  Em consulta ao sistema, foi constatado que a motocicleta possui débitos de licenciamento, sendo apreendida ao pátio.

Realizada busca pessoal no masculino, nada de ilícito foi encontrado, sendo ele encaminhado à sede da 3 cia para confecção do termo circunstanciado.

Fonte Polícia Militar

Discursão de mulheres na Lotérica acaba no pelotão da Policia Militar em Palmital.

Por volta das 10h15min a equipe deslocou até a Lotérica onde duas mulheres estariam discutindo e causando algazarra no local.

No local foi conversado com xxxxxxx a qual relatou que a pessoa de xxxxxx se incomodou a filha de xxxxxxx a qual estava mexendo no celular e que esta teria chamado xxxxxxx de “banguela”.

Momento em que xxxxxxx se alterou com a filha de xxxxxxx e ambas iniciaram uma discussão onde proferiram palavras de baixo calão uma para a outro bem como xxxxxxx chamou xxxxxxx de “nóia”, “pedreira” e ladra.

Diante dos fatos, as partes foram encaminhadas para a Sede deste pelotão para a lavratura do presente Termo Circunstanciado onde tomaram ciência do termo de comparecimento em audiência e foram liberadas.

Fonte Polícia Militar 

Convivente da dinheiro a mulher no dia seguinte quer de volta e ameaça de morte com faca em Palmital. 

Descrição: Por volta das 12h33min a senhora xxxxxxxx(43 anos) entrou em  contato com a equipe relatando que estaria sendo ameaçada por seu amásio,  xxxxxxxx (38 anos), com um facão. No local só se encontrava amásio xxxxxxx o qual em tom irônico já se dirigiu a equipe dizendo que sabia o porquê a polícia estava ali e que iria pegar o documento para acompanhar a equipe.

A mulher xxxxxx não estava no local, fora então entrado em contato novamente via telefone onde xxxxxxx informou estar na casa de um familiar pois teria fugido dali a mesma relatou a equipe que ele xxxxxxxx chegou embriagado pedindo por uma quantia em dinheiro que teria dado a ela xxxxxxx em data anterior e ao informar que já teria gasto o referido dinheiro xxxxxxx começou a ameaçar xxxxxxxx que isso não ficaria assim, que iria sair e que ao voltar xxxxxx teria que devolver o dinheiro.

Voltou algum tempo depois embriagado e agressivo, pedindo pelo dinheiro pegando também um facão com aproximadamente 40 cm de lâmina batendo o mesmo nos móveis da residência e ameaçando matar xxxxxxx, momento este que ela saiu de casa correndo para a residência de um parente vizinho para não ser agredida por xxxxxxxx. 

Diante dos fatos as partes juntamente com o facão apreendido foram conduzidas para a delegacia da polícia civil de palmital para os procedimentos cabíveis. xxxxxxx relata também  que tem interesse em solicitar medida protetiva contra xxxxxxxx pois teme por  sua integridade.

Fonte Polícia Militar 

Homem abordado tem mandado de segurança em aberto e acaba detido pela Polícia Militar em Manoel Ribas. 

Descrição: Por volta das 20h do dia 24/05/2023 durante operação AIFU foi realizada abordagem de um masculino na Rua Princesa Izabel cruzamento com a Rua 13 de Junho que em busca pessoal nada de ilícito foi encontrado. 

Identificado como xxxxxxxx de 47 anos que em consulta ao sistema SESP/INTRANET o mesmo possui mandado de prisão em aberto número xxxxxxxxx com validade até 09/11/2023 expedido pela Juíza Larissa Ferraz Koteski da Comarca de Manoel Ribas.

Diante dos fatos Valdecir foi cientificado do mandado dado voz de prisão e conduzido até a Delegacia de Polícia Civil de Manoel Ribas para procedimentos.

Fonte Polícia Militar

Mãe e padrasto são denunciados por torturar e estuprar bebê.

Casal foi denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Laguna, eles são acusados de torturar e estuprar uma bebê de um ano e dois meses.

Os denunciados são a mãe e o padrasto da vítima. A denúncia foi recebida pela Justiça e agora os acusados passam a ser considerados réus na ação penal. O pedido do MPSC é pela condenação de ambos pelos crimes de tortura e estupro de vulnerável, cometidos mais de uma vez.

Atualmente a criança está sob guarda do pai biológico.

Réus estão presos preventivamente

O padrasto está preso preventivamente no Presídio Regional de Laguna desde a data dos fatos. Já à mãe foi concedida prisão domiciliar na audiência de custódia pelo juiz do caso, situação que foi revertida por meio de recurso apresentado pelo MPSC. Atualmente a ré está recolhida na Penitenciária Feminina de Criciúma.

Fonte: MPSC.

Motociclista de 39 anos morre em batida traseira na PR 317.

Josiane Luciana Rinaldi, de 39 anos, morreu na noite de quarta-feira (24) ao ser atingida por um carro na PR 317, próximo à ponte sobre o Rio Toledo, em Toledo.

O acidente aconteceu por volta de 23h. Josiane seguia em uma Honda Biz em direção ao trevo de acesso à PR 585 quando foi atingida na traseira por um Fiat Punto. O automóvel deixou marcas de freada por quase 100 metros de distância até o impacto.

A motociclista não resistiu aos ferimentos e morreu antes da chegada de socorristas do Siate.

O local do acidente foi isolado pela Polícia Militar até a chegada da Polícia Científica e, após perícia, o corpo da vítima foi recolhido ao IML (Instituto Médico-Legal).

Fonte: Catve.com

O Superpão Compre Mais Pitanga tem novidades para você, venha fazer seu cartão de compras de forma rápida e aproveitar as nossas super ofertas deste dia 25/05/2023.

Veja as SUPER OFERTAS do Superpão compremais de Pitanga a loja mais barata da cidade e região.

Mercosul e União Europeia devem assinar acordo até fim do ano.

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, afirmou nesta quarta-feira (24) que o Brasil deve assinar, até o fim do ano, o acordo comercial entre Mercosul e União Europeia. Segundo o chanceler, o governo brasileiro está examinando um documento enviado pelos europeus com novos itens ambientais, que desequilibrariam as negociações.

“Desejamos um instrumento equilibrado, com ganhos concretos para ambos os lados, tanto em matéria de comércio como de investimentos. Ao mesmo tempo, não aceitamos que o meio ambiente – preocupação legítima e que compartilhamos – seja utilizado como pretexto para exigências despropositadas, para a adoção de medidas de viés protecionista ou, no limite, para retaliações descabidas”, afirmou durante audiência pública na Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados.

O chanceler Mauro Vieira lembrou que o país já se reintegrou à Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) e defendeu a Unasul, dizendo que muitas crises foram resolvidas no âmbito do grupo. Ele lembrou o compromisso de Lula – durante a campanha eleitoral – de revalorizar a integração regional.

“Estamos cientes de que há diferentes expectativas e visões na região em relação à integração, mas estamos também convencidos de que há denominadores comuns, a começar pelo reconhecimento da necessidade de trabalhar conjuntamente com nossos vizinhos imediatos para fazer frente aos múltiplos desafios que compartilhamos”, disse Vieira.

Durante a cúpula do G7, realizada no último fim de semana em Hiroshima, no Japão, havia previsão de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se encontrasse com o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky. O encontro não ocorreu. A organização de uma reuniãoentre Brasil e Ucrânia foi inicialmente um pedido do país europeu.

Balanço

O ministro das Relações Exteriores disse que já se encontrou com 90 interlocutores estrangeiros e que o presidente Lula manteve conversas com representantes de 30 países. O chanceler citou ainda negociações com os países sul-americanos sobre segurança das fronteiras e com os Estados Unidos sobre mudanças climáticas.  

Fonte: Agência Brasil com Agência Câmar.

Câmara aprova urgência para marco temporal de terras indígenas e governo libera base.

A Câmara aprovou na noite desta quarta-feira, 24, com amplo apoio, um requerimento para urgência na tramitação do projeto de lei que define um marco temporal para a demarcação de terras indígenas no País. Foram 324 votos favoráveis, 131 contrários e uma abstenção. O PT orientou sua bancada a votar contra dar celeridade ao texto, mas a liderança do governo liberou a base aliada para se posicionar como quisesse. De acordo com o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), o mérito da matéria deve ser votado na semana que vem.

A sessão no plenário da Câmara foi encerrada às pressas após a deputada Célia Xakriabá (PSOL-MG) protestar contra o marco temporal. “Vocês são assassinos do nosso povo indígena”, declarou a parlamentar, que teve o microfone cortado. O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), por sua vez, levantou cartazes no plenário com as frases “Lei ordinária não altera a Constituição” e “Demarcação é direito! PL 490 não!”.

A intenção da Câmara ao dar celeridade ao projeto é se antecipar ao julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o assunto, marcado para o dia 7 de junho. A tendência é a Corte derrubar a tese, que define a data da promulgação da Constituição como marco temporal para a definição da ocupação de terras por indígenas.

Ou seja, pelo marco temporal, uma terra indígena só poderia ser demarcada se fosse comprovado que os índios estavam no local na data da promulgação da Constituição – no dia 5 de outubro de 1988. Quem estivesse fora do local nesta data ou depois dela, não poderia pedir a demarcação.

O projeto conta com o apoio da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), composta por 300 deputados, que pressionava Lira a pautar o tema. Deputados da bancada ruralista ouvidos pela reportagem consideram um “absurdo” o STF “legislar” sobre a demarcação das terras indígenas. O requerimento de urgência foi apresentado pelo deputado Zé Trovão (PL-SC). Já a autoria do projeto é do deputado Arthur Maia (União Brasil-BA).

“Estamos falando de áreas urbanas, de municípios que deixariam de existir, caso não haja um marco temporal para se tornar pertencente à terra. É um risco para a soberania do país e temos ponderado isso, inclusive com os ministros do Supremo Tribunal Federal”, afirmou o presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (PP-PR), em nota divulgada pela bancada ruralista após a aprovação da urgência.

O marco temporal vai na contramão da bandeira do Palácio do Planalto e de indígenas, que fazem parte da base de apoio do Executivo. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a criar o Ministério dos Povos Originários, comandado por Sônia Guajajara (PSOL). Mesmo assim, a liderança do governo na Câmara liberou os deputados para votarem como quisessem.

A federação PT-PCdoB-PV, por sua vez, orientou os deputados a votarem contra a urgência do projeto. Já o bloco liderado pelo PP e pelo União Brasil liberou os parlamentares a votarem como quisessem, já que PSB e PDT eram contrários à urgência, enquanto outros partidos da aliança eram favoráveis.

Na segunda-feira, 22, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro (PSD), defendeu o marco temporal. Segundo ele, a medida traz “segurança jurídica ao campo”. “Mas sou favorável também a que nós possamos minimizar os impactos e arrumar um pedaço de chão maior àqueles povos indígenas que estão espremidos e sem a menor condição de bem-estar”, avaliou Fávaro, em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura.

Fonte: CGN.