05/08/2023 *--* Deus é Fiel!!!

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Grande oportunidade de negócio em Santa Maria do Oeste, Imóvel na área central por preço que cabe no seu bolso. Veja as fotos.

A casa é toda em alvenaria e revestida de porcelanatos, possui uma garagem para 3 veículos, frente fechada com 2 portões automáticos de elevação, cobertura esmaltada, 2 quartos, um deles com closet, suíte privativa e sacada, a residência possui um banheiro social, sala ampla e bem iluminada, cozinha com móveis planejados, lavanderia com grande espaço, no andar de baixo possui um pátio grande, mais um quarto com banheiro e ainda ao fundo do terreno ainda tem uma edícula, o imóvel está com os impostos em dia e possui escrituração, só chegar transferir e morar nesta belíssima residência próximo ao hospital municipal e com um PREÇO IMBATÍVEL, NÃO PERCA ESTA ÓTIMA OPORTUNIDADE DE NEGÓCIO.

Contato para mais informações: (42) 99804-8003.

Idosa de 68 anos atende vendedoras em carro vermelho e tem carteira com R$ 1.300,00 reais, furtada na cidade de Santa Maria do Oeste.

 No dia 04 de Agosto de 2023, por volta de 14hrs, compareceu  neste Destacamento Policial Militar, a Sra. de 68 anos e passou a relatar que  recebeu em sua residência duas mulheres que se diziam vendedoras de  produtos diversos, e que estavam em um carro vermelho, que acabou  negociando um jogo de panela e em dado momento uma delas pediu para usar  o banheiro, que depois saíram e tomaram rumo ignorado. Relata a vítima que  pelas 17h foi pegar sua carteira, a fim, de fazer compras e não localizou mais,  sendo que as únicas pessoas que estiveram lá foram às vendedoras, e a vítima não sabe o nome nem de onde são. Relata que sumiu um valor de R$1.300,00  (um Mil e trezentos reais) em dinheiro. A vítima foi orientada.

Fonte: Polícia Militar.

Filho encontra a mãe caída já em óbito, em chácara de Pitanga.

Imagem Ilustrativa.

No dia 04 de agosto de 2023, por volta das 10h10min, equipe acionada via  copom para atender uma situação de apoio ao samu, na entrada de saída para a Localidade  do Rio do Meio, Chácara Santana, que segundo atendente do samu a equipe dos mesmos  teria encontrado no endereço acima citado, uma feminina de 46 anos, já em óbito constatado às 09h38min, pelo médico Dr. Marco Barros, por morte natural. No local em conversa com o filho, relatou que ao visualizar sua mãe caída, chamou seu pai, o qual é ex  convivente, com idade de 48 anos, e foram até a base do samu, pois não conseguiram contato via telefone. Repassada a situação a Polícia Civil, a qual compareceu o investigador para devidos cabimentos. 

Fonte: Polícia Militar.

Homem estaciona moto em Manoel Ribas e quando volta ela havia sido furtada.

 No dia 04 de Agosto de 2023, por volta de 16h30min, compareceu  neste Pelotão a pessoa de 48 anos, o qual relatou que deixou sua motocicleta  Honda Cg Titan KS 2001 Placa AKA-5893 cor verde estacionada próximo a  comunidade Vila de Santa Salete, que ao retornar ao local notou que sua moto  foi furtada. Diante dos fatos foi orientado quanto aos procedimentos cabíveis ao  fato.

Fonte: Polícia Militar.

Homem vai em destacamento da PM de Boa Ventura de São Roque e acaba preso por mandado em aberto contra ele.

 No dia 04 de agosto de 2023 às 13h40min, compareceu no DPM um masculino de 50 anos, o qual relatou que teve conhecimento que equipes da Policia Militar estiveram  procurando por ele, então resolveu se apresentar no DPM para saber o motivo, diante disso  em consulta no sistema SESP intranet foi confirmado que o mesmo possui um mandado de  prisão em seu desfavor. Foi então lido o mandado e informado ao masculino o motivo da  prisão, sendo encaminhado o mesmo para 45 DRP, onde ficou à disposição da justiça. Não  foi necessário o uso de algemas.

Fonte: Polícia Militar.

Adolescente que ameaçava invadir escolas em Cantagalo é apreendido.

Um adolescente suspeito de ameaçar invadir escolas em Cantagalo, no centro-sul do Paraná, foi apreendido na Operação foi realizada por equipes das Polícias Civil e Militar para localizar o acusado.

Conforme informado à reportagem, ele foi localizado em um ônibus próximo a Virmond. O veículo tinha como destino a cidade de Toledo, no Oeste do estado.

Ainda não há informações se ele prestou depoimentos à autoridade policial na delegacia.

O adolescente também é acusado de furtar uma arma, espingarda, calibre 12 da Delegacia de Polícia de Cantagalo.

SOBRE O CASO

As aulas em Cantagalo foram suspensas após as ameaças.

A secretária de Educação, Vera Lazzaretti, confirmou que ao se depararem com a situação de pânico dos pais, emitiram o decreto que suspende as aulas. Muitos responsáveis das crianças e adolescentes foram buscá-los ao verem a circulação das ameaças.

Os alunos de Cmeis, escolas municipais e estaduais ficaram sem aula nesta quinta e sexta-feira, e devem retornar na segunda (7). 

Fonte: Catve.com

Idosos são agredidos pelo próprio filho e Polícia Militar precisa intervir.

Um casal de idosos, de 70 e 79 anos de idade, sofreu agressões do próprio filho de 31 anos, com quem residem em Tupãssi. O caso de violência foi registrado por volta das 10h00 da manhã de hoje (04), após denúncia anônima à Polícia Militar.

As agressões por parte do filho foram de forma física e verbal, sendo que em conversa com o casal de idosos, ambos confirmaram o fato e relataram a equipe de Polícia que na quinta-feira (03), por volta das 20h00, o filho pegou a mãe pela orelha e a arrastou até a mesa para que ela fosse jantar, usando ainda contra a senhora xingamentos e palavras de baixo calão.

A senhora possuía lesões em sua perna, decorrentes de chutes do próprio filho, além de lesões no colo devido a empurrões, e marcas nos braços oriundas de apertões que ocorreram em outra data. As agressões físicas e verbais são, portanto, frequentes.

Na residência do casal, estava presente a cuidadora, que mostrou áudios para a equipe de Polícia onde os idosos relatam as agressões que estavam sofrendo. Os áudios e fotos referentes as lesões e maus tratos foram encaminhados por meio de WhatsApp ao investigador da Polícia.

Diante dos fatos e do frágil estado de saúde em que os idosos se encontravam, a PM deslocou até o endereço onde estaria o autor, sendo possível localizá-lo e encaminhar o mesmo até a 48ª DRP na cidade de Assis Chateaubriand para as devidas providências. 

Fonte: Portal Nova Santa Rosa.

O Braz pé de Santa Maria do Oeste está com promoções e calçados imperdíveis. Veja as fotos deste 05/08/2023.

O Braz pé de Santa Maria do Oeste, a maior e melhor loja especializada em calçados e acessórios, está pronta para lhe atender e com promoções de calçados imperdíveis. NÃO PERCA E VENHA VOCÊ E TODA A FAMÍLIA PARA O BRAZ PÉ DE SANTA MARIA, veja as fotos:

Aluno com transtorno do espectro autista está na final das Olímpiadas de Matemática do Paraná.

À medida em que a prova final das Olimpíadas de Matemática das Escolas Estaduais do Paraná (OMAP) se aproxima, a expectativa dos finalistas do concurso é proporcional ao tempo que têm dedicado aos estudos. A olimpíada reuniu todos os alunos do 6º ano do ensino fundamental à 3ª série do ensino médio da rede estadual que fizeram a Prova Paraná, nos dias 26 e 27 de abril.

Do total de 867.285 participantes, 106.614 passaram para a segunda fase, em torno de 10% dos estudantes. Essa etapa foi realizada entre 12 e 16 de junho. E apenas 5%, aproximadamente 4.500 alunos, chegaram à reta final, cujas provas vêm sendo aplicadas desde o dia 31 de julho e seguem até esta sexta-feira (4).

Caio Cordeiro, aluno do ensino fundamental do Colégio Estadual do Paraná (CEP), em Curitiba, foi um dos que garantiu lugar entre os finalistas. Mesmo admitindo que Matemática não é sua matéria predileta, ele garante que vai “arregaçar as mangas” em busca do melhor resultado. “O momento é de foco total. Por isso busco lugares silenciosos onde eu possa manter a máxima concentração”, afirma o jovem, que tem transtorno do espectro autista (TEA).

Caio é apaixonado por Ciências, Geografia e História (tendo predileção pelo estudo das Grandes Guerras) e quer ter “os pés no chão” na Matemática. No entanto, demonstra entusiasmo com a possibilidade de passar alguns dias na terra das Cataratas do Iguaçu, onde se reunirão os melhores do Estado.

A mãe de Caio, Cintia Josilaine Nascimento, não esconde o orgulho pela conquista do filho. “Como mãe sinto muito orgulho dele, porque sei que é capaz. A Olimpíada de Matemática é uma ótima oportunidade para que as pessoas com autismo mostrem seu potencial. Nesse sentido, o concurso traz bons resultados tanto para ele quanto para os demais colegas, que podem ver que, apesar de algumas dificuldades, as pessoas com autismo podem realizar tudo e alcançar destaque”, celebra.

“Ele se mantém tranquilo, mas sei que vai ficar feliz se for um dos vencedores. Se isso acontecer, quero que ele tenha a experiência de viajar e que explore o mundo e todas as oportunidades que puder em nome de uma educação cada vez mais forte”, conclui a mãe.

Promovida com a finalidade de contribuir para a melhoria da proficiência dos estudantes no processo de ensino e aprendizagem da Matemática e potencializar a aprendizagem relacionada ao componente, envolvendo unidades temáticas do currículo (geometria, álgebra, números, grandezas e medidas, probabilidade e estatística), a Olimpíada de Matemática das Escolas Estaduais do Paraná envolve estudantes de todo o Estado.

“Estamos na reta final das Olímpiadas de Matemática e muito satisfeitos com o engajamento dos nossos alunos, já que mais de 90% dos classificados na primeira etapa continuaram. A expectativa agora é de conhecermos os 120 vencedores desta competição tão importante, já que a Matemática é considerada por grande parte dos estudantes como um componente difícil”, afirma o secretário da Educação do Paraná, Roni Miranda. 

PRÓXIMOS PASSOS – Os resultados desta etapa devem ser divulgados entre os dias 07 e 11 de agosto. Serão premiados em 1º lugar os estudantes que estiverem dentro dos 3% com maior número de acertos; em segundo lugar, os que estiverem entre os 6% com mais acertos; e em terceiro lugar, os que estiverem entre os 10%.

Os alunos classificados no 1º lugar serão convidados para participar de um curso de aprofundamento de Matemática em Foz do Iguaçu, no Oeste do Paraná. Além disso, os estudantes com melhor desempenho serão classificados para a Olimpíada Brasileira de Matemática (OBM). As vagas são distribuídas por NRE e por nível (nível I: do 6º ao 7º ano; nível II: do 8º ao 9º ano; e nível III: ensino médio). 

Fonte: AEN.

Homem leva facada no pescoço durante briga em caminhão na BR-467.

Um esfaqueamento foi registrado na Rodovia BR-467, em Toledo, no meio da tarde desta sexta-feira (04). A vítima levou uma facada no pescoço.

De acordo com informações no local da ocorrência, dois homens estavam em um caminhão e após um desentendimento, eles desceram do veículo, e um deles desferiu uma facada no pescoço do outro.

Em seguida, o motorista pegou o seu caminhão e fugiu deixando o outro ferido e suas malas e demais pertences às margens da rodovia.

Uma equipe do Corpo de Bombeiros foi acionada ao local e prestou os primeiros socorros à vítima. A princípio, trata-se de um corte superficial. Ele foi encaminhado para maiores cuidados em um dos hospitais do município.

Profissionais da Polícia Rodoviária Federal (PRF) estiveram no local para registrar a ocorrência e levantar os fatos.

Fonte: Toledo News.

Colisão frontal deixa três pessoas feridas na PR 180.

Três pessoas ficaram feridas, uma delas em estado grave, em acidente de trânsito na noite de quinta-feira (3), na PR 180, em Nova Aurora. A batida envolveu uma Fiat Strada, com placa de Cafelândia, e um Volkswagen Gol, de Toledo.

Conforme o BPRv (Batalhão de Polícia Rodoviária Estadual), o acidente aconteceu por volta de 19h20, no quilômetro 259 da rodovia. A Strada seguia no sentido Cafelândia/Nova Aurora quando houve a colisão com o Gol, que transitava na pista contrária.

O motorista do Gol, um homem de 43 anos, foi socorrido e encaminhado em estado grave ao hospital. Os dois ocupantes da Strada, de 20 e 55 anos, também ficaram feridos, mas sem gravidade.

Fonte: Catve.com.

Homem é detido após capotar carro carregado com maconha na BR 277.

Homem foi preso após capotar carro carregado com maconha na BR 277em Santa Terezinha de Itaipu, na noite de quinta-feira (4).

Segundo a PRF (Polícia Rodoviária Federal), a equipe realizava serviços na UOP, quando deram ordem de parada ao condutor do Monza.

O motorista não acatou e fugiu. Após alguns minutos, ele perdeu o controle da direção do automóvel e capotou na BR 277.

No interior do veículo foram encontrados 70kg de maconha.  Diante da situação, o homem foi preso e à Polícia Federal. 

Fonte: Catve.com

Governador Ratinho Jr. assina decreto com novos valores e Piso Regional ultrapassa R$ 2 mil.

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta sexta-feira (04) o decreto

com a nova tabela do Piso Regional. Com os novos ajustes, o Paraná mantém o maior Piso Regional do País, com faixas que vão de R$ 1.749,02 a R$ 2.017,02. O Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Renda (Ceter), composto por representantes dos trabalhadores, dos empresários e do governo estadual, já havia pactuado esse aumento.

Na primeira faixa, que engloba trabalhadores agropecuários, florestais e da pesca, o salário salta de R$ 1.731,02 para R$ 1.749,02. Os valores para os demais grupos são de R$ 1.816,60 (setor de serviços administrativos, serviços gerais, reparação, manutenção, vendedores do comércio em lojas e mercados, e trabalhadores domésticos), R$ 1.877,19 (empregados na produção de bens e serviços industriais) e R$ 2.017,02 (técnicos de nível médio).

“É um grande avanço para os trabalhadores do Paraná. Essa política do Piso Regional é consistente porque ela ouve todos os lados envolvidos e existe há mais de dez anos, servindo de exemplo para outros estados. O Paraná é destaque nacional na geração de empregos e queremos continuar estimulando cada vez mais a nossa economia”, afirmou o governador.

O mínimo regional não se aplica aos empregados que têm o piso salarial definido em lei federal, convenção ou acordo coletivo de trabalho, nem aos servidores públicos.

É o segundo aumento do ano. O primeiro ocorreu em janeiro, quando as faixas alcançaram R$ 1.731,02, R$ 1.798,60, R$ 1.859,19 e R$ 1.999,02. Tanto o primeiro reajuste quanto os percentuais previstos por esse novo decreto levam em consideração o Salário Mínimo Nacional e a diferença com aumento do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

“A valorização do salário mínimo é fundamental para toda população, uma vez que o dinheiro circula e movimenta todos os setores da economia, o que acaba por favorecer a criação de novos postos de trabalho. Com os novos valores, o Paraná vai avançar ainda mais todos os indicadores de empregabilidade”, complementou o secretário de Trabalho, Qualificação e Renda, Mauro Moraes.

O decreto também estabelece que em caso de nova alteração no Salário Mínimo Nacional, o Ceter deliberará novos valores.

Como era e como ficou:

Faixa 1 – de R$ 1.731,02 para R$ 1.749,02

Faixa 2 – de R$ 1.798,60 para R$ 1.816,60

Faixa 3 – de R$ 1.859,19 para R$ 1.877,19

Faixa 4 – de R$ 1.999,02 para R$ 2.017,02

Fonte: AEN

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Caixa alcança R$ 1 bi renegociados por meio do Desenrola, para 50 mil clientes.

A Caixa Econômica Federal (CEF) já renegociou R$ 1 bilhão em dívidas de clientes através do Desenrola, o programa de renegociação criado pelo governo federal. De acordo com o banco público, foram beneficiados mais de 50 mil clientes.

Ao todo, entre o dia 17 de julho e esta sexta-feira, 4, o banco renegociou mais de 62 mil contratos de clientes. Segundo a Caixa, 91,2% das dívidas foram pagas à vista com desconto de até 90%.

O banco calcula, ao todo, ter 13,7 milhões de clientes com dívidas em atraso, com um saldo acumulado de R$ 220,9 bilhões em dívidas em 17,8 milhões de contratos. De acordo com a Caixa, o site de renegociação do banco já registrou 6,8 milhões de visitas.

Na primeira fase do Desenrola, os bancos podem renegociar as dívidas de clientes com renda mensal entre dois salários mínimos e R$ 20.000. É possível parcelar as dívidas entre 12 e 120 meses, com taxas personalizadas e a primeira parcela para 30 dias.

A exclusão dos cadastros restritivos se dá em até cinco dias úteis após a efetivação da renegociação. O Desenrola vai até 31 de dezembro.

Fonte: CGN.

Mauro Cid negocia venda de Rolex por R$ 300 mil, mostram e-mails.

Uma troca de e-mails do ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), tenente-coronel Mauro Cid, mostra que o militar tentou vender, por R$ 300 mil, um relógio da marca Rolex recebido em viagem oficial. As mensagem são analisadas pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro.

As negociações do artigo de luxo foram no dia 6 de junho de 2022, de acordo com o material em posse da comissão. A informação foi publicada pelo jornal O Globo nesta sexta-feira, 4. Em e-mail em inglês, uma interlocutora pergunta a Cid quanto ele quer no relógio e dá a entender que ele seria cravejado de platina e diamantes, um dos modelos mais caros da marca.

“Quanto você espera receber por ele? O mercado de Rolex usados está em baixa, especialmente para os relógios cravejados de platina e diamante, já que o valor é tão alto. Eu só quero ter certeza que estamos na mesma linha antes de fazermos tanta pesquisa”, diz o e-mail.

O ex-ajudante de ordens pede US$ 60 mil pelo objeto – equivalente a R$ 300 mil na moeda brasileira. Ele revela, sem dar detalhes, que não possuía o certificado do relógio, por ser “um presente recebido durante uma viagem oficial”.

Governo Bolsonaro e joias

Em viagem oficial a Doha, no Catar, e em Riade, na Arábia Saudita, em outubro de 2019, o então presidente Bolsonaro recebeu um estojo de joias, que incluía um relógio da marca Rolex, de ouro branco, cravejado de diamantes. Na ocasião, ele esteve em um almoço oferecido pelo rei saudita Salma Bin Abdulaziz Al Saud.

Em 6 de junho de 2022, mesma data do e-mail de Mauro Cid, foi registrado pelo sistema da Presidência que os itens foram “encaminhados ao gabinete do presidente Jair Bolsonaro”. Dois dias depois, em 8 de junho, conforme os registros oficiais, as joias já se encontravam “sob a guarda do Presidente da República”.

Os objetos foram devolvidos pela defesa de Bolsonaro em abril deste ano. Naquele mês, a Polícia Federal começou a investigar a tentativa de desvio de outro conjunto de joias – o estojo com colar, anel, relógio e brincos de diamantes, no valor de R$ 5 milhões, segundo perícia da PF, que o governo da Arábia Saudita deu ao ex-presidente.

Como revelou o Estadão, Bolsonaro tentou trazer o conjunto para o Brasil sem passar pelos procedimentos obrigatórios de incorporação dos bens ao patrimônio da União. O caso aconteceu em 2021, mas veio à tona neste ano, depois do fim do mandato do ex-presidente.

Bolsonaro recebeu pacote com ‘pedras preciosas’

Nesta semana, a CPMI do 8 de Janeiro também teve acesso a outra troca de e-mails, entre militares que trabalhavam como ajudantes de ordens da Presidência – os primeiros-tenentes do Exército Adriano Alves Teperino e Osmar Crivelatti e o segundo-tenente Cleiton Henrique Holzschuk – que mostra que Jair Bolsonaro e mulher dele, Michelle, receberam um pacote com “pedras preciosas” quando estiveram na cidade de Teófilo Otoni, no nordeste de Minas Gerais.

As mensagens contêm listas de tarefas que os militares deveriam cumprir. De acordo com o que mostram os e-mails, as pedras preciosas foram guardadas dentro de um cofre. A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que revelou durante a sessão da CPMI a existência desses e-mails, disse que “essas pedras nunca foram registradas nem como presente ao presidente da República e à primeira-dama nem em lugar nenhum”. A catalogação dos presentes é o procedimento previsto na lei.

As informações sobre o pacote com pedras preciosas foram encontradas na caixa de e-mails deletados de Crivelatti, que hoje trabalha como assessor pessoal de Bolsonaro.

Fonte: Agência Estado.

Governo Lula prepara mudança em lei para limitar poder de militares em crises.

O governo Lula (PT) prepara uma alteração da legislação sobre o emprego das Forças Armadas durante crises de segurança e ordem pública ou de instabilidade institucional. A proposta elimina o atual modelo de operações de garantia da lei e da ordem.

Embora nos últimos anos o recurso às chamadas GLOs tenha, na maioria dos casos, buscado sanar problemas de segurança pública, os ataques golpistas de 8 de janeiro e a distorção com viés político do artigo constitucional que trata das atribuições das Forças Armadas nessas operações levaram o Executivo a buscar uma resposta política.

Na prática, um modo de tentar limitar o poder dos militares em crises domésticas de toda ordem.

Pela proposta concebida pelo ministro da Justiça, Flávio Dino, em parceria com o titular da Defesa, José Múcio, não haveria mudanças no artigo 142 da Constituição, que trata das competências das Forças Armadas, mas na Lei Complementar que o regulamenta (nº 97, de 1999).

A intenção é criar no texto a possibilidade de as Forças Armadas cooperarem eventualmente em crises de segurança e ordem pública sem que seja necessário para isso a decretação de GLOs.

A princípio, haveria mexidas nos artigos 15 (que trata do emprego das Forças Armadas na defesa da Pátria e na garantia dos poderes constitucionais, da lei e da ordem) e 16 (sobre atribuição subsidiária das Forças Armadas) da Lei Complementar de 1999.

A alteração teria de passar pelo Congresso, mas sem as exigências de tramitação de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição). Estuda-se a possibilidade de mudanças correlatas serem feitas via decreto presidencial.

Não há apoio político no Congresso para alterar o próprio artigo 142 da Constituição, como propõe uma PEC do deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP).

Para aprovar uma emenda constitucional são necessários três quintos dos votos em dois turnos, tanto na Câmara quanto no Senado –no caso, uma quimera, num Congresso de extração conservadora, com uma Câmara presidida por Arthur Lira (PP-AL), que foi eleitor de Jair Bolsonaro.

Não há tampouco disposição do governo em comprar uma briga desse porte com os militares, que são frontalmente contra a alteração do artigo 142, em meio a outras prioridades do Planalto, sobretudo a agenda econômica.

As movimentações do Executivo desidratam a PEC de Zarattini, anunciada em fevereiro como resposta aos ataques de 8 de janeiro.

O artigo 142 da Constituição afirma que as Forças Armadas “destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem”.

A PEC de Zarattini, que condensou proposta convergente do colega Alencar Santana (PT-SP), propõe retirar do texto constitucional a competência dos militares de garantir os poderes constitucionais e a lei e a ordem.

Para além do escopo amplo, tais atribuições foram distorcidas nos últimos anos por bolsonaristas para sustentar que as Forças Armadas poderiam atuar como “poder moderador” em crises institucionais –uma interpretação já repelida pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Congresso Nacional.

O entendimento de Zarattini e de boa parte do PT é que a atual redação –que de resto é parecida com a de todas as Constituições republicanas– abre brechas para intervenção indevida dos militares em temas civis, algo que se tornou mais palpável com a politização das Forças Armadas promovida no governo Bolsonaro.

Pela proposta, o artigo alterado diria apenas que as Forças Armadas “destinam-se a assegurar a independência e a soberania do país e a integridade do seu território”.

Para que a PEC comece a tramitar na Câmara, são necessárias 171 assinaturas. Zarattini ainda não as tem e retomou a tarefa de reuni-las a partir desta semana, no reinício dos trabalhos da Casa após o recesso.

A tarefa é árdua. Embora o presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) seja o petista Rui Falcão, favorável à proposta, é improvável que ela prospere, mesmo se alcançadas as assinaturas necessárias.

A oposição é maioria na CCJ. E, caso aprovada ali, seria preciso que Lira instalasse a comissão especial necessária para analisar PECs e depois pautasse sua votação em plenário.

Zarattini reconhece as dificuldades. Considera que no começo da legislatura teria sido menos custosa a missão e que o governo tem agendas mais imediatas no Congresso.

“Para um projeto efetivamente ser colocado em discussão na CCJ e progredir, depende de um momento político mais favorável”, afirmou no começo de junho.

A divulgação do conteúdo das mensagens do tenente-coronel Mauro Cid, ajudante de ordens de Bolsonaro durante sua Presidência, com mensagens de militares falando sobre um golpe para impedir a posse de Lula, deu novo ânimo ao deputado.

Zarattini busca forçar o governo a se mexer no tema e, mesmo se vier a desistir da PEC, gostaria de emplacar parte do conteúdo da proposta –o texto determina ainda que, para ocupar cargos de natureza civil, militares devem ir automaticamente para a reserva.

O deputado diz que também incluirá na PEC um dispositivo, semelhante ao desenhado pelo governo, criando a possibilidade de convocar as Forças Armadas em caso de crises de segurança e ordem pública.

Ele está em contato com comandantes militares, com Múcio e outros atores envolvidos no debate da mudança da legislação relativa aos fardados –que envolve outras propostas.

Uma delas, de Múcio com apoio dos comandantes das Forças Armadas, obriga militares que se candidatem em eleições a ir automaticamente para a reserva ou inatividade, o mesmo ocorrendo com o oficial que quiser assumir um ministério.

Tanto o titular da Defesa quanto os comandantes são contrários à mudanças no artigo 142 e também consideram desnecessária a proibição de GLOs que está sendo desenhada, mas Múcio concedeu aos argumentos de Lula e Dino de que seria preciso fazer algo.

Ao mesmo tempo, o ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais) cogita a possibilidade de tentar aprovar o texto anterior a todos os outros, de uma PEC de 2021 que já está na CCJ, de autoria da ex-deputada Perpétua Almeida (PC do B-AC), hoje diretora da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial, que acrescenta ao artigo 37 da Constituição um inciso proibindo militares da ativa de ocuparem cargos de natureza civil na administração pública.

De volta ao governo após mais de seis anos na oposição, o PT se debate entre buscar enfim a subordinação dos militares ao poder civil e não criar crises com a caserna.

Numa resolução publicada após a última reunião do Diretório Nacional, em 10 de julho, o tema foi tangenciado. Uma breve menção cobra “punição severa” aos golpistas de 8 de janeiro, “seus financiadores, estimuladores civis e militares”.

Durante a reunião, o historiador Valter Pomar, integrante do diretório, propôs uma emenda ao texto afirmando que “não se poderá falar em democracia plena no Brasil enquanto persistir a tutela militar” e convocando uma conferência nacional para debater a política de Defesa Nacional e o papel das Forças. A emenda foi rejeitada pela maioria do colegiado.

Em seu blog, em meio a críticas a Múcio e ao que vê como incúria do governo no tema, Pomar se queixou: “O fato de o Diretório Nacional não querer debater o assunto e não querer aprovar a emenda citada anteriormente não impede que o debate exista, muito menos faz a tutela desaparecer”.

Ainda que à esquerda da direção partidária, Pomar está longe de ser voz isolada no PT no tema. Ao longo dos últimos anos, seguidas resoluções do partido cobraram um enfrentamento à chamada “tutela militar”.

Fonte: Defesa.net.

Lula comenta sobre ameaças contra ele e diz não ter 'medo de cara feia'.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comentou nesta sexta-feira (4) ameaças contra a sua vida e afirmou não ter "medo de cara feia".

Ele deu a declaração durante discurso em um evento na cidade de Parintins, no interior do Amazonas.

"Vocês vão ler a notícia hoje, vocês vão ter notícia de que a Polícia Federal prendeu um cidadão em Santarém (PA) que disse que ia me matar hoje quando eu chagasse lá. Ele está preso. Há boatos de que em Belém também tem um cidadão que diz que ia matar. Se eu tivesse medo, eu não tinha nascido. Se eu tivesse medo, eu não era presidente da República. Eu aprendi com a minha mãe a não ter medo de cara feia. Cachorro que late não morde. Portanto, vou fazer deste país um país civilizado", afirmou.

Lula foi a Parintins para relançar o programa Luz Para Todos, que visa ampliar o acesso da população à energia elétrica. A previsão do governo é beneficiar até 500 mil famílias nesta nova fase do programa, que foi criado em 2003, no primeiro mandato de Lula.

Queixas a esquema de segurança no pronunciamento, Lula também se queixou do esquema de segurança, que, segundo ele, o impediu de cumprimentar apoiadores durante deslocamento entre o aeroporto e o local do evento.

O petista criticou o fato de ter de andar em veículo blindado, com vidros escurecidos. Ele disse que, dentro do carro, sentiu-se como se estivesse "dentro de um presídio".

"Eu desço no aeroporto, me colocam dentro de um carro blindado, vidro fumê, tinha insufilme, eu não consigo ver ninguém e ninguém consegue me ver. Mulheres, homens e crianças na rua, fazendo uma sacrifício enorme para olhar, se conseguir enxergar a gente, e eu dentro de um carro como se estivesse dentro de um presídio. Então, eu quero pedir desculpas de coração", afirmou Lula.

O presidente afirmou ainda que a situação não "se repetirá". "Quando a gente é candidato, normalmente a gente anda de carro aberto, com os dentes arreganhados, abanando a mão para vocês. Quando a gente ganha, coloca a gente dentro de um carro blindado, insulfilm, nem vocês veem eu, nem eu vejo vocês", disse.

Fonte: G1.

04/08/2023 *--* Deus é Fiel!!!

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Exclusivo: cão de rua, ataca 3 pessoas no centro de Santa Maria do Oeste nesta sexta-feira.

O Blog do Beto de notícias acabou de receber informações de que um cachorro de rua atacou 3 pessoas no centro da cidade de Santa Maria do Oeste, nesta sexta-feira 04/08/2023.

Em breve mais informações das pessoas que foram atacadas.

Projeto da Deputada Cristina Silvestri agora é lei: laudos de deficiências permanentes devem valer por tempo indeterminado no Paraná.

Os laudos de deficiências permanentes não podem mais ter prazo de validade no Paraná. É o que determina a lei 21.575/2023. A nova legislação é fruto de um projeto apresentado pela deputada estadual Cristina Silvestri (PSDB) em 2021. 

A medida vai desburocratizar o acesso das pessoas com deficiência (PcDs) a seus direitos. “Até agora, a comprovação de uma deficiência que não pode ser revertida dependia de exames periódicos, obviamente desnecessários. Se a deficiência é permanente, o laudo também tem que ser”, diz Cristina Silvestri. 

Conforme a determinação, os laudos médicos periciais que atestam as deficiências de caráter permanente, emitidos por um profissional especialista da rede de saúde pública ou privada, devem valer por tempo indeterminado. São esses documentos que garantem aos PcDs o acesso a benefícios como meia-entrada, prioridade de atendimento, vagas exclusivas em concursos e isenções fiscais. Outra novidade trazida pela lei é a possibilidade de incluir no RG a simbologia ou registro da deficiência permanente. 

Fonte: Assessoria Dep. Cristina Silvestri.

Grande oportunidade de negócio em Santa Maria do Oeste, Imóvel na área central por preço que cabe no seu bolso. Veja as fotos.

A casa é toda em alvenaria e revestida de porcelanatos, possui uma garagem para 3 veículos, frente fechada com 2 portões automáticos de elevação, cobertura esmaltada, 2 quartos, um deles com closet, suíte privativa e sacada, a residência possui um banheiro social, sala ampla e bem iluminada, cozinha com móveis planejados, lavanderia com grande espaço, no andar de baixo possui um pátio grande, mais um quarto com banheiro e ainda ao fundo do terreno ainda tem uma edícula, o imóvel está com os impostos em dia e possui escrituração, só chegar transferir e morar nesta belíssima residência próximo ao hospital municipal e com um PREÇO IMBATÍVEL, NÃO PERCA ESTA ÓTIMA OPORTUNIDADE DE NEGÓCIO.

Contato para mais informações: (42) 99804-8003.

Vice-prefeito de Santa Maria do Oeste, Sr. Jorandir Gegoski, é considerado destaque no Paraná e modelo como gestor no estado.

O vice-prefeito de Santa Maria do Oeste, Jorandir Gegoski (PT), foi destaque no Jornal Isto é Paraná, um dos principais jornais do Estado. Reconhecimento ocorre após avaliação do comprometimento com o desenvolvimento local e disposição de atuar voluntariamente na política. 

Procurado pela equipe do Blog do Beto de notícias jorandir disse:

 

"Deveria ser normal, de nós fazermos a política pensando no bem comum. Tem muitos políticos muito melhores financeiramente que eu, e pesam nos cofres públicos. Como é de conhecimento público não há uma única diária minha na prefeitura. E tem o fato de eu trabalhar junto com o prefeito em diversas decisões, Fiquei muito feliz por ter sido considerado “referência no Paraná“. pontuou e destacou o vice prefeito de Santa Maria do Oeste.

O Blog do Beto de notícias parabeniza o Sr Jorandir que tanto nos honra e abrilhanta a politica da região central do Estado. Para toda a nossa região ter um representante político com tamanha competência e honestidade é sinônimo de orgulho aos santa-marienses.

Polícia Militar de Palmital procura por homem após suspeita de sequestro de ex-mulher a qual possui uma medida restritiva contra ele.

Na data de 03 de agosto de 2023, a equipe recebeu a informação de que um  homem, 37, anos teria sequestrado sua ex-convivente uma mulher, 34 anos,  conforme boletim de ocorrência registrado em Marechal Cândido Rondon. Após  levantamento de informações foi constatado que o veículo utilizado pelo suposto autor seria de marca modelo Fiat/Uno de cor prata e que após consultar o sistema de monitoramento da cidade foi verificado que o veículo teve passagens pela região central e saída para o Laranjal em data de 01 e 02 de agosto, sendo que na data de 03 de agosto houve uma detecção do veículo na Rua Maximiliano Vicentim, às 16h16min, foi então realizado patrulhamento no intuito de localizar o mesmo, sendo localizado o veículo estacionado na Rua Maximiliano Vicentim próximo, centro, foi então realizado diligência para  localizar os ocupantes vindo a lograr êxito em localizar o casal na sede do Conselho Tutelar deste município sendo que nada de ilícito foi localizado com o mesmo e em consulta ao sistema foi constatado uma Medida protetiva de Urgência, da referida mulher em desfavor do homem, estando vigente e cientificado pelo réu. Questionou a mulher, a qual informou estar junto com o referido homem sob livre e espontânea vontade. Diante dos fatos ambos foram  encaminhados para a 44 DP de Palmital para procedimentos.

Fonte: Polícia Militar.

Caminhoneiro fica ferido em acidente em Ivaiporã.

Por volta das 17 horas desta quinta-feira (3) socorristas do Corpo de Bombeiros e do Samu deram atendimento a um motorista de caminhão vítima de acidente de trânsito no perímetro urbano de Ivaiporã.

A ocorrência segundo informações do Corpo de Bombeiros foi registrada na Rua Martins, no Jardim Casa Grande 1, nas proximidades do Parque Natural Municipal Mata do Placídio.

A vítima ficou encarcerada no tombamento do caminhão que estava carregado com materiais de construção. Foi realizada a retirada da vítima que estava consciente e posterior a imobilização em prancha rígida.

Logo depois ele foi encaminhado com suspeita de fratura no braço ao Hospital e Maternidade Ivaiporã.

A Polícia Militar (PM também esteve no local. As causas que levaram ao acidente não foram informadas.

Fonte: TN Online.

Quatro pessoas ficam feridas em acidente na BR-369.

Uma colisão envolvendo três veículos foi registrada no final da tarde desta quinta-feira no Km498 da BR-369 envolvendo um ônibus e dois veículos.

Socorristas da Defesa Civil e duas ambulâncias do SAMU foram deslocadas para prestar atendimento no local onde quatro pessoas foram atendidas e encaminhadas para atendimento médico no PAM em Corbélia com ferimentos leves a moderados.

O trânsito no local ficou bloqueado durante o atendimento e a remoção dos veículos que ficaram sobre a pista.

Segundo informações o ônibus, o gol e o Astra seguiam no sentido à Ubiratã. Não temos a informação de como a colisão ocorreu, mas nas proximidades estava sendo realizada manutenção na pista.

Equipes do DER estiveram no local auxiliando no atendimento e orientação do trânsito. Posteriormente a remoção dos veículos. A Polícia Rodoviária Estadual esteve registrando a ocorrência.

Fonte: Portal Corbélia

Caminhão pega fogo na BR-277 em Laranjeiras.

O fluxo de trânsito na rodovia BR-277 segue no sistema pare e siga, controlado pela Polícia Rodoviária Federal, por conta do incêndio em um caminhão carregado com soja, no fim da tarde desta quinta-feira (3).

O acidente foi registrado na altura do Km 442, onde o caminhão tombou, e o fogo no veículo foi controlado por uma equipe do Corpo de Bombeiros.

Não há previsão de liberação total da rodovia, mas os motoristas devem ter a atenção redobrada nas proximidades do acidente.

Fonte: CGN.

O Braz pé de Santa Maria do Oeste está com promoções e calçados imperdíveis. Veja as fotos deste 04/08/2023.

O Braz pé de Santa Maria do Oeste, a maior e melhor loja especializada em calçados e acessórios, está pronta para lhe atender e com promoções de calçados imperdíveis. NÃO PERCA E VENHA VOCÊ E TODA A FAMÍLIA PARA O BRAZ PÉ DE SANTA MARIA, veja as fotos:

Zanin é homenageado em jantar após posse no STF.

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) oferece, na noite desta quinta-feira (3), um jantar em comemoração à posse do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin.

O evento é restrito para convidados, que chegaram a desembolsar cerca de R$ 500 para participar do jantar. Autoridades dos Três Poderes e figuras conhecidas do mundo jurídico devem comparecer.

A recepção é realizada em um salão de festas do Setor de Clubes Sul, em Brasília, região nobre da capital federal.

Tradicionalmente, o jantar é oferecido por associações de magistrados a todos os ministros que tomam posse na Corte. Não há gastos públicos no evento.

Mais cedo, Zanin foi empossado no cargo pelo plenário do Supremo. Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e aprovado pelo Senado, o ministro poderá ficar no cargo até completar 75 anos, idade limite para aposentaria compulsória. Ele tem 47 anos.

Zanin entra na vaga deixada por Ricardo Lewandowski, que, em abril, se aposentou compulsoriamente ao completar 75 anos.

O novo ministro herdará cerca de 566 processos que estavam no gabinete de Lewandowski, entre eles, ações contra a conduta do ex-presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia de covid-19 e questionamentos sobre a Lei das Estatais.

Fonte: Agência Brasil.

Zanin recebe primeiros processos pelo sistema eletrônico do STF.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin começou a receber os primeiros processos para julgar após tomar posse na tarde de hoje (3). Após assinatura do termo de posse, o nome do ministro foi inserido no sistema eletrônico de distribuição de processos e dois processos que chegaram ao Supremo foram remetidos ao ministro.

Zanin vai relatar um recurso no qual as Lojas Havan processam o estado de Santa Catarina para pagar menos Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a tarifa de energia elétrica.

O ministro também será responsável pelo julgamento de uma ação de desapropriação de uma fazenda em São Paulo.

Processo contra Bolsonaro

Além das ações que chegaram ao Supremo, Cristiano Zanin herdou 566 processos que estavam no gabinete do ministro Ricardo Lewandowski, que, em abril, se aposentou compulsoriamente ao completar 75 anos e abriu a vaga na Corte.

Entre as ações herdadas, estão processos contra a conduta do ex-presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia de covid-19 e questionamentos sobre a Lei das Estatais.

Com a posse, Cristiano Zanin também poderá participar dos primeiros julgamentos na Corte. Amanhã (4), o plenário virtual da Corte vai analisar se o ministro André Mendonça poderá julgar o caso sobre o marco temporal para a demarcação de terras indígenas.

Na quarta-feira (9), Zanin fará estreia no plenário do Supremo. Está previsto o julgamento sobre a constitucionalidade do juiz de garantias.

Fonte: Agência Brasil.

PF prende no Pará fazendeiro que ameaçou ‘dar um tiro’ em Lula.

A Polícia Federal prendeu o fazendeiro paraense André Luiz Teixeira na tarde desta quinta-feira, 3, por ameaças ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O fazendeiro teria dito que ia ‘dar um tiro’ em Lula e chegou a tentar descobrir o hotel em que Lula se hospedará em Santarém para a Cúpula da Amazônia, marcada para ocorrer entre 4 e 9 de agosto.

Segundo nota da Polícia Federal, o fazendeiro teria proferido ameaças ao presidente enquanto comprava bebidas em uma loja nesta terça-feira, 2. ‘Enquanto realizava a compra, o homem teria dito que daria um tiro na barriga do presidente e perguntado aos presentes se sabiam onde ele se hospedaria quando fosse ao município’.

Uma das testemunhas do ocorrido realizou uma denúncia que levou a abertura de inquérito e, na tarde desta quarta, à prisão de Teixeira.

De acordo com a PF, o suspeito ainda teria dito aos policiais que participou dos atos golpistas de 8 de janeiro e que invadiu o salão verde da Câmara dos Deputados. Além disso, teria participado de manifestações em frente ao 8º Batalhão de Engenharia de Construção em Santarém por 60 dias e que financiou a manifestação com R$1.000,00 todos os dias.

Ao Estadão, o Mistério da Justiça confirmou a prisão e compartilhou que o fazendeiro responderá ao artigo 15, da Lei nº 1.802/1953, por ‘incitar publicamente ou preparar atentado contra pessoa ou bens, por motivos políticos, sociais ou religiosos’. A pena é de reclusão de 1 a 3 anos.

Além disso, também deve responder ao artigo 147 do Código Penal: ‘Perseguir alguém, reiteradamente e por qualquer meio, ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica, restringindo-lhe a capacidade de locomoção ou, de qualquer forma, invadindo ou perturbando sua esfera de liberdade ou privacidade. Neste caso, é reclusão, de 6 meses a 2 anos, e multa.

De acordo com a agenda da Presidência, Lula deve chegar em Santarém na tarde desta quinta-feira, 4. Outras autoridades, como ministros de governo e ministros do STF, também participação dos eventos da Cúpula.

Em suas redes sociais, o ministro da Justiça, Flávio Dino, disse que ‘mesmo após o fracasso dos atos golpistas de 8 de janeiro, ainda existem pessoas que ameaçam matar ou agredir fisicamente autoridades dos Poderes da República’. “Isso não é ‘liberdade de expressão'”, reiterou.

Fonte: Agência Brasil.

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O que são os fundos dos 'super-ricos' que governo Lula quer taxar?

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que pretende enviar ao Congresso, ainda neste mês de agosto, um projeto para taxar fundos exclusivos.

Também conhecidos como "fundos dos super-ricos", eles exigem investimento mínimo de R$ 10 milhões e têm um custo de manutenção anual que pode chegar a R$ 150 mil, segundo assessores de investimento consultados pela BBC News Brasil.

Com a medida, o governo espera gerar cerca de R$ 10 bilhões em receitas, parte de um esforço de aumento da arrecadação, na tentativa de zerar um déficit (diferença entre receitas e despesas) estimado em mais de R$ 100 bilhões nas contas públicas em 2024.

A proposta, junto a duas outras já anunciadas – a taxação de investimentos nos exterior através de offshores e o fim do JCP (Juros Sobre Capital Próprio, uma modalidade de distribuição de lucros que permite às empresas pagarem menos impostos) –, antecipam pontos da segunda etapa da reforma tributária, que deve mexer com os impostos sobre renda e patrimônio.

"Estamos falando de 2,4 mil fundos que envolvem patrimônio de R$ 800 bilhões", disse Haddad, durante entrevista no fim de julho, sobre a taxação dos fundos exclusivos.

"É uma legislação anacrônica, que não faz sentido nenhum. Não é tomar nada de ninguém, é cobrar rendimento deste fundo, como qualquer trabalhador paga imposto de renda."

Os números citados por Haddad podem, no entanto, estar superestimados.

Levantamento feito pela empresa de serviços financeiros TradeMap, a pedido da BBC News Brasil, chega a um total de 1,6 mil fundos exclusivos com um único cotista no Brasil, com patrimônio de R$ 245 bilhões.

A própria TradeMap havia divulgado em meados de julho um levantamento em que contava 2,5 mil fundos exclusivos, com patrimônio de R$ 756 bilhões – valores próximos aos citados por Haddad e que tiveram ampla repercussão na imprensa.

Mas o autor do levantamento, Einar Riveros, avaliou posteriormente que os números estavam inflados, por incluírem fundos exclusivos geridos por fundos previdenciários. Esses veículos de investimento, apesar de terem um só cotista, atendem planos de aposentadoria de milhares de pessoas – estariam, portanto, fora do objetivo do governo de taxar os "super-ricos".

Para Riveros, o universo menor de fundos pode dificultar o objetivo do governo de arrecadar os R$ 10 bilhões esperados. Mas outros economistas avaliam que o objetivo é factível, embora o efeito para a arrecadação possa ser pontual e não recorrente. (Veja mais detalhes abaixo)

Como funcionam os fundos exclusivos

"Os fundos abertos são como um clube em que todo mundo pode participar, basta comprar cotas desse clube e participar dos rendimentos que ele vai proporcionar", diz Michael Viriato, assessor na Casa do Investidor.

"Já o fundo exclusivo é como se fosse um clube fechado, que pertence a uma única pessoa ou grupo familiar", exemplifica o especialista em investimentos.

Desenhados sob medida, dependendo do perfil de risco e dos objetivos de rendimento do investidor, esses fundos são muito usados por famílias ricas em processos sucessórios.

Para um milionário transmitir uma herança, por exemplo, basta doar cotas do fundo para os herdeiros ainda em vida, evitando os custos e burocracias do processo de inventário.

No fundo exclusivo, há algumas restrições quanto ao número de aportes e resgates que o investidor pode fazer e quanto à periodicidade dessas retiradas.

Mas a grande vantagem desse tipo de fundo – antes da mudança agora proposta por Haddad – era a isenção do chamado "come-cotas", uma antecipação do Imposto de Renda cobrada semestralmente (normalmente em maio e novembro de cada ano) sobre os rendimentos, a uma alíquota de 15% para investimentos de curto prazo e 20% para os de longo prazo.

Sem a incidência do come-cotas, o investidor pode obter até 30% a 40% de retornos a mais do que teria em fundos com a cobrança do imposto, estima Viriato. Isso porque o valor que seria descontado na forma de tributo segue rendendo no fundo, ampliando os ganhos.

Por exemplo, se uma pessoa investir R$ 10 milhões, com um rendimento de 12% ao ano, ela teria R$ 182 milhões após 30 anos num fundo com a cobrança de come-cotas, ou R$ 256 milhões num fundo isento, calcula o assessor financeiro.

Nos fundos exclusivos, o Imposto de Renda é cobrado apenas no momento do resgate e de forma regressiva, o que significa que, quanto maior o tempo de aplicação, menor a tributação.

Qual é a mudança planejada pelo governo

A ideia do governo é igualar os fundos exclusivos aos demais fundos de investimentos. Com isso, os fundos dos "super-ricos" passarão a ter a cobrança periódica do come-cotas.

Havia uma dúvida no mercado financeiro se a cobrança de impostos se dará também sobre os estoques – rendimentos passados, acumulados desde a criação desses fundos.

Uma fonte do governo disse à BBC News Brasil que provavelmente o modelo adotado será semelhante ao da Medida Provisória 1171/23, que tratou da tributação de investimentos no exterior ("offshore").

Por esse modelo, os contribuintes teriam a opção de antecipar o pagamento do imposto sobre o estoque, a uma alíquota reduzida. Quem não quiser, fica na sistemática antiga, pagando o imposto quando e se resgatar o investimento.

Essa não é a primeira vez que o governo federal cogita tributar os fundos exclusivos.

Em 2017, o ex-presidente Michel Temer chegou a editar uma medida provisória instituindo a cobrança a cada deis meses do IR sobre os fundos dos super ricos. Mas a MP sofreu resistência do Congresso e acabou perdendo a validade.

A proposta também foi incluída pelo ex-ministro da Economia, Paulo Guedes, no projeto de reforma tributária enviado ao Congresso em 2021, mas não avançou.

Vai dar R$ 10 bilhões?

Num exercício matemático simples, Einar Riveros, da TradeMap, avalia que o governo pode ter dificuldade de chegar aos R$ 10 bilhões de arrecadação pretendidos apenas com a incidência do come-cotas.

Considerando os quase R$ 250 bilhões de patrimônio nos fundos exclusivos que não pertencem a fundos de previdência, se esses fundos tiverem um rendimento de 10% ao ano (o que não é certo), daria cerca de R$ 25 bilhões de rendimentos.

Levando em conta a alíquota de 20% da incidência do come-cotas sobre rendimentos de longo prazo, isso daria uma arrecadação anual de cerca de R$ 5 bilhões, calcula.

Mas Riveros destaca que isso é apenas um exercício, já que ainda não se sabe como será efetivamente o modelo de tributação que será apresentado pelo governo, nem qual o universo de fundos que serão objetivamente afetados pela mudança.

Michael Viriato, da Casa do Investidor, observa que a mudança na tributação pode levar muitos investidores a buscarem escapar do imposto, transformando seus fundos exclusivos em fundos previdenciários ou fundos de ação, que são isentos de come-cotas. Isso reduziria a base de arrecadação do governo com a tributação dos fundos dos "super-ricos" à frente.

Já Yihao Lin, economista na gestora de recursos Genial Investimentos, acredita que os R$ 10 bilhões de arrecadação são factíveis, considerando a possibilidade de tributação dos estoques.

"Víamos com ceticismo estimativas mais altas – o governo chegou a falar em uma arrecadação potencial de R$ 17 bilhões com a instituição desse tributo sobre os fundos exclusivos –, mas a estimativa de R$ 10 bilhões é próxima do que foi previsto pelo governo Temer", lembra Lin.

Ele observa, porém, que esse efeito da tributação sobre os estoques seria pontual, com a arrecadação proveniente da incidência semestral do come-cotas sendo pouco significativa.

Assim, a tributação dos fundos dos super ricos pode ajudar a reduzir o déficit em 2024 – estimado pela Genial em 1,2% do PIB (Produto Interno Bruto) ou R$ 120 bilhões –, mas o problema do equilíbrio fiscal nos anos seguintes permanece.

"Nos próximos anos, o governo vai ter que correr atrás de receitas para conseguir sanar os déficits, e a taxação dos fundos exclusivos é parte desse trabalho de formiguinha", diz Lin.

Ele observa, porém, que um equilíbrio fiscal sustentável dependerá de o governo conseguir fontes de arrecadação permanentes – o que é difícil, pois dependeria de maior crescimento ou de um aumento da carga tributária num país onde os impostos já são bastante elevados.

Ou então seria necessário reduzir o volume de gastos, o que não parece estar nos planos do governo petista, eleito com a promessa de retomada de políticas públicas em diversas frentes.

Questão de justiça tributária

Se discordam quanto ao potencial de arrecadação da mudança na tributação dos fundos dos "super-ricos", os especialistas consultados concordam quanto à justiça da medida.

"Essa medida deveria ter sido aprovada há anos, não faz o menor sentido essa brecha que foi criada", diz Viriato, da Casa dos Investidores.

"Não é que eu seja a favor de tributar os mais ricos, é que foram criados dois veículos de investimentos similares [o fundo exclusivo e o fundo aberto] com impostos diferentes, não faz sentido algum", afirma o assessor de investimentos.

"De fato existem distorções, então realmente é uma medida que visa tornar mais igualitária a tributação da renda, mas acredito que essa medida e outras que estão sendo pensadas pelo governo [na tributação de renda], como o fim do JCP, vão enfrentar resistência significativa no Congresso", diz Lin, da Genial Investimentos.

O auditor fiscal Dão Real Pereira dos Santos, presidente do Instituto Justiça Fiscal e coordenador da campanha "Tributar os Super-Ricos", acredita que será preciso vencer essa resistência para tornar o sistema tributário brasileiro mais progressivo – isto é, com ricos pagando mais impostos e pobres pagando menos.

Ele defende que, além das medidas já anunciadas pelo governo de mudanças na tributação da renda, são necessários outros avanços, como o aumento da faixa de isenção do IR para rendas de até R$ 5 mil (uma promessa de campanha de Lula), a taxação de lucros e dividendos e a criação de um Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF), conforme previsto na Constituição.

"Sem ampliar a tributação dos mais ricos, fica muito difícil para o Estado conseguir reduzir os tributos sobre os mais pobres", diz o auditor fiscal.

"É preciso enfrentar a iniquidade do sistema tributário para conseguirmos resolver nossos problemas sociais históricos, enfrentar a desigualdade e promover o desenvolvimento econômico."

Fonte: BBC NEWS.