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quinta-feira, 24 de agosto de 2023

24/08/2023 *--* Deus é Fiel!!!

       Leitor que está com celular Click Aqui para ler as notícias atualizadas do Blog do Beto.

Grande oportunidade de negócio em Santa Maria do Oeste, Imóvel na área central por preço que cabe no seu bolso. Veja as fotos.

A casa é toda em alvenaria e revestida de porcelanatos, possui uma garagem para 3 veículos, frente fechada com 2 portões automáticos de elevação, cobertura esmaltada, 2 quartos, um deles com closet, suíte privativa e sacada, a residência possui um banheiro social, sala ampla e bem iluminada, cozinha com móveis planejados, lavanderia com grande espaço, no andar de baixo possui um pátio grande, mais um quarto com banheiro e ainda ao fundo do terreno ainda tem uma edícula, o imóvel está com os impostos em dia e possui escrituração, só chegar transferir e morar nesta belíssima residência próximo ao hospital municipal e com um PREÇO IMBATÍVEL, NÃO PERCA ESTA ÓTIMA OPORTUNIDADE DE NEGÓCIO.


Contato para mais informações: (42) 99804-8003.







Um Homem aluga imóvel em Pitanga foge com 20 dias e rouba pertences do imóvel.

15h0min – Centro

Descrição: No dia 23/08/2023, às 15h00min, a equipe foi acionada via COPOM, para deslocar ao endereço supracitado.

Chegando ao local, em contato com a vítima, mulher de 33 anos, relata que alugou seu imóvel mobilhado para masculino de 34 anos, mediante contrato, onde o masculino residiu por aproximadamente 20 dias, antes de evadir-se do local.

Na data de hoje, em horário desconhecido, levando consigo alguns móveis, uma mesa de mármore com 6 cadeiras, um sofá com dois lugares, um armário multiuso e uma pia.

A equipe realizou busca pela região, em busca do autor, porém não obteve êxito. Foi orientada quanto aos procedimentos.

Jovem é pego com maconha para consumo em Pitanga.

-11h35min - Dona Maria

Descrição: No dia 23 de agosto de 2023, as 11h35min, em patrulhamento foi abordado um masculino de 18 anos.

O qual em revista pessoal foi localizado no bolso da frente da sua calça, um invólucro de substância análoga a maconha, que pesou 4,3 gramas da referida droga ilícita, sendo encaminhado a 3ª Cia PM para lavratura de termo circunstanciado.

Menor é agredido tem celular roubado ladroes são presos e receptador que comprou o celular acaba na delegacia em Pitanga.

23h00min –Pitanguinha

Descrição: Na data de 23 de agosto de 2023 as 23h00min atendendo solicitação via central 190, a equipe PM deslocou até as proximidades da praça do redondo, a fim de atender uma ocorrência de roubo a transeunte, no local, feito contato com o solicitante masculino, 17 anos, o qual estava com muito sangue em sua face nos braços e mãos e com um corte na parte superior da cabeça.

O qual relatou que após o término de sua aula estava deslocando para sua residência a pé, pela Avenida Presidente Getúlio Vargas, sendo que notou que dois masculinos começaram a segui-lo pela via, sendo um dos masculinos moreno, alto e magro, usando bermuda escura, camiseta preta e cabelo crespo, e outro um pouco mais baixo, moreno claro com blusa preta com detalhe branco nas mangas, sendo acompanhado a poucos metros de distância por aproximadamente 5 quadras, quando recebeu voz de roubo dos masculinos.

Sendo que um dos masculinos fazia menção de estar armado, que houve resistência na entrega do celular (Sansumg de cor azul), entrando em luta corporal, que ao conseguir pegar o celular um dos masculinos o qual descreveu como sendo de pele mais clara e com os dentes de cor diferente, empreendeu fuga, que foi seguido pelo solicitante o qual ao alcançar o autor dos fatos, este com uma pedra em sua mão desferiu golpes na cabeça da vítima.

E correu sentido a praça do redondo, a vítima ficou caída ao chão e foi socorrida por um popular que passava pelo local.

Diante do relato a equipe deslocou com a vítima até o Hospital São Vicente de Paula, para atendimento médico e lavratura do laudo de lesão corporal, em seguida foi iniciado diligências em busca dos possíveis autores do roubo.

Sendo verificado as câmeras de monitoramento da referida Rua, onde foi possível visualizar a vítima passando pela rua e logo em seguida os dois masculinos por ela descritos, sendo estes conhecidos no meio policial e identificados como sendo masculino de 25 anos, o qual e possível visualizar no vídeo que está com uma tornozeleira eletrônica, que segundo relatou da vítima foi quem o agrediu com a pedra e o masculino de 23 anos.

Iniciado então diligências a fim de localizá-los, sendo que foi visualizado dois masculinos com as mesmas características, em frente a uma residência os quais ao visualizarem a viatura policial correram, sendo realizado abordagem e identificado o proprietário da residência como masculino de 41 anos.

Dentro da residência estavam os dois autores, questionado com relação ao celular roubado estes informaram que haviam pago uma dívida de droga com outro masculino.

Deslocado então até a residência onde foi abordado no local masculino de 23 anos, masculino, 19 anos e a adolescente mulher, 16 anos, questionado sobre o celular entregue pelos autores o masculino de 19 anos informou que comprou o celular por 50 reais e abateu uma dívida, entregou o celular a equipe policial.

Sendo que também foi localizado sobre a mesa um pote com a importância de 813,00 reais em notas e moedas diversas, além de outros três celulares os quais não conseguiram explicar a origem.

Diante do relato foi dado voz de prisão aos envolvidos, e encaminhado a Polícia Judiciária. Foi acionado o conselho tutelar o qual compareceu no local para acompanhar os procedimentos.

Homem tentando namorar com mulher, mas sendo recusado por ela acaba dando uma facada em seu peito em Laranjeira do sul.

– 14h20min – Centro

Descrição: A equipe estava em patrulhamento quando foi abordada por mulher (23 nos), que relatou que um homem tinha acabado de dar uma facada em seu peito, apontando um indivíduo.

A equipe rapidamente prestou o atendimento à mulher, e enquanto aguardava o socorro, conseguiu realizar a abordagem do suspeito que ainda permanecia no local, aproximadamente 30 metros de distância.

Que após realizar a abordagem e busca pessoal foi identificado como masculino (40 anos), o qual estava de posse de uma faca de serra e uma tesoura escolar ponta fina.

Mediante os fatos, foi dado voz de prisão ao autor. Ainda no local, a solicitante relatou que ele estava tentando um relacionamento com ela e como a mesma não aceitou ele estava a perseguindo.

Que ele já havia dado um soco nela em situações anteriores e que no dia atual ela foi conversar com ele e ele deu dois golpes no peito com uma faca de serra.

Segundo a testemunha presente, masculino de 34 anos, o mesmo relatou que o autor estava fazendo artesanato em latinhas quando a mulher foi pedir desculpa para ele sendo que no mesmo momento ele efetuou um golpe (soco) na região da face da vítima e deu um golpe com um instrumento que ele não conseguiu ver se era a tesoura ou a faca na região do peito.

A equipe do SAMU e Bombeiro realizaram os devidos procedimentos. Foi encaminhado o autor juntamente com a testemunha para os procedimentos de Polícia Judiciária.

Mãe com duas filhas, são agredidas por outras duas mulheres em Guarapuava.

22h30min. - Boqueirão

Descrição: a equipe CHOQUE deslocou até o referido endereço onde segundo solicitação via 190 haviam algumas pessoas em vias de fato.

Chegando no local em contato com a pessoa de mulher, 44 anos, passou a relatar que estava com suas filhas (16 anos) e (14 anos) sendo que em dado momento as pessoas de mulher (23 anos) e mulher (20 anos) começaram a proferir palavras de baixo calão e em seguida vindo agredi-las com tapas e puxões de cabelo resultando em algumas lesões sendo que tiveram algumas escoriações, no rosto e pescoço.

Diante dos fatos todas as partes foram conduzidas para 1° Cartório do Termo Circunstanciado do 16° BPM para os procedimentos cabíveis.


Homem é preso em Ivaiporã após agredir e tentar enforcar a esposa.

Um homem foi preso pela Polícia Militar (PM) em Ivaiporã, na quarta-feira (23), após agredir com socos e tentar enforcar a companheira em uma casa na Rua Emilio Menezes.

Segundo a PM, a equipe foi acionada via Copom, por volta das 22h10, após uma pessoa informar que na residência próxima a dela havia uma mulher pedindo socorro que aparentava estar sendo agredida pelo marido.

A guarnição foi ao local e ao se aproximar da casa foi possível ouvir gritos de socorro e frases como ”me deixa sair”, ”eu quero sair daqui”, além de um homem com a voz exaltada.  O homem quando notou a presença da equipe, permitiu que a mulher saísse da casa.

A vítima foi indagada sobre a situação, e relatou que havia sido agredida pelo marido com socos no rosto e depois ele teria pegado um travesseiro e colocado em seu pescoço no intuito de enforcá-la.  Quando ela conseguiu se desvencilhar dele, tentou insistentemente sair de sua casa, sendo impedida.

Diante dos relatos e da situação constatada pela equipe policial ao chegar no local, foi dada voz de prisão ao autor. Após a confecção do B.O.U, as partes foram encaminhadas à 54ª Delegacia de Polícia Civil para os procedimentos de polícia judiciária.

Morte de esposa de militar causa revolta no Paraná: “Crime cruel e covarde”.

A morte de Mariele Buenos Pires revoltou moradores de Ponta Grossa, nos Campos Gerais do Paraná. A jovem foi assassinada, violentada e teve a casa incendiada na quarta-feira (24). 

Mariele é esposa de um militar do 3º Regimento de Carros de Combate, que estava trabalhando na hora do crime. Nas redes sociais, internautas cobraram justiça.

“Crime cruel, covarde e revoltante”, escreveu uma usuária. 

“Muito triste, devastador e revoltante. Que a justiça seja feita! ”.

CPI aprova quebra de sigilo bancário de Tatá Werneck, Cauã Reymond e Marcelo Tas.

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras aprovou nesta quarta-feira (23) a quebra de sigilo bancário da apresentadora Tatá Werneck, do ator Cauã Reymond e do jornalista Marcelo Tas.

Os três fizeram propaganda em 2018 e em 2019 para a empresa de criptomoedas Atlas Quantum, suspeita de lesar cerca de 200 mil investidores, numa pirâmide estimada em R$ 7 bilhões.

Tatá Werneck e Cauã Reymond foram convocados a prestarem depoimento no último dia 15 sobre as suspeitas de fraudes envolvendo investimentos com criptomoedas, mas não compareceram à Câmara dos Deputados após habeas corpus considerado incomum pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça.

A CPI também autorizou o envio dos contratos feitos pela Atlas com Tatá Werneck, Cauã Reymond e Marcelo Tas.

Motorista foge e abandona carro com drogas após tentar atropelar policial na PR-082.

A Polícia Rodoviária tem intensificado o combate ao tráfico de drogas na região, em ações que colocam a própria integridade física das equipes em risco.

Na noite de ontem, por exemplo, um traficante de drogas tentou atropelar um agente da Polícia Rodoviária Estadual, na rodovia PR-082, em São João do Ivaí, ao receber ordem de parada.

O policial conseguiu evitar de ser atropelado e precisou atirar contra o veículo GM/Onix com placas de Curitiba, mas mesmo assim o motorista seguiu em fuga.

Houve acompanhamento tático das equipes e o traficante acabou abandonado o veículo a cerca de 5km à frente, em meio a uma plantação de milho. No carro, os policiais apreenderam onze tabletes de maconha, totalizando 9,4kg.

Além da droga, após consulta ao chassi do veículo, constatou-se que o mesmo havia sido registrado como veículo furtado no dia 7 de junho de 2023 na cidade de Curitiba.

O veículo juntamente com as drogas, foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil de São João do Ivaí para a realização dos procedimentos pertinentes à polícia judiciária.

Justiça condena Estado a indenizar três vítimas de abuso sexual por PM em Londrina.

A 1ª Vara da Fazenda Pública de Londrina condenou o Estado do Paraná a indenizar três mulheres em situação de rua que passaram por assédio sexual e estupro por parte de um policial militar de Londrina, entre dezembro de 2022 e janeiro de 2023.

O juiz Marcos José Vieira arbitrou indenização de R$ 20 mil para a vítima de assédio e de R$ 40 mil para cada vítima de estupro.

O caso ocorreu em uma casa abandonada, utilizada como “mocó” para abrigo e uso de entorpecentes, localizada na esquina das ruas Belém e Bahia, no Centro de Londrina.

Segundo os relatos, o policial militar teria, no dia 30 de dezembro de 2022, durante horário de serviço, abusado de uma das ocupantes do imóvel, tocando nas partes íntimas da vítima.

No dia seguinte, 31 de dezembro, o mesmo policial teria retornado ao local, fora do horário de serviço, e estuprado a segunda vítima. Ele ainda teria voltado, no dia 15 de janeiro de 2023, e repetido o crime com outra mulher.

O caso ocorreu em uma casa abandonada, utilizada como “mocó” para abrigo e uso de entorpecentes, localizada na esquina das ruas Belém e Bahia, no Centro de Londrina.

Segundo os relatos, o policial militar teria, no dia 30 de dezembro de 2022, durante horário de serviço, abusado de uma das ocupantes do imóvel, tocando nas partes íntimas da vítima.

No dia seguinte, 31 de dezembro, o mesmo policial teria retornado ao local, fora do horário de serviço, e estuprado a segunda vítima. Ele ainda teria voltado, no dia 15 de janeiro de 2023, e repetido o crime com outra mulher.

Para ele, a decisão já era esperada diante das provas produzidas desde o inquérito policial, como os relatos das vítimas e de testemunhas e as imagens das câmeras que flagraram a entrada do policial no local, fardado e armado.

“Várias pessoas dentro do local presenciaram e testemunharam os abusos cometidos por ele, na condição de PM – em que pese o mesmo estar retornando do trabalho, mas ele estava fardado e armado.

Ameaçou a todos, mediante o uso de armas da corporação, e pediu para olhar para a parede. A última vítima levou uma coronhada na parte interna das pernas para poder efetuar a conjunção carnal”, relata o advogado.

Cinco homens morrem após confronto com a Polícia Militar.

Cinco criminosos morreram na noite de quarta-feira (23), após confronto armado com a Polícia Militar. A ação policial originou com diligências da Agência Regional de Inteligência (ARI) do 5º Comando Regional de Polícia Militar, nas quais levantou-se a localização de cinco suspeitos que estariam escondidos em uma residência no Distrito de Subsede no município de Santa Helena, no oeste do Paraná. De acordo com levantamentos, ao menos dois dos suspeitos teriam envolvimento, inclusive, em recente homicídio que ocasionou a morte de um segurança de posto de combustível, e outro ocorrido há alguns anos na cidade de Santa Tereza do Oeste. Diante disso, foi solicitado apoio aos policiais do BPFRON, bem como do 19º Batalhão de Polícia Militar, da cidade de Toledo. Na localidade, os policiais visualizaram alguns indivíduos com atitudes suspeitas, nas proximidades de uma residência. Ao darem voz de abordagem, os criminosos não só desacataram a ordem policial como revidaram com suas armas em punhos. Desta forma, com vistas à legítima defesa, diante da iminente injusta agressão, os policiais militares dispararam, iniciando-se confronto armado. Cessado o perigo, os policiais acionaram socorro médico, para que atendessem os feridos, sendo atestado o óbito dos cinco homens no local. O local foi isolado pela Polícia Militar e acionadas, Polícia Civil, Científica e IML, para os encaminhamentos devidos. A polícia ressalta que todos os homens mortos estavam armados com pistola 9mm, pistola calibre 635, além de três revólveres calibre .38, as quais foram apreendidas com as munições. A polícia destaca ainda que o confronto armado não é desejado pela Instituição, sendo último recurso a ser empregado pelos policiais militares numa ocorrência. Contudo a necessidade de reação pode ser necessária e iminente em virtude do risco a vida de terceiros ou de próprios policiais. Nenhum policial se feriu na ação e os homens de 18, 25, 30, 33 e 38 anos foram levados para o IML de Foz do Iguaçu.

O Braz pé de Santa Maria do Oeste está com promoções e calçados imperdíveis. Veja as fotos deste 24/08/2023.

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Motorista fica gravemente ferido após capotar com o carro na BR-277, em Curitiba, nesta quinta-feira.

Um homem de 45 anos ficou gravemente ferido após capotar com o carro na madrugada desta quinta-feira (24) na BR-277, em Curitiba. 

De acordo com o Corpo de Bombeiros, a vítima seguia no sentido Campo Largo quando perdeu o controle da direção e acabou capotando com o veículo. 

A esposa do motorista contou aos bombeiros que ele trabalha na Universidade Positivo e que provavelmente estava voltando do trabalho quando se envolveu no acidente. 

A vítima foi levada para o Hospital Evangélico. 

Impressionante! Foto mostram caminhão pegando fogo na BR-376 em Guaratuba.

Um caminhão carregado com carga de tábuas de madeira pegou fogo no fim da noite dessa quarta-feira (23) no km 672 da BR-376 em Guaratuba.

Segundo informações, o fogo teria iniciado no farol do caminhão.

A rodovia ficou interditada nos dois sentidos e Bombeiros do Paraná e de Santa Catarina foram acionados para combater as chamas.

A previsão de liberação para o sentido Sul é de 1h30 e de 3h para o sentido norte.

Não houve feridos no incêndio.

A PRF (Polícia Rodoviária Federal) está no local auxiliando na sinalização da via e no controle do tráfego.

Condutor fica ferido após colisão entre dois caminhões na Estrada Bonfim, em Umuarama.

Equipes de socorro foram acionadas por volta das 20h desta quarta-feira (23) para atender uma ocorrência de colisão entre dois caminhões na Estrada Bonfim. O fato aconteceu na rodovia nas proximidades do Parque de Exposições de Umuarama.

Um condutor de 40 anos, morador em Umuarama, foi socorrido pela equipe do Corpo de Bombeiros aparentemente com ferimentos leves. Ele foi conduzido para o Pronto Atendimento Municipal. O outro motorista tem 50 anos e é de Cruzeiro do Oeste. Ele não se feriu.

OBemdito conversou com os dois condutores. O profissional de Umuarama estava em um caminhão Ford Cargo 2628 de uma empresa de concretagem. Ele disse que saiu de uma oficia nas proximidades e seguia sentido Parque de Exposições – Shopping Palladium. Surpreendentemente a cabine basculou (desencaixou) e foi para frente.

O outro caminhoneiro estava em um Volkswagen Constellation 24.280 e seguia em sentido contrário. Ele afirmou que chegou a ver o caminhão de concretagem saindo da oficina e o momento em que a cabine basculou, deixando o outro motorista sem ação.

O condutor de Cruzeiro do Oeste acrescentou que a condutora de um carro conseguiu desviar a tempo de evitar uma batida. Ela estava com a filha no carro e conseguiu jogar o veículo na entrada de uma propriedade. As duas não se feriram.

Os dois caminhões acabaram colidindo na lateral das cabines – a princípio os danos foram de pequena monta. A Polícia Militar está atendendo a ocorrência.

Não foi informado no local como foi que a cabine basculou com o veículo em movimento. O espaço está aberto para qualquer eventual manifestação da empresa proprietária do veículo.



Homem que morreu em acidente na BR-277 é identificado como Sergio Antônio Bildhauer.

O homem que morreu no final da manhã desta quarta-feira (23), em acidente na BR-277, foi identificado como Sergio Antônio Bildhauer. O fato ocorreu na BR-277, na altura do Km 566, em Cascavel.

A forte colisão envolveu um veículo Palio e um caminhão carregado com leite. Um homem ficou encarcerado no veículo, porém não resistiu aos ferimentos e entrou em óbito.

Uma ambulância do SAMU passava pelo local e prestou atendimentos ao caminhoneiro, que foi encaminhado à UPA Veneza para ser reavaliado. A carreta tombou e parou em meio ao matagal nas margens da rodovia.

Um caminhão ABTR (Auto Bomba Tanque Resgate) foi mobilizado para fazer o desencarceramento do corpo da vítima, que ficou presa às ferragens do veículo que ficou completamente destruído.

A Polícia Rodoviária Federal esteve no local fazendo a sinalização da rodovia durante a ocorrência. O policial Vladimir Paroli conversou com a imprensa e relatou que houve imprudência por parte do condutor do Palio, que invadiu a pista contrária e colidiu fatalmente com o caminhão.

O corpo passará por necropsia, ficando à disposição dos familiares para os atos fúnebres.


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Polícia do DF cumpre mandado de busca e apreensão contra Jair Renan Bolsonaro.

O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, Jair Renan, é alvo de mandado de busca e apreensão em operação da Polícia Civil do Distrito Federal, na manhã desta quinta-feira (24). A operação é contra um grupo suspeito de estelionato, falsificação de documentos, sonegação fiscal e lavagem de dinheiro.

O mandado contra Jair Renan é cumprido em dois endereços: no apartamento onde ele mora em Balneário Camboriú, em Santa Catarina, e em um prédio no Sudoeste, área nobre de Brasília. O g1 tenta contato com a defesa dele.

Ao todo, os agentes cumprem cinco mandados de busca e apreensão de dois de prisão. Os alvos são:

  • Jair Renan
  • Maciel Carvalho, amigo e instrutor de tiro de Jair Renan

De acordo com a apuração da TV Globo, Maciel Carvalho, de 41 anos, é um dos alvos de mandado de prisão. Ele é o suposto mentor do esquema e já foi alvo de duas ações da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) neste ano, a Operação '"Succedere" e "Falso Coach". Maciel era instrutor de tiro de Jair Renan, filho de Bolsonaro, e já tinha sido preso em janeiro deste ano.

Como o grupo atua

O grupo agiria a partir de um laranja e de empresas fantasmas, usadas pelo alvo da operação. A apuração da reportagem aponta ainda que o grupo usava a falsa identidade de Antônio Amâncio Alves Mandarrari, usada para abertura de conta bancária e proprietário de pessoas jurídicas usadas como laranjas.

Os investigados teriam forjado relações de faturamento e outros documentos das empresas investigadas, usando dados de contadores sem o consentimento deles.

A investigação é conduzida pela Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Ordem Tributária (DOT), vinculada ao Departamento de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado (Decor) da Polícia Civil.

Câmara aprova MP do reajuste do salário mínimo com política de valorização e correção do IR.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 23, com 439 votos favoráveis e 1 contrário, a medida provisória que reajustou o salário mínimo para R$1.320 neste ano e que estabelece uma nova política de valorização anual, além de corrigir a tabela do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF).

A Casa aprecia os destaques (sugestões de mudanças ao texto), que incluem a retirada da taxação de investimentos de pessoas físicas por meio de empresas controladas no exterior (chamadas de offshore), conforme acordado entre governo e Congresso.

Durante a sessão, o líder do PL na Câmara, deputado Altineu Côrtes (RJ), chegou a apresentar um destaque para suprimir da MP a correção do IR, mas recuou. A votação da proposta do IR na MP do salário mínimo foi acordada entre o governo e os líderes partidários da Casa, mas, nas últimas horas, parlamentares, inclusive do Centrão, passaram a cogitar a possibilidade de rejeitar a ideia, o que preocupou integrantes da Fazenda.

O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), foi ao plenário reforçar a necessidade de manter a correção da tabela do IR no texto. “Temos que aprovar a medida provisória completa e não retirar dela aquilo que é fundamental para o povo brasileiro, que é a redução da tabela do imposto de renda”, disse.

Ele também reafirmou que o governo vai encaminhar até a próxima segunda-feira, 28, uma nova medida provisória com a previsão de tributação de fundos exclusivos para compensar a perda de arrecadação pelo IR.

O novo salário mínimo vigora desde o dia 1º de maio, quando a medida provisória foi editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O petista também havia publicado um projeto de lei – que acabou sendo acoplado à MP aprovada – estabelecendo a política de valorização do salário mínimo, composta pela correção anual pelo Índice Nacional de Preço dos Consumidores (INPC) mais o PIB consolidado de dois anos anteriores.

Imposto de Renda

Em relação à tabela do Imposto de Renda, o texto aprovado isenta de cobrança quem recebe até R$ 2.112 por mês. A segunda faixa, sobre a qual incide a alíquota de 7,5%, também foi alterada, passando para o intervalo de R$ 2.112,01 a R$ 2.826,65. Neste caso, a parcela a deduzir do IR é de R$ 158,40.

O projeto diz ainda que, alternativamente às deduções, poderá ser utilizado, caso seja mais benéfico ao contribuinte, um “desconto simplificado mensal”, que ficou em R$ 528, valor correspondente a 25% do valor máximo da faixa com alíquota zero da tabela progressiva mensal. Na prática, ficam isentos do IRPF os trabalhadores que recebem até R$ 2.640 por mês. Antes da MP, a faixa de isenção estava fixada em R$ 1.903,98 por mês, valor congelado desde 2015.

O Ministério da Fazenda estima que a atualização dos valores da tabela mensal do IRPF acarretará uma diminuição de receitas em 2023 de aproximadamente R$ 3,20 bilhões (referente a sete meses). Para 2024, a redução prevista é de R$ 5,88 bilhões e, em 2025, de R$ 6,27 bilhões.

Para compensar a perda de arrecadação, conforme exigido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a equipe econômica contava com a aprovação da tributação das chamadas offshores. A proposta havia sido incluída na mesma MP que corrige a tabela do imposto de renda, editada no dia 1º de maio.

Porém, como a medida estava próxima de perder a validade e não havia sido instalada ainda uma comissão mista para analisar a matéria, o governo decidiu incluir ambos assuntos na MP do salário mínimo, relatada pelo deputado Merlong Solano (PT-PI). O texto foi aprovado na comissão mista do Congresso em 8 de agosto.

A estratégia desagradou, no entanto, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que se queixaram de não terem sido avisados. Na terça-feira, 22, Lira disse aos jornalistas que não existia “crise”, mas que houve uma falta de “combinação” sobre a tramitação das medidas provisórias.

“O que existiu foi que não havia combinação, nem um líder soube da transposição ou do aporte que houve de uma MP sobre a outra, quando isso não foi discutido nem com presidente [do Senado, Rodrigo] Pacheco, nem com presidente Arthur”, pontuou.

“Presidente da Câmara e nenhum líder é contra taxar qualquer fundo que seja, mas o Brasil precisa de planejamento”, continuou Lira ao relembrar que a Casa já aprovou tributação de lucros e dividendos na legislatura passada.

Após acordo entre Executivo e Congresso, o governo Lula vai editar uma nova MP com tributação de fundos exclusivos, os chamados fundos dos “super-ricos”, para servir de fonte de compensação pela perda de receitas com o aumento da faixa de isenção da tabela do IR. O acordo costurado também prevê que o conteúdo da tributação dos fundos offshore seja transferido para um projeto de lei – que deve ser enviado juntamente com a medida provisória.

Receita abre consulta ao 4º lote de restituição do Imposto de Renda.

A partir das 10h desta quinta-feira (24), a Receita Federal abre a consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2023.  Também serão contempladas restituições residuais de exercícios anteriores.   

O crédito bancário para 6.118.310 contribuintes será realizado no dia 31 de agosto, no valor total de RS 7,5 bilhões, sendo que R$ 914,1 milhões se referem ao quantitativo para contribuintes com prioridade legal. 

São 11.960 contribuintes idosos acima de 80 anos; 86.427 entre 60 e 79 anos; 9.065 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave; 30.453 cuja maior fonte de renda seja o magistério; e, por fim, 219.288 contribuintes sem prioridade legal, mas, por terem utilizado a declaração pré-preenchida ou optado por receber a restituição via Pix, receberam a prioridade. 

Foram contemplados ainda 5.761.117 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 29 de maio deste ano. 

Como consultar 

A consulta poderá ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, no botão Consultar a Restituição. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones. 

O pagamento será feito no dia 31 de agosto, na conta ou na chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina. 

Resgate 

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração – como no caso de conta desativada – os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. 

Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos). 

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessando o menu Declarações e Demonstrativos, clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, no campo Solicitar restituição não resgatada na rede bancária. 

Fonte: Agência Brasil

Bolsonaro diz que fará três cirurgias em setembro.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi internado nesta quarta-feira, 23, no hospital Vila Nova Star, em São Paulo, onde realizou exames preparatórios para novas intervenções médicas previstas para o próximo mês. “Exames para três cirurgias em meados de setembro. A mais importante será no abdome, em consequência da facada”, disse ele em entrevista à agência Reuters, numa referência ao atentado que sofreu em 2018, em Juiz de Fora (MG).

Desde que sofreu o ataque em Minas, o ex-presidente já passou por cinco cirurgias no abdome. A mais recente foi em janeiro, quando ele estava nos Estados Unidos. Bolsonaro sentiu dores abdominais e teve de ser submetido a uma aderência em hérnia incisional.

‘0800’

Durante o voo de Brasília para São Paulo, na manhã de ontem, o ex-presidente falou sobre a harmonização dentária feita na semana passada, em Goiânia. A uma apoiadora, ele afirmou: Foi 0800, tá? Não paguei nada, não”.

Ao levantar para desembarcar, Bolsonaro foi aplaudido por alguns passageiros. Outros o questionaram sobre as investigações abertas contra ele. “Está fugindo da Polícia Federal?”, disse uma passageira.

quarta-feira, 23 de agosto de 2023

23/08/2023 *--* Deus é Fiel!!!

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Grande oportunidade de negócio em Santa Maria do Oeste, Imóvel na área central por preço que cabe no seu bolso. Veja as fotos.

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Contato para mais informações: (42) 99804-8003.







Granizo graúdo assusta moradores e deixa paisagem coberta de gelo.

Um forte temporal atingiu a região da Serra Catarinense na tarde de terça-feira (22) e deixou os campos brancos de gelo, em Lages e em São Joaquim.

Uma intensa chuva de granizo de pedras graúdas que não ocorria há muitos anos. O evento deixou os moradores surpresos e preocupados, visto que pedras graúdas, variando de tamanho entre bolinhas de gude e bolas de tênis de mesa, caíram do céu, causando danos em diversos pontos da cidade.

De acordo com o meteorologista Piter Scheuer, a combinação de um sistema de baixa pressão associado e ar quente e úmido proveniente da floresta Amazônica contribuiu para o desenvolvimento de nuvens carregadas do tipo “Cumulonimbus”. Como resultado, houve ocorrência de granizo, ventos fortes e chuvas intensas.

As pedras de granizo, que variavam consideravelmente em tamanho, atingiram várias áreas da cidade, causando danos a veículos e algumas residências que sofreram perfurações resultantes do impacto.

Embora os danos tenham sido principalmente pontuais, muitos moradores expressaram choque com a intensidade do fenômeno, uma vez que eventos de granizo dessa magnitude são raros na região.

Piter acrescentou que nos próximos dias é esperada uma continuidade de temporais, que serão mais frequentes e concentrados em algumas regiões.

Entre a quinta-feira (24) e a sexta-feira (25), os moradores devem se manter alertas para a possibilidade de novos temporais, além da chance de ocorrência de geadas.


Fonte PPNEWS

Homem mostra órgão genital para crianças de 10 e 11, anos em Pitanga.

13h20min – Rua: José Bonifácio 

Descrição: No dia 22 de agosto de 2023, por volta das 13h20min compareceu na Sede da Companhia uma Mãe de 32 anos.

Qual passou a relatar que suas filhas de 10 e 11 anos, chegaram em casa após voltarem da escola e relataram que ao descer do ônibus escolar, em frente a um Bar da referida rua, no Bairro Municipal, um indivíduo abaixou as calças e mostrou seus órgãos genitais para elas.

Diante do fato a equipe deslocou até o bar, onde abordou o masculino de 68 anos, que, segundo as crianças, foi o indivíduo autor do fato relatado.

Sendo então encaminhado todos os envolvidos para a Delegacia, para as providências cabíveis.  

Fonte Polícia Militar

Condenado a oito anos pela justiça de Pitanga, que estava mandado em aberto foi preso.

10h00min – Jardim Maravilha. 

Descrição: No dia 22 de agosto de 2023, por volta das 10h00min, através de levantamento de informações, foi descoberto o paradeiro de um foragido, onde foi abordado a pessoa o masculino de 24 anos.

Em consulta viasesp/intranet, foi constatado um mandado de prisão em seu desfavor, expedido pelo Magistrado (a) da Comarca de Pitanga, pelos crimes.

Artigos: 35, 12 e 33 (associação para o tráfico, posse irregular de arma de fogo de uso permitido, tráfico de drogas), condenado a 8 anos, 8 meses e 12 dias em regime fechado. 

O mesmo foi conduzido no camburão da viatura com algemas, até a 45a Delegacia de Polícia Civil de Pitanga, onde permanece à disposição da justiça.

Fonte Polícia Militar 

Jovem de 25 anos é preso com 147 pedras de Crack em Palmital.

Rua Jose Basílio de Oliveira. Vila Carolo.  

Descrição: No dia 22 de agosto de 2023, por volta das 11h15min, a equipe realizava patrulhamento nas proximidades de uma biqueira já conhecida da equipe policial, sendo que na Rua José Basílio de Oliveira.

A equipe visualizou um masculino que ao avistar a equipe dispensou um pequeno pote, sendo assim, gerou desconfiança na equipe, realizada a abordagem e identificado o masculino como sendo S. A. T., 25 anos, sendo que em busca pessoal nada de ilícito foi localizado, porém, no frasco que o mesmo dispensou, foram localizados 40 (quarenta) pedras de crack prontas para a venda.

Oferecido ao mesmo o direito ao silêncio, sendo que S. A. T, quis colaborar e relatou que estava arrependido de ter iniciado na venda de drogas e informou que na parte externa da sua residência, em baixo de uma cobertura, havia mais algumas pedras de crack.

Deslocado até sua residência e logrado êxito em localizar no local indicado mais 107 (cento e sete) pedras de crack prontas para a venda, as quais estavam acondicionadas dentro de uma lanterna velha.

Diante dos fatos, foi lido seus direitos e dada voz de prisão, o qual foi conduzido juntamente com a droga até a Delegacia da Polícia Civil de Palmital, não sendo necessário o uso de algemas e nem de camburão.

Cito que mesmo a droga estando na parte externa da residência, o Senhor S. A autorizou a busca domiciliar, por vídeo e assinatura, a entrada no pátio da residência. 

Fonte Polícia Militar

Homem é encontrado morto por descarga elétrica próximo a cabo de alta tensão em Mato Rico.

13h50min - Estrada da Colônia Ucraniana - Zona Rural.  

Descrição: No dia 22 de agosto de 2023, por volta das 13h50min a equipe foi acionada pelo Sr. de 70 anos, o qual relatou que havia encontrado a pessoa de Napoleão Santiago do Espírito Santo, 49 anos, caído em decúbito ventral, próximo a um fio de alta tensão ligado à rede elétrica, possivelmente em óbito por descarga elétrica, sendo que próximo ao corpo a vegetação estava queimada.

No local foi constatado o fato, sendo que naquele momento não foi possível se aproximar da vítima, pois a área ainda estava energizada.

De imediato foi isolado o local, acionado os órgãos competentes, Polícia Civil e Criminalística, também foi acionada a Copel para fazer o serviço de desligamento da rede elétrica e isolamento do fio de alta tensão.

No local  compareceram a Investigadora da Polícia Civil, e o Perito  Criminal, os quais realizaram os procedimentos cabíveis à ocorrência. 

Fonte Polícia Militar

Jovem chama a polícia para seu irmão que ameaçava sua avó, na sua própria casa em Palmital.

17h30min. - Centro

Descrição: A equipe foi acionada por intermédio de ligação telefônica na qual em meio a diversos gritos e alvoroços o solicitante masculino, 19 anos.

Relatou que seu irmão de 24 anos, estaria extremamente alterado e desferindo palavras de baixo calão contra a avó de 71 anos, a qual previamente, teve 3 três Medidas Protetivas de Urgência em desfavor do autor, todas já revogadas.

Ao chegar no local, o solicitante estava em frente à residência completamente ofegante, o mesmo pediu para que a equipe adentrasse a residência, pois estava preocupado com a integridade física de sua avó.

Este relatou a equipe que seu irmão estaria dentro de casa com o pedaço de madeira, juntamente com a vítima, ao escutar gritos de discussões sendo necessário com urgência adentrar ao local, na residência o autor se encontrava visivelmente transtornado e ainda desferindo xingamentos e Ameaças.

Ressalta - se que o autor já foi internado algumas vezes, devido fazer uso de Entorpecentes e que este por diversas vezes furtou objetos da casa para vender.

Diante dos fatos a equipe conduziu o autor e as vítimas para os procedimentos de Polícia Judiciária.

Fonte Polícia Militar

EX- Nora, tenta matar sogra em sua casa em Guarapuava.

– 08h55min. Industrial.

Descrição: Relata a solicitante que na data de hoje sua ex nora foi até sua residência e lhe Ameaçou de morte, lhe agrediu com tapas causando leve corte na face, do lado esquerdo.

Relata ainda que mulher, 27 anos, lhe empurrou momento em que a vítima veio a cair e bater o braço, além disso lhe avançou com duas facas colocando uma faca em seu pescoço dizendo que iria lhe matar, momento em que a vítima correu até a casa de seu vizinho pedir ajuda.

Diante o fato a equipe encaminhou as partes para os procedimentos de Polícia Judiciária.

Durante todo o trajeto à autora dos fatos proferiu Ameaças a vítima dizendo que iria lhe matar a vítima de 70 anos.

Segundo a autora ela residia com sua sogra rompeu relacionamento há aproximadamente 16 dias, momento em deixou de residir com a mesma.

A vítima foi conduzida até a unidade de pronto atendimento para os devidos cuidados médicos, realizado radiografia e constatado fratura no úmero direito.

Fonte Polícia Militar

Criança pede socorro nas redes sociais: "Minha mãe está tentando me matar".

Uma criança de 11 anos criou uma conta em um aplicativo de vídeos para denunciar abusos por parte de sua mãe. O menino compartilhou vídeos de câmeras de segurança de sua casa mostrando as agressões. O caso aconteceu no bairro Nova Cachoeirinha, na região nordeste de Belo Horizonte.

O menino pediu ajuda em suas publicações, alegando que sua mãe estava tentando machucá-lo, inclusive tentando esfaqueá-lo em seu aniversário. Os vídeos mostram cenas de agressão, incluindo socos, enforcamentos e tapas.

A avó da criança, Eliane Maia, detém a guarda dela e possui uma medida protetiva contra sua própria filha, a mãe do menino, que sofre de bipolaridade. Conforme a família, as crises pioraram após o uso de drogas.

A avó contatou o Conselho Tutelar, mas foi informada de que teria de remover a criança de casa, algo que a avó não queria fazer.

Fonte ricmais

Novo ambulatório deve agilizar cirurgias no Hospital Regional de Ivaiporã.

O Hospital Regional de Ivaiporã, uma das unidades próprias da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), iniciou nesta semana os atendimentos para os serviços cirúrgicos dos pacientes da região do Vale do Ivaí. Com o novo ambulatório especializado agora em funcionamento para consultas pré-cirúrgicas, a unidade hospitalar passa agora por uma nova etapa, ampliando a oferta dos serviços aos pacientes dos municípios da região.

Já foram atendidos pacientes dos municípios de Santa Maria do Oeste, Lidianópolis, Jardim Alegre, São João do Ivaí, Rio Branco do Ivaí, Cruzmaltina, Manoel Ribas, Arapuã, Ariranha do Ivaí, Mato Rico, Rosário do Ivaí e Ivaiporã. Sessenta pessoas passaram pelas avaliações médicas, em sua maioria na especialidade de ginecologia. Grande parte dos encaminhamentos cirúrgicos foi para histerectomia, laqueadura e colpoperineo.

As consultas ambulatoriais são realizadas previamente às cirurgias e são necessárias para a constatação dos procedimentos e encaminhamento médico. O início da agenda para as cirurgias, nas três salas do centro cirúrgico, está previsto para o mês de setembro. Estão previstos ainda neste mês mais 340 consultas para cirurgias urológica, geral, otorrinolaringologia, ortopedia e vascular, com exame de ecodoppler. 

A modelagem de gestão pela Fundação Estatal de Atenção à Saúde (Funeas), que atualmente administra o hospital, foi implantada em janeiro. Desde então foram cumpridas as etapas administrativas obrigatórias e legais.

“A ampliação destes serviços foi uma determinação do governador Ratinho Junior, que está avançando no processo de ampliação de serviços e descentralização da saúde, possibilitando a redução das filas de espera. Desde o início do ano estamos agilizando o processo burocrático, exigências legais que precisam ser cumpridas, para efetivar o quanto antes os atendimentos à população”, enfatizou o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto.

O hospital está localizado no município-sede da 22ª Regional de Saúde, que abrange 16 municípios e uma população estimada em 144 mil habitantes. A unidade faz atendimentos à população da região nas áreas de clínica médica, e conta com 20 leitos de enfermaria e 10 UTIs geral de média complexidade. Também são realizados atendimentos em cardiologia, ultrassonografia, cirurgia geral, contanto ainda com um corpo clínico de infectologista, nefrologista e anestesiologista.

Para os pacientes internados são disponibilizados exames laboratoriais, ultrassonografia, eletrocardiograma, tomografia e raios-x, além de hemodiálise beira leito.

* As informações são da Agência Estadual de Notícias (AEN)

Veículo HR-V carregado com 179 kg de maconha é apreendido em São Miguel do Iguaçu.

Na noite desta terça-feira (22), Policiais Rodoviários Federais abordaram um veículo Honda HR-V.

Em verificação no interior do automóvel foram encontradas caixas grandes de papelão que continham diversos de tabletes de maconha, totalizando 179kg da droga.

O carro circulava com placas falsas e foi roubado no Rio de Janeiro/RJ em janeiro deste ano. Após os procedimentos cabíveis, o carro será restituído ao proprietário.

A droga e o preso foram encaminhados para a Polícia Civil em São Miguel do Iguaçu/PR.

Fonte CGN

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Caminhão carregado de papel tomba na BR-476 e deixa motorista ferido em área metropolitana de Curitiba, nesta quarta-feira.

Um caminhão tombou na manhã desta quarta-feira (23) na BR-476, na Estrada Ribeira, entre Colombo e Bocaiúva do Sul, na Região Metropolitana de Curitiba (RMC). O caminhoneiro ficou ferido. 

Segundo as informações apuradas pelo repórter cinematográfico Diogo Cordeiro, a carreta estava carregada de papel e tombou em uma curva. O motorista seguia em direção a Bocaiúva do Sul quando aconteceu o acidente. 

Os médicos do Samu estiveram no local e encaminharam o motorista para o hospital Evangélico, em Curitiba.

Fonte ricmais

Ônibus que transporta estudantes para faculdades de Ivaiporã tomba na PR-082, em Lunardeli.

Um ônibus de turismo de uma empresa de Jardim Alegre, que transporta estudantes da região para faculdades de Ivaiporã, tombou na noite de terça-feira (22), em Lunardelli.

Segundo informações da Polícia Rodoviária Estadual (PRE) de Ubá do Sul, o acidente ocorreu na PR-082, por volta das 23h30.

O ônibus Mercedes Benz Viaggio MPOLO seguia sentido Lunardelli a Jardim Alegre, quando 100 metros após o km 126 tombou sobre o acostamento à margem esquerda da via.

Os estudantes já haviam sido deixados no destino quando ocorreu o acidente.

O motorista do ônibus, de 33 anos, estava sozinho no veículo. Ele foi socorrido pela equipe do Corpo de Bombeiros e encaminhado com ferimentos moderados ao Hospital e Maternidade Ivaiporã.

Fonte TNOnline

Quatro pessoas ficam feridas em acidente na BR-369, em Arapongas.

Quatro pessoas – incluindo uma criança – ficaram feridas após acidente registrado no início da noite desta terça-feira (22), na BR-369, em Arapongas, no norte do Paraná. Conforme informações apuradas no local pelo TNOnline, o acidente ocorreu por volta das 18h30, perto da empresa Nortox.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e os socorristas estão no local atendendo as vítimas. O Corpo de Bombeiros também foi chamado e prestou atendimento às vítimas. A colisão envolveu um Ford Fiesta e um VW Gol. Os dois veículos seguiam sentido Arapongas e se envolveram em uma colisão traseira.

Dos quatro feridos, três estavam no Ford Fiesta: um homem, de 63 anos, que foi socorrido pelo Corpo de Bombeiros; uma mulher, de 55 anos, que recebeu atendimento dos socorristas do Samu e uma criança de 10 anos. A mulher e a criança foram encaminhadas para a Santa Casa de Arapongas. O motorista do Gol, morador de Aricanduva, de 33 anos, também recebeu atendimento médico.

Por conta do acidente, o trânsito flui em meia pista. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) também foi ao local.

Fonte: TN Online

Veículo carregado com maconha capota na BR-376 em Cambira.

Um veículo carregado com grande quantidade de maconha capotou no início da manhã desta quarta-feira (23) na BR-376 em Cambira (PR). A Polícia Militar (PM) está no local e aguarda a chegada da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

A PM foi acionada por motoristas, que viram o carro capotado. Ao chegar ao local, os policiais encontraram o carro "recheado" de maconha. O motorista fugiu em direção a uma plantação.

O carro é um Toyota Corolla preto, que teria sido locado por uma empresa de Santa Catarina. A PM suspeita que o veículo vinha do Paraguai.

Os tabletes de maconha estão no porta-malas e também no veículo. A PM faz buscas pelo motorista, já que existe a possibilidade de o condutor estar ferido, já que o Toyota Corolla está bastante danificado. O carro se acidentou no sentido Cambira-Apucarana. A pesagem da droga deve ser feita pela PRF.


Fonte TNOnline

Duas mulheres ficam feridas em acidente na PR-364 em Assis Chateaubriand.

Uma mulher de 43 anos que estava em uma Ford Ranger e outra mulher de 23 anos que estava em uma motocicleta Honda Biz ficaram feridas em um acidente na PR-364, em Assis Chateaubriand, na noite desta terça-feira (22).

Segundo informações da Polícia Rodoviária Estadual a colisão foi registrada por volta das 19h20 da noite no km 539 da rodovia.

A caminhonete Ford Ranger seguia pela rodovia PR-364, no sentido de Encantado do Oeste a Assis Chateaubriand, ao atingir o km 539,81 colidiu contra a Honda Biz que na ocasião cruzava a pista de rolamento, da direita para esquerda, base o sentido de tráfego da caminhonete.

Fonte CGN

Acidente causa uma morte, deixa três feridos e interdita a Rodovia do Xisto, BR-476.

Um acidente envolvendo dois carros causou a interdição total da Rodovia do Xisto, trecho da BR-476, na tarde desta terça-feira (22) em Contenda, município da região metropolitana de Curitiba.

Um homem de 49 anos morreu, outro, de 43 anos, ficou gravemente ferido e um casal, que não teve a idade confirmada, teve ferimentos leves. 

Segundo a PRF (Polícia Rodoviária Federal), os carros bateram de frente. Ainda não há previsão para a liberação da rodovia.

Fonte Paraná Portal


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Câmara aprova emendas do Senado ao arcabouço fiscal; texto vai para sanção de Lula.


A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (22) três emendas do Senado ao texto do novo regime fiscal (Projeto de Lei Complementar 93/23), que substituirá o atual teto de gastos no controle das contas públicas. A lei vai agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

Duas das emendas, aprovadas por 379 votos a 64, segundo parecer do relator, deputado Claudio Cajado (PP-BA), deixam de fora do limite de despesas do Poder Executivo os gastos com o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) e com o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Outra emenda apenas faz ajustes de redação.

Os parlamentares devem analisar ainda os destaques apresentados pelos partidos na tentativa de incluir outras emendas ao texto.

Uma delas também deixa de fora dos limites as despesas com ciência, tecnologia e inovação.

Outra emenda a ser votada em separado cria o Comitê de Modernização Fiscal para aprimorar a governança das finanças federais e tornar as etapas de planejamento, execução e controle do ciclo orçamentário mais transparentes e eficientes para o financiamento de políticas públicas.

Mal-estar

A regra para controle das contas públicas foi aprovada uma semana após o ruído gerado por uma declaração do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O chefe da equipe econômica disse, em uma entrevista, que a Câmara não poderia usar seu poder para “humilhar” o governo e o Senado, o que irritou lideranças partidárias e o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).

Esse mal-estar se somou ao desconforto no Congresso com a falta de liberação de emendas e com a demora de Lula em concluir a reforma ministerial para acomodar o Centrão, o que atrasou a votação do arcabouço.

O marco fiscal foi enviado pela Fazenda ao Congresso em abril, e aprovado pela Câmara em maio. Os senadores votaram o texto em junho, mas com alterações, o que fez o projeto voltar para nova análise dos deputados. A proposta substitui o atual teto de gastos, que está em vigor desde o governo Temer, com regras mais flexíveis para as despesas.

Pelo projeto, os gastos só poderão crescer em até 70% do aumento da receita, dentro do intervalo de 0,6% a 2,5% acima da inflação. Ou seja, as despesas sempre crescerão menos que as receitas, apesar da maior flexibilidade, para evitar um descontrole das contas públicas.

Despesa Condicionada

A emenda das despesas condicionadas foi apresentada no Senado pelo líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Sem partido-AP), com apoio da ministra do Planejamento, Simone Tebet, que chegou a ir ao Legislativo para defender a medida como uma forma de garantir recursos para o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

“A solução está dada, resolvida. Principalmente porque a cada ano o governo tem que mandar a LDO e tem que mandar o Orçamento. Então, essa não é uma matéria do regime fiscal. Portanto, isso está solucionado”, declarou Cajado hoje.

“Ficou consensualizado entre os líderes que, pelo fato de estar na LDO, já estará assegurado. O governo poderá enviar sua proposta orçamentária com essa previsão de despesa condicionada, que nós não queríamos, mas aceitamos pela LDO. É isso resolve pelo lado do governo a preocupação que tinham de enviar o Orçamento com cortes”, emendou o relator.

O limite para as despesas condicionadas, que precisariam do aval dos parlamentares para serem executadas, seria a diferença entre o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a inflação oficial do País, acumulado nos 12 meses até junho e o realizado até dezembro deste ano, dado que será conhecido somente ano que vem. Esse valor é calculado em R$ 32 bilhões. Numa espécie de “Plano B”, o governo enviou uma mensagem modificativa ao PLDO para prever as despesas condicionadas, caso a emenda fosse rejeitada no arcabouço, o que de fato ocorreu. Agora, após o acordo, Forte deve acatar essa medida. A LDO serve de base para a elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), que precisa chegar ao Congresso até o fim deste mês.

Fonte BP

Senado aprova mudanças no Código Penal Militar; tráfico de drogas terá pena maior.

O Senado aprovou nesta terça-feira, 22, projeto que atualiza o Código Penal Militar, cujo texto original fora editado durante a ditadura militar. Entre as mudanças está artigo que deixa de qualificar como crime militar a violência doméstica e sexual cometida contra mulheres. Com essa alteração, militares acusados desses crimes responderão processo na Justiça comum. Caso os crimes sejam cometidos dentro de instalações das Forças Armadas, o processo permanecerá na esfera militar.

O projeto agora vai à sanção do presidente da República. O novo texto aumenta pena para crime de tráfico de drogas envolvendo militares. A pena máxima era de 5 anos e subiu para 15 anos. O militar que for flagrado sob efeito de drogas no serviço pode ser condenado a até cinco anos de prisão.

A nova versão do Código Penal Militar suprimiu dispositivos da versão original que permitiam enquadrar alunos de escolas militares com menos de 18 anos como se fossem adultos.

A atualização do Código ainda ajustou o texto para a classificação de crimes hediondos aprovada em 1990 que inclui nessa categoria crimes como estupro e extorsão mediante sequestro. O texto aprovado no Senado manteve a redação que já tinha sido votada na Câmara.

Quando o projeto foi apreciado pelos deputados no ano passado, um acordo permitiu que fosse retirado do texto trecho que poderia eximir de culpa militares que matasse alguém no exercício da atividade profissional, a chamada excludente de ilicitude. Na época, a proposta foi considerada como um cheque em branco para assegurar que policiais militares não fossem punidos durante operações de segurança.

Fonte BP