13/09/2023 *--* Deus é Fiel!!!

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Exclusivo: mais um escândalo na prefeitura de Santa Maria do Oeste, TCE recebe representação por possíveis irregularidades em licitações.

Mais um escândalo para a coleção de investigações e acusações que ultimamente rondam a prefeitura de Santa Maria do Oeste, desta vez o TCE é protagonista deste enredo, recebendo uma representação com apontamento de irregularidades em Licitação na Prefeitura Municipal. 

Segue abaixo na Integra o Processo de número 582316/23

PROCESSO Nº 582316/23. ORIGEM: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO OESTE. ASSUNTO: REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993. DESPACHO:-1264/23.

1. Trata-se de Representação da Lei nº 8.666/93 apresentada por L. S. S., advogada inscrita na OAB/PR sob nº xxx.xxx, em face do Município de Santa Maria do Oeste, na qual noticia supostas irregularidades ocorridas no procedimento de Pregão Eletrônico nº 0048/2023 (Processo Administrativo nº 086/2023), que tem por objeto a contratação de empresa para eventual fornecimento de material de construção em geral, para manutenção de bens públicos, com valor máximo de R$ 1.368.222,85 (um milhão, trezentos e sessenta e oito mil, duzentos e vinte e dois reais e oitenta e cinco centavos), no sistema de registro de preços e julgamento pelo menor preço por item.

Apontou a Represente que durante o certame foram tomadas decisões sem a devida fundamentação, em afronta ao princípio da motivação dos atos jurídicos, previsto na Lei nº 8.666/93, o que prejudicaria a compreensão dos critérios utilizados na seleção das propostas vencedoras.

Argumentou que “as falhas identificadas no processo licitatório têm causado danos tanto às proponentes interessadas em participar da licitação quando à própria administração pública. A falta de transparência e a possível distorção na avaliação dos lances podem resultar em prejuízos financeiros e desequilíbrio na concorrência”.

Acrescentou que, não obstante os servidores tenham acesso a cursos de aperfeiçoamento e à empresa responsável pela plataforma de licitação, o conhecimento adquirido não estaria sendo efetivamente aplicado.

Ressaltou que as irregularidades apontadas foram objeto de recurso e impugnação encaminhados à Prefeitura, mas que, “até o momento, não houve resposta satisfatória ou medidas corretivas em relação a essas questões”.

2. Previamente à deliberação acerca da admissibilidade da Representação, remetam-se os autos à Diretoria de Protocolo, a fim de que proceda a intimação do Município de Santa Maria do Oeste, na pessoa de seu atual gestor, para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se acerca das irregularidades apontadas.

Na mesma ocasião, deverá apresentar cópia integral do procedimento licitatório de Edital de Pregão Eletrônico nº 0048/2023, informando o atual estágio do certame.

3. Publique-se. 

Tribunal de Contas, 4 de setembro de 2023.

 IVENS ZSCHOERPER LINHARES 

Conselheiro

Polícia Militar de Santa Maria do Oeste cumpre mandado de prisão contra jovem de 26 anos.

Nesta data após a equipe policial tomar conhecimento que o masculino de 26  anos, possuía um mandado de prisão em seus desfavor, expedido pela Dra. XXX, juíza de direito, foi deslocado até a sua residência na Localidade Rural de São José,  sendo que no local o mesmo não se encontrava, em conversa com sua esposa, foi repassado a situação e orientado para que seu convivente procurasse a justiça para esclarecer o fato, sendo que de livre e espontânea vontade o masculino compareceu até o Destacamento Policial de Santa Maria do Oeste, onde novamente foi informado a respeito do mandado em seu desfavor, foi dado voz de prisão e encaminhado o abordado até a 45°  Drp de Pitanga, onde permaneceu à disposição da justiça. 

Fonte: Polícia Militar.

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A casa é toda em alvenaria e revestida de porcelanatos, possui uma garagem para 3 veículos, frente fechada com 2 portões automáticos de elevação, cobertura esmaltada, 2 quartos, um deles com closet, suíte privativa e sacada, a residência possui um banheiro social, sala ampla e bem iluminada, cozinha com móveis planejados, lavanderia com grande espaço, no andar de baixo possui um pátio grande, mais um quarto com banheiro e ainda ao fundo do terreno ainda tem uma edícula, o imóvel está com os impostos em dia e possui escrituração, só chegar transferir e morar nesta belíssima residência próximo ao hospital municipal e com um PREÇO IMBATÍVEL, NÃO PERCA ESTA ÓTIMA OPORTUNIDADE DE NEGÓCIO.

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Dois carros são pegos em Palmital com produtos oriundos do Paraguai, foram apreendidos desde pneus, bebidas, e itens de tecnologia.

No dia 12 de Setembro de 2023, por volta das 17h15min, após operação conjunta, Polícia Miltar e Polícia Civil de Palmital, foi realizado abordagem a dois veículos, que já estariam sendo monitorados por suspeita de estarem realizando o transporte de ilícitos em região de fronteira até a Cidade de Palmital, um VW/GOL, cor prata, ano 2012, e outro sendo um I/PEUGEOT 307 sedam, cor preta, ano 2009, que estariam trafegando pela PR-456, sentido a Cidade de Palmital, sendo identificado o condutor do veículo VW/GOL masculino de 28 anos e o condutor do veiculo I/PEUGEOT 307, masculino de 21 anos, não sendo localizado nada de ilícito com eles no momento da revista pessoal, porém após verificar o interior dos veículos, foram localizados diversos produtos, dentre eles pneus, bebidas alcoólicas, perfumes e aparelhos celulares, sendo questionado a origem desses produtos, os quais informaram ter adquirido em região de fronteira, porém, por diversas vezes se contradizerem nas informações prestadas, e em determinado momento o condutor do Peugeot relatou que não estaria viajando junto com o condutor do gol, porém, sendo confirmado posteriormente pelo próprio condutor do gol que estariam sim viajando juntos, cabe ressaltar que nenhum dos dois apresentaram quaisquer nota fiscal dos produtos. Diante dos fatos, ambos os veículos foram encaminhados até a Delegacia de Polícia Civil de Palmital, visando realizar uma melhor busca no interior desses veículos, sendo ambos os condutores encaminhados no banco de trás da viatura policial, não sendo necessário o uso de algemas. Em ato contínuo, após descarregar ambos os carros verificou-se que no interior do veículo VW/GOL, teriam: 02 aparelhos celulares na caixa, da marca Xiaomi, um do modelo 9a e outro 12c, 04 garrafas de whisky Jack Daniel’s Apple, 04 garrafas de whisky Jack Daniel’s Original, 04 garrafas de whisky White Horse, 48 latas de energético Redbull, 06 garrafas de licor Tolon-Tolon, 01 perfume “Maria Bourbon – Rouge Royal”, 01 perfume “Britney Spears Fantasy”, 01 aparelho “Echo Dot Alexa”, dentre algumas embalagens de salgadinho da marca Pringles, chicletes, chocolates e doces de diversas marcas, 02 aparelhos celulares de sua propriedade, um Iphone e outro Samsung, também R$: 85,00 (oitenta e cinco reais em espécie). No interior do veículo I/PEUGEOT 307, teriam: 13 garrafas de licor 43 de variados sabores, 12 garrafas de whisky Redlabel. 08 garrafas de licor Jagermeister, 06 garrafas de licor Sheridans, 08 garrafas de whisky White Horse, 12 garrafas de whisky Jack Daniel’s Original, 12 garrafas de whisky Jack Daniel’s Apple, 144 latas de energético Redbull, 03 aparelhos celulares Xiaomi, um do modelo 12 e o outro do modelo 12c, 2 kits de perfume “Marina Bourbon”, 04 cartões de memória, 02 fones de ouvidos e 28 pneus aro 14” de marcas Linglong e Winrun, quais estavam em kits com 4 pneus um dentro do outro, dentre outros dois aparelhos celulares da marca Xiaomi de propriedade Do condutor do Peugeot e um HT (rádio comunicador). Diante dos fatos, os objetos foram apreendidos e entregues da Delegacia de Polícia Civil de Palmital, juntamente com os veículos utilizados em seu transporte, e os celulares de ambos os condutores, ficando os objetos e os condutores a disposição da justiça para os devidos procedimentos legais. 

Fonte: Polícia Militar.

Desentendimento entre funcionários de empresa de Pitanga acaba em Boletim de ocorrência por Lesão Corporal.

Compareceu na Sede da Terceira Cia o masculino, 32 anos, o qual passou a relatar que trabalha em uma empresa e que por volta das 14h40min, outro funcionário da empresa, passou a fazer brincadeiras de mal gosto, então o solicitante falou para parar, neste instante foi agredido, com um soco atrás da orelha esquerda e vários chutes na perna esquerda. Das agressões ocasionou uma pequena luxação atrás da orelha e um vermelhidão. Tal ato foi presenciado pelos demais funcionários da empresa. Diante disso foi confeccionado o Boletim de Ocorrência e orientado a vítima quanto as medidas a serem tomadas.

Fonte: Polícia Militar.

Mulher de 59 anos é agredida dentro de carro e ameaçada de morte em Guarapuava.

 No local agressor , 44 anos, e a vítima , 59 anos, onde a vitima relata que foi agredida no interior do veículo, com socos em seu nariz e face, relata ainda que pediu para o motorista parar o automóvel pois segundo ela " iria matá-la no interior do veículo". Diante dos fatos e dos ferimentos na vítima, foi dado voz de prisão ao agressor, conduzido ambos até a Policia Judiciaria para os procedimentos.

Fonte: Polícia Militar.

Bebê de 10 meses morre em UPA no Paraná.

Bebê de 10 meses morreu na segunda-feira (12) na UPA da Vila Becker em Toledo. A criança foi enterrada durante esta tarde no Cemitério Jardim da Saudade. As informações são de que o bebê estava com sintomas respiratórios e teve uma parada cardiorrespiratória.

A reportagem tentou contato com familiares da criança, porém não obteve retorno. Confira abaixo a nota divulgada pela prefeitura de Toledo:

"A Secretaria de Saúde de Toledo esclarece que solicitou uma investigação criteriosa ao Consórcio de Saúde dos Municípios do Oeste (CONSAMU), responsável pela gestão da Unidade de Pronto Atendimento Doutor José Ivo Alves da Rocha (UPA/Vila Becker) e também pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), acerca do falecimento de um bebê de 10 meses de vida. As manifestações sobre o caso ocorrerão apenas após a conclusão deste trabalho."

Conforme a nota do Consamu o atendimento foi prestado de acordo com a necessidade que o quadro clínico apresentado pela criança demandava.

Fonte: Catve.com

ALERTA: Riscos dos pneumococos para crianças e adultos vão além de pneumonias.

Meningite pneumocócica? Apesar do nome pneumococo, essa família de bactérias está associada a doenças que vão além dos pulmões, podendo causar infecções graves nessas e em outras partes do corpo, incluindo quadros generalizados e letais. Além da pneumonia, a bactéria causa meningites, otites, sinusites, bronquites e laringites, e pode agravar para um quadro de sepse.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) alerta que as doenças pneumocócicas são responsáveis por 15% de todas as mortes de crianças menores de 5 anos em todo o mundo. Elas também são consideradas a maior causa de mortalidade infantil por uma doença prevenível por vacinas e, somente na América Latina e Caribe, causam até 28 mil mortes infantis por ano. A Sociedade Brasileira de Imunizações também ressalta a importância de se proteger contra o pneumococo, que é mais comum no inverno e causa quadros agravados associados ao vírus da gripe.

A boa notícia é que a infecção por essas bactérias pode ser prevenida por vacinas gratuitas disponibilizadas pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI), que completa 50 anos em 18 de setembro de 2023.

 A imunização é importante principalmente no início da infância, já que as doenças pneumocócicas são especialmente graves para menores de 5 anos, idosos e pessoas com comorbidades.

A transmissão dos pneumococos pode ser silenciosa. Essas bactérias são disseminadas por meio de gotículas de saliva ou muco, eliminadas pela tosse ou espirro, por exemplo. As pessoas infectadas podem transmiti-las mesmo sem apresentar sinais ou sintomas da doença, o que torna a vacinação ainda mais importante como estratégia de prevenção.

Não vacinados têm grandes chances de apresentar caso grave de

 doença pneumocócica, segundo

 Flávia Bravo

 – SBIm/Divulgação

A diretora da Sociedade Brasileira de Imunizações Flávia Bravo explica que os não vacinados têm grandes chances de um caso grave de doença pneumocócica porque a bactéria causadora dessa infecção é protegida por uma cápsula de polissacarídeos, uma espécie de armadura capaz de enganar os sistemas de defesa do corpo humano, que têm dificuldade de contê-la.

Essa capa é o que determina o sorotipo da bactéria, que é sempre a mesma, e também é essa a estrutura que determina se a virulência de cada sorotipo será maior ou menor.

A proteção dos recém-nascidos contra os pneumococos começa aos 2 meses, com a primeira dose da vacina pneumocócica 10-valente, que recebe esse nome por prevenir contra dez tipos de pneumococo. O esquema de vacinação continua aos 4 meses, com a segunda dose, e, aos 12 meses, há uma dose de reforço.

Consideradas parte do grupo mais vulnerável, as crianças de povos indígenas devem receber, a partir dos 5 anos, a vacina pneumocócica 23-valente. Essa vacina também é indicada para pessoas com mais de 60 anos que estejam acamadas ou abrigadas em instituições de longa permanência. Apesar de conter mais sorogrupos do pneumococo, a 23-valente tem uma tecnologia menos eficaz que a 10-valente e a 13-valente, o que faz com que sua indicação só traga benefícios para grupos específicos que já estejam vacinados com alguma dessas duas vacinas.

“Ela tem tipos que não estão na 13-valente que são importantes para o idoso e para o paciente especial. O paciente com pior resposta imune é mais suscetível, e sorotipos que não são importantes para pessoas mais saudáveis aparecem nessa população”, explica Flávia Bravo. “Mas não faz sentido ela fazer parte da rotina infantil nem do adulto.”

A doença pneumocócica também é considerada grave para idosos. Segundo o Centro de Prevenção e Controle de Doenças dos Estados Unidos (CDC, na sigla em inglês), os pneumococos adoecem 1 milhão de adultos americanos por ano com pneumonia pneumocócica – de 5% a 7% morrem da doença.

Elaine Bicudo diz que há grande variedade genética dos pneumococos

 – Arquivo pessoal

A infectologista Elaine Bicudo explica que a proteção contra diversos sorotipos é importante pela variedade genética da bactéria e os diferentes quadros clínicos que esses tipos causam. A Organização Mundial da Saúde contabiliza mais de 90 tipos de pneumococos, mas apenas uma pequena parte causa quadros graves em seres humanos.

A médica acrescenta que essa característica, inclusive, deve levar gradativamente à substituição da vacina pneumo 10 pela pneumo 13, mais abrangente. Nas clínicas privadas, a previsão é de inclusão da pneumocócica 15-valente.

Fonte: Agência Brasil.

Idosa morre ao passar mal na rua em Ponta Grossa.

Uma senhora, de 62 anos, morreu após sentir-se mal na rua no início da noite desta terça-feira (12), em Ponta Grossa. Equipes tentaram realizar o socorro, porém, a vítima teria entrado em óbito no local.

O caso aconteceu na região do Jardim Carvalho, em frente a um residencial. Relatos de que a senhora teria passado mal, quando uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionada. Durante o deslocamento dos socorristas, a vítima teria piorado e ficado inconsciente.

Na sequência, a Equipe Alfa 2 do Samu realizou os atendimentos, tentando reverter o quadro, já que a senhora teria perdido os sinais vitais. Entretanto, após os esforços dos socorristas, a mulher teria entrado em óbito no local.

Por fim, o corpo da senhora foi encaminhado à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Santana de Ponta Grossa. Os motivos do óbito ainda serão apurados pelos órgãos competentes.

Fonte: Portal A Rede.

Polícia prende mulher de 21 anos acusada de matar namorado no Paraná.

A Polícia Civil (PCPR) de Toledo prendeu na noite desta terça-feira (12) uma jovem de 21 anos, acusada de matar o namorado de 24 anos, com uma facada no último dia 27 de agosto na Rua Silvia Mânica, no Jardim Santa Clara IV, em Toledo.

A jovem estava na casa de um familiar, na Rua São Miguel, na Vila Boa Esperança, quando foi presa.

Ela já havia confessado o crime e estava em liberdade. Agora, deve responder pelo crime e aguardar o julgamento reclusa na Cadeia Pública de Toledo.

Fonte: Toledo News.

Polícia Rodoviária persegue caminhão carregado com cigarro contrabandeado na PR-323.

Por volta das 15h40 desta terça-feira (12) durante operação no combate ao tráfico de drogas e demais ilícitos penais. A equipe do Batalhão de Polícia Rodoviária estava em patrulhamento pela Rodovia Estadual de prefixo PR-323, município de Cafezal do Sul, quando foi dado ordem de parada para o condutor do caminhão Mercedes Benz de cor azul, momento em que o condutor desobedeceu a ordem legal e empreendeu em fuga.

Iniciou-se o acompanhamento tático com sinais luminosos e sonoros ligados, quando após aproximadamente três quilômetros de acompanhamento o condutor jogou o veículo contra um barranco e abandonou o mesmo em movimento, empreendendo fuga a pé por uma região de mata existente no local, não sendo mais localizado.

Durante vistoria no caminhão foram localizadas no compartimento de carga uma grande quantidade de cigarros contrabandeados, que após contabilizados totalizaram aproximadamente 300 (trezentas) caixas, contendo aproximadamente 15.000 (quinze mil pacotes) de cigarros da marca Eight.

Devido aos fatos o caminhão e mercadoria apreendida foram encaminhadas à Receita Federal de Guaíra, para as providências de praxe.

Fonte: CGN.

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Motorista morre em grave acidente na PR-158.

Um motorista morreu em grave acidente de trânsito entre caminhão e dois carros na PR-158, entre Vitorino (PR) e São Lourenço (PR), na manhã desta quarta-feira (13).

Dentro de instantes mais informações.

Fonte: Catve.com

Após acidente entre carro e moto na BR-467, homem ficou ferido.

Um acidente entre um carro e uma moto foi registrado na noite desta terça-feira na rodovia 467 na saída de Toledo para o município de Cascavel próximo a ponte sobre o Rio Toledo. 

A batida envolveu um veículo Fiat Uno e uma moto Honda CB de 500 cilindradas. Segundo o que foi informado no local do acidente pelo motorista do Uno, ele saía de uma empresa e ao entrar na pista da rodovia no sentido a Cascavel foi atingido pelo motociclista que seguia no mesmo sentido na parte traseira.

O condutor da moto, homem de 40 anos foi socorrido por uma equipe do Corpo de Bombeiros e apoio também da equipe do SAMU. Ele teve várias escoriações e fraturas expostas na perna e encaminhado pela ambulância para o hospital Bom Jesus para atendimento hospitalar. 

Após a batida a motocicleta caiu dentro da canaleta que divide as duas pistas. 

Fonte: Catve.com

Jovem de 20 anos fica em estado grave após acidente em Ponta Grossa.

Um jovem de 20 anos ficou gravemente ferido após um acidente de moto na tarde desta terça-feira (12), em Ponta Grossa.

A batida foi registrada na avenida Monteiro Lobato, próximo à Baraúna e também envolveu um veículo Volkswagen Jetta.

Segundo relatos, a batida ocorreu próximo à linha férrea.

Segundo informações apuradas pela reportagem, o rapaz foi socorrido pelo Corpo de Bombeiros e encaminhado ao Hospital Regional. Ele teria sofrido um ferimento grave em uma das pernas. O homem de 32 anos, que dirigia o veículo, escapou ileso.

Fonte: Catve.com

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União é condenada a pagar R$ 1 milhão a filho de Genivaldo, morto por policiais rodoviários.

A Justiça Federal em Sergipe condenou na terça-feira, 12, a União a pagar R$ 1 milhão por danos morais ao filho de Genivaldo de Jesus Santos, que morreu ao ser trancado no porta-malas de uma viatura da Polícia Rodoviária Federal, durante uma abordagem feita no município sergipano de Umbaúba, em maio de 2022. A sentença, emitida pela 7.ª Vara Federal de Sergipe, também obriga a União a pagar mensalmente uma pensão no valor de dois terços do salário mínimo, até que ele complete 24 anos.

A Advocacia-Geral da União (AGU) tentou, mas não conseguiu fazer um acordo com o filho de Genivaldo. O órgão vai avaliar a possibilidade de recurso, segundo nota da própria AGU.

A condenação encerra (caso não haja recurso) uma ação movida pela ex-companheira de Genivaldo, Maria Fabiana dos Santos, e pelo filho dela e da vítima, em que os autores cobram indenização de R$ 100 milhões do governo federal.

A mãe de Genivaldo, Maria Vicente de Jesus, ingressou no processo posteriormente e, também na terça-feira, fechou acordo com a AGU segundo o qual vai receber R$ 405 mil. Desse valor, R$ 400 mil são referentes à indenização por dano moral e R$ 5 mil dizem respeito a danos materiais com o sepultamento de Genivaldo.

“Após delicado e prolongado processo de negociação, alcançar a consensualidade em matéria tão sensível como a deste processo reflete a busca das partes pelo mecanismo mais adequado de resolução dos seus conflitos, tornando-as protagonistas das decisões individuais, chegando a valores adequados para a indenização a ser paga pela União”, afirmou a advogada da União Iris Catarina Dias Teixeira, coordenadora-regional adjunta de Negociação da 5ª Região.

Na mesma audiência em que homologou o acordo com a mãe de Genivaldo, a Justiça Federal excluiu Maria Fabiana do processo, acolhendo as evidências apresentadas pela AGU de que ela não era mais companheira de Genivaldo no momento do óbito.

“A oitiva das testemunhas arroladas pela União deixou claro que, quando do óbito do senhor Genivaldo, não havia mais relacionamento entre eles, de modo que seria inadequada a concessão de indenização”, disse o procurador-chefe da União em Sergipe, Ticiano Marcel de Andrade Rodrigues.

Morte por asfixia

Genivaldo, de 38 anos, foi abordado por policiais rodoviários federais por estar pilotando uma moto sem capacete, no município sergipano de Umbaúba.

Foi agredido e trancado no porta-malas de uma viatura.

Nesse compartimento, os policiais detonaram uma bomba de gás lacrimogêneo e lançaram spray de pimenta.

O espaço funcionou como uma câmara de gás e Genivaldo morreu asfixiado.

Os policiais rodoviários federais William de Barros Noia, Kleber Nascimento Freitas e Paulo Rodolpho Lima Nascimento foram demitidos e aguardam julgamento pelo homicídio.

Fonte: CGN.

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Governo ganha ação no Supremo Tribunal Federal em favor da Ponte de Guaratuba.

A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu nesta semana um pedido de liminar do Tribunal de Contas do Estado (TCE) contra o edital das obras da Ponte de Guaratuba, que já tem projeto executivo em andamento. Com isso, acolheu os argumentos do Governo do Estado de que a nova estrutura é fundamental para o Litoral, levando desenvolvimento econômico e social aos municípios da região.

A decisão aconteceu dentro do processo que julga a legalidade de um pedido do TCE. Em dezembro de 2022, uma decisão da Corte de Contas suspendeu o procedimento licitatório apontando que algumas exigências do edital do Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER-PR) eram muito altas. Na época, o contrato com o consórcio vencedor já estava assinado.

Poucos dias depois, o Estado recorreu e o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) reverteu a decisão, garantindo a sequência da execução da obra de R$ 386 milhões. O TJPR considerou que o TCE não pode suspender a celebração de contratos, o que levou o caso ao STF.

“Verifico que o Tribunal de Contas paranaense, em sua petição inicial, não aponta circunstâncias concretas caracterizadoras do alegado risco de lesão à ordem, à saúde ou à economia públicas. Na realidade, os fundamentos em que se apoia o pedido de contracautela foram deduzidos de modo genérico e abstrato, sem o necessário cotejo analítico com situações concretas ou fatos determinados capazes de justificarem o manejo do instrumento da contracautela”, afirma a ministra.

Na decisão, ela também aponta que o TCE buscou uma validação jurídica do processo, sem se ater ao objeto em si, que é a Ponte de Guaratuba. “O Tribunal de Contas paranaense, em sua petição inicial, não aponta circunstâncias concretas caracterizadoras do alegado risco de lesão à ordem, à saúde ou à economia públicas”, diz a ministra. “A pretensão do requerente, nos termos em que deduzida, confunde-se com uma verdadeira consulta teórica quanto aos limites e à extensão do poder de cautela titularizado pelos Tribunais de Contas”.

PONTE – A construção da Ponte de Guaratuba está na fase de projeto. O consórcio contratado está elaborando os relatórios de engenharia do Projeto Básico e Projeto Executivo de Engenharia, contemplando estudos geotécnicos e levantamentos topográficos no local de implantação do canteiro e dos acessos.

A Ponte de Guaratuba terá quatro faixas de tráfego, calçadas e ciclovias. A obra prevê também adequações das vias de acesso à ponte, facilitando tanto o seu uso quanto o deslocamento para os espaços próximos. Ela terá comprimento de 1.244 metros, com largura útil mínima de 22,60 metros. Esta obra é a primeira contratada pelo DER/PR por meio da Nova Lei de Licitações.

Fonte: AEN.

Produção industrial recua em 14 dos 15 locais pesquisados pelo IBGE em julho ante junho.

A produção industrial recuou em 14 dos 15 locais pesquisados em julho ante junho, segundo os dados da Pesquisa Industrial Mensal – Produção Física Regional divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em São Paulo, maior parque industrial do País, houve uma retração de 0,5%.

Os demais recuos ocorreram no Amazonas (-8,8%), Bahia (-6,0%), Pará (-4,4%), Espírito Santo (-2,1%), Região Nordeste (-2,0%), Santa Catarina (-1,5%), Paraná (-1,4%), Mato Grosso (-1,3%), Minas Gerais (-0,9%), Rio de Janeiro (-0,8%), Goiás (-0,4%), Pernambuco (-0,3%) e Rio Grande do Sul (-0,1%).

O Ceará foi o único local com avanço no mês, 1,2%, eliminando parte da queda de 6,0% verificada em junho.

Na média global, a indústria nacional encolheu 0,6% em julho ante junho.

Comparação com julho de 2022

De acordo com o IBGE, a produção industrial recuou em 11 dos 18 locais pesquisados em julho de 2023 ante julho de 2022. “Vale citar que julho de 2023 (21 dias) teve o mesmo número de dias úteis do que igual mês do ano anterior (21)”, lembrou o instituto.

Em São Paulo, houve um recuo de 3,0%. As demais perdas ocorreram no Amazonas (-11,1%), Mato Grosso do Sul (-11,1%), Maranhão (-6,8%), Ceará (-5,5%), Rio Grande do Sul (-4,9%), Paraná (-3,2%), Santa Catarina (-3,1%), Bahia (-3,0%), Pará (-2,9%) e Região Nordeste (-2,5%).

Na direção oposta, houve avanços no Rio Grande do Norte (50,7%), Espírito Santo (31,7%), Pernambuco (8,9%), Mato Grosso (5,4%), Goiás (5,0%), Rio de Janeiro (3,9%) e Minas Gerais (0,8%).

Na média global, a indústria nacional encolheu 1,1% em julho de 2023 ante julho de 2022.

Fonte: Agência Estado.

12/09/2023 *--* Deus é Fiel!!!

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Mulher de 30 anos é obrigada a chamar a PM de Santa Maria do Oeste, após seu convivente de 33 anos embriagado quebrar seu celular.

A equipe foi solicitada pela feminina, 30 anos, a qual relatou que teve uma discussão com seu convivente , 33 anos, que o mesmo encontrava-se embriagado e após discussão veio a danificar seu telefone celular ainda desferiu golpes contra um armário da cozinha sendo que a vítima se sentiu Ameaçada. No local equipe abordou o suposto autor e em conversa reservada com a vítima esta relatou que deseja decidir posteriormente quanto à representação. Ainda foi orientado que o masculino se retirasse do local, sendo acatado, o mesmo saiu com sua genitora para passar a noite na residência da mesma.

Fonte: Polícia Militar.

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Contato para mais informações: (42) 99804-8003.

Após abordagem de trânsito da Polícia Militar de Palmital, foi encontrado drogas e até um suposto fornecedor das mesmas.

Durante Patrulhamento a equipe visualizou um veículo VW/Gol de cor branca o qual encontrava-se sem um dos retrovisores, sendo então prosseguido com abordagem utilizando sinais luminosos e sonoros, ordem a qual foi acatada pelo condutor, 23 anos, ainda encontravam-se no veículo o masculino, 21 anos, e o responsável pelo veículo o masculino, 21 anos. Durante buscas pessoal e veicular nada de ilícito foi localizado, porém, questionado os ocupantes quanto ao uso de entorpecentes, o masculino declarou ser usuário de Maconha e que teria algumas porções em sua residência. Deslocado então ate a residência, onde o masculino entregou 4 porções que pesadas posteriormente aferiram 46,8 gramas da Substância Análoga a Maconha, quando questionado sobre a origem da droga, relatou que pegava com um masculino, Deslocado até a residência do fornecedor, o qual negou o fato. Diante do exposto a equipe encaminhou o masculino e a droga até a Policia Judiciaria. 

Fonte: Polícia Militar.

Homem agride atendente de estabelecimento comercial no Conradinho em Guarapuava.

No local em contato com a vítima, masculino, 23 anos, este relatou que atendeu um cliente, o qual estava em um veículo L200 Triton , de cor prata, e que este cliente reclamou do atendimento. Que desceu do veículo e lhe agrediu com um soco no rosto, se evadindo em seguida tomando rumo ignorado. Orientado quanto aos procedimentos cabíveis.

Fonte: Polícia Militar.

Acidente com caminhão e carros fere motorista na BR-277 em Guarapuava nesta terça, veja a foto:

Um caminhão e dois carros se envolveram em acidente de trânsito no km 327 da BR-277, em Guarapuava (PR), na madrugada desta terça-feira (12).

O veículo de carga estava carregado com fogões e seguia sentido Guarapuava (PR) a Curitiba (PR), enquanto o automóvel trafegava de Santa Catarina para Cascavel, no oeste do Paraná. O condutor do carro sofreu ferimentos leves.

Logo em seguida, um outro carro bateu contra o caminhão que já estava tombado sobre a via. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) foi mobilizada para atender a ocorrência.

Fonte: Catve.com

Grupo responsável por fraudar licitação de medicamentos é alvo de operação no Paraná.

A Polícia Civil do Paraná está nas ruas, desde as primeiras horas da manhã desta terça-feira (12), para cumprir 16 mandados de busca e apreensão contra grupo criminoso responsável por fraudar licitação de medicamentos. As investigações tiveram início assim que Secretaria Estadual de Saúde percebeu irregularidades e acionou imediatamente a polícia para que investigasse o caso.

O cumprimento dos mandados acontece simultaneamente em Foz do Iguaçu, Francisco Beltrão, Realeza, Bom Sucesso do Sul e Pinhal do São Bento. A operação conta com o apoio do Ministério Público do Paraná e Vigilância Sanitária.

De acordo com as investigações, a empresa fraudou uma licitação de 6 mil frascos de Imunoglobulina Humana, avaliados em R$ 10,6 milhões.

"A Secretaria de Estado da Saúde suspeitou da possível irregularidade na distribuição de medicamentos falsos pelo fornecedor. Acionamos de imediato a Polícia Civil, através de uma notícia-crime, que prontamente iniciou a apuração, em conjunto com a Vigilância Sanitária estadual. Pela Sesa, determinamos ainda a suspensão e o recolhimento da totalidade dos lotes nas Regionais de Saúde e hospitais que eventualmente tivessem o medicamento no seu estoque", afirma o secretário da Sesa, Beto Preto.

A medicação é indicada para diversos tipos de tratamento como leucemia, doenças autoimunes e para pacientes recém transplantados.

"A empresa entregou medicamentos falsos identificados como Gamimune N 5%, sem registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, requisito que era obrigatório conforme constatava em edital", afirma a delegada da PCPR Aline Manzatto.

A falsificação ficou evidenciada pelo fato de que a comercialização, distribuição e uso do produto foi proibida pela Resolução-RE nº 2.856, de 30 de agosto de 2022, do Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

Ainda foi verificado que, a empresa estrangeira citada no rótulo do produto, não produz, distribui ou importa a medicação.

Fonte: PCPR.

PM é acionada para atender vizinha incomodada com o barulho do aspirador no Paraná.

A Polícia Militar (PM) de Toledo foi acionada, para atender a uma situação de perturbação de sossego.

De acordo com a Polícia Militar, a mulher disse que o vizinho estava fazendo a manutenção do seu veículo e que o barulho do aspirador de pó a perturbava.

Os policiais foram até o local, mas não constataram a situação de perturbação. Ambos vizinhos receberam orientações da Polícia Militar.

Fonte: Toledo News

Ladrões armados invadem mercado e são contidos em Ponta Grossa.

Dois homens tentaram roubar um mercado no Bairro Olarias, em Ponta Grossa, na noite desta segunda-feira (11). Por volta das 20 horas, a Polícia Militar foi informada de que um homem teria sido detido por populares após tentar assaltar o estabelecimento.

Segundo o boletim de ocorrência, o suspeito estava acompanhado de outro rapaz no momento em que o assalto foi anunciado e, logo em seguida, mesmo estando armado com um revólver, foi contido pelo proprietário do mercado. O segundo infrator, que estava de posse de uma pistola, foi detido por um cliente, porém conseguiu fugir.

As vítimas, o suposto ladrão e as armas de fogo foram encaminhados até a delegacia para procedimentos cabíveis. O caso vai ser investigado pelas autoridades competentes.

Fonte: A Rede.

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Duas pessoas morrem em grave acidente. Veja as fotos:

Duas pessoas morreram em um grave acidente de trânsito registrado na tarde desta segunda-feira (11), no perímetro urbano de Clevelândia. Conforme informações do Portal Clevelândia Online, a colisão aconteceu na Avenida Nossa Senhora da Luz e envolveu um Fiat/Palio e um Citroen C3.

Com o impacto da colisão o Palio capotou. Os dois ocupantes que ainda não tiveram os nomes divulgados, entraram em óbito no local do acidente. Equipes do SAMU e da Defesa Civil estiveram no local e constataram o óbito das vítimas.

A Polícia Militar isolou o local até a chegada da Criminalística e IML de Pato Branco.

Fonte: PP News FB.

Motociclista morre após sofrer queda na PR 445 em Londrina.

Um homem morreu em acidente de trânsito registrado na PR 445 em Londrina, na segunda-feira (11).

Conforme e PRE (Polícia Rodoviária Estadual), o motociclista seguia na Honda 150 Fan com placa de Londrina seguia na rodovia sentido Cambé a Londrina, quando no quilômetro 73 sofreu a queda.

O homem de 41 anos não resistiu aos ferimentos no local do acidente. O corpo foi encaminhado ao IML (Instituto Médico-Legal) de Lonrina.

Equipes da Polícia Civil, Instituto de Criminalística e PRE atenderam a ocorrência.

Fonte: Catve.com

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PMs se envolvem em acidente com caminhão na BR-277.

Três policiais militares de Cascavel (PR) se envolveram em acidente de trânsito entre carro, caminhonete e caminhão perto do Trevo da Carelli na BR-277, na manhã desta terça-feira (12). Ninguém ficou ferido.

Segundo testemunhas, os agentes de segurança trafegavam em um automóvel Volkswagen Gol, de cor branca, quando precisaram reduzir a velocidade diante de uma fila sentido Foz do Iguaçu (PR).

No entanto, o caminhão que trafegava logo atrás não conseguiu parar e atingiu a traseira do carro. Com a força do impacto, o Gol seguiu para a pista contrária e bateu na lateral de uma caminhonete Ford Ranger, que seguia sentido Curitiba (PR).

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) foi mobilizada para o local do acidente. Durante o atendimento da ocorrência, o trânsito fluiu no formato pare e siga. Os policiais seguiriam para um curso formativo.

Fonte: Catve.com

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STF valida a legalidade da contribuição assistencial para sindicatos com placar de 10 a 1.

O Supremo Tribunal Federal (STF) validou na segunda-feira, 11, a legalidade da contribuição assistencial para custear o funcionamento de sindicatos. O caso trata da possibilidade de cobrança nos casos de trabalhadores não filiados aos sindicatos e de forma obrigatória por meio de acordo e convenção coletiva de trabalho. A decisão foi validada por maioria, com 10 votos a 1.

A contribuição assistencial consiste em um desconto feito na folha de pagamento pelas empresas (com porcentual definido em assembleia). Seu objetivo é custear as atividades coletivas dos sindicatos, como as campanhas de dissídio salarial.

Essa cobrança já é feita hoje, mas o sindicato só pode cobrar essa taxa assistencial de seus filiados.

Esse tipo de contribuição difere da contribuição sindical, mais conhecida como imposto sindical, que foi extinto com a reforma trabalhista de 2017 e não está sendo analisado pelos ministros neste julgamento.

O julgamento foi iniciado em 2020 e, após diversos pedidos de vista, foi finalizado na segunda-feira.

A maioria dos ministros seguiu voto proferido pelo relator, ministro Gilmar Mendes, em 2020. Para o ministro, a cobrança é constitucional e uma tese deve ser definida para balizar o julgamento da questão pelo Judiciário de todo o País.

Inicialmente, Mendes julgava inconstitucional a cobrança assistencial para quem não tinha aderido ao sindicato. Ao longo do julgamento, entretanto, ele mudou seu entendimento em relação ao julgamento da questão.

“Refletindo sobre os fundamentos de seu voto, entendo que é caso de evolução e alteração do posicionamento inicialmente por mim perfilhado para aderir àqueles argumentos e conclusões, em razão das significativas alterações das premissas fáticas e jurídicas sobre as quais assentei o voto inicial que proferi nestes embargos de declaração, sobretudo em razão das mudanças promovidas pela Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) sobre a forma de custeio das atividades sindicais”, escreveu o ministro.

O relator votou para que seja fixada a seguinte tese: “É constitucional a instituição, por acordo ou convenção coletivos, de contribuições assistenciais a serem impostas a todos os empregados da categoria, ainda que não sindicalizados, desde que assegurado o direito de oposição.”

Cristiano Zanin, Luiz Fux e Nunes Marques votaram a favor na segunda-feira. Antes deles, já haviam votado a favor da retomada da cobrança, além do relator Gilmar Mendes, os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Rosa Weber.

O voto contrário foi de Marco Aurélio Mello, ministro atualmente aposentado.

Mello havia avaliado a cobrança inconstitucional. Porém, quando Gilmar Mendes mudou de posicionamento, ele já havia deixado o Supremo. 

Fonte: Agência Brasil.

Ex-presidente Jair Bolsonaro é internado em SP para passar por cirurgias.

O ex-presidente da República Jair Bolsonaro foi internado na segunda-feira (11) no Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, para passar por cirurgias. Segundo informações do assessor do ex-chefe do Executivo Fabio Wajngarten, Bolsonaro chegou ao hospital por volta das 14h30 de hoje.

A assessoria do Hospital Vila Nova Star foi procurada, mas não informou à reportagem quais são as cirurgias e quando serão realizadas.

Em entrevista à Reuters na noite de domingo (10), o ex-presidente afirmou que as cirurgias seriam feitas para tratar consequências da facada que sofreu durante a campanha presidencial de 2018, em Juiz de Fora, Minas Gerais.

Na entrevista, Bolsonaro revelou que seria submetido a três cirurgias: uma para desvio de septo, outra para corrigir uma hérnia de hiato e a terceira para correção do intestino. Uma delas, a do intestino, informou o ex-presidente, teria sido remarcada para outubro ou novembro.

No mês passado, o ex-presidente esteve no Hospital Vila Nova Star para passar por exames de rotina. No momento da internação, Wajngarten informou que os exames eram para avaliar a condição clínica do paciente, especialmente no sistema digestivo, tráfego intestinal, aderências, hérnia abdominal e refluxo.

Desde que sofreu o atentado, na campanha de 2018, Bolsonaro enfrentou ao menos sete internações cirúrgicas e de recuperação.

Fonte: Agência Brasil.

Em conversa com Lula, Gilmar faz a caveira de candidato à PGR

Atual decano do STF, o ministro Gilmar Mendes tem atuado ativamente nos bastidores para evitar a indicação do subprocurador Antônio Carlos Bigonha por Lula para o comando da Procuradoria-Geral da República (PGR).

A coluna apurou que Gilmar já teceu duras críticas a Bigonha diretamente a Lula durante conversa reservada entre o ministro do Supremo e o presidente da República no dia 29 de agosto, em Brasília.

No encontro, o decano do STF ressaltou que Bigonha é aliado aos chamados “tuiuiú”, grupo dentro da PGR que apoivada o ex-procurador-geral Rodrigo Janot, chefe do órgão durante a Operação Lava Jato.

Inimigo declarado de Janot, Gilmar defende a indicação do subprocurador Paulo Gonet para a chefia da PGR. O nome também conta com apoio do ministro do Supremo e presidente do TSE, Alexandre de Moraes.

Ministros do governo que defendem Bigonha, no entanto, ponderam a Lula que a eventual indicação do Gonet pode fortalecer demais Gilmar e Moraes, deixando o presidente da República “refém” dos ministros.

Bigonha, por sua vez, é o nome preferido de petistas e de integrantes da ala progressista do governo. Ele também conta com apoio de ex-chefes da PGR durante os mandatos anteriores de Lula.

Por ora, o presidente ainda não tomou uma decisão, segundo auxiliares. Como noticiou a coluna, o petista deve conversar pessoalmente com Bigonha e Gonet ao longo desta semana, antes de viajar para Cuba.

Fonte: Metrópoles.