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terça-feira, 23 de janeiro de 2024

24/01/2024 *--* Deus é Fiel!!!

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TCE/PR não dá provimento ao recurso sobre licitação envolvendo funerária de Santa Maria do Oeste e diz que não há irregularidades.

Na manhã deste dia 24/01/2024 a equipe de reportagens do Blog do Beto de notícias, recebeu a instrução número 5552/23 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE/PR), o qual sua equipe técnica opinou pelo não provimento dos recursos feitos afim de modificar a decisão inicial do processo, decisão esta que já dizia, que não houve irregularidades na licitação da prefeitura municipal de Santa Maria do Oeste envolvendo uma funerária da cidade.

Assim deste modo ficando esclarecido a toda a população de Santa Maria do Oeste que não houveram irregularidades ao tramite da licitação em questão discutida neste processo!

 

Abaixo a decisão pode ser lida na integra clicando ao link:

Click aqui para acessar ao documento na íntegra!!

Carreta carregada com Cerveja tomba na BR-277 em Guarapuava.

Uma carreta tombou no início da tarde desta terça-feira (23), por volta do meio dia, na BR-277 no Km 316, próximo ao distrito do Guará em Guarapuava, na região central do estado.


De acordo com informações da PRF, o motorista seguia com uma carga de cerveja em uma carreta Sider no sentido Cascavel, quando perdeu o controle da direção, saiu da pista e tombou.


A carga de cerveja ficou espalhada sobre um penhasco, as margens da rodovia. A seguradora responsável pela carga já providenciou imediatamente profissionais que fizeram o resguardo de todo o material e nada foi saqueado.


O DER sinalizou o local e o trânsito não foi prejudicado. O motorista do veículo não teve ferimentos. Uma empresa está fazendo o recolhimento de toda a mercadoria no local.

Imagens/Informações: Fabrício Eduardo.

Justiça de rua? Homem é agredido e tem celular roubado após briga com esposa em Maringá.

Um homem foi agredido com uma paulada na cabeça e teve o celular roubado na Rua Marechal Floriano Peixoto, na Zona sete, após uma briga de casal. A confusão foi registrada por uma câmera de segurança.


Segundo informações, a mulher e o marido estavam brigando na rua, quando um morador de rua, armado com um pedaço de pau, desferiu um golpe na cabeça do marido dela. Antes de desferir o golpe, o agressor gritou “quero ver bater na mulher de novo”.


Na sequência, ele rouba o celular da vítima que estava caída e desacordada. O homem foi socorrido pela equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), e encaminhado ao Hospital Bom Samaritano. A mulher apresentava algumas manchas no pescoço.


O caso será investigado pela Delegacia de Policia Civil de Maringá.

Fonte: Plantão Maringá.

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Homem morre esmagado por fardo de recicláveis no Paraná.


Um homem de 64 anos, ainda não identificado morreu no início da tarde desta terça-feira (23), esmagado por um fardo de papelão. A situação ocorreu em uma empresa de reciclagem localizada na Rodovia BR-163, nas proximidades do bairro Pinheirinho.

Conforme informações obtidas pela equipe de reportagem do Toledo News, ele trabalhava no local, quando foi atingido por um fardo de papelão de aproximadamente 150 quilos. A morte foi instantânea. 

Uma equipe do Corpo de Bombeiros chegou a ser acionada, mas apenas pôde constatar o óbito. Equipes da Polícia Civil (PCPR) estiveram no local para realizar os levantamentos. Profissionais do Instituto Médico Legal (IML) também compareceram para recolher o corpo da vítima.

Fonte: Toledo News.

Mulher que viajava pelo Brasil de moto morre em acidente na BR-403.


Um acidente de trânsito tirou a vida de uma motociclista que viajava pelo Brasil. Rachel Nathalie de Souza Pereira, de 47 anos, morreu logo após se envolver em uma colisão BR-403, em Acaraú, no Ceará. O marido dela, Cláudio Gomes, de 49 anos, também se envolveu na batida.

De acordo com as informações da polícia, a moto em que o casal estava transitava pela rodovia quando o piloto tentou ultrapassar um veículo e não obteve sucesso. A moto colidiu na traseira de um carro, perdendo o controle da direção, colidindo frontalmente contra outro automóvel.

Rachel chegou a ser socorrida e levada para o Hospital Municipal de Cruz, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. Cláudio, que conduzia a motocicleta, sofreu ferimentos leves e escoriações.O homem recebeu os cuidados e foi liberado na sequência.

O casal mora no Rio de Janeiro e percorre o país inteiro e países vizinhos de motocicleta. Eles fazem parte de um clube de motociclistas que se aventuram em moto. Estavam a passeio na região e haviam saído de Jijoca de Jericoacoara, em direção a Acaraú.

O condutor do carro que se envolveu no acidente, um francês de 59 anos, não teve ferimentos graves. Ele permaneceu no local do acidente até a chegada do socorro e da polícia.

Fonte: TN Online.




Flávio Dino defende criação de Conselho Nacional das Polícias.


O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse nesta terça-feira (23) que sugeriu ao governo federal a criação de um Conselho Nacional das Polícias. Segundo Dino, a proposta foi enviada à Casa Civil da Presidência da República.

Dino concedeu hoje a última coletiva de impressa antes de deixar o comando da pasta. No dia 1° de fevereiro, Dino será sucedido pelo ministro Ricardo Lewandowski. No dia 22 de fevereiro, o atual ministro será empossado no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Ao fazer um balanço de sua gestão na segurança pública, Flávio Dino afirmou que enviou à Casa Civil uma proposta para implementação da Política Nacional de Segurança Pública.

“Nós elaboramos uma proposta e enviamos à Casa Civil, em que nós sugerimos, por emenda constitucional,  a criação do Conselho Nacional das Polícias e da Corregedoria Nacional das Polícias. Para termos um sistema nacional normativo, mandatório, articulado, como existe no SUS e no Judiciário. É o passo de tirar do papel a política nacional que existe”, anunciou.

Sobre a recomendação aprovada pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) para o uso de câmeras corporais pelas polícias em todo o país, Dino disse que a utilização dos equipamentos é uma ferramenta de “proteção dos bons policiais”, mas que não deverá ser assinada por ele.

“Nós avançamos no que era possível. O problema não é comprar câmera, é padronizar isso nacionalmente para que os sistemas falem entre si e ter a ferramenta de análise. Eu não vou mais praticar nenhum ato sobre isso. Acho que em uma semana [para sair] isso não seria cabível”, completou.

Conforme divulgado pela imprensa, o ex-policial militar Ronnie Lessa teria aceito acordo de delação premiada com a PF e fornecido informações que apontam o mandante do crime.

“Tenho mencionado que a Polícia Federal é uma das melhores polícias do mundo. A entrada dela no caso, há um ano atrás, por determinação minha, fez com que  houvesse uma colaboração mais estreita com o Ministério Público do Rio de Janeiro”, afirmou.

Mais cedo, Dino e Lewandowski se reuniram para a iniciar a transição de comando do ministério. 

Fonte: Agência Brasil.

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Isenção para investimentos em portos custará até R$ 5 bilhões.


A prorrogação até 2028 do Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária (Reporto) custará de R$ 4 bilhões a R$ 5 bilhões, disse nesta terça-feira (23) o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho. Apenas neste ano, o governo deixará de arrecadar R$ 2 bilhões, com o valor diminuindo nos anos seguintes.

O ministro apresentou a estimativa em solenidade de prorrogação do Reporto, no Ministério da Fazenda. Segundo Silvio Costa, o impacto deste ano já está previsto no Orçamento de 2024, sancionado nesta segunda-feira (22) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O Reporto prevê isenção para investimentos em modernização de portos e de ferrovias ligadas a portos nos seguintes tributos: Imposto de Importação, Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

Segundo o ministro dos Transportes, Renan Filho, esse incentivo fiscal é diferente dos outros porque aumenta a competitividade dos produtos brasileiros no exterior. Além disso, o benefício gera investimentos que mais do que compensam a renúncia fiscal. “Esse incentivo desonera investimento e garante mais competitividade para nossas exportações, que geram superávit de US$ 100 bilhões na balança comercial”, disse Renan Filho. “Para cada real de incentivo, o setor produtivo investe R$ 50”, declarou Renan Filho.

O ministro dos Transportes disse que existe “uma possibilidade muito viva” de incluir um tratamento diferenciado para investimentos em portos na regulamentação da reforma tributária, que será feita por meio de projetos de leis complementares neste ano. Isso garantiria a manutenção de um incentivo para os terminais portuários após 2028.

Silvio Costa lembrou que os portos movimentam 96% do comércio exterior brasileiro. Apenas no ano passado, acrescentou, o setor portuário investiu R$ 10 bilhões.

Haddad
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu a desoneração de investimentos e de exportações para garantir o desenvolvimento do país. “Dois pilares estão neste ato [a prorrogação do Reporto]: a desoneração de investimento e a desoneração de exportação. Não existe país que se desenvolva sem estímulo a investimento e a desoneração”, afirmou. “Sem estímulo ao investimento, ele não vai voltar, já que está em patamares muito aquém do nosso potencial”, acrescentou.

Segundo Haddad, a prorrogação do Reporto está em linha com as diretrizes da reforma tributária, que privilegia a desoneração do investimento, e com a política de desenvolvimento econômico e ambiental. “O objetivo é fazer o país crescer com sustentabilidade fiscal, social e ambiental. Esse é o tripé da nossa matriz de desenvolvimento, gerando emprego de qualidade, com bons salários, e respeitar o meio ambiente”, disse o ministro.

A prorrogação do Reporto por cinco anos foi aprovada pelo Congresso em 22 de dezembro, num mutirão para votar projetos de interesse do governo. O incentivo para obras e compra de máquinas e equipamentos para portos existe desde 2004. Segundo a Associação Brasileira de Terminais Portuários, a prorrogação garante investimentos de R$ 52 bilhões em terminais concedidos à iniciativa privada ou arrendados apenas em 2024 e 2025.

Fonte: Agência Brasil.

Com presenças de Lula, Boulos e Haddad, Marta se filiará ao PT em 2 de fevereiro.


A ex-prefeita de São Paulo Marta Suplicy anunciou, nesta terça-feira (23), que se filiará ao Partido dos Trabalhadores em 2 de fevereiro, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O evento, que acontecerá na Casa de Portugal, na zona central de São Paulo, a partir das 18h, ainda contará com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, prefeito da capital entre 2013 e 2016, e o pré-candidato do PSOL ao Executivo Municipal, Guilherme Boulos.

Saída de Marta do PT
Marta saiu do PT em abril de 2015. Em sua carta de desfiliação, a ex-prefeita afirmou que foi “isolada e estigmatizada” pela direção e que se sentia “constrangida” com a investigação de crimes de corrupção. 

Entre 2015 e 2018, a então senadora esteve no MDB. Posteriormente entrou no Solidariedade, partido que ficou até 2020.

Entre janeiro de 2021 e janeiro de 2023, Marta fez parte da administração de Bruno Covas (PSDB)/Ricardo Nunes (MDB) na prefeitura paulistana como secretária de Relações Internacionais.

Sua saída do governo aconteceu no dia 9 deste mês, após uma reunião com Lula no Palácio do Planalto, quando foi sondada para ser vice de Boulos.

Fonte: Agência Estado.

segunda-feira, 22 de janeiro de 2024

23/01/2024 *--* Deus é Fiel!!!

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Gado é furtado de propriedade rural em Pitanga


Nesta data 22 de janeiro de 2024, às 10h20min, masculino, 62 anos, passou a relatar que possui gado leiteiro mestiço holandês e que por volta das 16 horas verificou terem sido furtadas duas vacas de sua propriedade na Localidade Renascença. Relata que mantém o gado próximo de sua residência durante a noite, porém, ao amanhecer daquele dia percebeu que o gado não estava no local de costume e que uma cerca elétrica estava cortada, tendo mais tarde saído a procura das vacas que deu falta e percebido marcas de veículo que manobrou e adentrou em sua lavoura tendo encostado em um barranco, onde a cerca também estava cortada e provavelmente por onde teriam os autores do furto carregado o gado. A vítima não percebeu a movimentação de suspeitos antes do fato. Coube orientações.

Fonte: Polícia Militar.

Comando e Subcomando do 16º Batalhão realizam visitas em importantes órgãos e instituições de Guarapuava. Vejam as fotos:


Em 22 de janeiro de 2024, o Comandante do 16º Batalhão de Polícia Militar, Ten.-Cel. Valmir de Souza, acompanhado do Subcomandante, Major Jakson Aquiles Busnello, realizaram algumas visitas ao decorrer do dia em importantes órgãos e instituições, tendo como objetivo tratar de assuntos relacionados à Segurança Pública, a fim de estreitar e fortalecer laços de parceria e integração.

Sendo assim, a primeira visita aconteceu ao Deputado Federal, Rodrigo Tlustik Venek (Estacho), natural de Guarapuava, tendo grande conhecimento do município bem como da região, onde trataram de assuntos relacionados a segurança pública de toda a região.

Na sequência, a visita se deu na sede do escritório regional do DEPEN Guarapuava, ao Coordenador regional, Marlon Rafael Piccioni, conhecendo as  instalações da coordenação e o trabalho desenvolvido pelo departamento.

Por fim, a última visita aconteceu na 14ª Subdivisão Policial de Guarapuava, sendo recebidos, pelo Chefe da Delegacia, Dr. Alisson Henrique Souza, Delegado Bruno Miranda Maciozek, Delegado Wellington Yugi Daikubar e o Superintendente Carlos Oliveira. 

Toda essa parceria nos enche de orgulho e visa o fortalecimento das ações de estratégia e inteligência que possam combater o crime e ainda trazer mais recursos e melhorias para toda comunidade Guarapuava e de toda a região, uma vez que o 16º BPM abrange 14 municípios.

Polícia Militar do Paraná, Nós fazemos a diferença!

Fonte e Fotos: Polícia Militar.






Mulher de 52 anos chama a PM de Guarapuava após filha descumprir medida protetiva.


No local, a solicitante mulher, 52 anos, afirmou que sua filha tomou conhecimento da Medida Protetiva e com isso, a proferiu xingamentos e Ameaças. Diante dessa situação, ligou para o 190. Em conversa com a autora, mulher, 30 anos, a mesma concordou em se retirar da residência e afirmou que ficou bastante alterada pois acabara de saber sobre a Medida, mas que já estava mais calma e sairia dali. As partes orientadas quanto aos procedimentos cabíveis.

Fonte: Polícia Militar.

Dono de tabacaria de 27 anos é morto a facadas após decidir fechar mais cedo no Paraná. Assista ao vídeo imagens fortes:

Um jovem de 27 anos, dono de uma tabacaria, morreu após ser esfaqueado em Querência do Norte.


Imagens de câmera de segurança flagraram o momento em que o jovem é atingido pela arma branca durante uma briga.


Segundo informado, a discussão começou porque um homem levou um "fora" de uma jovem que estava no local e ele acabou se exaltando.


Diante do fato, o dono da tabacaria decidiu fechar o estabelecimento e guardou alguns objetos. Foi aí que o cliente se exaltou ainda mais e esfaqueou o dono do comércio no abdômen.


A jovem tentou parar o ataque ao dono. Ela foi agredida, recebeu atendimento médico e está bem.


Segundo informado pelo Portal de Loanda, um dos envolvidos na briga, de 19 anos, foi preso pouco tempo após o crime. A Polícia Civil informou que outras duas pessoas, de 22 e 23 anos, entre elas o responsável pela morte, ainda não foram localizadas.


De acordo com a PM, o autor das facadas tem passagens pela polícia, sendo uma delas por homicídio.

Fonte: Catve.com

Suspeito de assaltar ônibus acaba baleado após reagir abordagem no Paraná.

Suspeito de assaltar um ônibus foi baleado pela Polícia Militar, no fim da manhã desta segunda-feira (22), no bairro Cristo Rei, em Curitiba. Ele levou um tiro na perna e não corre risco de morte.


Segundo a Polícia Militar, o caso aconteceu na Rua Schiller, quando o suspeito deixou o ônibus e uma viatura policial foi avistada pelos passageiros sobre o crime.


Os policiais deram voz de abordagem ao suspeito, mas ele foi para cima da equipe, que reagiu e disparou contra a perna dele. O ladrão foi encaminhado sem risco de morte ao Hospital Cajuru.


Após receber alta, o suspeito será encaminhado ao sistema prisional.

Fonte: Nosso Dia

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Nova subvariante da covid-19 é identificada.


A Secretaria de Saúde de Mato Grosso informou ter identificado uma nova subvariante da covid-19, a JN 2.5, uma variação da Ômicron. "Esse é o primeiro registro da subvariante no Brasil", destacou a pasta.

Em nota, a secretaria detalhou que o laboratório central do estado sequenciou e identificou a nova subvariante em pesquisa realizada entre os dias 16 e 18 de janeiro. Ao todo, quatro pacientes do sexo feminino testaram positivo para a nova cepa e foram hospitalizadas.

Desse total, três pacientes receberam alta médica, estão estáveis e seguem em isolamento domiciliar sob acompanhamento da vigilância municipal. Já a quarta paciente tinha doença pulmonar obstrutiva crônica e morreu.

"No entanto, a equipe de vigilância da SES [Secretaria de Estado de Saúde] ainda investiga o caso e não é possível afirmar que a causa da morte foi a covid-19."

O governo do estado pediu que a população evite pânico e mantenha-se em alerta para sintomas gripais. As orientações incluem ainda o uso de máscara em caso de gripe ou resfriado e higienizar as mãos com sabão ou álcool 70%, além de vacinar-se contra a doença.

Além do Brasil, a subvariante JN 2.5 também foi identificada no Canadá, na França, na Polônia, na Espanha, nos Estados Unidos, na Suécia e no Reino Unido. 

Fonte: Agência Brasil.

Motorista de Fiat Palio morre em grave acidente na PR-180


Mais um grave acidente de trânsito foi registrado na região de Francisco Beltrão. Socorristas do SAMU e Corpo de Bombeiros foram acionados por volta das 11h50 na rodovia PR-180, no trecho entre a comunidade de Rio Tuna e Vista Alegre onde aconteceu um acidente envolvendo dois carros.

Segundo informações, o condutor do Fiat/Palio entrou em óbito no local. Uma outra pessoa que também estava no carro teve ferimentos e socorrida ao hospital em Francisco Beltrão. No Kia/Cerato estavam três ocupantes. Todos tiveram ferimentos leves e também foram removidos para atendimento médico.

O local foi preservado para a perícia da Criminalística e a remoção do corpo pelo IML de Francisco Beltrão. Até o momento a vítima não foi identificada oficialmente. Uma equipe da Polícia Militar controlou o trânsito ficou no sistema siga e pare.

Fonte: PP News FB.

PRC-476 opera somente com uma faixa de pista, após escorregamento de rochas. Veja as fotos:


O Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR) informa que, após análise das condições do talude da PRC-476, em União da Vitória, região Sul, foram realizados os primeiros serviços de remoção de material e limpeza de pista, permitindo a retomada do tráfego em pista simples. O local foi atingido por escorregamento de terra, vegetação e rochas.

Devido às grandes dimensões das rochas que se soltaram do talude e pararam sobre a pista, cuja remoção vai além do escopo do contrato de conservação do trecho, o DER/PR está providenciando a contratação emergencial, ainda esta semana, dos serviços de remoção das mesmas, por meio de equipamentos específicos, sem utilização de explosivos.

O local conta com sinalização de emergência, mas por causa das condições atípicas, os condutores que trafegarem pela rodovia devem seguir com cautela e atenção redobradas, enquanto a situação não é normalizada.

Confira a situação dos bloqueios causados pelas chuvas nas rodovias estaduais neste mapa.

Fonte: AEN.

Camaro bate em guard-rail e passageira fica presa às ferragens no Paraná.


Carro de luxo saiu da pista e bateu contra o guard-rail, durante a tarde desta segunda-feira (22), em Ponta Grossa nos Campos Gerais.

Acidente aconteceu no quilômetro 470 da BR 376, as informações são de que o motorista do Camaro passava por um trecho  de curva. No carro estavam três pessoas: o motorista de 27 anos, passageira de 25 e um passageiro traseiro de 23.

A mulher ficou presa às ferragens e as equipes do Corpo de Bombeiros precisaram usar equipamentos específicos para o desencarceramento. 

As informações são de que as vítimas saíram de Telêmaco Borba e seguiam com destino final para Curitiba.

Fonte: Catve.com



Aplicativos da Receita e do Detran são caminhos seguros para pagamento do IPVA.


A Secretaria da Fazenda e o Departamento de Trânsito do Paraná (Detran-PR) renovam o alerta aos contribuintes sobre a existência de sites falsos relacionados ao pagamento do IPVA e reforçam que além da opção pelo site oficial do IPVA e do Portal de Pagamentos de Tributos, com final pr.gov.br, os aplicativos Serviços Rápidos da Receita Estadual e Detran Inteligente oferecem uma maneira segura de realizar os pagamentos. Os aplicativos estão disponíveis para Android e iOS.

No caso do Detran Inteligente, existe uma opção chamada "Débitos IPVA" na capa. Após inserir o número do Renavam, o usuário é direcionado para a escolha do pagamento do IPVA em cota única ou no parcelamento de até cinco vezes.

No caso do Serviços Rápidos da Receita Estadual é necessário fazer a autenticação do usuário com o mesmo cadastro do programa Nota Paraná para ter acesso aos pagamentos. É possível gerar as guias de pagamento (com código PIX, código de barras ou guia em arquivo PDF), parcelar em 5 vezes sem juros ou em 12 vezes, com juros, por meio do cartão de crédito.

DICAS

Alguns sites fraudulentos criados com domínios enganosos direcionam os usuários para um suposto sistema de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Para proteger os contribuintes contra essas ameaças, a Secretaria da Fazenda também aconselha a verificação cuidadosa dos endereços eletrônicos utilizados para realizar transações online ou pesquisar notícias sobre o IPVA.

- Verifique se o endereço eletrônico do site do IPVA possui o domínio final "pr.gov.br".

- Evite clicar em anúncios que indiquem "patrocinado", pois podem redirecionar para sites não oficiais.

- Os órgãos públicos não enviam e-mail, SMS ou WhatsApp oferecendo descontos para pagamento de impostos.

GUIAS DE PAGAMENTO

As guias de pagamento do IPVA não são mais enviadas pelos correios. A emissão deve ser realizada por meio de canais oficiais.

Fonte: AEN/PR.

Decisão de Moraes destrava obstáculo no TRE e pode acelerar julgamento de Moro.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes, determinou urgência na publicação do edital para uma vaga no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná. A decisão pode acelerar o preenchimento de uma cadeira na Corte e evitar atraso no julgamento do senador Sergio Moro (União-PR).


O TRE analisa em conjunto duas ações de investigação que podem cassar o mandato do ex-juiz - uma delas protocolada pela federação PT/PV/PCdoB, outra pelo PL do Paraná. A notícia é da CartaCapital e aponta que podem levar à cassação de registro ou à perda de diplomas somente poderão ser tomadas com a presença de todos os membros do tribunal.


Nesta terça-feira 23, termina o mandato de Thiago Paiva dos Santos, representante da classe dos advogados. Quatro dias depois, chegará ao fim a participação dos dois substitutos da mesma classe: José Rodrigo Sade e Roberto Aurichio Junior. O TRE já enviou uma lista tríplice ao TSE, que ainda precisa aprová-la. Na sequência, caberá ao presidente Lula (PT) nomear o sucessor de Thiago Paiva. Para que a projeção do PL se confirme, portanto, TSE e Lula terão de agir com celeridade.

Fonte: Carta Capital.


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Partido Novo confirma pré-candidatura de Deltan à prefeitura de Curitiba.


O Novo confirmou a pré-candidatura do deputado federal cassado Deltan Dallagnol (PR) à prefeitura de Curitiba. O partido enviou aos principais institutos de pesquisa do Brasil pedindo que ele fosse incluído nos levantamentos. O documento é assinado por Lucas Santos, presidente do diretório da legenda no Paraná.

A confirmação da indicação do ex-procurador da Lava Jato deverá se dar na convenção partidária, a ser realizada no segundo semestre.

Deltan concluiu a mudança do Podemos para o Novo em setembro de 2023 para assumir o cargo de embaixador nacional da legenda. Ele recebe R$ 41 mil pela função.

Como mostrou o Estadão, o Novo teve o maior número de filiações em um único mês no partido desde junho de 2019, logo após a chega do ex-deputado federal. Foram 1.720 novos membros registrados em outubro, um ano após a chegada dele.

Em novembro, ele falou que poderia ser candidato à prefeitura da capital paranaense. “Vamos para a linha de frente dessa batalha junto com a população guerreira da República de Curitiba, que sempre apoiou a Lava Jato”, disse Deltan, em referência à operação que lançou seu nome nacionalmente. “O Novo está em primeiro lugar nas pesquisas e tem excelentes nomes que podem ser lançados.”

Será a segunda tentativa de Deltan na política. Na primeira tentativa, foi eleito o deputado federal mais votado do Paraná, em 2022. Foram 344.917 votos naquele pleito.

A jornada na Câmara, porém, foi curta. Ele foi cassado em maio pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em decisão unânime, e exerceu a função, pela última vez, nos primeiros dias de junho.

A decisão da Corte eleitoral poderá ter efeitos neste ano. Em setembro do ano passado, quando se filiou ao Novo, o ex-deputado foi questionado sobre a perda de seus direitos políticos.

Na ocasião, Deltan Dallagnol disse que, segundo vários juristas, ele não perdeu a capacidade de concorrer, uma vez que somente a candidatura foi anulada.

Uma corrente majoritária de entendimento, porém, o considera inelegível por oito anos. Caberá à Justiça Eleitoral definir sobre a questão no momento de uma eventual tentativa de concorrer.

Fonte: Agência Estado.

Lula sanciona Orçamento com R$ 4,9 bi para ‘fundão’ e corta R$ 5,6 bi de emendas.


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira, 22, a Lei Orçamentária Anual (LOA) com vetos que incluem um corte de R$ 5,6 bilhões em emendas parlamentares. A informação foi confirmada pelo relator do Orçamento de 2024, deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP).

O valor de R$ 4,9 bilhões do Fundo Eleitoral para campanhas municipais, aprovado pelo Congresso em dezembro do ano passado, a princípio, foi mantido, segundo o senador Randolfe Rodrigues, líder do governo no Congresso. “Falando pela área econômica do governo, até poderíamos optar ou preferir um fundo menor, mas foi uma decisão do Congresso”, disse.

O corte nas emendas de comissão foi necessário devido à diferença entre o IPCA estimado e o realizado – a inflação de 2023 fechou em 4,62%, mas as despesas foram calculadas sobre projeção de alta de 4,85%. Essas emendas são consideradas as “herdeiras” do chamado Orçamento Secreto, extinto pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2022, porque também seguem a lógica de distribuição segundo os interesses das cúpulas da Câmara e do Senado.

“O presidente sancionou o orçamento com alguns vetos. A ministra do Planejamento, Simone Tebet, vai concluir de onde (nas comissões) vão ser retirados esses vetos nos próximos dias. Logicamente, pela redução do IPCA, o governo perdeu a arrecadação e, por isso, ele teve que fazer alguns cortes, que a ministra se comprometeu em fazer isso o mais rápido possível, para nos passar e discutirmos como vai ser a reposição disso”, afirmou.

Motta confirmou que a diferença apresentada por Tebet em reunião foi de R$ 5,6 bilhões, e que a redução no Orçamento incluía as emendas, mas sem especificar o tipo. O Estadão/Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) antecipou na sexta-feira, 19, que havia a expectativa de veto de R$ 5,5 bilhões do total de R$ 16,6 bilhões destinados às emendas de comissão.

O prazo para a sanção do Orçamento termina nesta segunda-feira, 22. Motta inicialmente havia dito que o ministério do Planejamento apresentaria as opções de corte até a próxima semana. “A ministra do Planejamento ficou de fazer isso o mais rápido possível porque ela ainda não tem onde vai ser cortado, vai fazer durante esses próximos dias e se comprometeu a se reunir com a gente na próxima semana ou no comecinho de fevereiro para analisarmos”, disse.

Ainda segundo o deputado, o governo teria se comprometido a negociar a reconstrução do valor total de emendas.

Motta participou de reunião com o presidente Lula e os ministros Simone Tebet (Planejamento), Rui Costa (Casa Civil), Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e Esther Dweck (Gestão).

Novo PAC

O senador Randolfe Rodrigues também esteve no encontro. Segundo ele, o veto na LOA não necessariamente foi para alocar recursos no Novo Programa de Aceleração (PAC), e a peça orçamentária será sancionada com R$ 54,5 bilhões ao programa.

À imprensa após a reunião, o senador confirmou que o veto de R$ 5,6 bilhões se refere às emendas de comissão. De acordo com ele, contudo, o veto foi “unicamente” devido à diferença entre o IPCA estimado e o realizado.

“Tem uma circunstância no orçamento que temos, governo e Congresso, que celebrar, que é o fato de termos tido uma inflação menor. Tendo inflação menor, temos uma previsão de receita menor. Isso impôs alguns vetos. Tivemos que destinar um veto de R$ 5,6 bilhões, estabelecendo R$ 11 bilhões para os recursos de comissão”, afirmou.

Randolfe destacou que o veto visa “acomodar recursos no orçamento”, não necessariamente ao PAC. “Vamos agora debater e conversar com o Congresso para encontrar as melhores soluções”.

Fonte: Agência Estado.

Lula apresenta plano que prevê R$ 300 bi em financiamento e subsídios à indústria.


O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou nesta segunda-feira, 22, um plano de estímulo à indústria brasileira, que enfrenta um quadro crônico de estagnação e perda de competitividade. Batizado de Nova Indústria Brasil, o pacote reedita políticas de antigas gestões petistas ao prever R$ 300 bilhões em financiamentos e subsídios ao setor, até 2026, além de uma política de obras e compras públicas, com incentivo ao conteúdo local (exigência de compra de fornecedores brasileiros).

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lidera a iniciativa, mobilizando R$ 250 bilhões dos R$ 300 bilhões previstos em créditos ao setor produtivo. Desse total, R$ 77,5 bilhões já foram aprovados em 2023, sendo R$ 67 bilhões do banco de fomento e R$ 10,5 bilhões da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), que administra o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).

Uma das linhas já disponíveis é o Programa Mais Inovação, que concede crédito cobrando a variação da Taxa Referencial mais um adicional de 2%. Segundo o Palácio do Planalto, trata-se dos “menores juros já aplicados para financiamento à inovação no País”. Outros R$ 20 bilhões serão concedidos exclusivamente pelo Finep, por meio de recursos não-reembolsáveis, ou seja, que não precisam ser devolvidos e que serão distribuídos via chamadas públicas e editais.

No evento, Lula afirmou que os R$ 300 bilhões são um “alento” para a indústria “dar um salto de qualidade”. “É muito importante para o Brasil que a gente volte a ter uma política industrial inovadora, totalmente digitalizada, como o mundo exige hoje, e que a gente possa superar de uma vez por todas esse problema de o Brasil nunca ser um país definitivamente grande e desenvolvido”, afirmou o presidente.

“O nosso problema era dinheiro. Se dinheiro não é problema, então nós temos que resolver as coisas com muito mais facilidade”, disse Lula, ao cobrar os ministros para que apresentem resultados pelo novo programa. A fala do presidente chama a atenção num contexto de grande incerteza em relação ao cumprimento da meta de déficit zero neste ano, com a equipe econômica debruçada sobre o Orçamento, que precisa ser sancionado até esta segunda-feira, 22.

“Muitas vezes, para que o Brasil se torne competitivo, tem que financiar algumas das coisas que ele quer exportar. A gente não pode agir como a gente sempre agiu, achando que todo mundo é obrigado a gostar do Brasil e que todo mundo vai comprar no Brasil sem que a gente cumpra com as nossas obrigações. O debate a nível de mercado internacional é muito competitivo, é uma guerra”, disse Lula.

“Muita gente fala em livre mercado quando é para vender, mas, quando é para comprar, protege o seu mercado como ninguém”, complementou o presidente.

Economistas, porém, são críticos ao formato do novo plano e veem um “vale a pena ver de novo”. Em entrevista ao Estadão, o economista-chefe da MB Associados, Sérgio Vale, afirmou que a política é uma “velha roupagem de coisas que a gente já conhece: uma velha política industrial baseada em usar recursos” públicos.

Vale se refere à política de estímulo à industrialização iniciado no segundo mandato de Lula, que elegeu empresas de setores específicos na chamada política de campeãs nacionais. Além disso, concedeu crédito subsidiado, via BNDES, para compra de máquinas e caminhões e exigiu conteúdo local nas contratações feitas pela Petrobrás.

Mercadante rebate críticas

O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, rebateu as críticas e defendeu a volta do investimento estatal, alegando que outros países também estão nessa trilha.

“Precisamos fazer um debate franco. Eu quero perguntar a esses que escrevem todos os dias dizendo que estamos trazendo medidas antigas: me expliquem a China? Por que a China é o país que mais cresceu no mundo nos últimos 40 anos? Me explique a política econômica americana. Já são dois trilhões na década em subsídio, incentivo, em investimento público para atrair empresas, inclusive empresas brasileiras”, afirmou.

“Não tem como rever a indústria brasileira sem uma nova relação de Estado e mercado. Não é substituir o mercado, não é não acreditar na importância do mercado, que é uma instituição indispensável de desenvolvimento econômico. Mas o Brasil precisa, diante de desafios históricos, da transição digital acelerada e do imenso desafio da crise ambiental (…) a transição para a economia verde exige a participação do Estado”, destacou.

Mercadante afirmou, ainda, que o valor de R$ 300 bilhões é “piso” do que o governo deseja aplicar na política industrial e afirmou que os demais bancos estatais – Banco do Brasil e Caixa, além da Finep – “trabalharão de forma coordenada no mesmo objetivo”.

Plano é focado em seis áreas

O Nova Indústria Brasil é focado em seis áreas específicas, que possuem metas de entrega para um horizonte de dez anos. São elas: cadeias agroindustriais; saúde; bem-estar das pessoas nas cidades; transformar digitalmente; bieconomia, descarbonização e transição e segurança energéticas; e defesa.

No caso do eixo ligado à saúde, por exemplo, uma das metas é elevar de 42% para 70% a participação da indústria nacional na produção de medicamentos, vacinas, equipamentos e dispositivos médicos. Já no caso da área de defesa, busca-se obter autonomia na produção de 50% das tecnologias “críticas” para a área.

“Ficamos sete anos sem ter reunião do CNDI (Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial) e esta já é a segunda no seu governo. Lula é compromissado com a indústria, porque sabe que não tem desenvolvimento mais forte sem indústria forte”, afirmou Geraldo Alckmin, vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços durante o evento no Palácio do Planalto.

O ministro estava ao lado do presidente Lula e do ministro da Casa Civil, Rui Costa. O evento também contou com a participação de empresários, como Guilherme Gerdau e Márcio de Lima Leite, presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). Chamaram a atenção, porém, as ausências dos ministros da área econômica. Não estavam presentes Fernado Haddad, da Fazenda, e Simone Tebet, do Planejamento e Orçamento.

No discurso, Alckmin também relembrou outras iniciativas, como a depreciação acelerada, que permite que as empresas abatam mais rapidamente, dos impostos federais, os investimentos em maquinário; e a utilização do poder de compra do Estado para contratações públicas, como obras e compras da administração direta e de empresas estatais para alavancar o desenvolvimento industrial em áreas consideradas estratégicas, como infraestrutura, energia limpa, saúde e defesa.

Nesses casos, sobressaem iniciativas como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), coordenado pela Casa Civil, bem como as aquisições realizadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e pelas Forças Armadas Brasileiras.

No âmbito das compras públicas, o foco está em três instrumentos que o Estado pode utilizar para fomento do desenvolvimento: margens de preferência (diferencial de preços, nas compras públicas, para beneficiar os produtos nacionais); compensações tecnológicas, industriais e comerciais (offsets); e encomendas tecnológicas.

Fonte: CGN.