09/05/2019 *--* Deus é Fiel !!!!

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Aniversário de Turvo é marcado por mês de comemorações. Veja a Agenda.

Em 2019 o município de Turvo comemora 37 anos de emancipação política e administrativa. E para comemorar, a prefeitura preparou diversas programações. As atividades começaram no último fim de semana e seguem até o dia 31 de maio.

Na sexta (10), a partir das 18h, terá a apresentação do Show de Talentos, que está com as inscrições abertas pelo site da prefeitura. No mesmo dia a partir das 22h ocorre o show de Jeann & Julio. No sábado (11), Chiquito e Bordoneio comandam um show gauchesco a partir das 21h.

A programação segue no domingo (12), dia do aniversário, a partir das 9h30, com um ato solene que marca a comemoração cívica na Câmara de Vereadores. Ainda durante o dia, no CTG Rincão do Pinhal, haverá brinquedos e distribuição de algodão doce para as crianças entre as 14h e às 18h. As comemorações do fim de semana terminam com show de Fred e Gustavo às 21h.

PROGRAMAÇÃO

10 de maio – Show com Jeann & Julio.  

10 de maio – Show de Talentos.  

11 de maio – Show com Chiquito e Bordoneio.

12 de maio – Ato solene ao aniversário do município, na Câmara de Vereadores.

12 de maio – Show com Fred & Gustavo.

17, 18 e 19 de maio – 9º Off Road.

26 de maio – 4º Passeio Ciclístico.

31 de maio – Abertão de Futsal.

Fonte RSN

Cristina Silvestri articula investimentos em infraestrutura para região de Guarapuava.

A deputada estadual Cristina Silvestri apresentou, nesta semana, uma série de reivindicações ao secretário de Infraestrutura e Logística do Paraná, Sandro Alex, que atendem Guarapuava e região. 

Entre as demandas, a parlamentar mencionou a importância e urgência da construção de uma trincheira em trecho da BR-277, na região do Industrial.

“Nós estamos perdendo pessoas ali há tempos e mais que nunca é necessária a construção da trincheira. É uma demanda antiga e o Governo do Estado se mostrou aberto a atendê-la”.

Para Guarapuava, Cristina também reforçou pedidos feitos já em seu primeiro mandato. Um deles é a construção de um trevo na PR-170, na região do bairro Jardim Patrícia.

“É uma demanda antiga e que eu venho lutando junto ao Governo para encontrarmos uma solução”.

REGIÃO

Cristina também apresentou outras demandas que atendem diversos municípios do entorno. Uma delas diz respeito a Goioxim, com o alargamento da PR-364, entre o município e a BR-277. Outro pedido atende a Candói, com a construção do trevo na Lagoa Seca. 

A parlamentar debateu com o secretário Sandro Alex, também, a situação que envolve a estrada entre Campina do Simão e Santa Maria do Oeste.

“Todas estas demandas de infraestrutura são importantes do ponto de vista não só de logística, mas também de segurança. Milhares de pessoas seriam beneficiadas”.

GARANTIA

À Cristina Silvestri, Sandro Alex garantiu que as demandas entrarão em estudo pelo novo governo e assegurou, ainda, outros investimentos para a região de Guarapuava que serão anunciados ainda nesta semana. Um deles é a recuperação da PR-466. Haverá recuperação asfáltica, também, em Campina do Simão, Laranjeiras do Sul, Boa Ventura de São Roque, Prudentópolis, Mangueirinha e Marquinho.

Laranjeiras - Polícia realiza prisões por venda suspeita de produtos para emagrecer.

Nesta terça doa 07, a Polícia Civil de Laranjeiras do Sul, através do G.D.E. (Grupo de Diligências Especiais), com o apoio da Vigilância Sanitária do Município de Rio Bonito do Iguaçu, cumpriu três mandados de busca e apreensão contra pessoas que estavam comercializando medicamentos.

Os medicamentos tinham indícios de serem perigosos à saúde e que estariam sendo produzidos sem respeitar as regras da ANVISA, resultando na apreensão de 11 frascos de medicamentos que estariam sendo utilizados por pessoas que desejam emagrecer.

Alguns dias antes de ser desencadeada a operação policial, a Vigilância Sanitária de Rio Bonito do Iguaçu contatou a 2ª Subdivisão Policial de Laranjeiras do Sul, relatando que naquela cidade estavam sendo comercializados “medicamentos” potencialmente danosos à saúde e que não estariam respeitando as regras da ANVISA.

Segundo informaram, os profissionais da saúde do município perceberam um aumento de casos de pessoas apresentando sintomas de problemas cardíacos em pessoas que estavam ingerindo este tipo de “medicamento”.

Além disso, relataram que essa “medicação” estava sendo vendida por particulares em suas casas e que, portanto, estavam impedidos de realizar a fiscalização nos locais por não se tratarem de empresas.

Em termos simples, a violação à legislação que regulamenta a produção de medicamentos no país pode caracterizar crime contra a saúde pública e/ou infração administrativa passível de multa a depender da espécie de produto fabricado, ou seja, em alguns casos, embora ilícita a conduta ela não é criminosa, a depender da composição do medicamento.

Desta forma, em razão da existência de um potencial crime, a Polícia Civil representou pela expedição de mandados de busca e apreensão em três endereços de pessoas que estavam comercializado essa medicação, os quais foram deferidos pelo Poder Judiciário.

Deflagrada a operação, foram possíveis apreender os frascos mencionados, que serão encaminhados para a perícia para determinar quais são os compostos destes medicamentos que, conforme descrito, aparentemente estavam causando problemas cardíacos em diversas pessoas da cidade.

Em razão deste contexto, não foi realizada nenhuma prisão, contudo os responsáveis poderão vir a responder pelo crime previsto no artigo 273 do Código Penal, cuja a pena prevista é de 10 a 15 anos de prisão, caso o resultado da perícia aponte que houve falsificação, corrompimento, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais.

Fonte Portal Cantu

Homem morre após botar fogo em casa com esposa dentro; ela conseguiu fugir.

Um homem de 59 anos morreu após botar fogo na residência onde morava no bairro Sítio Cercado, em Curitiba, na tarde desta quarta-feira (8). O caso aconteceu na Rua Sezinando Teixeira Oliveira na esquina com a Corvina.

Segundo familiares, a intenção do homem era matar a esposa, que queria a separação e tentava tirá-lo de casa há cerca de um ano e meio. “A intenção do meu pai era acabar com ela e toda a família, como ele mesmo já tinha comentado outras vezes em agressões psicológicas e verbais. Ele chegou determinado a matar e a morrer”, relatou uma das três filhas do casal, que preferiu não se identificar.

De acordo com ela, o homem pegou um galão de gasolina e ateou fogo no imóvel. Ele não resistiu e acabou morrendo. Já a mulher correu e fugiu antes do local ser completamente destruído. O Corpo de Bombeiros foi acionado e controlou o fogo. Os vizinhos conseguiram salvar apenas alguns equipamentos do salão de beleza da esposa, que funcionava no imóvel.

Histórico de agressão

A filha ainda afirmou que o pai costumava ser agressivo e chegou a agredir a esposa no mês passado. “Ele sempre foi violento e nunca ouvia os nossos conselhos. A minha mãe queria resolver a separação de forma pacífica, mas ele não aceitava. Quando bebia, dizia que ia tacar fogo em tudo. Recentemente, ele partiu para a agressão física e a família interveio, separando os dois”, completou.

Desde então, a mulher possuía uma medida protetiva contra o marido. Mesmo assim, ele se recusava a sair de casa. Minutos antes de provocar o incêndio, ele mandou mensagem para um familiar que mora em outro estado contando tudo o que faria.

Fonte Banda B

Motorista fica presa às ferragens em grave batida na PR-491.

Um acidente envolvendo três veículos foi registrado na tarde de ontem (08) na PR-491, no trecho entre Nova Santa Rosa e Marechal Cândido Rondon.

Segundo informações, uma mulher de 29 anos levava o filho a uma consulta médica e enquanto seguia ao destino não conseguiu frear a tempo de evitar uma colisão, quando um trator acessava uma estrada rural e outro carro diminuiu a velocidade.

A condutora relatou que o Vectra apresentou problemas no freio fazendo com que ela atingisse a traseira do outro carro.

A vítima ficou encarcerada no automóvel, sendo necessário o acionamento de socorristas do Corpo de Bombeiros.

Ela foi encaminhada ao hospital e o filho dela não sofreu ferimentos.

As informações são do Portal Nova Santa Rosa.

Rapaz fica ferido em capotamento na PR-280.

Um rapaz ficou ferido em um capotamento na PR-280, nas proximidades da ponte do Rio Santana, em Renascença por volta das 7h10 desta quarta-feira (08).

O veículo Siena com placas de Campo Erê (SC) vinha de Pato Branco sentido Renascença, quando saiu da pista, bateu em um barranco e capotou sobre a via.

O condutor Douglas Luís Delfino, 28 anos foi socorrido com ferimentos leves pelo Corpo de Bombeiros e removido a UPA de Francisco Beltrão.

Fotos Ivânia Bonatto/Diário da Informação

Suzane e Anna Jatobá deixam presídio para passar Dia das Mães em família.

Condenada a 39 anos de prisão pelo assassinato dos pais, a detenta Suzane von Ritchthofen deixou a penitenciária feminina de Tremembé, no interior de São Paulo, na manhã desta quarta-feira, 8, para passar com familiares o Dia das Mães. O mesmo benefício foi concedido a outra presa famosa, Anna Carolina Jatobá, acusada da morte da enteada, a menina Isabella Nardoni.

As duas saíram em horários diferentes, entre 8h e 9h da manhã, e devem retornar à prisão somente no dia 14 de maio.

O direito à saída temporária é previsto na Lei de Execuções Penais e, independentemente do crime cometido, exige que o preso tenha progredido para o regime semiaberto, após cumprir parte da pena, e preencha uma série de exigências, entre elas o bom comportamento.

Suzane chegou a ser punida com a perda de três saídas por ter sido flagrada em uma festa de casamento, durante a “saidinha” do Natal, em dezembro do ano passado, o que foi considerado falta grave.

A Defensoria Pública recorreu e o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) restabeleceu o direito dela. A 5ª Câmara Criminal considerou que a simples presença em evento social, durante o dia, não infringe as normas para a concessão do benefício. A detenta deve passar o Dia das Mães com familiares do namorado, em Angatuba, no sudoeste paulista. Suzane está presa desde 2002 por ter tramado a morte dos pais, Manfred e Marísia von Richthofen.

Já Anna Carolina, segundo sua defesa, passaria o período com os dois filhos adolescentes. Ela vem se beneficiando das saídas temporárias desde 2017. Seu marido, Alexandre Nardoni, pai de Isabella e também condenado pela morte da menina, obteve este ano o direito às “saidinhas”, mas só deve deixar o presídio de Tremembé no Dia dos Pais, em agosto, caso o benefício seja mantido.

O Ministério Público Estadual entrou com recurso, pedindo que o preso seja submetido a um novo teste para avaliação de suas condições psicológicas, mas a decisão da Justiça ainda não saiu.

Anna e Alexandre são acusados de terem causado a morte de Isabella em março de 2008. Ela teria sido jogada do sexto andar do Edifício London, na Vila Guilherme, bairro da zona norte de São Paulo, onde morava a família. Apesar de ter sido condenado, o casal sempre negou o crime.

Fonte Banda B

Mesmo se for condenado, viúvo de Caroline Bittencourt não deve cumprir pena. 

A notícia de que Jorge Sestini, marido da modelo Caroline Bittencourt, será indiciado por homicídio culposo (quando não há a intenção de matar) pela Polícia Civil de São Paulo, gerou comoção e dúvidas entre os que acompanharam o caso. Apesar da investigação apontar que houve negligência por parte de Sestini, advogados ouvidos pelo EXTRA esclarecem que o empresário deve receber perdão judicial, quando existe a compreensão de que a consequência da infração atinge o autor de forma tão grave que a pena se torna desnecessária.

O inquérito sobre o caso deverá ser encaminhado para o Ministério Público, que pode pedir o arquivamento do caso, solicitar a continuidade das investigações ou oferecer a denúncia para a Justiça. Segundo o advogado criminalista Fábio Manoel, é possível que no caso de Caroline, o MP decida pela última opção.

Fonte Banda B

“Look do Didi”: Aos 84 anos, Renato Aragão dita moda e vira ‘sênior’ mais seguido do mundo.

São quase 2,5 milhões de seguidores espalhados pela internet. A grande maioria de meninos e meninas que não cresceram assistindo a “Os trapalhões”. E ainda assim, aos 84 anos, Renato Aragão se tornou o ‘sênior’ mais seguido do mundo, de acordo com uma pesquisa.

A atração está nos vídeos curtinhos que o comediante posta, com piadas que remetem ao passado. Mas também por conta de cada figurino que veste em suas inserções. Os “Looks do Didia” têm feito tanto sucesso, que Renato já foi contratado como garoto-propaganda de uma marca e dezenas de outras estão batendo à sua porta.

Fonte Banda B

Supremo derruba leis municipais e libera aplicativos de transporte.

Por unanimidade, o plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) declarou inconstitucionais leis municipais que proibiam o uso de aplicativos de transporte, como Uber, 99 e Cabify, liberando esse tipo de atividade que já é realizada, mas era alvo de contestações.

Os ministros concluíram, nesta quarta (8), o julgamento de uma ADPF (arguição de descumprimento de preceito fundamental) contra uma lei municipal de Fortaleza (CE) que proibia carros particulares de prestar serviço de transporte por meio de aplicativos.

Conjuntamente, foi analisado um recurso extraordinário contra uma lei municipal de São Paulo com teor semelhante, que visava proibir esse serviço.

A ADPF foi ajuizada no ano passado pelo PSL, que questionou a lei de Fortaleza sancionada em 2016. O partido afirmou que a lei visou proibir o trabalho de motoristas não taxistas, contrariando princípios constitucionais como o do valor social do trabalho, da livre iniciativa, da livre concorrência e da defesa do consumidor.

O advogado Rodrigo Saraiva, que representou o PSL na sessão, disse que os aplicativos de transporte possibilitam a liberdade de escolha e empregam milhares de pessoas, em especial no atual cenário de crise. Ele afirmou que a ação visa “defender a possibilidade de as pessoas escolherem para onde vão e a forma que vão”.

Já o recurso referente à lei municipal de São Paulo foi apresentado ao Supremo pela Câmara Municipal contra uma decisão do Tribunal de Justiça paulista que considerou inconstitucional a norma de 2015, liberando os aplicativos.

A Câmara afirmou ao STF que “o transporte individual remunerado de passageiros é atividade de interesse público e, por isso, sujeita a restrições nas livres iniciativa e concorrência”. Argumentou também que um serviço sem qualquer tipo de fiscalização -de antecedentes criminais e de capacidade técnica do motorista, por exemplo- põe em risco o usuário.

Ingressaram nos processos como “amici curiae” (amigos da corte, em latim) as empresas Uber, Cabify e 99 e o Sindicato dos Taxistas de Porto Alegre, cujos representantes foram ouvidos no plenário da corte.

O advogado do sindicato dos taxistas, Alexandre Camargo, destacou que há uma lei federal, aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Michel Temer em março de 2018, que delega aos municípios o poder de regulamentar o serviço de transporte por aplicativos. Para ele, se há municípios que o proíbem, é porque essa é uma demanda da sociedade local que deve ser respeitada.

Os ministros, porém, discordaram. O ministro Luiz Fux, relator de um dos processos, afirmou em dezembro passado, quando o julgamento começou, que a proibição desse serviço causaria efeito inverso ao objetivo declarado da ação, que é a defesa do consumidor.

“A evolução tecnológica é capaz de superar problemas econômicos que tradicionalmente justificaram intervenções regulatórias. Os benefícios gerais aos consumidores são documentados na literatura especializada”, disse Fux.

Relator do outro processo, o ministro Luís Roberto Barroso afirmou que a criação de reserva de mercado para impedir a chegada de novas tecnologias e novos atores é contrária ao princípio do livre mercado.

“Penso que temos que aceitar como uma inexorabilidade do progresso social o fato de que há novas tecnologias […]. É inócuo proibir a renovação ou tentar preservar o status quo. O desafio do Estado está em como acomodar a inovação com os mercados preexistentes, e penso que a proibição evidentemente não é o caminho, até porque acho que seria como tentar aparar o vento com as mãos”, disse Barroso.

A sessão de dezembro foi suspensa por pedido de vista do ministro Ricardo Lewandowski. Nesta quarta, com a retomada da análise, os demais ministros votaram e todos acompanharam Fux e Barroso.

Fonte Banda B

Estudantes da UFPR promovem manifestação contra o corte de gastos do governo Bolsonaro.

Já um dos organizadores do evento, o estudante do terceiro ano de Pedagogia, Lucas Gracia, de 24 anos, afirmou que a classe acadêmica não irá se calar diante do que ele chama de ‘destruição da educação pública’.

“Esse movimento foi conclamado por estudantes da pedagogia, que estão paralisados para construir um calendário de lutas contra a precarização da universidade publica. Recentemente, tivemos um corte de 48 milhões que nos prejudica demais. Esse cenário surge para preparar uma privatização das universidades. Então, organizamos essa manifestação para mostrar que nós não aceitaremos essa destruição da educação”, acrescentou.

Os universitários se deslocaram da Praça Santos Andrade até a Praça Rui Barbosa, também no centro da cidade, caminhando com cartazes e placas com escritos de ‘Fora Bolsonaro’ e ‘Resistência da Educação’. A organização do evento estima que cerca de 5 mil pessoas tenham comparecido à manifestação.

Fonte Banda B

08/05/2019 *--* Deus é Fiel !!!

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Dinheiro falso é colocado à venda em grupo de anúncios.

Utilizados para compra e venda de produtos usados, os grupos do Facebook também são usados frequentemente por criminosos que comercializam notas falsas. Desta vez, o flagrante foi feito em um grupo de Toledo denominado "Bazar Feminino".

Na postagem, o falsário anuncia a venda de R$ 2,5 mil em notas falsas pelo valor de R$ 150. Nas fotos postadas pelo criminoso, é possível ver maços e maços de dinheiro falsificado, em notas de R$ 20, R$ 50 e R$ 100. O contato deixado por ele remete a um celular de código 31, indicando que o suspeito seria da região de Belo Horizonte (Minas Gerais).

A investigação deste tipo de crime fica a cargo da Polícia Federal. No entanto, a identificação dos suspeitos torna-se bastante complicada, uma vez que os criminosos também utilizam perfis falsos.

Crime

A pena para quem compra e vende dinheiro falso pode chegar até 12 anos de prisão, além de multa. Incorre no mesmo crime quem tenta repassar notas falsificadas recebidas de boa-fé.

Fonte: Catve.com

Homem é esfaqueado pela esposa durante discussão.

Uma mulher esfaqueou seu companheiro durante uma discussão, na noite de terça-feira (7), no Parque Hortência, em Maringá. O casal e o irmão da agressora passaram a tarde bebendo e estavam embriagados quando as brigas começaram, no início da noite.

O caso foi atendido pela Polícia Militar (PM), que foi até o local para registrar a ocorrência. Cerca de três horas depois, a PM foi novamente acionada, já que a briga não foi apaziguada e a mulher esfaqueou o homem.

A vítima foi levada consciente para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e a mulher foi encaminhada para a delegacia.

Fonte: Rogério Moraes e Gabriela Pontes

Jovem é detido com maconha.

Um jovem foi detido com uma pequena porção de maconha nas proximidades de um colégio em São Miguel do Iguaçu, na noite de terça-feira (07).

Os policiais, em patrulhamento preventivo, abordaram dois rapazes na Rua Euclides da Cunha, no centro da cidade, sendo que com um deles foi encontrado 4,5 gramas de maconha.

O jovem relatou que a droga seria para consumo próprio e foi encaminhado ao Pelotão da PM para assinatura do Termo Circunstanciado, sendo orientado e liberado na sequência.

Fonte: Portal Costa Oeste.

Ministério não envia medicamentos e tratamento de pessoas com câncer e transplantados está ameaçado.

O estoque público de medicamentos atingiu uma situação crítica em todos os estados da federação. De um total de 134 remédios que são distribuídos obrigatoriamente pelo Ministério da Saúde, 25 estão com os estoques zerados em todo o país. Além disso, no Paraná há outros 19 medicamentos cujo estoque é considerado em nível crítico, ou seja, com previsão para esgotar em menos de 30 dias.

De acordo com o Conselho Nacional de Secretários da Saúde (Conass), a crise de desabastecimento já afeta 2 milhões de pessoas (considerando-se apenas os medicamentos com estoque zerado) e é considerada a maior crise da história do Brasil na oferta de medicamentos para o sistema público de saúde.

Se o problema não for resolvido em breve, o Paraná pode ficar sem 36% dos 134 medicamentos fornecidos pelo Ministério da Saúde. Para se ter noção do tamanho do problema, dentre os já esgotados estão drogas para tratamentos de câncer, leucemia em crianças e inflamações diversas.Também falta medicação para pessoas que receberam transplantes de rins e de fígado, sem os quais os pacientes correm o risco de precisar remover e descartar o órgão transplantado, uma vez que o corpo receptor pode não conseguir se adaptar sem a ajuda de imunossupressores.

Para Alberto Beltrame, presidente do Conass e secretário de saúde do Pará, mais do que uma crise farmacêutica ou uma crise de desabastecimento, o que o país enfrenta neste momento é uma crise humanitária.

Sesa-PR realizará compra emergencial para suprir demanda

Procurada pelo Bem Paraná, a Secretaria Estadual de Saúde do Paraná (Sesa-PR), informou que recebe do Ministério da Saúde 112 medicamentos adquiridos de forma centralizada, mas que no 2º trimestre deste ano não foi realizada a entrega de vários desses medicamentos. Assim, para o mês de maio há risco de desabastecimento de 19 medicamentos – 12 deles podem faltar já no início do mês e outros 7 têm estoque para 15 ou 30 dias.

No caso de 15 desses medicamentos, informa a pasta, há alternativa terapêutica prevista nos protocolos clínicos do Ministério da Saúde, sendo que o paciente está sendo orientado a buscar junto ao seu médico a possibilidade de substituição. As situações mais críticas envolvem quatro medicamentos: everolimo e tacrolimo (imunossupressão nos transplantes), imunoglobulina humana (síndrome de Guillain Barré) e entecavir (hepatite B).

Para estes, a Sesa-PR informa já ter iniciado um processo de compra em caráter emergencial para suprir a demanda, uma vez que não há substituto terapêutico. O custo previsto para estas aquisições é de R$ 5.069.565,00.

Além disso, a Sesa-PR também diz ter oficiado reiteradamente o Ministério da Saúde, alertando para os riscos do desabastecimento, e levou a situação para conhecimento da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) do Paraná e ao CONASS, uma vez que a situação afeta todos os estados.“Imagine um paciente em tratamento de câncer, lá pelas tantas deixa de receber o tratamento porque houve interrupção no envio de medicamento e o tratamento fica suspenso. Ou o paciente que lutou anos para obter um órgão e agora pode ter a rejeição desse órgão em função de não receber os imunossupressores para o corpo se adaptar ao órgão”, afirma Beltrame.

Ainda segundo ele, a maioria dos medicamentos em falta não podem ser substituídos por outros, o que aumenta ainda mais o drama. O Ministério da Saúde, por sua vez, afirma que desde janeiro tenta regularizar o abastecimento de medicamentos adquiridos e que muitos dos processos de compra não foram iniciados no tempo devido.

Assim, a tendência é que a situação só seja completamente regularizada em junho. “O Ministério tem apontado prazos diferentes para medicamentos diferentes. A previsão de regularização é para maio e alguns durante o mês de junho. Mas esperamos que isso ocorra o mais rápido possível. Nossa grande preocupação é com os pacientes, que estão sem medicamento e correm riscos”, aponta o presidente do Conass.

Fontes: Bem Paraná.

Bandidos invadem empresa e furtam cofre com R$ 70 mil.

Uma empresa localizada em Marechal Cândido Rondon foi alvo de bandidos durante a madrugada de hoje. O estabelecimento fica na Rua São Paulo.

Bandidos invadiram o imóvel e conseguiram acessar o interior do escritório.  Do local, foi furtado computador com monitor e um cofre com R$ 70 mil.

No interior do escritório foram encontrados uma barra de ferro de aproximadamente 53 centímetros, a qual estava no chão próximo ao buraco do ar-condicionado, e um rádio transmissor, marca baofeng, modelo bf-777s, de cor preta, o qual encontrava-se ligado e estava em cima de uma das mesas.

A barra de ferro e o rádio transmissor foram apreendidos e encaminhados para a delegacia. 

O caso é investigado.

Fonte: CGN.

Homem morre em colisão frontal com caminhão na PR-281.

Um acidente envolveu um Corsa e um caminhão na manhã desta terça-feira (7), em Salto do Lontra. Os veículos bateram de frente na PR-281. O impacto foi tão forte que motorista do carro, com placas de Salto do Lontra, morreu na hora. 

O corpo de Claudiomiro Gonçalves, de 39 anos, foi levado ao Instituto Médico Legal (IML) de Francisco Beltrão. O motorista do caminhão não se feriu.

A Polícia Rodoviária Estadual (PRE) fez o atendimento da ocorrência, mas não divulgou as possíveis causas do acidente. 

Fonte: Bruno Previdi e RBJ

Caminhonete bate em charrete no acostamento da BR-272.

Uma caminhonete modelo D20 bateu de frente com uma charrete, ocupada por duas pessoas no final da tarde de ontem (07), no acostamento da rodovia BR-272, entre Campo Mourão e Farol.

O acidente ocorreu por volta das 18 horas, próximo da Garapeira, mas não deixou feridos. Ao perceber que a charrete ia ser atingida pelo veículo, os dois ocupantes pularam a tempo e saíram ilesos.

O carroceiro seguia pela contramão no acostamento, sentido Farol a Campo Mourão. A caminhonete, que vinha em sentido contrário, acabou entrando no acostamento, sem que o motorista de 65 anos percebesse a charrete.

Com o impacto, o cavalo é que acabou levando a pior, ficando com vários ferimentos. Os primeiros a presenciarem o acidente acionaram o Corpo de Bombeiros, informando que havia pessoas presas às ferragens. As equipes foram ao local, mas não houve a necessidade de atendimento.

Fonte: TÁ SABENDO.

Motorista fica preso às ferragens de caminhão após tombar na PR - 466.

Um caminhão carregado com grãos tombou por volta das 10h desta terça-feira (7) na PR-466 entre Kaloré e Marumbi.

O acidente aconteceu na região conhecida como “venda do Pedrinho”. O motorista do caminhão chegou a ficar preso nas ferragens e foi socorrido pelos Bombeiros.

O nome do motorista não foi divulgado. Ele foi levado até um Hospital, o estado de saúde dele até o momento não foi informado.

Com o tombamento, o caminhão chegou a sair da pista e caiu num barranco.

Fonte: TN Online. 

STF pode julgar nesta quarta-feira ações com impacto bilionário nas contas públicas.

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode retomar nesta quarta-feira (8) mais um julgamento com potencial de impactar as contas públicas, desta vez, em mais de R$ 76 bilhões.

Na semana passada, a Corte autorizou crédito tributário do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para empresas fora da Zona Franca de Manaus, para insumos isentos do imposto. O impacto esperado pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional é de R$ 16 bilhões por ano.

Na pauta desta quarta estão ações que buscam benefícios fiscais a entidades filantrópicas. É o primeiro item pautado. A Fazenda estima perda anual de R$ 15,6 bilhões na arrecadação da Previdência, chegando a R$ 76,1 bilhões em cinco anos.

Também estão na pauta ações sobre o índice de correção do estoque de precatórios, mas o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pediu que o tribunal adie a análise da questão alegando que é preciso aguardar que prefeituras e estados façam o cálculo do impacto que o julgamento pode ter.

"Tais informações são essenciais para a real avaliação do impacto financeiro aos cofres públicos", defende a autarquia. A União prevê rombo de R$ 40,8 bilhões se o Supremo não aplicar índice menor em relação aos precatórios.

Impacto nas contas

O Supremo tem pela frente ao menos 20 julgamentos que são monitorados pelo governo federal como de possível risco fiscal. Mais de um R$ 1 trilhão está em discussão no STF, segundo relatório da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional anexado à proposta de Lei de Diretrizes Orçamentária de 2020.

As contas consideram o pior cenário possível em ações em trâmite no Supremo, com base em dados da Receita Federal, mas que não necessariamente se concretizará.

Para os próximos meses, estão previstos julgamentos com possível impacto bilionário, como o recurso sobre o cálculo de correção de títulos públicos no período da URV e da União sobre a transferência de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Outro caso, cujo impacto ainda não foi calculado, é a retomada da análise de oito ações sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal e a possibilidade de redução de jornada e redução salarial de servidores.

No ano passado, a PGFN estima ter economizado R$ 49 bilhões aos cofres públicos vencendo ações contra a União no Supremo. Em 2017, esse valor foi de R$ 497,4 bilhões. Já a perda em processos com derrota da União em 2018 foi de R$ 6,3 bilhões e de R$ 317 bilhões em 2017.

Direito x crise

Entre os pontos debatidos pelos ministros da Corte no último julgamento envolvendo os cofres públicos, o da Zona Franca, estão a aplicação do direito em nome dos contribuintes versus os valores que a União deixaria de arrecadar caso o crédito do IPI também fosse autorizado para insumos isentos, como ficou decidido.

Para o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, em decisões envolvendo impacto financeiro, é preciso que o STF considere todos os aspectos envolvidos, sob premissas de legalidade e segurança jurídica, “inclusive de modulação de efeitos”.

“Se eu criar uma despesa que não estava prevista, vamos ter que criar impostos ou aumentar dívidas”, disse o ministro.

Mendes, que não participou da análise sobre a Zona Franca, cita julgamento da Corte sobre correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

“O tribunal reduziu à metade os gastos estipulados, e o governo teve que tributar. Criou uma contribuição que continua existindo. A sociedade toda financiou aquele ressarcimento. [...] É preciso olhar com essa visão, até pelo gasto macroeconômico, reduzindo os impactos. A legislação hoje permite. E, se possível, minimizar os impactos financeiros, porque todos nós pagamos”, afirmou.

Segundo o ministro, o governo não tem direito de "cometer ilegalidades", mas é preciso um equilíbrio entre decisões que impeçam tais atos e a redução do impacto financeiro.

“Nossa preocupação é sempre com a tese jurídica sob análise do Supremo Tribunal Federal, mas é claro que os valores são importantes para demonstrar a relevância dos temas e também para trazer aos julgadores uma percepção concreta sobre os efeitos de uma possível decisão. Quanto mais elementos forem disponibilizados aos julgadores, tanto melhor para a robustez dos debates e das deliberações judiciais”, disse ao G1 a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional.

Para Caio Bartine, advogado coordenador de Direito Tributário do Curso Damásio Educacional, o Supremo, no caso da Zona Franca de Manaus, seguiu sua jurisprudência, apesar de a Fazenda ter considerado o impacto enorme.

“Vejo com bons olhos a situação, por mais que a Fazenda diga que isso seria uma forma de renúncia fiscal, pois a própria Constituição já dá à Zona Franca esse tratamento diferenciado”, argumentou.

Edison Carlos Fernandes, especialista em Direito Tributário e Constitucional, considera que o Supremo deve, idealmente, se pautar pelo texto constitucional buscando garantir a segurança jurídica das relações, mas que a demora agrava conflitos econômicos que chegam à Corte.

“Os impactos econômicos não deveriam ser considerados ou, ao menos, não considerados de maneira prioritária. Acontece que o STF tem sido sensível aos impactos econômicos: ora para negar benefícios fiscais, ora para mantê-los, como na pressão exercida no caso da Zona Franca de Manaus. A consideração dos impactos econômicos dos conflitos levados ao STF se agrava quando a decisão demora, e demora muito”, avaliou.

O advogado acredita que decisões mais céleres, “além de garantir a segurança jurídica antes e por mais tempo, evitam contas vultosas contra os cofres públicos”.

“Se o STF tivesse tomado a decisão sobre a Zona Franca há mais tempo, o seu impacto econômico já teria sido absorvido pelas finanças públicas, quando da elaboração do Orçamento Público”, concluiu.

Fonte: G1