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sexta-feira, 10 de maio de 2019

10/05/2019 *--* Deus é Fiel !!!!

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Homem é Preso dirigindo alcoolizado em Santa Maria do Oeste.Entenda o Caso !!!



RECEBIDA UMA LIGAÇÃO QUE EM UMA LANCHONETE UM INDIVÍDUO TERIA DADO UMA RÉ COM SEU VEICULO NO PÉ DIREITO DO TELHADO E DERRUBADO PARTE DO MESMO. DESLOCADO ATE O LOCAL E CONVERSADO COM O PROPRIETÁRIO DO ESTABELECIMENTO LANCHONETE, ONDE CONFIRMARAM O FATO E AINDA ACRESCENTARAM QUE O CONDUTOR ESTARIA EM VISÍVEL ESTADO DE EMBRIAGUEZ E QUE TERIA PEGADO RUMO AO CENTRO PRÓXIMO DA PREFEITURA MUNICIPAL. SENDO LOGRADO ÊXITO NA LOCALIZAÇÃO DO AUTOR CONDUZINDO UMA I/FORD RANGER. DIANTE DOS FATOS FOI OFERECIDO SEM COAÇÃO FÍSICA OU MORAL O TESTE DO BAFÓMETRO SENDO DE PRONTO ACEITO PELO SENHOR, DANDO COMO RESULTADO O VALOR DE 0,52MG/L DE MEDIÇÃO TENDO COMO VALOR CONSIDERADO 0,47 MG/L. A PARTIR DESSE RESULTADO, FOI DADO VOZ DE PRISÃO AO MESMO, SENDO ENCAMINHADO À DELEGACIA DE PITANGA-PR. E, POSTERIORMENTE FEITA AS NOTIFICAÇÕES PERTINENTES AO VEÍCULO, SENDO RECOLHIDO AO PÁTIO POR RECUSA DE APRESENTAR CONDUTOR HABILITADO. OBS: O PROPRIETÁRIO DA LANCHONETE NÃO TEVE INTERESSE NA REPRESENTAÇÃO DO DANO SOFRIDO, E O OUTRO ENVOLVIDO, QUE FOI ATINGIDO PELO PÉ DIREITO NO SEU BRAÇO CAUSANDO UM ARRANHÃO RECUSOU-SE ATENDIMENTO MEDICO E DE REPRESENTAR CONTRA O AUTOR.

Fonte: Polícia Militar.


Cumprimento de Mandado Judicial por crime de Estupro de vulnerável é Realizado em Mato Rico !!!


NO DIA 09 DE MAIO DE 2019, AS 13H30MIM. FOI DESLOCADO ATÉ A LOCALIDADE DE RIO TAMOYO, ONDE FOI DADO FIEL CUMPRIMENTO AO MANDADO DE PRISÃO EXPEDIDO PELO MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO MAURO MONTEIRO MONDIN, EM DESFAVOR DO SR. DE 58 ANOS, PELO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL E AMEAÇA. O QUAL FOI CONDUZIDO E ENTREGUE NA 45º DRP DE PITANGA O QUAL PERMANECERÁ A DISPOSIÇÃO DA JUSTIÇA.

Fonte: Polícia Militar.


Morre garoto que ficou preso em carro no sol após pai morrer ao volante.

Foto: Leonardo França.

O garoto de 17 anos que foi socorrido pelo Corpo de Bombeiros após ficar por aproximadamente 5 horas dentro de uma camionete fechada e no sol não resistiu e morreu. Ele tinha necessidades especiais e ficou preso depois que o pai, de 63 anos, aparentemente teve um mal súbito e morreu ao volante.

Segundo a Santa Casa de Campo Grande, o garoto chegou desacordado e com sintomas de hipertemia, quadro em que a temperatura do corpo fica muito elevada. A equipe médica tentou regular a temperatura corporal do adolescente com bolsas de gelo, mas ele não resistiu.

A camionete em que os dois estavam foi flagrada parando vagarosamente em uma rua do Bairro Santo Antônio, aparentemente depois que o condutor teve um mal súbito. Ele morreu no local, e o carro ficou com os vidros todos fechados, parado no sol. O menino, que tinha dificuldades de locomoção, ficou preso com o corpo do pai por 4 horas, até perder a consciência por hipertermia.

Moradores suspeitaram do carro parado na rua por tanto tempo, e ao verificarem através das janelas que tinham filme escuro, notaram os dois presos. A porta foi aberta e o homem aparentava já estar morto. Aparentemente o corpo do idoso não tinha sinais de violência. A Polícia Civil foi acionada e investigará o caso.

Fonte: Midia Max.


Caminhão carregado com soja sai da pista na BR-376 em Ponta Grossa.


Um caminhão carregado de soja saiu da pista na madrugada desta sexta-feira (10) na BR-376, em Ponta Grossa.

Segundo informações, parte da carga ficou espalhada sobre a pista.

O fato foi registrado no começo da madrugada, por volta das 1h10.

A Polícia Rodoviária Federal foi acionada, orientou o fluxo de veículos e registrou a ocorrência. 

Fonte: CGN.


Colisão traseira envolve carro e caminhão na PR-317


Na tarde desta quinta-feira (9), uma colisão traseira envolvendo um veículo Ford Ka e um caminhão de uma cooperativa foi registrada na rodovia PR-317, próximo ao balneário, perímetro urbano de Santa Helena. 

Conforme informações, ambos os veículos trafegavam sentido Sub Sede à cidade, quando o motorista do caminhão acabou freando devido a um outro caminhão estar parado sobre a pista, momento em que o condutor do veículo Ford Ka, com placas de Belo Horizonte, acabou colidindo na traseira do caminhão de transporte de ração.

Com a batida, o veículo ficou com a parte dianteira destruída. O condutor não se feriu.


A PRE (Polícia Rodoviária Estadual), posto de Santa Helena, registrou a ocorrência.

Fonte: Correio do Lago.


Derramamento de carga causa acidente grave: carro bateu de frente contra caminhão.


Um acidente envolvendo um carro e um caminhão deixou uma mulher ferida e causou lentidão na pista sentido Curitiba da BR-277, em Paranaguá, no litoral do Estado. A situação foi registrada na altura do Km 4, por volta das 18h30 desta quinta-feira (9).

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a vítima conduzia o automóvel quando o veículo derrapou devido ao derramamento de carga na pista. O carro chegou a rodar e bateu de frente com um caminhão.

A motorista está sendo atendida e ainda não há informações sobre seu estado de saúde.


Fonte: Rede Massa.


Consultoria aponta Afonso Pena como 4.º melhor aeroporto do mundo.

(Foto: Divulgação/Infraero) - Consultoria aponta Afonso Pena como 4.º melhor aeroporto do mundo

Uma sondagem divulgada nesta quinta-feira (09) pela consultoria internacional AirHelp aponta o Aeroporto Internacional Afonso Pena, em São José dos Pinhais, na Grande Curitiba, como o quarto melhor terminal do mundo.

A pesquisa atribuiu ao aeroporto nota total de 8,37 em uma escala onde a pontuação máxima é 10. Os fatores utilizados para avaliar o desempenho do terminal foram três: pontualidade, com o maior peso (60%), qualidade do serviço e do varejo, com 20% da pontuação cada. As notas atribuídas ao Afonso Pena foram 8,4 para pontualidade e qualidade de serviço, e 8,3 para qualidade do varejo (opções de lojas e restaurantes).

“Esse reconhecimento demonstra a dedicação, profissionalismo e o comprometimento de todos na prestação de serviços e no atendimento de qualidade ao passageiro”, afirma o superintendente do Afonso Pena, Antonio Pallu.

Outros aeroportos administrados pela Infraero também aparecem no ranking de melhor aeroporto do mundo. São eles: Aeroporto Internacional do Recife (11.º); Santos Dumont (17.º) e Congonhas (31.º).

A AirHelp é uma empresa especialista em direitos dos passageiros aéreos, que classifica os aeroportos em nível mundial, de acordo com o que os terminais oferecem em termos de experiências dos passageiros. A pesquisa avaliou os 132 aeroportos mais conhecidos e utilizados do mundo.

Afonso Pena

O Afonso Pena registrou quase 6,3 milhões de passageiros no ano de 2018. Atualmente, 06 companhias aéreas operam no terminal paranaense: Aerolineas Argentinas, Paranair, Avianca, Azul, Gol e Latam, que ligam Curitiba a diversos destinos nacionais e internacionais.

Fonte: Rede Massa.


Temer passa primeira noite preso na sede da Polícia Federal em São Paulo.

Google Street View / Reprodução

O ex-presidente Michel Temer (MDB) passou a primeira noite preso na sede da Superintendência da Polícia Federal em São Paulo, após ter se apresentado às autoridades por volta das 15h da quinta-feira (9). A ordem de prisão de Temer havia sido decretado horas antes pela juíza Caroline Figueiredo, depois que o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) determinou a volta do ex-presidente à cadeia.

O TRF2 rejeitou a alternativa para Temer ficar detido no Rio de Janeiro, onde já havia ficado por quatro dias em março. A decisão foi tomada após a juíza Caroline Figueiredo ter feito consulta ao tribunal sobre a possibilidade de manter Temer em São Paulo, próximo ao seu meio social e familiar.

O ex-presidente é acusado pela força-tarefa da Lava-Jato do Rio de Janeiro de chefiar uma organização criminosa que recebeu R$ 1 milhão em propina sobre o contrato de construção da usina nuclear de Angra 3. O MPF afirma ainda que chega a R$ 1,8 bilhão o montante de propinas solicitadas, pagas ou desviadas pelo grupo de Temer. 

Segundo a Procuradoria, a organização age há 40 anos obtendo vantagens indevidas sobre contratos públicos. O ex-presidente nega todas as acusações.

Fonte: GAUCHA ZH.


quinta-feira, 9 de maio de 2019

09/05/2019 *--* Deus é Fiel !!!!

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Aniversário de Turvo é marcado por mês de comemorações. Veja a Agenda.


Em 2019 o município de Turvo comemora 37 anos de emancipação política e administrativa. E para comemorar, a prefeitura preparou diversas programações. As atividades começaram no último fim de semana e seguem até o dia 31 de maio.
Na sexta (10), a partir das 18h, terá a apresentação do Show de Talentos, que está com as inscrições abertas pelo site da prefeitura. No mesmo dia a partir das 22h ocorre o show de Jeann & Julio. No sábado (11), Chiquito e Bordoneio comandam um show gauchesco a partir das 21h.
A programação segue no domingo (12), dia do aniversário, a partir das 9h30, com um ato solene que marca a comemoração cívica na Câmara de Vereadores. Ainda durante o dia, no CTG Rincão do Pinhal, haverá brinquedos e distribuição de algodão doce para as crianças entre as 14h e às 18h. As comemorações do fim de semana terminam com show de Fred e Gustavo às 21h.

PROGRAMAÇÃO

10 de maio – Show com Jeann & Julio.  
10 de maio – Show de Talentos.  
11 de maio – Show com Chiquito e Bordoneio.
12 de maio – Ato solene ao aniversário do município, na Câmara de Vereadores.
12 de maio – Show com Fred & Gustavo.
17, 18 e 19 de maio – 9º Off Road.
26 de maio – 4º Passeio Ciclístico.
31 de maio – Abertão de Futsal.
Fonte RSN


Cristina Silvestri articula investimentos em infraestrutura para região de Guarapuava.


A deputada estadual Cristina Silvestri apresentou, nesta semana, uma série de reivindicações ao secretário de Infraestrutura e Logística do Paraná, Sandro Alex, que atendem Guarapuava e região. 

Entre as demandas, a parlamentar mencionou a importância e urgência da construção de uma trincheira em trecho da BR-277, na região do Industrial.

“Nós estamos perdendo pessoas ali há tempos e mais que nunca é necessária a construção da trincheira. É uma demanda antiga e o Governo do Estado se mostrou aberto a atendê-la”.
Para Guarapuava, Cristina também reforçou pedidos feitos já em seu primeiro mandato. Um deles é a construção de um trevo na PR-170, na região do bairro Jardim Patrícia.
“É uma demanda antiga e que eu venho lutando junto ao Governo para encontrarmos uma solução”.

REGIÃO

Cristina também apresentou outras demandas que atendem diversos municípios do entorno. Uma delas diz respeito a Goioxim, com o alargamento da PR-364, entre o município e a BR-277. Outro pedido atende a Candói, com a construção do trevo na Lagoa Seca. 

A parlamentar debateu com o secretário Sandro Alex, também, a situação que envolve a estrada entre Campina do Simão e Santa Maria do Oeste.
“Todas estas demandas de infraestrutura são importantes do ponto de vista não só de logística, mas também de segurança. Milhares de pessoas seriam beneficiadas”.

GARANTIA

À Cristina Silvestri, Sandro Alex garantiu que as demandas entrarão em estudo pelo novo governo e assegurou, ainda, outros investimentos para a região de Guarapuava que serão anunciados ainda nesta semana. Um deles é a recuperação da PR-466. Haverá recuperação asfáltica, também, em Campina do Simão, Laranjeiras do Sul, Boa Ventura de São Roque, Prudentópolis, Mangueirinha e Marquinho.


Laranjeiras - Polícia realiza prisões por venda suspeita de produtos para emagrecer.

Laranjeiras - Polícia realiza prisões por venda suspeita de produtos para emagrecer

Nesta terça doa 07, a Polícia Civil de Laranjeiras do Sul, através do G.D.E. (Grupo de Diligências Especiais), com o apoio da Vigilância Sanitária do Município de Rio Bonito do Iguaçu, cumpriu três mandados de busca e apreensão contra pessoas que estavam comercializando medicamentos.

Os medicamentos tinham indícios de serem perigosos à saúde e que estariam sendo produzidos sem respeitar as regras da ANVISA, resultando na apreensão de 11 frascos de medicamentos que estariam sendo utilizados por pessoas que desejam emagrecer.

Alguns dias antes de ser desencadeada a operação policial, a Vigilância Sanitária de Rio Bonito do Iguaçu contatou a 2ª Subdivisão Policial de Laranjeiras do Sul, relatando que naquela cidade estavam sendo comercializados “medicamentos” potencialmente danosos à saúde e que não estariam respeitando as regras da ANVISA.
Segundo informaram, os profissionais da saúde do município perceberam um aumento de casos de pessoas apresentando sintomas de problemas cardíacos em pessoas que estavam ingerindo este tipo de “medicamento”.
Além disso, relataram que essa “medicação” estava sendo vendida por particulares em suas casas e que, portanto, estavam impedidos de realizar a fiscalização nos locais por não se tratarem de empresas.
Em termos simples, a violação à legislação que regulamenta a produção de medicamentos no país pode caracterizar crime contra a saúde pública e/ou infração administrativa passível de multa a depender da espécie de produto fabricado, ou seja, em alguns casos, embora ilícita a conduta ela não é criminosa, a depender da composição do medicamento.
Desta forma, em razão da existência de um potencial crime, a Polícia Civil representou pela expedição de mandados de busca e apreensão em três endereços de pessoas que estavam comercializado essa medicação, os quais foram deferidos pelo Poder Judiciário.
Deflagrada a operação, foram possíveis apreender os frascos mencionados, que serão encaminhados para a perícia para determinar quais são os compostos destes medicamentos que, conforme descrito, aparentemente estavam causando problemas cardíacos em diversas pessoas da cidade.
Em razão deste contexto, não foi realizada nenhuma prisão, contudo os responsáveis poderão vir a responder pelo crime previsto no artigo 273 do Código Penal, cuja a pena prevista é de 10 a 15 anos de prisão, caso o resultado da perícia aponte que houve falsificação, corrompimento, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais.
Fonte Portal Cantu

Homem morre após botar fogo em casa com esposa dentro; ela conseguiu fugir.


Um homem de 59 anos morreu após botar fogo na residência onde morava no bairro Sítio Cercado, em Curitiba, na tarde desta quarta-feira (8). O caso aconteceu na Rua Sezinando Teixeira Oliveira na esquina com a Corvina.
Segundo familiares, a intenção do homem era matar a esposa, que queria a separação e tentava tirá-lo de casa há cerca de um ano e meio. “A intenção do meu pai era acabar com ela e toda a família, como ele mesmo já tinha comentado outras vezes em agressões psicológicas e verbais. Ele chegou determinado a matar e a morrer”, relatou uma das três filhas do casal, que preferiu não se identificar.
De acordo com ela, o homem pegou um galão de gasolina e ateou fogo no imóvel. Ele não resistiu e acabou morrendo. Já a mulher correu e fugiu antes do local ser completamente destruído. O Corpo de Bombeiros foi acionado e controlou o fogo. Os vizinhos conseguiram salvar apenas alguns equipamentos do salão de beleza da esposa, que funcionava no imóvel.

Histórico de agressão


A filha ainda afirmou que o pai costumava ser agressivo e chegou a agredir a esposa no mês passado. “Ele sempre foi violento e nunca ouvia os nossos conselhos. A minha mãe queria resolver a separação de forma pacífica, mas ele não aceitava. Quando bebia, dizia que ia tacar fogo em tudo. Recentemente, ele partiu para a agressão física e a família interveio, separando os dois”, completou.
Desde então, a mulher possuía uma medida protetiva contra o marido. Mesmo assim, ele se recusava a sair de casa. Minutos antes de provocar o incêndio, ele mandou mensagem para um familiar que mora em outro estado contando tudo o que faria.
Fonte Banda B

Motorista fica presa às ferragens em grave batida na PR-491.


Um acidente envolvendo três veículos foi registrado na tarde de ontem (08) na PR-491, no trecho entre Nova Santa Rosa e Marechal Cândido Rondon.

Segundo informações, uma mulher de 29 anos levava o filho a uma consulta médica e enquanto seguia ao destino não conseguiu frear a tempo de evitar uma colisão, quando um trator acessava uma estrada rural e outro carro diminuiu a velocidade.

A condutora relatou que o Vectra apresentou problemas no freio fazendo com que ela atingisse a traseira do outro carro.

A vítima ficou encarcerada no automóvel, sendo necessário o acionamento de socorristas do Corpo de Bombeiros.

Ela foi encaminhada ao hospital e o filho dela não sofreu ferimentos.
As informações são do Portal Nova Santa Rosa.


Rapaz fica ferido em capotamento na PR-280.


Um rapaz ficou ferido em um capotamento na PR-280, nas proximidades da ponte do Rio Santana, em Renascença por volta das 7h10 desta quarta-feira (08).

O veículo Siena com placas de Campo Erê (SC) vinha de Pato Branco sentido Renascença, quando saiu da pista, bateu em um barranco e capotou sobre a via.
O condutor Douglas Luís Delfino, 28 anos foi socorrido com ferimentos leves pelo Corpo de Bombeiros e removido a UPA de Francisco Beltrão.
Fotos Ivânia Bonatto/Diário da Informação



Suzane e Anna Jatobá deixam presídio para passar Dia das Mães em família.


Condenada a 39 anos de prisão pelo assassinato dos pais, a detenta Suzane von Ritchthofen deixou a penitenciária feminina de Tremembé, no interior de São Paulo, na manhã desta quarta-feira, 8, para passar com familiares o Dia das Mães. O mesmo benefício foi concedido a outra presa famosa, Anna Carolina Jatobá, acusada da morte da enteada, a menina Isabella Nardoni.

As duas saíram em horários diferentes, entre 8h e 9h da manhã, e devem retornar à prisão somente no dia 14 de maio.

O direito à saída temporária é previsto na Lei de Execuções Penais e, independentemente do crime cometido, exige que o preso tenha progredido para o regime semiaberto, após cumprir parte da pena, e preencha uma série de exigências, entre elas o bom comportamento.
Suzane chegou a ser punida com a perda de três saídas por ter sido flagrada em uma festa de casamento, durante a “saidinha” do Natal, em dezembro do ano passado, o que foi considerado falta grave.

A Defensoria Pública recorreu e o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) restabeleceu o direito dela. A 5ª Câmara Criminal considerou que a simples presença em evento social, durante o dia, não infringe as normas para a concessão do benefício. A detenta deve passar o Dia das Mães com familiares do namorado, em Angatuba, no sudoeste paulista. Suzane está presa desde 2002 por ter tramado a morte dos pais, Manfred e Marísia von Richthofen.

Já Anna Carolina, segundo sua defesa, passaria o período com os dois filhos adolescentes. Ela vem se beneficiando das saídas temporárias desde 2017. Seu marido, Alexandre Nardoni, pai de Isabella e também condenado pela morte da menina, obteve este ano o direito às “saidinhas”, mas só deve deixar o presídio de Tremembé no Dia dos Pais, em agosto, caso o benefício seja mantido.

O Ministério Público Estadual entrou com recurso, pedindo que o preso seja submetido a um novo teste para avaliação de suas condições psicológicas, mas a decisão da Justiça ainda não saiu.

Anna e Alexandre são acusados de terem causado a morte de Isabella em março de 2008. Ela teria sido jogada do sexto andar do Edifício London, na Vila Guilherme, bairro da zona norte de São Paulo, onde morava a família. Apesar de ter sido condenado, o casal sempre negou o crime.
Fonte Banda B


Mesmo se for condenado, viúvo de Caroline Bittencourt não deve cumprir pena. 


A notícia de que Jorge Sestini, marido da modelo Caroline Bittencourt, será indiciado por homicídio culposo (quando não há a intenção de matar) pela Polícia Civil de São Paulo, gerou comoção e dúvidas entre os que acompanharam o caso. Apesar da investigação apontar que houve negligência por parte de Sestini, advogados ouvidos pelo EXTRA esclarecem que o empresário deve receber perdão judicial, quando existe a compreensão de que a consequência da infração atinge o autor de forma tão grave que a pena se torna desnecessária.

O inquérito sobre o caso deverá ser encaminhado para o Ministério Público, que pode pedir o arquivamento do caso, solicitar a continuidade das investigações ou oferecer a denúncia para a Justiça. Segundo o advogado criminalista Fábio Manoel, é possível que no caso de Caroline, o MP decida pela última opção.
Fonte Banda B

“Look do Didi”: Aos 84 anos, Renato Aragão dita moda e vira ‘sênior’ mais seguido do mundo.


São quase 2,5 milhões de seguidores espalhados pela internet. A grande maioria de meninos e meninas que não cresceram assistindo a “Os trapalhões”. E ainda assim, aos 84 anos, Renato Aragão se tornou o ‘sênior’ mais seguido do mundo, de acordo com uma pesquisa.
A atração está nos vídeos curtinhos que o comediante posta, com piadas que remetem ao passado. Mas também por conta de cada figurino que veste em suas inserções. Os “Looks do Didia” têm feito tanto sucesso, que Renato já foi contratado como garoto-propaganda de uma marca e dezenas de outras estão batendo à sua porta.
Fonte Banda B

Supremo derruba leis municipais e libera aplicativos de transporte.


Por unanimidade, o plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) declarou inconstitucionais leis municipais que proibiam o uso de aplicativos de transporte, como Uber, 99 e Cabify, liberando esse tipo de atividade que já é realizada, mas era alvo de contestações.

Os ministros concluíram, nesta quarta (8), o julgamento de uma ADPF (arguição de descumprimento de preceito fundamental) contra uma lei municipal de Fortaleza (CE) que proibia carros particulares de prestar serviço de transporte por meio de aplicativos.

Conjuntamente, foi analisado um recurso extraordinário contra uma lei municipal de São Paulo com teor semelhante, que visava proibir esse serviço.

A ADPF foi ajuizada no ano passado pelo PSL, que questionou a lei de Fortaleza sancionada em 2016. O partido afirmou que a lei visou proibir o trabalho de motoristas não taxistas, contrariando princípios constitucionais como o do valor social do trabalho, da livre iniciativa, da livre concorrência e da defesa do consumidor.

O advogado Rodrigo Saraiva, que representou o PSL na sessão, disse que os aplicativos de transporte possibilitam a liberdade de escolha e empregam milhares de pessoas, em especial no atual cenário de crise. Ele afirmou que a ação visa “defender a possibilidade de as pessoas escolherem para onde vão e a forma que vão”.

Já o recurso referente à lei municipal de São Paulo foi apresentado ao Supremo pela Câmara Municipal contra uma decisão do Tribunal de Justiça paulista que considerou inconstitucional a norma de 2015, liberando os aplicativos.

A Câmara afirmou ao STF que “o transporte individual remunerado de passageiros é atividade de interesse público e, por isso, sujeita a restrições nas livres iniciativa e concorrência”. Argumentou também que um serviço sem qualquer tipo de fiscalização -de antecedentes criminais e de capacidade técnica do motorista, por exemplo- põe em risco o usuário.

Ingressaram nos processos como “amici curiae” (amigos da corte, em latim) as empresas Uber, Cabify e 99 e o Sindicato dos Taxistas de Porto Alegre, cujos representantes foram ouvidos no plenário da corte.

O advogado do sindicato dos taxistas, Alexandre Camargo, destacou que há uma lei federal, aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Michel Temer em março de 2018, que delega aos municípios o poder de regulamentar o serviço de transporte por aplicativos. Para ele, se há municípios que o proíbem, é porque essa é uma demanda da sociedade local que deve ser respeitada.

Os ministros, porém, discordaram. O ministro Luiz Fux, relator de um dos processos, afirmou em dezembro passado, quando o julgamento começou, que a proibição desse serviço causaria efeito inverso ao objetivo declarado da ação, que é a defesa do consumidor.

“A evolução tecnológica é capaz de superar problemas econômicos que tradicionalmente justificaram intervenções regulatórias. Os benefícios gerais aos consumidores são documentados na literatura especializada”, disse Fux.

Relator do outro processo, o ministro Luís Roberto Barroso afirmou que a criação de reserva de mercado para impedir a chegada de novas tecnologias e novos atores é contrária ao princípio do livre mercado.
“Penso que temos que aceitar como uma inexorabilidade do progresso social o fato de que há novas tecnologias […]. É inócuo proibir a renovação ou tentar preservar o status quo. O desafio do Estado está em como acomodar a inovação com os mercados preexistentes, e penso que a proibição evidentemente não é o caminho, até porque acho que seria como tentar aparar o vento com as mãos”, disse Barroso.

A sessão de dezembro foi suspensa por pedido de vista do ministro Ricardo Lewandowski. Nesta quarta, com a retomada da análise, os demais ministros votaram e todos acompanharam Fux e Barroso.
Fonte Banda B


Estudantes da UFPR promovem manifestação contra o corte de gastos do governo Bolsonaro.


Já um dos organizadores do evento, o estudante do terceiro ano de Pedagogia, Lucas Gracia, de 24 anos, afirmou que a classe acadêmica não irá se calar diante do que ele chama de ‘destruição da educação pública’.

“Esse movimento foi conclamado por estudantes da pedagogia, que estão paralisados para construir um calendário de lutas contra a precarização da universidade publica. Recentemente, tivemos um corte de 48 milhões que nos prejudica demais. Esse cenário surge para preparar uma privatização das universidades. Então, organizamos essa manifestação para mostrar que nós não aceitaremos essa destruição da educação”, acrescentou.

Os universitários se deslocaram da Praça Santos Andrade até a Praça Rui Barbosa, também no centro da cidade, caminhando com cartazes e placas com escritos de ‘Fora Bolsonaro’ e ‘Resistência da Educação’. A organização do evento estima que cerca de 5 mil pessoas tenham comparecido à manifestação.
Fonte Banda B