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Jovem de 20 anos é vítima
de uma canivetada em Santa Maria do Oeste.
Data/Hora/Local: 19/05/2024 – Localidade de São José.
Descrição: Nesta data 19 de maio de 2024,
às 01h50min, a equipe deu atendimento a solicitação do pronto socorro a qual
relatou que teria dado entrada no hospital, um masculino de 20 anos ferido por
arma branca.
O qual passou a relatar
a equipe que, estava em um bar na localidade citada, quando se iniciou uma
briga entre seu patrão e um outro masculino.
E que faz pouco tempo
que reside com seu pai neste município, onde não soube passar mais detalhes da
situação e nem falar mais sobre o autor.
Relatou ainda que
estava próxima a discussão e que não tinha nada a ver com a briga, porém foi
perceber que estava com um ferimento já na residência de seus pais.
As pessoas que estavam
no bar no momento da discussão foram se dispersando e com eles o autor, vindo a
tomar rumo ignorado.
A vítima relatou ter
visto um canivete na mão do autor e que seu ferimento era só superficial.
Diante do relato a
vítima foi orientada e foi confeccionado o boletim para demais providências
futuras.
Fonte Polícia Militar
Algazarra de motos e
tumulto nesta segunda-feira termina com moto apreendida em Pitanga.
Data/Hora/Local:
19/05/2024 – 06h30min – Pitanguinha.
Descrição: Por volta
das 6 horas manhã a equipe deslocou para verificar denúncias de perturbação do
sossego por ruído de motocicletas e algazarras.
Foi realizado a
abordagem da motocicleta Honda/CBX 200 strada, condutor 20 anos, sendo que em
consulta via sistema Sesp, constatou que não possui cnh/ppd ou acc, diante da
situação a motocicleta foi apreendida e recolhida ao pátio da 3º cia Pitanga,
sendo lavrado as notificações pertinentes ao fato.
Fonte Polícia Militar
Janela é arrombada e casa acaba roubada em Pitanga.
Data/Hora/Local:
19/05/2024 – 18h45min – Planalto.
Descrição: Nesta data
19 de maio de 2024 compareceu a 3ª CIA de Polícia Militar de Pitanga o
solicitante de 25 anos, informando que furtaram sua residência na madrugada.
Informou que dormiu
fora de casa esta noite e que ao chegar na residência as 13h verificou que a
janela estava arrombada e que levaram os seguintes itens: Jogos de panelas
Azul, Pano de prato, Talheres, Copos, Canecas, Pratos, Botijão de gás dourado,
JBL Go 1 laranja e Kit de utensílios de silicone.
Informou que todos os
itens são novos e que nunca foram usados, pois está morando sozinho
recentemente. A equipe policial fez orientações cabíveis quanto ao uso de
câmeras para auxiliar na identificação do autor.
Fonte Polícia Militar
Três caminhões pegam fogo em menos de duas horas em Ivaiporã
e Jardim Alegre.
Em um intervalo de
menos de duas horas, três carretas acopladas a caminhões tratores pegaram fogo
em Ivaiporã e Jardim Alegre. Os bombeiros controlaram as chamas e ninguém ficou
ferido.
Segundo informações do
subtenente Trova do Corpo de Bombeiros, o primeiro incêndio aconteceu por volta
da 1h40 da madrugada desta segunda-feira (20), na Rua Pará, próximo ao Posto
Ivaiporã (Posto do Gil), na saída para o trevo de acesso principal. A carreta
acoplada a um caminhão, vazia, foi completamente tomada pelas chamas.
Já o segundo incêndio
foi registrado por volta das 3h10, em duas carretas carregadas com soja
acopladas a dois caminhões que também estavam estacionados um ao lado do outro
no pátio do Posto Cia Petro na PR 466, depois do trevo de Jardim Alegre,
sentido Lidianópolis. Em Jardim Alegre, o risco foi maior, onde o fogo se
aproximou de um caminhão carregado com combustíveis.
As causas dos incêndios ainda estão sendo investigadas, mas o que chama a atenção é a coincidência de três carretas do mesmo estilo, graneleiras, pegarem fogo em um curto período de tempo e todas elas paradas há alguns dias. As autoridades não descartam a possibilidade de incêndio criminoso.
O caso deve ser investigado pela Polícia Civil.
Fonte Ivan Maldonado
Mulher é ameaçada pelo marido e se refugia em casa de
vizinhos em Ivaiporã.
No domingo (19), por
volta das 19 horas, a Polícia Militar foi acionada para atender uma
ocorrência de violência doméstica na Rua Rio Grande do Sul, em Ivaiporã.
A vítima relatou aos
policiais que seu marido se encontrava agressivo e quebrou o padrão de energia
elétrica da residência. Em seguida, ele a ameaçou de morte, obrigando-a a se
refugiar na casa de vizinhos enquanto aguardava a chegada da equipe policial.
Ao chegar no local, os
policiais conversaram com a vítima, que informou que já havia sido ameaçada
pelo marido com uma arma de fogo em outras ocasiões. O homem inclusive já havia
sido preso pelo crime de porte ilegal de arma.
Disse ainda, que na
noite de domingo, após uma discussão por motivo fútil, o agressor correu atrás
da filha da vítima.
A equipe policial
realizou buscas pelo local, mas não conseguiu encontrá-lo. A vítima foi
orientada. Um boletim de ocorrência também foi registrado e será encaminhado a
Polícia Civil para dar prosseguimento ao caso.
Fonte TN Online
PRF recupera Fiat Uno que havia sido roubado em Guarapuava.
Na noite deste domingo
(19), às 23h30, policiais rodoviários federais estavam em patrulhamento no km
321 da BR 277, município de Guarapuava, quando avistaram um Fiat Uno prata
imobilizado e abandonado sobre a faixa de rolamento da rodovia.
Após pararem para
realizarem a sinalização a fim de evitar acidentes, constataram que o automóvel
estava com as placas adulteradas e que constava com registro de roubo.
Tratava-se de um veículo que foi tomado de roubo na última quinta na região
Cidade dos Lagos em Guarapuava-PR.
O veículo então foi
encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil de Guarapuava para os
procedimentos cabíveis e restituição ao legítimo proprietário.
Fonte CGN
Três elementos atearam
fogo numa caminhonete, carro, paiol, sendo o incêndio criminoso em Guarapuava.
Data/Hora/Local:
19/05/2024 – 19h00min - Vila Jordão.
Descrição: Repassado
via COPOM situação de Incêndio Criminoso. No local em conversa com a
solicitante, 39 anos, a qual relatou que 3 masculinos atearam fogo no seu
Caminhão F4000 e no automóvel Renault Clio devido a fatos relacionados em data
anterior, 18/05/2024 e se evadiram sentido a mata fechada nas margens do Rio
Jordão e que o fogo atingiu o paiol da casa.
Acionado o Corpo de
Bombeiros, os quais apagaram fogo. Sendo realizado a segurança do local até a
retirada pela vítima e seus familiares de alguns pertences da casa.
Realizado PTRM, não
localizado nenhum suspeito até o momento. Orientada a vítima quanto aos
procedimentos cabíveis e para procurarem um local seguro.
Fonte Polícia Militar
Polícia Militar prende um dos fugitivos do Mini presídio de
Apucarana.
Um dos presos que fugiu
da Cadeia Pública de Apucarana (antigo Minipresídio) foi recapturado
pela Polícia Militar (PM) na noite deste domingo (19). A prisão aconteceu por
volta das 23h00.
A fuga foi registrada
no início da noite deste domingo, onde três detentos de 24, 25 e 26 anos,
fizeram um buraco no chão da cela para escapar. Conforme o Departamento
Penitenciário Nacional (Depen), os detentos fizeram um túnel na cela de
isolamento, usando o sistema de esgoto.
O detento tem 26 anos
e, segundo informações de outros detentos, teria sido o responsável pela
abertura do túnel, que teria sido cavado com um suporte de iluminação. Ele
responde pelos crimes de tráfico de drogas e roubo agravado.
A PM localizou o
suspeito durante buscas na Rua Avaré, no Jardim Eldorado. Denúncias levaram a
equipe policial até um trailer, onde os policiais encontraram o homem deitado
em baixo do veículo.
Durante abordagem, ele
confessou ser um dos fugitivos da cadeia. A Polícia Militar realizou a prisão e
encaminhou o preso de volta à Cadeia Pública de Apucarana.
Outros dois fugitivos,
de 24 e 25 anos de idade, ainda são procurados pelos policiais.
Fonte TN Online
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Táxi se envolve em acidente com vítimas na BR-277, em Santa Tereza do Oeste.
Socorristas do Samu
foram acionados na noite deste domingo (19) para atenderem um acidente de
trânsito na Rodovia BR-277 em Santa Tereza do Oeste. O acidente ocorreu na
altura do Km 607.
A colisão envolveu um
táxi Toyota Corolla com placas de Cascavel e uma caminhonete Ranger com placas
de Santa Tereza do Oeste.
Uma mulher que estava
no táxi sofreu uma fratura no dedo e foi encaminhada à unidade hospitalar. Um
homem que estava na Ranger sofreu escoriações, mas recusou o encaminhamento
médico.
A Polícia Rodoviária
Federal esteve no local fazendo o registro da ocorrência e auxiliando na
sinalização da rodovia, que estava tomada pela neblina no momento do acidente.
Sete pessoas ficam feridas, cinco em estado grave em acidente na PR-912 no Paraná.
O grave acidente foi
registrado por volta de 19h de domingo (19), na rodovia PR-912 em Palmas,
sentido a Coronel Domingos Soares.
Envolveram-se na
colisão frontal, um VW/Gol, placas de Abelardo Luz (SC), conduzido por um homem
de 26 anos e um Fiat/Pálio, placas de Palmas, conduzido por um homem de 49
anos.
No VW/Gol, o condutor
de 26 anos e uma criança de 02 anos sofreram ferimentos médios. Uma mulher de
42 anos, uma de 25 anos e um homem de 52 anos sofreram ferimentos graves.
No Fiat/Pálio, o
condutor de 49 anos e uma mulher de 42 anos, sofreram ferimentos graves. As
vítimas foram socorridas pelo Corpo de Bombeiros e SAMU e encaminhados para
atendimento médico.
A Polícia Rodoviária
Estadual registrou a ocorrência.
Grave acidente deixa
dois mortos na rodovia PR-281 em Dois Vizinhos.
Um grave acidente foi
registrado no início da noite deste domingo (19), na PR-281, em Dois Vizinhos,
sentido a São Jorge do Oeste.
Segundo as primeiras
informações, a colisão frontal envolveu uma GM/S-10, um Ford/Ka e ainda um
VW/Gol.
Duas pessoas que
estavam no Ford/Ka entraram em óbito no local do acidente. As vítimas ainda não
foram identificadas oficialmente.
Socorristas do SAMU e
do Corpo de Bombeiros foram acionados e prestaram atendimento aos feridos.
O local do acidente foi
isolado para a realização da perícia e em seguida a remoção dos corpos.
A Polícia Rodoviária Estadual realizou os levantamentos.
Informações: Odair França/Informativo Verê
Colisão múltipla na PRC-272 deixa motociclista em estado
grave.
Na noite deste domingo
(19), a Polícia Rodoviária Estadual atendeu a um acidente complexo envolvendo
três veículos na PRC-272, no km 511, no trecho entre Iporã e Francisco Alves. A
colisão resultou em ferimentos graves para um dos condutores e leves para uma
passageira.
Segundo informações
colhidas no local, a motocicleta Honda CG 125, de cor azul e placa de Francisco
Alves/PR, conduzida por um homem de 64 anos, trafegava pela rodovia no sentido
Francisco Alves a Iporã.
Ao atingir o km 511 +
400 metros, a motocicleta abalroou-se lateralmente com uma motoneta Honda Biz,
cuja identificação não foi possível determinar. A motoneta era conduzida por um
indivíduo não identificado e tinha como passageira uma mulher de 49 anos, que
sofreu ferimentos leves.
No ato contínuo, um
Fiat Palio, com placas de Mundo Novo/MS, que transitava no sentido contrário,
colidiu frontalmente com a motocicleta Honda CG 125. A condutora do Fiat Palio,
uma mulher de 46 anos, saiu ilesa do acidente.
O condutor da
motocicleta Honda CG 125 foi socorrido com ferimentos graves e encaminhado para
atendimento médico. A Polícia Rodoviária Estadual continua investigando as
circunstâncias do acidente para determinar as responsabilidades e prevenir
futuros incidentes na rodovia.
Fonte CGN
Motociclista morre após bater na traseira de um caminhão na
Rodovia do Xisto, na Grande Curitiba.
Um motociclista de 35
anos morreu, na tarde deste domingo (19), após colidir na traseira de um
caminhão no quilômetro 151 da BR-476, a Rodovia do Xisto, em Araucária, na
Região Metropolitana de Curitiba.
Houve interdição
parcial da pista, mas sem congestionamento.
O corpo foi encaminhado
ao Instituto Médico Legal (IML).
Fonte BP
Paraná tem 400 mil pessoas que não sabem ler e escrever.
A taxa de alfabetização
no Paraná segue em trajetória e alcançou 95,69% dos paranaenses em 2022,
revelam novos dados do Censo Demográfico divulgados pelo Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatística (IBGE).
O indicador, que mostra
a proporção de pessoas que sabiam ler e escrever pelo menos um bilhete simples,
aponta para um importante aumento da taxa de alfabetização no estado ao longo
das últimas décadas. Em 2000, por exemplo, 90,97% dos paranaenses com 15 anos
ou mais de idade sabiam ler e escrever. 10 anos depois, esse porcentual era de
93,81%.
E o reflexo direto do
aumento da alfabetização é o recuo do analfabetismo, cuja taxa passou de 9,03%
para 4,31% entre 2000 e 2022. Ainda assim, há quase 400 mil pessoas (398.334,
mais precisamente) que não sabem ler ou escrever no Paraná. Um número
relevante, mas bem menor que o contingente de 615.805 analfabetos no estado em
2000 (considerando a população com 15 anos ou mais de idade, frise-se).
No Brasil, ainda
segundo o IBGE, a taxa de alfabetização em 2022 era de 93% e a de
analfabetismo, de 7%. No Censo 2010, as taxas de alfabetização e analfabetismo
eram de 90,4% e 9,6%. O tema é investigado desde o primeiro Censo do país em
1872. Em 1940, menos da metade da população (44,0%) era alfabetizada.
Comparando ainda o
resultado paranaense com o de outras unidades da federação, temos que o estado
apresenta a sexta maior taxa de alfabetização no país, atrás apenas de Santa
Catarina (97,33%) Distrito Federal (97,23%), São Paulo e Rio Grande do Sul
(ambos com 96,89%) e Rio de Janeiro (96,72%). Note-se, contudo, que a taxa de
analfabetismo do Paraná (4,31%) é a maior entre os estados da região Sul (entre
os catarinenses, o porcentual é de 2,67%; entre os gaúchos, de 3,11%).
Taxa de analfabetismo entre municípios do Paraná varia de
1,53% a 16,69%
Entre os municípios
paranaenses, Curitiba é a cidade com a menor taxa de analfabetismo (e,
consequentemente, com a maior taxa de alfabetização). Na Capital, apenas 1,53%
da população com 15 anos ou mais de idade (o equivalente a 22.710 pessoas) não
sabem ler ou escrever. Na sequência, apresentam os melhores resultados os
municípios de Quatro Pontes (na região Oeste) e Maringá (no Norte), com 1,61% e
1,98%, respectivamente.
Por outro lado, as
maiores taxas de analfabetismo foram verificadas nos municípios de Godoy
Moreira (no Norte), Nova Santa Bárbara (também no Norte) e Mato Rico (na região
Central), com 16,69%, 15,69% e 15,41%, respectivamente.
Entre os 399 municípios
paranaenses, no entanto, 85 (o equivalente a 21,3% do total de cidades)
apresentam taxa de analfabetismo superior a 10% (o que significa que pelo menos
uma de cada 10 pessoas naquela localidade não sabem ler nem escrever). Uma
situação que afeta, principalmente, cidades pequenas – tanto que, dessas 85
cidades, apenas sete (Cândido de Abreu, Cerro Azul, Curiúva, Ortigueira,
Palmital, Reserva e Ribeirão do Pinhal) possuem mais de 10 mil habitantes.
Na Grande Curitiba, mais de 70 mil pessoas são analfabetas
Na Região Metropolitana
de Curitiba (RMC), onde 2.895.994 pessoas com 15 anos ou mais de idade vivem em
29 municípios, 2.825.223 moradores sabem ler ou escrever (o equivalente a
97,56% do total). Por outro lado, o analfabetismo afeta 70.771 (2,44% da
população da Grande Curitiba).
Curitiba, naturalmente,
é a cidade da região com a menor taxa de alfabetização (98,47%), seguida por
Pinhais (97,81%), Rio Negro (97,79%), São José dos Pinhais (97,64%) e Fazenda
Rio Grande (97,37%).
Por outro lado, as
maiores taxa de analfabetismo na Grande Curitiba foram verificadas nas
localidades de Cerro Azul (13,82%), Doutor Ulysses (13,45%), Adrianópolis
(12,56%), Tunas do Paraná (12,5%) e Rio Branco do Sul (6,86%).
Desigualdade de gênero e raça ainda é problema
Os dados do Censo 2022
também revelam que questões relativas à gênero e raça ainda são fundamentais
para explicar o analfabetismo no Paraná. No estado, 4,31% da população é
analfabeta. Entre os brancos, no entanto, essa proporção é de apenas 3,16%.
Entre a população amarela (pessoa que se declara de origem oriental, como
japonesa, chinesa, coreana), o porcentual é ainda menor: 1,37%. Contudo, 11,72%
dos indígenas que vivem no Paraná não sabem ler ou escrever. Entre a população
preta e parda, esse porcentual é de 8% e 6,25%.
Além disso, a taxa de
alfabetização no estado também é maior entre homens (96,12%) que entre mulheres
(95,3%), sendo as mulheres indígenas (86,3%), pretas (90,85%) e pardas (92,99%)
as que têm menos acesso à leitura e escrita.
Fonte BP
Um em cada quatro eleitores do Paraná não vota em ninguém.
A cada eleição
realizada no Paraná, um em cada quatro eleitores prefere não escolher um
candidato ou simplesmente deixa de comparecer ao pleito. É o que revela um
levantamento exclusivo feito pelo Bem Paraná, o qual aponta que nas últimas
seis eleições (primeiros turnos de 2012, 2014, 2016, 2018, 2020 e 2022) para
definição de chefes do Poder Executivo (prefeito, governador e presidente) mais
de 25% dos eleitores acabaram votando branco, nulo ou se abstendo no primeiro
turno.
Conforme dados
extraídos do sistema de estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nos
seis pleitos considerados pelo levantamento o eleitorado apto no Paraná somou
72.499.522 eleitores, sendo que 59.485.549 (82,05% do total) acabaram
comparecendo às urnas, efetivamente.
Contudo, dentro do
contingente de pessoas que foram votar, 3.504.721 eleitores que acabaram
votando nulo e outros 2.244.889 que votaram em branco. Ou seja, 5,89% dos
eleitores anularam o voto e outros 3,77% preferiram não declarar preferência
por qualquer dos candidatos.
Além disso, 13.013.973
dos eleitores (17,95% do eleitorado apto nos seis pleitos) simplesmente não compareceram
para votar — a chamada abstenção.
Assim sendo, nas
últimas eleições 25,88% dos eleitores acabaram não votando em qualquer
candidato para prefeito, governador ou presidente, sendo que 17,95% dos
eleitores aptos se abstiveram (não compareceram às urnas), 5,89% votou nulo e
3,77%, em branco.
Em Curitiba, proporção é ainda maior
Considerando apenas as
votações em Curitiba, temos um índice de abstenção ainda maior do que a média
paranaense.
Na Capital, 11.867.677
eleitores foram considerados aptos para participar dos últimos seis pleitos
(soma do eleitorado apto a participar de cada pleito). Desse total, 9.807.177
foram votar, o que resulta num índice de comparecimento de 82,64%.
Contudo, 649.738
eleitores acabaram votando nulo e outros 411.625, em branco. Além disso,
2.060.500 eleitores simplesmente não foram votar.
Assim sendo, temos que
6,63% dos eleitores curitibanos acabaram votando nulo nos últimos pleitos; que
4,20% votou em branco; e que 17,36% se abstiveram.
Ou seja, 26,31% dos
eleitores curitibanos votaram nulo, em branco ou se abstiveram nas disputas
pela chefia do Poder Executivo realizadas em primeiro turno desde 2012.
O que acontece com quem não vota?
No Brasil, o voto é
obrigatório para quem tem entre 18 e 70 anos. E isso significa, também, que
quem deixa de votar pode estar sujeito a sanções, que vão desde multa até a
suspensão de direitos civis.
No dia do pleito, é
possível justificar a ausência em qualquer seção eleitoral do país por meio do
Requerimento de Justificativa Eleitoral. Também é possível, para quem está fora
dos limites geográficos do domicílio eleitoral, justificar a ausência pelo
sistema do celular no e-Título.
Depois da eleição, o
eleitor terá 60 dias para justificar a ausência, o que pode ser feito pelo
e-Título, pelo site do TSE ou em qualquer cartório eleitoral. Para tanto, é
preciso apresentar os documentos exigidos pela Justiça (como declaração do
trabalho ou atestado médico).
Já quem não votar e não
justificar a ausência na forma e prazos previstos estará sujeito a multa da
Justiça Eleitoral.
O valor (atualmente de
R$ 3,51 para cada pleito) é definido pela Resolução nº 23.659/2021, do TSE.
E se o cidadão não
votar em três eleições consecutivas, não justificar sua ausência ou não quitar
a multa eleitoral, terá sua inscrição cancelada e, como consequência, não
poderá obter passaporte ou carteira de identidade; não poderá inscrever-se em
concurso ou prova para cargo ou função pública, investir-se ou empossar-se
neles; não poderá renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou
fiscalizado pelo governo, entre outras sanções.
É possível uma eleição ser anulada porque muita gente deixou
de votar?
Ainda tem gente que
acredita que os votos em branco ou nulos de uma eleição são usados para alguma
finalidade e que podem alterar o resultado da votação. A verdade é que a única
utilidade desses votos é registrar a insatisfação do eleitorado com as
alternativas de candidatos que foram ofertadas pelos partidos. Só isso. E para
que fique ainda mais claro: votos em branco não são somados aos votos de quem
está ganhando, e votos nulos não podem cancelar uma eleição.
Outra fantasia que
costuma rondar a questão dos votos em branco ou nulos é a de que, se eles forem
mais da metade dos votos de uma eleição, o pleito terá de ser cancelado, e uma
nova votação terá de ser reconvocada. Isso também não é verdade.
Na realidade, só no
caso dos votos anulados somarem mais da metade dos dados em uma eleição que o
Código Eleitoral prevê a realização de um novo pleito.
Voto anulado não é
igual a voto nulo. O voto anulado é aquele que foi dado a algum candidato de
maneira regular, mas que, por algum motivo posterior, foi invalidado por força
de decisão judicial. São anulados, por exemplo, os votos dados a candidatos que
tiveram o registro de candidatura indeferido ou cassado; ou, ainda, em eleições
em que tenha havido fraude comprovada juridicamente, o que não ocorre no Brasil
desde a implantação do voto eletrônico, em 1996.
Qual a diferença entre voto branco, nulo e abstenção?
Muitas pessoas se
confundem sobre a definição e as consequências dos votos em branco e nulo, bem
como em relação às abstenções em cada eleição.
- As
abstenções representam o número de eleitores que não compareceram para
votar – e que devem justificar a sua ausência, para não ficar com situação
irregular perante a Justiça Eleitoral (o que pode acarretar uma série de problemas).
- Já
os votos em branco e nulo dizem respeito a quem efetivamente compareceu às
urnas e invalidou seu voto.
- O
voto em branco acontece quando o eleitor aperta a tecla “branco” na urna e
depois confirma. Segundo TSE, é aquele voto em que o eleitor não manifesta
preferência por nenhum dos candidatos. Já o voto nulo ocorre quando o
eleitor digita um número inexistente entre os candidatos ou partidos (no
caso do voto em legenda) disponíveis para serem votados, confirmando em
seguida.
Na prática, não há diferença
entre eles, sendo ambos desconsiderados para fins de se obter quem venceu. Ou
seja, se o cidadão votar em branco ou votar nulo serão computados seus votos,
mas essas escolhas não interferem na soma que elege quem obtiver mais votos
válidos, porque os votos válidos são os dedicados a alguém ou a algum partido.
As opções “branco” ou “nulo” servem apenas para fins de estatística.
Fonte BP
Bolsonaristas criticam Moraes por derrubar norma sobre
aborto; governistas apoiam decisão.
A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo
Tribunal Federal (STF), que suspendeu a resolução do Conselho Federal de
Medicina (CFM) que proibia médicos de realizarem procedimentos preparatórios do
aborto após a 22ª semana de gestão, mesmo em casos de estupro, mobilizou
aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do ex-presidente Jair
Bolsonaro (PL) em publicações nas redes sociais.
O campo bolsonarista critica Moraes por, dentre outros
motivos, ter proferido uma medida liminar antes da votação definitiva em
plenário. Já aliados de Lula, em sua maioria do PSOL, partido autor da ação no
STF, celebraram a decisão do ministro como um ato que impede o constrangimento
de mulheres que teriam direito ao aborto legal.
A decisão de Moraes foi tomada em regime de urgência e será
submetida ao crivo dos demais ministros no plenário virtual, a partir do dia 31
de maio.
A resolução do CFM, suspensa pelo ministro, visa proibir um
procedimento clínico chamado “assistolia fetal”, que antecede o aborto, em
gestações com mais de 22 semanas, mesmo nas hipóteses autorizadas pela
legislação, o que inclui casos de violência sexual. Esse procedimento induz a
parada do batimento cardíaco do feto. A resolução barra a técnica “quando
houver probabilidade de sobrevida do feto”
A deputada federal Bia Kicis (PL-DF) publicou um vídeo no
último sábado, 18, em sua conta oficial no X (antigo Twitter) no qual questiona
a decisão de Moraes. “Qual é a pressa de se dar uma liminar. Qual é a pressa de
se promover a morte?”, questionou.
Kicis defendeu que o Congresso legisle sobre o tema para
“defender a vida desde a sua concepção”. O aborto é proibido no Brasil, mas há
três exceções permitidas por lei. As gestantes e os médicos que realizarem o
procedimento abortivo não serão punidos quando a gravidez for resultante de
estupro, se a gestação colocar a vida da mulher em risco ou quando o feto for
diagnosticado com anencefalia – esta última possibilidade segue decisão do STF
em julgamento de 2021.
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) adotou a mesma abordagem de
Kicis e cobrou que a Câmara dos Deputados vote a Proposta de Emenda à
Constituição (PEC) que acaba com as decisões monocráticas de ministros do STF.
O texto já foi aprovado no Senado, no fim de 2023, e criou uma crise entre o
Parlamento e a Suprema Corte. “A sanha de um STF ideológico, que se mete em
tudo, faz mais vítimas inocentes”, disse Girão.
O campo progressista, por outro lado, celebrou a decisão de
Moraes. A deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP) escreveu no X que o despacho
do ministro foi uma “vitória” e destacou que a ação relatada pelo ministro foi
apresentada pelo partido. “Aborto legal é direito”, escreveu.
Em audiência na Comissão da Família na Câmara no dia 18 de
abril, a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) afirmou, em concordância com
os parlamentares bolsonaristas, que a discussão sobre o aborto deveria ser
feita no Congresso. Diferente dos integrantes da oposição, no entanto, ela
justificou a necessidade de o Parlamento deliberar sobre o tema sob o argumento
de que a resolução do CFM violou direitos.
“Vamos deixar o Parlamento decidir. Não vamos legitimar que o
Conselho Federal possa fazer essa discussão, inclusive passando por cima da
lei, desrespeitando a legislação”, disse Hilton.
A deputada voltou a abordar o tema em publicação no X na
última sexta-feira, 17, e afirmou que o CFM “está mais preocupado com valores
bolsonaristas do que com a saúde das mulheres, meninas e pessoas que gestam”.
Embate entre Congresso e Supremo Tribunal Federal
A decisão de Moraes reacende disputas entre o Congresso e o
STF sobre os limites legais para a realização de abortos no País. Em outubro do
ano passado, senadores de oposição protocolaram um pedido de plebiscito para
decidir sobre a legalização do aborto. A iniciativa foi adotada na esteira de
um julgamento no STF que iria decidir sobre descriminalização do aborto nas
primeiras 12 semanas de gestação.
A votação foi pautada pela ex-ministra Rosa Weber, antes de
sua aposentadoria, mas foi suspensa por Barroso, que decidiu levar a discussão
do plenário virtual para a Corte. Somente Rosa votou até o momento e não há
prazo para que o tema volte a ser pautado. Barroso, atual presidente do STF, já
afirmou que o aborto é “uma coisa ruim”, mas que é dever do Estado regulamentar
o tema para evitar que mulheres em situação de vulnerabilidade sejam submetidas
a procedimentos inadequados e perigosos.
Barroso avalia que o debate sobre aborto ainda não está
maduro para retornar ao plenário do STF e não dá indicativos de quando deve
pautá-lo.
Fonte BP
