segunda-feira, 27 de abril de 2015
Deputados aprovam novo plano de custeio da
ParanaPrevidência.
Os deputados estaduais aprovaram nesta segunda-feira, dia 27, em primeira discussão, o projeto de lei do novo plano de custeio da ParanáPrevidência. O projeto chegou ao plenário após receber emendas dos servidores e passar pelas comissões permanentes da Casa, que julgaram sua constitucionalidade.
O deputado Luiz Cláudio Romanelli, líder do governo no legislativo, disse que este novo projeto tem como destaque a ampla discussão com os servidores, de entidades da sociedade civil e com outros poderes. “Além da discussão garantimos a máxima transparência sobre o tema, abrindo os cálculos e todas as informações disponíveis sobre o sistema previdênciário do estado”.
O parlamentar criticou novamente o que chamou de inverdades que vinham sendo propagadas sobre o tema. “O projeto sob hipótese alguma tira recursos dos fundos da ParanáPrevidência, muito pelo contrário, garante os recursos, a sustentabilidade da previdência e a gestão democrática. Peço aos servidores que não se deixem enganar pelos que querem tirar proveito eleitoral do projeto”, ressaltou.
Além da votação em primeiro turno, os deputados aprovaram a constitucionalidade do projeto, seguindo as normas jurídicas, legislativas e atuariais, ou seja, que preveem o equilíbrio dos recursos disponíveis nos fundos para pagamento de benefícios. O projeto voltará nesta terça-feira (28) para a CCJ, que analisará as possíveis emendas dos deputados. Após, volta ao plenário para mais duas votações. Sendo aprovado, segue para a sanção governamental.
Protestos - O deputado Romanelli lamentou a politização de manifestações dos servidores em frente da Assembleia, mas frisou que os atos fazem parte da democracia. “Lamento que chegamos nesse ponto. Trabalhamos duramente durante dois meses para um projeto que tivesse o consenso. Foi esse o encaminhamento que o fórum representativo das entidades deu. Mas, infelizmente a política partidária venceu neste debate para boa parte dos servidores”, comentou.
“A discussão foi com a coordenação do Fórum das Entidades Sindicais, com os principais dirigentes da APP, do Sindisaúde, Sindijus, etc. Mas os entes sindicais não discutiram com as bases, que estão desinformadas. Acham que o governo quer pegar os R$ 8 bilhões do fundo previdenciário que todos nós sabemos que não é isto que acontece. Iremos ter a diminuição da insuficiência financeira de 14 milhões de reais, mas o Estado vai continuar pagando todo o mês 380 milhões em aposentadorias”, frisou.
Uma decisão da Justiça impediu que houvesse uma invasão da Assembleia. Para garnatir a decisão, houve o isolamento da área pela Polícia Militar.
Questionamentos - Sob uma possível interferência do Ministério da Previdência no tema, Romanelli disse que não há necessidade de ter que existir parecer da previdência. “O processo legislativo é regular, dentro da Constituição e, assim, a Assembleia pode liberar. Se houver algum questionamento a Justiça pode analisar a lei”.
"Temos um regulamento do Ministério da Previdência e entendo que há um processo de politização neste debate político e obviamente isto acaba atrapalhando todo o encaminhamento da pauta de negociação que deve ser com os servidores que envolve a data base do mês de maio, o pagamento das promoções e progressões dos servidores públicos. Este projeto é importante para que nós possamos manter a normalidade na relação com os servidores", completou.
Fonte : NP
Professores da rede estadual retomam greve.
A partir de hoje (27), educadores voltam a organizar acampamento da greve em frente ao Palácio Iguaçu em Curitiba e a acompanhar as sessões da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). Os professores da rede estadual decidiram durante assembleia realizada em Londrina, no sábado (25), entrar em greve novamente.
Durante o dia de hoje os professores devem permanecer nas escolas orientando pais e alunos sobre a retomada da greve. Na terça, a mobilização na capital paranaense deve ganhar o reforço dos servidores do restante do Paraná. O principal motivo da paralisação é a votação do projeto de lei que promove mudanças no Regime Próprio de Previdência Social do Estado que deve ser apreciado nesta segunda (27). Segundo a categoria, o governo descumpriu o que prometeu.
Além das mudanças no ParanaPrevidência, os professores incluíram na pauta da greve uma lista com outras reivindicações:
- Data-base – índice para este ano deve ficar em torno de 8%;
- Piso Nacional – índice de 13,01% retroativo a janeiro deste ano, conforme divulgado pelo MEC para professores(as) e funcionários(as);
- Saúde (SAS) – luta por um novo modelo de atendimento à saúde;
- Porte de Escolas – debate e proposição de uma nova proposta de porte das escolas estaduais;
- PSS – luta pelo pagamento segundo a titulação;
- Concurso Público – realização de concursos para professores(as) e funcionários(as);
- Enquadramento dos(as) Aposentados(as) ao nível II da carreira.
- Ampliação da Hora-Atividade
- Piso Nacional – índice de 13,01% retroativo a janeiro deste ano, conforme divulgado pelo MEC para professores(as) e funcionários(as);
- Saúde (SAS) – luta por um novo modelo de atendimento à saúde;
- Porte de Escolas – debate e proposição de uma nova proposta de porte das escolas estaduais;
- PSS – luta pelo pagamento segundo a titulação;
- Concurso Público – realização de concursos para professores(as) e funcionários(as);
- Enquadramento dos(as) Aposentados(as) ao nível II da carreira.
- Ampliação da Hora-Atividade
- Cargo de 40 horas
Nota do governo do Estado:
“O governo do Estado lamenta a decisão da assembleia dos professores do Paraná. Todos os itens acordados em março com a categoria estão sendo cumpridos. O governo determinou hoje que as eventuais faltas a partir de segunda-feira, dia 27, de professores e funcionários da Educação sejam descontadas em folha de pagamento. Diretores e chefes de núcleo estão orientados a fazer as anotações e encaminhar os dados à Secretaria de Estado da Educação do Paraná. A nova paralisação vai comprometer gravemente o cronograma de estudos e, consequentemente, o rendimento escolar os alunos, já que o calendário escolar teve que ser refeito uma vez.
Cabe ressaltar que a Procuradoria Geral do Estado já ingressou com medidas judiciais para decretar a greve ilegal e abusiva. Ao contrário do que ocorreu durante a greve do início deste ano letivo, a partir de agora serão anotadas as faltas para posterior desconto salarial.
Apontado como um dos principais motivos da retomada da paralisação, o projeto de lei 252/2015, que trata da revisão do plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Paraná, foi amplamente debatido durante cinquenta dias. Ficou claro que o projeto não altera em nada o pagamento de proventos a aposentados e pensionistas do Estado. Não há mais nada que possa ser dito contra a intenção do governo estadual de proteger o sistema previdenciário e equilibrar o caixa do Tesouro Estadual”.
Fonte : PPNEWS
Carro com casal tomba hoje à tarde em Carlópolis.
Por volta das 14 horas desta segunda-feira, um veículo GM-Classic, placas EMX-8340, de Carlópolis,tombou, deixou duas pessoas feridas, sendo elas o marido, que era o condutor e a esposa,Alzira Rosa de Lima Almeida,39 anos.O acidente ocorreu a cerca de um quilômetro da zona urbana do município, na rodovia Jaime Canet (PR-218).
O motorista,Vagner de Almeida, 39, se perdeu na pista quando trafegava no sentido Carlópolis-Joaquim Távora, colidindo lateralmente contra uma árvore nas margens da pista de sentido contrário e tombou.
O veículo ficou totalmente destruído e os dois ocupantes foram socorridos pela equipe do pronto atendimento municipal no Hospital Municipal São José, em Carlópolis,que contaram com o apoio da equipe do SAMU(Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), que passava pelo local no momento do acidente.
O casal está estável e internado no hospital, aguardando exames, como de Raio-X.
As Polícias Militar e Rodoviária Estadual de Jacarezinho atenderam a ocorrência.
Fonte : NP
Ex-prefeito de Salto do Lontra sofre acidente.
O acidente ocorreu na tarde de domingo (26) por volta de 16h na PR-459 entre Pinhão e Reserva do Iguaçu, envolvendo um caminhão Volks, placas de Guarapuava e um Voyage placas de Salto do Lontra, conduzido por Neuri João Baú, 69 anos que estava acompanhado da esposa Marlene Luiza Baú, 63 anos.
O caminhão Volks estava carregado com sacos de batata e em uma curva parte da carga caiu em cima do carro atingindo o casal que sofreu ferimentos generalizados.
Neuri Baú é ex-prefeito de Salto do Lontra e pai do atual prefeito Mauricio Baú. Apesar do grave acidente o casal passa bem.
Fonte : PPNEWS
Homem morre em acidente na BR 163.
Um homem de 71 anos morreu vítima de um acidente neste domingo (26) na BR 163, entre as cidades de Pérola D´Oeste e Capanema, no sudoeste do Estado.
Segundo informações da PRF, a vítima fatal, Antonio Petry dos Santos, dirigia um Peugeot 207, com placas de Cruz Alta (RS), que foi atingido na lateral de um caminhão Bitrem, com placas de Francisco Beltrão. O acidente aconteceu por volta do meio dia e o Peugeot, segundo testemunhas, teria invadido a preferencial no trevo.
O corpo do homem foi recolhido ao IML de Francisco Beltrão. A mulher dele ficou gravemente ferida e foi encaminhada ao Hospital Regional do Sudoeste.
Fonte : NP
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