24/12/2022 *--* VÉSPERA DE NATAL!!!

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VÉSPERA DE NATAL!!!

Qual a origem do Natal?

No século IV o Papa Júlio 1º determinou 25 de dezembro como o dia oficial do Natal, com o intuito de tornar a comemoração ligada ao cristianismo. Isso ocorreu porque desde o passado as festas nessa época do ano já eram comuns pelas religiões pagãs. 

Tanto é que os moradores da Roma Antiga festejavam a Saturnália em dezembro, um evento em homenagem ao deus Saturno. O mesmo acontecia com outras civilizações, que comemoravam o ciclo solar e agrícola na data, a qual marca o solstício de inverno no hemisfério norte. 

Como surgiram os símbolos natalinos?

Apesar das várias lendas em torno do Natal, há também a versão realística sobre a origem das árvores, decoração e até sobre o Papai Noel. Para as crianças, pode ser mais interessante que elas continuem com a versão dos contos, mas mesmo assim é válido se informar um pouco mais sobre a verdadeira história de Natal. 

Presépio

O presépio tem um significado religioso, pois representa o nascimento de Cristo. Por isso, vários elementos e personagens da história bíblica estão presentes nas típicas "maquetes": o menino Jesus, os Reis Magos e até os animais que presenciaram o momento. 

De acordo com o saber popular, foi São Francisco de Assis que criou o presépio, na intenção de mostrar de maneira teatral como ocorreu o nascimento de Jesus numa manjedoura. Acredita-se que tenha ocorrido por volta de 1223 (século XIII), a partir da autorização do papa da época.

Árvore de Natal

Nós sabemos que o Natal chegou quando começam a surgir várias árvores natalinas pela cidade. Há controvérsias sobre o surgimento do símbolo, entretanto a maioria acredita que ele seja originado de algum país europeu, já na idade moderna.

Vale ressaltar que desde o período do Império Romano as pessoas costumavam decorar as árvores em datas festivas. A tradição de enfeitar um pinheiro durante o fim do ano vem dos costumes de religiões pagãs, que posteriormente foi adaptada ao cristianismo.

Papai Noel

Pode-se dizer que o verdadeiro nome do bom velhinho é Nicolau Taumaturgo, pois foi a partir desse bispo cristão que a ideia do Papai Noel passou a ser disseminada. São Nicolau viveu na Ásia Menor (Turquia), entre os séculos III d.C. e IV d.C. Os registros afirmam que ele era muito bondoso e presenteava as crianças no dia do próprio aniversário, 6 de dezembro.

Ideias de histórias de Natal para as crianças:

1) A Pequena Vendedora de Fósforos:

 

Era véspera de Natal e a neve caía enquanto uma garotinha órfã andava pela cidade. Todas as famílias estavam em casa comemorando a data natalina, mas ela tentava vender as caixinhas de fósforos e conseguir algo para comer. A menina começa a ficar desanimada, já que ninguém comprava o produto, e decide acender os fósforos e se deixar levar pela imaginação. 

2) O Soldadinho de Chumbo:

A história do Quebra Nozes também pode complementar o conto do Soldadinho de Chumbo, já que ambas se passam no Natal. Neste caso, um garotinho ganhou vários soldadinhos feitos de chumbo, mas o último da caixa tinha apenas uma perna e acabou sendo ignorado. Entretanto, isso não intimidava o próprio brinquedo, que acabou se apaixonando por uma boneca bailarina que ficava na ponta de um pé só.

3) Natal na Floresta:

O Natal também é celebrado pelos animais! Principalmente pelo urso Bernardo, que não consegue conter a animação para o Natal e acorda todos os bichos da floresta para comemorar com ele. O urso só não imaginava que os amigos não estavam no mesmo clima natalino, o que faz com que ele precise improvisar a comemoração. 

Fonte: Querobolsa.com

Veja as fotos e os vídeos do encerramento da Fest’Oeste de Santa Maria do Oeste.

Na data de ontem dia 23/12 ocorreu o encerramento da grandiosa Fest’Oeste em Santa Maria do Oeste. Todos os organizadores deste magnifico evento estão de parabéns pela sua organização, em especial o Prefeito Oscar Delgado e seu Vice Jorandir e toda a sua equipe que trabalharam incansavelmente para que esta festa linda ocorresse.

Boi da raça Brangus é furtado de propriedade em Pitanga.

 No dia 23 de dezembro de 2022 as 14H30MIN compareceu a solicitante que relatou a este policial que na sua fazenda  localizada  na localidade Taguaruçu foi furtado um bezerro de 5 meses de cruzamento industrial raça brangus, com um brinco verde de número 12, relatou que seu funcionário deu por falta do animal na quarta feira dia 21 de dezembro de 2022, a solicitante foi orientada quanto os procedimentos cabíveis.

Fonte: Polícia Militar.

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Anvisa aprova venda em farmácias do medicamento molnupiravir, usado contra covid.

A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a venda do medicamento molnupiravir em farmácias e hospitais privados do País. O antiviral da fabricante MSD é usado no tratamento contra a covid-19.

A decisão foi unânime e prevê que a venda em farmácias seja realizada com retenção de receita, com uma via da Receita de Controle Especial retida no estabelecimento e orientação do farmacêutico ao paciente sobre o uso correto do medicamento, que será vendido sob o nome comercial de Lagevrio.

O remédio é indicado para o tratamento da covid-19 leve à moderada em adultos com infecção confirmada e risco de agravamento da doença, incluindo risco aumentado de hospitalização ou morte. O medicamento deve ser administrado assim que possível, após o resultado positivo do teste e avaliação médica e no prazo de cinco dias após o início dos sintomas.

A Anvisa ressalta que o molnupiravir não está autorizado para tratamento de pacientes com menos de 18 anos, doentes já hospitalizados com covid-19 nem deve ser usado como prevenção da covid. O medicamento também não deve ser usado por mulheres gestantes porque pode causar danos ao feto. A droga não deve ser tomada por mais de cinco dias consecutivos.

A fabricante MSD afirmou que o medicamento estará disponível “entre janeiro e fevereiro em hospitais, clínicas oncológicas e farmácias que já manifestaram interesse em adquirir o produto”. Disse ainda que o custo médio do tratamento será de R$ 1,7 mil por paciente.

Em nota, o diretor da Unidade de Negócios de Infectologia da MSD, Mário Ferrari, afirmou que a chegada do medicamento poderá beneficiar pacientes com risco de agravamento de covid, como “imunodeprimidos, com câncer ativo ou outras doenças”.

De acordo com a Anvisa, a aprovação “levou em consideração a venda do medicamento ao mercado privado em outros países com autoridades internacionais de referência, como Estados Unidos, Japão e Reino Unido”. A medida também considerou, de acordo com a agência, o cenário epidemiológico atual, com a circulação das novas subvariantes da Ômicron e o aumento de casos da doença no País.

O medicamento teve seu uso emergencial aprovado no Brasil em 4 de maio. Pela decisão da Anvisa, ele será comercializado com o rótulo em inglês, mas com a entrega de bula e folheto informativo em português.

Fonte: CGN.

Ataque a tiros em Paris deixa três mortos e causa pânico nas vésperas do Natal.

Um ataque a tiros contra um centro cultural curdo em um bairro movimentado de Paris, capital da França, deixou ao menos três pessoas mortas e outras três feridas nesta sexta-feira, 23, disseram autoridades. Um suspeito de 69 anos foi ferido e preso.

A Promotoria de Paris abriu uma investigação por assassinato e tentativa de homicídio. Segundo a Promotoria, o suspeito tinha antecedentes policiais, incluindo uma prisão por atacar imigrantes que viviam em tendas. Os investigadores estão considerando um possível motivo racista para o ataque.

O tiroteio ocorreu ao meio-dia (pelo horário local) em um centro cultural curdo e em um restaurante e cabeleireiro próximos, segundo a prefeita do 10º distrito, Alexandra Cordebard. Falando a repórteres no local, ela disse que a real motivação para o tiroteio ainda não está clara.

Enquanto ela falava, uma multidão próxima gritava “Erdogan, terrorista” – referindo-se ao presidente turco Recep Tayyip Erdogan – e “Estado turco, assassino”.

A polícia isolou a área no 10º distrito da capital francesa, em uma rua movimentada com lojas e restaurantes perto da estação de trem Gare de l’Est. O ataque ocorreu em um momento em que Paris está fervilhando de atividade antes do fim de semana de Natal. O departamento de polícia de Paris alertou as pessoas para ficarem longe da área.

A promotora de Paris, Laure Beccuau, disse que três pessoas atingidas pelo tiroteio morreram, uma está em estado crítico e outras duas estão hospitalizadas com ferimentos menos graves. O agressor também foi ferido no rosto, disse ela. Segundo Laure Beccuau, os promotores antiterrorismo estão em contato com os investigadores, mas não indicaram nenhum sinal de motivação terrorista.

Em viagem pelo norte do país, o ministro do Interior, Gérald Darmanin, comentou no Twitter que estava voltando a Paris “após o dramático tiroteio ocorrido esta manhã”. “Todos os meus pensamentos estão com os entes queridos das vítimas”, expressou.

No local do tiroteio, a comoção era grande. Membros do centro cultural Ahmed Kaya choravam, abraçando-se para se consolar, observou um jornalista da AFP. Alguns, dirigindo-se à polícia, gritavam “está recomeçando, vocês não estão nos protegendo, estão nos matando”.

Pânico total

“Sete a oito tiros na rua, foi pânico total, nos trancamos dentro da loja”, relatou um lojista de um prédio vizinho que preferiu permanecer anônimo. “Vimos um senhor branco entrar e atirar no centro cultural curdo, depois ele foi ao salão de cabeleireiro ao lado. Nos refugiamos no restaurante com os funcionários”, testemunhou Romain, vice-diretor do restaurante Pouliche Paris, localizado na mesma rua, contatado por telefone.

O Centro Ahmet Kaya, nomeado em homenagem ao cantor homônimo, é uma associação cujo objetivo é promover a integração gradual da população curda residente em Ile-de-France.

Em 2013, três mulheres ativistas curdas, incluindo Sakine Cansiz – fundadora do Partido dos Trabalhadores do Curdistão, ou PKK – foram encontradas mortas a tiros em um centro curdo em Paris. Um cidadão turco foi acusado de seu assassinato, embora a suspeita também recaísse sobre o serviço de inteligência turco.

O exército da Turquia tem lutado contra militantes curdos afiliados ao banido PKK, tanto no sudeste da Turquia quanto no norte do Iraque. Os militares da Turquia também lançaram recentemente uma série de ataques aéreos e com artilharia contra alvos militantes curdos sírios no norte da Síria. O PKK é considerado uma organização terrorista na Turquia, na Europa e nos Estados Unidos e lidera uma insurgência armada contra o Estado turco desde 1984.

A França foi atingida por uma série de ataques letais de extremistas islâmicos em 2015 e 2016 e permanece em alerta para a violência relacionada ao terrorismo. 

Fonte: agências internacionais.

Condutora perde o controle do carro e colide em árvore na PR-182.

Um acidente de trânsito deixou uma mulher ferida no fim da noite de sexta-feira (23) na rodovia PR-182.

Segundo informado, a condutora de um Chevrolet Ônix seguia pela PR-182 sentido de Palotina à Francisco Alves, quando atingir o km 250, perdeu o controle da direção e se chocou contra uma árvore as margens da rodovia.

Conforme a Polícia Rodoviária, o acidente resultou em danos materiais no veículo e lesões leves na condutora.

Fonte: CGN.

Papa Francisco adverte sobre ‘demônio elegante’ à espreita entre funcionários do Vaticano.

O Papa Francisco fez um terrível alerta à Cúria Romana na quinta-feira, alertando-os para estarem sempre vigilantes quanto aos demônios que espreitam no Vaticano.

As observações foram feitas como parte de seu discurso de Natal aos cardeais residentes do Vaticano – uma tradição que o Papa Francisco transformou em uma espécie de exposição anual de queixas para os prelados do Vaticano.

O Papa Francisco alertou os cardeais presentes que aqueles que vivem no Vaticano são muitas vezes tentados a acreditar que são mais iluminados ou protegidos espiritualmente do que outros devido ao seu status e posição na Igreja.

“Poderíamos facilmente cair na tentação de pensar que estamos seguros, melhores que os outros, que não precisamos mais de conversão”, disse o papa aos cardeais.

Mas o pontífice repreendeu essa linha de pensamento com uma advertência severa, dizendo: “No entanto, estamos em maior perigo do que todos os outros, porque somos assediados pelo ‘demônio elegante’, que não faz uma entrada ruidosa, mas vem com flores em a mão dele.”

“Não basta condenar o mal, inclusive o mal que espreita silenciosamente entre nós”, instruiu o Papa Francisco. “Precisamos responder escolhendo ser convertidos.”

Ele continuou: “A mera condenação pode dar a ilusão de que resolvemos o problema, enquanto o que realmente conta é fazer as mudanças que garantirão que não nos deixemos mais aprisionar por maus modos de pensar, que muitas vezes são os deste mundo.”

O papa citou a advertência do Evangelho de Lucas de que, quando um espírito imundo é expulso de uma pessoa, ele retorna com “mais sete espíritos piores do que ele”.

“Nossa conversão inicial segue um certo padrão: o mal que reconhecemos e tentamos erradicar de nossas vidas realmente nos deixa, mas seria ingênuo pensar que há muito tempo desaparecerá. Em pouco tempo, ele volta sob um novo disfarce. Antes parecia rude e violento, agora se mostra elegante e refinado.”

Ele concluiu que apenas um exame diário de consciência e uma vontade de combater as más influências sobre a mente podem interromper o ciclo da corrupção.

A Cúria Romana é o principal órgão governante da Igreja Católica, composta por cardeais de países de todo o mundo.

Fonte: Ny Post.

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Governo Bolsonaro sugere nova regra fiscal.

A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia do governo Bolsonaro divulgou ontem uma proposta de novo arcabouço fiscal. A nota técnica propõe quatro mudanças de aperfeiçoamento ao teto de gastos, que limita o crescimento das despesas à variação da inflação.

Ela se soma a outras propostas já formuladas, como a do Tesouro Nacional, que poderão ser avaliadas pelo futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

A SPE propõe o crescimento real (acima da inflação) do teto de forma permanente quando o Produto Interno Bruto (PIB) subir acima de um 1%. Já em caso de recessão, a proposta autoriza o crescimento real temporário da regra fiscal.

Em caso de privatizações ou de aprovação de reformas fiscais estruturais, parte do valor extra será excluído do teto. E, por fim, determina que todo o crescimento do teto acima da inflação deverá ser alocado em despesas discricionárias – ou seja, para investimentos e custeio da máquina pública.

Pela proposta, duas quedas seguidas do PIB abririam a possibilidade de o governo lançar mão de crédito extraordinário na proporção média das quedas.

“Assim, se houvesse, por exemplo, queda de 0,3% e 0,5% em dois PIB trimestrais consecutivos, configura-se a possibilidade de abertura de crédito extraordinário de 0,4% do valor do teto de gastos. Este mecanismo permitiria uma resposta rápida nos períodos recessivos”, informou a SPE.

TESOURO

No mês passado, o Tesouro Nacional Também divulgou uma proposta de regra fiscal. Escrita por oito técnicos do órgão, o texto propõe uma regra de despesa para substituir o teto de gastos, vinculada a uma âncora fiscal que tem a dívida como referência.

Pela proposta, quanto maior o nível de dívida pública, menor será a taxa de crescimento real das despesas. Se a dívida estiver em trajetória crescente, o limite para a despesa será menor do que se a dívida estiver em trajetória declinante.

Os gastos do governo federal poderiam crescer acima da inflação em até 2,5% no cenário mais favorável.

Pela Proposta de Emenda Constitucional da Transição (PEC), promulgada no Congresso, o governo deve enviar uma proposta de regra fiscal para substituir o teto até agosto, via lei complementar. Haddad tem dito que deve antecipar o envio da proposta, e que está aberto a sugestões. “Vou ouvir técnicos do Tesouro, a academia, os economistas em quem confio, a sociedade”, disse.

Fonte: jornal O Estado de S. Paulo.

Lula escolhe Carlos Fávaro para ministro da Agricultura.

O senador Carlos Fávaro (PSD-MT) será o ministro da Agricultura do governo Luiz Inácio Lula da Silva. A nomeação, que já era a mais cotada entre os candidatos ao posto, foi confirmada ao Estadão por membros da cúpula do governo petista Há previsão de que o deputado Neri Geller (PP-MT) seja seu secretário-executivo na pasta, mas isso ainda não foi fechado.

Fávaro é conhecido pelo trabalho que desempenhou, nos últimos anos, à frente Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja/MT), trabalho que o projetou para o mundo político e que acabou por elegê-lo senador em 2018.

Hoje, a Aprosoja-MT faz oposição a seu nome, dizendo que o ruralista que decidiu apoiar o governo Lula “não têm legitimidade para representar o setor como interlocutores em Brasília”.

A escolha de Fávaro para o ministério foi possível depois de o futuro ministro superar um problema político delicado, relacionado à suplente que assumirá o seu posto no Senado, quando der início à sua gestão no Ministério da Agricultura. Margareth Buzetti (PP/MT) é apoiadora do presidente Bolsonaro e chegou a fazer campanha nas ruas no segundo turno das eleições com o grupo de “Mulheres com Bolsonaro”.

A reportagem confirmou que Margareth Buzetti deixou o PP e o apoio a Bolsonaro e que, nesta sexta-feira, 23, se filiou ao PSD, partido de Fávaro e do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

A escolha de Fávaro contou, nos bastidores, com a ajuda e conselhos de pessoas como o ex-ministro da Agricultura no governo Dilma Rousseff, Blairo Maggi. Nos últimos dias, Maggi fez conversas por telefone com a alta cúpula do PT, para apontar caminhos de como os petistas podem refazer as pontes com o agronegócio, setor que apoiou em massa o presidente Jair Bolsonaro.

Há trabalho pela frente. No mês passado, a Aprosoja-MT declarou que, “ao apoiar as políticas do Partido dos Trabalhadores (PT), que inclusive, apoiam invasões de propriedades privadas, Carlos Fávaro, Neri Geller, e Carlos Augustin, entraram diretamente em divergência com os valores conservadores da classe produtora.”

Fonte: Estadão.

Lula deve anunciar Jean Paul Prates na Petrobras.

O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), deve anunciar o senador Jean Paul Prates (PT-RN) como presidente da Petrobras quando concluir os anúncios de ministros.

 

O nome de Prates é dado como certo no comando da estatal desde a campanha. Ele esteve com Lula na 5ª feira (23.dez.2022), no hotel onde o presidente eleito está hospedado, na região central de Brasília.

 

Jean Paul Prates era suplente de Fátima Bezerra (PT-RN), e assumiu o mandato em 2019 depois de a titular virar governadora.

 

Em 2022, não disputou a eleição e coordenou a campanha do então candidato petista ao Planalto no Rio Grande do Norte. Isso torna Prates elegível para o comando da Petrobras, sob o ponto de vista da Lei das Estatais –que veda indicações de integrantes do Legislativo em mandato e de pessoas que tenham trabalhado em campanhas eleitorais nos 36 meses anteriores à indicação.

Fonte: Poder 360.

23/12/2022 *--* Deus é Fiel!!!

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Miss Paraná 2022 participa da Fest’Oeste em Santa Maria do Oeste. Veja as fotos:

A palmitalense Milene Goes Ramos ganhadora do Miss Paraná 2022 esteve presente na data de ontem na Fest’Oeste em Santa Maria do Oeste, marcando presença no concurso casa iluminada promovido pela prefeitura municipal, agradecemos a todos os participantes do I concurso casa Iluminada de nossa cidade, pois nada disto seria possível sem cada um de vocês que se dedicaram para tornar esta festa magnifica, agradecemos então as juradas, Cristiane Secretária de cultura Campina do Simão, Isabel secretária de cultura Boa Ventura de São Roque, Profª Rosinei Góes Representando a Diretora de Cultura Acácia do Município de Palmital, Rosicler e seu esposo o Vice-Prefeito Jorandir Gegoski, a Primeira Dama Municipal Irene Schmoeller e a seu marido o Prefeito Oscar Delgado, agradecemos também a Maria Salete Silva, Elizabeth Munhoz, Janaina Koch, Gorete de Lima, Edyneia Almeida, Arlete Moreira, Jussara Soares, Leandro de Souza, Elias Delgado, João Augusto Maier, Mara França, Alexandre Gonçalves, e também a todos os funcionários e estagiários que estão trabalhando dia e noite para que a Fest’Oeste ocorra em nossa cidade nossos Parabéns!

Fonte e Fotos: Redação do Blog do Beto de notícias.

Alteração legislativa nacional proposta por Cristina Silvestri coíbe casos de feminicídio em período eleitoral

O projeto de lei 2959/2022, que propõe uma mudança no Código Eleitoral para coibir casos de feminicídio durante o período eleitoral, foi apresentado na última semana na Câmara dos Deputados. O pedido foi feito pela deputada estadual Cristina Silvestri, procuradora da mulher na Assembleia Legislativa do Paraná. 

"Nossa proposta foi motivada pelo caso da paranaense Suellen Helena Rodrigues, vítima de feminicídio no último dia 31 de outubro", conta a deputada Cristina. O autor do crime foi o ex-marido de Suellen, o advogado Jaminus Quedaros, que tinha um mandado de prisão em aberto por descumprimento de medida protetiva. Ele estava livre porque a atual legislação impede a prisão de eleitores de cinco dias antes das eleições até 48 horas após o pleito.

A proposta de alteração legislativa foi entregue, em Brasília, por Cristina Silvestri, à deputada federal e procuradora da mulher da Câmara, Tereza Nelma, que acatou o pedido e apresentou o projeto de lei ao lado das deputadas federais Liziane Bayer e Maria Rosas.

“Se a prisão de agressores fosse permitida em período eleitoral, Suellen e muitas outras brasileiras vítimas de feminicídio poderiam estar vivas", reflete a deputada Cristina. 

O CASO SUELLEN

Suellen foi assassinada a tiros pelo ex-marido no último dia 31 de outubro, quando deixava os filhos de 10 e 7 anos na Escola Municipal Professora Donatilla Caron dos Anjos, em Curitiba.

Ela havia se mudado de Prudentópolis para a capital justamente para fugir do agressor, o advogado e ex-policial Jaminus Quedaros, que tinha um mandado de prisão contra ele por descumprimento de medida protetiva. O suspeito se entregou à polícia e está preso desde 3 de novembro. 

Após a morte da mãe, as crianças foram acolhidas pelo Conselho Tutelar e, depois, encaminhadas para os avós maternos, que vivem em Prudentópolis.

Fonte: Assessoria de Imprensa.

APAE de Santa Maria do Oeste realiza apresentação na Fest’Oeste. Assista ao vídeo e veja as fotos:

Na data de ontem dia 22/12/2022, um espetáculo foi realizado pelos alunos da APAE da cidade de Santa Maria do Oeste, o qual fizeram uma maravilhosa apresentação na Fest’Oeste como pode ser visto ao vídeo acima, estão todos os alunos de parabéns em especial o Adãozinho um grande amigo deste Blog de notícias, um abraço para ti adãzinho e também para a Maria Pelizare pelo seu belo serviço à frente deste importante órgão estão de parabéns!

Fonte e Fotos: Redação do Blog do Beto de notícias.

Vereador Aguinaldo Paz de Moura entrega bomba d’água para associação do São Manoel. Veja a foto:

O Vereador Municipal Aguinaldo Paz de Moura realizou a entrega de uma bomba d’água para a associação do desenvolvimento comunitário de São Manoel (ADECOM), sendo que a realização da compra deste equipamento somente foi possível com a emenda impositiva feita pelo Vereador Aguinaldo, veja o que o vereador Aguinaldo disse exclusivo para o Blog do Beto:

 

“ Eu, tive a honra de poder realizar a entrega de uma bomba D'água para a Adecom (associação do desenvolvimento comunitário de São Manoel), aquisição esta, através de uma emenda impositiva por mim indicada, com isso agradeço do fundo do meu coração a todos aqueles que confiam em meu trabalho, e cada voto que foi depositado em mim para ser o vereador atuante que sempre trabalhou em favor da população de nosso amado município.”

 

Você sabe o que é uma emenda impositiva?

 

O Blog do Beto responde: As emendas impositivas citadas na matéria acima são um instrumento em que os membros do poder legislativo no caso em tela os Vereadores Municipais, apresentam emendas na Lei de Orçamentária Anual (LOA) assim podendo realizar indicações com destinação do dinheiro público para ações de determinadas obras, projetos ou instituições municipais. Sendo que na cidade de Santa Maria do Oeste o vereador que propôs que todos os vereadores tivessem está autonomia, foi o Ex-Presidente da Câmara municipal, ex-vereador Marcio Stoski, o qual regulamentou como seriam as disposições das medidas de imposição no município de Santa Maria do Oeste, assim entrando para a história e possibilitando até hoje que os demais vereadores pudessem se beneficiar desta lei para realizarem mais ações para a população municipal.

Fonte: Redação do Blog do Beto de notícias.

A vereadora de Santa Maria do Oeste, Daniela Kunrath da Luz, vem sendo destaque do ano 2022 como vereadora mais atuante no município. Entenda:

Dentre os 10 projetos de lei apresentados pelo legislativo no ano de 2022, 05 foram de autoria da vereadora Daniela, sendo eles:

 

1)   SÚMULA: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO OESTE E NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, A SEMANA MUNICIPAL DO LIVRO Lei Municipal de nº 617/2022

 

2)   SÚMULA: INSTITUI O DIA E A SEMANA DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO OESTE-PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Municipal de nº 618/2022.

 

3)   SÚMULA “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  Lei Municipal de nº 622/2022

 

4)   SÚMULA: “Dispõe sobre a prevenção e o combate ao assédio sexual nos órgãos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta e estabelece outras providências”. Lei Municipal de nº 609/2022

 

5)   SÚMULA: “Dispõe sobre a isenção de taxa de concurso público municipal para doadores de medula óssea e doadores regulares de sangue.”. Lei Municipal de nº 610/2022

 

A vereadora Daniela deu uma declaração abordando o reconhecimento das pessoas que votaram nela e a elegeram como a vereadora destaque 2022, assim simbolizando um trabalho com seriedade, honestidade e transparência para com a população desta cidade:

 

”Agradeço a Deus e minha família além de todas as autoridades eclesiásticas de forma veemente, e toda a população pelos votos a mim conferidos, e durante todo o meu mandato estarei buscando melhorias para o nosso município, pois nós sabemos que Santa Maria do Oeste-Pr, agradeço a todos que depositaram o voto em minha pessoa, pois ser vereadora, nada mais é do que pensar e lutar pelo nosso município, buscando sempre uma vida melhor para o povo. Isso é o resultado de muito trabalho que venho realizando dentro e fora do legislativo, que vem repercutindo tanto nas redes sociais como nas mídias de nossa região. Se o povo aprova nossa atuação na Câmara ficamos felizes, honrados e, sobretudo, ainda mais empenhados em seguir trabalhando por uma cidade melhor”, pontuou a vereadora Daniela.

 

O Blog do Beto de notícias da os parabéns a vereadora Daniela por mais esta conquista durante o seu mandato, mostrando assim a população como o voto correto e consciente pode melhorar o município para todos, ficam assim registrados os nossos agradecimentos a ti Dani e que continue essa jornada como vereadora destaque de nossa amada cidade!

Fonte: Redação do Blog do Beto de notícias.

Masculino foi pego pela PM com uma pedra de crack em Pitanga.

Na data 22 Dezembro de 2022 às 00h00min durante patrulhamento pelo bairro Santa  Izabel na rua *********** foi visualizado um masculino o qual estava em atitude  suspeita próximo a uma rua sem iluminação e ao ver a equipe policial tentou evadir-se,  sendo logrado êxito na abordagem e identificado o masculino como sendo a pessoa de  *****, **** anos, RG:******** - SC, em busca pessoal foi localizado no seu bolso uma  pedra de crack, a qual após pesada totalizou 0,5 gramas, questionado de onde teria  pego a droga este informou ser usuário do entorpecente e que não poderia contar de  onde havia comprado. Diante dos fatos foi feito apreensão do entorpecente e  encaminhado ************* para a sede da 3ª Cia PM para lavratura do termo  circunstanciado, sendo conduzido no banco de trás da viatura, sem o uso de algemas. 

Fonte: Polícia Militar.

Jovem de 21 anos é pego traficando em Guarapuava, dinheiro, drogas variadas e 04 aparelhos celulares foram apreendidos. Veja a foto:

A equipe em patrulhamento, visualizou masculino de 21 anos, saindo da residência, o qual a equipe vem recebendo diversas denúncias de que estaria realizando o tráfico de drogas, motivo pelo qual foi dado voz de abordagem, que rapidamente tentou retornar pelo portão e adentrar ao pátio, porém abordado ainda em via pública e em busca pessoal foi encontrado dentro de seu tênis, uma bucha de cocaína, pesando 0,5 gramas, o qual ao ser indagado quanto ao entorpecente e questionado quanto as denúncias de tráfico, relatou estar vendendo entorpecentes no local a cerca de dois meses, dizendo ainda que possuía mais algumas porções em seu quarto. Na residencia foi encontrado mais 4 buchas de cocaína, pesando 2,6 gramas, embaladas em plástico branco e prontas para a comercialização, bem como um frasco contendo 17 pedras de crack, pesando 2,7 gramas, embaladas em papel alumínio, e 1 bucha de maconha pesando 3,9 gramas e 1 cigarro de maconha pesando 2 gramas. Foi apreendido também o valor de R$210,00 (duzentos e dez reais), que segundo ele seria proveniente da venda de entorpecentes e apreendido também 04 aparelhos celular que encontravam-se em posse do mesmo, por poder conter informações referentes ao tráfico de drogas. Conduzido então para a Delegacia para os procedimentos cabíveis. 

Fonte: Polícia Militar.

Homem de 42 anos usuário de drogas ameaça a própria mãe de 70 anos de morte, quebrou móveis e disse que atearia fogo na casa dela em Guarapuava.

Relata a senhora, 70 anos, que seu filho de 42 anos, é usuário de drogas, e estava na residência agressivo, quebrando os móveis da residência e ameaçando agredir a solicitante. Relatou ainda que quando percebeu que haviam acionado a polícia militar, ele disse que iria matá-las,quando fosse solto. Que ameaçou ainda que irá atear fogo na residência e na sequencia se evadiu. Realizado patrulhamento nos locais indicados, porém o autor não foi localizado. Orientadas à vítimas a procurar a delegacia para o prosseguimento da representação contra o autor. 

Fonte: Polícia Militar.

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Menino pede presentão ao Papai Noel e ganha chuteira destruída.

De repente, o carro dos Correios chega com um embrulho muito bem feito na casa do menino de 9 anos que enviou uma cartinha pedindo: “Querido Papai Noel, me chamo Jhon Lennon, tenho 9 anos e quero muito ganhar uma bola, uma chuteira 33/34 e uma camisa do Flamengo. Obrigado”. Mas, todos acabou em decepção total.

Na cabeça da criança, era o sonho de Natal que começava a se realizar depois de alguém “adotar” a carta endereçada ao Papai Noel dos Correios, uma tradição da empresa.

Dentro do embrulho, a surpresa era uma chuteira. Mas assim que tirou do pacote, o olhar foi caindo e adeus sorriso. Não porque o menino queria peças originais, de marcas caras, mas pela situação da chuteira, impossível de usar.

Quem adotou a carta de Jhon soube fazer o embrulho como profissional, mas não teve nenhuma sensibilidade com o presente. Além de um furo no bico da chuteira, os dois solados estão descolados, a cor desbotada e nem palmilha veio junto.

O papel colorido não resistiu aos rasgos entusiasmados do garoto, para ver logo o “presentão” que a mãe de 25 anos nunca poderia dar. De família simples, do bairro Cidade Morena em Campo Grande, Jhon é o mais velho da turminha reforçada por gêmeas de 7 anos, outra menina de 6 e um garotinho de 4.

Assim, a empolgação do flamenguista virou a primeira grande decepção com Papai Noel.

A mãe prefere não falar sobre o que ocorreu com o filho, mas a tia, Rose Mosa, 41 anos, motorista de aplicativo, solta o verbo.

“Imagina a tristeza da criança carente ganhar um tênis que só serve para colocar no lixo? Achei isso de muito mau gosto, maldade mesmo de quem fez. Se soubesse o remetente, devolveria com um agradecimento assim: Bom de ir pro lixo”, lamenta a tia.

O problema de dar uma resposta à altura, cara a cara, é que os presentes enviados aos Correios não têm remetente, são doações anônimas. As pessoas vão até lá, escolhem uma cartinha e as “adotam”. Depois, compram o presente, embrulham e voltam a entregar aos Correios para que chegue à casa das crianças.

“Isso é até um pecado… a criança abre o presente toda feliz e encontra isso, sem condição de uso. Fique indignada, achei um absurdo. A gente tem de botar isso aí (na imprensa), para não acontecer com outras crianças. Seria melhor que ele não tivesse ganhado”, alerta Rose, assim como aconteceu com os outros 4 irmãos, que não tiveram as cartinhas adotadas.

Apesar da condição dos presentes não ser responsabilidade dos Correios, a empresa informou que repassará o caso à avaliação da coordenação da campanha de Natal.

Fonte: Campo Grande News.

Motociclista morre após ser atingida por carro na PR 490.

Um grave acidente de trânsito que resultou na morte de uma motociclista foi registrado em Iporã. A vítima tinha 51 anos e morreu no local. O motorista fugiu do local.

Conforme a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), a vítima pilotava uma Honda Biz com placa de Altônia, pela rodovia PR-490, sentido Altônia/Iporã, quando no KM 34+150m próximo ao trevo, foi violentamente atingida na traseira pelo veículo Astra, com placas de Iporã, que também seguia pelo mesmo sentido. 

Com a colisão, a vítima foi arremessada ao chão e o veículo ainda arrastou a motocicleta por alguns metros. A mulher estava com vários ferimentos e não resistiu.

O motorista do Astra fugiu, mas acabou abandonando o carro na região do Laticínio São Leopoldo, por problemas no motor, fugindo a pé. O envolvido ainda não foi identificado.

A Polícia Militar e Defesa Civil também atenderam a ocorrência. O corpo da vítima foi recolhido e encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Umuarama.

Fonte: Umuarama News. 

Câmara aprova projeto que torna CPF único registro de identificação.

A Câmara dos Deputados aprovou a proposta que estabelece o número do CPF como único número do registro geral (RG) em todo o país. O projeto foi aprovado e será enviado à sanção presidencial.

O texto estabelece que o CPF deve constar nos cadastros e documentos de órgãos públicos, do registro civil de pessoas naturais ou em documentos de identificação emitidos pelos conselhos profissionais.

Assim, a partir da vigência da futura lei, o CPF será usado como número em certidões (nascimento, casamento e óbito), como identificação perante o INSS (NIT), na carteira de trabalho, na CNH e outros.

A vigência prevista é de 12 meses a partir da publicação para que órgãos e entidades realizem a adequação dos sistemas e dos procedimentos de atendimento aos cidadãos para adoção do CPF como número de identificação.

Também haverá prazo de 24 meses para que os órgãos e as entidades façam as mudanças para os sistemas e bases de dados trocarem informações entre si a partir do CPF.

Fonte: Agência Brasil.

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Putin aumentará as forças armadas, sinalizando guerra prolongada na Ucrânia.

O presidente Vladimir Putin aprovou um aumento na mão de obra militar da Rússia enquanto ordenava o aprimoramento de seu potencial e capacidade, sugerindo que o Kremlin está se preparando para um prolongado esforço de guerra. Putin prometeu dar financiamento ilimitado às forças armadas para equipamentos e hardware para cumprir a campanha militar de Moscou na Ucrânia e ordenou que seus comandantes forneçam mais armamento aprimorado às tropas, melhorem as comunicações e modernizem os escritórios militares.

O ministro da Defesa da Rússia, Sergei Shoigu, propôs um aumento no número de militares do nível atual de cerca de 1 milhão para 1,5 milhão, incluindo 695 mil soldados contratados.

Não ficou claro se o aumento exigiria outro recrutamento, após a mobilização de 300 mil homens de Putin em setembro, mas Shoigu disse na quarta-feira que, no futuro, soldados contratados substituiriam os cidadãos que foram convocados para as tropas como parte da mobilização. Ele também recomendou que a idade dos recrutas fosse aumentada para 30 anos, de 27, e que os recrutas pudessem assinar um contrato imediatamente após o alistamento. Atualmente, eles têm que esperar três meses antes de assinar como soldados contratados.

Shoigu também disse que a Rússia planeja criar novas formações aéreas, incluindo oito regimentos de aviação de bombardeiros e um regimento de aviação de caça. Três novas divisões de fuzis motorizados, inclusive nas regiões ucranianas ocupadas de Kherson e Zaporizhzhia, que a Rússia reivindicou recentemente, também serão criadas, disse Shoigu. Além disso, um corpo de exército será formado na Carélia, no noroeste da Rússia, na fronteira com a Finlândia, enquanto sete brigadas de fuzil motorizadas serão ampliadas para se tornarem divisões, disse ele.

Fonte: Agências Internacionais.

Lula anuncia mulheres no 1º escalão; PT fica com ‘núcleo duro’ do governo.

A dez dias de tomar posse, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva anunciará as primeiras mulheres que farão parte da Esplanada. A nova leva de ministros inclui o “núcleo duro” do governo – que ficará com o PT e terá o deputado Alexandre Padilha em Relações Institucionais -, mas deixará de fora cargos sobre os quais ainda há impasse, como Minas e Energia e Cidades, negociados tanto com o MDB quanto com o Centrão.

Dos 37 ministérios da Esplanada, aproximadamente 24% terão mulheres no comando. Uma delas é a socióloga Nísia Trindade Lima, a presidente da Fiocruz, que será ministra da Saúde. Nos últimos anos, a pasta era considerada uma espécie de “feudo” do PP do presidente da Câmara, Arthur Lira (AL), mas, agora, Lula recusou o pedido do Centrão e bancou o nome de Nísia.

A economista Esther Dweck, por sua vez, será titular de Gestão. Dweck já atuou no Ministério do Planejamento como secretária de Orçamento do governo Dilma Rousseff. O Ministério de Gestão é fruto do desmembramento de Economia, que será dividido em quatro. Além de Fazenda e Gestão haverá Indústria e Comércio e Planejamento.

Lula convidou o economista André Lara Resende para assumir o Planejamento, mas ele ainda hesita. O petista pediu, então, para o futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o vice eleito, Geraldo Alckmin, conversarem com Lara Resende, na tentativa de convencê-lo a aceitar. Outro nome sondado para o Planejamento, na semana passada, foi o do senador eleito Renan Filho (MDB-AL), ex-governador de Alagoas.

A indicação, no entanto, é da bancada do MDB no Senado, que reivindica uma pasta com orçamento mais robusto e visibilidade, como Cidades, a ser recriada, ou Minas e Energia. Os dois ministérios também entraram na fatura cobrada pelo Centrão como contrapartida por ajudar Lula a aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição no Congresso, que permite ao futuro governo ampliar os gastos.

A senadora Simone Tebet (MDB-MS), que ficou em terceiro lugar na corrida presidencial e apoiou Lula no segundo turno, virou outro problema para a montagem do ministério. Simone gostaria de comandar o Ministério do Desenvolvimento Social, que abrigará o Bolsa Família. O programa, no entanto, é considerado a vitrine do novo governo e o PT não quer entregar esse ministério, com muita visibilidade e recursos, para uma possível adversária nas eleições presidenciais de 2026.

O Estadão apurou que a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, tentou convencer Simone a aceitar a pasta de Agricultura ou de Meio Ambiente. Ela não aceitou e disse preferir ficar fora do governo a ganhar um “prêmio de consolação”. Caso não haja acordo, o Ministério do Desenvolvimento Social deve ficar com o senador eleito e ex-governador do Piauí Wellington Dias (PT-PI).

O Meio Ambiente (MMA) ficará com Marina Silva, que já foi ministra da pasta no primeiro mandato de Lula. Deputada eleita pela Rede, Marina quer agora que a Autoridade Climática, a ser criada, fique sob a estrutura desse ministério.

Atualmente, o MMA já abriga uma Secretaria de Clima e Relações Internacionais. O relatório que o grupo ambiental do gabinete de transição concluiu, porém, aponta uma composição diferente, na qual a Autoridade Climática funciona como autarquia vinculada ao ministério.

COZINHA

Lula escolheu, mais uma vez, Alexandre Padilha para Relações Institucionais. O ministério é o responsável por fazer a “ponte” entre o Palácio do Planalto e o Congresso. Na articulação política, Padilha terá o auxílio de dois conhecidos parlamentares petistas: o deputado José Guimarães (PT-CE) será líder do governo na Câmara e, Jaques Wagner (PT-BA) ocupará a mesma função no Senado.

A Casa Civil, entregue ao governador da Bahia, Rui Costa, terá um perfil mais técnico e de gestão, nos moldes do que era quando Dilma Rousseff comandou a pasta, de 2005 a 2010, no governo Lula. O deputado Márcio Macêdo (SE), que foi tesoureiro da campanha presidencial e é um dos vice-presidentes do PT, ficará com a Secretaria-Geral da Presidência.

Com essa configuração, a chamada “cozinha” do Planalto terá o domínio do PT. Considerado hábil articulador, Padilha já comandou a então Secretaria de Relações Institucionais no segundo governo Lula. Foi também ministro da Saúde na gestão de Dilma, presidente que sofreu impeachment em 2016. Na campanha deste ano, Padilha fez várias reuniões com empresários, a pedido de Lula, tanto que seu nome também chegou a ser cotado para a Fazenda.

A ativista Anielle Franco, irmã da vereadora Marielle Franco, assassinada em 2018, será ministra da Igualdade Racial. A pasta das Mulheres deve ficar com a professora Maria Helena Guarezi, que foi diretora de Itaipu quando a futura primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, trabalhou na empresa. A cantora Margareth Menezes será confirmada na Cultura e a vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos (PCdoB), deve ir para Ciência e Tecnologia.

Futuros ministros foram chamados ontem para conversas individuais com Lula no hotel onde ele tem despachado, em Brasília. Na listava estava o ex-governador Márcio França, que queria Cidades, mas perdeu a disputa para o Centrão e é cotado para assumir Portos.

Fonte: O Estado de S. Paulo.

Marina deve assumir Meio Ambiente, com criação de autarquia climática.

A deputada eleita Marina Silva (Rede-SP), que deve assumir o Ministério do Meio Ambiente na gestão Lula, quer que a “Autoridade Climática”, órgão que o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva prometeu criar, fique debaixo da estrutura do MMA. Dessa forma, a gestão dos temas ligados ao clima seriam centralizados na pasta. Essa é a estrutura organizacional que a ex-ministra do MMA sempre defendeu, desde que se engajou na campanha pela eleição do petista.

Hoje o Ministério do Meio Ambiente já tem, em sua estrutura, uma Secretaria de Clima e Relações Internacionais. O relatório técnico que o grupo ambiental da transição concluiu, conforme apurou a reportagem, traz uma composição diferente, com a criação de uma autoridade climática dentro do MMA, funcionando como uma autarquia vinculada ao ministério. Essa estrutura, apesar de ter a aprovação da maioria dos membros que compuseram o grupo, não foi a única.

A ex-ministra do MMA durante a gestão Dilma Rousseff, Izabella Teixeira, defendeu a ideia de que a autoridade climática deveria ficar vinculada à Presidência da República, com status de ministério e atuando de forma independente. Essa opção chegou a ser apresentada como um “anexo” do relatório final, mas não como opção principal sugerida ao novo comando da pasta. A reportagem apurou que Izabella Teixeira não tem interesse em disputar o comando do MMA. A ex-ministra sinalizou que poderia compor o governo, caso a autoridade climática ficasse fora da pasta, o que não vai ocorrer.

Em toda a transição, além do nome de Marina Silva, chegaram a ser cotados para o comando da pasta Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Simone Tebet (MDB-MS) e Jorge Viana (PT), ex-governador do Acre. Tebet também rejeitou a ideia. Randolfe e Viana não comentam o assunto. Dentro dos órgãos federais de meio ambiente e entre as associações socioambientais, prevalece a preferência por Marina Silva.

Há grande expectativa sobre a nomeação do MMA, dado o espaço que o tema ambiental passou a ter não apenas dentro do Brasil, mas na comunidade internacional, que espera um reposicionamento de 180% do País nesta área, depois que a gestão do presidente Jair Bolsonaro passou a ser durante criticada, principalmente por países que ajudam a financiar medidas de proteção ao meio ambiente na Amazônia. Lula tocou no assunto em boa parte de sua campanha e exploração essa bandeira durante a COP27, no Egito.

Lula já prometeu retomar, nos primeiros dias de mandato, o Fundo Amazônia, que hoje tem mais de R$ 3 bilhões depositados no Banco do Brasil, recursos repassados pela Noruega e Alemanha que ficaram parados, após sucessivos ataques do governo Bolsonaro sobre o programa.

Fonte: Agência Estado.

Senado aprova texto-base da PEC em 1º turno com 63 votos a favor e 11 contra.

O Senado Federal aprovou o texto base da PEC da Transição em primeiro turno com 63 votos favoráveis e 11 contrários. A versão avalizada pelos senadores é a mesma votada mais cedo pela Câmara. Agora, os parlamentares apreciarão um destaque do PSDB.

A PEC encurta de dois para um ano a ampliação do teto de gastos de R$ 145 bilhões. Também prevê que até 6,5% das receitas extraordinárias ficarão fora da regra fiscal, o que pode chegar a R$ 23 bilhões. Assim, a proposta abre uma brecha de R$ 168 bilhões.

Em função da decisão do Supremo Tribunal Federal, que declarou o orçamento secreto inconstitucional na segunda, 19, os parlamentares acrescentaram trechos para realocar os recursos antes destinados ao esquema.

Dos R$ 19,4 bilhões previstos para o mecanismo neste ano, a previsão na PEC é que R$ 9,85 bilhões sejam transferidos para despesas discricionárias (RP2) e R$ 9,55 bilhões para as emendas individuais impositivas (RP6).

Fonte: Agência Estado.

Congresso rejeita vetos presidenciais à LDO 2023.

No último dia de sessão legislativa do ano, o Congresso Nacional derrubou vários itens de dois vetos presidenciais. Um dos vetos afetava a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023. Outro retirava dispositivos da lei que criou o Sistema Eletrônico de Registros Públicos (Serp) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023 (LDO).

Também foi derrubado um veto sobre obras de responsabilidade da União executadas com dinheiro de estados e municípios. A LDO voltará a ter um dispositivo que criava uma espécie de encontro de contas nesses casos, que permitia o abatimento dos valores das dívidas dos governos locais com o Tesouro Nacional.

Outros itens restituídos ao texto preveem que não haverá contingenciamento (bloqueios) para gastos com subvenção econômica ao prêmio do Seguro Rural, com pesquisa e desenvolvimento e transferência de tecnologias para a agropecuária sob responsabilidade da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), com despesas com defesa agropecuária e com assistência técnica e extensão rural.

Registros públicos

Em relação à lei sobre os Registros Públicos, os parlamentares reincluíram um trecho que determina e extinção automática do patrimônio de afetação em relação à unidade de apartamento quitada pelo comprador com registro do contrato de compra e venda ou promessa de venda.

Patrimônio de afetação é um mecanismo em que o dinheiro destinado a determinada obra fica separado do patrimônio geral da construtora e conta com tributação favorecida.

Segundo os parlamentares, embora o governo tenha argumentado que o dispositivo retiraria do incorporador a obrigação de entrega pronta e geraria um possível passivo de indenizações por obras inacabadas, o texto vetado é exatamente igual ao editado por meio da Medida Provisória 1.085/21, que originou a lei.

Outro ponto cujo veto foi derrubado determina a lavratura de ata notarial na adjudicação de imóvel objeto de promessa de venda ou cessão. Agora, a ata deverá trazer dados de identificação do imóvel e do comprador e prova do pagamento.

Também foi reincluído na lei trecho que dispensa a comprovação da regularidade fiscal do promitente vendedor no deferimento da adjudicação compulsória.

Essa adjudicação compulsória pode ocorrer quando houver recusa do vendedor em realizar a escritura de compra e venda, quando houver impossibilidade de o vendedor realizar a escritura de compra e venda ou quando o vendedor não puder ser localizado para realizar a outorga.

Fonte: Agência Brasil com Agências Câmara e Senado.