10/07/2023 *--* Deus é Fiel!!!

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Jovem de 16 anos denúncia o padrasto por agredi-lo com facão em Santa Maria do Oeste.

Na data e local acima indicados foi atendido a pessoa de ********, o  qual relatou que seu filho de 16 anos ********, foi até a casa da sua mãe, na Vila  Rica, e que lá teve um desentendimento com seu padrasto a pessoa de ********. Relatou que quando o jovem retornou para casa tinha uma marca tipo hematoma no rosto, sendo relatado por ele que havia apanhado do padrasto com um facão, que a marca era de um pranchaço de facão. A vítima e o solicitante foram orientados quanto às medidas cabíveis. 

Fonte: Polícia Militar.

Homem de 76 anos é rendido amarrado e tem propriedade rural assaltada por indivíduos em Manoel Ribas.

Nesta data, por volta das 10h00min, a equipe recebeu ligação  anônima a qual informou que havia ocorrido um roubo à residência na  localidade da Vila União, interior de Manoel Ribas. De imediato, foi deslocado  até o endereço e, em contato com a vítima, Sr. ******, 76 anos, este relatou  que, por volta das 07h30min da manhã de hoje, dois indivíduos chegaram em  seu sítio, em uma motocicleta verde, e pediram água; que no momento em que  voltava para entregar o copo, outros dois indivíduos o renderam por trás e o  amarraram com uma corda; que três deles entraram em sua residência e  perguntaram onde estava guardada sua arma de fogo; que conseguiram achar  a arma, um revólver Taurus cal. .38, e mais algumas munições, que a vítima  não conseguiu precisar o número exato. O Sr. relatou que a arma está com o  registro desatualizado e que o documento dela foi levado junto e que, por isso,  não soube informar o seu número. Relatou, ainda, que dois aparelhos celulares  também foram roubados, além de R$ 1.200,00 em espécie. A vítima informou  que os indivíduos são morenos, um deles trajava jaqueta vermelha e outro  estava de preto; que uma motocicleta era verde e outra amarela; que um dos  indivíduos era alto. Ressalta-se que os braços da vítima estavam com diversos  hematomas, provenientes da amarração. Ele ainda informou que levou chutes  nas costas e que um dos criminosos, armado com uma pistola, o ameaçou de morte com a arma em sua cabeça. A equipe realizou patrulhamentos pela  região, porém nenhum suspeito foi localizado. A vítima foi orientada.

Fonte: Polícia Militar.

Mulher é obrigada a chamar a PM para o cunhado que estava agredindo sua irmã em Pitanga.

 Atendendo solicitação via central 3° Cia. na data de 10/07/2023 às  00h45min, a equipe deslocou até a Rua Saldanha Marinho n° 661, em contato  com a solicitante a Sra. ******** a qual relatou que a sua irmã a Sra****** havia  sido agredida pelo seu esposo, Sr. *******, a qual indicou o endereço onde  estava a vítima, a equipe deslocou ao referido local, em conversa com a vítima  esta relatou que mora no interior, localidade do Gamelão e que nesta data veio  juntamente com seu marido e sua filha ********, que visitaram alguns  conhecidos e posteriormente foram até uma lanchonete onde fizeram ingestão  de bebida alcoólica, em determinado momento seu marido queria que a vítima  retornasse para a sua residência no interior, com a negativa da vítima, devido  estar embriagado, seu marido a agrediu fisicamente com socos no rosto e se  evadiu do local a pé com a filha do casal, fazendo ameaças, dizendo "se você  não for comigo vou te matar", a vítima apresentava lesões na face. Diante do  relato a equipe efetuou patrulhamento em busca do autor e da criança, porém  até o momento sem êxito na sua localização, foi orientada quanto aos  procedimentos cabíveis. 

Fonte: Polícia Militar.

Homem sem habilitação é pego conduzindo motocicleta em Pitanga, e estava com droga em seu bolso.

No dia 09 de julho de 2023, às 11h40min, equipe em patrulhamento  recebeu notícia para procurar motocicleta com dois masculinos, pois havia sido  praticado um roubo na região com essas características, logo se deparou com  uma moto com as mesmas características e então decidiram abordá-la. Em  revista pessoal foi encontrado no bolso direito da calça do condutor *****, 3  (três) gramas de substância análoga a cannabis sativa (maconha) não estava  em nenhum invólucro apenas solta dentro do bolso, calça preta, indagado pela  equipe ele confirmou ser usuário e que havia comprado a droga de um vendedor de vassoura da cidade (não soube dizer o nome do fornecedor). Ademais, consultado no sistema Sesp intranet ficou constatado que não possui carteira de motorista e que a moto Honda cg 150 titan esd, prata, a qual  consta que ainda não foi transferida. Como passageiro da motocicleta estava ***** irmão do condutor e informou não ser usuário. Então foi feito a apreensão da droga e da motocicleta bem como lavrado o termo circunstanciado e os autos de infração de trânsito correspondente ao caso. 

Fonte: Polícia Militar.

Jovem de 24 anos é preso suspeito de comercializar drogas, em sua residência foram apreendidas diversas pedras de crack em Guarapuava.

A partir de denúncias de tráfico de droga no local foi realizado contato com o masculino (24 anos) o qual após ser cientificado a cerca das denuncias em seu desfavor confirmou que estaria comercializando drogas no local a algumas semanas bem como informou que possuía drogas em sua residência. Sendo que em buscas domiciliar foi localizado 15 porções (14 gr) de crack e certa quantia em dinheiro. Diante dos fatos dado voz de prisão ao masculino e encaminhado juntamente com o entorpecente apreendido para a policia judiciaria.

Fonte: Polícia Militar.

Homens se agridem em local de trabalho e situação vira caso de polícia em Guarapuava.

Em atendimento a ocorrência de vias de fato, chegando no local em contato com o masculino (55 anos) relatou que houve um desentendimento em serviço com o masculino (57 anos) que partiu pra cima dele e começou a agredi-lo , solicitante revidou as agressões e que a briga foi separada por pessoas que também trabalham no local,o solicitante deseja representar contra o agressor, que não se encontrava mais no local. Coube orientação quanto aos procedimentos cabíveis bem como prazo de representação. 

Fonte: Polícia Militar.

Jovens são assassinados e criminosos roubam e incendeiam carro de pastor na fuga.

Dois jovens, de 24 e 25 anos, foram mortos a tiros na noite deste domingo (9), em Almirante Tamandaré, na Região Metropolitana de Curitiba.

Os rapazes estavam na rua José Bonfim de Alcântara, no Jardim Bonfim, quando foram surpreendidos pelos atiradores. Os criminosos chegaram em um veículo, dispararam diversas vezes e fugiram.

Depois do crime, os autores ainda tentaram incendiar o carro utilizado nos assassinatos, porém, não conseguiram queimar o veículo.

Os suspeitos então praticaram outro crime, roubaram o automóvel de um pastor e, desta vez, conseguiram queimar o veículo roubado.

O pastor relatou que mora na região e não tinha seguro do veículo, além disso, ainda faltam oito parcelas do financiamento. Os criminosos fugiram e não foram localizados.

Fonte ricmais

PRE apreende veículo carregado de cigarros na rodovia PR-317, nesta segunda-feira.

A Polícia Rodoviária Estadual de Cascavel encaminhou, nesta madrugada (10), uma apreensão de cigarros à 15ª SDP (Subdivisão Policial).

Segundo as informações, os militares realizavam fiscalização na rodovia PR-317, quando deram sinal de abordagem ao veículo Chevette.

O motorista empreendeu fuga, sendo que jogou o veículo para uma área de plantação, fugindo para o mato.

Dentro do veículo estavam 10 caixas de cigarros contrabandeados, os quais foram apreendidos junto ao veículo. Após o registro da ocorrência, a apreensão seria levada à Receita Federal para as medidas cabíveis.

Fonte CGN

Engavetamento entre seis carros é registrado na rodovia BR-277, nesta segunda-feira.

Um grave acidente de trânsito foi registrado na manhã desta segunda-feira (10) na rodovia BR-277, em Cascavel.

A colisão envolvendo seis veículos ocorreu nas proximidades do acesso ao Lago Municipal, deixando a rodovia interditada.

Segundo as informações, os carros seguiam sentido ao Trevo Cataratas, quando o fluxo se afunilou e ocorreram as batidas traseiras.

Dois dos automóveis estavam com maiores danos, sendo que os demais apresentavam pequenas avarias.

A Polícia Rodoviária Federal foi acionada para registrar o acidente e tomar as medidas cabíveis.

     Fonte Catv.com

Acidente com morte na PR-323 deixa rodovia interditada entre Cianorte e Jussara, nesta segunda-feira.

Um acidente entre um automóvel e um caminhão deixou um homem morto na manhã desta segunda-feira (10), na PR-323, na saída de Cianorte para Jussara.

De acordo com as primeiras informações, a batida foi próxima à fábrica de produtos Pinduca.

Além da gravidade do acidente, a carga do caminhão também acabou ficando espalhada pela pista.

Neste momento a rodovia está interditada nos dois sentidos. Em breve mais informações.

Fonte o Bemdito

Homem morre após ser atropelado na BR-277.

Um homem de 55 anos de idade, identificado como Adir da Silva, morreu na noite deste domingo (9), após ser atropelado na BR-277. O fato ocorreu na altura do KM-535 nas proximidades de Ibema, sentido à Guaraniaçu.

De acordo com informações preliminares, a vítima teria sido atropelada por um veículo e não resistiu aos graves ferimentos, entrando em óbito na hora.

O Corpo de Bombeiros de Cascavel e uma equipe médica do Samu foram mobilizados para prestarem atendimento ao homem, entretanto apenas puderam constatar o óbito da vítima.

Populares fizeram a sinalização da rodovia, até a chegada da Polícia Rodoviária Federal, que foi mobilizada para fazer a devida sinalização da via, pois o corpo estava estirado no meio da rodovia.

O rabecão do IML foi mobilizado para recolher o corpo da vítima, que seria trazido para Cascavel para passar por exame de necropsia.

   Fonte catv.com

Batida entre caminhonete e motocicleta deixa uma adolescente morta na BR-487.

Uma colisão traseira entre uma caminhonete e uma motocicleta deixou uma adolescente de 15 anos morta e o condutor da motociclista ferido, na BR-487, na noite deste domingo (9), no km 130,2 em Tuneiras do Oeste/PR. O acidente ocorreu por volta das 19h05.

Uma caminhonete /VW Amarok, com placas de Umuarama/PR, que se dirigia no sentido Campo Mourao/PR a Tuneiras do Oeste/PR, colidiu na traseira de uma motocicleta HONDA/NXR 160 BROS que seguia no mesmo sentido da rodovia.

A passageira da motocicleta, uma adolescente de 15 anos, morreu no local. O condutor da motocicleta, um rapaz de 22 anos, sofreu ferimentos, sendo encaminhado a um hospital de Tuneiras do Oeste.

O condutor da caminhonete, um idoso de 64 anos, não se feriu. Ele foi submetido ao teste de alcoolemia que não indicou a presença de álcool.

Além da PRF, equipes de socorristas, polícia científica e IML compareceram no local para atendimento dessa ocorrência.

A PRF fará o Laudo Pericial de Acidente de Trânsito, que estará disponível às partes envolvidas e às autoridades competentes.

Fonte TNOnline

Condutora é detida após acidente de trânsito na PR-180 em Rio Do Salto.

Socorristas do Siate foram acionados para atenderem um acidente de trânsito na Rodovia PR-180, em Rio Do Salto.

De acordo com informações, a pessoa que conduzia o veículo teria perdido o controle e saído da pista. Uma pessoa teria se ferido na ocorrência, desta forma o Siate foi mobilizado para o resgate. Entretanto, a vítima foi socorrida por terceiros, desta forma a ambulância do Siate retornou para a base.

Equipes do BPRv foram mobilizados para registrarem a ocorrência e sinalizarem a via durante o atendimento. Os militares realizaram o teste do bafômetro na condutora, o qual apontou resultado positivo para o consumo de álcool. Desta forma ela foi detida e encaminhada para as medidas cabíveis.

Fonte CGN

Forte colisão frontal deixa vítimas na PR-239.

Um forte acidente de trânsito deixou duas pessoas feridas na noite deste domingo (9). O fato ocorreu na PR-239, em Assis Chateaubriand.

De acordo com informações, o condutor do Corsa teria perdido o controle do veículo, quando acabou colidindo frontalmente com uma caminhonete S-10.

Uma ambulância foi mobilizada para prestar socorro a duas vítimas que estavam no Corsa. Após os atendimentos iniciais, ambos foram encaminhados à unidade hospitalar para serem reavaliados.

A Polícia Rodoviária Estadual foi mobilizada para registrar a ocorrência e sinalizar a via.

Fonte CGN

Acidente mata jovem de 25 anos na BR-369; vídeo mostra colisão.

Uma mulher de 25 anos morreu e um homem de 27 anos ficou gravemente ferido após um acidente no final da tarde deste domingo (9) na saída de Apucarana para Arapongas, em trecho da BR-369, nas proximidades do Monumento do Boné, conhecido como "Bonezão".

A colisão envolveu um GM Corsa e um VW Gol. Um dos carros transitava na contramão quando ocorreu a colisão. Ambulâncias do Serviço Integrado de Atendimento ao Trauma em Emergência (Siate) e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) atenderam a ocorrência.

Segundo informações obtidas no local, a mulher de 25 anos, que morreu no acidente, estava na contramão. Ela dirigia o VW Gol que atingiu o Corsa, que era conduzido pelo rapaz de 27 anos. O condutor foi encaminhado em estado grave pelo Samu para o Hospital da Providência. A mulher é de Apucarana.

Equipes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) registraram a ocorrência. O Instituto Médico Legal (IML) também foi acionado para buscar o corpo.

O acidente complicou o trânsito no local, já que as duas pistas sentido Apucarana as Arapongas ficaram interditadas por mais de uma hora para o trabalho das equipes de socorro e remoção dos veículos envolvidos no acidente. Durante os procedimentos, os motoristas precisaram utilizar a marginal para seguir sentido a Arapongas.

Foi identificada a jovem de 25 anos, que morreu em um grave acidente registrado na tarde deste domingo (9), na BR-369. Trata-se de Gleizy Gabrielly da Silva.

Fonte TNOnline

Três pessoas ficam presas às ferragens de carro na BR-376.

Três pessoas ficaram presas às ferragens de carro em acidente de trânsito com bitrem no km 471 da BR-376, em Ponta Grossa, nos Campos Gerais do Paraná, na manhã deste domingo (9), por volta das 9h45.

O condutor, de 29 anos, sofreu ferimentos graves e precisou ser encaminhado para a Santa Casa municipal. Os passageiros, de 23 e 20 anos, também se feriram e foram socorridos pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). O caminhoneiro não se machucou.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a batida envolveu um Ford Focus, com placas de Ponta Grossa (PR), e um bitrem de Campo Grande (MS). A interdição total da pista não foi necessária porque existem outras faixas de rolamento no local.

Fonte Portal Nova Santa Rosa

Empresário famoso morre em acidente registrado em Maringá, na PR-218.

O empresário Guilherme da Silva Barizon, de 30 anos, morreu na manhã deste domingo (9), em um acidente registrado na rodovia PR-218, na entrada do município de Ângulo - região de Maringá.

Barizon conduzia um veículo modelo VW Jetta com placas de Cambé-PR, quando perdeu a direção do automóvel. Desgovernado o veículo atingiu uma árvore e derrubou o muro de uma residência.

O carro ficou destruído. Peças do Jetta ficaram enroscadas na fiação elétrica. Socorristas do Samu e Corpo de Bombeiros, estiveram no local do acidente, mas o empresário que foi ejetado do veículo - sofreu múltiplas fraturas e veio a óbito no local. 

Guilherme morava na cidade de Nova Esperança, e era empresário no segmento de móveis planejados. A vítima tinha mais de 14 mil seguidores nas redes sociais.

As circunstâncias do acidente serão apuradas pelos órgãos competentes. O corpo da vítima foi encaminhado para o IML de Maringá.

Fonte Portal Nova Santa Rosa

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Gravações mostram Tony Garcia combinando ações com ex-juiz Sergio Moro e procuradores da Lava Jato.

Gravações feitas pelo ex-deputado estadual e empresário Tony Garcia mostram ele combinando ações com o então juiz e hoje senador Sergio Moro, em processos envolvendo a operação Lava Jato. Nos áudios divulgados pelo site Brasil 247, Garcia aparece em conversas com o então magistrado e procuradores da Lava Jato, falando sobre detalhes de investigações em curso.

Em uma das gravações, Garcia cita o advogado Michel Saliba, que na época era presidente da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Curitiba. Saliba chegou a ser preso por determinação de Moro, fica detido três meses, até que a Justiça deu ordem para que ele fosse solto ao considerar que o então juiz não tinha competência para processa-lo.

Gravações de Tony Garcia com Moro estão nos Estados Unidos

A gravação foi feita em 2005 e uma cópia foi mantida por Garcia nos Estados Unidos, temendo que Moro determinasse sua apreensão. O ex-deputado promete apresentar esses áudios e o gravador para perícia no depoimento que pretende prestar até o final de julho à Polícia Federal. O ex-parlamentar alega ter agido como “agente infiltrado” de Moro, gravando autoridades e outros envolvidos nos processos da Lava Jato. O senador nega as acusações.

Em outra gravação, Garcia conversa com os procuradores Carlos Fernando dos Santos Lima e Januário Paludo, da Lava Jato, sobre uma suposta festa envolvendo desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) com garotas de programa em um hotel em Curitiba que teria sido filmado. Segundo o ex-deputado, a gravação teria sido usada por Moro como moeda de barganha junto aos desembargadores para que suas decisões na Lava Jato fossem mantidas pelo tribunal.

Garcia afirma que as gravações de conversas com Moro e os procuradores foram feitas sem a presença de seu advogado.

Leia abaixo as transcrições das gravações:

O caso envolvendo o presidente da OAB:

“Agora eu estou sendo sincero, está bom? Eu vou atrás e depois te dou o retorno falou que agora que tinha o setor civil está mais do que o presídio. Queria tentar falar com ele pra ver se acordava uma maneira de falar pro senhor (Moro). Vim direto falar com o senhor. Já fiz o que tinha que fazer e me trato mais. Do Michel (Saliba). O Michel eu acho que antes que a gente pense aí ele vai ele vai lhe procurar porque ele também sofreu agora um embate lá. Cobertor muito grande no negócio aí com o Nego Scarpin. Negócio dos gringos aí”.

“Eu acho que ele tá preocupado demais, eu acho que ele deve procurar pessoalmente. O senhor atenderia ele pessoalmente, Michel ou teria que vim com alguém? Pessoal. Então, eu sei. Ah, então, mas eu teria que marcar previamente pra atender junto com o pessoal do Ministério Público, é isso. Então tá. E o outro procedimento”

“Não tem problema. Aí marca o horário e faz uma coisa efetiva, é isso? E não está procurando ninguém. Doutor Sérgio. Eu fui eu fui procurado e vim me pedir permissão pra fazer isso daí o senhor me autorizou

Do jeito que eu fui autorizado eu falei, não falei que sou eu que estive aqui nada eu estou sendo correto do jeito que nós falamos. Falei que foi o advogado isso aí está resolvido. Tá? Eu não vou mais pra cá do assunto. Quando eles vierem pra mim eu vou falar o procedimento de ligar pro senhor. Aí daí a gente vai até o Ministério Público ou não. Eu estou forte. Outras coisas doutor Sérgio. Costa que é de interesse da justiça está muito aí. Eu não sei se o senhor tem interesse ou não. Mas sabe aquele caso que aconteceu lá em Rondônia. Que os juízes, os bombeiros aqui, Assembleia, isso aquilo outro tal. Nós temos coisas muito parecidas aqui no Paraná. Muito. E eu passei no Ministério Público alguma coisa tal tal tal. Eu acho que com essa coisa que aconteceu politicamente”,

Funcionários fantasmas na Assembleia Legislativa

“Saindo da Assembleia e não posso ser mais deputado isso aí e tal eu. Acho que tem umas coisas em andamento aí que a própria Polícia Federal e Ministério Público estão investigando que foi o interesse de ver com o Ministério Público que eu tenho gente que pode colaborar pois aí muito pra acabar com olha com coisa pior de tudo que está acontecendo. A gente lá de dentro da Assembleia, de cada órgão lá eu acho que o Ministério Público já falou isso pra mim

que eu estava investigando. Não sei até onde que eles estavam fazendo isso daí. Eu já tinha avisado que eu tinha federal. Não. Federal. Federal. Até porque sem desvio de recurso e tem isso e envolve outras coisas no federal. Recurso tem sonegação. Sonegação faça federal. Então é tudo federal. Sonegação de imposto federal de alguma coisa assim então veja que o Ministério Público Federal quem falou pra mim quem está quem teria aberto a primeira investigação quem falou pra nós foi o o Deltan (Dallagnol) não é? Que que tinha aberto aquele dia que ele falou comigo. Estava investigando isso daí. E eu até falei. Mas como o Januário foi embora não sei se ficou meio meio parado. Então se essa coisa for andar eu acho que tem o caminho se eu quiser marcar pro Ministério Público eu dou eu dou as coordenadas aí

e eu acho que a gente pode fazer um negócio aí pro bem da Justiça, de política do Brasil inteiro, a gente pode fazer aqui com maior repercussão do que foi aquele Rondônia e tudo aí, até porque nós já temos desdobramento desses casos aí no caso do executivo, de ex-governador de nós já temos o aberto a coisa e entra mais esse negócio de funcionário da Assembleia, mais esse negócio de troca de favores”.

“Aí de coisas que tinha, que tudo eu posso colaborar e muito. Até tem um jeito é de pessoas lá dentro tem interesse voluntário de fazer isso daí. Isso tudo colocando à disposição. Não tem nada a ver, tô me colocando, eu tomei um lado na minha vida e daqui pra frente não saio dele”.

“Então o senhor conversa porque parou no Januário mas eu sei que a coisa está andando aqui na Polícia Federal até porque eu fiquei sem notícia lá dentro da assembleia do que estão mexendo junto com o Ministério Público Federal”.

Em gravação, com procuradores da Lava Jato, Tony Garcia comenta “festa” de desembargadores em um hotel de Curitiba:

“Pra ele não dar o voto você deve ter noção da título. Todo mundo diz, né? Ok Depois que eu acredito que ele estivesse nessa festa. Mas por que que será que ele chorou então? Pra mulher. É isso aí que fala. Tenho outro também que é painel da mulher. Ô louco vou embora. Já foi? Muito show é pô. Mas isso não é bobagem. Isso aí talvez eu estou aqui vendo agora o Dirceu escondido atrás do balcão”

Fonte BP

09/07/2023 *--* Deus é Fiel!!!

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Parte do Paraná está em alerta amarelo para tempestades. Veja quais regiões podem ser afetadas.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alerta amarelo de tempestades para a Região Metropolitana de Curitiba, Sudeste Paranaense, Centro Oriental Paranaense, Litoral do Paraná e Centro-Sul Paranaense. Há previsão de chuva de até 50 mm/dia, ventos intensos (40-60 km/h).

De acordo com o Simepar, o eixo da frente fria avança até o Paraná, por isso há o retorno das chuvas em vários setores do Estado. O instituto confirma que precipitação é mais significativa, inclusive com risco de algumas tempestades, na “metade sul” paranaense. No noroeste e no norte pioneiro, a chance de chuvas é mais baixa, por isso as temperaturas seguem elevadas (valores perto dos 30°C perto da divisa com São Paulo).

Na capital, a temperatura máxima, no domingo (9), a temperatura varia de 13 a 16 graus e o sol deve aparecer entre nuvens, de acordo com a previsão do Simepar.

Dicas

Em caso de rajadas de vento: (não se abrigue debaixo de árvores, pois há leve risco de queda e descargas elétricas e não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda).

Evite usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada.

Obtenha mais informações junto à Defesa Civil (telefone 199) e ao Corpo de Bombeiros (telefone 193).

Fonte BP

Homem é encontrado morto em sua residência no Rio feio em Santa Maria do Oeste.

Nesta data, por volta das 13 hrs, compareceu no Destacamento  Policial o Sr. XXXXX de 59 anos, o qual veio a relatar que recebeu informações  de moradores da localidade rural de Rio Feio, que a pessoa de Valdemar  Ribeiro da Luz, 64 anos, não era visto na região a mais de uma semana e que na data de hoje moradores locais sentiram forte odor exalando da casa de Valdemar. Diante do fato foi deslocado a localidade repassada sendo que no local a casa estava fechada, sendo arrombado a porta e constatado um corpo deitado sobre um colchão em decúbito dorsal já em estado avançado de decomposição, não sendo possível a identificação de lesão ou circunstância que tenha ocasionado o óbito. Diante da situação foi isolado o local, sendo entrado em contato com a investigadora de polícia civil Juliana Machado Forte, a qual compareceu no local e assumiu a ocorrência, acionando todos os órgãos competentes, a Perita Criminal Sra. Juliana Gouveia, Motorista do Iml Sr. Cabo Nikel. A equipe policial militar permaneceu no local e prestou apoio na remoção do corpo.  

Fonte: Polícia Militar.

Jovem de 19 anos é pego com droga no bairro de São Manoel em Santa Maria do Oeste.

 Nesta data a equipe em patrulhamento na localidade de São  Manoel na Rua Principal sem nº, visualizou três masculinos em um banco no  campo de futebol, os quais ao visualizar a viatura policial, tentaram se evadir do local, o que levantou suspeita, sendo realizada abordagem para averiguação. Em revista pessoal foi encontrado no bolso direito de um  masculino de 19 anos, uma carteira de cigarro sem nenhum cigarro dentro, no entanto, continha um invólucro contendo 0,25 miligramas de substância análoga a maconha, questionado sobre o produto ele confirmou ser maconha. Nos outros abordados nada foi localizado e foram então liberados no local. Diante do fato foi conduzido o que estava de porte do entorpecente até o Destacamento Policial de Santa Maria do Oeste, para a lavratura do Termo Circunstanciado. 

Fonte: Polícia Militar.

Homem morre em acidente entre Palmital e Laranjal.

No dia 08 de julho de 2023, por volta de 14hrs10min a equipe foi  informada que havia acontecido um acidente auto x auto na rodovia 364  próximo à localidade da figueira. No local foi constatado o fato, constatado  também que a equipe da saúde do Município já estava no local, a qual  informou que havia ali um masculino em óbito, o condutor do veículo VW/Gol CL branco, placas MQR-2C94, a pessoa de Luís Carlos Marques da Cruz, 39  anos. O condutor do outro veiculo, um VW/Gol 1.0 branco, de 26 anos, estava  no local sem nenhum ferimento. Diante dos fatos a equipe PM isolou o local,  fez contato com a equipe da BPRV através da central 198 e repassada a  situação. Foi também acionada a Polícia Civil de Palmital para procedimentos.  A equipe PM permaneceu no local até a chegada da equipe da BPRV, onde se  fizeram presente a equipe do 2º Sargento xxxxxx e Cabo xxxxxx, os quais assumiram a ocorrência e realizaram os demais  procedimentos. 

Fonte: Polícia Militar.

Homem encontra TV furtada em terreno de sua residência em Manoel Ribas e a devolve para a PM.

No dia 08 de julho de 2023, por volta das 16h15min compareceu  no Pelotão de Manoel Ribas, um Sr, o qual relatou que encontrou uma TV, bem  grande escondida no terreno de uma das suas casas, onde não tem morador.  Sendo assim a equipe deslocou ao local informado e localizou a referida TV, a  qual tem as mesmas características da TV furtada conforme B.O registrado  alguns dias antes, sendo assim, foi recolhida e entregue a TV ao Investigador  de plantão da Delegacia de Manoel Ribas, para os procedimentos cabíveis.

Fonte: Polícia Militar.

Homem perde carteira com documentos e dinheiro em Pitanga.

No dia 08 de julho de 2023, às 16hrs compareceu na sede da 3ª CIA o Sr. Paulo Ricardo Plefka, de 31 anos, o qual passou a relatar que por  volta de 10hrs da manhã, foi até a Caixa Econômica Federal realizar algumas  transações bancarias e que às 15hrs notou pela falta de sua carteira de bolso,  contendo sua Carteira de Identidade, CPF, Titulo de Eleitor, Carteira Nacional  de Habilitação, Carteira de Vacinação e Cartão da Caixa Econômica Federal,  bem como a importância de R$400,00 (quatrocentos reais). Diante da situação, foi confeccionado o boletim de ocorrência e orientado Paulo quanto as medidas  a serem tomadas. Se alguém encontrar favor levar até a Delegacia ou a Companhia,  onde será feito o contato com o Sr. Paulo, para a devolução. 

Fonte: Polícia Militar.

Homem mata o próprio pai e liga para a PM para se entregar no Paraná.

Um homem de 29 anos foi preso pela Polícia Militar depois de ter matado a facadas o próprio pai de 69 anos. O crime foi registrado no bairro Guatupê, em São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba (RMC).

Segundo a PM, o homem ligou para a policia e esperou uma viatura chegar na casa dele, onde tudo aconteceu. O idoso, que morava em outro lugar, foi até a residência buscar alguns pertences, mas acabou discutindo com os filhos.

Conforme a Polícia Militar, a vítima pegou uma barra de ferro, momento em que teria sido esfaqueado. Ele morreu na hora. O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico-Legal (IML).

A polícia disse que a filha do idoso tinha uma medida protetiva contra ele por ter sido agredida.

Fonte: Toledo News

Motorista tem o pneu do carro estourado por tiro após fugir da polícia em Ivaiporã, neste Domingo.

No início da madrugada deste domingo (9) um VW/Gol teve o pneu estourado por tiro, após tentar fugir de uma abordagem da Polícia Militar (PM). O caso foi na Av. Tancredo Neves em Ivaiporã.

Conforme o boletim de ocorrência, a guarnição estava em patrulhamento pelo centro de Ivaiporã próximo a Delegacia de Polícia Civil, quando o condutor de um Gol, ao avistar a viatura fez uma manobra de risco e empreendeu fuga.

Sendo usando sinais sonoros e luminosos para que parasse, mesmo assim continuou empreendendo fuga, cruzando diversas ruas da cidade furando preferenciais e semáforos, colocando em risco a vida de terceiros.

Para cessar o perigo iminente foram efetuados disparos em direção ao pneu do veículo vindo a estourar.

O motorista ao descer do carro arremessou uma sacola para o interior de um terreno. Ele se encontrava agitado e agressivo com odor etílico, olhos avermelhados e andar cambaleante.

Foi necessário o uso de algemas, após contido foi verificado que na sacola havia quatro latas de cerveja. O motorista negou a fazer o teste etilômetro, também foi constatado que ele não era habilitado.

Diante dos fatos a equipe deslocou até a 6ªCIPM para a confecção do B.O.U. e posteriormente o detido foi entregue à 54ª Delegacia Regional de Polícia para as medidas cabíveis ao caso.

Fonte TNOnline

Policial é preso suspeito de estuprar menina de 12 anos no PR.

Um policial militar suspeito de estuprar uma menina de 12 anos foi preso em Barracão, no Sudoeste do Paraná. O homem de 54 anos atua na cidade de Dionísio Cerqueira, cidade catarinense que faz divisa com o Paraná.

O homem estava detido desde o mês passado, de maneira temporária, mas depois de depoimentos e escuta especializada da vítima, a Polícia Civil decidiu prender o policial preventivamente.

A menina informou que foi abusada várias vezes entre os meses de fevereiro e abril. Ela tinha proximidades com o autor. Para evitar que fosse descoberto, ele utilizava de chantagem emocional. O caso só foi descoberto, após a vítima contar a uma pessoa próxima que informou a polícia.

O processo corre em segredo de justiça.

Fonte Ric Mais

PRF apreende 130 kg de maconha dentro de veículo em Cambé.

A Polícia Rodoviária Federal apreendeu na noite deste sábado (8), 157,5 tabletes de maconha, totalizando 130,69 kg. Os agentes da Polícia Rodoviária Federal realizavam patrulhamento ostensivo pela BR 369, em Cambé, quando receberam várias ligações de usuários informando que um veículo Fiat/Palio, de cor prata, estaria trafegando em alta velocidade, executando direção perigosa e colocando em risco os demais usuários da via.

No km 161, no Município de Cambé, a equipe visualizou um veículo Pálio, com placas de Toledo/PR e deu ordem de parada usando sinais sonoros e luminosos, que foram ignorados pelo condutor, que empreendeu fuga em alta velocidade sentido perímetro urbano de Cambé.

O acompanhamento tático durou por aproximadamente 10 minutos, até o condutor perder o controle do veículo, abandoná-lo em uma rua sem saída e empreender fuga para uma mata. Equipes da PRF com apoio da Polícia Militar realizaram buscas no local, mas o condutor não foi localizado.

No interior do veículo foram encontrados 157,5 tabletes de maconha, totalizando 130,69 kg.

O veículo e os entorpecentes foram encaminhados para Delegacia de Polícia Civil de Londrina.

Fonte TNOnline

Cachorro ataca guarda municipal e acaba sendo 'detido' junto com tutor.

Uma ação da Guarda Municipal de Cascavel, oeste do Paraná, resultou com a prisão de um homem, de idade não divulgada, e detenção de seu cachorro neste sábado (8).

Conforme as informações da corporação, o detido, que vive em situação de rua, estava em uma área de acesso restrito na rodoviária. Os guardas municipais decidiram abordá-lo.

Durante a ação, o homem saiu debaixo das cobertas e pegou um facão para ameaçar os agentes, que necessitaram do auxílio de uma arma de choque para imobilizá-lo.

Nesse momento, o cachorro de estimação do abordado investiu contra o servidor público.

Felizmente, o caso foi controlado e ninguém ficou ferido. O homem foi detido e encaminhado à Delegacia de Polícia Civil, onde será ouvido e as medidas cabíveis tomadas. O facão, que ainda estava com etiquetas de novo, também foi apreendido.

O animal acompanhou o dono na viatura, sendo verificada quais medidas seriam tomadas com o animal, caso o dono ficasse preso.

Com informações da CGN.

Mulher é demitida após dançar com Neymar em evento.

A esteticista Grazi Rodrigues revelou que foi dispensada da produção do Tardezinha, projeto do cantor Thiaguinho, após gravar um vídeo dançando com Neymar Jr. no camarote do evento. Na gravação, que viralizou nas redes, a funcionária aparece se divertindo ao lado do atleta, que foi solícito e demonstrou simpatia ao conhecê-la.

Porém, poucos minutos após a gravação, Grazi, que estava trabalhando como auxiliar de limpeza no local, foi dispensada. “Eu estava trabalhando, tinha regras a seguir, não podia incomodar os famosos ou algo do tipo. Só que, diferentemente do que muitos dizem, ao chegar ao camarote, o grande jogador conhecido como o Menino Ney, o homem da confusão, foi o oposto de tudo o que falam. Desde o momento [que chegou], foi super simpático e carinhoso comigo”, contou.

“Primeiro, ele viu meu nervosismo ao olhar para ele e não poder chegar perto. Então, ele veio até mim, nos abraçamos, ele pegou meu celular e tirou uma selfie. Horas depois, […] do nada, o Neymar veio e me tirou para dançar. Cara, era o Neymar. Eu sabia que não podia, porque estava trabalhando, e, mesmo não sendo carteira assinada, regras são regras, mas também não podia deixar passar essa oportunidade. Então, eu fui. O homem abriu uma roda, quebrando todo o protocolo para dançar comigo”, detalhou Grazi.

Em entrevista ao GShow, Grazi revelou ainda que não recebeu pelas 10 horas que trabalhou no evento, mas não se arrepende de ter tietado o ídolo: “Vim para casa e, depois, eles me falaram que não iriam me pagar pelas 10 horas que trabalhei. Mas a última informação que a minha supervisora me passou foi de que eles vão me pagar. Acho que já está tudo certo”.

“Tem tanta gente, tantas crianças que querem ter a oportunidade de chegar perto do seu ídolo, tirar uma foto. Só de estar perto do Neymar, para mim, já foi ótimo. Eu não só fiquei perto dele, como tirei foto e ainda dancei com ele. Não me arrependo, não tenho do que me arrepender”, completou.

Fonte: Metrópoles

Guaraniaçu - Acidente é registrado próximo a comunidade do Bela Vista na BR 277.

Na noite de sábado (08), por volta das 19h30, os Bombeiros de Guaraniaçu foram acionados para atendimento a uma colisão transversal, segundo informações a colisão seria entre um carro e uma carreta. 

Chegando no local km 502+300 da BR 277, foi localizado somente um veículo VW Gol, com placas de Nova Laranjeiras.

O condutor não teve lesões, e segundo o condutor o veículo que vinha sentido contrário colidiu em seu carro, não parando no local.

Fonte Portal Cantu

Homem de 26 anos morre em colisão entre moto e caminhão na BR-280.

O grave acidente foi registrado na noite de sábado (08), por volta de 20h20 na rodovia BR-280 em Flor da Serra do Sul, envolvendo uma motocicleta e um caminhão.

O acidente foi registrado pela Polícia Militar de Flor da Serra do Sul, que acionou o Corpo de Bombeiros de Francisco Beltrão, porém devido a distância foi acionado o Corpo de Bombeiros de Palma Sola (SC).

Quando os socorristas chegaram ao local constataram que a vítima, um homem de 26 anos, apresentava várias fraturas nos braços e pernas e ferimentos graves pelo corpo e cabeça, sendo socorrido rapidamente, porém já chegou sem vida ao hospital.

O condutor da moto foi identificado como Valdyney de Souza, 26 anos, morador em Flor da Serra. A Polícia Militar preservou o local até a chegada da Polícia Rodoviária Federal.

Fonte PPNEWS

Irmãos músicos morrem em acidente a caminho de apresentação em São Vendelino.

Dois irmãos morreram no fim da manhã deste sábado (8) em um acidente na ERS-122, em São Vendelino, a cerca de 90 km de Porto Alegre, na Serra do RS. Segundo os Bombeiros Voluntários da cidade, que atenderam a ocorrência, Pietro Dessotti, de 22 anos, e Lorenzo Dessotti, de 21, estavam em um carro que colidiu contra um caminhão, na altura do km 39 da rodovia.

Namorada de Pietro, Daniele Schwab, de 22 anos, também estava no carro, e chegou a ser socorrida, mas faleceu no hospital em Farroupilha.

Ainda de acordo com os bombeiros voluntários, o automóvel, um Peugeot, teria aquaplanado. O carro ficou destruído. O motorista do caminhão não se feriu.

Pietro e Lorenzo eram músicos da Orquestra WBK, e estavam indo a uma apresentação em São Vendelino.

A prefeitura de Bom Princípio, onde eles residiam, publicou uma nota de pesar e decretou luto oficial de três dias. E a prefeitura de Alto Feliz, onde Daniele morava, também decretou luto oficial de três dias.

O maestro da orquestra, Davi Dessoti, é pai de Lorenzo e Pietro. Em postagem nas redes sociais, a orquestra homenageou os irmãos.

"Instrumentistas geniais, se despediram da vida junto, tragicamente, deixando saudade e levando de todos os amigos sentimento de amor sem fim".

Fonte G1

STF declara inconstitucional trechos da Lei dos Caminhoneiros; veja pontos derrubados pela Corte.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que são inconstitucionais 11 pontos da Lei dos Caminhoneiros que tratam de jornada de trabalho, pausas para descanso e repouso semanal (leia mais abaixo).

A decisão teve placar de oito votos a três, vencendo a posição do relator, ministro Alexandre de Moraes. O STF, na mesma decisão, considerou constitucional a exigência de exame toxicológico de motoristas profissionais.

A Lei dos Caminhoneiros

O STF julgou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), ajuizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes (CNTT), que questionou a lei 13.103 de 2015.

Conhecida como Lei dos Caminhoneiros, a legislação estabeleceu regras para o exercício da profissão de motorista.

A lei foi aprovada pelo Congresso e sancionada pela então presidente Dilma Rousseff em 2015, dentro do acordo entre governo e caminhoneiros para o desbloqueio de rodovias no país.

Pontos inconstitucionais

O STF declarou que 11 pontos da Lei dos Caminhoneiros violam a Constituição. Com a decisão, esses trechos deixam de valer.

• Descanso na parada obrigatória: o STF vetou o aval a dividir o período de descanso dos motoristas, bem como a coincidência do descanso com a parada obrigatória na condução do veículo. O intervalo deverá ser de 11 horas seguida dentro das 24 horas de trabalho.
• Descanso: a Corte invalidou outro trecho da lei que permitia dividir o período de descanso, com mínimo de oito horas seguidas. O descanso, dentro do período de 24 horas, deve ser de no mínimo 11 horas.
• Tempo de espera x jornada: o tempo de espera para carregar e descarregar o caminhão e o período para fiscalizar a mercadoria em barreiras passam a ser contados na jornada de trabalho e nas horas extras. O STF derrubou trecho da lei que excluía o tempo de espera da contagem da jornada.
• Tempo de espera x trabalho efetivo: o STF declarou inconstitucional excluir o tempo de espera do que é considerado trabalho efetivo. O tempo de espera passa a ser contado no período que o motorista fica à disposição do empregador.
• Pagamento tempo de espera: a lei previa que as horas do tempo de espera deveriam ser pagas na proporção de 30% do salário-hora do motorista. O tempo de espera passa a entrar na contagem da jornada de trabalho e das horas extras.
• Movimentação do veículo: a Corte derrubou previsão de deixar de fora da jornada de trabalho as movimentações do caminhão feitas durante o tempo de espera.
• Repouso viagens longas: nas viagens com duração superior a sete dias, o repouso semanal será de 24 horas por semana ou fração trabalhada, sem prejuízo ao repouso diário de 11 horas, somando 35 horas de descanso. O Supremo invalidou trecho da lei que permitia ao motorista usufruir esse período de repouso no retorno à empresa ou à residência.
• Divisão repouso semanal: os ministros derrubaram a permissão de dividir o repouso semanal em dois períodos, sendo um mínimo de 30 horas seguidas, a serem usufruídos no retorno de uma viagem de longa duração.
• Acumular descansos: o STF também barrou a previsão de acumular descansos semanais em viagens de longa distância.
• Repouso com veículo em movimento: nas viagens longas em que o empregador contrata dois motoristas, o Supremo declarou inconstitucional contabilizar o tempo de descanso de um dos profissionais com o caminhão em movimento, com repouso mínimo de seis horas em alojamento ou na cabine leito com o veículo estacionado, a cada 72 horas.
• Transporte de passageiros: no caso de transporte de passageiros com dois motoristas, como ônibus, a Corte derrubou a permissão ao descanso de um dos profissionais com o veículo em movimento, assegurando após 72 horas o repouso em alojamento externo ou em poltrona leito com o veículo estacionado.

Exame toxicológico validado

No mesmo julgamento, o STF declarou constitucional, ou seja, validou a exigência de exame toxicológico para motoristas profissionais, prevista na Lei dos Caminhoneiros.

O procedimento permite verificar se o profissional ingeriu substâncias que reduzem sua capacidade de dirigir.

Quem tem carteiras de habilitação nas categorias C, D e E precisa fazer o teste. Esses motoristas dirigem, por exemplo, caminhões e ônibus.

A realização desse tipo de exame é prevista na norma para o trabalhador obter e renovar a Carteira Nacional de Habilitação, além das situações em que é admitido e demitido de um emprego, e a cada dois anos.

Fonte G1

Reforma tributária vai aumentar imposto sobre herança? Veja o que muda.

O texto-base da reforma tributária, aprovado pela Câmara dos Deputados na sexta-feira (7), prevê, entre outros pontos, alterações na cobrança de transferência de heranças. O documento seguirá agora para análise do Senado.

Em linhas gerais, a reforma altera o modo como os impostos são cobrados no país. Mesmo que, nesse primeiro momento, o foco principal esteja na tributação sobre o consumo, há um trecho que trata também da cobrança sobre renda e patrimônio — o que inclui a taxação de heranças.

O texto que recebeu aval no plenário da Câmara, apresentado pelo relator do projeto, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), inclui:

• a tributação progressiva sobre heranças;
• a cobrança do imposto no domicílio onde a pessoa faleceu;
• a permissão para maior cobrança sobre heranças no exterior;
• e a inclusão de isenção do imposto sobre doações a instituições sem fins lucrativos.

Tributação progressiva

Uma das principais definições sobre o tema é que o ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação) será aplicado de forma progressiva em razão do valor da herança ou da doação.

No projeto, o relator explica que a percepção sobre a cobrança desse imposto tem mudado ao longo do tempo. Ele cita uma jurisprudência (decisão com repercussão geral) firmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que concluiu que a Constituição permite que o ITCMD seja progressivo.

Aguinaldo Ribeiro explica que o objetivo é determinar que esse tributo seja similar ao que já foi feito com o IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) no ano 2000, "tributando as heranças e doações de alto valor de modo mais justo".

De acordo com o tributarista Cláudio Henrique Resende Batista, a alíquota máxima do ITCMD é de 8% atualmente. Ele pondera que, entretanto, muitos estados ainda não utilizam esse teto.

"A implementação obrigatória da regra de progressividade provavelmente deve levar muitos estados a escalonarem a incidência até a utilização efetiva desse teto, o que deve resultar no aumento de tributação, especialmente para patrimônios maiores", diz.

A advogada Laísa Schiefler, especialista em direito de família, lembra que a discussão sobre o aumento da alíquota do imposto sobre herança é antiga, e que o Brasil tem uma das taxas mais baixas do mundo. Para ela, a mudança, apesar de parecer sutil, deve trazer um impacto bastante significativo.

"Isso porque, no momento da tributação, será considerado o quinhão hereditário [fração ou quota da herança] recebido por cada herdeiro, e não mais o patrimônio total. Ou seja, uma herança distribuída a um único herdeiro terá uma tributação maior do que o mesmo patrimônio dividido entre mais pessoas", explica.

Cobrança no domicílio

O texto também prevê que a cobrança seja feita no local onde a pessoa falecida morava. A medida tem o objetivo de impedir que os herdeiros busquem regiões com tributações menores para elaborar o inventário.

O advogado Cláudio Batista acredita que a tendência é que os estados — que costumam aplicar alíquotas menores, na casa de 4% —, passem a utilizar a progressividade até chegar ao teto de 8%. "Do ponto de vista do potencial aumento de carga tributária, vejo como negativo", diz.

Ele afirma que, por outro lado, considera positiva a determinação de que a cobrança seja feita no domicílio da pessoa falecida, medida que considera "efetiva para evitar o livre deslocamento do local de pagamento do imposto".

 

Herança no exterior

A proposta também cria uma regra que permite cobrança sobre heranças no exterior. A advogada Luísa Schiefler destaca que essa taxa ainda será regulamentada, e deverá valer para situações em que a pessoa falecida morava fora do país ou tenha seu inventário processado em território estrangeiro.

"Atualmente, essas situações não podem ser tributadas, porque a Constituição Federal exige lei complementar para disciplinar como a cobrança será realizada", diz.

Isenção em doações para instituições sem fins lucrativos

Na última versão do texto votado na Câmara dos Deputados, o relator também incluiu a isenção do ITCMD sobre doações para instituições sem fins lucrativos — como as igrejas.

O trecho cita organizações com "finalidade de relevância pública e social", incluindo aquelas que têm fins "assistenciais e beneficentes", além de entidades religiosas e institutos científicos e tecnológicos.

"Acredito que poderá pavimentar e fomentar as doações, o que é positivo", opina o tributarista Cláudio Batista.

As condições detalhadas sobre esse ponto ainda serão definidas em lei complementar.

Fonte G1.

'Emendas PIX': levantamento aponta discrepância na divisão de recursos e aportes milionários para cidades pequenas.

Um levantamento ainda inédito do Transparência Brasil sobre a divisão das chamadas “Emendas PIX” em 2023 aponta para uma discrepância na divisão de recursos entre municípios e aportes milionários para cidades de até 10 mil habitantes.

Enquanto há cidades que devem receber mais de R$ 4 mil per capita, outras devem ter menos de R$ 1 por habitante.

Esse tipo de emenda, criado em 2019, ficou conhecido pela dificuldade na fiscalização dos recursos.

Os valores são transferidos por parlamentares diretamente para estados ou municípios sem a necessidade de apresentação de projeto, convênio ou justificativa – por isso, não há como saber qual função o dinheiro terá na ponta.

Por causa da falta de um plano de aplicação dos recursos, essas emendas ganharam o apelido de “Emendas PIX”. Oficialmente são chamadas de “transferência especial”.

Na última quarta-feira (5), véspera da votação da reforma tributária, o governo empenhou R$ 5,25 bilhões em emendas nesta modalidade.

Os dados do levantamento foram extraídos do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop) no dia 5 de julho e consideram as minutas de empenho publicadas pelo Executivo até o momento – uma fase prévia ao empenho, que é efetivamente a reserva de recursos para o pagamento.

A análise contemplou R$ 6,38 bilhões dos R$ 7 bilhões previstos para essas emendas em 2023. Os demais valores ainda não tinham minuta de empenho registrada.

Consideradas apenas as 1.816 cidades com menos de 10 mil habitantes que receberão recursos, as minutas de empenho indicam que seis municípios devem receber, cada um, mais de R$ 10 milhões. Outros 123 tiveram indicações de R$ 100 mil ou menos.

O levantamento aponta ainda que:

• 385 cidades receberão R$ 1 milhão ou mais;
• 137 receberão R$ 2 milhões ou mais;
• 65 receberão R$ 3 milhões ou mais;
• 22 receberão R$ 5 milhões ou mais.

Histórico das emendas

As “Emendas PIX” foram criadas em 2019, por meio de uma proposta de Emenda à Constituição (PEC) de autoria da deputada e presidente do Partido dos Trabalhadores, Gleisi Hoffmann (PT-PR) e relatada pelo deputado Aécio Neves (PSDB-MG).

Segundo o texto, essas emendas de “transferência especial”:

• São repassadas diretamente ao município ou estado beneficiado, independentemente de celebração de convênio ou de instrumento congênere;
• Pertencem ao estado ou município no ato transferência; e
• São aplicadas em programações escolhidas pelas prefeituras ou governos estaduais.

Na ocasião, os parlamentares defenderam a medida como forma de desburocratizar o uso das emendas parlamentares e dar maior agilidade à liberação das verbas.

Como esses recursos são uma modalidade das emendas individuais, os autores da indicação são conhecidos – ao contrário do orçamento secreto, declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado.

O problema, na avaliação de especialistas, é que não há qualquer obrigação de prestar contas sobre a finalidade desses recursos.

Em março deste ano, o Tribunal de Contas da União (TCU) entendeu que a fiscalização sobre a regularidade dessas despesas é de competência dos órgãos locais, incluindo os tribunais de contas de cada região.

A diretora de programas da Transparência Brasil, Marina Atoji, alerta que, como não há necessidade de apresentar um projeto ou plano para a aplicação desses recursos, "na prática, o dinheiro pode ir para áreas que não são as prioritárias para a população".

"Além disso, a aplicação de um grande volume de recursos federais fica dispersa, desconectada das estratégias da administração pública federal", afirma.

"A prestação de contas do uso desse recurso fica espalhada nos portais de transparência de cada estado e cidade. Isso torna impossível que alguém – inclusive o próprio governo federal – verifique onde e em que cada um dos centavos que saiu dos cofres federais por essa via foi aplicado."

Distribuição per capita

A distribuição per capita desses recursos chama atenção. A cidade campeã de valores por habitante é São Luiz (RR), com população de 8.232 pessoas. O município receberá, pelo menos, R$ 37,8 milhões em 2023 – o que dá cerca de R$ 4,6 mil per capita.

A proporção é muito diferente, por exemplo, do que receberá Teresina (PI). Para a capital do Piauí, onde vivem 871.126 pessoas, foram liberados R$ 51.646. A média per capita fica em R$ 0,06.

Segundo as minutas de empenho já publicadas, 23 cidades têm a previsão de receber menos de R$ 1 per capita, incluindo Teresina.

Em contrapartida, 32 cidades – entre elas, São Luiz – devem receber mais de R$ 1 mil por habitante. A diferença mostra a discrepância na liberação das Emendas PIX.

Marina Atoji afirma que a discrepância na divisão per capita "indica como a distribuição dos recursos federais via ‘Emendas PIX’ é desigual e não é baseada no interesse público".

"A diferença na distribuição per capita evidencia que as Emendas PIX destinam um enorme volume de dinheiro a locais que não têm demanda suficiente para justificar o recebimento desses montantes – às vezes, nem estrutura para gastar esse recurso da melhor forma", afirma.

Segundo ela, "às vezes, bilhões dos cofres públicos são, na prática, desperdiçados".

“Na melhor das hipóteses, vão para ações que não melhoram a vida da população. Na pior, além de não melhorar a vida das pessoas, o recurso é desviado em compras públicas fraudulentas. ”

A especialista lembra que “nos municípios de pequeno porte, os mecanismos de controle são mais frágeis”.

“Há pouca imprensa independente, os próprios Tribunais de Contas não têm recursos suficientes para fiscalizar todos minuciosamente, e há escassas estruturas dentro das administrações municipais para detectar desvios e irregularidades”, diz.

Segundo técnicos do Congresso, a diferença também pode ser explicada por dois fatores – a quantidade de municípios de um estado e o número de parlamentares. Ou seja, municípios de alguns estados vão ser beneficiados pela lógica da representação política e da quantidade de cidades.

Um exemplo é Roraima. O estado tem 15 municípios e é representado no Congresso por oito deputados e três senadores. Isso permitiria uma destinação máxima de R$ 216,5 milhões em “Emendas PIX” para o estado – ou cerca de R$ 14 milhões por município.

Metade das emendas individuais

Os valores das emendas individuais foram "turbinados" em 2023 com o fim do orçamento secreto. O montante reservado para a rubrica passou de R$ 10,9 bilhões, em 2022, para R$ 21,2 bilhões.

Para este ano, cada senador tem direito a R$ 59 milhões em emendas individuais, enquanto cada deputado pode indicar R$ 32,1 milhões.

Contudo, como metade das emendas individuais obrigatoriamente deve ser destinada à saúde, um parlamentar pode indicar, no máximo, 50% dos seus recursos na modalidade “Emenda PIX”.

De acordo com o levantamento da Transparência Brasil, os 55 parlamentares que mais indicaram “Emendas PIX” para 2023 são senadores – sendo que sete deles já optaram por encaminhar metade das suas emendas (R$ 29,5 bilhões) – ou seja, o máximo do que poderiam nessa modalidade.

No caso dos deputados, 151 dos 513 optaram por indicar metade das suas emendas individuais (R$ 16,05 milhões) na modalidade “PIX”.

Fonte G1

Lula propõe criação de Parlamento Amazônico, durante evento na Colombia.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva discursou, neste sábado (8), no encerramento da Reunião Técnico-Científica da Amazônia, na cidade amazônica de Letícia, na Colômbia. O evento foi organizado pelo governo da Colombiano, do presidente Gustavo Petro. A cidade de Letícia faz divisa com Tabatinga, no extremo oeste do Amazonas, na região da tríplice fronteira entre a Colômbia, o Brasil e Peru.

O encontro bilateral entre os dois líderes regionais antecede em um mês a Cúpula da Amazônia, marcada para 8 de agosto, em Belém. Na ocasião, a capital do Pará receberá os presidentes do Brasil, da Bolívia, Colômbia, do Equador, da Guiana, do Peru, de Suriname e da Venezuela. Todos esses países integrantes da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), mecanismo internacional que deverá ser fortalecido a partir de agora. membros de governos que fazem parte da OTCA também estiveram na reunião em Letícia. Além desses chefes de Estado, foi convidado o presidente da França, Emmanuel Macron, representando a Guiana Francesa, território ultramarino do país europeu na América do Sul, que também detêm porções da Floresta Amazônica. Presidentes de outros países que possuem florestas tropicais, como Congo e Indonésia, também devem ser convidados.

“É preciso valorizar o papel dos prefeitos, governadores e parlamentares. Não se faz política pública sem participação de quem conhece o território. Para isso, queremos formalizar o Foro de Cidades Amazônicas e o Parlamento Amazônico”, disse Lula.

Outras duas medidas na área de ciência e monitoramento também anunciadas. Uma delas é a criação do Observatório Regional da Amazônia, que vai sistematizar e monitorar dados de todos os países para orientar políticas públicas, além de produzir, em tempo real, boletins e alertas sobre secas, cheias, chuvas, incêndios e contaminação das águas. Além disso, Lula propôs a criação de comitê de especialistas da Amazônia, inspirado no Painel Intergovernamental Sobre Mudança do Clima (IPCC) da Organização das Nações Unidas (ONU), para, segundo ele, “gerar conhecimento e produzir recomendações baseadas na ciência”.

“A formação de redes de contato entre universidades e instituições de pesquisa contribuirá para estimular a produção de conhecimento local, dinamizar as economias e criar oportunidades para nossa juventude, tão carente de alternativas de estudo e trabalho. Podemos fazer muito se dermos à OTCA diretrizes claras e recursos adequados. Por meio de uma coalizão de bancos de desenvolvimento e da mobilização de recursos públicos e privados, vamos fomentar atividades produtivas locais sustentáveis, como a agricultura familiar, a pesca artesanal, projetos agroflorestais e redes de empreendedorismo, sobretudo feminino”, defendeu Lula.

Fortalecimento da OTCA

No encontro em Letícia, Lula e Petro ouviram pronunciamentos de autoridades locais, representantes de entidades da sociedade civil e lideranças indígenas. E seguida, o presidente brasileiro voltou a defender que os países que detêm a floresta precisam fortalecer a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica, processo que deve ser efetivamente iniciado na Cúpula da Amazônia, no mês que vem.

“Hoje, a OTCA é uma ferramenta que, em vez de nos isolar, tem a capacidade de nos projetar para o centro do mais importante desafio da atualidade: a mudança do clima”, disse Lula, observando que o mecanismo regional reúne oito dos países amazônicos e abrange uma série de temas, como proteção dos povos indígenas, políticas de saúde, turismo, infraestrutura e transporte, e sua correlação com o meio ambiente.

“Ao longo de todos esses anos, não temos dado à OTCA a atenção que ela merece. A Cúpula de Belém será um momento de correção de rota”, acrescentou. Criada há 45 anos, a organização é a única socioambiental do mundo, com sede no Brasil.

Lula ainda propôs que os países da região se juntassem para unificar a proposta de zerar o desmatamento na floresta até 2030. “Meu governo vai zerar o desmatamento ilegal até 2030. Esse é um compromisso que os países amazônicos podem assumir juntos na Cúpula de Belém”.

Pelo Tratado de Cooperação Amazônica, de julho de 1978, os países da OTCA assumiram o compromisso comum para a preservação do meio ambiente e o uso racional dos recursos naturais da Amazônia. Além de priorizar a preservação do meio ambiente, o tratado tem o objetivo de promover o desenvolvimento dos territórios amazônicos, de maneira que as ações conjuntas gerem resultados equitativos e mutuamente benéficos para alcançar o desenvolvimento sustentável das oito nações.

Durante o discurso, Lula ainda falou sobre a necessidade de combater a fome na Amazônia, que têm índices altos de insegurança alimentar, garantir acesso à saúde e enfrentar crimes, incluindo combate à biopirataria e crimes de fronteira. Ele citou a criação do Centro de Cooperação Policial Internacional da Amazônia em Manaus, e de um Sistema de Controle de Tráfego Aéreo integrado dos países amazônicos para desbaratar as rotas utilizadas pelo crime organizado.

“Quem tem as maiores reservas florestais e a maior biodiversidade merece maior representatividade.  É inexplicável que mecanismos internacionais de financiamento, como o Fundo Global para o Meio Ambiente, que nasceu no Banco Mundial, reproduzam a lógica excludente das instituições de Bretton Woods. Brasil, Colômbia e Equador são obrigados a dividir uma cadeira do conselho do Fundo, enquanto países desenvolvidos, como Estados Unidos, Canadá, França, Alemanha, Itália e Suécia, ocupam cada um seu próprio assento. Em outros foros, nossa visão também precisa ser levada em conta”, argumentou.

A questão da Amazônia estará no centro das atenções geopolíticas pelos próximos anos, culminando na realização da Conferência das Nações Unidas Sobre as Mudanças Climáticas (COP30), em 2025, na capital paraense. Pela primeira vez, o principal evento das Organização das Nações Unidas (ONU) sobre questões ambientais será realizado no bioma de floresta tropical. O presidente também sugeriu que na edição deste ano da conferência climática, a COP28, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, os países que compõem a Amazônia sul-americana levem posições conjuntas questões ambientais.

Lula voltou a dizer que a COP30, em Belém, daqui a dois anos, será uma oportunidade para que o mundo conheça a verdadeira Amazônia. E falou da necessidade de criar políticas para a gigantesca população que vive na região, especialmente em grandes áreas urbanas.

“Muita gente não imagina, por exemplo, que a maior parte da população amazônica é urbana. Das 26 milhões de pessoas que vivem na Amazônia brasileira, 12 milhões estão em cidades com mais de 100 mil habitantes. Essas pessoas necessitam de infraestrutura adequada, educação e alternativas de vida sustentável, que podem vir de fontes como o turismo ou de investimentos em ciência, tecnologia e inovação. A floresta tropical não pode ser vista apenas como um santuário ecológico. O mundo precisa se preocupar com o direito a viver bem dos habitantes da Amazônia. Afinal, o desenvolvimento sustentável possui três dimensões inseparáveis: a econômica, a social e a ambiental”, completou.

Fonte: Agência Brasil.