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domingo, 22 de outubro de 2023

22/10/2023 *--* Deus é Fiel!!!

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Padrasto de 46 anos é preso acusado de abusar da enteada de 16 anos no Paraná

Padrasto, de 46 anos, foi preso suspeito de abusar sexualmente da enteada de 16 anos, pelo Nucria de Ponta Grossa.


De acordo com as investigações os abusos iniciaram no ano passado, quando o padrasto aproveitava a ausência da companheira e mãe da vítima para tocar no corpo da mesma, resultando inclusive na prática de sexo oral na menina.


Os abusos sexuais eram praticados especialmente no banheiro enquanto a adolescente se arrumava para ir a escola e durante o período noturno no quarto do casal, visto que mãe da vítima trabalha a noite. A vítima contou do crime ao irmão mais velho e em seguida para a mãe.


Contra o investigado foi expedido um mandado de prisão pelo crime de estupro, majorado pela idade da vítima. Quando interrogado confirmou os fatos, porém com a ressalva de que se tratava de uma relação consentida, em total contradição as provas dos autos do Inquérito Policial.

Fonte: Catve.com

Eitaa!! PM vacila e suspeito, mesmo algemado, foge da viatura; veja o vídeo.

Um homem suspeito de furto causou uma grande confusão na cidade de Teixeira Soares, nos Campos Gerais do Paraná, ao fugir de policiais militares enquanto era colocado dentro de uma viatura algemado. O caso aconteceu e foi registrado por câmeras de segurança próximas.


Nas imagens é possível ver com detalhes a ocorrência registrada na Rua João Ribeiro dos Reis. Duas viaturas da PMPR estão paradas na via, com a presença de ao menos cinco agentes de segurança ao redor do suspeito. Populares observam toda a movimentação em cima de uma laje.


Ao levarem o homem para dentro da viatura, ele faz menção de entrar no camburão e sai correndo para fugir dos policiais. De imediato, os militares saem correndo atrás dele – após dois quarteirões, eles conseguem capturar o suspeito. Depois da confusão, ele foi encaminhado à Delegacia.

Fonte: TN Online com GCM ONLINE.

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Caminhão tomba e interdita a BR-277 no Litoral do Paraná.


Um caminhão bitrem tombou e interditou uma faixa da rodovia BR-277 na altura do quilômetro 32, em Morretes, no Litoral do Paraná. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o veículo estava carregado com ureia.

Ainda segundo as autoridades, uma parte da carga ficou derramada sobre a pista sentido Curitiba, capital do Estado. Equipes do Departamento de Estradas e Rodagem do Paraná (DER-PR) estão no local e fazem a limpeza da rodovia.

A previsão é de que a liberação total do trecho aconteça no período da tarde deste sábado (21). Segundo apurações, não havia informações sobre congestionamento no trecho.

Fonte: PRF.

Família paranaense se envolve em acidente na Argentina, mãe e filha morrem. Veja a foto:


Um gravíssimo acidente de trânsito foi registrado na manhã deste sábado na Rota Nacional nº 12, no quilômetro 1.595, em Puerto Libertad, na Argentina.

Dois veículos acabaram batendo frontalmente, sendo uma caminhonete SW4 do município de Santo Antônio do Sudoeste, de propriedade de empresários daquela cidade.

Com o impacto, a frente e a dianteira direita da Toyota ficou completamente destruída e uma mulher, de 33 anos, e a filha, de oito anos, morreram na hora.

A rodovia ficou completamente interditada e os socorristas foram acionados para atenderem o motorista da Sw4 e os ocupantes do Sandero, os quais tiveram lesões graves. Elas foram transferidas com urgência para o Hospital Samic, em Eldorado.

As informações são de que a família estaria deslocando de Santo Antônio do Sudoeste para Foz do Iguaçu por dentro da Argentina e o acidento ocorreu no início da manhã.

Fonte: Portal Misiones Online/Argentina.

Quatro pessoas morrem em acidente no quilômetro 110 da BR-116.


Na noite deste sábado (22) um gravíssimo acidente envolvendo duas carretas e um carro deixou quatro pessoas mortas no Contorno Leste em Curitiba.

O acidente foi registrado na região do Bairro Sítio Cercado, no quilômetro 110 da BR-116.

Segundo a Arteris Litoral Sul, duas faixas da rodovia foram interditadas e grande fila de veículos se formou.

Segundo informações coletadas pelo Portal 190, as quatro vítimas fatais seriam duas mulheres e duas crianças, sendo tia e avó das meninas de 8 e 12 anos.

Outras duas pessoas, incluindo a mãe das meninas, ficaram feridas e foram encaminhadas ao Hospital do Trabalhador em estado grave.

Fonte: Catve.com



Ex-chefe da Abin diz que operação da PF só foi possível graças à “austeridade” no governo Bolsonaro.


Diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) disse que a operação da Polícia Federal deflagrada para apurar o suposto rastreamento ilegal feito por servidores do órgão só foi possível graças “ao trabalho de austeridade” feito na gestão dele.

Em publicação nas redes sociais, Ramagem disse ainda desejar que as investigações prossigam sem se levar por “falsas narrativas e especulações”.

A PF investiga o uso do sistema de geolocalização de dispositivos móveis por servidores da Abin sem autorização judicial. Na operação desta sexta-feira, dois servidores foram presos.

Ramagem não é formalmente investigado pela Polícia Federal, porém o avançar das investigações podem fechar o cerco ao aliado de Bolsonaro.

“A operação de hoje só foi possível com esse início de trabalho de austeridade promovido na nossa gestão (governo Bolsonaro)”, escreveu Ramagem.

Em seguida, o ex-chefe da Abin completou: “rogamos que as investigações prossigam atinentes a fatos, fundamentos e provas, não se levando por falsas narrativas e especulações”.

Na publicação, o deputado reforça que o sistema objeto da operação de hoje na Abin foi adquirido em 2018, antes do governo Bolsonaro. E disse que, ao assumir o órgão, promoveu “a auditoria formal de todos os contratos”.

Fonte: CNN.


Boca Nervosa, que tem enredo usado na campanha de Milei na argentina, já satirizou Lula, Janja e Moraes.


O candidato libertário das eleições argentinas, Javier Milei, usou na sua campanha o jingle de um sambista brasileiro, Edmar Marques da Silva, conhecido nas redes sociais como Boca Nervosa. O músico, no entanto, não começou hoje nesse universo.

Desde 2016, ele faz músicas e paródias sobre o universo político no YouTube e no TikTok, satirizando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a primeira-dama Janja e o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. Jair Bolsonaro (PL) e Sergio Moro (União Brasil) são constantemente elogiados.

“Boca Nervosa na área, pagode da consciência”: é assim que os vídeos do sambista começam.

O apelido de Boca Nervosa não é à toa: os sambas são ácidos e fazem críticas que ultrapassam a fronteira do politicamente correto, direcionadas ao PT e aos oponentes do bolsonarismo. Em vários deles, o sambista chama o presidente Lula de “padroeiro dos jumentos”.

No YouTube, o vídeo mais visto de Boca Nervosa sai do mundo da política e se chama “Mendigo Pegador”. A música é uma referência ao caso do morador de rua Givaldo Alves, que teve relações sexuais com uma mulher que teve um surto psicótico. Ele apanhou do marido da mulher e usou o episódio para ganhar fama nas redes sociais.

Veja a seguir alguns dos sambas mais conhecidos de Boca Nervosa:

‘Vai devagar Xandão’

Há pouco mais de um ano, no começo de setembro, Boca Nervosa fez um jingle para o ministro Alexandre de Moraes. Chamando o magistrado de “imperador da Corte” e “abusado”, ele entoa o refrão “vai devagar Xandão, vai devagar Xandão… Quem sobe igual um foguete, também desce igual um balão”.

‘Pagode da escravidão’

Um dos vídeos mais vistos de Boca Nervosa no TikTok se chama “Pagode da Escravidão”. Motivado pelo episódio em que Lula agradeceu à África pelo que foi produzido nos anos de escravidão, o sambista canta “sou negro sim, de caráter e opinião. Essa vergonha eu não passo, eu não votei em ladrão”.

Julgamento de Bolsonaro no TSE

O julgamento que tornou o ex-presidente inelegível também foi mote de samba para Boca Nervosa. Ele canta “É uma vergonha esse julgamento do TSE. Quer cassar Bolsonaro na marra, sem ter fundamento, é pura má-fé. Por vingança e perseguição, só na base do ‘perdeu mané'”. A última parte é referência a uma expressão usada pelo ministro Luís Roberto Barroso, em novembro de 2022, para responder manifestantes bolsonaristas em Nova Iorque.

‘Janja, vice-presidenta’

Boca Nervosa fez um samba sobre a ida da primeira-dama às enchentes do Rio Grande do Sul, depois da cirurgia feita por Lula no quadril. Janja foi duramente criticada por ter publicado um vídeo em tom bem-humorado logo depois da tragédia, enquanto acompanhava Lula na reunião do G-20 na Índia.

“Lá vai Janja, a vice-presidenta do Brasil… Pensou que ia comer aquele churrasco, só que o povo mandou ela comer peixe cru”, canta Boca Nervosa.

Sergio Moro

No dia seguinte ao episódio em que Lula falou que, quando estava preso, só pensava em se vingar de Moro, Boca Nervosa fez um samba sobre o episódio. “Só no meu país, só no meu país… Que o ladrão fica revoltado e quer se vingar do juiz”, canta o sambista. No final do vídeo, ele ironiza, “esse é o Brasil, faz o ‘L'”.

Fonte: Agência Estado.

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Ao lado de Bolsonaro, Michelle faz oração por Israel em evento do PL.


Michelle Bolsonaro demonstrou apoio aos israelenses durante evento do PL Mulher em Belém, no Pará, neste sábado, 21. Ao lado de Jair Bolsonaro (PL), a ex-primeira-dama rezou um 'pai-nosso' enquanto segurava uma bandeira de Israel. 

Em breve discurso, Jair Bolsonaro também falou em favor de Israel. O ex-presidente afirmou que o brasileiros teve ficar ao lado de "bons países, como ele sempre esteve". Ele aproveitou a oportunidade para criticar o posicionamento do governo Lula sobre o conflito no Oriente Médio.

No começo da semana, o PT comparou os ataques do Hamas à reação de Israel. Na sexta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva classificou (PL) os ataques do Hamas como "terrorismo" e "loucura". 

"Eu fico lembrando que 1.500 crianças já morreram na Faixa de Gaza. Que não pediram para o Hamas fazer o ato de loucura que fez, de terrorismo, atacando Israel. Mas também não pediram que Israel reagisse de forma insana e matasse eles. Exatamente aqueles que não têm nada a ver com a guerra", disse Lula.

Na presidente do Conselho de Segurança da Onu, o Brasil tem tentado aprovar um resolução focada, principalmente, na situação humanitária. O conflito entre Israel e Hamais começou há duas semanas e já deixou quase 5 mil mortos. 

Entenda os principais pontos da guerra entre Israel e Hamas:

 O número de mortos em Gaza continua crescendo; 4.137 palestinos já morreram, sendo 1.524 mulheres, mil mulheres e 11 jornalistas, além de 13 mil feridos;

Do lado isralense são 1.403 mortos (a maioria vítima dos ataques em 7 de outubro), sendo 306 militares, 57 agentes da polícia, além de 4.629 feridos; não há informações conclusivas sobre o número de reféns levados pelo Hamas, quantia pode chegar a 200 pessoas;

O Hamas é uma organização militar, política e social que comanda a Faixa de Gaza desde 2007, quando venceu as eleições legislativas palestinas. O grupo é considerado uma organização terrorista por países da União Europeia e pelos Estados Unidos, mas não pela ONU;

A Faixa de Gaza vive sob um intenso bloqueio terrestre, aéreo e marítimo, com restrições de entrada de suprimentos básicos, desde 2007, sendo considerada uma 'prisão a céu aberto' por analistas, pesquisadores e entidades de direitos humanos;

Os palestinos reivindicam a criação de seu estado (que inclui a Cisjordânia) desde 1948; 

Em 7 de outubro, o Hamas realiza a maior onda de ataques contra Israel;

Benjamin Netanyahu declara guerra ao Hamas e fala em destruir o grupo; 

Israel intensifica o bloqueio a Faixa de Gaza cortando o abastecimento de energia elétrica, combustível e água, criando uma crise humanitária sem precedentes em Gaza;

 Hamas ameaça matar os reféns israelenses em retaliação à resposta militar israelense;

 Israel prepara uma invasão por terrestre à Gaza;

Entidades alertam para o risco de agravamento da crise humanitária em Gaza. Com os hospitais e necrotérios sobrecarregados, palestinos usam carros de sorvete e refrigeradores de alimentos para armazenar corpos;

1 milhão de palestinos deixaram as suas casas em busca de refúgio no sul de Gaza; a população total da Faixa de Gaza é de 2.3 milhões, sendo 47% crianças;

Bombardeio ao hospital Hospital Batista Al-Ahli, em Gaza, deixou ao menos 500 mortos; Israel acusa Jihad Islâmica do bombardeio, grupo nega;

Representante palestino na ONU pede um cessar-fogo imediato;

Governo já repatriou mais de 1.135 brasileiros na operação Voltando em Paz;

Estados Unidos veta a resolução brasileira no Conselho de Segurança da ONU;

A terceira Igreja mais antiga do mundo, a São Porfírio, localizada na Faixa de Gaza, foi bombardeada na noite de quinta-feira, 19;

Hamas liberta duas reféns norte-americanas, negociação foi feita por intermédio do Catar;

Mais de 100 camiões aguardam no lado egípcio da fronteira de  Rafah para entrar em Gaza com ajuda humanitária;

Fonte: Terra.com

PT indica Alencar Santana como pré-candidato à prefeitura de Guarulhos.


O diretório municipal do Partido dos Trabalhadores (PT) de Guarulhos anunciou o deputado federal Alencar Santana (PT-SP) como pré-candidato à prefeitura da cidade nas eleições municipais de 2024. Conforme mostrou o Broadcast Político, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, a sigla estuda lançar candidatos em 12 a 14 das 26 capitais – Brasília não tem eleições municipais.

O deputado comemorou o anúncio da pré-candidatura nas redes sociais. “Com muita honra e responsabilidade, acabo de ser indicado pelo diretório municipal do PT de Guarulhos para a missão de ser o pré-candidato do PT na eleição de 2024 para a prefeitura desta que é a 13ª maior cidade do Brasil! Pra cima!”, escreveu Santana no X, antigo Twitter. O deputado foi o relator na Câmara do projeto de lei do Desenrola, programa de renegociação de dívidas do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Como mostrou a reportagem, as duas maiores cidades do Brasil não devem ter candidatos a prefeito do PT. A sigla deve apoiar Guilherme Boulos (PSOL) em São Paulo e Eduardo Paes (PSD) no Rio de Janeiro.

Em entrevista, o senador Humberto Costa (PE), um dos responsáveis pela organização do partido para o ano que vem, disse que Vitória (ES) e Aracaju (SE) estão entre as capitais onde o partido tem melhores chances. O ex-prefeito João Coser é o principal nome do partido na capital do Espírito Santo. Para Aracaju, o principal nome especulado é o do ministro da Secretaria-Geral, Márcio Macêdo.

Fonte: CGN.


sábado, 21 de outubro de 2023

21/10/2023 *--* Deus é Fiel!!!

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Câmara de Vereadores de Santa Maria do Oeste reprova as contas do exercício de 2020, do Ex-prefeito Luiz Lima. Assista ao vídeo:

Ontem dia 20/10/2023, sob um placar de 5 votos contra 3, a câmara de vereadores da cidade de Santa Maria do Oeste, reprovou as contas do exercício financeiro de 2020 da prefeitura municipal, sendo o responsável por tal exercício o Ex-prefeito Luiz Lima, o qual se fez presente no julgamento, e ainda utilizou a tribuna da casa de leis, em pleno exercício da ampla defesa e o contraditório, para que se fosse pontuado alguns fatos que os vereadores pudessem levar em consideração durante o presente julgamento, que se encerrou com a sua condenação.

Prefeito Oscar de Santa Maria do Oeste é intimado para comparecer em audiência de ação movida pelo Blog do Beto. Veja a foto:

Recebimento da intimação.

Na data de ontem, dia 20/10/2023, o oficial de justiça designado do processo n.º 0002556-31.2023.8.16.0136, o qual é público e pode ser acessado por qualquer pessoa, via consulta pública do PROJUDI/PR, realizou a referida intimação do atual prefeito de Santa Maria do Oeste, Sr. Oscar Delgado, para que o mesmo compareça em audiência conciliatória, designada para novembro de 2023. 

Relembrando, que tal processo existe, apenas pelo fato do prefeito durante live, em suas redes sociais, ofender diversas empresas da cidade de Santa Maria do Oeste, incluindo este Blog, o qual foi ofendido com diversas palavras absurdas, entre elas foi chamado de Bloguezinho, enfim em novembro começará a primeira audiência para tratar deste assunto, até lá manteremos você querido leitor, muito bem informado, sob qualquer novidade no decorrer do processo.

Fonte: Redação do Blog do Beto.

Homem é encaminhado para delegacia após abordagem em Santa Maria do Oeste.

Por volta de 20h30min durante a Operação AIFU, foi realizado várias abordagens e no bar no ******** foi revistado alguns veículos, sendo que dentro de um ********** de placas *********** foi localizado uma arma de fogo tipo Revólver, da marca Taurus número: ********** carregado com 5 munições intactas da marca CBC. Foi identificado o proprietário Sr. *********** RG:*********, de ** anos de idade o qual disse ser o dono da arma e que possuía registro da referida arma, sendo apresentado o documento de registro número ***********. A arma e autor foram conduzidos para delegacia onde foram entregues para os procedimentos da polícia judiciária.

Fonte: Polícia Militar.

Grave acidente no interior de Pitanga deixa jovem ferido. Veja as Fotos:

Um jovem ficou ferido após um grave acidente de trânsito na manhã desta sexta-feira (20 de outubro), por volta das 7h, no interior de Pitanga.


O motorista, P.H.L. (19 anos), de um Volkswagen/Gol perdeu o controle do veículo, saiu da estrada e atingiu o muro e o ônibus do Frigorífico Frigodasko.

O condutor ficou preso às ferragens, teve ferimentos moderados, foi socorrido pelo Corpo de Bombeiros e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e encaminhado ao hospital para atendimento médico. 

Fonte: Portal Douglas com NH notícias.

Com gestos obscenos e beijos forçados a clientes de estabelecimento, mulher é denunciada e presa pela PM.

Uma grande confusão se formou na noite de ontem, sexta-feira (21), em um estabelecimento comercial de Toledo, na Região Oeste do Estado, após uma mulher causar perturbar trabalho alheio, causar constrangimentos a clientes e ainda desacatar e desobedecer a Polícia.


O fato ocorreu na Rua Carlos Sbaraini e mobilizou as equipes da Polícia Militar daquele município.


Segundo a denúncia, uma mulher estaria perturbando o trabalho dos funcionários e constrangendo os clientes, com atos obscenos, despindo-se, bem como sentando no colo dos mesmos e beijando na boca sem o consentimento.


A equipe deslocou ao endereço e abordou a referida mulher identificada, a qual apresentava sinais de embriaguez, de naturalidade pernambucana. Diante dos fatos equipe solicitou que a mesma acompanhasse a equipe, sendo a mesma algemada e conduzida no camburão devido a sua agressividade.


Durante o registro do caso no Batalhão, a denunciada continuou a se mostrar inquieta, passando a desferir xingamentos contra a equipe policial, ofendendo estes com palavras de baixo calão como “seus filhos da puta, abre isso daqui”, dentre outros xingamentos.


Assim, foi dada voz de prisão a mesma por desacato e desobediência, sendo a mesma encaminhada à Delegacia de Polícia Civil para os procedimentos cabíveis.

Fonte: Polícia Militar.

Depois de comer lanche, jovem entrega nota falsa e acaba na Polícia Federal.

O prejuízo para a pastelaria foi de aproximadamente R$ 50. O jovem, de 19 anos, comeu lanches em uma lanchonete que fica no Centro de Cascavel.


Na hora de pagar entregou uma nota de R$ 100 falsa. A Polícia Militar foi até lá e deteve o suspeito, que foi encaminhado para a Polícia Federal.

Fonte: Catve.com.

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Motociclista fica ferida em acidente na BR-369.

Uma motociclista ficou ferida no final da manhã desta sexta-feira (20) após acidente de trânsito na BR-369 em Arapongas (PR). Ela colidiu contra um veículo em frente à empresa Simbal e foi hospitalizada com suspeita de fratura no braço.


Uma equipe do Serviço Móvel de Atendimento de Urgência (Samu) atendeu a vítima, de aproximadamente 50 anos, que foi encaminhada para Hospital Norte do Paraná (Honpar).


A motociclista bateu violentamente no para-brisa do veículo, um modelo sedan da Fiat. Ela pilotava uma moto esportiva e foi levada para o hospital consciente e orientada, segundo informações dos socorristas.


O motorista do carro não sofreu ferimentos.

Fonte: TN Online.

Carreta carregada de óleo vegetal pega fogo na BR 376.


Uma carreta tanque, carregada de óleo vegetal, pegou fogo após um possível problema mecânico nos eixos na quilometragem 531 da BR 376, durante a madrugada deste sábado (21) em Palmeira, no Centro Oriental Paranaense.

Ao perceber o fogo, o condutor desatrelou o cavalo trator e tentou apagar o incêndio com um extintor, porém sem sucesso. 

A rodovia precisou ser totalmente interditada para o trabalho de combate ao fogo, a interdição durou cerca de 1 hora. O motorista não teve ferimentos.

Fonte: Catve.com

MPF pede a Lula que vete projeto de lei do marco temporal.


O Ministério Público Federal (MPF) pediu nesta quinta-feira, 19, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vete o projeto de lei aprovado no Congresso que valida a tese do marco temporal e limita a demarcação de terras indígenas. O prazo para sanção ou veto termina nesta sexta-feira, 20.

A instituição divulgou uma nota em que afirma que o texto viola direitos dos povos indígenas reconhecidos como cláusulas pétreas na Constituição.

“O PL 2903/2023, restringe o exercício e o gozo dos direitos dos povos indígenas, dessa forma, sendo a sua aprovação, sem observar o direito à consulta, inconvencional, além de inconstitucional”, diz um trecho da nota assinada por procuradores da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (6CCR).

Outro ponto questionado é que o projeto foi aprovado sem consulta a lideranças indígenas. O trecho que permite ‘ação estatal de utilidade pública’ em comunidades isoladas também foi duramente criticado pelo Ministério Público.

O marco temporal prevê que os povos indígenas só têm direito a permanecer nas terras que já ocupavam ou disputavam em 5 de outubro de 1988 – data da promulgação da Constituição.

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu no mês passado o julgamento que declarou a tese inconstitucional. A maioria dos ministros entendeu que o vínculo dos povos originários com o território não pode ser condicionado a uma data fixa.

A decisão, no entanto, não impediu o Congresso de votar o projeto de lei capitaneado pela bancada ruralista. Se for sancionado, o debate pode voltar ao STF, caso algum partido ou entidade de defesa dos povos indígenas entre com ação na Corte.

Fonte: Agência Estado.

STF garante regime aberto para condenados por tráfico privilegiado.


O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quinta-feira (19) uma tese de julgamento para garantir que condenados por tráfico privilegiado de drogas tenham direito ao regime aberto de cumprimento de pena. A súmula vinculante foi aprovada para determinar que juízes de todo o país devem cumprir a jurisprudência do Supremo favorável ao benefício, que foi definida em decisões anteriores sobre a questão.

A motivação da Corte foi o descumprimento da Lei Antidrogas (Lei 11.343/2006), norma que prevê o regime, por diversos magistrados do país.

A decisão do Supremo vale para condenados por tráfico que são réus primários, que tenham bons antecedentes criminais, não se dediquem a atividades criminosas e não integrem organizações criminosas.

Eles poderão obter redução de um sexto a dois terços na condenação e deverão ter a pena deverá ser convertida em prestação de serviços à comunidade. 

Último a se manifestar na votação, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, ressaltou que os benefícios valem somente para condenados que preencherem todos os requisitos estabelecidos pela lei.

“Prender esses meninos primários, com pequenas quantidades de drogas, quando não façam parte do crime organizado, é fornecer mão de obra para o crime organizado dentro das penitenciárias”, afirmou Barroso.

Em caso de novos descumprimentos, caberá um recurso chamado reclamação constitucional ao próprio Supremo.

Fonte: Agência Brasil.



Dia seguinte à aprovação da reforma tributária preocupa, diz Haddad.


O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entende que, no Brasil, a insegurança jurídica em relação ao sistema tributário prejudica o Estado, o contribuinte e, ainda, afasta o investimento estrangeiro. A declaração foi dada na manhã desta quinta-feira (19), em Brasília, durante a palestra no 26° Congresso Internacional de Direito Constitucional, promovido pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e pela Fundação Getulio Vargas (FGV).

Haddad disse que se preocupa com o “dia seguinte” da aprovação da reforma tributária. O ministro se referia à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a base de cálculo da cobrança das contribuições para o Programa de Integração Social (PIS) e para a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

“Depois de 20 anos, descobrimos que o Supremo não considerava adequado recolher daquela maneira [PIS/Cofins]. Isso provocou uma perda de arrecadação da ordem de R$ 50 bilhões por ano”, lamentou o ministro.

“Nós temos que encontrar uma maneira, com a nova governança tributária do país, de impedir que se leve duas décadas para saber se estamos fazendo o certo, na acepção do que é a compreensão do Judiciário a respeito de determinados dispositivos que são pilares do novo sistema tributário”, propôs.

Ainda na Suprema Corte, o ministro apontou a ação direta de inconstitucionalidade (ADI), proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), sobre o pagamento de precatórios, que são dívidas de governos determinadas por sentença judicial definitiva. “A União não pode dar calote em precatórios, os estados e os municípios, também, não. E como é que você faz?”

Janela de oportunidades
O ministro entende que o cenário global inspira cuidados crescentes, e autoridades do G20 e do Fundo Monetário Internacional (FMI) estão preocupadas com indicadores de que “2024 será um ano desafiador”. “O cenário internacional piorou muito e vem piorando. Depois da covid-19, o mundo está enfrentando uma guerra na Ucrânia, um conflito no Oriente Médio e um recrudescimento da inflação, no núcleo orgânico do sistema exigindo taxa de juros que são impagáveis para o mundo em desenvolvimento que está endividado. Não é o caso do Brasil”, analisou Haddad.

O ministro disse enxergar uma janela de oportunidades para o Brasil, devido a vantagens comparativas, como não ter dívida externa e ter potencial para aumentar a matriz energética focada em energia limpa, com hidrelétricas, energia solar e eólica, produção de biocombustíveis e o desenvolvimento do hidrogênio verde. 

Na esteira dessas oportunidades, Haddad voltou a dizer que vê espaço na política monetária brasileira para possíveis quedas na taxa básica de juros, a Selic. “O Brasil tem gordura na política monetária para novos cortes de juros”, disse, acrescentando que não está fazendo pressão sobre o Banco Central.

Day after
O ministro afirmou que o momento pós-reforma tributária exigirá análises, aperfeiçoamentos e leis complementares pelos congressistas que possam dar segurança tributária a investidores, aos contribuintes e às receitas municipais, estaduais e federal.

E em um segundo momento, o Poder Judiciário poderá ser provocado, quando questões de impasses ainda necessitarem de decisão. “A gente tem que botar o Brasil em primeiro lugar, em qualquer hipótese. Você tem que sempre pensar o seguinte: isso vai ajudar ou atrapalhar o Brasil?”

“Nosso desafio é promover a conciliação dos Poderes da República, em proveito de um projeto nacional […] Nós temos que somar forças, neste momento, para aproveitar nossas vantagens, que não são pequenas”, avaliou o ministro.

Haddad finalizou dando a dimensão da missão. “Por mais difícil que seja o caminho correto, pôr ordem nas contas públicas não é tarefa fácil. É muito difícil.”

Fonte: Agência Brasil.

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CNJ e Justiça vão estabelecer medidas para melhoria de presídios.


O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública vão atuar em conjunto para elaboração de medidas para melhorar o sistema carcerário do país.

A parceria foi definida nesta quinta-feira (19) após reunião entre o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, Luís Roberto Barroso, e ministro da Justiça, Flávio Dino.

Durante a reunião, Barroso entregou a Dino a decisão na qual o Supremo determinou, no início deste mês, que o governo federal elabore, no prazo de 6 meses, um plano nacional de enfrentamento aos problemas dos presídios brasileiros, como superlotação de detentos e disputas entre facções.

“É um projeto comum que nós vamos procurar desenvolver para a melhoria do sistema carcerário. Não é apenas uma questão de proteção de direitos humanos básicos das pessoas internas, mas também melhorar a segurança pública da sociedade. O sistema carcerário realimenta a criminalidade e a violência”, afirmou Barroso.

O presidente do STF, Roberto Barroso, recebe em audiência o ministro da Justiça, Flávio Dino, para discutir o sistema prisional. Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF

Para Flávio Dino, a questão do sistema penitenciário é urgente e será enfrentada pelo governo. O ministro garantiu que pretende enviar o plano ao CNJ antes do prazo estabelecido.

“As grandes facções criminosas que atuam em todo o Brasil surgiram no ventre do sistema penitenciário. No próximo ano, nós teremos os 40 anos da Lei de Execução Penal. Portanto, é muito oportuno que o CNJ traga essa pauta de trabalho. Esse prazo de 6 meses será cumprido”, disse.

Na sessão de 4 de outubro, o Supremo estabeleceu o Estado de Coisas Inconstitucional nas prisões do Brasil. Com a decisão, a União e os estados deverão elaborar um plano de enfrentamento dos problemas do sistema penitenciário.

Fonte: Agência Brasil.

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Lula e Peña se reunirão para discutir tratado de Itaipu, diz diretor-geral da hidrelétrica.


Os presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e do Paraguai, Santiago Peña, se reúnem em Brasília (DF) na próxima quinta-feira (26) para início oficial das negociações do Anexo C, documento que estabelece as bases financeiras do Tratado de Itaipu. 

Os presidentes serão acompanhados pelos diretores-gerais da Itaipu, Enio Verri, do Brasil, e Justo Zacarías Irún, do Paraguai. Eles se encontram no Ministério de Minas e Energia (MME), onde também será realizada a Reunião do Conselho de Administração da binacional, prevista para a manhã do dia 26. "Trata-se de uma data histórica para os dois países", disse Enio Verri, ao anunciar o encontro nesta quinta-feira (29), durante audiência na Comissão de Infraestrutura no Senado, que discutiu a tarifa da usina.

O texto do Anexo C prevê que o documento pode ser revisto após 50 anos de vigência, o que ocorreu em abril de 2023, tendo em conta a amortização da dívida contraída para a construção da usina hidrelétrica. A revisão não contempla o corpo do Tratado de Itaipu e os anexos A e B.

A negociação é conduzida pelos ministérios de Relações Exteriores do Brasil e Paraguai - as Altas Partes Contratantes. Uma vez alcançado um acordo, na negociação conduzida pelos Ministérios de Relações Exteriores do Brasil e Paraguai, o documento precisará ser aprovado pelos Congressos dos dois países, obedecendo o rito de aprovação de tratados internacionais, de acordo com a Constituição de cada país.

O Anexo C do Tratado de Itaipu estabelece as condições de suprimento de energia, o custo do serviço de eletricidade, a receita e outras disposições que compõem as bases financeiras e de prestação dos serviços de eletricidade.

A Diretoria Brasileira de Itaipu apenas assessora a discussão a respeito do Anexo C, com o fornecimento de informações técnicas ao Ministério de Minas e Energia e ao Ministério de Relações Exteriores do Brasil. "A Itaipu, dentro do tratado, tem um papel. Somos auxiliares técnicos, fazemos as planilhas, os números e repassamos ao Ministério de Relações Exteriores", concluiu Verri.

Fonte: Catve.com