17/06/2024 *--* DEUS É FIEL!!!

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Homem toma tiro no rosto é transferido com urgência em Santa Maria do Oeste.

Data/Hora/Local: 16/06/2024 – 12h24min – Centro.

Descrição: No dia 16 de junho de 2024. Por volta de 11h12min a equipe recebeu uma solicitação do pronto atendimento do Hospital Municipal de Santa Maria do Oeste.

Pois havia dado entrada na emergência uma pessoa com ferimento proveniente de disparo de arma de fogo.

No local foi identificado a vítima masculino de 30 anos, a qual estava recebendo atendimento médico, pois havia uma lesão no rosto, estava com uma perfuração no olho direito, e segundo o que informou a vítima ele foi atingido por um disparo de arma de fogo.

Relatou que o autor seria masculino de 47 anos. Após ter as informações iniciais, foi imediatamente comunicado a central da 3ª Cia Pitanga e demais canais de comando e iniciado as buscas pelo autor.

Fonte Polícia Militar

Homem que fez o disparo de arma de fogo em Santa Maria do Oeste é preso em Guarapuava.

Data/Hora/Local: 16/06/2024 – 19h50min – Vila Carli - Paz e Bem.

Descrição: Equipes em buscas ininterruptas do autor da tentativa de homicídio ocorrido na data de hoje no município de Santa Maria do Oeste.

Onde a vítima está hospitalizada em estado grave com um tiro na região da face e sabendo que o autor poderia estar em um veículo VW/Gol.

Momento que a equipe viu o veículo vindo de frente com a viatura, realizado abordagem, no carro estava o autor masculino, 47 anos e outro masculino, de 20 anos nada de ilícito foi localizado.

Porém o indivíduo que estava com o possível autor assumiu autoria do disparo e relatou que jogaram juntos a arma utilizada no rio Piquiri.

Sendo assim realizado a prisão dos dois masculinos e a apreensão do veículo, sendo encaminhados para os procedimentos de Polícia Judiciária.

Homem impura ex mulher para fora do carro e foge do local em Santa Maria do Oeste.

Data/Hora/Local: 16/06/2024 - 23h00min – Jd Santa Clara Descrição: No dia 16 de junho de 2024. Por volta de 23h00min a equipe foi acionada por mulher de 28 anos que disse ter sido agredida pelo seu ex-marido.

No local a mulher relatou a equipe que separou com masculino de 31 anos, com qual era casada e que ele saiu da casa e levou um veículo que está em seu nome, um GM/Corsa Wind.

Que nesta data decidiu de ir atrás do ex-marido e buscar o carro, sendo que o masculino disse que a levaria na casa, que no meio do caminho ele abriu a porta do veículo e a empurrou para fora.

Tendo ela caído no chão e lesionado cotovelos, cabeça e o quadril e depois tomou rumo ignorado.

A mulher foi conduzida a casa hospitalar para avaliação e confecção do Laudo de Lesão, e orientada quanto aos demais procedimentos.

Fonte Polícia Militar

Moto com débitos acaba colidindo com carro em Pitanga.

Data/Hora/Local: 16/06/2024 – 15h00min – Rua: João Pessoa X Rua Rodolfo Grande – Planalto.

Descrição: No dia 16/06/2024, por volta das 15h. a equipe foi solicitada pela equipe do Samu, acerca de um acidente de trânsito auto x moto com vítimas.

Deslocado até o local, em contato com o condutor do (v1), (27 anos), este informou que estava transitando com seu veículo VW/Parati pela Rua Rodolfo Grande, quando no cruzamento com a Rua João Pessoa, a motocicleta (v2) colidiu transversalmente contra seu veículo.

Do acidente resultou em danos materiais de pequena monta em ambos os veículos, e ferimentos no condutor da motocicleta, posteriormente identificado (28 anos), o qual foi encaminhado para o Hospital São Vicente.

Foi realizado o teste do etilômetro no condutor do automóvel, resultando em 0,00 mg/l, e notificações referentes a sua CNH que está suspensa. A motocicleta foi recolhida até o pátio da 3Cia de Pitanga, devido estar com débitos pendentes.

Fonte Polícia Militar

Jovem de 19 anos leva tiro na costa em Manoel Ribas.

Data/Hora/Local: 16/06/2024 – 18h00min – Margens da Rodovia 487, Manoel Ribas.

Descrição: A equipe foi acionada para atender uma tentativa de homicídio com arma de fogo.

A vítima, masculino de 19 anos, relatou que estava vindo de Cândido de Abreu para Manoel Ribas com um amigo de 28 anos.

Ao pegar uma estrada rural e chegar a Manoel Ribas, foram abordados por dois homens conhecidos, que pediram ajuda alegando que sua moto estava sem gasolina.

Eles conduziram a vítima até um matagal próximo, onde foram surpreendidos onde um masculino sacou um revólver e disparou, atingido nas costas do masculino de 19 anos.

Foi encaminhado pelo SAMU ao hospital municipal de Manoel Ribas. Realizado diligências para localizar os autores, sem sucesso até o momento.

Fonte Polícia Militar

Mulher com medida protetiva contra seu ex chama a Polícia por ele estar ameaçando de morte em sua casa em Manoel Ribas.

Data/Hora/Local: 16/06/2024 – 08h30min – Centro.

Descrição: Nesta data, as 08h30min, a equipe foi acionada para atender uma ocorrência no endereço supracitado, de imediato a equipe deslocou até o local.

Em continuidade já foi possível observar masculino, 26 anos, em frente à residência da mulher, 41 anos, a equipe realizou a abordagem e busca pessoal e nada de ilícito foi encontrado.

Conversando com a senhora a mesma relata que tem Medida Protetiva vigente, em desfavor do indivíduo, e que o mesmo desde a data de ontem por várias vezes adentrou na residência dela e a ameaçou.

Na data de hoje por volta das 03h00min, ele jogou pedras em direção a sua residência quebrando o telhado. Diante dos fatos constatados foi dado voz de prisão e encaminhado à Delegacia.

Fonte Polícia Militar

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Três veículos se envolvem em engavetamento na BR-277 nesta segunda-feira.

Na manhã desta segunda-feira (17), mais um acidente de trânsito foi registrado na rodovia BR-277, no perímetro urbano de Cascavel.

Desta vez, a colisão se deu na saída do Bairro Parque São Paulo, envolvendo três carros.

Segundo as informações, Ecosport, HB20 e Gol seguiam no mesmo sentido quando ocorreram as colisões traseiras.

Com o impacto, os três veículos tiveram danos consideráveis e, felizmente, ninguém se feriu nesta ocorrência.

Os proprietários se acertaram sobre os prejuízos e a Polícia Rodoviária Federal foi acionada para sinalizar o perímetro e auxiliar na retirada dos carros.

Guinchos foram mobiliados para a liberação total do perímetro.

Duas pessoas ficam feridas em acidente entre dois carros e caminhão na PR-180, nesta segunda-feira.

Um acidente deixou duas pessoas feridas por volta das 7h05 horas desta segunda-feira (17), no trevo do Prolongamento da Avenida Júlio Assis Cavalheiro com a PR-180, em Francisco Beltrão.

De acordo com informações no local, o automóvel Citroen/Picasso com placas de Virmond (PR) e o caminhão Volvo de Erechim (RS), seguiam pela PR-180, sentido ao trevo da PR-566, quando durante uma ultrapassagem acabaram se enroscando.

Com o impacto o Picasso rodou e atingiu um GM/Corsa emplacado em Francisco Beltrão que estava parado no acostamento.

No Corsa estavam duas pessoas que acabaram batendo a cabeça e tiveram ferimentos. As vítimas foram socorridas e encaminhadas ao hospital pelo SAMU e Corpo de Bombeiros. Polícia Militar e Polícia Rodoviária Estadual atenderam o acidente.

Fonte PPNEWS

Três pessoas ficam feridas em capotamento na BR-373.

Um carro capotou na tarde deste domingo (16) na avenida Souza Naves, no bairro Chapada, em Ponta Grossa. A via corresponde ao trecho urbano da BR-373. Ainda não se sabe o que pode ter causado o capotamento.

O veículo envolvido no acidente é um Renault Clio, com placas de Ponta Grossa. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o capotamento aconteceu no KM 175 e deixou três pessoas com ferimentos leves.

As vítimas foram encaminhadas para a UPA Santa Paula pelo Corpo de Bombeiros (Siate).

Com informações da Polícia Rodoviária Federal.

Fonte: Portal A Rede

Desaprovação a Lula vai a 47% e iguala pior índice da série histórica, aponta Atlas.

A desaprovação ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) registrou o índice de 47% em pesquisa CNN/Atlas divulgada ontem. A marca iguala o pior resultado desde o início da gestão do petista, registrado em novembro de 2023. Por outro lado, 51% dos entrevistados dizem aprovar o governo Lula e 2% não souberam responder.

O instituto Atlas Intel ouviu 3.601 pessoas entre os dias 7 e 11 de junho. A margem de erro é de um ponto porcentual e o índice de confiança é de 95%.

Avaliação do governo está em empate técnico

O índice de entrevistados que avaliam o governo Lula como “ótimo ou bom” é de 42,6%. A marca está em empate técnico com o número de pesquisados que avaliam a gestão do presidente como “ruim ou péssima”: 42,8%.

São 14,3% os que avaliam o desempenho de Lula como “regular” e 0,3% não soube responder.

Aprovação por opção de voto em 2022

A pesquisa do Atlas Intel também indica que a aprovação ou rejeição ao governo Lula está associada à escolha do entrevistado no segundo turno da eleição presidencial, em 2022.

Entre os que votaram em Lula naquela ocasião, a aprovação vai a 95,4%. Já entre os eleitores do então presidente Jair Bolsonaro (PL), há 96,4% de rejeição ao petista.

Quanto aos que não votaram nem em Lula, nem em Bolsonaro, a aprovação ao presidente supera as menções negativas. É o caso dos entrevistados que votaram nulo ou branco (51,4% a 43,7%) ou não foram votar no segundo turno (53% a 32,3%).

Eleições 2024: convenções partidárias vão de 20 de julho a 5 de agosto.

Você sabia que só podem disputar as Eleições Municipais 2024 as candidatas e os candidatos aos cargos de prefeito e de vereador que estiverem filiados a uma legenda política e que tenham sido aprovados em convenções partidárias?

Conforme estabelece o Calendário Eleitoral das Eleições 2024 (Resolução TSE nº 23.738/2024), os partidos e as federações poderão realizar convenções entre os dias 20 de julho e 5 de agosto deste ano. Todavia, esses encontros diferem das convenções partidárias de caráter não eleitoral, que podem ocorrer a qualquer tempo.

Esses eventos reúnem as filiadas e os filiados a uma legenda para o exame de assuntos de interesse partidário ou para a escolha de candidatas e candidatos a uma eleição e a aprovação de uma eventual coligação (união de dois ou mais partidos, a fim de disputarem eleições majoritárias).

Formato das convenções partidárias

As convenções partidárias podem ser realizadas no formato presencial, virtual ou híbrido. Após a escolha das candidatas e dos candidatos em convenção, a legenda já pode solicitar o registro das candidaturas à Justiça Eleitoral, o que deve ser feito até 15 de agosto.

A federação partidária registrada no TSE também está habilitada a participar das eleições. Porém, neste caso, as convenções dos partidos que a compõem deverão ocorrer de maneira unificada, como se a federação fosse uma única legenda.

Servidores

Servidores da Prefeitura de Curitiba que planejam ser candidatos nas eleições de 2024 devem cumprir o prazo para fazer a solicitação de liberação. Portaria conjunta publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (12/6) estabelece as regras para assegurar a licença remunerada, se confirmada a candidatura do funcionário.

O requerimento administrativo em formulário próprio (anexo à portaria) já pode ser formalizado. O servidor deve apresentar também a Certidão de Filiação Partidária ou documento correspondente, com data inferior a 30 da data do protocolo. O prazo para fazer o pedido de afastamento vai até o dia 4 de julho de 2024.

Fonte BP

Servidores candidatos às eleições têm prazo para pedir afastamento. Veja as regras.

Servidores da Prefeitura de Curitiba que planejam ser candidatos nas eleições de 2024 devem cumprir o prazo para fazer a solicitação de liberação. Portaria conjunta publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (12/6) estabelece as regras para assegurar a licença remunerada, se confirmada a candidatura do funcionário.

O requerimento administrativo em formulário próprio (anexo à portaria) já pode ser formalizado. O servidor deve apresentar também a Certidão de Filiação Partidária ou documento correspondente, com data inferior a 30 da data do protocolo. O prazo para fazer o pedido de afastamento vai até o dia 4 de julho de 2024.

Agendamento para os servidores candidatos

Para realizar a entrega dos documentos é necessário agendar o atendimento pelo telefone (41) 3350-8746, antes de apresentá-los na sede da Secretaria de Administração, Gestão de Pessoal e Tecnologia da Informação (Smap), na Rua Solimões, 160, bairro São Francisco. Pelo mesmo telefone, os servidores podem tirar dúvidas.

Se for aprovada, a licença será autorizada a partir do primeiro dia útil do período legal, ou seja, dia 6 de julho, até o dia das eleições, 6 de outubro.

Homologação

O servidor que for confirmado como candidato deverá entregar, até o dia 8 de agosto, documento que comprove a homologação da candidatura, conforme estabelecido na portaria. Além disso, ele terá prazo até o dia 19 de agosto para demonstrar que foi feito o pedido de registro da candidatura junto ao Tribunal Regional Eleitoral.

Já no caso de a candidatura não ser aprovada pelo partido, o servidor deve demonstrar que seu nome foi apresentado durante convenção partidária e retornar ao trabalho imediatamente. O afastamento será cancelado, a partir de 9 de agosto, quando passarão a ser lançadas as faltas e haverá reflexos financeiros e funcionais, como estar sujeito a processo administrativo disciplinar por responsabilização funcional.

A regra é a mesma para servidores efetivos, empregados públicos e contratados para função pública, ou seja, pelo processo seletivo simplificado (PSS).

Fonte BP

16/06/2024 *--* DEUS É FIEL!!!

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Grave acidente na PR-466 em Ivaiporã deixa várias pessoas feridas.

Um grave acidente na PR-466, entre Ivaiporã e Manoel Ribas, próximo ao Posto Ouro Verde, deixou um homem de 54 anos com ferimentos graves e outras quatro pessoas com ferimentos leves na noite de sábado (15).

A colisão envolveu três veículos, uma picape Fiat Uno vermelha, um Toyota Corolla prata e um GM Vectra azul.

De acordo com informações do Corpo de Bombeiros, o acidente aconteceu por volta das 18h30. As causas da colisão ainda estão sendo apuradas pelas autoridades competentes.

O homem com ferimentos graves e as outras quatro vítimas, com ferimentos leves, foram atendidas pelas equipes de resgate. O homem com ferimentos graves foi encaminhado a um hospital de Ivaiporã.

De acordo com informações da Polícia Rodoviária Estadual (PRE), a picape Fiat Uno seguia no sentido crescente da rodovia quando, e no km 115+600, invadiu a pista contrária e colidiu com o Toyota Corolla que trafegava no sentido contrário. O Vectra, que seguia no mesmo sentido que o Corolla, não conseguiu frear a tempo e bateu na traseira.

Fonte TN Online

Colisão frontal carro partiu ao meio na PR-364 deixa um morto e vários feridos entre laranjal para Palmital. Imagem fortes.

Uma violenta colisão frontal entre dois veículos na PR-364, próximo a Laranjal, resultou em uma morte e cinco pessoas gravemente feridas. O acidente ocorreu na noite de sexta-feira (15), mobilizando equipes de resgate e policiais.

As circunstâncias exatas da colisão continuam sob investigação, mas informações preliminares indicam que um dos condutores não possuía habilitação. A vítima fatal, um jovem de 23 anos, chegou a ser socorrida, mas não resistiu aos ferimentos.

ACIDENTE - De acordo com informações da Polícia Militar Rodoviária (PMPR), um Celta com placas de Nova Tebas-PR, que seguia sentido Laranjal a Palmital, colidiu frontalmente com um Gol, também com placas de Nova Tebas-PR, que transitava em sentido contrário. No Celta, o condutor de 33 anos e a passageira de apenas 4 anos sofreram ferimentos graves, sendo encaminhados para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Laranjal.

No Gol, o condutor de 20 anos e os passageiros de 26 e 28 anos também ficaram gravemente feridos e foram encaminhados para a UPA. O outro passageiro do Gol, de 23 anos, não resistiu aos ferimentos. A PMPR informou que o condutor do Gol não possuía Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

EQUIPES - Equipes da Polícia Militar de Palmital e Laranjal, além de agentes da Polícia Civil de Laranjal e um perito, estiveram no local para prestar atendimento às vítimas e realizar os procedimentos necessários. Os veículos, que não apresentavam pendências, foram liberados para guinchamento.

Caminhão derruba poste próximo à entrada da Coamo em Santa Maria do Oeste.

Na tarde deste Sábado um caminhão que passava sentido centro a entrada da Coamo acabou derrubando um poste.

A polícia Militar foi acionada e o local ficou interditado até a chegada da Copel.

Alguns moradores teve o abastecimento de energia interrompido. Devido ao acidente.

O caminhão se evadiu do local e ainda não foi 

identificado.

Cansada de sofrer agressões, enteada mata padrasto com facada no pescoço em São José dos Pinhais.

Um homem, de aproximadamente 40 anos, foi morto com uma facada no pescoço no início da noite deste sábado (15), em São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba. A autora do crime, uma jovem de 27 anos, seria a enteada dele.

O caso aconteceu na rua Claudio Pereira da Cruz, no bairro Vila Iná. Testemunhas relataram que o homem estava bebendo quando foi atingido pela facada. Ferido, ele saiu pela rua pedindo por socorro, mas caiu sem vida na calçada.

A aspirante Fontana, de 17º Batalhão da Polícia Militar, disse que a jovem sofria um histórico de agressões por parte do padrasto.

“O rapaz que veio a óbito já tinha histórico de agressão contra a enteada dele. Segundo os vizinhos, ele estava ingerindo bebida alcoólica na calçada, não estavam brigando, porém pelo acumulo de agressões que essa enteada veio a sofrer, ela desferiu um golpe de faca na região do pescoço. Uma região com bastante sangramento e ele veio a óbito no local”, disse.

Depois do crime, a moça fugiu. Não há informações se ela tinha passagens policiais.

“As únicas informações que temos é que ela era agredida por esse padrasto. Ela fugiu do local e não sabemos o paradeiro”, contou Fontana.

Fonte Banda B

Padrasto acusado de torturar enteado de 2 anos até a morte em Curitiba é preso pela Polícia Federal.

Um padrasto acusado de torturar até a morte o próprio enteado, de apenas dois anos, foi preso preventivamente pela Polícia Federal neste sábado (15). O crime aconteceu em abril deste ano em Curitiba e a prisão foi realizada em Pacaraima, no estado de Roraima.

A criança morreu dias após ter sido internada em decorrência de múltiplas agressões causadas pelo padrasto.

O suspeito é de nacionalidade venezuelana, estava foragido e constava na Difusão Vermelha da Interpol. A captura do foragido foi possível a partir de diligências realizadas pela equipe de policiais da delegacia de Pacaraima, que preveem o monitoramento de pessoas foragidas no Brasil com difusões na Interpol.

Após identificar o foragido no município, os policiais atuaram rapidamente para prendê-lo, pois foi identificado que ele pretendia empreender fuga para a Venezuela.

O investigado responderá pelos crimes de tortura com resultado morte.

Carro fica destruído e motorista morre após acidente em Jandaia do Sul, neste Domingo.

Um homem de 28 anos morreu e outro, de 31 anos, ficou ferido após um grave acidente na BR-369, em Jandaia do Sul (PR). O acidente, que envolveu um carro e uma carreta - carregada com cana - na manhã deste domingo (16), aconteceu próximo à Cooperval.

O condutor do carro, que ficou completamente destruído, não resistiu aos ferimentos e morreu no local. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) constatou o óbito e encaminhou o motorista da carreta ao Hospital Nossa Senhora de Fátima, em Jandaia do Sul, com ferimentos considerados leves.

O motorista do carro teria invadido a contramão, contudo, as causas do acidente são apuradas por uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que foi acionada no local.

O Instituto Médico Legal (IML) foi chamado para recolher o corpo. A vítima é moradora de Bom Sucesso. A identificação ainda não foi divulgada.

Esse foi o segundo acidente que acabou em morte no fim de semana em Jandaia do Sul. O primeiro, registrado no início da noite de sábado (15), resultou na morte de um jovem motociclista de Apucarana.

Fonte TN Online

Motorista perde o controle e capota veículo Gol na Rodovia PR-495, neste Domingo.

Um acidente automobilístico ocorreu na manhã deste domingo (19), na rodovia PR-495, em Missal, na região Oeste do Paraná. O veículo envolvido, um Volkswagen Gol, capotou às margens da pista.

Segundo informações divulgadas pela Polícia Rodoviária Estadual, o carro seguia na direção de Medianeira a Missal, quando o condutor perdeu o controle da direção, o que resultou no capotamento.

Felizmente, o motorista, identificado como um jovem de 26 anos residente de Foz do Iguaçu, saiu ileso do acidente. Ele não apresentou ferimentos que necessitassem de atendimento médico.

Além disso, o teste do bafômetro realizado pelos policiais retornou com resultado 0,00 mg/L, descartando a possibilidade de embriaguez ao volante.

Acidente na PR-451 em Grandes Rios deixa três feridos.

Um acidente do tipo abalroamento lateral deixou feridos na tarde de sábado (15), na PR-451, em Grandes Rios. A colisão entre dois veículos, um Pajero TR4 e um Fiat Uno, aconteceu por volta das 14h30, no km 06+700.

A condutora do Pajero, A.S., foi encaminhada para o hospital de Grandes Rios com ferimentos leves. Os outros dois passageiros do veículo também sofreram ferimentos leves e foram socorridos para a mesma unidade de saúde.

O condutor do Fiat Uno, por motivos ainda desconhecidos, não foi encontrado no local do acidente. A equipe da Polícia Rodoviária Estadual (PRE) foi informada que nenhum ocupante do veículo foi encaminhado para o hospital ou socorrido por outras equipes.

De acordo com as informações apuradas no local pela PRE, os dois veículos trafegavam em sentidos opostos pela PR-451 quando colidiram no km 06+700. O acidente resultou em danos materiais aos veículos e ferimentos nos ocupantes do Pajero.

A PRE segue investigando o caso para determinar as causas do acidente e identificar o condutor do Fiat Uno.

Fonte TN Online

Jovem de 18 anos morto em acidente na rodovia BR-376 neste sábado é identificado.

O jovem motociclista Breno Batista Ferreira, de 18 anos, perdeu a vida em um trágico acidente de trânsito na BR-376, no contorno novo de Jandaia do Sul, na noite do último sábado (15).

Breno, identificado pela Defesa Civil, estava conduzindo uma motocicleta Honda CBR 1000 Repsol quando colidiu contra um caminhão.

As equipes de socorro e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) foram acionadas para atender a ocorrência, mas ao chegarem ao local, encontraram o jovem já sem vida. Breno era morador da cidade de Apucarana e estava acompanhado de um grupo de motociclistas, entre eles, seu pai.

O acidente ocorreu em um trecho da BR-376 que tem registrado um aumento de fluxo de veículos desde a inauguração do novo contorno na última quinta-feira (13). As circunstâncias que levaram ao acidente ainda estão sendo apuradas pela PRF. O motorista do caminhão, segundo informações iniciais, não parou para prestar socorro à vítima.

A tragédia chocou a comunidade local, que agora aguarda o desfecho das investigações para saber as causas exatas do acidente. O caso também reacende o debate sobre a segurança nas estradas, especialmente em trechos recém-inaugurados e com alto fluxo de veículos.

Fonte: TN Online

Motociclista fica ferido em colisão com carro na PR-483.

Equipes do Corpo de Bombeiros foram acionadas por volta das 12 horas deste sábado (15), na rodovia PR-483, na Serra da Bica D’ Água em Francisco Beltrão.

O acidente foi entre uma motocicleta e um automóvel. Com o impacto, o condutor da motocicleta teve ferimentos e foi removido a UPA.

Fotos: Ivânia Bonatto/Diário da Informação.

Lula classifica como insanidade projeto de lei que equipara aborto ao homicídio.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva classificou como “insanidade” o projeto de lei (PL) que equipara o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio. Em sua avaliação, a atual legislação sobre o tema já garante que o Brasil aja de forma “civilizada” na temática.

“Eu, Luiz Inácio Lula da Silva, fui casado, tive cinco filhos, oito netos e uma bisneta. Eu sou contra o aborto. Entretanto, como o aborto é realidade, a gente precisa tratar como uma questão de saúde pública”, afirmou o petista, em coletiva de imprensa neste sábado, 15, na Itália. “Eu acho que é insanidade alguém querer punir uma mulher numa pena maior que o criminoso que fez o estupro. É, no mínimo, uma insanidade isso.”

A Câmara aprovou a urgência do projeto na quarta-feira, 12. A votação relâmpago aconteceu de modo simbólico e sem que o nome do projeto fosse citado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), quando pautado no plenário. Alguns parlamentares nem sequer perceberam o que estava sendo votado. Houve reclamações sobretudo do PSOL, que é contrário à iniciativa.

Lula disse que não acompanhou de perto o debate, por estar em viagem no exterior. Porém, quando voltar ao País, “tomarei ciência disso”.

“Tenho certeza que o que tem na lei já garante de forma civilizada para tratar com rigor o estuprador e com respeito a vítima. É isso que precisa ser feito”, disse. “Quando alguém apresenta uma proposta de que a vítima precisa ser punida com mais rigor do que o estuprador não é sério. Sinceramente, não é sério”, acrescentou.

Autor da ‘PL do Estupro’, Sóstenes Cavalcante diz que pedirá aumento de pena para estuprador.

O deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), que propôs o projeto para punir quem interrompe gestação com mais de 22 semanas, mesmo nos casos permitidos em lei, afirmou que também vai sugerir uma pena maior para o crime de estupro. A declaração foi dada após a repercussão negativa do projeto, apelidado de “PL do Estupro” nas redes sociais.

O parlamentar afirmou ao Estadão que defende que a relatora do caso, quando designada pelo presidente da Casa Arthur Lira (PP-AL), inclua o aumento da pena em seu parecer do projeto, que já propõe alterar o Código Penal. No entanto, o deputado não explicou de quanto seria essa nova pena. Lira já disse que pautará uma deputada mulher, de centro e moderada para ser a relatora do projeto, após ter o próprio nome vinculado a imagem do projeto nas redes sociais e nos protestos que ocorreram por capitais do País nesta quinta-feira, 13.

Segundo o texto atual do deputado, uma pessoa que engravida após sofrer violência sexual e só consiga ter o direito ao aborto após 22 semanas, poderá ser condenada a pena máxima de 20 anos de prisão.

Atualmente, segundo a legislação em vigor, um estuprador pode ser condenado, no máximo, a metade do tempo, 10 anos. A pena pode ser ampliada para até 12 anos caso o crime envolva violência grave e a 30 anos caso a vítima morra.

Promulgado em 1940, o Código Penal brasileiro já impõe de 1 a 3 anos de detenção para mulheres que interrompem uma gravidez. Para quem realiza o procedimento, a pena sobe para quatro anos, quando há consentimento da gestante, e para dez anos quando não há consentimento.

O aborto é permitido somente em três situações no Brasil: quando a mulher corre risco de morte e não há outro jeito para salvá-la, em casos de fetos com anencefalia (ausência de cérebro ou de parte dele) e em casos de estupro. Mesmo com a previsão legal, casos em que pessoas recorrem ao direito e enfrentam dificuldades para acessá-lo são recorrentes.

Um requerimento de urgência, que acelera a tramitação do projeto, foi votado nesta quarta-feira, 11, de modo simbólico e sem que o título do texto fosse citado por Lira. A votação durou cinco segundos.