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domingo, 21 de fevereiro de 2021

21/02/2021 *--* Deus é Fiel !!!

 Leitor que está com celular Click Aqui para ler as notícias atualizadas do Blog do Beto.

Polícia recebe denúncias de homem tirando o sossego das pessoas confirmado os fatos acaba detido em Pitanga. Entenda o Caso.


No dia 21 de fevereiro de 2021, as 02h30min foi deslocado a rua Guairacá, atendendo várias solicitações onde davam conta, teria um masculino em via pública perturbando o sossego.

Que este estava com um veículo de cor prata, com as portas abertas com o som ligado em volume alto e com um facão na mão constantemente gritava e batia o facão contra a pavimentação.

No local foi constatado o fato onde o autor identificado como um homem de 44 anos, ao perceber a aproximação da viatura entrou no veículo (um automóvel Renault Megane, de cor prata com débitos em atraso desde 2014) e tentou empreender fuga.

Porém impedido pela equipe. Após revista pessoal e verificações, foram apreendidos o veículo e o facão, e encaminhados juntamente com o autor ao cartório da 3ª cia PM para lavratura de termo circunstanciado.

Fonte Polícia Militar

Mulher é assaltada no seu sitio em Palmital.


Por volta das 22h00min do dia 20 de fevereiro de 2021, na Estrada Municipal da Localidade Sete Saltos – Zona Rural, a equipe foi acionada, por um transeunte, o qual relatou, que sua esposa havia sido vítima de roubo.

Na localidade sete saltos. No local, em conversa com a Sr. ª, 24 anos, está relatou que estava em casa, com seu filho pequeno e que seu marido estava trabalhando, quando dois masculinos, chegaram em uma motocicleta, de cor azul e anunciaram o roubo.

Um deles portava uma arma. Da casa da mesma, levaram certa quantia em dinheiro, em espécie e o chip do celular da vítima. Estavam encapuzados e usando máscara.

A equipe efetuou patrulhamentos nas imediações e abordagens a suspeitos, porém sem êxito em localizar os autores até o momento. A vítima foi orientada.

Fonte Polícia Militar

Mulher ameaçada por ex – marido, denuncia na Delegacia em Palmital.  Entenda o Caso.


Por volta das 14h00min., a equipe foi solicitada pela SR.ª ******, a qual relata que foi casada com ******* por 6 anos, e que a cerca de 3 meses se separaram.

Que após a separação, ****** passou a perseguir a mesma, fica vigiando a vida da mesma, e não aceita o término do relacionamento.

Que alega que a mesma está se relacionando com outros homens e que não vai aceitar isso, inclusive proferindo ameaças de morte contra a mesma.

Relata que nunca procurou a polícia em situações anteriores, porém decidiu hoje por se sentir ameaçada por ***** e que as ameaças estão ficando cada vez mais sérias e recorrentes.

De acordo com ******, ****** chegou a dizer que invadiu a casa da mesma na noite de 19 para 20 de fevereiro, e ficou transtornado ao perceber que a mesma não tinha dormido lá, proferindo ameaças a quais a solicitante conseguiu gravar no celular.

A mesma foi orientada quanto ao seu direito a medidas protetivas de urgência, bem como repassado o número do celular do 4º Pelotão caso necessitasse. 

Fonte Polícia Militar

Homem rouba Pingente de loja, acaba deitando e dormindo próximo do local, com os pingentes a mostra e acaba preso em Guarapuava.


Por volta das 11h00min do dia 20 de fevereiro de 2021, a equipe policial deslocou até a Rua XV de Novembro, Centro.

No local relata a solicitante que adentrou a seu local de trabalho, um indivíduo, que este passou a circular dentro da loja, sendo que em dado momento apanhou vários pingentes, em formato de crucifixo nas cores amarelo e prata, e colocou entre as roupas, que foi abordado por funcionários no local, porém não deixou que o revistassem e saiu da loja.

Foi acionado a empresa de segurança. Que até a chegada de um patrulheiro acompanharam o indivíduo vindo a localizar um dos pingentes que este havia furtado próximo a loja onde trabalha notaram que ele estava caído na calçada do estacionamento de uma outra loja.

No local a equipe localizou um homem, 39 anos, este estava dormindo na calcada com (08) oito pingentes nas cores dourado e prata com as características dos furtados, o indivíduo demonstrava sintomas de embriagues e após ser indagado sobre ter efetuado furto este confirmou.

O indivíduo e o produto do furto foram conduzidos a 14ª SDP, após ter a solicitante reconhecido os pingentes. Para serem tomadas as medidas cabíveis.

Fonte Polícia Militar

Brincadeira de mau gosto na BR-277 mata passageira que era levada no porta-malas de carro.


Uma brincadeira de mau gosto, como definiu a Polícia Rodoviária Federal (PRF), matou uma passageira que era levada no porta-malas de um carro na BR-277, em São José dos Pinhais, na região metropolitana de Curitiba.

De acordo com os ocupantes do automóvel, todos são “amigos de festa” e retornavam para casa quando uma das passageiras teria puxado o volante, fazendo o motorista de 19 anos perder o controle nas proximidades da fábrica da Renault.

De acordo com testemunhas, o veículo já estaria andando em ziguezague metros antes do acidente, o que confirmaria a realização da brincadeira.

A vítima foi arremessada para fora do Ford Focus após impacto do veículo contra a mureta do canteiro central da rodovia.

 O motorista de 19 anos confirmou um “equívoco” da amiga que estava no banco da frente. “Na verdade, a gente foi para São José dos Pinhais procurar um motel, mas como não estávamos com muito dinheiro, ela [a vítima] deu a ideia de ir no banco de trás, para poder se esconder na entrada. Como não encontramos nenhum motel com vaga, a gente decidiu retornar para casa, na Borda do Campo, mas ela ainda sim recusou sentar no banco de trás por ser pertinho”, disse.

A PRF realizou teste do bafômetro no motorista, que constatou a presença de álcool: 0,05 miligramas de álcool por litro de ar expelido.

Segundo o próprio motorista, porém, a amiga que puxou o volante estaria bêbada. “Um pouco antes do acidente, eu fui ultrapassar um veículo e voltei para a minha pista, mas acabei dando uma balançadinha. Essa minha amiga gostou e disse para eu fazer de novo. Como ela estava meia bêbada, puxou o volante e eu não consegui ter controle mais”, relatou.

Irresponsabilidade

Para o policial rodoviário federal Esteves, o acidente demonstra a irresponsabilidade dos ocupantes do carro. “É o consumo de bebida alcoólica aliado com um pouco de irresponsabilidade. Por ser uma brincadeira, é uma ocorrência que não é comum, mas que poderia ser totalmente evitado”, lamentou.

O motorista e a amiga que teria puxado o volante foram encaminhados à Delegacia de São José dos Pinhais. Outros dois passageiros que estavam no banco de trás foram liberados no local.

Já o corpo da vítima fatal, que tinha aproximadamente 20 anos, foi encaminhado para o Instituo Médico Legal (IML).

    Fonte Banda B

Homem morre em grave acidente na BR-373.


Um grave acidente de trânsito foi registrado na noite de sábado (20), por volta das 19h30, na rodovia BR-373, nas proximidades da Aldeia Indígena em Coronel Vivida sentido Candói. De acordo com informações, o condutor do automóvel vinha de Candói, para Coronel Vivida, quando por motivos desconhecidos perdeu o controle da direção em uma curva, e colidiu contra um caminhão que seguia no sentido contrário. Uma equipe do SAMU foi acionada para prestar atendimento e constatou o óbito da vítima. O corpo do homem de 65 anos foi removido ao IML de Pato Branco. A Polícia Rodoviária Federal realizou os levantamentos no local do acidente. A identificação da vítima não foi repassada.

Informações e foto Pato Branco Alerta


Caminhão bate em motocicleta na PR-182 e motorista não presta socorro.


Um homem ficou ferido em um acidente de trânsito na tarde deste sábado (20) na rodovia PR-182, no trecho entre Francisco Beltrão e Ampére. A vítima conduzia uma motocicleta e vinha sentido a Francisco Beltrão, quando na comunidade de Rio Saltinho foi atingido por um caminhão.

O condutor teve ferimentos e foi removido ao Hospital Regional por uma equipe do SAMU. Segundo informações de moradores, o motorista do caminhão não parou para prestar socorro à vítima.

     Fonte, Foto Ivânia Bonatto/Diário da Informação e PPNEWS

Pastor é acusado de abuso sexual contra 12 fiéis.


O pastor Jeremias Barroso foi preso na tarde da última sexta-feira (19/02) pela Polícia Civil em Macapá, no Amapá e é acusado de abusar sexualmente de 12 fiéis.

O homem é fundador da Igreja Getsêmani no Amapá e é responsável por coordenar a Marcha para Jesus no estado. Jeremias ainda teve contra ele um mandado de busca e apreensão em sua casa. No imóvel, conforme o site Universa, do UOL, os policiais apreenderam dois celulares, um notebook, um HD externo e um pendrive.

Alvo de investigações desde julho, os pastores ainda respondem na Justiça a duas ações penais por abuso sexual mediante fraude contra duas vítimas.

O Ministério Público informou que o pastor deverá realizar um exame de corpo de delito e logo depois ser conduzido até uma penitenciária.

A prisão dele foi solicitada após o religioso não colaborar para a elucidação do caso. É o que afirma a promotora de Justiça, Andréa Guedes, do Gaeco (Grupo de Atuação de Combate ao Crime Organizado).

“Ele estava se eximindo de comparecer duas vezes à promotoria e também à delegacia, não colaborando com as investigações. Temos apurações em cursos envolvendo mais vítimas. O pastor se escondeu e não quis quando foi acionado. Tudo isso fortaleceu o nosso pedido de prisão e busca e apreensão em sua residência”, afirmou ao Universa, do UOL.

A defesa de Jeremias acredita que a prisão não reflete a veracidade dos fatos e é “totalmente descontextualizada”.

“Se remetem a supostos crimes cometidos há mais de um ano, o que infringe o Código Penal para casos de detenção preventivas. Além do mais, foi baseada unicamente na palavra das supostas vítimas”, protestou o advogado Maurício Pereira.

O advogado explicou que além do religioso colaborar com as investigações, ele possui emprego e residência fixa.

“Não há necessidade dessa prisão. O réu compareceu várias vezes, espontaneamente, à autoridade policial para prestar esclarecimentos. Nesta tarde, inclusive até chegou a responder a uma intimação. Foi uma surpresa e sem qualquer motivação. Agora vamos ataca-las com os recursos cabíveis”, ressaltou.

Fonte Intiga TV

Justiça analisa imagem em que drag queen segura escultura da cabeça decapitada de Bolsonaro.


Uma imagem em que a drag queen Tchaka segura uma escultura da cabeça decapitada do presidente Jair Bolsonaro, tal qual uma bola de futebol, está sob análise da Justiça Federal após ser denunciada pelo vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ).

Ela foi encaminhada por promotores, que apontaram uma potencial infração à Lei de Segurança Nacional. Editada na ditadura militar, a legislação enquadra crimes contra o líder da nação.

À Folha, Tchaka define a obra como um "protesto feito com governantes extremistas do mundo" e prefere não opinar sobre o imbróglio judicial em torno dele. "O fato é este, amada, o resto é especulação, achismo é cortina de fumaça".

A judicialização, diz a drag queen encarnada há duas décadas por Valder Bastos, "não tem nada a ver comigo, e sim com um artista de Niterói [RJ] que postou a foto".

Esse artista se chama Diadorim, que compartilhou a imagem numa rede social em setembro de 2020. Carlos a repassou para a Delegacia de Repressão aos Crimes de Internet, e a Polícia Civil do Rio entendeu que ali havia possível crime. Encaminhou-a ao Ministério Público do Rio de Janeiro, mais precisamente à 4ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada.

A promotoria confirma que recebeu o inquérito policial no dia 2 de dezembro, mas o direcionou à Justiça Federal. Entendeu que o caso não era sua atribuição: "Pelo teor da representação trata-se, em tese, de crime contra a Segurança Nacional".

O vereador resgatou a foto neste sábado (20), sugerindo demora no processo: "Postagem de ação no dia 3 de dezembro de 2020. Hoje é dia 20 de fevereiro de 2021". Ele incentiva seus seguidores a também denunciar "tais atrocidades".

Diadorim foi indiciado pela polícia no ano passado. Quando publicou a imagem, escolheu como legenda: "O Brasil que eu quero".

A reportagem não conseguiu falar com ele. Em entrevista ao site Ponte no final do ano passado, Diadorim se disse "incrédulo e preocupado" por ter virado alvo de uma queixa-crime apresentada pelo filho do presidente da República.

"Incrédulo que um vereador da segunda maior cidade do país tenha sua atenção voltada para o que se posta nas redes, ao invés de cuidar das questões da cidade. E preocupado por ter meu perfil exposto em todas suas redes sociais, para mais de cinco milhões de seguidores, que foram incitados ao meu perfil fazendo todo tipo de injúrias e ameaças, muitas verdadeiramente violentas."

Uma foto similar, com a réplica da cabeça de Bolsonaro balançando a rede de um gol, já havia irritado bolsonaristas.

A pelada com o membro presidencial integra o projeto "Freedom Kick", (chute da liberdade), intervenção do coletivo americano de arte de rua Indecline com o artista plástico espanhol Eugenio Merino. A iniciativa promove partidas de futebol amador em que as bolas são réplicas de silicone de cabeças de líderes que o gupo define como populistas –além do brasileiro, já entraram em campo o russo Vladimir Putin e o americano Donald Trump.

Após a divulgação do vídeo brasileiro no Instagram do coletivo, seus integrantes passaram a ser jurados de morte.

Fonte Itinga TV

sábado, 20 de fevereiro de 2021

20/02/2021 *--* Deus é Fiel !!!

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Menor é pego no pátio da empresa roubando alto falante em Pitanga.


Na data de 20/02/2021 às 02:45 houve uma solicitação na central 190 do responsável pelo monitoramento da empresa inviolável relatando que havia um masculino dentro do pátio da indústria ****** e que o mesmo estaria subtraindo objetos do local.

Deslocado até o referido endereço onde encontrava-se o patrulheiro da empresa inviolável, sr. ********, contendo um masculino próximo ao portão de saída.

Realizado busca pessoal onde foi localizado no bolso do abordado um alicate, uma chave de fenda e alguns metros próximo do mesmo um alto falante de marca Roadstar.

Posteriormente identificado o autor sendo o adolescente *********, 17 anos, este já conhecido no meio policial por diversos atos infracionais.

Em diálogo o mesmo confessou que subtraiu o autofalante de um dos caminhões da empresa para comprar substâncias entorpecentes (maconha).

Diante dos fatos foi dado voz de apreensão ao adolescente sendo necessário o uso de algemas para resguardar a integridade física da equipe e conduzido no compartimento traseiro da viatura (camburão) para evitar o risco de fuga.

Acionado o conselho tutelar e encaminhado o autor e os objetos até a 45 DRP de pitanga para os procedimentos cabíveis.

Fonte Polícia Militar

Homem é preso por porte irregular de arma de fogo e maus trato aos animais em Santa Maria do Oeste.

Na data de ontem 19 de fevereiro de 2021, às 11h05min, esta equipe de serviço recebeu informações repassadas pelo CB. Euclides, de que haveriam pessoas caçando em uma área rural neste município, mais precisamente nas proximidades da Vila Maciel próximo a balsa e que possivelmente estariam armadas.

Diante destas informações a equipe deslocou até a localidade citada e por uns 40 minutos a equipe ficou em campana a fim de abordar os possíveis suspeitos.

Porém sem êxito, em continuidade no patrulhamento foi avistado dois veículos parados na estrada, onde de imediato a equipe realizou a abordagem a um masculino e avistou outro evadindo-se mata a dentro o qual não foi possível localizá-lo.

Sendo então identificado a pessoa abordada como sendo *********, 37 anos, que em revista pessoal foi encontrado um canivete na cintura do mesmo e em revista veicular foi localizado no porta malas do veículo corcel placa ****** de cor azul, 6 cachorros que estavam fechados dentro do mesmo os quais no momento em que a tampa do porta malas foi aberta estes vieram a fugir, e nada mais foi encontrado.

Sendo então efetuado buscas no segundo veículo um gol placa *******, onde ao abrir o porta-malas do mesmo foi localizado duas armas de fogo do tipo espingarda e 27 munições de três calibres diferentes.

Cabe ressaltar que ****** estava cuidando dos veículos no momento em que a equipe chegou para efetuar a abordagem.

Diante do risco eminente de haver mais suspeitos no mato e que o lugar não oferecia segurança a equipe, foi dado voz de prisão a ******** sendo necessário uso de algema conforme decreto 8858/2016 e colocado o mesmo no camburão da viatura.

Diante da situação foi deslocado até o destacamento de polícia de Santa Maria do Oeste, para lavrar o boletim de ocorrência e posteriormente deslocado até a 45ª DRP de Pitanga para demais procedimentos cabíveis ao fato. 

Fonte Polícia Militar

Distribuidora de bebida é roubada em Palmital.

A equipe estava realizando operação aifu lobo bravo ii, quando recebeu a solicitação da senhora ******, a qual é proprietária de uma distribuidora de bebidas.

No endereço citado e relato que estava com a pessoa de ********, quando dois masculinos de roupa escura, com capuz, máscaras e boné marrom, entraram no estabelecimento e deram voz de roubo.

Portando uma arma de fogo do tipo pistola, sendo que ainda deram uma coronhada em *******.

Os mesmos levaram cerca de r$ 500,00 em dinheiro do caixa e ainda a carteira de ******* contendo seus documentos pessoais sendo Identidade, Título de Eleitor, Carteira Nacional de habilitação, CPF e um Cartão do Banco do Brasil.

Diante dos fatos a equipe realizou buscas no intuito de localizar os autores e obteve informações de que os mesmos teriam corrido sentido Vila São Paulo, contudo não foi logrado êxito em localizar os autores.

Fonte Polícia Militar

Homem de 37 anos morre após bater moto contra máquina agrícola na BR-373, em Prudentópolis.


Um acidente de trânsito com um óbito é registrado pela PRF na noite de sexta feira (19), em Prudentópolis. O acidente ocorreu por volta das 19h50 na BR-373, no KM 282.

Uma motocicleta BMW com placa de Prudentópolis conduzida por um homem de 37 anos de idade se deslocava do trevo do Relógio para Prudentópolis quando colidiu transversalmente contra uma máquina agrícola que fazia uma conversão na rodovia.

Com a violência do impacto a motocicleta incendiou e seu condutor foi a óbito no local. Motocicleta recolhida para a Polícia Civil para perícia.

O condutor da máquina agrícola, que havia se evadido do local do acidente, foi preso em flagrante pela Polícia Civil.

Fonte: PRF Guarapuava.

Motociclista morre após acidente na BR-376.


Na noite de ontem, sexta-feira (19), um motociclista de 20 anos morreu após um acidente na BR-376, sentido Ponta Grossa/Curitiba, próximo ao viaduto do Santa Terezinha.

Na noite de ontem, sexta-feira (19), um motociclista de 20 anos morreu após um acidente na BR-376, sentido Ponta Grossa/Curitiba, próximo ao viaduto do Santa Terezinha.

Segundo informações preliminares, o condutor do veículo que colidiu com a moto fugiu.

A concessionária CCR RodoNorte esteve no local para prestar atendimento junto à Polícia Rodoviária Federal.

O Instituto Médico-Legal (IML) e a Criminalística também estiveram no acidente, encaminhando o corpo da vítima até o IML de Ponta Grossa.

Na noite de ontem, sexta-feira (19), um motociclista de 20 anos morreu após um acidente na BR-376, sentido Ponta Grossa/Curitiba, próximo ao viaduto do Santa Terezinha.

Segundo informações preliminares, o condutor do veículo que colidiu com a moto fugiu.

A concessionária CCR RodoNorte esteve no local para prestar atendimento junto à Polícia Rodoviária Federal.

O Instituto Médico-Legal (IML) e a Criminalística também estiveram no acidente, encaminhando o corpo da vítima até o IML de Ponta Grossa.

Fonte: aRede.

Motorista deixa local de acidente em Apucarana e garota fica em estado grave.


Uma adolescente de 14 anos ficou gravemente ferida após um acidente em Apucarana, próximo do Distrito do Pirapó.

Na Pampa estavam o motorista e duas jovens, uma de 14 anos que ficou em estado grave, bateu muito forte a cabeça, precisou ser entubada e levada para o Hospital da Providência. Já a outra, de 18, sofreu ferimentos leves.

O motorista da Pampa não ficou ferido, porém estava bastante assustado e precisou ser levado para receber atendimento médico. Ele contou que o Gol veio em alta velocidade e bateu na traseira do carro dele. Com o impacto o carro foi parar fora da pista e ficou bastante danificado. 

Os Bombeiros informaram que os dois carros seguiam sentido Cambira. O médico do Samu socorreu a adolescente e ela foi levada ao Hospital da Providência. A ambulância da Viapar também prestou apoio.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) foi chamada e aí apurar as causas do acidente. O motorista do Gol não foi encontrado no local da batida, até a publicação dessa reportagem, ele era procurado.

 

Uma adolescente de 14 anos ficou gravemente ferida após um acidente em Apucarana, próximo do Distrito do Pirapó.

Na Pampa estavam o motorista e duas jovens, uma de 14 anos que ficou em estado grave, bateu muito forte a cabeça, precisou ser entubada e levada para o Hospital da Providência. Já a outra, de 18, sofreu ferimentos leves. 

O motorista da Pampa não ficou ferido, porém estava bastante assustado e precisou ser levado para receber atendimento médico. Ele contou que o Gol veio em alta velocidade e bateu na traseira do carro dele. Com o impacto o carro foi parar fora da pista e ficou bastante danificado. 

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) foi chamada e aí apurar as causas do acidente. O motorista do Gol não foi encontrado no local da batida, até a publicação dessa reportagem, ele era procurado.

Fonte: TN Online.

TEODORO SAMPAIO: SECRETÁRIA DE SAÚDE INFORMA QUE NÃO HOUVE “FURA-FILA”.


Após uma onda de notícias veiculadas sobre os chamados “fura-fila”, na vacinação contra a Covid-19 e o município de Teodoro Sampaio ter sido mencionado em alguns dos meios de comunicação da região, a secretaria de saúde do município, Thaíse Cardoso, em entrevista à TV Asas, esclareceu que a denúncia de fura-fila não procede no município.

“Estamos trabalhando com cautela e transparência, seguindo o informe técnico do Ministério da Saúde de Operacionalização da Campanha Nacional da vacina contra a COVID-19, de 23 de janeiro de 2021”. A secretária ressaltou que a lista dos vacinados é nominal, caso necessitem de confirmação das pessoas que receberam as doses.

O município se encontra na primeira fase da campanha, vacinando os profissionais de saúde da rede pública e privada e idosos a partir de 75 anos.

Fonte ecoisaviu

Técnica em enfermagem é afastada após aplicar seringa vazia de vacina contra a Covid-19.


Uma técnica em enfermagem de Fazenda Rio Grande, na região metropolitana de Curitiba, foi afastada após aplicar uma seringa de vacina vazia em uma dentista da cidade. O caso foi divulgado pela própria paciente, que gravou a aplicação nesta quinta-feira (18) e divulgou as imagens nas redes sociais.

Na publicação, a dentista lamentou o ocorrido. “Chegando lá, minha amiga filmou a vacinação. Nisso, vendo o vídeo, meu próprio chefe percebeu a falta de aplicação e fez o questionamento do que teria acontecido. Estou aqui para pedir cuidado, principalmente com os idosos, já que podemos não estar protegidos”, disse.

No vídeo, a profissional disse que avalia que medidas irá tomar pela falta de aplicação.

Diante do caso, a Banda B procurou a Secretaria Municipal da Saúde de Fazenda Rio Grande, que confirmou a aplicação incorreta de vacina contra a Covid-19. “Mediante tomada de ciência do caso na mesma data do fato ocorrido, a secretaria, incontinenti, abriu um processo administrativo para investigação do caso e procedeu o afastamento imediato da servidora”, informou.

Até o dia 18, Fazenda Rio Grande havia aplicado 1086 vacinas contra a Covid-19.

Fonte Banda B

STJ abre inquérito contra suposta intimidação de ministros pela Lava Jato.


O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, determinou nesta sexta, 19, a abertura de inquérito para apurar suposta tentativa de intimidação e investigação ilegal contra ministros da Corte por parte de procuradores da extinta força-tarefa da Lava Jato em Curitiba. A investigação será conduzida pelo próprio Martins em sigilo.

O inquérito foi aberto na esteira da divulgação de mensagens trocadas entre procuradores da Lava Jato e obtidas por hackers na Operação Spoofing. Após o Supremo Tribunal Federal (STF) validar o acesso das conversas à defesa do ex-presidente Lula (PT), diversos diálogos entre integrantes da força-tarefa foram tornados públicos.

Em um deles, a conversa mostra suposta intenção dos procuradores de investigar, sem autorização, a movimentação patrimonial de ministros do STJ. Na conversa, Deltan escreve: “A RF Receita Federal pode, com base na lista, fazer uma análise patrimonial, que tal? Basta estar em EPROC processo judicial eletrônico público. Combinamos com a RF”, escreveu Deltan para, em seguida, emendar: “Furacão 2”. O procurador Diogo Castor de Mattos, que integrava a força-tarefa na ocasião, respondeu Deltan: “Felix Fischer eu duvido. Eh um cara sério (sic)”.

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, determinou nesta sexta, 19, a abertura de inquérito para apurar suposta tentativa de intimidação e investigação ilegal contra ministros da Corte por parte de procuradores da extinta força-tarefa da Lava Jato em Curitiba. A investigação será conduzida pelo próprio Martins em sigilo.

O inquérito foi aberto na esteira da divulgação de mensagens trocadas entre procuradores da Lava Jato e obtidas por hackers na Operação Spoofing. Após o Supremo Tribunal Federal (STF) validar o acesso das conversas à defesa do ex-presidente Lula (PT), diversos diálogos entre integrantes da força-tarefa foram tornados públicos.

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Em um deles, a conversa mostra suposta intenção dos procuradores de investigar, sem autorização, a movimentação patrimonial de ministros do STJ. Na conversa, Deltan escreve: “A RF Receita Federal pode, com base na lista, fazer uma análise patrimonial, que tal? Basta estar em EPROC processo judicial eletrônico público. Combinamos com a RF”, escreveu Deltan para, em seguida, emendar: “Furacão 2”. O procurador Diogo Castor de Mattos, que integrava a força-tarefa na ocasião, respondeu Deltan: “Felix Fischer eu duvido. Eh um cara sério (sic)”.

‘Furacão 2’ seria uma referência à operação Furacão, deflagrada em abril de 2007 e que atingiu o então ministro do STJ Paulo Medina, denunciado por integrar um esquema de venda de sentenças judiciais.

Ao abrir um inquérito o ministro Humberto Martins se baseou no regimento interno da Corte que prevê a atribuição do presidente para velar pelas prerrogativas do tribunal.

Martins afirma que o inquérito busca ‘apurar os fatos e as infrações, em tese delituosos, relacionados às tentativas de violação da independência jurisdicional e de intimidação de ministros do Superior Tribunal de Justiça, bem como de outros do mesmo gênero eventualmente cometidos e cujas práticas sejam reveladas no curso da investigação’.

Martins enviou no último dia 5 um ofício à Procuradoria-Geral da República cobrando a abertura de uma investigação sobre o mesmo caso, além de uma apuração interna no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) a respeito da conduta de Deltan Dallagnol e o procurador Diogo Castor de Mattos.

No ofício enviado a Augusto Aras, Martins afirmou que as informações trazidas pela divulgação da conversa ‘graves’. “Solicito a Vossa Excelência que tome as necessárias providências para a apuração de condutas penais, bem como administrativas ou desvio ético dos procuradores nominados e de outros procuradores da República eventualmente envolvidos na questão, perante o Conselho Nacional do Ministério Público”, frisou o ministro.

Aras encaminhou o pedido para o corregedor do CNMP, Rinaldo Reis, a quem caberá avaliar se há elementos suficientes no caso para justificar a abertura de um procedimento interno contra Deltan e Castor de Mattos. Em nota, a Corregedoria Nacional do Ministério Público afirmou que está analisando a representação movida por Humberto Martins e que ainda não há manifestação sobre o caso.

Os procuradores da Lava Jato enviaram ofício ao STJ no início do mês informando que as mensagens divulgadas não seriam autênticas e que a divulgação delas busca ‘criar factóides’ para ‘criar artificialmente um ambiente de irregularidades e ilegalidades’ com fim ‘sensacionalista’. “Se fossem verdadeiras as alegações de supostas ilegalidades, seriam facilmente constatáveis nos respectivos autos”, argumentam.

Os procuradores dizem ainda que uma investigação nesses termos seria ‘ilógica’, ‘pois esvazia a justiça que se busca, além de inútil, pois constituiria um mau emprego de tempo e recursos investigativos escassos. Além, claro, de sujeitar os seus autores às consequências legais’.

COM A PALAVRA, OS PROCURADORES DELTAN DALLAGNOL E DIEGO CASTOR DE MATTOS

A reportagem entrou em contato com o Ministério Público Federal do Paraná e aguarda resposta. O espaço está aberto a manifestações (paulo.netto@estadao.com). No último dia 5 de fevereiro, os procuradores se manifestaram com a seguinte nota sobre o caso:

“Os procuradores da República que integraram a Lava Jato reiteram que jamais praticaram qualquer ato de investigação sobre condutas de detentores de foro privilegiado, sejam ministros do STJ ou não.

Em todos os casos em que foram identificados elementos concretos de informação relacionados a autoridades com prerrogativa de foro, foram feitas as devidas comunicações às autoridades competentes. ”

Fonte CGN

STF julga decreto de Bolsonaro que esvazia conselho da Criança e do Adolescente.


O Supremo Tribunal Federal (STF) começou nesta sexta, 19, julgamento sobre decreto do presidente Jair Bolsonaro que busca esvaziar o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). A medida foi assinada em 2019 e previa, entre outras mudanças, a destituição de todos os conselheiros, mudança na eleição para os representantes do colegiado e concentração de poderes na mão do governo na tomada de decisões. As alterações foram revertidas por liminar do ministro Luís Roberto Barroso em dezembro de 2019, que viu a possibilidade do órgão se tornar ‘chapa branca’.

Barroso vê risco de ‘chapa branca’ e derruba parte do decreto de Bolsonaro que alterou o Conselho da Criança e do Adolescente
Barroso vê risco de ‘chapa branca’ e derruba parte do decreto de Bolsonaro que alterou o Conselho da Criança e do Adolescente.

O julgamento está sendo realizado no plenário virtual da Corte e segue até a próxima sexta, 26. A ação que questiona o decreto de Bolsonaro foi um dos últimos atos da ex-procuradora-geral da República Raquel Dodge, que deixou o comando do Ministério Público Federal em setembro de 2019. Na ocasião, a PGR apontou redução do caráter democrático e risco de esvaziamento do Conanda.

A Advocacia-Geral da União, que representa o governo, defendeu o decreto e justificou que cabe ao presidente alterar políticas públicas.

Criado em 1991, o Conanda tem entre suas atribuições a elaboração e fiscalização de normas gerais de política nacional para atendimento de crianças e adolescências. O colegiado também é responsável por gerir o Fundo Nacional da Criança e do Adolescente (FNCA).

A mudança promovida por Bolsonaro promoveria a destituição dos conselheiros atuais, a redução do número de representantes do colegiado (de 28 para 18), a vedação à recondução ao cargo e alterações na forma de escolha dos integrantes do conselho.

O Conanda é composto por representantes da sociedade civil selecionados por eleições em assembleias específicas. O decreto do governo mudava isso, e previa que a escolha viria por meio de um edital a ser elaborado pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, comandando por Damares Alves.

Além disso, o decreto de Bolsonaro também deixaria nas mãos do presidente da República o ato de designar o presidente do Conanda, que hoje é escolhido pelos seus pares em uma eleição interna.

O ministro Luís Roberto Barroso afirmou em voto que as medidas promovidas pelo decreto acabam por conferir ao Executivo o controle da composição e das decisões do Conanda, esvaziando o conselho em sua função de órgão de controle.

“Com base nessas normas, abriu-se caminho para que o Estado estabelecesse requisitos e controlasse os representantes que são ou não elegíveis para o Conselho, com os riscos de um órgão ‘chapa branca’, meramente homologador”, apontou Barroso. “Trata-se, portanto, de norma que frustra o comando constitucional que assegurou participação às entidades representativas da sociedade civil na formulação e no controle das políticas públicas para crianças e adolescentes”.

Em seu voto, o ministro ressalta a importância de um Conanda independente, frisando que o Brasil apresenta um dos maiores índices do mundo de violência doméstica contra crianças e adolescentes.

“Estamos falhando gravemente com nossas crianças e jovens e, se a situação não se reverter, estaremos comprometendo as novas gerações”, anotou. “Essa é a razão de ser da participação de entidades da sociedade civil na formulação de tais políticas públicas: identificar e tratar amplamente de demandas múltiplas e diversas, que atingem os mais distintos grupos sociais; buscar assegurar a continuidade; e zelar para que sejam políticas de Estado, permanentes, progressivas e responsáveis”.

A tese fixada por Barroso prevê que sejam mantidos os mandatos dos antigos conselheiros até o final dos seus termos, a eleição de representantes continue a ser feita por assembleias específicas e que o presidente do Conanda seja escolhido pelos seus pares, e não pelo presidente da República. Além disso, o ministro também defende que sejam mantidos as reuniões mensais e os custeios de hospedagem e deslocamento para conselheiros que residem fora do Distrito Federal.

Em relação à redução do número de conselheiros e a impossibilidade de recondução, Barroso aponto que não vislumbrou fragilização da participação da sociedade civil nestes dois pontos específicos.

Fonte CGN