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Prefeito Oscar é
destaque no Paraná, estando entre os quatro melhores.
Homem com três mandados em aberto é localizado pela
ROTAM em Ivaiporã.
Na noite de
quinta-feira (07), por volta das 22h30, policiais militares da 6ª Companhia
Independente da Polícia Militar localizaram e prenderam em Ivaiporã,
um homem com três mandados
judiciais em aberto.
A equipe ROTAM estava
em patrulhamento pela Rua Pato Branco, na Vila Monte Castelo, próximo a
locais citados como ponto de venda de entorpecentes, quando abordou o
suspeito.
Durante consulta ao
sistema foi constatado em seu desfavor dois mandados de prisão, um expedido
pela Justiça da comarca de Londrina, por descumprimento de regime em oito
crimes e dois pela comarca de Ivaiporã pelo crime de roubo.
O autor recebeu voz de
prisão e após passar pelo hospital para avaliação de sintomas de covid-19, foi
entregue na 54ª Delegacia Regional de Polícia Civil.
Fonte TNO
Morador de rua é encontrado morto.
Um homem ainda sem identificação foi encontrado morto na madrugada desta quinta-feira (7), na Vila Recreio, em Londrina (PR). O corpo da vítima de aproximadamente 50 anos de idade, que seria morador de rua, estava caído na calçada em frente a uma empresa na Rua Emerlindo Leão, esquina com a Avenida Brasília.
Uma equipe médica do Samu foi até o local e constatou o óbito. Equipes da Polícia Civil e da Criminalística foram acionadas e após a perícia, o corpo foi removido para o Instituto Médico-Legal.
Como o corpo não apresentava nenhum tipo de lesão, acredita-se que a pessoa morreu por causas naturais, contudo somente após exame de necropsia mais detalhado no IML poderá apontar a causa real.
Fonte: Londrina News.
Adolescente é apreendido com faca e simulacro de pistola em colégio.
Um adolescente de 13 anos foi apreendido por volta das 13h portando uma faca e um simulacro de arma de fogo no Colégio Cívico Militar Darcy Costa, em Campo Mourão (PR).
Após ser informado anonimamente sobre a situação, o diretor militar abordou o adolescente, que acabou confessando que usava a arma para ferir um aluno da escola. Ele disse que estuda em outro colégio e foi até o local para se vingar de uma ameaça que teria recebido do jovem.
A Patrulha Escolar foi acionada e ao chegar no estabelecimento de ensino o adolescente já havia sido desarmado pelo diretor. Antes de encaminhar o adolescente para a delegacia, os policiais fizeram uma busca pessoal, na qual em sua mochila foi localizado um simulacro de pistola.
A escola não conseguiu contato com a mãe dele, apenas com a irmã, maior de idade, que o acompanhou até a delegacia para os procedimentos de polícia judiciária.
Fonte: Tasabendo.
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Grave acidente entre carro, caminhão, ônibus e moto fere sete
na PR-158.
Um grave acidente envolvendo um veículo Cruze, um ônibus metropolitano do Expresso Maringá, um caminhão e uma moto deixou ao menos sete pessoas feridas. A mais grave, o condutor da moto.
O acidente ocorreu na rodovia PR 158, no trecho urbano de Campo Mourão, na saída para Peabiru. De acordo com as informações, o motorista do Cruze teria provocado a batida ao tentar fazer uma ultrassagem em local proibido. Com isso, acabou batendo no ônibus, em um caminhão MB 608 e também em um motociclista, que ficou gravemente ferido.
Ainda segundo as informações, o motorista do Cruze estaria com uma pessoa doente no carro e por isso tentou forçar a ultrapassagem pelo acostamento. No entanto, um caminhão acabou cruzando em sua frente para acessar o pátio de uma empresa. Para tentar evitar a colisão ainda bateu no ônibus e na moto.
Duas viaturas do Samu e dos Bombeiros estiveram no local para atender as vítimas. A Polícia Militar também deu apoio, controlando o trânsito até a chegada da Polícia Rodoviária Estadual. O carro, o ônibus e a moto tiveram danos de grande monta.
Fonte: Tasabendo.
À PF, ex-estagiária de Lewandowski nega vazamento e pede
‘desculpas’.
Em depoimento à Polícia Federal nesta quinta-feira, 7, a ex-estagiária do ministro Ricardo Lewandowski no Supremo Tribunal Federal (STF), Tatiana Bressan, negou que tenha vazado informações do gabinete. Ela foi apontada como informante do blogueiro Allan dos Santos, do site Terça Livre, investigado no inquérito das fake news.
O Estadão teve acesso ao termo de depoimento em que a advogada, aluna do escritor ligado ao bolsonarismo Olavo de Carvalho, também pede desculpas ‘caso tenha magoado ou ofendido’ algum membro da equipe do ministro. Ela afirma que ‘admira e respeita diversas pessoas’ que atuam no gabinete.
Aos investigadores, Tatiana contou que começou a conversar com Allan dos Santos pelo WhatsApp em outubro de 2018. Segundo ela, o contato foi feito para pedir ajuda a conseguir um cargo no gabinete da deputada federal Bia Kicis (PSL-DF). A advogada afirma que se apresentou como estagiária do ministro para ‘demonstrar que estava atuante’ e ‘valorizar seu passe’.
Ainda de acordo com as informações prestadas à Polícia Federal, Tatiana disse que entendeu como uma ‘brincadeira’ o pedido do blogueiro bolsonarista para que ficasse como ‘informante’ no gabinete de Lewandowski.
Em conversa com Allan dos Santos, a advogada chegou a dizer que ‘algumas decisões são modificadas por que alguém importante liga pro ministro’ e que Lewandowski sempre atendeu prontamente o general Eduardo Villas-Bôas, ex-comandante do Exército. Aos policiais federais, ela disse que as informações não foram obtidas dentro do gabinete e sim na internet. “Por meio das redes sociais, notícias das mídias, blogs de jornalistas, tudo saindo da internet”, afirmou. Ela também alegou que as declarações foram dadas para ‘mostrar que estava informada’, o que poderia de alguma forma ajudá-la a trabalhar com a deputada Bia Kicis.
Tatiana também disse que esteve pessoalmente com Allan dos Santos em duas ocasiões: em uma manifestação em Brasília no ano passado e em um evento do Aliança pelo Brasil, projeto de partido político bolsonarista que nunca saiu do papel.
Mais cedo, a advogada também foi alvo de um mandado de busca e apreensão expedida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, no inquérito das fake news. Os investigadores apuram se há ligações entre a ex-estagiária do STF e o gabinete do ódio.
STF mantém proibição de showmícios e libera eventos para
arrecadação de fundos.
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta quinta-feira, 7, por 8 votos a 2, manter a proibição de realização de showmícios durante as campanhas eleitorais, e definiram que esse entendimento não fere a liberdade de expressão. A regra passa a valer para as eleições de 2022.
Em contrapartida, os ministros autorizaram a realização de shows, palestras e eventos culturais para arrecadação de recursos a campanhas. O placar desta votação foi de 7 votos a 3.
Os temas foram debatidos em uma ação movida pelo PT, PSB e PSOL, sob o argumento de que a lei que proíbe os showmícios e a apresentação de artistas não remunerados em eventos de arrecadação de recursos viola a Constituição por supostamente cercear o direito de artistas se expressarem.
As siglas levaram duas demandas ao tribunal: o fim da proibição de showmícios e eventos assemelhados, quando não remunerados, e o reconhecimento da legitimidade da realização de eventos artísticos para fins de arrecadação de recursos para campanha.
O relator do caso, ministros Dias Toffoli, guiou o entendimento vencedor ao manter a proibição de showmícios, mas permitir a realização de shows e apresentações artísticas em eventos de arrecadação de recursos. Segundo Toffoli, as doações eventualmente arrecadadas por artistas viriam de pessoas físicas, o que é permitido por lei e “não configura propaganda eleitoral”.
“Enquanto o showmício configura uma modalidade de propaganda eleitoral direcionada ao público em geral para captação de votos, o evento de arrecadação tem finalidade diversa, qual seja, a de acionar os apoiadores da candidatura com o intuito de obter recursos para a viabilização da campanha eleitoral”, afirmou.
“A proibição de showmícios e eventos assemelhados não se confunde com censura prévia, pois não significa a vedação à manifestação artísticas, ou de um artista, que seja de cunho político”, disse em outro momento.
A ministra Rosa Weber, que acompanhou o entendimento, reconheceu a relevância dos eventos de arrecadação como mecanismo para complementar os fundos partidário e eleitoral.
“O showmício, reitero, demanda a promoção da candidatura. Por outro lado, os eventos de arrecadação têm o intuito de possibilitar aos partidos políticos e candidatos a captação de recursos privados para campanha, permissão que ganhou relevo após a proibição da doação por pessoas jurídicas consagrada por esta Suprema Corte”, afirmou.
O ministro Kassio Nunes Marques abriu divergência com o relator ao defender que tanto os showmícios quanto os eventos de arrecadação com a presença de artistas podem favorecer um candidato em detrimento de outro e romper com a igualdade do pleito.
“Se a realização tem por objetivo a arrecadação de recursos para campanha, ela reflexamente ‘produz o mesmo efeito de desequilíbrio, pois proporciona ao candidato uma fonte de arrecadação da qual outros candidatos podem não dispor, estabelecendo uma corrida por esse tipo de arrecadação e assim frustrando a finalidade de barateamento das eleições”, disse.
O ministro Gilmar Mendes acompanhou a divergência e apontou a dificuldade de fiscalização do limite de doações de R$ 40 mil em eventos de arrecadação de doações. O magistrado ainda destacou que encontros com a presença de artistas têm capacidade de reunir mais doadores. Segundo Mendes, a decisão do plenário poderia conflitar com pontos já pacificados em julgamentos do Supremo sobre a legislação eleitoral.
“Pode ser que nós estejamos abrindo uma janela e muitas portas para a violação daquilo que até então se tinha pacificado”, afirmou. “Talvez a gente esteja abrindo a caixa de pandora em relação ao financiamento de pessoa jurídica”.
O ministro Luís Roberto Barroso apresentou ainda uma segunda linha divergente para autorizar tanto a participação de artistas em eventos de arrecadação quanto a realização dos showmícios.
“A meu ver, não há um fundamento razoável para discriminar artistas e não há um fim legítimo em pedir que o artista queira atrair público para uma manifestação do candidato da sua preferência. Então, se levar uma estrela futebol não tem problema, mas se levar um cantor e compositor tem? Se o jogador de futebol fizer cem embaixadinhas tá bem, mas se o músico cantar uma música não pode. Não me parece legítima essa diferenciação, essa discriminação”, defendeu.
Paraná está entre os estados que mais aderiram a programa
nacional anticorrupção.
O Governo do Paraná assumiu posição de destaque quanto à adesão ao Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC). Para a Controladoria-Geral do Estado (CGE), que coordenou a participação do Executivo paranaense, o resultado indica o compromisso da administração estadual com a integridade e a ética no serviço público.
O bom desempenho do Paraná foi anunciado pelo controlador-geral do Estado, Raul Siqueira, nesta quinta-feira (07) em Maringá, onde participou do 1º Simpósio de Compliance e Controle na Administração Pública promovido pela prefeitura. Ele também divulgou a iniciativa da CGE em unir as prefeituras em um fórum permanente de debate sobre combate à corrupção.
“Temos obtido avanços na proteção da gestão pública. Agora, os gestores do Executivo do Paraná têm mais uma ferramenta para construção de um Governo cada vez mais íntegro e ético”, declarou o controlador-geral do Estado, Raul Siqueira. “Todas as inciativas que tomamos e das quais participamos visam à promoção da boa governança pública”.
Praticamente todos os órgãos e entidades do Governo do Estado aderiram ao programa federal, preenchendo um formulário de avaliação de riscos. Dessa forma, os agentes de controle interno têm acesso à plataforma e-Prevenção, do governo federal, criada para ajudar gestores a combater fraudes e subornos, e outras formas de corrupção.
O secretário do Tribunal de Contas da União no Paraná, Luiz Gustavo Andrioli, também elogiou a adesão do Executivo estadual. “O desempenho paranaense está entre os melhores entre os estados. O apoio da CGE à frente dos órgãos estaduais potencializou muito a participação do Paraná”, disse.
O controlador-geral do Estado atribuiu ao empenho dos agentes de controle interno, presentes em todos os órgãos e entidades do Estado, o bom resultado alcançado pelo Paraná. “Foram eles que se esforçaram para que os prazos fossem cumpridos e a adesão ocorresse”, afirmou.
De acordo com o levantamento do Tribunal, o interesse pela nova plataforma também foi alto nos municípios paranaenses. Das 399 prefeituras, 303 aderiram ao PNPC, além de 313 Câmaras de Vereadores, entre elas a Prefeitura e a Câmara de Maringá
UNIÃO – O controlador-geral do Estado participou do Simpósio de Maringá para explicar como está a implantação do Programa de Integridade e Compliance, presente em todas as secretarias estaduais, somando 35 órgãos e entidades da administração pública estadual. “Pelo compliance, os gestores têm em mãos plano de gestão de riscos e vulnerabilidades, para reduzir possibilidades de irregularidades”, disse Siqueira.
Ele divulgou o Controla Paraná, de iniciativa da CGE, direcionado à área de controle interno de todas as prefeituras. “Com o PNPC teremos uma rede nacional, mas queremos fortalecer o trabalho no Paraná, integrando os municípios nesse fórum de discussão para, juntos, debatermos e adotarmos boas práticas na solidificação de administrações éticas e íntegras”, explicou.
As adesões ao Controla Paraná podem ser feitas no site www.controlaparana.pr.gov.br, onde estão explicadas todas as áreas de atuação da Controladoria-Geral do Estado, para que as prefeituras possam criar suas controladorias. O objetivo dessa iniciativa também é melhorar a gestão pública para que atenda aos interesses do cidadão com mais eficiência, eficácia e efetividade, por meio de ações de fiscalização e controle.
NACIONAL – O PNPC integra a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), com o objetivo de reduzir a incidência de fraudes e corrupção nas três esferas de governo – municipal, estadual e federal. O trabalho é executado pelas Redes de Controle da Gestão Pública dos 26 estados e do Distrito Federal, com a coordenação do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Controladoria Geral da União (CGU).
Uma das ferramentas adotadas pelo programa é o e-Prevenção. Esta plataforma dará mais segurança jurídica ao gestor na assinatura de contratos e outros documentos. Ao identificar um problema, o e-Prevenção poderá indicar ações para reduzir a possibilidade de haver irregularidades.
O programa tem ainda o apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci) e do Instituto Rui Barbosa (IRB).
CONTROLE SOCIAL – No mesmo simpósio da Prefeitura de Maringá, o coordenador de Ouvidoria da CGE, Yohhan Souza, falou do seu trabalho como ouvidor-geral e da equipe da Ouvidoria. A coordenadoria recebe críticas, sugestões, solicitações, elogios e denúncias, por telefone ou internet.
Por meio da Ouvidoria, a população pode exercer seu papel de controle social, questionando e ajudando o governo a melhorar os serviços públicos. “Temos também o CGE Itinerante, programa pelo qual vamos aos locais de atendimento presencial para ouvir dos usuários, sua opinião sobre o serviço prestado, em uma ação de ouvidoria ativa”, explicou.
Fonte: AEN.
