27/06/2023 *--* Deus é Fiel!!!

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Jovem estuprada por 17 anos pede socorro em carta para colega de igreja “Me leva para sua casa”; pai foi preso.

Por 17 anos, uma moradora de Tijucas do Sul, na Região Metropolitana de Curitiba, passou por momentos de terror dentro de própria casa. 

Segundo apurado pela Delegacia da Mulher de São José dos Pinhais, ela e a irmã eram recorrentemente abusadas sexualmente pelo pai, hoje com 43 anos. A ação policial realizada no último sábado (24) só foi possível após a vítima de 21 anos escrever uma carta e pedir socorro para uma colega de igreja. 

Segundo informações divulgadas pela Polícia Militar (PM), a colega de igreja impediu que a vítima retornasse para casa e a levou para casa. 

No dia seguinte, o pai foi preso com autorização da Justiça, já que representava risco não só para as filhas, como também para a pessoa que recebeu a carta e fez o acolhimento. 

Na carta*, a vítima pede para ser tirada do “pesadelo” e implora para ser tirada de casa. De acordo com a delegada Sandra Nepomuceno, a Polícia Civil pediu a prisão imediatamente após ter conhecimento do teor da carta. 

Ouvimos a vítima de 21 anos e a irmã, de 18. É uma história que mexeu muito com todos nós aqui na delegacia. O pai nega os abusos, mas a versão dele é bastante contraditória. 

Ele tem 43 anos e perdeu a esposa há 10. Desde então, nunca teve uma nova namorada e mantinha uma dependência emocional muito grande nas filhas, inclusive colocou uma delas praticamente na função de esposa”, explicou. Nepomuceno ainda exaltou a atitude da colega de igreja. “Ela teve muita coragem, já que a confiança foi atribuída a ela. 

Além da sensibilidade de entender tudo, ela levou a jovem para casa e chegou a ser ameaçada pelo homem que agora está preso aqui”, concluiu. A Delegacia da Mulher segue investigando o caso.

Fonte Banda B

Filho da chute nas nádegas da mãe enquanto tentava fugir dele que queria matá-la em Pitanga.

Santa Regina, Descrição: Nesta data, por volta das 22h00min, equipe foi acionada para prestar atendimento a uma situação de Violência Doméstica.

De imediato foi deslocado até o endereço repassado, no local foi visualizado um masculino no pátio da residência, bastante alterado e gritando xingamentos, dado voz de abordagem ao mesmo, de início não acatou a ordem.

Falando que não era bandido para ser preso, que era para equipe ir prender bandido, sendo, que nada de ilícito foi encontrado, identificado como sendo O.J.J de 44 anos, o qual estava em visível estado de embriaguez, alterado e bastante agressivo.

Compareceu no local a irmã do autor de 39 anos, a qual nos relatou que estava em sua residência e sua mãe chegou correndo e chorando pedindo socorro e falava a todo instante que seu filho queria matá-la.

Em contato com a vítima de 61 anos, nos relatou que hoje à tarde seu filho falou que iria sair para comprar algumas coisas, já na parte da noite o mesmo retornou para casa embriagado.

Quando entrou na residência começou a xingá-la, falando também que hoje ele iria para o inferno e que a mataria também.

Momento em que começou a quebrar os móveis da casa e jogar objetos no chão e em direção a vítima, que ele se dirigiu em direção a pia da cozinha, segundo ela, para pegar uma arma branca (faca) para atentar contra sua vida.

Diante da agressão e risco de vida a mesma correu para tentar fugir de seu filho, o qual não conseguiu segurar a mãe, no entanto, desferiu um chute em sua nádega, mesmo assim ela conseguiu se desvencilhar do agressor e correu gritando por ajuda até chegar à casa de sua filha que fica próximo.

Diante dos fatos e relatos, foi dado voz de prisão ao autor em tese pelos crimes de Lesão Corporal - Violência doméstica e familiar e Dano.  Sendo encaminhado para a 45 DRP de Pitanga para demais procedimentos cabíveis.

Autor e vítima foram encaminhados até o Hospital São Vicente de Paula de Pitanga para fazer o laudo de lesões corporais.

O autor foi conduzido no camburão da viatura, algemado, para resguardar a segurança da equipe e demais envolvidos, bem como, evitar fuga.

Fonte Polícia Militar

Irmão quebra objetos da casa e ameaça irmã de morte em Pitanga.

Por volta de 14h40min, foi deslocado a Rua Maria B. Grande, em contato com a solicitante Sra. de 53 anos, a qual relatou que seu irmão de 38 anos, começou a agredi-la, ameaçá-la de morte e a quebrar os bens da casa, enquanto pedia dinheiro para ir embora. 

No momento que a equipe chegou ao local, o agressor já havia se evadido com a mãe. 

A vítima foi orientada quanto aos procedimentos. 

Fonte Polícia Militar

Amiga de mulher aciona a Polícia pois marido ameaça esposa em Pitanga.

Santa Izabel, Descrição: A equipe foi acionada por volta das 19h20min, para atendimento de violência doméstica, onde a solicitante relatou que sua amiga era a vítima.

Chegando ao local a equipe entrou em contato com o possível autor de 28 anos, o qual relatou que teve uma discussão com sua esposa de 28 anos, a qual não foi encontrada na residência.

Relatou que após a discussão ela pegou o veículo e saiu da residência. A equipe em patrulhamento encontrou a vítima próximo ao IFPR, a qual relatou que teve uma discussão com seu esposo e se deslocou até a Delegacia da Polícia Civil para a confecção de Boletim de Ocorrência.

Porém, segundo a mesma uma mulher que estava na referida Delegacia relatou que hoje não poderia fazer o Boletim, então foi para o IFPR, pois teria uma prova da faculdade e que em data posterior retornaria para a Delegacia.

Relatou ainda que já teve outras situações parecidas com seu esposo, porém, não deu continuidade nos referidos boletins, após o fato de hoje irá solicitar medida protetiva.

Fonte Polícia Militar  

Primo que estava de favor na casa de prima tenta estuprá-la não consegue e foge em Laranjal. 

Descrição: No dia 26 de junho de 2023, às 10h10min, compareceu a este Destacamento uma senhora de 45 anos, a qual relatou que seu primo, a pessoa de 38 anos, estava parando de favor em sua residência.

E ontem a noite quando seu esposo 52 anos, estava trabalhando fora da residência, seu primo tentou abusar da mesma, pegando ela pelo pescoço e jogando está na cama, relata a solicitante que o primo estava com as calças abertas dizendo que iria possuí-la.

Após luta corporal, ela acertou o primo com uma panela e conseguiu escapar pedindo ajuda para seu esposo.

Ao perceber que seu marido retornava, seu primo correu para o mato, dizendo que iria matar a prima e picá-la em pedaços se ela contasse o ocorrido para o esposo ou para a Polícia.

Segundo o marido, o autor passou a noite rondando a residência e hoje pela manhã fugiu do local, tomando rumo ignorado.

Segundo a solicitante, seu primo reside com seu pai mora na Vila União, próximo à Cidade de Diamante Azul.

Relata ainda a solicitante que o mesmo quebrou seu celular para que esta não pudesse pedir ajuda. Ao se evadir do local este prometeu que iria voltar armado e matar toda a família.

Diante dos fatos, os envolvidos foram orientados e a situação repassada a Delegacia de Polícia Civil de Palmital para os procedimentos cabíveis.

Vale ressaltar que a equipe irá realizar patrulhamento na localidade em horários esporádicos para tentar localizar o envolvido.

Fonte Polícia Militar  

F350 furtada em Ivaiporã é recuperada pela GM e dois são detidos em Cascavel.

Uma caminhonete Ford F350 com registro de furto em Ivaiporã foi recuperada pela Guarda Municipal em Cascavel na noite desta segunda-feira (26).

Segundo informado, dois homens foram abordados nas proximidades do Trevo Ceasa e em consulta aos sinais verificadores do veículo ficou constatado que se tratava de um carro furtado.

Diante dos fatos, os rapazes, de 30 e 37 anos, foram detidos e encaminhados à 15ª Subdivisão Policial de Cascavel onde ficam à disposição da Justiça.

O veículo foi encaminhado ao pátio da Delegacia de Polícia Civil onde fica à disposição do proprietário.

Fonte CGN

Ivaiporã disponibiliza R$1 mi para zerar filas de consultas, exames e cirurgias.

Na busca por oferecer um atendimento de qualidade aos munícipes que dependem do Sistema Único de Saúde (SUS), a Prefeitura de Ivaiporã uniu esforços para realizar o maior investimento da história do município em um mutirão de consultas, exames e cirurgias de especialidade, que serão feitos por intermédio do Consórcio Intermunicipal de Saúde (CIS).

O valor total destinado é de R$1 milhão e tem como objetivo zerar a atual fila de consultas, exames e cirurgias que se encontram agendados.

O anúncio foi feito nesta segunda-feira, dia 26 de junho, no salão nobre da Prefeitura, que contou com a presença do prefeito Carlos Gil, vereadores Edvaldo Aparecido Montanheri (Sabão), Gertrudes Bernardy, Emerson Bertotti, José Maurino Carniato, Antônio Vila Real, Jaffer Saganski, Josane Disner, José Maria Carneiro e Fernando Dorta – além de equipes de saúde e secretários municipais, como Cristiane Pantaleão, responsável pela Secretaria Municipal de Saúde.

O valor para realizar o mutirão é proveniente de recursos livres da Prefeitura. Parte do recurso foi destinada por meio de indicação de emendas individuais dos vereadores, que somam R$645.385,23.

Agilidade

O objetivo do mutirão é reduzir a fila de espera por consultas e exames, proporcionando um atendimento mais ágil e eficiente aos pacientes que dependem do SUS. Cristiane Pantaleão informou que a pandemia do coronavírus contribuiu com a fila de espera e que os pacientes que estão agendados serão prontamente informados sobre as datas de atendimento e procedimento.

“A união de esforços entre a Prefeitura, a Câmara de Vereadores e a equipe de saúde é essencial para garantir que os recursos sejam aplicados de forma adequada, otimizando o atendimento e promovendo a saúde e o bem-estar da população”, afirmou o presidente da Câmara de Vereadores, Edvaldo Aparecido Montanheri.

Dentre os exames contemplados destacam-se a realização de ultrassonografias especializadas, doppler, exames clínicos, densitometria óssea, eletroencefalograma, ecocardiograma, teste ergométrico, holter, mapa, videonaso, videolaringo, vecto, teste alérgico, audiometria, ressonância magnética, endoscopia, colonoscopia, próteses dentárias e moldagem, procedimentos ginecológicos, urofluxometria, avaliação urodinâmica, cistoscopia, espirometria, risco cirúrgico, punção tireoidiana e eletroneuromiografia. O valor total destinado aos exames é de R$628.073,00. Vale informar que o tempo de realização da maioria dos exames pode variar em até 120 dias.  

Especialidades

Além dos exames, o mutirão abrangerá diversas especialidades médicas, como ortopedia, oftalmologia, reumatologia, endocrinologia, gastroenterologia, ginecologia, cirurgia geral, cardiologia, neurologia adulto, neuropediatria, urologia, avaliação anestésica, psiquiatria, otorrinolaringologia, geriatria, pneumologia, vascular e fonoaudiologia. O valor destinado para as consultas é de R$144.245,00. Poderão ser realizados de imediato e em alguns casos em até 120 dias.

No campo das cirurgias, o mutirão englobará procedimentos otorrinolaringológicos, como amigdalectomia, adenoidectomia, turbinectomia e septoplastia. Adicionalmente, serão realizados procedimentos vasculares, como espuma e cirurgia de safena, e de postectomia (urologia). Nestes 3 casos – otorrino, vascular e urologia totalizam R$227.682,00 com tempo de 1 a 2 meses.

O prefeito Carlos Gil ressaltou a importância do investimento para a população e reafirmou o compromisso da gestão em garantir acesso adequado aos serviços de saúde.

“Ao disponibilizar recursos significativos, tanto por meio das emendas individuais dos vereadores quanto pelo aporte da Prefeitura, fica evidente o nosso empenho em atender a demanda da população e garantir um acesso igualitário aos serviços de saúde. Portanto, estamos empenhados em proporcionar um atendimento digno e de qualidade à população”, assegurou Carlos Gil.

Fonte Ivan Maldonado

Adolescente de 13 anos denuncia padrasto em Jardim Alegre.

Na tarde de segunda-feira (26) uma adolescente de 13 anos, acompanhada pelo pai compareceu ao Destacamento da Polícia Militar (DPM) de Jardim Alegre para registrar uma denúncia contra o padrasto.

Conforme informações do boletim de ocorrência da PM, ela relatou aos policiais que mora com a mãe e o padrasto, e vem sofrendo repetidas ameaças e constrangimentos sexuais de seu padrasto.

Disse ainda que no último sábado (24), o padrasto veio a se declarar para ela, dizendo que a ama.

Diante de sua resistência começou a ameaçá-la de morte e ainda matou o coelho de estimação dela a facadas.

A PM acionou o Conselho Tutelar para acompanhar o caso e para o conhecimento do caso e tomadas as medidas pertinentes.

Fonte TNOnline

De pijama e pantufa: mulher é detida com 23 kg de maconha em ônibus de linha, na BR-277, em Cascavel.

Uma mulher de 27 anos foi presa pela PRF (Polícia Rodoviária Federal) com 23 quilos de maconha na noite desta segunda-feira (26).

Ela estava em um ônibus de linha que foi abordado na BR-277 na Unidade Operacional da PRF em Cascavel.

Segundo informado, ela estava em um ônibus de linha, já pronta para dormir, de pantufa e pijama e seguiria para Curitiba quando os policiais encontraram a droga dentro de uma mala identificada da passageira.

Aos policiais ela informou que levaria a droga até Fortaleza, no Ceará, e receberia R$ 1 mil pelo frete.

Diante dos fatos, ela foi detida e encaminhada para a 15ª Subdivisão Policial de Cascavel onde fica à disposição da Justiça.

Fonte CGN

Motorista perde o controle da direção e capota Gol na BR-467.

O motorista de um veículo VW Gol com placa de Toledo perdeu o controle da direção e capotou na BR-467, nas proximidades da Fazenda Plantar, em Cascavel, na noite desta segunda-feira (26).

O acidente aconteceu quando o motorista retornava de Cascavel para Toledo.

Segundo informado, o motorista estava sozinho no momento do acidente, mas não teve ferimentos e o Siate não precisou ser acionado.

A PRF (Polícia Rodoviária Federal) foi acionada ao local para registrar o acidente e constatou que havia irregularidades na documentação do veículo que seria guinchado ao pátio.

Fonte CGN

Caminhão sai da pista após colisão na BR 163 entre Toledo e Marechal Rondon.

Um caminhão saiu da pista após uma carreta bater na traseira do Ford na tarde desta segunda-feira na rodovia BR163 que liga Toledo ao município de Marechal Cândido Rondon.

O condutor do Ford disse que trafegava no sentido a Marechal Cândido Rondon quando uma carreta bateu na traseira do seu veículo jogando-o para fora da pista atingindo o Guard Rail, apesar dos estragos não teve vítimas, após acerto entre as partes e a carreta seguiu seu destino.

Fonte Portal Nova Santa Rosa

Acidente no novo contorno rodoviário de Peabiru deixa motorista gravemente ferido, na PR-900.

Uma violenta colisão entre um veículo VW/Parati e um Fiat Uno deixou o motorista do Fiat gravemente ferido e um passageiro do automóvel, também ferido. O acidente ocorreu na tarde desta segunda-feira, 26, na PR-900, no novo contorno rodoviário de Peabiru.

Conforme as informações da Polícia Rodoviária Estadual, os dois veículos seguiam na mesma direção, quando o motorista da Parati tentou fazer a ultrapassagem e acabou batendo em uma caretinha rebocada pelo Fiat Uno.

Com o impacto, os dois veículos saíram da pista e o Uno capotou. No carro estavam cinco pessoas e o motorista ficou gravemente ferido. Um outro passageiro de 44 anos também sofreu ferimentos graves, enquanto os outros três ocupantes do veículo saíram ilesos.

O motorista da Parati, de 35 anos, também não se feriu. Uma equipe da Patrulha Rural passava pelo local e prestou os primeiros atendimentos, sinalizando a rodovia e acionando as equipes de resgate.

O Corpo de Bombeiros e o Samu prestaram o atendimento e as duas vítimas feridas foram encaminhadas ao hospital Santa Casa de Campo Mourão. Os veículos tiveram danos de grande monta. A Polícia Rodoviária Estadual vai apurar as circunstâncias do acidente.

Fonte Tasabendo

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Cerco a Bolsonaro no TSE põe quase 70 pessoas sob risco de inelegibilidade.

O julgamento em andamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não é o único que ameaça tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível. Outras 15 ações já foram ajuizadas contra ele na Corte Eleitoral e não se resumem ao ex-chefe do Executivo, colocando em risco os direitos políticos de pelo menos mais 68 pessoas, além dos responsáveis por contas no Twitter que ainda devem ser identificados.

Militares, políticos, influenciadores, jornalistas e filhos do ex-presidente estão na lista dos investigados nos diferentes processos, que apuram ataques ao sistema eleitoral e disseminação de fake news. As ações ainda não têm prazo para serem julgadas, mas, se condenadas, essas pessoas devem ter a mesma pena que pode atingir Bolsonaro no julgamento em curso no TSE atualmente: cassação de direitos políticos por oito anos.

MÚSICO

Entre as ações que pesam contra o ex-presidente e seus aliados, está uma que apura o disparo massivo de conteúdos falsos em diferentes perfis nas redes sociais contra a campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na eleição do ano passado. No total, são 48 pessoas investigadas por suposta prática de uso indevido dos meios de comunicação, abuso de poder político e abuso de poder econômico.

Entre os alvos estão os três filhos mais velhos do ex-presidente: o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) e o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), além do músico Roger Moreira, parlamentares e jornalistas.

Outra ação protocolada pela coligação de Lula na Justiça atribui a Bolsonaro e a apoiadores a tentativa de deslegitimar o processo eleitoral brasileiro. “A demanda abrange atos e declarações ocorridos antes do registro de candidatura, durante o período eleitoral, na data do segundo turno e após a divulgação dos resultados que atestaram a vitória do candidato da coligação autora”, destaca o relatório do corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves.

BICENTENÁRIO

As comemorações do Bicentenário da Independência, no ano passado, também resultaram em ações no TSE. Em um dos processos, a então candidatura petista aponta abuso de poder político e econômico e uso indevido dos meios de comunicação, considerando que a celebração do 7 de Setembro foi custeada com recursos públicos e transmitida ao vivo pela TV Brasil.

Junto de Bolsonaro e do general Braga Netto – candidato a vice no ano passado -, outras 16 pessoas foram acusadas, incluindo o pastor Silas Malafaia e o empresário Luciano Hang. Uma outra ação protocolada pela senadora Soraya Thronicke (União Brasil-MS) também pede investigação eleitoral sobre suposto uso indevido da comemoração do 7 de Setembro. Bolsonaro e Braga Netto são alvo da ação.

Os dois são ainda investigados em mais três ações por abuso de poder político e econômico que dizem respeito à atuação do então presidente na 77ª Assembleia-Geral da ONU e no velório da rainha da Inglaterra.

‘SUGESTÕES’

O TSE retomará nesta terça-feira, 27 de junho, o julgamento de Bolsonaro. O foco desta ação é uma reunião com embaixadores na qual o então presidente questionou, sem provas, a lisura do processo eleitoral. Em São Paulo, Bolsonaro disse que “sugestões de aperfeiçoamento no sistema eleitoral” não podem ser consideradas “ataque à democracia”.

“É justo cassar os direitos políticos de alguém que se reuniu com embaixadores? Não é justo falar: ‘Atacou a democracia’. Aperfeiçoamento, buscar, colocar camadas de proteção, isso é bom para a democracia”, afirmou.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Governo propõe reajuste de 5,79% para servidores e aumento do piso salarial de professores.

Alterações bastante aguardadas pelo funcionalismo público estadual chegaram à Assembleia Legislativa do Paraná nesta segunda-feira (26). O pacote de propostas do Governo trata da reestruturação de diversas carreiras, bem como da recomposição salarial dos servidores.

Lidas em Plenário, as mensagens preveem reajuste geral de 5,79% a ser implementado na folha de cerca de 283 mil servidores ativos e inativos, estatuários e comissionados, em parcela única, no dia 1º de agosto de 2023. E, ainda, promovem reestruturação de algumas carreiras nas pastas da Educação, Segurança Pública; Saúde; Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Fazenda; Procuradoria-Geral do Estado e da Agência Reguladora do Paraná (Agepar).

As propostas agora seguem para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Apesar de a sessão regimental do grupo de trabalho ser às terças-feiras, um acordo entre as lideranças do Governo e da Oposição definiu a apreciação das medidas em uma sessão extraordinária na quarta-feira (28), assegurando mais tempo para os deputados se aprofundarem nos temas.

As iniciativas estão em regime de urgência e precisam ter a tramitação concluída até 12 de julho, quando inicia o recesso parlamentar.

Segundo estudo técnico conduzido pela Secretaria da Administração e da Previdência e a Casa Civil o impacto aos cofres estaduais com o pacote de mudanças será de cerca de R$ 1,6 bilhão ainda em 2023. Acompanhe as principais mudanças.

Educação

A principal novidade no Quadro Próprio do Magistério (QPM) é o reajuste geral de 13,2% sobre toda a carreira, de maneira igualitária. “Essa medida é essencial para que a base da carreira que cumpre 40 horas semanais chegasse a uma remuneração de R$ 4.420,55, conforme definido pelo Ministério da Educação. No Estado, o vencimento inicial do QPM é de R$ 3.903,32 (40 horas semanais). Com R$ 4.420,55 de salário-base, a remuneração dos servidores da ativa, que ainda engloba vale-transporte e gratificação, ultrapassará R$ 6 mil”, justificou o Executivo.

Segurança Pública

As propostas do Governo contemplam reestruturação nas carreiras dos quadros da Polícia Civil, Polícia Científica e Polícia Militar. Nas duas primeiras, as carreiras passam a ter novas configurações, enquanto na PM haverá uma alteração no valor-base de alguns postos, além de reajuste de 8,1% em toda a folha (o reajuste geral de 5,79% já está dentro desse valor).

Na Polícia Civil, a proposta é unir as carreiras de escrivães e investigadores, transformando esses cargos em um só, com a criação da carreira de Agente de Polícia Judiciária.

Na Científica, a principal alteração é a unificação das funções da carreira da Perícia Oficial (médico-legista, odontolegista, toxicologista, químico legal e perito criminal) nos cargos de perito oficial criminal com carga horária de 40h e perito oficial criminal com carga horária de 20h.

Saúde

Na saúde, cerca de 6 mil servidores serão impactados pelas mudanças que compõem as carreiras de promotor de saúde Profissional, de Execução e Fundamental.

Ensino Superior

As carreiras dos agentes universitários, que são os profissionais que atuam nos setores administrativos das sete instituições estaduais de ensino superior paranaenses passarão de 48 a 18 classes, e cada carreira terá um Plano de Capacitação específico para promoções.

Procuradoria-Geral

A remuneração de procuradores estaduais e de advogados públicos será semelhante. Também está prevista a implementação de auxílio-alimentação aos profissionais em atividade.

Fazenda e Agepar

Os agentes fazendários terão reajustadas as carreiras de formação fundamental, médio e superior em relação ao Quadro Geral do Poder Executivo Enquanto na Agepar as mudanças serão nas carreiras de Auxiliar de Regulação e Especialista em Regulação, além da concessão de auxílio-alimentação. Outra mudança será a implementação de um adicional de gratificação de incentivo a titularidade, variando de 10% a 20% sobre o salário.

Fonte Banda B

Lula recebe presidente argentino Alberto Fernandéz.

De volta ao Brasil após a agenda presidencial na Europa, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebe nesta segunda-feira (26) o presidente da Argentina, Alberto Fernández. O encontro bilateral acontece no Palácio do Planalto, em Brasília.

A Argentina é o principal parceiro comercial do Brasil na América do Sul. Os argentinos, entretanto, enfrentam uma grave crise econômica, com alta desvalorização da moeda local, perda do poder de compra e altos índices inflacionários. Em março, a inflação argentina chegou a 104% ao ano.

Desde o início de seu terceiro mandato presidencial, Lula tem buscado articular iniciativas de ajuda aos países vizinhos, principalmente para evitar queda nas exportações brasileiras. 

Desde janeiro, Lula e Fernández encontraram-se quatro vezes. Além da posse de Lula, em janeiro, o presidente brasileiro fez uma visita oficial à Argentina na sua primeira viagem internacional.

Já Fernández veio outras duas vezes a Brasília – uma para se reunir diretamente com o presidente da República, em maio, e outra para participar da cúpula de presidentes sul-americanos.

Com informações da Agência Brasil.

26/06/2023 *--* Deus é Fiel!!!

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Carro bate em muro danificando e foge do local o motorista em Pitanga. 

Na data 25 de junho de 2023, relata o solicitante/vítima, um homem, 34 anos, que um veículo marca Chevrolet, modelo celta, cor prata, 4 portas, veio colidir no muro de sua residência danificando-a, após a colisão, o autor tomou rumo ignorado.

Diante dos fatos, a equipe PM realizou buscas na localização do autor, porém, não obteve êxito. Orientado o noticiante quanto aos procedimentos cabíveis.

Fonte Polícia Militar

Motorista sem CNH, com numeração da moto adulterada foi detido pela Polícia em Palmital. 

Na data 25 de junho de 2023, por volta das 16h30min a equipe em patrulhamento deparou-se com uma motocicleta Honda cor preta.

Realizada abordagem e constatado que o motorista da motocicleta, um homem 21 anos, não possuía CNH, PPD ou ACC.

A motocicleta marca Honda, modelo CG 125 FAN KS, apresenta número de motor diferente do que consta no registro do veículo.

Sendo assim foi dada voz de prisão ao abordado pelo crime de adulteração de sinal identificador de veículo automotor e encaminhado juntamente com a motocicleta até 44 DRP de Palmital para os demais procedimentos legais. 

Fonte Polícia Militar

Casal em moto quando vê a Polícia da fuga por cinco quilômetros, mas são abordados pela Polícia em Palmital.

PR-456, Parque Industrial Descrição: Nesta data por volta das 10h30min a equipe PM estava em patrulhamento pela Rua Imaculada Conceição quando avistou uma motocicleta na cor preta conduzida por um masculino com roupas pretas e uma feminina de blusa clara na garupa.

Devido a demonstração de nervosismo do condutor a equipe se posicionou para abordagem, momento em que o condutor efetuou uma manobra tipo “cavalo de pau” vindo a empreender fuga.

Feito acompanhamento tático usando sinais luminosos e sonoros por mais ou menos Cinco quilômetros onde foi dado ordem de parada várias vezes, as quais não foram acatadas pelo condutor, onde o mesmo continuou transitando em alta velocidade ignorando a sinalização de trânsito, além de “jogar” a motocicleta diversas vezes contra a viatura, colocando em risco a vida de vários pedestres e da passageira.

Após percorrer várias ruas do município, inclusive um trecho da rodovia PR 456 a equipe logrou êxito em abordar a motocicleta nas proximidades do distrito industrial.

Foi identificado o condutor, 21 anos. Em consulta ao sistema SESP Intranet foi constatado que o mesmo não possui CNH/PPD ou ACC, a motocicleta apresenta débitos junto ao DETRAN de São Paulo, a passageira, 16 anos, com os abordados nada de ilícito foi encontrada.

Os mesmos foram encaminhados para lavratura dos documentos pertinentes e a motocicleta foi recolhida.

Fonte Polícia Militar

Sobrinho rouba moto de tio e Polícia não encontra o menor em Mato Rico.

Por volta das 19h do dia 25 de junho de 2023, a equipe recebeu uma ligação do Solicitante/vítima, 41 anos, relatando que seu sobrinho, um adolescente de 15 anos, teria ido até sua residência e através de ligação direta furtado sua motocicleta Honda CG 125 Titan, placa AIF-7J94, cor verde.

Que seu vizinho viu o menor saindo com a motocicleta, e também que o autor mora na cidade de Roncador e provavelmente tomou esse rumo.

A equipe deslocou até a localidade, efetuou patrulhamento nas proximidades e também na Rodovia de ligação Mato Rico a Roncador, porém não foram localizados o autor e a motocicleta até o momento.

A vítima foi orientada quanto aos demais procedimentos. 

Fonte Polícia Militar

Polícia registra duas ocorrências de furto no domingo em Ivaiporã.

No domingo (25-06) a Polícia Militar (PM) registrou duas ocorrências de furto na cidade de Ivaiporã.

O primeiro caso ocorreu por volta das 5h30, em um laboratório localizado na Rua Rio Grande do Sul.

O solicitante que estava acompanhado de integrantes da empresa de monitoramento relatou a PM que um indivíduo alto, magro, trajando blusa cinza forçou a janela lateral e entrou no estabelecimento

Dentro do estabelecimento havia diversas gavetas reviradas, porém, até aquele momento não foi identificado se foi furtado algo. Foi feito patrulhamento pela cidade, porém, sem êxito em localizar o suspeito.

O segundo caso foi registrado na Av. Castelo Branco, onde foi furtado uma caminhonete F-350 branca.

O solicitante relatou aos policiais que havia estacionado o veículo em frente a sua residência que fica na parte superior da loja, quando escutou o veículo sendo ligado e quando saiu não estava mais no local.

A vítima informou ainda que o vidro do lado do passageiro estava quebrado e ele teria coberto com um plástico, o que facilitou o furto.

Diante das informações a vítima foi orientada. As informações foram repassadas à rede de viaturas e realizado patrulhamento.

Fonte TNOnline

Idosa é encontrada morta dentro de casa com lesões no rosto em Sarandi.

A Polícia Civil está investigando a morte de uma mulher de 64 anos encontrada com lesões no rosto no interior de uma residência localizada na Avenida Belo Horizonte, no bairro Jardim Panorama, em Sarandi.

De acordo com informações da Polícia Militar, o corpo foi encontrado por um familiar da vítima. A equipe médica do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), foi acionada e constatou que a idosa já estava morta há pelo menos quatro dias.

Neli Ramos dos Santos apresentava uma laceração no rosto. O Instituto de Criminalística de Maringá foi acionado e exames de necropsia vão apontar as causas da morte.

O delegado de Sarandi, William Araújo, disse em entrevista que a principal linha de investigação da Polícia Civil é que a vítima tenha sofrido um infarto e os cachorros da idosa tenham comido parte do rosto, já que ficaram sem alimentação. Outras hipóteses também não são descartadas, até mesmo a de um possível homicídio.

O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Maringá.

Com informações: Plantão Maringá.

PM encontra corpos carbonizados em veículo queimado na PR-323.

Dois corpos foram encontrados carbonizados em um veículo neste domingo (25) próximo a uma fazenda na PR-323, entre Cianorte e Tapejara.

De acordo com a Polícia Militar, os policiais chegaram até o local após denúncias de populares. Ao verificar a situação, a equipe encontrou o veículo queimado com os corpos dentro.

Conforme a PM, o carro teria placas de Tapejara. Após isolar o local, os corpos foram retirados do veículo e encaminhados para o IML (Instituto Médico Legal) de Umuarama.

Ainda não há identificação das vítimas.

Fonte: OBemdito com Dia a Dia Notícias e SC Notícias.

Carga de cigarro é apreendida após acidente na PR-486.

Dois carros se envolveram em acidente de trânsito na PR-486 em Brasilândia do Sul.

Batida frontal foi na noite de ontem. O motorista da Hilux com placas de Cascavel, de 61 anos, não ficou ferido.

No Cobalt, com placas de Cianorte, as equipes encontraram cerca de 20 caixas de cigarro. O motorista fugiu do local. Veículo foi guinchado e encaminhado à Delegacia da Receita Federal de Guaíra.

Fonte: Catve.com

Quatro pessoas morrem em grave acidente na rodovia BR-277.

Na tarde de ontem, domingo (25), um gravíssimo acidente de trânsito resultou na morte de quatro pessoas na rodovia BR-277, em Palmeira.

A batida entre dois automóveis ocorreu por volta das 16h5o, próximo ao quilômetro 196, mobilizando equipes do Corpo de Bombeiros, Samu, PRF e Polícia Científica.

Segundo as informações da PRF, o veículo Uno com placas de Fazenda Rio Grande que seguia sentido Curitiba colidiu frontalmente com um Corolla com placas de Inácio Martins que transitava no sentido oposto.

O condutor do Uno (31 anos) duas passageiras (27 e 56) entraram em óbito em decorrência do acidente. No veículo ainda estavam duas crianças de 7 e 4 anos encaminhadas para atendimento médico em Ponta Grossa.

O condutor do Corolla (69 anos) também morreu no local. Os corpos foram encaminhados para o IML de Ponta Grossa

O Transito permaneceu lento até as 22h00min. A Polícia Rodoviária Federal foi acionada para registrar o acidente e tomar as medidas cabíveis.

Jovens de 19 e 17 anos morrem em grave acidente na PR-438.

Um grave acidente envolvendo dois automóveis e uma motocicleta levou dois jovens a óbito na PR-438, distrito de Guaragi, na tarde de ontem, domingo (25). Um homem, de 19 anos, e a namorada, de 17, estavam na moto e morreram no local. Colisão aconteceu no km 22 da rodovia, entre Guaragi e Guaraúna, próximo de Ponta Grossa.

Acidente aconteceu após a motocicleta, conduzida pela mulher, invadir a pista contrária para realizar uma curva, momento em que atingiu uma Land Rover verde e depois uma Fiat Strada vermelha.

Um médico do Samu foi deslocado até o local do acidente e constatou a morte do casal. Já os condutores dos automóveis, apesar do impacto, não apresentaram ferimentos.

APolícia Rodoviária Estadual (PRE) está no local para elaboração do boletim de ocorrência e sinalização da pista. Também esteve na PR-438 uma viatura do Siate do Corpo de Bombeiros, a fim de prestar atendimento.

Cerca de 1h30 após o acidente, a Polícia Científica chegou para recolher os corpos e encaminhar até o Instituto Médico Legal (IML).

  Matheus Moreira, de 19 anos, e Gabrielle Camargo, de 17, eram namorados e residiam no distrito de Guaragi - Foto: Reprodução/Redes sociais.

Carro furtado da Prefeitura de Virmond bate em caminhão na BR-277.

Um carro Fiat Uno da Prefeitura de Virmond que foi furtado na tarde deste domingo (25), bateu de frente com um caminhão na BR 277.

De acordo com informações, o rapaz levou o veículo oficial que estava em frente à Secretaria de Esportes. O prefeito da cidade, Neimar Granoski, disse que descobriu a prática do crime após a batida, que aconteceu no km 436 da rodovia.

Os profissionais do Corpo de Bombeiros, com apoio do Bravo-05 do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) atenderam as duas vítimas.

Fonte: Catve.com

Casal de idosos fica ferido em acidente na PR-489 em Umuarama.

Um casal de idosos ficou ferido em um acidente registrado na tarde deste domingo (25), na PR-489, entre Umuarama e Xambrê. A batida envolveu um veículo Gol, que era conduzido por um homem de 42 anos e um Corsa, que era dirigido por um idoso de 69 anos.

No carro, além dele, também estava a esposa de 65 anos. Segundo as informações da filha do casal, o Gol teria invadido a pista contrária.

Os dois foram socorridos por equipes dos Bombeiros e do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) e encaminhados para atendimento médico em um hospital de Umuarama. Eles tiveram ferimentos leves.

Já o motorista do Gol, que apresentava sinais de embriaguez, não se feriu. Ele se recusou a fazer o teste do bafômetro e foi encaminhado para à Delegacia de Polícia de Umuarama.

Com informações: Portal OBemdito.

Acidente deixa dois gravemente feridos na BR-116, na Grande Curitiba.

Um acidente no começo da tarde deste domingo (25) deixou um trecho da BR-116, entre Mandirituba e Fazenda Rio Grande, na Grande Curitiba, bloqueado. O acidente foi no km 134, e envolveu dois veículos, um caminhão e um carro de passeio. Duas pessoas ficaram gravemente feridas.

Uma das vítimas precisou ser removida pelo Helicóptero do Bombeiros, devido ao seu estado mais delicado. A outra foi levada para o hospital na ambulância da concessionária Arteris Planalto Sul.

Durante o atendimento a rodovia ficou bloqueada nos dois sentidos e só aberta ao tráfego novamente uma hora depois. As circunstâncias do acidente ainda não foram divulgadas.

Fonte BP

Capotamento deixa rapaz de 27 anos ferido na PR 092.

Jovem de 27 anos ficou ferido em acidente de trânsito registrado na PR 092 em Santo Antônio da Platina, neste domingo (25).

Conforme informado à reportagem, o Fiat Uno seguia na rodovia sentido entroncamento da PR 218 ao da BR 153, quando no quilômetro 321 capotou.

O motorista de 27 anos sofreu ferimentos e foi encaminhado para o Hospital de Joaquim Távora.

Fonte: Catve.com

Homem é preso após acidente que deixou passageira ferida na PR-182.

Um homem foi preso após um acidente com vítima registrado na PR-182, sentido Francisco Alves ao Rio Piquiri. De acordo com informações, o homem dirigia um veículo Santana, com placas de Perobal, que acabou capotando.

A passageira de 44 anos teve ferimentos médios e foi encaminhada para uma casa hospitalar, após ser socorrida. Já o motorista, não se feriu, mas acabou sendo preso.

Segundo os policiais que atenderam o acidente, contra ele havia um mandado de prisão em aberto por falta de pagamento de pensão alimentícia. Após receber voz de prisão, ele foi encaminhado para à 7ª Subdivisão Policial.

 Fonte O Bemdito

Casal sai ileso após capotar carro na Rodovia do Xisto: “o cinto salva vidas”.

Conforme apurado, o veículo saiu de Curitiba com destino a Lapa. Segundo o motorista, outro carro passou em alta velocidade e o fechou.

Neste momento, o condutor perdeu o controle do automóvel e foi parar no canteiro central da rodovia, como explica o sargento Evandro do Corpo de Bombeiros.

“Foi um capotamento de um veículo. Segundo eles, estavam saindo de Curitiba com sentido Contenda e acabou sendo fechado por outro veículo, saíram da pista e capotou. Os dois ocupantes estavam de cinto e saíram ilesos. O cinto salva vidas”, disse.

O outro veículo fugiu e até a publicação desta reportagem não havia sido encontrado.

Fonte Banda B

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‘Vaquinha’ para Bolsonaro recebe Pix de R$ 10 de ex-assessor Fabrício Queiroz.

Ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) investigado por suposto esquema de rachadinha, Fabrício Queiroz fez um Pix de R$ 10 para o ex-presidente Jair Bolsonaro. Queiroz publicou o comprovante da transferência no Instagram no sábado, 24. Desde a noite de sexta-feira, 23, deputados e influenciadores bolsonaristas fazem campanha de “vaquinha” para levantar dinheiro para pagamento de multas judiciais.

Além de Queiroz, os deputados federais André Fernandes (PL-CE) e Gustavo Gayer (PL-GO) também publicaram comprovantes de transferência para o ex-presidente. O primeiro doou R$ 22, número de urna de Bolsonaro. O goiano repassou R$ 50. Eles afirmam que o ex-presidente é vítima de “assédio judicial” e que precisa de ajuda para pagar “diversas multas em processos absurdos”.

O assessor de Bolsonaro Fabio Wajngarten alega que a campanha de doações não partiu da equipe do ex-presidente. Apesar disso, o próprio Wajngarten publicou no Twitter a chave Pix de Bolsonaro, com a indicação que a conta é do Banco do Brasil e a frase: “confira antes de transferir”. Bolsonaro e os filhos Flávio, Eduardo e Carlos não postaram nas redes sociais a respeito da “vaquinha”.

Bolsonaro assumiu este ano o cargo de presidente de honra do PL. O salário é de R$ 39 mil. Além desse valor, ele também recebe aposentadoria do Exército e da Câmara dos Deputados. Assim, entre aposentadorias e salários, são mais de R$ 75 mil mensais.

No dia 14 de junho, a Justiça de São Paulo mandou bloquear mais de meio milhão de reais nas contas bancárias de Bolsonaro em razão do descumprimento de regra sanitária imposta em meio à covid-19: o uso de máscaras. A dívida de Bolsonaro com o governo do Estado já passa de R$ 1 milhão.

Deputados federais da oposição criticaram a campanha de doações para Bolsonaro. André Janones (Avante-MG) ironizou em postagem: “O clã Bolsonaro informa que além do Pix, as doações podem ser feitas em dinheiro em espécie, em caixas de sapatos fechadas, a ser entregues em qualquer uma das mansões da família”. Em outra publicação no Twitter, ele apelidou o ex-presidente de “urubu de Pix”.

Quem é Fabrício Queiroz

Em dezembro de 2018, o Estadão revelou um relatório do antigo Conselho de Atividades Financeiras (Coaf) que apontava uma movimentação atípica de R$ 1,2 milhão na conta bancária de Queiroz. O valor é referente ao período entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017. Depois da revelação, o Ministério Público do Rio abriu 22 procedimentos de investigação criminal.

O termo “rachadinha” se refere a um tipo de desvio de verba. Os recursos que deveriam ser destinados à contratação de servidores são repassados para o próprio contratante, por meio de uma transferência de parte do salário dos funcionários. Especialistas explicam nesta matéria que a prática é considerada um crime.

Fonte BP

Bolsonaro tem longa fila de processos para usar dinheiro arrecadado com Pix; veja lista.

Aliados de Jair Bolsonaro (PL) usaram as redes sociais nesta sexta-feira (23) para divulgar o Pix do ex-presidente e pedir arrecadação de verba para pagamento de multas judiciais. O número da chave pix de Bolsonaro se manteve entre os assuntos mais comentados do Twitter neste final de semana.

Nas últimas semanas, ele chegou a ter valores bloqueados para pagamento de multa por não usar máscara em São Paulo no período da pandemia da Covid-19, quando a utilização era obrigatória.

Após deixar a Presidência, Bolsonaro passou a acumular rendimentos mensais que ultrapassam R$ 86 mil. O valor inclui salários de presidente de honra do PL e aposentadorias de militar e deputado.

Além de acumular multas decorrentes de processos judiciais, o ex-presidente está sendo julgado neste mês pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em uma ação que poderá torná-lo inelegível por oito anos. O julgamento começou na última quinta (22) e deve terminar na próxima semana.

Veja a seguir exemplos de processos que Bolsonaro enfrenta na Justiça:

CRIMES COMUNS

As investigações sobre crimes comuns supostamente cometidos por Bolsonaro durante a sua gestão podem agora ir para a Justiça de primeira instância ou continuar no STF.

Sem mandato, as possibilidades de responsabilização de Bolsonaro aumentam, assim como as chances de defesa. Como todas as investigações que atingem o presidente estão em fase inicial de investigação, não há ações criminais que possam levar Bolsonaro a ser condenado ou preso a curto prazo.

O presidente responde ainda a processos na Justiça Eleitoral que podem deixá-lo inelegível. Os pedidos de impeachment, por sua vez, perderam a validade assim que ele deixou o Planalto.

O presidente é investigado ainda por notícias falsas sobre as urnas e o processo eleitoral e pela suspeita de crimes durante a pandemia de Covid-19, com base no relatório final da CPI da Covid.

CARTÃO DE VACINAÇÃO

A suspeita de adulteração do cartão de vacinação do ex-presidente e de sua filha mais nova, Laura, pode, se confirmada, levar o ex-presidente a responder por seis crimes previstos no Código Penal.

A Polícia Federal afirmou que os fatos investigados configuram, em tese, a prática de infração de medida sanitária preventiva, associação criminosa, inserção de dados falsos em sistemas de informação e corrupção de menores.

Criminalistas ouvidos pela reportagem consideram, porém, que parte dos delitos citados é de difícil enquadramento.

Eles também apontam a hipótese de prática de falsidade ideológica e de uso de documento falso. Se comprovada a utilização do certificado fraudado durante a viagem aos EUA, o ex-presidente também pode responder perante a autoridades daquele país.

TRIBUNAL INTERNACIONAL

A crise humanitária enfrentada pelo povo yanomami aumenta a chance de o ex-presidente ser investigado por genocídio no TPI (Tribunal Penal Internacional). Uma comunicação sobre crimes contra os povos indígenas está sob exame, mas pode ser arquivada se a Justiça brasileira julgar o caso.

O STF (Supremo Tribunal Federal) determinou que a PGR (Procuradoria-Geral da República) investigue suspeitas da prática de genocídio e de outros crimes por parte de autoridades do governo do Bolsonaro, sem citar nomes. O processo é sigiloso.

Se o processo não prosperar, fora do Brasil, o TPI é a única via para condenar o ex-presidente e outros agentes públicos na esfera penal. A corte julga crimes contra a humanidade, genocídio, crimes de guerra e de agressão somente quando o Estado competente deixa de fazê-lo.

Fonte Banda B

Líder do PT já planeja disputar Senado do Paraná se Moro for cassado.

Líder do PT na Câmara dos Deputados, Zeca Dirceu (PR) disse ao Painel estar “super animado” com a possibilidade de lançar uma candidatura ao Senado após a possível cassação de Sergio Moro (União Brasil-PR).

Segundo o deputado federal, o desfecho negativo do processo para o ex-juiz é tido como uma certeza no Paraná, com a perspectiva de que a Justiça determine a realização de uma nova eleição para o cargo.

O PT apresentou pedido de cassação de Moro por abuso de poder econômico, caixa dois, uso indevido dos meios de comunicação e irregularidades em contratos, que a Justiça decidiu juntar a outro pedido feito pelo PL.

“Ainda é cedo, mas já tem muita gente cogitando isso [sua candidatura ao Senado], só me entusiasma”, afirma ele, que é filho do ex-ministro José Dirceu.

Outro nome cotado para a vaga é o de Gleisi Hoffmann, presidente do partido, como mostrou o jornal o Globo.

“A mim ela nunca informou isso, nas reuniões do partido também não foi feita essa discussão. Mas obviamente é legítimo que outras lideranças queiram disputar. Nos damos muito bem, jamais haverá briga, sempre no diálogo, acordo e entendimento”, conclui Dirceu.

As ações contra Moro miram principalmente os gastos feitos por ele no seu período de pré-campanha, quando ele ainda ensaiava uma candidatura ao Palácio do Planalto e era filiado ao Podemos.

Moro se filiou ao partido em 2021 de olho na disputa presidencial. Mas, perto do prazo final para trocas partidárias, em 2022, abandonou o Podemos, anunciando filiação à União Brasil. Na nova legenda, ele não conseguiu espaço para manter uma candidatura à Presidência.

Agora, os partidos opositores apontam que os gastos de pré-campanha, voltados inicialmente ao Planalto, se tornaram “desproporcionais” e “suprimiram as chances dos demais concorrentes” ao Senado no Paraná.

O senador disse em diversas ocasiões que sabe da lisura de sua campanha, que não existem irregularidades e que estão tentando tirá-lo do cargo “no tapetão”.

Fonte Banda B

Após quatro meses de discussões e debates relatório da reforma tributária será votado na Câmara.

Depois de quase quatro meses de discussões e debates, o relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), apresentou nesta quinta-feira (22) o relatório da proposta de emenda à Constituição (PEC) que dará início à reforma tributária. Prevista para ser votada na primeira semana de julho, a proposta simplificará e unificará os tributos sobre o consumo e representa apenas a primeira etapa da reforma.

A proposta unifica duas PECs que tramitaram pelo Congresso nos últimos anos, uma na Câmara e outra no Senado. Esta é uma versão preliminar do texto, que poderá ser alterada pela Câmara durante as negociações prévias à votação.

A principal mudança prevista no relatório será a extinção de cinco tributos: três federais; o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), administrado pelos estados; e o Imposto sobre Serviços (ISS), arrecadado pelos municípios. Em troca, será criado um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual, dividido em duas partes. O Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) unificará o ICMS e o ISS. A Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) será arrecadada pela União.

Em troca de mudanças que trarão o fim da guerra fiscal entre os estados, o governo criará um Fundo de Desenvolvimento Regional para financiar projetos de desenvolvimento em estados mais pobres. Inicialmente orçado em R$ 40 bilhões a partir de 2033, o fundo é o principal ponto de polêmica na reforma tributária. Diversos governadores pedem a ampliação do valor para R$ 75 bilhões e poderão mobilizar as bancadas estaduais para aumentar o valor.

A proposta prevê alíquotas reduzidas para alguns setores da economia e abre margem para a criação de um sistema de cashback (devolução de parte do tributo pago), que será regulamentada por lei complementar. O texto também prevê mudanças na tributação sobre patrimônio, com cobrança de imposto sobre meios de transporte de luxo e heranças.

Entenda as mudanças da reforma tributária

Extinção de tributos

•   Somem os seguintes tributos federais: Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins);

•   Extinção do ICMS (estadual) e do ISS (municipal).

Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) dual

No lugar desses tributos, serão criados dois tributos

•   Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS): unificará o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins);

•   Imposto sobre Bens e Serviços (IBS): unificará o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre Serviços (IBS);

•   No modelo dual, a União define a alíquota da CBS; e os estados e municípios, do IBS. Em relação aos tributos locais, a diferença será que os governos estaduais e as prefeituras terão de concordar com uma alíquota única, em vez de cada ente público reduzir tributos para estimular a guerra fiscal;

•   Não cumulatividade plena: a CBS e o IBS não incidirão em cascata em nenhuma fase da cadeia produtiva. Hoje, o modelo brasileiro é de cumulatividade parcial. Alguns setores da economia continuam pagando em cascata. Outros pagam por valor adicionado em cada etapa da cadeia (pagam sobre o valor acrescentado sobre o preço anterior), mas contam com isenções ao longo das etapas que resultam em maior tributação ao fim da cadeia;

•   Cobrança no destino: mercadoria e serviço serão tributados no local do consumo, em vez da origem, como ocorre atualmente. Mudança acaba com guerra fiscal;

•   Desoneração de exportações e investimentos.

Imposto Seletivo

•   Sobretaxa sobre produção, comercialização ou importação de bens e serviços prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente;

•   Incidirá sobre cigarros e bebidas alcoólicas, com possibilidade de ser estendido para alimentos e bebidas ricos em açúcar;

•   Originalmente, substituiria o IPI, mas será um imposto à parte;

•   Parte da arrecadação será usada para manter Zona Franca de Manaus.

Alíquotas

•  Alíquota única padrão: valerá como regra geral;

•   Alíquota reduzida em 50% para os seguintes grupos, com cadeia produtiva curta e que seriam prejudicados pelo IVA não cumulativo:

      –   Serviços de transporte público coletivo urbano, semiurbano ou metropolitano;

      –   Parte dos medicamentos (alíquota de IBS);

      –   Dispositivos médicos;

      –   Serviços de saúde;

      –   Serviços de educação;

      –   Produtos agropecuários, pesqueiros, florestais e extrativistas vegetais in natura (para beneficiar a cesta básica);

      –   Insumos agropecuários, alimentos destinados ao consumo humano e produtos de higiene pessoal (para beneficiar a cesta básica);

      –   Atividades artísticas e culturais nacionais.

•   Se modificações na tributação do consumo aumentarem arrecadação geral, dispositivo no texto prevê a redução das alíquotas do IBS e da CBS.

Alíquota zero de CBS:

      –   Medicamentos;

      –   Serviços de educação de ensino superior: Prouni;

Alíquota zero de IBS e CBS

•   Pessoas físicas que desempenhem atividades agropecuárias, pesqueiras, florestais e extrativistas vegetais in natura;

•   No caso de produtor rural pessoa física, isenção de IBS e CBS vale para quem tem receita anual de até R$ 2 milhões. O produtor que recebe menos que esse valor por ano poderá repassar crédito presumido (tipo de compensação tributária) aos compradores de seus produtos.

Livros

•   Livros continuarão com imunidade tributária.

Cashback

•   Possibilidade de devolução ampla de parte do IBS e da CBS a pessoas físicas;

•   Ideia inicial era incluir na PEC mecanismo de devolução a famílias de baixa renda, semelhante ao existente em alguns estados, mas sistema será definido em lei complementar.

Regimes tributários favorecidos

•   Manutenção da Zona Franca de Manaus e do Simples Nacional, regime especial para micro e pequenas empresas.

Regimes tributários específicos

•   Combustíveis e lubrificantes: cobrança monofásica (em uma única etapa da cadeia), alíquotas uniformes e possibilidade de concessão de crédito para contribuinte;

•   Serviços financeiros, seguros, operações com bens imóveis, cooperativas, planos de assistência à saúde e apostas: alíquotas específicas, tratamento diferenciado nas regras de creditamento (aproveitamento de créditos tributários) e na base de cálculo; e tributação com base na receita ou no faturamento (em vez do valor adicionado na cadeia);

•   Compras governamentais: isenção de IBS e CBS, caso seja admitida a manutenção de créditos tributários de operações anteriores; repasse integral da arrecadação do IBS e da CBS recolhida ao ente público contratante (União, Estado ou município).

Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FDR)

•   Criado para reduzir desigualdades regionais e sociais;

•   Aportes feitos pela União;

•   União aporta R$ 8 bilhões em 2029 e R$ 40 bilhões por ano a partir de 2033;

•   Aplicação dos recursos: estudos, projetos e obras de infraestrutura; fomento a atividades com elevado potencial de geração de emprego e renda, com possibilidade de concessão de subvenções; ações para o desenvolvimento científico e tecnológico e à inovação.

Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais

•   Fundo com recursos da União garantirá benefícios fiscais já concedidos pelos estados até 2032;

•   Em 2028, o fundo chegaria ao ponto máximo, com R$ 32 bilhões. Posteriormente, recursos caem.

Transição

•   Transição dos tributos antigos para os novos começa em 2026 e levará oito anos;

•   2026: alíquota 1%, compensável com o PIS/Cofins;

•   2027: início da CBS, extinção do PIS/Cofins e redução a zero do IPI (exceto para produtos da Zona Franca de Manaus);

•   2029 a 2032: entrada gradativa do IBS e extinção gradativa do ICMS e do ISS;

•   2029 a 2078: mudança gradual em 50 anos da cobrança na origem (local de produção) para o destino (local de consumo);

•   2033: vigência integral do novo sistema e extinção dos tributos e da legislação antigos.

Desoneração da folha

•   Eventual aumento de arrecadação obtido com desoneração da folha a alguns setores da economia deve ser usado para reduzir a tributação do consumo de bens e serviços e desonerar a folha de pagamentos dos demais setores que não se beneficiam da medida.

IPVA

•   Cobrança de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) sobre veículos aquáticos e aéreos, como jatos, helicópteros, iates e jet skis;

•   Possibilidade de o imposto ser progressivo conforme o impacto ambiental do veículo. Quem polui mais, paga mais.

Herança e doação

•   Progressividade do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD);

•   Alíquota subirá conforme o valor da transmissão; transferência a competência do imposto sobre bens móveis, títulos e créditos ao Estado onde tiver domicílio;

•   Cobrança sobre heranças no exterior

IPTU

•   Possibilidade de prefeituras atualizarem base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) por decreto;

ׇ•   Decreto obedecerá a critérios gerais previstos em lei municipal;

•   Medida atende a pedido das prefeituras.

Segunda etapa da reforma

•   Prazo de até 180 dias após a promulgação da reforma dos tributos sobre o consumo para o envio da segunda etapa da reforma tributária, que trata da reforma dos tributos sobre a renda.

Fonte BP