Incra abre edital para aquisição de terras no Paraná
O Instituto
Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) está com um edital aberto,
até o dia 31 de dezembro, para a compra de terras no Paraná. As áreas serão
destinadas à implantação de projetos de assentamentos de reforma agrária no
Estado. Pessoas físicas e jurídicas podem participar da seleção para venda de
imóveis rurais que tenham área de, no mínimo, 30 hectares.
O assessor especial para Assuntos Fundiários do Governo do Estado, Hamilton
Serighelli, afirma que a seleção vai aliviar a demanda por terras para reforma
agrária no Paraná. “É muito importante que os proprietários respondam a este
edital, pois assim conseguiremos resolver questões fundiárias no Estado, como o
caso da ocupação na fazenda da Araupel, na região Centro-Sul”, explica.
A demanda hoje, no Paraná, é de 90 mil hectares de terra para atender
cerca de seis mil famílias acampadas no Estado. “Nos primeiros dias do edital,
já foram ofertadas vinte propriedades em seis municípios paranaenses, que
totalizam uma área de mais de 10 mil hectares”, ressalta Serighelli.
“Temos avançado muito na questão agrária graças ao diálogo entre o poder
público e os produtores rurais e ao programa Paz no Campo, do Governo do
Estado. O Paraná é hoje referência no País na diminuição de conflitos por
questões de terras”, afirma o assessor.
TERRITÓRIOS DA CIDADANIA – As regiões preferenciais para recebimento de
ofertas são aquelas que fazem parte dos Territórios da Cidadania. No Paraná,
são quatro os territórios reconhecidos pelo Ministério do Desenvolvimento
Agrário (MDA): Cantuquiriguaçu, Norte Pioneiro, Paraná
Centro e Vale do Ribeira.
As propriedades também devem estar localizadas em regiões que tenham
aptidão agrícola, possuir recursos hídricos favoráveis para o assentamento das
famílias de agricultores familiares e estar em consonância com as normas do
Incra referentes às condições de localização e acesso.
Fazem parte dos Territórios da Cidadania os seguintes municípios:
Cantuquiriguaçu: Porto Barreiro, Campo Bonito, Candói,
Cantagalo, Catanduvas, Espigão Alto do Iguaçu, Foz do Jordão, Goioxim,
Guaraniaçu, Ibema, Laranjeiras do Sul, Marquinho, Nova Laranjeiras, Pinhão,
Quedas do Iguaçu, Reserva do Iguaçu, Rio Bonito do Iguaçu, Três Barras do
Paraná, Virmond e Diamante do Sul.
Norte Pioneiro: Abatiá, Carlópolis, Congonhinhas, Jacarezinho, Joaquim Távora,
Quatiguá, Ribeirão Claro, Ribeirão do Pinhal, Salto do Itararé, Santa Cecília
do Pavão, Santo Antônio da Platina, São Jerônimo da Serra, São José da Boa
Vista, Siqueira Campos, Conselheiro Mairinck, Guapirama, Ibaiti, Jaboti,
Japira, Jundiaí do Sul, Nova Fátima, Nova Santa Bárbara, Pinhalão, Santa
Amélia, Santana do Itararé, Santo Antônio do Paraíso, Sapopema, Tomazina e
Wenceslau Braz;
Paraná Centro: Cândido de Abreu, Guarapuava, Altamira do Paraná, Boa Ventura de São
Roque, Campina do Simão, Iretama, Laranjal, Manoel Ribas, Mato Rico, Nova
Cantu, Nova Tebas, Palmital, Pitanga, Rio Branco do Ivaí, Roncador,
Rosário do Ivaí, Santa Maria do Oeste e Turvo;
Vale do Ribeira: Adrianópolis, Bocaiúva do Sul, Cerro Azul,
Doutor Ulysses, Itaperuçu, Rio Branco do Sul e Tunas do Paraná.