15/06/2021 *--* Deus é Fiel!!!!

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Deputada Cristina Silvestri tem reunião com Desembargadora Ana Lúcia da Coordenadoria da Mulher do TJ-PR, debatendo pautas em prol da segurança das mulheres.

 A Deputada Cristina esteve em reunião recentemente com a desembargadora Ana Lúcia Lourenço, da Coordenadoria da Mulher do TJ-PR, debatendo pautas em prol da segurança das paranaenses e alinhando os trabalhos com do Tribunal com a Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa.

A Dep. Cristina Pontuou alguns tópicos importantes vejam a seguir:

“ Temos muitos objetivos em comum e, desde a criação da Procuradoria há dois anos, a Cevid tem sido uma parceria importante para os avanços de políticas públicas pelas mulheres. Seguimos unidas nesta causa! ”. Declarou Cristina.

A equipe toda do Blog do Beto de notícias deseja os parabéns a Dep. Cristina Silvestri por nunca parar em defesa das mulheres paranaenses.

Fonte: Redação com Assessoria de Imprensa da Dep. Cristina Silvestri.

Discussão entre comerciantes por causa de som vira caso de Polícia em Pitanga.

Na data de 14 de junho de 2021 as 14h30min, atendendo solicitação via central 190 da pessoa de xxxxxx, proprietário do comércio "aaaaaa", localizado na rua Dr. João Gonçalves Padilha, a equipe deslocou até o referido endereço, onde no local relatou o solicitante que nesta data, sua funcionária, a pessoa de yyyyy, estava atendendo na loja, quando a pessoa de zzzzzz, veio até o estabelecimento dizendo que era pra desligar o som da loja, que estava perturbando o seu comércio, o qual que fica localizado ao lado da loja supracitada, sendo que zzzzz por conta própria desligou o som, e saiu do local, yyyyyy, novamente ligou o som, porém zzzzz voltou ao local, gritando com a funcionária e proferindo palavras de baixo calão, dizendo "vai tomar no ****, sua filha da ***", e desligando novamente o som o qual foi religado pela terceira vez por yyyyyy, porém desta vez zzzzzz chegou no local e retirou o som que estava na porta da loja e virado para a rua e levou para dentro de sua loja até a chegada da equipe policial no local. Diante do fato narrado, foi conversado com yyyyyy, a qual confirmou os fatos, manifestando interesse em representação contra zzzzzz, bem como, foi dialogado com zzzzzz, o qual disse também ter interesse em representar contra o proprietário da loja, em virtude do som alto. Diante dos fatos o aparelho de som foi apreendido e os envolvidos conduzidos até a sede da 3ª cia PM, para lavratura do termo circunstanciado.

Fonte: Polícia Militar.

Homem leva tiro nas nádegas em Pitanga e acaba Transferido para Guarapuava, Polícia procura suspeitos do crime.

Na data de 14 de junho de 2021 às 20h45min, a central 190 recebeu uma ligação anônima a qual dava conta que um masculino havia sido vítima de disparo de arma de fogo e estava caído nos fundos do colégio municipal reinaldo nunes ferreira em um lote vago, de imediato a equipe de serviço deslocou até o referido endereço, onde o corpo de bombeiros fez os primeiros atendimentos a vitima e encaminhou até o hospital são vicente de paula, no hospital feito contato com a vítima, e identificado como sendo a pessoa de wwwww  foi atingido por um disparo de arma de fogo na região da nádega direita, o qual transfixou até seu abdômen, questionado wwwww sobre o fato, este relatou que recebeu uma mensagem via aplicativo de whatsapp da pessoa de xxxx, vulgo "xxxx", o qual pediu para wwwww ir até sua residência localizada na rua joão de souza martins, e que precisava conversar com ele, sendo que nas proximidade da residência de xxxxx, wwww foi surpreendido por um veículo de cor escura e informou que dentro do veículo estava como condutor a pessoa de llllll e seus dois filhos aaaaaa  e bbbbb, dizendo ainda que havia com eles duas armas, sendo uma pistola e uma espingarda, wwwwww  relatou que foram efetuados 4 disparos em sua direção e que o autor dos disparos foi a pessoa de aaaaaa, sendo que após os disparos wwwww  ficou caído em um lote vago e que os autores se evadiram do local. Diante do relato da vítima e indicação dos suspeitos, a equipe de rpa com apoio da equipe da rotam, efetuaram diversas diligencias nos possíveis paradeiros dos envolvidos, porém até o momento não houve êxito nas buscas, as quais continuam sendo realizadas. wwwwww foi transferido para guarapuava, devido à gravidade do ferimento.

Fonte: Polícia Militar.

Capotamento deixa condutora de HB20 ferida na BR-369, no carro também haviam seis cães.

Por volta das 12h50 desta segunda-feira (14), um capotamento movimentou as equipes de atendimentos de socorro do nosso município como também a Econorte, Polícia Rodoviária Federal e Samu de Andirá.

De acordo com informações, um veículo Hyundai HB20 de cor prata, com placas de Jacarezinho (PR), conduzido por uma mulher, que seguia sentido Andirá – Bandeirantes pela BR-369, KM 65, aonde após uma curva a condutora perdeu o controle do veículo e capotou. O veículo acabou parando no meio do mato já fora da pista de rolamento.

Conforme informações colhidas no local do acidente, a condutora estava indo visitar familiares no município de Cornélio Procópio. Ela foi socorrida e encaminhada pela Econorte para o pronto socorro de Bandeirantes.

No carro estava a condutora e mais seis cachorros. Destes, quatro haviam sido resgatados. Os cachorros ficaram com um casal que também chegou algum tempo depois do acidente e acabou ajudando na situação. O casal permaneceu no local até a chegada dos familiares da condutora do veículo.

A PRF também foi acionada e as causas do acidente serão investigadas.

Fonte: Londrina News com Yara FM.

Quatro pessoas ficam feridas em batida entre carro e caminhão na PR-170, em Guarapuava.

Quatro pessoas ficaram feridas em uma batida entre um carro e um caminhão na PR-170, em Guarapuava, na região central do Paraná. O acidente aconteceu na manhã desta segunda-feira (14), segundo o Corpo de Bombeiros.

A batida foi registrada por volta das 7h, próximo à ponte sobre o Rio Jordão. De acordo com os bombeiros, o carro bateu contra a traseira do caminhão, em um trecho de terceira pista e subida.

Os bombeiros acreditam que o acidente tenha sido motivado pela falta de visibilidade.

As quatro vítimas, dois homens e duas mulheres, estavam no carro. Conforme os bombeiros, todos estavam indo para o trabalho. Nenhum deles ficou gravemente ferido.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi chamado e auxiliou no socorro às vítimas.

O motorista do caminhão não ficou ferido.

Fonte: Portal Nova Santa Rosa.

Governo prorroga Estado de Calamidade Pública até 31 de dezembro.

O Governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (14) o decreto 7.899/2021, que prorroga até o dia 31 de dezembro o prazo de vigência do Estado de Calamidade Pública para enfrentamento e resposta à pandemia do novo coronavírus. Para ter validade, o documento terá que ser homologado pelos deputados.

De acordo com o texto, a medida é necessária, mesmo com o avanço da vacinação em todo o Estado, para enfrentar o atual momento, que registra acréscimo no número de infectados e aumento da taxa de ocupação de leitos públicos e privados de Unidade de Terapia Intensiva, que chega a 96%. 

Desde o início da pandemia, o Estado acumula 1.146.320 casos confirmados e 28.049 óbitos. Nas últimas 24 horas foram confirmados mais 2.684 casos e 73 mortes em decorrência da infecção causada pelo novo coronavírus.  

O reconhecimento de Estado de Calamidade Pública flexibiliza questões orçamentárias e administrativas para assegurar os recursos necessários para áreas prioritárias como a Saúde. Dessa forma, investimentos previstos no orçamento para outras áreas podem ser redirecionados para fazer frente à crise sanitária, econômica e social decorrente da pandemia, sem ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).  

A prorrogação também permite a continuidade de diversos contratos emergenciais firmados, principalmente, pela Secretaria estadual da Saúde, para viabilizar medidas de prevenção e enfrentamento da pandemia, que teriam de ser encerrados com o fim da vigência do estado de calamidade pública.

O decreto estadual entra em vigor assim que for aprovado pela Assembleia Legislativa do Paraná.

Fonte: Agência Estadual de Notícias. 

Ministro da Saúde diz que vacinará Bolsonaro ‘quando ele assim desejar’.

O ministro da Saúde Marcelo Queiroga afirmou nesta segunda-feira (14) que irá vacinar o presidente Jair Bolsonaro contra a covid-19 “quando ele assim desejar”. Hoje, Queiroga participou de ação simbólica em Brasília e aplicou doses da vacina no ministro de Relações Exteriores, Carlos França, e no presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto.

“O presidente sempre brigou pela liberdade das pessoas. O nosso governo é um governo liberal que defende o direito à liberdade, o direito às escolhas e na hora que o presidente se sentir confortável, ele vai tomar a decisão dele”, afirmou Queiroga na saída do Ministério da Saúde nesta tarde.

Crítico da imunização, na semana passada Bolsonaro repetiu que seria o último a se vacinar contra covid-19 e que daria lugar a quem precisasse e estivesse “desesperado”.

Copa América

O ministro também informou que até o momento foram identificados dez trabalhadores dos hotéis onde estão os atletas e comissão técnica que disputam a Copa América contaminados pelo novo coronavírus. Segundo Queiroga, os trabalhadores e com quem eles mantiveram contatos foram isolados.

Fonte: CGN.

Presidente do Senado diz ser possível aprovar voto impresso para eleições de 2022.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), admitiu nesta segunda-feira, 14, a possibilidade de o voto impresso ser adotado nas eleições de 2022, se houver viabilidade técnica. Como revelou o Estadão/Broadcast, a medida tem maioria para ser aprovada em comissão especial da Câmara e avançar no Congresso. Aliados do presidente Jair Bolsonaro se juntaram a outros partidos, como o PDT, para criar um sistema de voto auditável na urna eletrônica a partir da disputa presidencial no ano que vem.

Em entrevista ao site Jota, Pacheco deixou claro que confia no atual sistema eleitoral no Brasil, mas admitiu a possibilidade de aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em tramitação na Câmara para eliminar dúvidas sobre a confiabilidade das urnas eletrônicas. “Se há senadores e deputados sustentando isso e se houver viabilidade técnica e operacional para uma implantação dessa natureza que dê maior confiabilidade ao sistema de escolha de candidatos, é perfeitamente possível nós admitirmos.”

Na semana passada, em audiência na Câmara, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, defendeu a confiabilidade das urnas eletrônicas e disse que o voto impresso seria um “retrocesso”.

Para Pacheco, no entanto, o fato de nunca ter ocorrido nenhum caso de fraude eleitoral conhecido desde a implantação da urna eletrônica, em 1996, não significa que elas não possam ocorrer. “Eu não enxergo e não acredito em vulnerabilidade do sistema eleitoral. Eu tenho confiança na Justiça Eleitoral do País, na higidez do processo de escolha através das urnas eletrônica. (Mas) O fato de eu não acreditar não significa que não exista.”

Patrocinador da proposta, Bolsonaro já disse que, sem o voto impresso, não haverá eleições no País no próximo ano. Na quinta-feira, 10, o chefe do Planalto voltou a defender a proposta e criticou o presidente do TSE. “Que negócio é esse de judicializar? Não tem cabimento. Se o Congresso aprovar o voto impresso, vamos ter eleições com voto impresso e ponto final. Cada um de nós deve respeitar a Constituição e o Parlamento.”

Em tramitação na Câmara, a PEC não acaba com a urna eletrônica, mas inclui na Constituição um artigo que torna obrigatória a impressão de comprovantes físicos de votação, que devem ser depositados automaticamente em uma caixa de acrílico acoplada ao equipamento. Com isso, o eleitor poderá conferir se o recibo em papel coincide com o que digitou, mas não poderá levar o comprovante. Para que seja válida nas eleições de 2022, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado até outubro deste ano.

Fonte: CGN.

14/06/2021 *--* Deus é Fiel!!!!

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Proprietária aluga casa locador passou para terceira, que fez uma Boate na casa e quando mudou danificou e roubou o local em Pitanga. Entenda o caso. 

No dia 13 de junho de 2021, às 09h15min, atendendo solicitação de uma senhora de anos 62.

A equipe policial deslocou até um sítio, localizado em uma localidade rural, onde, passou a relatar a solicitante, ter alugado o sítio com devido contrato a um homem.

Que este passou a residência a terceira feminina, a qual montou um bar e boate no local.

É que desde a constatação do fato, a solicitante vem tentando contato com contratante, para rescindir o contrato, porém sem êxito em localizá-lo.

E que por várias vezes fez contato com --------------, sempre havendo desentendimento entre as partes, conforme relatado em boletim de ocorrência anterior registrado.

Nesta data ao chegar à propriedade a solicitante encontrou a casa vazia com vidros de 4 janelas e uma porta quebrada, também terra jogada no assoalho de vários cômodos da casa, ainda foram furtados 4 portas de madeira com fechaduras dos quartos e uma porta de ferro de acesso a cozinha, no interior da residência ficaram alguns móveis dos locatários.

Onde a solicitante tem seus objetos foram arrombadas duas portas o que danificou as fechaduras, segundo a solicitante nada foi furtado nesta segunda casa, diante dos fatos foi a solicitante orientada quanto às medidas cabíveis.

Mulher empresta ferramentas vai buscar encontra outro homem que fala que comprou a mesma perde o controle e quebra carro da vítima em Pitanga. 

No dia 13 de junho de 2021, às 18 horas, atendendo solicitação a equipe deslocou, até um sítio em uma localidade rural.

Onde, relatou uma mulher de 44 anos que, deslocou até referida propriedade de familiares, com seu veículo, para buscar algumas ferramentas que emprestou para usar em uma obra.

Porém, quando lá estava chegou à propriedade um homem o qual é genro dos moradores do sítio, e este alegou ter comprado as ferramentas.

E já exaltado segundo relato, furou o pneu traseiro direito do veículo da solicitante, momento que esta tentou intervir, porém, o autor pegou um pedaço de madeira e passou a quebrar os vidros laterais, o para-brisa, as lanternas traseira e dianteira, danificando toda a lataria do veículo.

Com equipe no local o autor já havia se evadido em uma motocicleta, tomando rumo ignorado, devido o veículo não ter condições de rodar, foi acionado um guincho o qual transportou o veículo até a residência da solicitante.

Sendo a solicitante orientada quanto às providências posteriores cabíveis. 

Homem visitava seu compadre na hora que estava indo embora homem atira contra ele em Guarapuava.

Por volta das 10h45min, uma equipe policial deslocou até a Rua Dona Anastácia, Bairro Boqueirão, para dar atendimento a uma situação de Disparo de Arma de Fogo.

Onde chegando no local, relatou o solicitante que estava na casa de seu compadre e ao passar na frente da casa de determinada pessoa.

Este estava saindo de casa em um veículo Fiat Uno Vivace, cor branca, este após acelerar o veículo na direção do solicitante, parou e desembarcou, fazendo uso de uma arma de fogo tipo revólver, efetuou um disparo em direção ao solicitante que correu e tentou se esconder no portão da casa de seu compadre.

Que o indivíduo adentrou ao veículo e deu marcha ré com o objetivo de atirar novamente contra o solicitante, que não concluiu o seu objetivo devido os familiares do compadre do solicitante intervirem.

O autor se evadiu do local tomando rumo ignorado. Orientado às medidas cabíveis.

Denúncia anônima leva à prisão de suspeito de tráfico que vendia droga com “selo de qualidade” no Novo Mundo.

Uma denúncia anônima levou à prisão de suspeito, de 41 anos, de tráfico de drogas, no bairro Novo Mundo, na madrugada de segunda-feira (14), em Curitiba. O suspeito vendia os entorpecentes e ainda apresentava um “selo de qualidade”, com informações, em descrição, sobre a procedência das drogas.

“Tantos nas cápsulas quanto na maconha encontramos um selo de procedência, um selinho do fornecedor”, disse o agente Crevilaro, da Guarda Municipal de Curitiba.

Os guardas municipais foram verificar a denúncia de que em um endereço Rua Baldur Magnus Druba havia um comércio entorpecentes. No local foram apreendidas quantidades de maconha, buchas de cocaína e cápsulas de crack.

O suspeito foi preso e já tinha passagens pela polícia. Ele foi autuado pelo crime do tráfico de drogas.

Fonte Banda B

Filho dá garrafa no pai para defender a mãe de agressões.

Um homem de 42 anos foi preso no Conjunto Marcos Freire, em Apucarana por violência doméstica. Os filhos do casal presenciaram as agressões e deram uma garrafada na cabeça do pai para defender a mãe.

Segundo consta no relatório da Polícia Militar (PM), uma equipe foi acionada para comparecer ao local e ainda na rua, a viatura foi abordada por uma criança pedindo ajuda pois seu pai teria agredido sua mãe.

A chegar na casa, a PM encontrou a mulher deitada na cama, chorando muito e se queixando de dores. A vítima relatou que o marido seria usuário de crack e que havia chegado violento. Ela também contou que entraram em luta corporal, sendo que um dos filhos do casal teria pegado uma garrafa e quebrado na testa do pai, o que fez com que ele parasse com as agressões e saísse correndo. Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionada para atender a mulher.

A polícia realizou patrulhamento para localizar o agressor, que foi encontrado e abordado. Ele passou um nome falso aos policiais, que não conseguiam encontrar sua identificação no sistema. Diante das suspeitas, o homem foi levado até a residência onde ocorreram as agressões, e ele foi reconhecido pela mulher e pelos filhos que passaram seu nome verdadeiro.

Em checagem foi constatado que havia um mandado de prisão contra ele por ameaça. Neste momento, o suspeito ficou agitado e passou a entrar em luta corporal com a polícia na tentativa de fugir. Foram necessários reforços, até que o suspeito finalmente pudesse ser encaminhado até a delegacia para as providências necessárias.

Fonte: TN Online.

Piloto se reúne com amigos para passeio de moto e morre após perder controle em curva da BR-277.

Um piloto de 39 anos morreu, no começo da manhã deste domingo (13), após perder o controle de uma moto BMW na BR-277, em Campo Largo, na região metropolitana de Curitiba. A vítima havia recém-comprado o veículo e combinou com amigos de viajar até Irati, na região dos Campos Gerais. Poucos minutos após o encontro, ele perdeu o controle e morreu com grave queda na região do bairro Itaqui.

Integrante do grupo de motociclistas, Sérgio Toteni definiu o acidente como uma fatalidade. “Ele era caminhoneiro, conhecia muito bem a estrada, além de sempre passear de moto. Havia pegado essa BMW na sexta-feira e era seu primeiro passeio com ela, mas infelizmente aconteceu isso aí”, lamentou.

A vítima era moradora de Campo Largo e era acostumado a andar de moto com os amigos.

O socorrista Glauco informou que as equipes nada puderam fazer. “Quando chegamos aqui, ela já havia entrado em óbito. Pelo que percebemos, ele foi fazer uma ultrapassagem e perdeu o controle. A morte aconteceu após bater contra a mureta”, descreveu.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prestou apoio ao atendimento no local.

Fonte Banda B

Mulher morre em grave acidente na PR-182.

Uma mulher morreu e outras duas sofreram ferimentos graves após um acidente de trânsito por volta das 15 horas deste domingo (13), na rodovia PR-182, no município de Manfrinópolis.

A colisão frontal envolveu uma caminhonete Kia Sorento emplacada em Francisco Beltrão e um automóvel Gol de Realeza. Equipes do Corpo de Bombeiros e SAMU foram acionadas para prestar atendimento.

A passageira do Gol, Rosalina Maria Siminhuk, de 69 anos, morreu no local. O condutor e uma criança foram removidos em estado grave ao Hospital Regional em Francisco Beltrão.

Na Sorento, além do motorista estava a esposa e uma criança, filho do casal. Nenhum deles se feriu. A Criminalística realizou a perícia no local e em seguida o corpo da vítima foi removido ao IML de Francisco Beltrão.

A Polícia Rodoviária Estadual sinalizou o local e confeccionou o Boletim de Acidente.

     Fonte PPNEWS, Foto Ivânia Bonatto/Diário da Informação.

Condutor bate em árvore na margem da PR-323, entre Cruzeiro do Oeste e Umuarama.

Um acidente foi registrado na rodovia PR-323, entre Umuarama e Cruzeiro do Oeste, na noite deste domingo (13). O Corpo de Bombeiros foi acionado pouco depois das 21h para atender uma vítima que possivelmente estava encarcerada no veículo – o que não ocorreu. O Samu também foi solicitado e a Polícia Rodoviária Estadual (PRE) de Cruzeiro do Oeste.

Um veículo colidiu em uma árvore, nas imediações do Haras Mayara. O condutor conversou com OBemdito, mas não quis se identificar. Ele disse ser empresário em Umuarama e ter 48 anos. O homem estava em um Honda Civic, cor branca, placas de Recife/PE.

O motorista disse que seguia de Cruzeiro do Oeste para Umuarama. Nas proximidades do KM 290 da PR-323 ele afirmou ter visto uma luz vindo na contramão e jogou o carro para a esquerda, para evitar uma possível colisão. O homem não soube identificar que carro seria o que vinha na contramão.

Ao sair da pista ele bateu em uma árvore. Os air bags do automóvel foram acionados. As equipes do Samu e Bombeiros de Umuarama foram para o local, no entanto, o condutor não quis ser encaminhado ao hospital. Apesar disso, se queixava de uma dor na perna. Sua esposa esteve no local para ajudar.

A PRE o levou para o posto de fiscalização de Cruzeiro do Oeste para averiguações e registrar a ocorrência.

Um guincho foi acionado e retirou o carro do local. O trânsito ficou parcialmente parado por alguns minutos enquanto o carro era removido.

As informações são do Portal O Bem Dito.

Carro capota e condutor fica ferido na PR-281.

Um homem ficou ferido em um acidente de trânsito na tarde deste domingo (13), na saída de Chopinzinho para São João.

De acordo com informações, o condutor do veículo Kadett emplacado em Chopinzinho possivelmente perdeu o controle, saiu da pista, bateu no barranco e capotou.

O condutor que estava sozinho no carro, sofreu ferimentos e foi encaminhado a casa hospitalar.

O veículo ficou sobre a pista e a Polícia Rodoviária Estadual, organizou o trânsito no local.

Fonte: PP News com colaboração Rádio Chopinzinho.

Motorista de caminhão fica ferido em acidente na BR-376.

Na manhã deste domingo (13), no km 359, da BR-376, os agentes da Polícia Rodoviária Federal, (PRF), foram acionados para atender a um acidente de trânsito em Ortigueira. 

No local onde há obras de melhoria da rodovia, o qual estava no momento do acidente operando o sistema siga e pare, um bitrem (cavalo trator com placa de General Carneiro), que seguia sentido Ortigueira\Mauá da Serra, bateu de frente com um caminhão frigorífico, com placas de Rolândia, que estava no contrário. O local da colisão foi na faixa que trafegava o caminhão frigorífico.

Conforme informações da PRF, o motorista que dirigia o bitrem alegou que não se feriu, recusando o encaminhamento ao atendimento médico pelo Siate. Já o motorista do caminhão frigorífico ficou preso na cabine do veículo e precisou ser encaminhado pela equipe dos Bombeiros ao atendimento médico de emergência na cidade de Telêmaco Borba, com lesões graves.

Conforme a PRF, o caminhão frigorífico que transportava carne de frango, teve parte de sua carga saqueada por populares, que fugiram do local. A PRF ficará responsável pela confecção do Boletim de Acidente de Trânsito.

Fonte: TN Online.

Matriz elétrica ainda depende de volume de chuvas.

O aumento do risco de racionamento de energia neste ano tem origem semelhante à da crise de 2001, quando o País foi obrigado a reduzir o consumo de eletricidade. Naquela época, o nível de chuvas foi insuficiente para encher os reservatórios e garantir a passagem tranquila pelo período seco, que vai do fim de abril até outubro. Desta vez, a situação é parecida. As chuvas foram fracas, e os reservatórios estão vazios. A diferença é que hoje a matriz elétrica é mais diversificada, com novas fontes de energia.

Em 2001, quase 90% da matriz elétrica era hídrica e o restante térmica e nuclear. Hoje, esse porcentual caiu para cerca de 68%, e novas fontes ganharam importância na produção nacional, como a eólica, biomassa, solar e térmicas a gás. Ainda assim, a crise atual é um retrato de que a dependência dos reservatórios – e das chuvas – ainda é grande.

“A piora na hidrologia já foi apontada em outubro do ano passado e se aprofundou. Isso tem a ver com as mudanças climáticas”, diz a presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica), Elbia Gannoum. Segundo ela, desde 2013, a hidrologia vem caindo sensivelmente, sobretudo na área dos grandes reservatórios. Hoje, ao contrário do último racionamento, as soluções para o problema são diferentes. As eólicas, por exemplo, poderão chegar a 18% no pico de geração – isso significa segurar água nos reservatórios.

O professor da UFRJ Nivalde de Castro, coordenador geral do Grupo de Estudos do Setor Elétrico (Gesel), não acredita em apagão neste ano. Mas ele destaca que essa premissa segue duas variantes: o comportamento da demanda nos próximos meses e a entrada em operação de novas plantas – há expectativa de cerca de 10 mil MW de eólicas e térmicas. “De qualquer forma, as tarifas vão subir, pressionando a inflação porque todo o parque de termoelétricas terá de ser despachado continuamente.”

Base antiga. Segundo o presidente da Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace), Paulo Pedrosa, o problema é que o setor elétrico é intrinsecamente ineficiente. A base envelheceu. “O preço do sistema está em R$ 250 o MWh (valor do mercado à vista) e estamos chamando térmicas de R$ 1,5 mil.” Além disso, muita gente usa o sistema e não paga, como a geração distribuída que não tem o custo da tarifa fio.

“Há vários modelos que exportam custos e geram ineficiência. O sistema precisa ser modernizado.” Segundo ele, tudo mudou – a tecnologia, o clima e a participação do consumidor -, mas o sistema continua a socializar custos. Para ele, é necessário valorizar os atributos de cada fonte, sem subsídios.

Pedrosa se refere aos chamados jabutis incluídos na MP de privatização da Eletrobrás, que prevê a prorrogação do Proinfa – programa de incentivo às fontes alternativas criado em 2002, quando eólica e solar praticamente não existiam. De lá para cá, as fontes ganharam competitividade com o barateamento dos equipamentos e redução do preço da energia – o que não justificaria mais subsídios para o desenvolvimento das usinas.

Para o presidente da Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), Venilton Tadini, a expansão das térmicas a gás, prevista para os próximos anos, deverá reduzir o risco do sistema elétrica. Isso porque as usinas operam na base – ou seja, o tempo todo, ao contrário das eólicas e solares que dependem das condições climáticas.

Fonte: jornal O Estado de S. Paulo.

Cinco municípios elegeram novos prefeitos neste domingo.

Eleitores de cinco municípios foram às urnas neste domingo (13) para eleger novos prefeitos e vice-prefeitos. As novas eleições ocorreram em Sidrolândia (MS), Nova Prata do Iguaçu (PR), Petrolândia (SC), Campestre (MG) e Espera Feliz (MG). O novo pleito foi marcado porque os prefeitos eleitos em 2020 tiveram registro indeferido.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a legislação determina que sejam realizadas novas eleições quando o candidato mais votado em uma eleição para uma prefeitura tiver o seu registro de candidatura indeferido pela Justiça Eleitoral de forma definitiva.

Em Petrolândia (SC), foi eleito o candidato Irone Duarte, do Partido Progressista (PP), que obteve 2.195 votos (47,98% do total de votos válidos). O vice eleito na chapa é Egoni, também do PP.

No município de Espera Feliz (MG), foi eleito Oziel Gomes, do Partido Social Democrata (PSD), com 5.484 votos (45,43%). O vice-prefeito eleito é o Sr. Edinho, do PSD.

Em Nova Prata do Iguaçu, Serginho Faust, do Partido Liberal (PL), foi eleito com 3.455 votos, que representam 51,09% dos válidos. Faust é servidor público municipal e tem 53 anos. O vice-prefeito eleito é Odair Pez, também filiado ao PL.  

O candidato Marquinho Turquinho, do Democratas (DEM), foi eleito neste domingo para prefeito de Campestre (MG). Ele obteve 5.790 votos, o que representa 50,7% dos votos válidos. Seu vice na chapa é Dr. Zenun, também do DEM.

Já em Sidrolândia (MS), a candidata Vanda Camilo do PP, ficou em primeiro lugar para a prefeitura, com 10.768 votos (52,4% dos votos válidos). A vice-prefeita eleita na mesma coligação é Rose Fiuza, do PP. 

Fonte: Agência Brasil.

G7 promete doar 1 bilhão de vacinas contra a covid-19 até 2022.

Os líderes do G7, grupo de países que reúne sete das maiores economias do planeta, oficializaram neste domingo (13) a promessa de doar um total de 2 bilhões de doses de vacina contra a covid-19 para países pobres e em desenvolvimento, sendo 1 bilhão distribuídas até o final de 2022.

O compromisso consta na declaração final do encontro de cúpula, ocorrido na Baía de Carbis, na Cornualha, sudoeste do Reino Unido. O G7 é formado por Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão e Reino Unido. A reunião do G7 começou na última sexta-feira (11) e terminou ontem domingo (13).

“Tenho o prazer de anunciar que os líderes do G7 prometeram mais de 1 bilhão de doses para os países mais pobres do mundo – outro grande passo para vacinar o mundo”, afirmou o primeiro-ministro britânico Boris Johnson, anfitrião do encontro, em postagem nas redes sociais.

“Os compromissos totais do G7 desde o início da pandemia preveem um total de mais de 2 bilhões de doses de vacina, com os compromissos desde nosso último encontro em fevereiro de 2021, incluindo aqui na Baía de Carbis, prevendo 1 bilhão de doses no decorrer do próximo ano”, diz o documento oficial da reunião. Ainda não há detalhes sobre quais países serão beneficiados pela doação das vacinas.

Esse volume de vacinas a serem doadas pelo G7 já incluem as 500 milhões de doses anunciadas pelo presidente dos Estados Unidos (EUA), Joe Biden, a serem distribuídas para mais de 90 países.

Além do esforço da doação de vacinas, o documento final do G7 aponta metas para fortalecer ações coletivas de defesa global na área da saúde, incluindo aumento da capacidade de fabricação de vacinas em todos os continentes, melhora dos sistemas de alerta precoce e suporte à ciência na tarefa de encurtar para até 100 dias o ciclo de desenvolvimento de vacinas seguras e eficazes, tratamentos e testes.

Meio ambiente

Tema central do encontro, ao lado da pandemia, a questão ambiental também foi abordada no documento final do G7. Pelo texto, os países falam em apoiar uma “revolução verde que crie empregos, reduza as emissões com vistas a limitar o aumento das temperaturas globais em 1,5 graus [Celsius]”.

Entre os compromissos, está o de zerar as emissões até 2050, reduzindo pela metade as emissões coletivas até 2030. O documento menciona a necessidade de melhorar o financiamento do clima até 2025 para conservar e proteger pelos menos 30% das terras e oceanos até o final da década.

Comércio

Em relação à economia, o G7 aponta a necessidade de uma reforma do sistema global de comércio, que torne a economia “mais resiliente”, incluindo um novo sistema tributário mundial. Essa proposta, encabeçada principalmente pelos Estados Unidos, tem o objetivo de criar uma alíquota global mínima que as maiores multinacionais, com atuação global, deverão pagar. O objetivo é romper com a lógica de concessões tributárias que essas empresas gozam ao longo de décadas para atuar em determinados países. 

Fonte: Agência Brasil.

13/06/2021 *--* Deus é Fiel!!!!

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Paraná registra temperatura abaixo de zero e frio predomina em grande parte do estado.

General Carneiro, no Centro-Sul do Paraná, registrou temperaturas negativas na madrugada deste domingo (13). Segundo o Instituto Meteorológico Simepar, os termômetros na cidade chegaram a -1,4°C, a menor temperatura do estado. Curitiba também amanheceu gelada, com 5°C.

A condição, segundo o Simepar, se dá por conta da atuação de um sistema de alta pressão atmosférica. “A tendência para o restante da manhã é de o tempo se manter estável, sem chuva. Mas, apesar de o sol predominar, não deve esquentar muito. A partir da noite, nota-se novamente um alto resfriamento”, explica o meteorologista Samuel Braun.

Na capital, a expectativa é de que as temperaturas não passem dos 18°C neste domingo.

Para segunda-feira, novamente a expectativa é para temperaturas baixas. “Previsão de mínimas próximas aos 5°C, então mantém-se um padrão e com condição de formação de nevoeiros”, conclui Braun.

Convivente chega em casa vê Mulher com amigos e acaba agredindo-a em Pitanga.

Foto ilustrativa 

Nesta data a equipe foi acionada para dar atendimento a uma ocorrência de lesão corporal.

No local em contato com a solicitante a qual relatou que estavam com alguns amigos e quando chegou à residência, seu convivente a agrediu ela com uma cabeçada no nariz.

Trancou o portão, fazendo-se necessário a vítima pular o muro para sair da residência, e tomou rumo ignorado.

A equipe realizou buscas próximo ao local, sendo localizado o suspeito na esquina de baixo da residência.

Ambas as partes, apresentavam sinais de embriaguez e foram encaminhadas para a 45ª DRP para as demais providências.

Polícia para dois suspeitos e acaba encontrando maconha em Pitanga.

Foto ilustrativa

A equipe estava em patrulhamento próximo à praça da vila padre mioto rua dos pinheirais quando visualizou duas pessoas em atitude suspeita.

Feita a abordagem e identificados, sendo que na revista pessoal foi localizado com -------- a quantia de 3,6 gramas de substância análoga a maconha.

Foi encaminhado para o cartório da 3ª CIA para os devidos procedimentos. 

Homem é encontrado morto na rua por populares em Palmital.

A equipe recebeu a solicitação de populares que relataram terem encontrado um senhor caído na estrada da Volta Caída e que aparentava estar sem vida.

Diante dos fatos a equipe acionou o posto de saúde municipal e deslocou até o local onde constatou os fatos.

A equipe então acionou a Polícia Civil. Foi identificado o cidadão. Foi acionado o IML.

Hoje em Guarapuava PRF atende acidente envolvendo uma carreta na BR 277.

A PRF, foi acionada para atender um acidente nesta madrugada envolvendo uma carreta no KM 345 da BR 277 em Guarapuava.

No dia 13/06/21, por volta das 3:50 Hr., houve um acidente com tombamento de uma carreta transportando saco de calcário que foram derramados sobre a via.

Uma Scania do Paraguai, que seguia sentido a Candói, conduzido por um paraguaio no teste do bafômetro deu como estado normal do motorista.

O acidente provavelmente por motivos mecânico, não houve vítimas, mas a pista ficou totalmente interditada, mas estava sendo liberada assim que possível.

Informações e imagem PRF.

Dois acidentes envolvendo carro e moto deixa três feridos em Ivaiporã.

Dois acidentes de trânsito envolvendo carro e moto no sábado (12) em Ivaiporã teve como saldo três pessoas feridas, segundo informações da Polícia Militar (PM).

Dois acidentes de trânsito envolvendo carro e moto no sábado (12) em Ivaiporã teve como saldo três pessoas feridas, segundo informações da Polícia Militar (PM).

A primeira ocorrência foi registrada no início da manhã, por volta das 7h50, na Av. Paraná. Duas mulheres, estavam em uma motocicleta Honda – BIZ 110, que trafegava sentido ao centro, quando colidiu com a porta de uma camionete S10, a motocicleta que já estava em cima acabou sendo atingida pela porta. As vítimas que sofreram ferimentos leves, foram socorridas pelo Corpo de Bombeiros e encaminhadas ao Hospital Municipal. 

Outro acidente por volta das 20 horas foi na Av. Ladislao Gil Fernandez, próximo a rotatória do Torno Ivaí e envolveu um automóvel Honda Civic e uma motocicleta Honda CG 150 FAN. O motociclista foi socorrido pela equipe do SAMU e Corpo de Bombeiros com ferimentos considerados grave.  

O motorista do automóvel, segundo testemunha, estaria embriagado e deixou o local do acidente. A equipe da Polícia Militar apreendeu um aparelho celular que estava no carro, bem como, os veículos foram recolhidos. 

Fonte: TN Online.

Homem e criança sofrem ferimentos em colisão na PR-180.

O acidente foi registrado por volta de 19h na rodovia PR-180 próximo ao trevo da PR-566, Contorno Leste envolvendo um veículo Gol e um veículo Fiat/Uno.

Um homem de 36 anos e uma criança de 09 anos (menino) sofreram ferimentos e foram socorridos pelo Corpo de Bombeiros e encaminhados para atendimento médico.

Fonte PPNEWS

Homem morre ao colidir com o carro num caminhão na PR-180.

O acidente foi registrado na tarde deste sábado (12), por volta de 17h na rodovia PR-180, bairro Jardim Seminário em Francisco Beltrão envolvendo um Fiat/Idea placas de Dois Vizinhos e um caminhão Volks placas de Quedas do Iguaçu.

Segundo o condutor do caminhão, ele subia com o caminhão Bitrem carregado de toras de pinus pela PR-180 sentido ao trevo da PR-566 quando o veículo que seguia no sentido oposto teria invadido a pista contrária, retornou para a sua pista e quando se aproximou do caminhão entrou na pista contrária novamente colidindo violentamente na frente do caminhão.

O condutor do caminhão informou ainda “que subia em cerca de 20 km por hora e não teve alternativa, pois a direita é um barranco de pedra. Só parei o caminhão e esperei o baque” concluiu o motorista.

O Corpo de Bombeiros e SAMU foram acionados e foi constatado o óbito do condutor André Luiz da Silva, 41 anos. Foi necessário cortar a lataria do carro para retirar a vítima.

Após liberado pela Criminalística o corpo foi encaminhado ao IML de Francisco Beltrão.

A Polícia Rodoviária Estadual registrou a ocorrência. O trânsito ficou interrompido por cerca de uma hora nos dois sentidos.

Fonte PPNEWS

Andre

Fotos Luiz Carlos Maciel/PP News

STF mantém quebra de sigilo de Pazuello, Araújo e capitã cloroquina na CPI.

Os ministros Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, negaram neste sábado, 12, pedidos para suspender as quebras de sigilos telefônico e telemático aprovadas pela CPI da Covid contra o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, o ex-chefe do Itamaraty Ernesto Araújo e a secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Mayra Pinheiro, conhecida como capitã cloroquina. Os magistrados entenderam que as medidas foram determinadas nos limites dos poderes constitucionais e regimentais e no exercício dos poderes instrutórios do colegiado.

Nas decisões com relação à Pazuello e Mayra, o ministro Ricardo Lewandowski fez ressalvas quanto ao trato dos documentos confidenciais e também com relação à proteção de elementos de natureza eminentemente privada, estranhos ao objeto da investigação que deverão permanecer cobertos por rigoroso sigilo.

Os ministros Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, negaram neste sábado, 12, pedidos para suspender as quebras de sigilos telefônico e telemático aprovadas pela CPI da Covid contra o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, o ex-chefe do Itamaraty Ernesto Araújo e a secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Mayra Pinheiro, conhecida como capitã cloroquina. Os magistrados entenderam que as medidas foram determinadas nos limites dos poderes constitucionais e regimentais e no exercício dos poderes instrutórios do colegiado.

Nas decisões com relação à Pazuello e Mayra, o ministro Ricardo Lewandowski fez ressalvas quanto ao trato dos documentos confidenciais e também com relação à proteção de elementos de natureza eminentemente privada, estranhos ao objeto da investigação que deverão permanecer cobertos por rigoroso sigilo.

No entanto, o ministro registrou que os motivos que levaram às quebras de sigilo do ex-ministro e da servidora coincidiam com o objeto da CPI – no caso de Pazuello, pelo fato de o general ter ocupado a chefia da pasta durante 10 meses; e no caso de Mayra, pela suposta inobservância dos deveres éticos e profissionais, seja no exercício da medicina, seja como Secretária de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde, inclusive com menção expressa à notória crise sanitária ocorrida em Manaus.

“Considerando que as medidas determinadas pela CPI da Covid -19 em relação ao impetrante guardam plena pertinência com o escopo da investigação, e não se mostram, a princípio, abusivas ou ilegais, não vislumbro, ao menos neste juízo preliminar, a existência de argumentação relevante que possa ensejar a suspensão cautelar do ato combatido”, registrou o ministro com relação aos pedidos de Mayra e da Advocacia-Geral da União (que acionou a corte contra a quebra de sigilo de Pazuello).

Na mesma linha, o ministro Alexandre de Moraes entendeu que o afastamento do sigilo do ex-ministro das Relações Exteriores se deu de forma proporcional e razoável, ressaltando que direitos e garantias individuais não podem ser utilizados como um verdadeiro escudo protetivo da prática de atividades ilícitas, tampouco como argumento para afastamento ou diminuição da responsabilidade política, civil ou penal por atos criminosos.

Os ministros Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, negaram neste sábado, 12, pedidos para suspender as quebras de sigilos telefônico e telemático aprovadas pela CPI da Covid contra o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, o ex-chefe do Itamaraty Ernesto Araújo e a secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Mayra Pinheiro, conhecida como capitã cloroquina. Os magistrados entenderam que as medidas foram determinadas nos limites dos poderes constitucionais e regimentais e no exercício dos poderes instrutórios do colegiado.

Nas decisões com relação à Pazuello e Mayra, o ministro Ricardo Lewandowski fez ressalvas quanto ao trato dos documentos confidenciais e também com relação à proteção de elementos de natureza eminentemente privada, estranhos ao objeto da investigação que deverão permanecer cobertos por rigoroso sigilo.

No entanto, o ministro registrou que os motivos que levaram às quebras de sigilo do ex-ministro e da servidora coincidiam com o objeto da CPI – no caso de Pazuello, pelo fato de o general ter ocupado a chefia da pasta durante 10 meses; e no caso de Mayra, pela suposta inobservância dos deveres éticos e profissionais, seja no exercício da medicina, seja como Secretária de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde, inclusive com menção expressa à notória crise sanitária ocorrida em Manaus.

“Considerando que as medidas determinadas pela CPI da Covid -19 em relação ao impetrante guardam plena pertinência com o escopo da investigação, e não se mostram, a princípio, abusivas ou ilegais, não vislumbro, ao menos neste juízo preliminar, a existência de argumentação relevante que possa ensejar a suspensão cautelar do ato combatido”, registrou o ministro com relação aos pedidos de Mayra e da Advocacia-Geral da União (que acionou a corte contra a quebra de sigilo de Pazuello).

Na mesma linha, o ministro Alexandre de Moraes entendeu que o afastamento do sigilo do ex-ministro das Relações Exteriores se deu de forma proporcional e razoável, ressaltando que direitos e garantias individuais não podem ser utilizados como um verdadeiro escudo protetivo da prática de atividades ilícitas, tampouco como argumento para afastamento ou diminuição da responsabilidade política, civil ou penal por atos criminosos.

“A conduta das Comissões Parlamentares de Inquérito deve equilibrar os interesses investigatórios pleiteados – eventuais condutas comissivas e omissivas do Poder Público que possam ter acarretado o agravamento da terrível pandemia causada pelo Covid-19 -, certamente de grande interesse público, com as garantias constitucionalmente consagradas, preservando a segurança jurídica e utilizando-se dos meios jurídicos mais razoáveis e práticos em busca de resultados satisfatórios, garantindo a plena efetividade da justiça, sob pena de desviar-se de sua finalidade constitucional”, registrou o ministro.

Outros dois alvos das quebras de sigilo decretadas pela CPI da Covid também acionaram o Supremo para tentar derrubar a medida – o secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos Hélio Angotti Neto, médico seguidor do escritor Olavo de Carvalho; e o ex-assessor especial do Ministério da Saúde Zoser Plata Bondim Hardman de Araújo. Os pedidos foram distribuídos aos gabinetes dos ministros Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli, respectivamente.

Fonte CGN

Motociata de Bolsonaro custou R$ 1,2 milhão aos cofres públicos, diz governo de SP.

A Secretaria da Segurança Pública de São Paulo informou que foram gastos mais de R$ 1,2 milhão com o reforço no policiamento para a motociata com o presidente Jair Bolsonaro realizada neste sábado, 12, na capital paulista e região de Jundiaí. Policiais das três forças de segurança estaduais foram convocados para garantir a segurança do presidente e a fluidez no trânsito.

A Secretaria da Segurança Pública de São Paulo informou que foram gastos mais de R$ 1,2 milhão com o reforço no policiamento para a motociata com o presidente Jair Bolsonaro realizada neste sábado, 12, na capital paulista e região de Jundiaí. Policiais das três forças de segurança estaduais foram convocados para garantir a segurança do presidente e a fluidez no trânsito.

Dos mais de 6,3 mil policiais escalados, 1.433 atuaram exclusivamente nas medidas relacionadas ao deslocamento dos manifestantes ao longo dos 129 km do trajeto. Foram empregados policiais de batalhões territoriais e especializados, como Baep, Choque, Trânsito, Rodoviária e Comando de Aviação da PM, Canil, além de equipes do Corpo de Bombeiros e do Resgate.

A operação contou ainda com dedicação exclusiva de 5 aeronaves, 10 drones e aproximadamente 600 viaturas, entre motos, carros, bases comunitárias móveis e unidades especiais. Todo ato foi monitorado pelo sistema Olho de Águia, por meio de câmeras fixas, móveis, motolink e bodycams.

O governo paulista autuou o presidente Bolsonaro, a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP), o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, o deputado Coronel Tadeu e o ministro Marcos Pontes, da Ciência e Tecnologia, por não terem usado máscara na manifestação.

Fonte CGN.

Zarattini quer mudar a lei com exclusão do artigo 11, que retira o nepotismo, carteirada e até a furada de fila da vacinação por autoridades.

Em acordo com líderes partidários na Câmara, o presidente da Casa, Arthur Lira (Progressistas-AL), pautou para a semana que vem a votação em plenário do polêmico projeto que afrouxa a Lei de Improbidade Administrativa, usada para punir práticas como o nepotismo. A decisão foi tomada sem que se conheça a versão final do texto, ainda não apresentada pelo relator, Carlos Zarattini (PT-SP), e atropela a comissão especial que analisa a proposta desde 2019.

A primeira versão do texto do relator, apresentada no fim do ano passado, foi criticada por entidades que atuam na área de transparência, agentes de órgãos de investigação e até por integrantes do governo, que apontaram possíveis prejuízos no combate à corrupção no País.

Entre as principais alterações propostas por Zarattini está a exclusão do artigo 11 da lei – o dispositivo prevê punições a práticas que afrontem os princípios da administração pública, como o nepotismo, a “carteirada” e até a “furada de fila” da vacinação. Segundo a proposta, apenas condutas que gerem enriquecimento ilícito ou prejuízo aos cofres públicos poderiam ser alvo de processos contra prefeitos e demais gestores.

Zarattini disse ao Estadão que ainda deve apresentar um novo parecer até o início da próxima semana. “Tivemos várias críticas e sugestões e estamos preparando modificações”, afirmou. Questionado, ele não respondeu se devolverá o artigo 11 ao texto ou incluirá a possibilidade de punir agentes públicos que violarem os princípios da administração pública.

O autor do projeto, deputado Roberto de Lucena (Podemos-SP), disse ter estranhado o avanço da medida e a ideia de se pautar o texto, na semana que vem, diretamente no plenário, sem que ainda sejam conhecidas as alterações no projeto. É nas comissões especiais que as propostas passam por discussões mais aprofundadas, incluindo a realização de audiências com representantes da sociedade civil.

Em acordo com líderes partidários na Câmara, o presidente da Casa, Arthur Lira (Progressistas-AL), pautou para a semana que vem a votação em plenário do polêmico projeto que afrouxa a Lei de Improbidade Administrativa, usada para punir práticas como o nepotismo. A decisão foi tomada sem que se conheça a versão final do texto, ainda não apresentada pelo relator, Carlos Zarattini (PT-SP), e atropela a comissão especial que analisa a proposta desde 2019.

A primeira versão do texto do relator, apresentada no fim do ano passado, foi criticada por entidades que atuam na área de transparência, agentes de órgãos de investigação e até por integrantes do governo, que apontaram possíveis prejuízos no combate à corrupção no País.

Entre as principais alterações propostas por Zarattini está a exclusão do artigo 11 da lei – o dispositivo prevê punições a práticas que afrontem os princípios da administração pública, como o nepotismo, a “carteirada” e até a “furada de fila” da vacinação. Segundo a proposta, apenas condutas que gerem enriquecimento ilícito ou prejuízo aos cofres públicos poderiam ser alvo de processos contra prefeitos e demais gestores.

Zarattini disse ao Estadão que ainda deve apresentar um novo parecer até o início da próxima semana. “Tivemos várias críticas e sugestões e estamos preparando modificações”, afirmou. Questionado, ele não respondeu se devolverá o artigo 11 ao texto ou incluirá a possibilidade de punir agentes públicos que violarem os princípios da administração pública.

O autor do projeto, deputado Roberto de Lucena (Podemos-SP), disse ter estranhado o avanço da medida e a ideia de se pautar o texto, na semana que vem, diretamente no plenário, sem que ainda sejam conhecidas as alterações no projeto. É nas comissões especiais que as propostas passam por discussões mais aprofundadas, incluindo a realização de audiências com representantes da sociedade civil.

“Como pode ser isso se não temos ainda o texto publicado com as adequações feitas pelo relator para conhecimento dos parlamentares e da sociedade? É um absurdo. Precisamos ter acesso ao texto do substitutivo e ver o que tem ali. Aliás, por que esse substitutivo não será votado primeiro na comissão especial?”, questionou Lucena.

Para o deputado Tadeu Alencar (PSB-PE), presidente da comissão criada em 2019, ainda na gestão de Rodrigo Maia (DEM-RJ) na Casa, o projeto é “controverso”, e pular etapas levanta dúvidas sobre a intenção dos parlamentares. “Você não conhecer o texto numa matéria pode aumentar o grau de resistência ou mesmo de incompreensão. Votar na comissão, primeiro, seria importante até do ponto de vista simbólico de que se cumpriu todas as etapas. ” Ao todo, a comissão comandada por Alencar fez 12 reuniões entre agosto e novembro de 2019, ainda antes da pandemia. Desde então, não se reuniu mais.

Para a deputada Adriana Ventura (Novo-SP), as mudanças propostas são “substanciais” e precisam de ampla discussão: “O encaminhamento direto para o plenário ensejará uma aprovação de afogadilho e afetará o debate do tema, o que pode representar uma grande ameaça ao combate à corrupção”.

Engessa

O presidente Jair Bolsonaro apoia a proposta sob o argumento de que a legislação atual “engessa” a atuação de prefeitos, que, segundo ele, deixam de agir em determinados momentos com receio de serem processados. Líder do governo na Câmara, o deputado Ricardo Barros (Progressistas-PR) é um dos principais articuladores para a votação do projeto. Em entrevista ao Estadão, em fevereiro, ele defendeu o fim da punição ao nepotismo, prática de políticos contratarem os próprios parentes para trabalhar no serviço público. “O relatório é o que está no site (a primeira versão do texto de Zarattini). Não tem grandes mudanças. Vai ao plenário. Deve votar na semana que vem”, disse Barros ontem.

Segundo o entendimento dos que defendem a mudança na legislação, é preciso evitar casos como a cassação ou a perda de direitos políticos de um prefeito pelo fato de prestar contas fora do prazo, por exemplo.

Em março, o Estadão mostrou que pareceres dos ministérios da Justiça e da Casa Civil sobre o projeto que altera a lei demonstram preocupação de integrantes do governo com prejuízos ao combate à corrupção no País caso a medida seja aprovada. “O texto revoga dispositivos importantes para o combate à improbidade e vai de encontro à finalidade do PL (projeto de lei), que é a de conferir maior eficácia ao combate à corrupção e à malversação dos recursos públicos”, diz o relatório da Casa Civil, que recomenda alterações em 44 pontos da primeira versão do texto apresentado por Zarattini.

Outra mudança polêmica prevista no primeiro relatório do petista é a que impede a demissão de agentes públicos, em casos de mudança de cargo. Por exemplo, se um deputado federal, hoje, for condenado em ação de improbidade administrativa, por atos que praticou quando era prefeito, não perderia a função pública.

A Lei de Improbidade estabelece a “perda da função pública” como uma das penas possíveis a condenados nas ações civis de improbidade. Vinte anos depois, a interpretação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) está consolidada no sentido de que não importa o cargo ocupado pelo réu; ele será cassado no fim do processo caso essa pena seja aplicada. Zarattini não informou se essas mudanças serão mantidas na versão final.

O diretor executivo da Transparência Brasil, Manoel Galdino, criticou as alterações propostas e a falta de discussão do texto. “O processo foi pouco transparente e com escasso debate com a sociedade civil e órgãos de controle, já que não houve audiências públicas para debater o substitutivo”, disse.

 Fonte: jornal O Estado de S. Paulo.