15/10/2019 *--* Deus é Fiel !!!!

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Homem coloca fogo em Mata na cidade de Palmital !!!

Por volta das 17h00min, do dia 14/10/2019, foi solicitado por uma residente da localidade de Guabiroba, para deslocar em sua residência, pois seu vizinho havia colocado fogo em uma mata próximo de sua casa, que faz divisa com a sua propriedade. No local foi constatado o fato sendo que ainda havia fogo em uma área de cobertura de nascente de água, a qual divide os terrenos. Tendo o autor do incêndio destruído uma parte de mata nativa e empurrado alguns troncos em cima do olho d’água. Relata a solicitante que o autor do fato é primo do seu marido, sendo que em outras ocasiões foi solicitado, pela noticiante, ao autor que não destruísse aquela parte da mata, pois era a proteção da nascente de água a qual serve de abastecimento aos moradores e os animais, sendo tal pedido ignorado por ele que efetuou o desmatamento. Relata ainda a vítima que ele já efetuou outros desmatamentos na borda de um rio local, que passa próximo da sua casa, tendo efetuado grande deslocamento e movimentação de solo em várias áreas de sua propriedade para utilização na agricultura. O local foi fotografado e deixado à disposição da justiça, e a situação repassada ao setor ambiental. A vítima foi orientada quanto as demais providências na proteção do meio ambiente e junto ao fórum. O autor do fato não foi localizado.

Fonte: Polícia Militar.

Mulher é agredida por marido e homem tenta sufocar a mesma em Pitanga.

No dia 14 de outubro de 2019, a equipe policial militar, recebeu solicitação relatando que ouviu gritos de socorro de residência vizinha, a equipe deslocou até o local onde ao passar pela via publica a equipe ouviu gritos dizendo "é aqui socorro". Momento em que foi entrado em contato com a vítima uma senhora, 55 anos, a qual relatou que seu marido passou a lhe agredir desferindo um soco em sua face próximo ao couro cabeludo, ainda apertou seu pescoço deixando hematomas aparentes, ainda enquanto tentava sufocar a vítima dizia "faz tempo que eu queria te matar". Diante dos fatos foi dada voz de prisão ao agressor, 36 anos. Sendo conduzidas as partes até a 45ª DRP para os procedimentos cabíveis. 

Fonte: Polícia Militar.

Moto é apreendida em Pitanga com débitos no licenciamento !!!

No dia 14 de outubro, foi abordada uma motocicleta na cor vermelha a qual era conduzida por um masculino e após consulta via sistema Sesp intranet onde a referida motocicleta estava com débitos de licenciamento e o condutor não possuia CNH. Diante dos fatos encaminhada a motocicleta ate o pátio e lavrada as notificações pertinentes. 

Fonte: Polícia Militar.

Jovem é chamado pelo apelido e assassinado a tiros por ocupantes de carro

Um jovem de 27 anos, que tinha transtornos psicológicos, foi assassinado a tiros na noite desta segunda-feira, no bairro Boqueirão, em Curitiba. O crime aconteceu na esquina das Ruas Expedicionário Gumercindo da Silva e Expedicionário Francisco Pereira dos Santos, no momento em que a vítima foi atender a um chamado no portão de casa.

O tenente Zech, do 20º Batalhão da Polícia Militar, falou à Banda B sobre o atendimento ao local de homicídio. “Ele foi chamado pelo apelido (Alemão) e foi até o portão, onde já recebeu os tiros. Possivelmente, o assassino já tinha planejado praticar a ação”, descreveu.

O Corpo de Bombeiros foi chamado, mas o jovem não resistiu aos ferimentos e morreu no local. O tenente ainda explicou que os atiradores teriam descido de um veículo pálio. “Essa é a informação que temos de testemunhas. O carro fugiu logo em seguida”, disse.

O corpo do jovem, que era aposentado pelo INSS, foi recolhido ao Instituto Médico Legal de Curitiba (IML). O caso é investigado pela Divisão de Homicídios e Proteção a Pessoa (DHPP).

Fonte: BANDA B.

Condutora de Sandero fica ferida em capotamento no interior de São Miguel do Iguaçu.

Um Renaut Sandero capotou na tarde desta segunda-feira (14) no distrito de Aurora do Iguaçu, no interior do município de São Miguel do Iguaçu. 

De acordo com informações, o veículo trafegava em direção ao distrito, quando a motorista perdeu o controle da direção em uma curva. 

O carro saiu da pista e parou com as quatro rodas para cima. O Corpo de Bombeiros de São Miguel do Iguaçu deslocou suas equipes em serviço, sendo uma ambulância do Siate e um caminhão Auto Bomba Tanque (ABT). 

A vítima foi socorrida no local e encaminhada ao Pronto Socorro do Complexo Hospitalar Municipal. Ainda não há confirmação sobre o estado de saúde da condutora. 

A Guarda Municipal prestou apoio e orientou o trânsito no local.

Fonte: Guia SMI.

PRF atende colisão traseira de ônibus em caminhão com várias vítimas.

Na madrugada desta terça-feira (15) por volta da 0h30min, na BR-376 Km 488, em Ponta Grossa, equipe da PRF atendeu acidente tipo colisão traseira de um ônibus que fazia a linha Curitiba a Campo Mourão e um caminhão de Caxias do Sul-RS.

Ambos os veículos seguiam sentido norte (Campo Largo – Ponta Grossa) quando o ônibus colidiu na traseira do caminhão. O motorista do ônibus ficou preso às ferragens, sendo retirado foi verificado que havia sofrido ferimentos de moderados a grave, outros sete passageiros sofreram ferimentos aparentemente de natureza leve, sendo que este motorista e seis passageiros foram encaminhados para os hospitais para exames mais detalhados.O condutor do caminhão permaneceu ileso.

O condutor do caminhão realizou teste de etilômetro com resultado negativo para o consumo de álcool, o motorista do ônibus não foi submetido ao teste, tendo em vista seu socorro e encaminhamento para o hospital.

O ônibus foi liberado para funcionário responsável da empresa, que compareceu ao local para dar assistência aos passageiros. O caminhão foi recolhido ao pátio contratado por infração de trânsito, alheia ao acidente.  

A PRF relembra a necessidade de todos os passageiros de veículos de transporte coletivo utilizarem o cinto de segurança.

Fonte: PRF.

Kwid com placas de Cascavel se envolve em capotamento na BR - 467.

Um capotamento foi registrado na noite desta segunda-feira (14) na rodovia BR-467, proximidades do KM-84 entre Toledo e Cascavel. 

O acidente mobilizou equipes do Corpo de Bombeiros de Toledo, sendo ambulância e caminhão e combate a incêndio. Uma equipe do Samu também esteve no local dando atendimentos às vítimas.

Segundo informações, a colisão envolveu um Veículo Kwid, placas de Cascavel, seguia sentido Toledo a Cascavel, quando saiu da pista e capotou. 

O carro teria travessado o canteiro central, atingindo um Corolla, que seguia no sentido contrário.

Duas pessoas ficaram feridas, sendo que ambas foram encaminhadas à Casa Hospitalar de Toledo. 

Fonte: CGN.

Acidente deixa motorista ferido na PR - 495, entre Missal e Medianeira.

Um acidente de trânsito foi registrado na noite de ontem (14) na PR-495, entre Missal e Medianeira. O capotamento aconteceu perto do cemitério do Portão Ocoí.

Segundo informações, o veículo Gol seguia sentido Missal à Portão Ocoí, quando o motorista perdeu o controle da direção e ocorreu o acidente.

O SAMU de Missal e o Corpo de Bombeiros de Medianeira foram acionados e houve atendimento ao condutor do carro.

A vítima foi levada para o hospital, com ferimentos considerados graves.

Fonte: Portal Missal.

Justiça reduz multa do PT por desrespeito a acordo para vigília 'Lula Livre'.

A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) diminuiu a multa ao PT no Estado e à CUT de R$ 5,5 milhões para R$ 50 mil por desrespeito ao acordo para as manifestações em torno da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está preso desde 7 de abril de 2018, condenado por corrupção e lavagem de dinheiro no processo do triplex do Guarujá (SP).

O agravo de instrumento, interposto pelo PT do Paraná com efeito suspensivo, pedia revogação da decisão do juiz substituto Jailton Juan Carlos Tontini que determinou multa de R$ 500 mil diários para o partido e à CUT por descumprirem decisão liminar de cessar manifestações em frente à sede da PF na capital paranaense.

A multa cominatória chegou a R$ 5,5 milhões e era "desproporcional", ponderou o relator, desembargador Fernando Paulino da Silva Wolff Filho. "De modo que a sanção deve ser fixada em R$ 5 mil diários e limitada à quantia proporcional ao período em que se justificava o aguardo do cumprimento da obrigação sem a adoção de outras medidas judiciais, ou seja, 10 dias, perfazendo o teto máximo de R$ 50 mil."

O agravo de instrumento pedia, ainda, a suspeição da autorização da força policial para "retirar das vias públicas toda e qualquer pessoa que pratique em qualquer dia e horário atos ostensivos de manifestação".

A vigília estaria sendo um abuso do direito de reunião, uma vez que a Constituição o assegura apenas em caráter transitório, argumentou o desembargador Wolff Filho.

"Conclui-se, portanto, que a confessada pretensão de realização de reuniões diárias no local, em espécie de vigília, caracteriza abuso do direito de reunião e comporta excepcional limitação pelo Estado-Juiz, a fim de que se harmonize com os demais direitos fundamentais que estão em conflito, notadamente os direitos individuais à liberdade de locomoção e à segurança pública, inclusive do tráfego."

'Bom-dia' e 'boa-noite'

Em 7 de abril de 2018, o ex-presidente Lula foi preso em uma sala da PF em Curitiba. Em 16 de abril, autoridades municipais assinaram acordo com o PT, a CUT e a PF para estabelecer regras para as manifestações da Vigília Lula Livre. O acordo previa cumprimento de horários e dias para que as manifestações ocorressem.

"O Partido dos Trabalhadores e a Central Única de Trabalhadores assumem a obrigação de manter a manifestação conhecida como 'Item 1. Vigília Lula Livre - Bom dia Lula e Boa Noite Lula' todos os dias da semana no horários das 09:00 às 9:30 e das 17:00 às 17:30, no cruzamento das ruas Guilherme Matter e Barreto Coutinho, sem a utilização de fogos de artifícios e de aparelhos de som. Item 2. Nas segundas e quintas-feiras a manifestação 'Boa noite Lula' será realizada no horário entre 17:00 e 19:00hs."

Em 4 de maio, o município pediu a continuidade do processo alegando que a Vigília havia descumprido o acordo firmado, "consubstanciado na existência de duas tendas a mais do que o previsto e na transmissão de mensagens sonoras em 28 dB (decibéis) acima do acordado, razão pela qual requereu a continuidade do processo com a consequente imposição e cobrança de multa".

A defesa do PT afirma que o juiz não analisou o acordo, sob fundamento de que ele não fora objeto de pedido de homologação.

O partido pede a validação do acordo. O desembargador Wolff Filho votou pelo indeferimento, uma vez que o Novo Código de Processo Civil determina que "nos casos em que incabível o agravo de instrumento, como se sabe, o NCPC postergou para o momento do julgamento da apelação o exame das questões decididas no curso do processo".

"Portanto, caso a sentença de mérito seja contrária aos interesses do agravante, ele poderá trazer ao conhecimento do Tribunal as matérias acima referidas, podendo a Corte, se for o caso, homologar o acordo extrajudicial não homologado pelo juiz."

A reportagem busca contato com o PT. O espaço está aberto para manifestação do partido.

Fonte: CGN.

Em resposta ao Supremo, deputados do PSL aceleram votação de PEC da 2ª instância.

Em resposta ao Supremo Tribunal Federal, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara decidiu acelerar a votação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a prisão após condenação em 2ª instância. A manobra foi comandada por deputados do PSL, que integram a chamada "bancada lava-jatista".

O texto que será levado à votação é do deputado Alex Manente (Cidadania-SP), apresentado no ano passado, mas que não chegou a ser analisado desde então. A relatora da proposta, deputada Carolina de Toni (PSL-SC) deve apresentar seu parecer hoje e a intenção é tentar votá-lo no mesmo dia.

"A sociedade cobrava uma resposta e nós, do PSL, estamos dando", afirmou o líder do partido na Câmara, Delegado Waldir (GO).

A prisão após condenação em segunda instância também faz parte do pacote anticrime proposto pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, no início do ano. A medida, porém, foi rejeitada em agosto por deputados do grupo de trabalho que analisa o projeto do ex-juiz da Lava Jato na Câmara. Na ocasião, parlamentares argumentaram que a mudança só poderia ocorrer por uma mudança constitucional, via PEC, e não por projeto.

Após a derrota de Moro no colegiado, o presidente da CCJ, Felipe Francischini (PSL-PR) ressuscitou a PEC de Manente apresentada no ano passado e definiu a colega de partido como relatora. O acordo, porém, era começar a votá-la apenas após o fim da análise do pacote anticrime no grupo de trabalho.

"Não deixaremos que estratégias espúrias deixem a população insegura", afirmou Francischini.

Na Câmara, porém, deputados veem como remotas as chances de a proposta avançar antes do fim do julgamento do STF. Isso porque a oposição, capitaneada pelo PT, deve pedir mais tempo para analisar o relatório de Carolina de Toni e adiar a votação.

Fonte: CGN.

14/10/2019 *--* Deus é Fiel !!!!

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Veículo é Furtado em Santa Maria do Oeste.

No dia 13 de outubro de 2019 ás 20h20min, uma equipe policial deslocou até a Rua Alexandre Kordiak, Centro, Onde havia acontecido um furto de veículo. No local o dono do veículo passou a informações sendo um veículo fiat/uno placas CDF-7670 cor azul, este relatou que havia deixado o veículo no estacionamento no estabelecimento religioso e ao sair do local verificou que já não estava mais lá. Realizadas buscas, mas sem êxito.

Fonte: Polícia Militar.

Trator Massey Ferguson é Furtado de fazenda em Nova Tebas !!!

No dia 13 de outubro de 2019 às 10h, policiais militares deslocaram a localidade Estrada principal Abacateiro, onde o solicitante, com 28 anos, relatou que é arrendatário da fazenda que se localiza na divisa entre o Município de Nova Tebas e Arapuã e que na data de 10 de outubro deixou seu Trator Massey Ferguson 292 de cor vermelha, ano 94, estacionado dentro da propriedade e se deslocou para sua casa na cidade de Ivaiporã retornando na data de hoje, onde verificou que o trator havia sido furtado.Orientado.

Fonte: Polícia Militar.

Veículo Furtado em Santa Maria do Oeste é localizado em Pitanga.

No dia 13 de out. 19, às 23h30min, a equipe policial, deslocou até a PR 460, KM 86, onde o solicitante relatou que ao chegar de viagem se deslocou até o pátio da mecânica para apanhar seu veículo e percebeu que o veículo gol placa AHA-9718 havia sido furtado, relata ainda que no referido pátio havia um veículo uno com placa CDF-7670 abandonado. O solicitante ainda relata que o seu veículo gol placa AHA-9718 foi furtado pelos mesmos masculinos que abandonaram o veículo uno e posteriormente tomaram rumo ignorado conforme imagens das câmeras de segurança. A equipe deslocou até o local e constatou que o veículo se tratava do veículo furtado no município de Santa maria do Oeste. O veículo uno placas CDF-7670 foi encaminhado para a 45º DRP para ser dado sequência aos procedimentos cabíveis.

Fonte: Polícia Militar.

Homem é encontrado morto em Palmital !!!

No dia 13 de outubro de 2019 às 08h20min, policiais militares deslocaram a Agua Quente, Estrada do Rio Serelepe após solicitação de populares que teriam visualizado um masculino, 33 anos deitado na estrada do Rio Serelepe, aparentemente em óbito. No local localizou um masculino já em rigidez cadavérica, com marcas de tiros nas costas e no rosto. Foram acionados a policial civil e o IML, sendo repassado a ocorrência ao investigador. Consta que os pertences pessoais da vítima, bem como dinheiro e celular estavam ainda em seus bolsos.

Fonte: Polícia Militar.

Primos se afogam no Litoral do Paraná e banhistas fazem cordão humano para salvá-los.

O Corpo de Bombeiros realiza buscas, desde o início da tarde deste domingo (13), por um jovem de 21 anos que se afogou no mar em Guaratuba, Litoral do Paraná. Ao lado do primo, ele foi se banhar e acabou submerso na água.

Em uma cena de cinema, um cordão humano foi feito por banhistas e um rapaz foi resgatado, mas infelizmente o outro acabou desaparecendo.

A segurança Ana Paula Salino estava em Guaratuba, por volta das 13h15, quando fazia cerca de 28°C, e os primos se afogaram. “Fizemos uma corrente humana para salvá-los, mas não foi possível alcançar. Meu marido pulou na água e salvou um, mas infelizmente o outro sumiu. Agora, a mãe dele está aqui chorando e esperando o corpo do filho”, lamentou à Banda B.

Segundo a segurança, não havia nenhum posto do guarda-vidas no local, em frente a Praça da Bíblia. “Aqui está cheio de gente e, lamentavelmente, não havia um bombeiro na hora”, reclamou. 

Ana Paula ainda lamentou a falta de apoio à mãe do menino que desapareceu no mar. “A mãe estava ali, em estado de choque, e a Polícia Militar me orientou a chamar o Samu. Pra mim, faltou humanidade neste sentido”, disse, confirmando ainda que o rapaz resgatado está bem. “Ele estava bem, mas em estado de choque também, já que o primo não voltou”, contou. 

O Corpo de Bombeiros confirmou a ocorrência. Buscas seguem feitas para localizar o jovem desaparecido.

Fonte: Banda B.

Grave acidente envolve caminhão e mais quatro veículos na BR-277, em Laranjeiras do Sul.

Um grave acidente de trânsito foi registrado na noite deste domingo (13), no quilômetro 446 da BR-277, em Laranjeiras do Sul.

De acordo com informações, um caminhão carregado com gado tombou na pista.

Outros quatro veículos também se envolveram na colisão, sendo que um dos carros saiu da pista e bateu em uma árvore, ficando destruído.

Uma vítima fatal foi o ex-vereador de Virmond, Nicolau Russein. Ele estava com a esposa em um Uno, quando se envolveram na batida. Ambos foram encaminhados ao hospital, mas infelizmente o homem não resistiu aos ferimentos e entrou em óbito.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) foi acionada para orientar o fluxo de veículos e registrar a ocorrência.

Informações de outras possíveis vítimas e identificações ainda não foram informadas.

Fonte: CGN.

Grave acidente termina com seis pessoas mortas.

Um grave acidente de trânsito terminou com seis pessoas mortas, ontem (13),  na PR-092, no trecho que liga Doutor Ulisses a Cerro Azul, trecho de aproximadamente 50 quilômetros, todo de chão batido.

Um grupo de 26 pessoas retornava de uma cerimônia religiosa em Doutor Ulisses, na comunidade de Cerrado, com destino a comunidade de Teixeira, localizada a 30 quilômetros do centro da cidade. O grupo estava na carroceria de uma caminhonete F-4000, que estava com bancos e cadeiras improvisados para o transporte dessas pessoas.

Em uma curva, cerca de 10 quilômetros do centro de Doutor Ulisses, a caminhonete saiu da pista e despencou de uma ribanceira bastante inclinada de aproximadamente 50 metros. O veículo caiu com as rodas para cima dentro de um córrego.

Durante o capotamento do veículo, as pessoas que estavam na carroceria foram arremessadas na ribanceira.

A primeira vítima a conseguir subir a ribanceira e ter acesso a rodovia para pedir ajuda foi uma menina de 9 anos. Mesmo ferida ela conseguiu abordar um motorista que passava pela região e pedir ajuda.

Iniciou-se então uma força tarefa envolvendo policiais militares do 22° Batalhão lotados em Doutor Ulisses e moradores da região, já que a equipe de resgate mais próxima estava na cidade de Rio Branco do Sul, 95 quilômetros do local do acidente. Outras equipes de socorro foram de apoio de Curitiba.

Os policiais e moradores da região, com talas improvisadas, imobilizaram e resgataram as vítimas da ribanceira. As vítimas foram colocadas em tábuas improvisadas e caminhonetes, sendo transportadas até uma unidade de saúde próxima. Foi lá que várias ambulâncias de Curitiba e região metropolitana socorreram os feridos até a cidade de Cerro Azul, para que fossem estabilizadas e na sequência, transportadas para a capital.

Dos 21 feridos, o estado de três era muito grave. Os mais graves foram levados a hospitais de Curitiba, mas um deles não resistiu e morreu a caminho do pronto socorro. Um outro ferido identificado por João Maria Rosner, chegou sem vida ao hospital de Doutor Ulisses.

No local do acidente morreram quatro pessoas, sendo três da mesma família.

Entre as vítimas fatais que morreram no local estão Assis Rosner Cavalheiro, 40 anos, era o motorista da caminhonete F-4000, ele sofreu um traumatismo craniano grave e morreu na hora. Lucas Rosner Cavalheiro, 18 anos, que era cadeirante, filho de Assis.

A cunhada de Assis identificada por Eneziane Timóteo.

O Pastor Valdomiro dos Santos que acompanhava o grupo.

João Maria Rosner que também era parente de Assis foi a vítima que morreu no hospital de Doutor Ulisses.

Uma sexta vítima teria falecido ontem à noite.

Os bombeiros militares e civis tiveram muito trabalho para retirar os corpos do local. O trabalho de resgate durou aproximadamente duas horas e as vítimas fatais precisaram ser puxadas de cordas que foram primeiramente amarradas em uma maca “mamute”. Na sequência os bombeiros resgataram os corpos utilizando o “bandejão” do IML, também amarrado em cordas.

Havia no local o comentário, que em embaixo das ferragens da caminhonete, uma pessoa viu a mão de uma criança. Os bombeiros então com auxilio de um cabo de aço ligado a trator, desviraram a caminhonete e realizaram buscas, porém não foram encontrados mais corpos.

Os corpos foram encaminhados para o Instituto Médico Legal de Curitiba.

Fonte: PLANTÃO 190.

Batida frontal entre carro e caminhão deixa uma pessoa morta.

Um acidente de trânsito foi registrado no quilômetro 189 da BR-153, em Tibagi. Uma pessoa morreu no local.

A batida frontal envolvendo um Palio e um caminhão. Levantamento da Polícia Rodoviária Federal apontou que o condutor do carro de passeio deslocava-se na contra-mão da direção quando ocorreu a colisão. 

Apos a batida, o Fiat Palio ficou imobilizado no acostamento e o caminhão Iveco, que estava carregado com 24 toneladas de adubos e que com a  colisão teve os eixos dianteiros "arrancados", parou em uma lavoura cerca de 150 m do ponto de impacto.

O condutor do caminhão, residente em Teixeira Soares/PR, 68 anos, ficou ileso. Porém o condutor Palio, J. M. C.de S., 67 anos, residente de Tibagi, morreu no local.

Veículo Fiat Palio recolhido ao pátio contratado tendo em vista a existência de débitos.

Fonte: CGN.

Carro para em buraco e motorista morre na BR-277.

Um motorista de 46 anos morreu no começo da madrugada de hoje (14) ao se envolver em um acidente na BR-277, em São Miguel do Iguaçu.

De acordo com informações, o motorista do Corolla bateu na traseira de um Gol e logo na sequência perdeu o controle da direção.

O Corolla bateu contra o guard rail e acabou parando dentro de um buraco.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal, o motorista estava sem cinto de segurança e morreu antes da chegada das equipes de socorro.

O corpo foi recolhido pelo IML de Foz do Iguaçu.

Fonte: CGN.

Sergio Moro edita nova portaria sobre deportação e revoga regra anterior.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, revogou a Portaria 666, editada em julho deste ano para regular a "deportação sumária" de pessoas suspeitas de serem perigosas ao Brasil, e publicou uma nova regra mais branda. Bastante criticada, a primeira portaria previa a deportação sumária dessas pessoas em até 48 horas. O novo texto amplia o prazo para cinco dias.

Na ocasião, Moro justificou as regras mais duras como uma forma de impedir que pessoas suspeitas de condutas criminosas graves continuem no País. A portaria de julho chegou a ser considerada por parlamentares de oposição como uma tentativa de intimidação ao jornalista americano Glenn Greenwald, editor do site The Intercept Brasil e responsável por publicar supostas mensagens vazadas por hackers de integrantes da força-tarefa da Lava Jato. O ministro negou que essa fosse a intenção.

Dentre as mudanças, a nova portaria diz que será considerada perigosa ou que tenha praticado ato contrário aos princípios e objetivos dispostos na Constituição Federal aquela pessoa sobre a qual "recaem razões sérias" que indiquem envolvimento em um dos crimes que justifiquem a deportação: terrorismo; grupo criminoso organizado ou associação criminosa armada ou que tenha armas à disposição; tráfico de drogas, pessoas ou armas de fogo; ou pornografia ou exploração sexual infantojuvenil. Na portaria revogada, para que uma pessoa fosse considerada perigosa bastava apenas que ela fosse "suspeita" da prática desses crimes.

O dispositivo da portaria anterior que determinava sigilo aos motivos que levaram ao enquadramento das pessoas como perigosas e que estariam sujeitas a deportação também ficou de fora no novo texto. A portaria de hoje cita, porém, que na hipótese em que haja necessidade de restrição de acesso, a unidade central da Polícia Federal indicará as informações disponíveis, nos termos da legislação vigente.

A nova portaria está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, dia 14. O texto foi antecipado pelo jornal O Estado de S. Paulo. O ministro Moro disse ao jornal que "o novo texto deixa expressa algumas medidas que estavam na portaria anterior, mas, como não estavam explícitas, havia dúvidas sobre o real alcance".

Fonte: CGN.

Lava Jato entra na mira do Supremo.

O Supremo Tribunal Federal (STF) prepara uma série de julgamentos relacionados à Lava Jato com potencial para contrariar os interesses de procuradores e mudar o rumo de investigações em curso no País. Mais do que impor eventuais derrotas para a operação, trata-se de garantir "a vitória da Constituição", na definição de um ministro da Corte.

Até novembro, o STF deve analisar o mérito de ações que discutem a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância, um dos pilares da Lava Jato e defendida pelo ministro da Justiça, Sergio Moro. O plenário do tribunal também deverá firmar o entendimento sobre o compartilhamento de dados fiscais e bancários de órgãos como a Receita e o antigo Coaf sem autorização judicial, além de definir critérios sobre a anulação de condenações nos casos em que réus delatados não tiveram assegurado o direito de falar depois de réus delatores.

"Todo mundo é a favor do combate à corrupção, mas observados os meios contidos na ordem jurídica. Em Direito, o meio justifica o fim, não o fim ao meio. Não dá é para levar essa persecução penal de cambulhada (falta de ordem). Não avançamos culturalmente a qualquer custo", disse o ministro Marco Aurélio Mello ao Estado, em referência à agenda de fim de ano do STF. "Eu não posso atropelar as normas de regência que revelam franquias e garantias do cidadão."

Na Segunda Turma - composta por 5 dos 11 ministros da Corte -, é aguardada a conclusão do julgamento em que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva acusa Moro de agir com parcialidade quando era juiz federal em Curitiba, por condená-lo no caso do triplex do Guarujá e, depois, assumir o cargo de ministro no governo Bolsonaro.

Procuradores envolvidos nas investigações criticam a possibilidade de alterações, com o argumento de que podem abrir brecha para a anulação de condenações. Coordenador da força-tarefa de Curitiba, o procurador Deltan Dallagnol já falou em entrevistas recentes em "revanchismo" e "tremendo retrocesso" para a Lava Jato.

Essas críticas também têm alimentado grupos na internet que, apoiados por parlamentares, se organizam em protestos contra o Supremo. O último deles aconteceu no fim de setembro, quando manifestantes vestidos de verde e amarelo tentaram derrubar as grades que cercam a área externa do Supremo, o que levou policiais a dispararem gás lacrimogêneo para dispersar a multidão. Os manifestantes falavam em "moralizar" o Supremo. No meio da confusão, um policial militar foi ferido a pedradas.

A pauta de fim de ano virá à tona depois de o site The Intercept Brasil publicar o teor de supostas mensagens trocadas pelo então juiz Sérgio Moro e procuradores durante o curso da Lava Jato. Alvo de tiroteio político, Moro enfrenta desgaste e dificuldades no Congresso para a aprovação do pacote anticrime. O presidente Jair Bolsonaro também tem receio de que o ministro não seja aprovado pelo Senado, para uma cadeira no Supremo, por causa da retaliação de políticos investigados em operações autorizadas por ele quando juiz. A partir de novembro de 2020 haverá duas vagas na Corte.

Polarização

Na avaliação de Davi Tangerino, professor de Direito Penal na FGV Direito São Paulo, as futuras decisões do Supremo envolvendo a Lava Jato vão reforçar o ambiente polarizado no País. "Temos vivido tempos binários. Vai ter uma turma grande tomando isso como sinônimo de impunidade e uma outra dizendo que o Supremo fez justiça ao Lula. Quem vai falar mais alto, fazer mais barulho? O tempo vai dizer", afirmou. "A Lava Jato é uma força-tarefa que teve resultados importantes, mas que há muito tempo vem cometendo excessos. O mais correto é entender que, finalmente, o Supremo percebeu que houve abusos e agora, pelos indicativos que a gente está recebendo, vai retomar o trilho constitucional."

Relator de três ações que discutem a execução antecipada de pena, Marco Aurélio já cobrou tanto o atual presidente do STF, Dias Toffoli, quanto sua antecessora, Cármen Lúcia, pedindo a inclusão do tema na pauta do plenário. Em dezembro de 2018, na véspera do recesso de fim do ano, Marco Aurélio deu liminar derrubando a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância, mas a decisão acabou cassada por Toffoli no mesmo dia.

Agora, a expectativa de ministros tanto da ala alinhada à Lava Jato quanto da corrente mais crítica à atuação do Ministério Público é a de que a atual posição do STF sobre o tema seja revista. A dúvida é se o Supremo vai permitir a prisão apenas após se esgotarem todos os recursos, o chamado "trânsito em julgado". Também pode optar por uma solução intermediária, fixando como marco uma definição do Superior Tribunal de Justiça (STJ) - posição que já foi defendida por Toffoli e Gilmar. É da ministra Rosa Weber o voto considerado decisivo para definir o placar, que tende novamente a ser apertado.

Em abril do ano passado, Rosa votou contra um pedido de liberdade de Lula, ainda que também já tivesse se posicionado contra a execução antecipada de pena. Argumentou que seguiu a jurisprudência do tribunal.

Ainda em novembro, o Supremo deve decidir se confirma liminar concedida por Toffoli que suspendeu em todo o País processos sobre compartilhamento de dados da Receita e do antigo Coaf sem autorização judicial. A decisão afeta diretamente o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), que entrou na mira do MP por supostos atos cometidos quando era deputado estadual no Rio de Janeiro. Por decisão de Toffoli, essa apuração está parada. 

Fonte: O Estado de S. Paulo.