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terça-feira, 5 de novembro de 2019

05/11/2019 *--* Deus é Fiel !!!!

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Casal de Jovens é pego no escuro com veículo e abrem fuga em Guarapuava, Veja como acabou está situação !!!



No dia 04 nov. 19, às 21h30min, durante patrulhamento pela Rua Pedro Alves, no bairro Batel, quando visualizou o veículo VW/ Parati, parado em local sem iluminação, com "insufilm" totalmente preto e aparentando possuir pessoas em seu interior. Ao dar voz de abordagem, os indivíduos então ligaram o veículo, empreendo fuga. A equipe iniciou o acompanhamento tático com uso de sirene e giroflex, sendo que na esquina das Ruas Domingos Caetano do Amaral e Cel. Lustosa o trânsito estava parado e o veículo em fuga foi forçado a parar, sendo então abordado pela equipe policial. Após revista pessoal, os ocupantes foram identificados como sendo o masculino, 36 anos (condutor) e passageira, 21 anos. O condutor não é habilitado e o veículo VW/ Parati estava com alteração em sua suspensão (mola esportiva) e tal situação não consta no documento, sendo o carro recolhido ao pátio do 16º BPM. As partes foram encaminhadas ao 16º BPM para confecção do termo circunstanciado.


Fonte: Polícia Militar.



Homem é pego com produtos que podem ser provenientes de Furto e áudios comprometedores em Pitanga. Entenda o Caso:


No dia 04 de novembro de 2019, a equipe Rotam e RPA, efetuaram diligências até a localidade Cantu, zona rural de Pitanga, no sitio que reside um masculino conhecido no meio policial, o qual estava novamente em posse de animais e objetos furtados, sendo esses duas leitoas, dois marrecos, um botijão de gás (cheio), um rolo de corda, uma pistola de vacinação animal, freio para cavalo, aparelho de choque, uma novilha, par de espora inox, cabresto inox, dois cincerros, uma sela, objetos esses sem comprovação de procedência. Indagado o suspeito o qual disse ter pagado por esses objetos e também pegado em "rolo", (trocas por outros produtos). Também foi localizado em sua residência 32 espoletas, 30 gramas de pólvora preta, 178 gramas de chumbo, 03 munições calibre 12, 02 cartuchos 32 deflagrados e um cartucho calibre 32 marca CBC intacto. Sendo que ele, além de receptar produtos, em vários furtos ocorridos na zona rural de Pitanga e região, é suspeito de roubos no interior, onde o modus operandi é render, de posse de arma de fogo, os proprietários de sítios e fazendas, amarrar e subtrair valores, objetos e animais. Sendo que em seu celular ele fala exatamente isso, tais mensagens comprovam que o mesmo estaria arquitetando um roubo agindo dessa forma, e que executaria esse roubo para cobrir seus "prejuízos", pois foi encaminhado em data anterior pelos crimes de furto/receptação e teve gastos com fiança entre outros. Ele fala que "agora que eu vou roubar com força, porque fui preso e preciso recuperar o prejuízo" esses áudios foram gravados em um CD pela equipe e entregue a delegacia de policia civil para anexar ao inquérito. Diante dos fatos autor, animais e objetos foram encaminhados até a 45ª DRP de Pitanga para os demais procedimentos legais. 

Fonte: Polícia Militar.



Jovem de 26 anos estava na casa de amigo e duas pessoas chegam e atacam ele com tirou e golpes de Facão em Laranjeiras do Sul !!!


No dia 04 nov. 19, às 21h15min, na Rua Projetada A – São Miguel. A solicitante informou que seu irmão 26 anos, estava na casa de um amigo, quando dois jovens, ambos 19 anos, chegaram em frente a residência, sendo que um deles estava com uma arma de fogo (revólver) e disparou três vezes na direção de seu irmão, (nenhum dos disparos o atingiu), e logo em seguida o segundo autor desferiu um golpe de facão na cabeça do irmão, após isso fugiram do local tomando rumo ignorado. A vítima foi socorrida por sua mãe que o levou até o hospital. Deslocado até as residências dos autores, porém, não foram localizados. Encontrado no local dos fatos, 02 munições de revólver calibre 38spl intactas, sendo apreendidas e entregues na 2° subdivisão policial de Laranjeiras do Sul.


Fonte: Polícia Militar.



Homem envia mensagens e exige que menina de 11 anos de Goioerê envie fotos íntimas para ele.



Uma menina de 11 anos, residente em Goioerê, começou a receber mensagens de um homem que usava telefone registrado no Ceará (com prefixo 085), que passou a conversar com ela.

As conversas se estenderam e foram para o lado sexual e o homem passou a fazer ameaças e a exigir que amenina lhe enviasse fotos íntimas, de conteúdo sexual, alegando que sabia onde a menina morava.

Com medo das ameaças e temendo represálias a menina enviou fotos para o homem. O pai da menina tomou conhecimento do ocorrido e registrou boletim de ocorrência na Delegacia de Polícia de Goioerê.

O fato serve de alerta aos pais para que monitores conversas de seus filhos pequenos, a fim de que eles não sejam usados por tarados e pessoas desonestas.

Fonte: Goio News



Júri popular de homem que matou ex-mulher na frente da filha é adiado.


O julgamento de Emerson Bezerra da Silva, acusado de matar a ex-mulher a facadas, no dia 14 de janeiro, foi adiado. Ele tinha sido marcado para dia 13 de dezembro, mas foi cancelado pelo juíz da Comarca de Fazenda Rio Grande, região metropolitana de Curitiba. A nova data ainda não foi divulgada mas, segundo o advogado de defesa de Emerson, Luis Gustavo Janiszewiski, pode acontecer no início de 2020.

“Desde o início eu tinha afirmado que haveria a possibilidade de ser adiado esse julgamento, que ainda carecia de alguns elementos. Tendo em vista isso, um requerimento da defesa de que o processo necessitava de um saneamento melhor, de alguns esclarecimentos e pelo pedido da defesa, o juíz entendeu em cancelar a sessão do dia 13 de dezembro”, explicou Janiszewiski.

O advogado ainda fala que irá provar que o crime não é caracterizado por feminicídio. “Tenho a afirmação categórica de que não foi feminicídio e no Tribunal do Júri vou provar isso”, afirmou.

Daniela Eduardo Alves, de 24 anos, foi assassinada no dia 14 de janeiro, na casa dela, diante da filha do casal, de 4 anos.

Acusação
Para o advogado da família de Daniela, Ygor Salmem, não há prejuízo na data alteração da data, já que o suspeito continua preso.

Como é a defesa que está postergando o processo e o suspeito está preso, para nós, não vemos nenhum problema. Essa nova audiência está sendo marcada por questões dele, então nós, na qualidade de assiatente de acusação, não nos opomos. Ao contrário, ele vai permanecer mais tempo preso.

Para ele, em relação ao feminicídio, o processo fala por si só. “Os documentos que nós temos, mostram o contrário. De forma bem clara esse processo mostra que uma mulher foi morta de forma brutal, por ciúmes doentio, inclusive esfaqueada pelas costas. São argumentos que falam por si e fica difícil a defesa desconstruir essa tese”, explicou o advogado.

O caso
No dia do crime, segundo Salmem, Daniela teria retornado de uma viagem com a família, quando Emerson teria pedido o celular dela para ver as fotos e ela recusou entregar o aparelho.

“Na volta, ela se deparou com o marido extremamente enciumado e possessivo, que exigiu que ela entregasse o celular para ver como tinha sido a viagem. Na recusa, ela acabou sendo vítima de agressão e foi atingida com 19 facadas, em todas as regiões do corpo. Não teve chance de defesa”, explicou o advogado.

Ainda segundo advogado, esse é o primeiro caso de Fazenda Rio Grande que pode ser qualificado como feminicídio. “Um crime de repercussão, pronunciado com base na qualificadora do feminicídio. Isso ficou claro durantes as audiências, que ele manipulava, controlava e era extremamente ciumento. Uma pessoa doente. Trata-se de um caso pioneiro no município, infelizmente”, completou.

Fonte: BANDA B.



Morre adolescente passageiro de carro amassado por caminhão.


Morreu no Hospital do Rocio, em Campo Largo, o adolescente de 17 anos que se envolveu em um acidente de trânsito na tarde de ontem (3), no bairro Alto Maracanã, em Colombo, região metropolitana de Curitiba. Ele estava com o pai em um carro que foi atingido por um caminhão que ficou sem freio e desceu de ré, prensando o veículo contra a garagem de uma residência. O homem, de 58 anos, teve ferimentos moderados.

O acidente:

O caminhão desceu desgovernado a Rua Angelina Cavalli. Alguns carros conseguiram desviar, mas o Gol, que vinha pela Rua Luiz Sebastião Baldo, acabou atingido e só parou na garagem da dona de casa Jurema Montegutti. “A gente estava ali na frente alguns minutos antes. Se estivesse ali naquele momento, ia morrer e nem saberia o motivo. Sorte que na hora deu fome, mas infelizmente teve feridos no carro”, disse.

Osmair dos Santos, testemunha do acidente, contou que viu o caminhão desgovernado. “Tinha acabado de sair de casa e vi o caminhão na lombada, voltando para trás. Três carros escaparam, mas o outro acabou sendo levado”, afirmou.

A Polícia Civil investiga o caso e busca, como prioridade, a identificação do motorista do caminhão que não ficou no local.

Fonte: BANDA B.


Deputada Cristina Silvestri anuncia edital para obras da Radioterapia do Hospital do Câncer.


A deputada estadual Cristina Silvestri anunciou na manhã de hoje, segunda-feira (4), a publicação do Aviso de Licitação nº 2/2019 destinado às construtoras interessadas nas obras do Setor de Radioterapia nas futuras instalações do Hospital do Câncer, Unidade II do Hospital São Vicente de Paulo, na Cidade dos Lagos, em Guarapuava.

A partir de agora, as empresas de construção civil poderão inscrever propostas e concorrer à execução desta parte do Hospital, em uma área de 776,62 metros quadrados. Esta etapa se soma ao Setor de Quimioterapia, que já se encontra em conclusão, e a terceira e última fase que virá na sequência, com os leitos, ambulatórios, UTI, e outros serviços.

“É mais uma grande conquista, não só para Guarapuava e a Região Central, como também para todo o Paraná”, afirmou a deputada Cristina Silvestri, ressaltando que “o Hospital será uma referência no tratamento de câncer, trazendo para Guarapuava pacientes de várias regiões do Estado e também de outras Unidades da Federação”.

A parlamentar fez uma síntese dos avanços obtidos pela comunidade para construção do Hospital do Câncer até chegar à fase atual. Ela recordou que o processo se iniciou em 2012, quando o então deputado federal Cezar Silvestri alocou uma emenda no Orçamento da União prevendo a destinação de R$ 5 milhões para o Programa de Expansão da Radioterapia do SUS, do Ministério da Saúde, o projeto C59-B.

“Além de todos estes benefícios que serão proporcionados à população, minha satisfação é por ser testemunha e partícipe de todos os momentos desta conquista. Eu vi os esforços do deputado federal Cezar Silvestri, em viabilizar a maior emenda na área de Saúde para Guarapuava. Um desejo que o Cezar pôde realizar, com alcance social incalculável para a Região Central do Estado e para o Paraná como um todo” – destacou.

PARTICIPAÇÃO DE TODOS

Cristina Silvestri disse que o projeto só ganhou a dimensão em que está hoje, no maior movimento regional do Terceiro Planalto, com a missão assumida pelo empresário Odacir Antonelli ao aceitar a direção do Grupo Gestor do Hospital do Câncer.

“Toda a região está envolvida, de prefeitos a vereadores, de lideranças empresariais a lideranças de bairros, a população em geral, uma união em torno do Hospital do Câncer que faz do Centro do Paraná um exemplo de solidariedade e empreendedorismo social”, asseverou ela.

A estrutura completa do Hospital do Câncer, ao seu final, contemplará radioterapia; ambulatório de Quimioterapia; Centro de imagens completo com tomografia e ressonância magnética; Ala de internamentos; Unidade de Terapia Intensiva; Centro de estudos; Centro Cirúrgico; Casa de apoio.

O edital das obras relativas ao serviço de Radioterapia dispõe sobre o fornecimento e instalação de equipamentos de infraestrutura (segurança, automação, prevenção e combate a incêndio, climatização) e está publicado no Portal de Compras do Governo no link: http://bit.ly/2oPUkiI


Fonte e Fotos: Assessoria de Comunicação Gabinete Deputada Estadual Cristina Silvestri Assembleia Legislativa do Estado do Paraná.


Paraná vai receber novos empreendimentos hidrelétricos.


O governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou a lei que aprova a construção de novos empreendimentos hidrelétricos e de geração de energia no Paraná. Serão 14 Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGH), duas Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH), duas termelétricas e uma usina eólica, em 17 cidades. Doze empreendimentos serão construídos e sete precisavam passar pelo processo de regularização.

Todos já possuem Licença Prévia ou Licença de Operação de Regularização concedidas pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP). As atividades desenvolvidas a partir de agora devem cumprir as normas ambientais e serem regidas pelas legislações municipal, estadual e federal. 

O governador destacou que os empreendimentos aliam impacto ambiental reduzido e inclusão social. “Redesenhamos o setor ambiental do Estado e imprimimos mais celeridade na análise dos pedidos de licenciamento de PCHs e CGHs, que ajudam na produção de energia limpa e no desenvolvimento econômico do Interior do Paraná”, afirmou.

Alguns dos projetos que aguardavam aval do Governo eram de barragens construídas há alguns anos e que agora serão reativadas. “Esses projetos hidrelétricos melhorarão a qualidade da vida das pessoas dessas cidades, mas não descuidarão do meio ambiente”, explicou o secretário estadual do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, Márcio Nunes. “A construção dessas centrais hidrelétricas tem baixo impacto na natureza e suas atividades deverão cumprir todas as normas ambientais vigentes”.

Os empreendimentos hidrelétricos serão construídos nas cidades de Palmeira, Cascavel, Honório Serpa, Clevelândia, Francisco Beltrão, Boa Ventura do São Roque, Pitanga, Santo Antônio do Sudoeste, Nova Tebas, Palmas, Tibagi, Rio Branco do Sul, Renascença, Toledo, Nova Aurora e Marechal Cândido Rondon. As duas termelétricas serão implantadas em Jacarezinho e Pitanga, e a usina eólica em Palmas. Confira a lista completa AQUI.

PARANÁ NO MAPA 

As pequenas hidrelétricas respondem por apenas 3,5% da produção energética do País e 1,9% no Estado, mas desempenham um papel importante em comunidades mais isoladas. O Paraná é o quinto colocado em quantidade de empreendimentos dessa natureza, atrás de Minas Gerais, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Mato Grosso. Atualmente, são 62 CGHs e 31 PCHs.

Segundo a Associação Brasileira de PCHs e CGHs (Abrapch), o Paraná ainda possui centenas de áreas possíveis de aproveitamento hidrelétrico direcionado. Há 271 empreendimentos já cadastrados na Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) aguardando licenciamento, totalizando 1.934 MW, o que deve corresponder a mais de 100 mil empregos no Estado.

PAGAMENTO

O projeto de lei sancionado pelo governador Ratinho Junior condiciona a autorização de funcionamento a comprovação do pagamento de indenização das terras e benfeitorias aos proprietários diretamente atingidos pelo empreendimento.

Fonte: AEN.



MP pede rejeição de recurso de Lula na condenação do triplex do Guarujá.


O Ministério Público Federal afirmou nesta segunda-feira, 4, que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não foi prejudicado por alegações finais de seus delatores e, por isso, pede a rejeição de habeas corpus pleiteado pelo petista. Segundo a procuradoria, as ações contra Lula relativas ao triplex do Guarujá, ao sítio em Atibaia e à sede do Instituto Lula não devem ser revisadas pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a ordem de alegações finais.

A manifestação assinada pelo sub-procurador-geral da República, José Adonis Callou de Araújo Sá, alega que delatores de Lula não apresentaram nenhum fato novo em suas alegações finais e destaca que petista teve tempo para se defender das acusações.

Em relação ao triplex do Guarujá, que levou Lula à uma sentença de oito anos, dez meses e vinte dias de prisão, Callou afirma que “nenhum dos réus tinha firmado acordo de colaboração premiada” à época da abertura da instrução processual e da determinação da sentença contra Lula.

Segundo o procurador, a delação de Léo Pinheiro foi firmada em dezembro do ano passado e homologada somente em setembro passado enquanto a colaboração de Agenor Medeiros foi assinada neste ano – as alegações finais da ação penal ocorreram em junho de 2017.

“À vista disso, um fato é certo: não havia réu delator na ação penal que condenou o paciente pelo recebimento de vantagem indevida envolvendo o apartamento triplex nem, tampouco, oferta concreta de benefício realizada”, afirma o Callou.

A manifestação do procurador ressalta que, em relação ao caso do sítio de Atibaia, todos os delatores, “em suas razões finais, não inovaram em seus pedidos ou alegações”. “Em primeiro lugar, nota-se que os argumentos utilizados pelos réus colaboradores foram meramente defensivos, de forma a se eximir da culpa ou minimizar os atos por eles praticados”, afirma Callou. “Em suas alegações finais os réus colaboradores não imputaram crimes ou pediram a condenação dos demais réus, inclusive no que se refere ao ex-presidente Lula”.

Instituto Lula

Sobre a terceira ação penal questionada pelos advogados do ex-presidente, o procurador afirma que em agosto deste ano o ministro Edson Fachin determinou a reabertura por cinco dias do prazo para apresentação ou complementação das alegações finais das partes, e que o processo foi feita de forma sucessiva em relação aos delatores, que se manifestaram antes da defesa.

A ação penal do Instituto é sobre suposto pagamento de vantagens indevidas da Odebrecht ao PT no valor de R$ 75 milhões como contrapartida de oito contratos da Petrobrás. A construtora também teria adquirido para Lula o imóvel que serviria de sede para seu instituto, em São Paulo. O ex-presidente responde pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

Defesa

A reportagem entrou em contato com a defesa do ex-presidente Lula e aguarda resposta.

Fonte: CGN.



segunda-feira, 4 de novembro de 2019

04/11/2019 *--* Deus é Fiel !!!!

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Hoje é dia de entrega dos certificados dos melhores do ano do Funcionalismo Público de Santa Maria do Oeste não perca !!!!




Jovem de 34 anos morre afogado no Parque do lago em Pitanga


No dia 03 de novembro de 2019, às 10h20min, atendendo a uma solicitação, a equipe deslocou até o Parque do Lago, onde segundo o solicitante havia um corpo boiando no referido lago. Com a equipe no local foi confirmado o fato, sendo que já se encontrava presente o Corpo de Bombeiros, posteriormente identificado o corpo como sendo da pessoa de um masculino de 34 anos. Diante do fato foi isolado o local e informado a Policia Civil e acionado o IML, para os demais procedimentos cabíveis. 








Jovem de 27 anos é pego com cigarros paraguaios em Manoel Ribas !!!


  No dia 03 de outubro de 2019, por volta das 21h30min durante deslocamento na Avenida Brasil, próximo ao trevo de acesso ao município; momento em que foi avistado um veículo transitando na PRC 487 com características semelhantes a da prática do crime de contrabando; sendo realizada a abordagem a um veículo VW/ Saveiro Cross, o qual era conduzido por um masculino de 27 anos, sendo no interior do veículo localizado aproximadamente vinte caixas de cigarros de origem paraguaia, da marca Classic; ao ser indagado o condutor sobre tal mercadoria o mesmo relatou que estava transportando do município de Campo Mourão/PR para Araucária/PR e que estaria transportando para um terceiro, o qual distribui tal produto em Curitiba/PR e na região metropolitana. Diante dos fatos foi dado voz de prisão ao mesmo, sendo encaminhado a Delegacia de Polícia Federal de Guarapuava/PR para os demais procedimentos. Obs: Foi necessário o uso de algemas tendo em vista o fundado risco de fuga do conduzido. 

Fonte: Polícia Militar.


Mulher de 21 anos é violentamente agredida pelo ex-amásio.


Uma mulher de 21 anos foi violentamente agredida pelo seu ex-amásio quando estava em uma tabacaria na região central de Goioerê, por volta da uma hora da madrugada de domingo (3).

Ela foi encaminhada por amigos para o Pronto Atendimento da Santa Casa, onde recebeu cuidados médicos.

Conforme a vítima, ela estava na tabacaria com amigos, quando percebeu que no mesmo ambiente estava seu ex-amásio, Marcelo S.S.G., de 24 anos, de quem está separada há cinco meses.

O rapaz se aproximou dela e disse que era para a jovem sair e ir embora com ele. A moça disse que iria embora com seus amigos.

Após isso, a jovem saiu da tabacaria, quando o ex-amásio também saiu e a agrediu com um violento soco no rosto. Ela caiu e ele continuou a agredindo com chutes, enquanto ela estava caída no chão. Ele fugiu correndo depois das agressões.

A jovem sofreu lesões no rosto, cabeça, ombros, pernas e braços e foi socorrida, sendo encaminhada para o pronto atendimento da Santa Casa.

A equipe da Polícia Militar realizou rondas na tentativa de localizar o agressor, mas ele não foi encontrado.

Fonte: CGN.


Aos 91 anos, idoso realiza o desejo de voltar a estudar.


O senhor Pedro Américo, de 91 anos, está realizando o sonho de estudar e de quase concluir o ensino médio, depois de vários anos sem frequentar uma escola.

Ele é morador de Icaraíma e cursa o programa de Educação para Jovens e Adultos (EJA) no Colégio Estadual Desembargador Antônio Franco Ferreira da Costa, no período noturno.

A perseverança e determinação de Américo chama a atenção de alunos e professores.

O idoso ainda tem o sonho de cursar Direito após o ensino médio. “Quero ser promotor de justiça”, alega Américo, que já tem parentes e inclusive lhos que atuam nessa área. “Vejo eles fazendo as funções e tenho vontade de um dia ser um promotor também. Mas, vamos ver, quando eu terminar o ensino médio, se eu tiver saúde boa para tentar uma faculdade, quem sabe?!”

Hoje, na sala de aula, Américo é querido pelos companheiros de classe. Até pelos mais jovens. Para a professora Silvana, o idoso deve ser visto como uma referência para outras pessoas que sentem o desejo de estudar. “Nunca é tarde, tem que se esforçar, correr atrás. Eu só estudei depois de casada, então nunca é tarde para aprender. E o caso do Américo também comprova isso”, analiza a professora.

Fonte: CGN.


Identificadas as quatro vítimas do acidente na PR-281.


A Polícia Rodoviária Estadual divulgou o nome das vítimas que morreram no grave acidente de carro ocorrido na manhã deste domingo (03) na rodovia PR-281, próximo a São João.

As quatro vítimas de uma mesma família são: Rosana Fonseca, 39 anos, Marilene Poplaski Passos, 62 anos, Jocemar Ferreira Passos, 39 anos e Nadir da Rosa, 38 anos.

O veículo Gol com placas de São João que eles estavam saiu da pista e bateu contra uma árvore. Os quatro ocupantes morreram no local.

O acidente possivelmente ocorreu durante a madrugada, porém o carro com as vítimas foi encontrado somente por volta das 6 horas.

Fonte: PPNews. 


Motorista morre após batida contra trem.


Um motorista morreu após uma batida da Ecosport que conduzia contra um trem na Rodovia dos Minérios, em Almirante Tamandaré, região metropolitana de Curitiba. O acidente aconteceu por volta da 1h deste domingo no km 20 da rodovia. Uma passageira do carro também teve ferimentos e foi levada ao hospital.

Segundo o policia militar Correa, da Polícia Rodoviária Estadual (PRE), o veículo ia sentido Rio Branco do Sul. “No local, o condutor acabou morrendo, porque a pancada foi muito forte. Ele chegou a ser jogado para fora do veículo. Ninguém responsável pelo trem esteve no local”, descreveu à Banda B.

O corpo do motorista foi recolhido ao Instituto Médico Legal de Curitiba (IML).

Fonte: BANDA B.


Caminhonete S-10 com cascavelenses capota na BR-369.


Um capotamento foi registrado neste domingo (03) por volta do meio dia, no KM 510 da BR-369, em Corbélia.

O cascavelense Tiago Almeida, suplente de vereador de Cascavel era um dos quatro ocupantes do veículo.

Ele encaminhou a imagem do acidente e disse que o motorista perdeu o controle da direção do veículo e capotou.

Uma equipe da Viapar, concessionária que administra a rodovia, foi acionada para registrar a ocorrência.

Apesar dos estragos, felizmente ninguém se feriu e apenas danos materiais foram contabilizados.

Fonte: CGN.


Prefeitura de Boa Ventura é oficializada quanto a devolução de valores de ex-secretário.


Trata-se de uma Notícia de Fato/Recomendação Administrativa, convertida em Inquérito Civil pelo MPPR através da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca do Município de Pitanga (Região Central do Estado do Paraná), no caso do ex-vereador Joanis Pereira Ferreia que foi nomeado para o cargo comissionado de Secretário Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo, em 02 de janeiro de 2017, mesmo estando inelegível e proibido de exercer cargo de agente político.
No segundo documento com data de 8 de outubro de 2018, o MPPR estabeleceu um prazo de 15 dias para que o Prefeito Municipal Edson Flávio Hoffmann exonerasse o secretário, o mesmo sendo exonerado na sequência.

Em outro documento do MPPR com data de 25 de abril de 2019, o Inquérito Civil nº 01.12.18.000189-6 foi instaurado após a constatação de que os valores não estavam sendo restituído por parte do ex-secretário Joanis Pereira Ferreira, o que levou ao MPPR a notificar em via de ofício o Município de Boa Ventura de São Roque, estipulando um prazo de 15 dias para que encaminhasse provas de que o mesmo teria restituído integralmente os valores recebidos da período em que exerceu a função da Secretário Municipal. Os valores poderiam ser pagos em (6) parcelas.

Em um novo e último documento com data de 24 de junho de 2019, o MPPR após ciência de que Joanis Pereira Ferreira não havia cumprido a recomendação na questão da devolução dos valores, oficializou novamente o Município de Boa Ventura de São Roque para que no prazo de 15 dias procurasse o ex-secretário a fim de cobrar o cumprimento da restituição e encaminhando cópia de comprovante no caso se houve o pagamento.

Joanis Pereira Ferreira ficou inelegível em 2016, quando a Justiça encontrou irregularidades insanáveis nas contas que configuram ato dolo de improbidade administrativa, quando o mesmo estava como Presidente da Câmara Municipal de Vereadores.

Mesmo estando inelegível, Joanis foi nomeado Secretário de Obras, Transporte e Urbanismo naquele município e mantido no cargo ainda que instado pelo MPPR

Fonte e Fotos: Blog Central WEB.


Colegiado analisa ação de juiz contra declarações de Gilmar Mendes.


A 1ª Turma Recursal da Justiça Federal do Paraná colocou em pauta para a sessão da próxima quinta-feira, 7, uma ação na qual a União foi condenada a indenizar, em R$ 20 mil, o juiz Marcos Josegrei da Silva responsável pela Operação Carne Fraca – deflagrada por ordem do magistrado pela Polícia Federal em março de 2017 para investigar suposto esquema de fraudes no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento envolvendo alguns dos maiores frigoríficos do País.

A sentença contra a União, proferida em maio em primeira instância, é decorrente de críticas do ministro do STF Gilmar Mendes, que chamou o magistrado de “ignorante, sem qualificação, imbecilizado, analfabeto voluntarioso, inimputável e estrupício”.

O valor da indenização deverá ser ainda corrigido com juros de 1% ao mês desde a data da “última ofensa” – 14 de agosto de 2018, diz sentença de primeiro grau. Na petição inicial, Josegrei indicava que algumas colocações de Gilmar, feitas durante julgamento no STF, “extrapolavam os limites aceitáveis da crítica”.

O magistrado alegou que a Lei Orgânica da Magistratura (Loman), de 1979, e o Código de Processo Civil dispõem que o juiz responderá por perdas e danos quando proceder com dolo e pedia indenização de R$ 50 mil da União.

Em defesa, a Advocacia-Geral da União indicou que Josegrei assumiu a condição de pessoa pública e assim estaria “suscetível a críticas das mais diversas naturezas”.

Segundo a sentença, a AGU ainda abordou os efeitos da Operação Carne Fraca na economia e alegou que o ministro do STF sempre comentou as consequências da atuação profissional de Josegrei, “sem jamais fazer qualquer consideração sobre sua pessoa ou vida privada”.

A decisão de primeira instância, da juíza Giovanna Mayer, da 5ª Vara Federal de Curitiba, pondera que “o magistrado, como agente público, tem poder, para julgar, mas o mesmo não é irrestrito e está sujeito a limites”.

Ao avaliar o primeiro caso, referente a julgamento em que os ministros do Supremo discutiam a competência do juízo de primeiro grau para apreciar as ações cíveis de improbidade, Giovanna considerou que Gilmar Mendes fez “crítica depreciativa sobre o trabalho de Marcos Josegrei fora dos autos”.

A magistrada indicou que o ministro chamou o juiz da Carne Fraca de “ignorante, sem qualificação, imbecilizado, analfabeto voluntarioso e inimputável” e que, mesmo que não houvesse menção direta ao nome de Josegrei, seria possível identificá-lo, “uma vez que não havia outro responsável pela Operação”.

“A crítica, portanto, foi proferida fora dos autos, o que configura um ato contrário ao dever prescrito na Loman.”

Já com relação ao segundo caso, no qual o ministro se pronunciou em ação sobre “remédio constitucional referente à decretação da prisão preventiva dentro da Operação Carne Fraca”, Giovanna considerou que a crítica foi feita dentro dos autos, mas, segundo ela, Gilmar Mendes teria ferido outro artigo da lei dos juízes.

A magistrada fez referência a dispositivo que fala que é dever do magistrado “tratar com urbanidade as partes, os membros do Ministério Público, os advogados, as testemunhas, os funcionários e auxiliares da Justiça”.

Ela registrou ainda um artigo do Código de Processo Civil, que diz: “é vedado às partes, a seus procuradores, aos juízes, aos membros do Ministério Público e da Defensoria Pública e a qualquer pessoa que participe do processo empregar expressões ofensivas nos escritos apresentados.”

Na avaliação de Giovanna, as críticas de Gilmar Mendes poderiam ser feitas “de maneira respeitosa, mas não foi o que aconteceu – o ministro nominou o juiz e o chamou de estrupício”.

“A prática demonstra que quando uma decisão é questionada, criticada ou reformada, usa-se expressões como “decisão teratológica”, “não andou bem o juiz”, “o julgamento foi precipitado”, “a decisão é temerária”, etc. Até mesmo por uma questão de educação e respeito com os outros, não se pessoaliza a crítica. Prezar pela institucionalidade do País é também tratar com respeito todos aqueles que trabalham – bem ou mal – para o funcionamento das instituições”, concluiu a juíza.

Fonte: CGN.