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sábado, 14 de março de 2020

14/03/2020 *--* Deus é Fiel !!!!

Leitor que está com celular Click Aqui para ler as notícias atualizadas do Blog do Beto.


Deputado Pedro Lupion traz 600 mil para estradas rurais dois implementos agrícolas completo e um parque para as crianças, conquista da Prefeitura de Santa Maria do Oeste. Veja as Fotos.




Deputado Federal Pedro Lupion atende demanda da Prefeitura de Santa Maria do Oeste em quase UM MILHÃO de Reais.


Hoje dia 13/03/2020, a Prefeitura Municipal através do Prefeito José Reinoldo Oliveira recebeu o ilustríssimo Deputado Pedro Lupion em nossa cidade, atendendo a mais uma demanda, mais uma enorme conquista da Prefeitura de Santa Maria do Oeste, demandas no valor de quase UM MILHÃO de Reais sendo duas patrulhas agrícolas completas com trator e implemento agrícola, mais Quinhentos e Oitenta Mil reais para readequação de estradas rurais e mais um parque infantil para as crianças de nossa cidade.

Sendo que o apoio dado pelo Prefeito Reinoldo nestas eleições ao Deputado Lupion, está sendo reconhecido agora nesta trajetória de seu primeiro ano de mandato. Também em entrevista coletiva comentou da parceria do Deputado com o Prefeito Reinoldo, para a compra do Hospital pelo Governo Federal que estão sempre em contato para resolver essa situação o mais rápido que possível.

Falou das negativas em dia assim possibilitando trazer recursos para o nosso Município.

Está de parabéns o Prefeito Reinoldo que em uma semana anunciou mais de Dois Milhões de Reais de recursos para nossa Cidade.

Através da insistência do nosso Prefeito buscando recursos para o nosso Município perante nossos Deputados e com certeza essas parcerias estão rendendo e renderão ainda muito mais frutos para a nossa população.

Com muita luta o Prefeito Reinoldo de Oliveira colocando de volta Santa Maria nos trilhos e colhendo os frutos de seu trabalho, depois de muita dificuldade para colocar a casa em ordem. 




Fonte do Texto Facebook da Prefeitura 


Moto roubada em Pitanga é encontrada em Santa Maria do Oeste.


No dia 13 de mar. 2020, ás 11h00min, a equipe policial deslocou até a PR 456, depois de recebida uma ligação anônima que teria uma motocicleta em um matagal.

Deslocado até o local e constatado fato sendo que se tratava de uma motocicleta placa AZY0C54 onde se encontrava com alerta de furto ou Roubo na data de 29/02/2020 na cidade de Pitanga - PR. Diante dos fatos a motocicleta foi entrega na Delegacia de Pitanga para procedimentos.


160 Kg de Maconha é apreendido em Manoel Ribas.


O dia 13 mar. 20, às 22h40min, no desdobramento da Operação Rescaldo, as equipes estavam em ponto base no trevo das PR 466 e PR 487 e abordaram um veículo Toyota/Corolla, conduzido por uma pessoa do sexo feminino de 22 anos, e tendo como passageira de 18 anos.

Sendo que em busca no veículo foi localizado aproximadamente cento e sessenta quilos e quinhentos e cinquenta gramas de substância análoga a maconha, as quais estavam acopladas em tabletes dentro de mochilas.

Diante do fato os ilícitos, o veículo e as ocupantes foram encaminhadas para a Delegacia de Manoel Ribas para providências cabíveis.


Moto roubada apreendida no Turvo.


No dia 13 mar. 2020, ás 18h10min, a equipe policial durante patrulhamento visualizou uma motocicleta Honda/CG Titan de cor azul, com placa de Cambé, parada em frente a um comércio e o condutor apresentava atitude suspeita.

Dada voz de abordagem e identificado o indivíduo de 27 anos e em consulta operacional da referida motocicleta, constatado que possuía alerta de Furto/Roubo no ano de 2006 na cidade de Cambé/Pr.

Indagado o condutor sobre a procedência da moto, o mesmo relatou que emprestou de uma pessoa conhecida por "Bento".

Deslocado até a residência na localidade de Rio Bonito, Zona Rural, localizado o cidadão de 25 anos, o qual relatou que comprou tal motocicleta há aproximadamente 6 meses de um indivíduo, que reside em Santa Catarina.

Diante dos fatos, dada voz de prisão aos autores, orientados sobre seus direitos e foram ambos conduzidos até a 14ª SDP de Guarapuava, onde ficaram à disposição da autoridade policial.

Conforme orientação da polícia civil, a motocicleta foi recolhida ao pátio da delegacia de Turvo.


Motorista do Transporte escolar de Campina do Simão puxa faca para menor de Idade.

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Foto ilustrativa 

No dia 13 de mar. 2020, às 12h45, compareceu no destacamento policial militar, uma senhora acompanhando seu filho de 16 anos.

Que passou a relatar que, ao embarcar no ônibus de transporte escolar em frente à escola da localidade Piquiri, por volta das 12h30min, foi agredido com um tapa no pescoço pelo motorista do ônibus, que em seguida tentou golpear por três vezes o adolescente com uma faca. Sendo que a monitora do transporte, interviu e separou os envolvidos.

Ato contínuo a equipe localizou o motorista, que entregou a faca usada no ato, sendo conduzido em seguida até a 14ª SDP para as providências cabíveis.


Arma de Fogo apreendida em área rural de Pitanga.

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Foto ilustrativa

No dia 13 mar. 2020, às 10h30min, uma Senhora solicitou apoio de uma equipe policial para deslocar até sua residência na Localidade Bom Retiro, Zona Rural, para retirar seus documentos pessoais e suas roupas, sendo que a mesma havia sido vítima de violência doméstica em data anterior.

No local se encontrava o ex-convivente de 32 anos, realizadas buscas e localizada uma espingarda cal.32, alimentada e carregada, sem marca aparente, além de chumbos, espoletas e pólvora e um cartucho intacto cal.32.

O homem informou não possuir os documentos necessários para a posse de tal arma de fogo. Diante dos fatos foi efetuada a prisão do indivíduo, lido seus direitos, e encaminhado até a 45ª DRP de Pitanga para demais providências.


Duas Mulheres são presas por estar vendendo drogas em Pitanga.

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No dia 13 mar. 2020, às 11h45min, a equipe estava em patrulhamento pela Rua Anibal Virmond, Palmeirinha, quando avistou duas pessoas do sexo feminino e estas ao verem a viatura policial tentaram correr para o interior da residência.

Procedida a abordagem e identificadas as mulheres com 18 e 20 anos, após as buscas, foram localizadas 19 buchas de substância análoga a Maconha, preparadas para o comércio e mais uma porção de aproximadamente 20,9 gramas, com uma quantia em dinheiro, em notas diversas.

Diante dos fatos, as envolvidas foram encaminhadas até a 14ª SDP para os devidos procedimentos.


Homem é preso com cocaína pronto para venda e na sua casa foi apreendido Maconha em Guarapuava.

Resultado de imagem para desenho maconha e pino de cocaina 

No dia 13 de mar. 2020, às 18h30min, uma equipe Choque, deslocou até a Rua Joaquim Manoel de Souza, Bairro Cascavel, após receber denúncia anônima que o indivíduo vulgo “foca”, estaria praticando tráfico de drogas.

De posse das informações repassadas foi deslocado em patrulhamento quando na citada Rua próximo ao endereço denunciado e realizada abordagem do indivíduo com 18 anos, que momento antes da abordagem emanou indícios de suspeição demonstrando nervosismo ao perceber aproximação da viatura policial.

Procedido busca pessoal no abordado, sendo localizado na cueca do abordado quatro buchas de substância análoga a cocaína. Indagado sobre a denúncia, este confirmou que realizava venda de cocaína e maconha, bem como indicou o local na sua residência onde havia guardado mais substâncias entorpecentes.

Sendo localizadas em sua casa mais dez buchas de substância análoga a cocaína, um tablete de maconha e mais três pequenas porções fracionadas características de comércio de tráfico, uma balança de precisão, e uma quantia de dinheiro em cédulas de cem, cinquenta, vinte e dez reais.

Sendo então dada voz de prisão ao indivíduo, apreensão das substâncias entorpecentes, balança de precisão, dinheiro e aparelho celular, e encaminhados à 14ª SDP para os procedimentos.


Acidente grave mobiliza socorristas na BR-376.


Pelo menos duas pessoas ficaram presas às ferragens em um acidente grave ocorrido na manhã deste sábado (14) na BR-376, em Ponta Grossa.

Equipes do Corpo de Bombeiros, da concessionária CCR Rodonorte e até o helicóptero do Batalhão Policial Militar de Operações Aéreas (BPMOA) foram acionadas para auxiliar nos primeiros-socorros às vítimas.

Conforme os bombeiros, trata-se de uma colisão entre um caminhão e uma caminhonete – as vítimas estariam no segundo veículo. A batida aconteceu pouco depois do pedágio Witmarsum, segundo a Rodonorte, no quilômetro 545 da rodovia sentido interior.

De acordo com a concessionária, o caminhão com placas de Ponta Grossa parou no canteiro central, enquanto a Hilux de Curitiba ficou sobre uma das faixas no sentido capital.

Para garantir o atendimento às vítimas, a empresa interditou o tráfego em uma das faixas nos dois sentidos.

O tráfego na região ficou bastante lento por conta do acidente e os socorristas têm dificuldades para chegar ao local da ocorrência.

Fonte: Portal A Rede.


‘Segundo filho que perco em sete meses’, afirma mãe após chegar em acidente que vitimou jovem de 21 anos.


Um jovem motociclista de 21 anos, morreu na madrugada deste sábado (14) em um trágico acidente registrado na Avenida Colombo, próximo do entroncamento com o contorno sul de Maringá.

O rapaz pilotava uma Honda CG Titan com placa de Paiçandu e seguia pela via no sentido Maringá-Sarandi.

Ele estava na companhia de um amigo, que ocupava uma outra motocicleta e testemunhou o acidente. Segundo essa testemunha, a moto da vítima começou a vibrar a parte da frente e por conta desse detalhe, o jovem perdeu a direção da Titan.

A motocicleta derrapou sobre a via, e na sequência atingiu violentamente uma carreta com placas de Foz do Iguaçu, que estava estacionada em um pátio as margens da avenida.

O impacto na traseira da carreta, foi extremamente violento. O motociclista sofreu múltiplas fraturas e teve morte instantânea. Equipes do Siate e Samu foram até o local, mas infelizmente apenas para constatar o óbito do rapaz, que residia na cidade de Sarandi.

Amigos da vítima comunicaram seus familiares do ocorrido. Em poucos minutos a mãe de da vítima chegou no local do acidente. Ao ver o filho morto, a mulher entrou em desespero.

Ela disse que em um intervalo de 7 meses, esse é o segundo filho dela que perde a vida.

No mês de Agosto do ano passado, um filho infartou e infelizmente faleceu. Após os procedimentos de praxe terem sido concluídos na cena do acidente, o corpo da vítima foi removido e encaminhado ao IML de Maringá.

Agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), confeccionaram o boletim de ocorrência e na sequência irão apurar as circunstâncias deste acidente fatal.

Fonte e fotos: Corujão Notícias.


Procon-Pr Já registrou 144 reclamações sobre cancelamento de viagens devido ao coronavírus.


O Procon-PR, órgão vinculado à Secretaria da Justiça, Família e Trabalho do Governo do Paraná, já recebeu até esta sexta-feira (13/03) 144 reclamações de consumidores que tiveram dificuldades para cancelar suas viagens aéreas para destinos com risco de coronavírus e receber ressarcimento das passagens por parte das companhias.

“O consumidor que tiver alguma dificuldade para cancelar passagens áreas ou pacotes turísticos pode procurar o órgão do consumidor para reclamar. informa o secretário Ney Leprevost. “Vale lembrar que nem todos os destinos são considerados risco para fins de cancelamento”, informa a chefe do Procon-PR. São considerados como risco países com grande número de ocorrências de Covid-19.

Em primeiro lugar, o consumidor deve entrar em contato com a empresa e tentar uma solução. Se não houver acordo, a alternativa é acessar a plataforma consumidor.gov.br, pelo site ou aplicativo celular, ou pode ir até o Procon-PR para formalizar a reclamação. “É importante utilizar esse canal de atendimento online. A empresa tem até 10 dias para dar o retorno da reclamação registrada. Todas as companhias aéreas participam, as nacionais e internacionais”, explica a chefe do Procon-PR, Claudia Silvano.

Fonte: CGN.


STF julga ação que esperava decisão há mais de 50 anos; SP vence união.


O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou nesta semana a mais antiga ação em tramitação na Corte, que estava à espera de uma decisão havia mais de 50 anos. Iniciada em abril de 1968 pela União contra o Estado de São Paulo, a ação envolvia uma disputa de terras em Iperó (a 125 km da capital). As duas partes se diziam donas de 155,72 alqueires de terrenos vizinhos à antiga Fazenda Ipanema, onde funcionou a Real Fábrica de Ferro durante o período imperial. A sentença foi dada anteontem, 51 anos e 11 meses após o início do processo, por unanimidade, em favor do Estado de São Paulo.

Os ministros negaram o pedido da União, que buscava anexar terras dos atuais bairros Villeta e Alvorada ao patrimônio federal da Fazenda Ipanema, atual Floresta Nacional de Ipanema. O julgamento é definitivo e possibilitará que a prefeitura de Iperó regularize a situação de 20 mil pessoas que vivem atualmente na área.

A ação foi ajuizada com o objetivo de obter a anulação de títulos de domínio expedidos pelo governo paulista. A União alegava que a área, conhecida anteriormente como “Campos Realengos, Reinóis ou Nacionais” era de sua propriedade. O terreno teria sido anexado em 1872, por “ordem do Presidente da Província de São Paulo” para ampliar a área florestal e atender a demanda da Fábrica de Ferro por combustível da fundição.

A Ação Cível Ordinária (ACO) 158 havia sido proposta ainda durante o regime militar, depois que a Justiça paulista se julgou incompetente para analisar o caso. Na época, o Estado de São Paulo considerava aquelas terras devolutas, sem destinação pelo poder público, e concedeu títulos aos posseiros que já estavam na área. O governo federal interveio, alegando que se tratavam de terras da União.

O argumento se baseou em registros de uma visita feita pelo imperador D. Pedro II à Real Fábrica, ao completar a maioridade, em julho de 1840. Na ocasião, ele pediu à então Província de São Paulo que as terras do chamado Campos do Realengo fossem anexadas à fazenda do império. Com a alegação de competência federal para o feito, a tramitação do processo já começou no Supremo. Desde então, a disputa das terras gerou um processo com 16 volumes, quatro anexos e um total de 1,6 mil páginas. Houve várias tentativas de conciliação, sem resultados.

No ano passado, a ministra Rosa Weber, do Supremo, chegou a falar sobre a necessidade de dar solução “à mais antiga ação em trâmite nesta Corte”. Relatora da ação, a ministra afirmou que a União não demonstrou domínio sobre as terras. “O que era inicialmente terra doada a poucas pessoas, hoje constitui grande bairro povoado onde as famílias fixaram suas residências, construíram prédios, enfim, área que foi humanizada ao longo do tempo, alicerçada na presunção de boa-fé dos réus e terceiros eventualmente atingidos”, disse.

Em seu voto, a ministra observou que, desde a Constituição de 1891, as terras devolutas, com exceção daquelas indispensáveis à preservação ambiental e à defesa das fronteiras, das construções militares e das vias federais de comunicação, pertencem aos Estados.

Provas

A ministra entendeu que a União não provou que adquiriu as terras em questão antes da Constituição de 1891, por meio de compra ou anexação, para uso específico da atividade siderúrgica desenvolvida na Fazenda Ipanema. E nem que as terras eram úteis quando da entrada em vigor da Constituição de 1891. Além disso, Rosa indicou que a União não individualizou a área sobre a qual alega ter posse, para se saber se coincide com as terras quanto às quais o Estado de São Paulo expediu os títulos em questão.

Ao finalizar seu voto, Rosa destacou que as leis brasileiras passaram por diversas transformações durante o período de tramitação da ação, pontuando que o processo foi permeado pela insegurança jurídica. “Não obstante a desgastante condução deste processo nesta tortuosa evolução legislativa, cuja delonga refletiu também sua complexidade, possibilitou-se, ao final, chegar a bom termo e concluir, de forma segura, pela improcedência da ação”. Nessa linha, a ministra destacou a importância da preservação da segurança jurídica, em especial por que “há pessoas por trás dos autos”. “O que era inicialmente terra doada a poucas pessoas, hoje constitui grande bairro povoado, onde famílias fixaram suas residências, construíram prédios, enfim, a área foi urbanizada”.

Rosa ainda determinou à Secretaria da Corte que enviasse as cópias dos autos para o Museu Histórico de Sorocaba e para as prefeituras de Sorocaba e Iperó, para registro cultural e histórico, tendo em vista o “robusto acervo histórico e documental coligido” no decorrer do processo.

Títulos

A decisão, em sessão quase sem público devido à pandemia do coronavírus, foi unânime. Com isso, os títulos expedidos pelo governo de São Paulo para os moradores daquela porção da Fazenda Ipanema tornam-se válidos.

O advogado das famílias, Solano Camargo, disse que a regularização vai permitir que os moradores obtenham os títulos das propriedades e possam investir nos imóveis. “Embora a administração atual tenha realizado melhorias na região, ainda faltam escolas, unidades de saúde e pavimentação.” A prefeitura de Iperó informou que vinha lutando pela definição do processo para poder levar infraestrutura à área com segurança jurídica.

Fonte: Jornal O Estado de S. Paulo.




sexta-feira, 13 de março de 2020

13/03/2020 *--* Deus é Fiel !!!!

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Por causa de som alto senhor deu tiro em menor de Idade em Boa Ventura do São Roque.


No dia 12 de março de 2020, ás 22h25min, quando em patrulhamento pela Avenida Dalzotto, a equipe Policial Militar de serviço foi abordada pela pessoa de XXXXXXXXX 19 anos, o qual relatou que: estava na residência de uma amiga na Rua José Mathias Gomes, ouvindo música quando o vizinhoXXXXXXXXX efetuou um disparo de arma de fogo por cima do muro vindo a acertar a adolescente XXXXXXXX 17 anos, a qual já havia sido encaminhada até o posto de saúde municipal para atendimento médico. 

Ante aos fatos relatados foi deslocado até o endereço indicado pelo solicitante como sendo a residência do autor, de onde havia ocorrido o disparo, sendo dada voz de abordagem Policial a pessoa do senhor XXXXXXXXX 55 anos, o qual confessou ter sido o autor do disparo. 

O motivo de tal ato foi por ter pedido para que diminuíssem o volume do som da residência sendo que passou a ser xingado pelas pessoas que ali estavam.

O autor dos fatos apresentou a arma utilizada, sendo um revólver marca Taurus calibre .38, com capacidade para seis disparos, o qual estava municiado com cinco munições intactas, foi apresentado pelo senhor XXXXX o registro da arma. 

Sendo então dada voz de prisão ao autor e apreendida a arma, encaminhando-os para a 45ª DRP em Pitanga para os procedimentos cabíveis. Foi deslocado até o posto de saúde, sendo informado pela técnica de enfermagem Sra. XXXXXXXX que o projétil atingiu de raspão acima do seio direito e transfixou o braço direito da vítima próximo ao ombro, após receber os primeiros atendimentos na unidade de saúde municipal a vítima foi encaminhada até o Hospital São Vicente na cidade de Pitanga, sendo a ocorrência acompanhada pela representante do Conselho Tutelar.
Fonte Policia Militar


Família é levada por bandidos e tem carro roubado em Guarapuava.


No dia 12 de mar 2020, às 21h10min, uma equipe da Rádio Patrulha, deslocou até a Rua Capitão Rocha, Vila Carli para atender uma ocorrência de Roubo, onde foi levado o veículo da vítima um Honda Fit de placas EUI- 6266.

A equipe policial foi até Rua das Laranjeiras onde a vítima de 46 anos, estava com seus três filhos, e relatou que levou os filhos até uma academia, quando foram abordados por dois indivíduos que lhe deram voz de Roubo apontando uma arma de fogo, e dizendo que entrassem no veículo.

Posteriormente abandonaram a família no trevo do Bairro São José, onde andaram até a Rua das Laranjeiras e acionaram a equipe. Relatou ainda que o indivíduo autor, foi dirigindo o veículo estava vestido com calça jeans e chapéu e outro de moletom e calça. Diante dos fatos foram orientados dos procedimentos.
Fonte Policia Militar


Homens oferecem R$ 20 mil para PM liberar carga de cigarros e acabam presos.


Dois homens, de 23 e 54 anos, foram presos em Douradina, no Noroeste do Paraná, na madrugada desta quarta-feira, 11, por contrabando de cigarros e suborno. 

De acordo com a Polícia Militar, o rapaz de 23 anos ofereceu R$ 20 mil aos policiais para que fosse liberada a carga com 175 mil maços de cigarros contrabandeados do Paraguai. 

O flagrante aconteceu em uma chácara que fica na estrada da Carbonera. Uma denúncia anônima levou os policiais ao local. Um caminhão carregado com 350 caixas de cigarros contrabandeados foi apreendido.

De acordo com a PM, a chácara tinha uma estrutura para receber os caminhões e fazer a distribuição dos cigarros. O jovem, de 23 anos, vai responder por corrupção ativa e, o homem de 54 anos, por contrabando. 

Os dois foram levados para a Polícia Federal de Guaíra.

Fonte: CGN.


Justiça condena Banco do Brasil a pagar mais de R$ 165 mil para microempreendedora que não teve valor creditado em conta.


Uma microempreendedora moveu ação de ‘dever de informação’ na Justiça de Curitiba contra a Cielo S/A e o Banco do Brasil S/A, após não ter uma quantia creditada na conta bancária.

Consta no processo que a mulher atuava no comércio varejista especializado de equipamentos áudio e vídeo e de brinquedos e artigos recreativos, e que durante o período de 1º de junho de 2011 a 19 de março de 2013, foram realizadas vendas brutas mediante pagamento por cartões de crédito e débito no importe de R$ 878.432,40.

Do valor importado, houve desconto de R$ 30.812,77 relativos às comissões da Cielo. Uma parte do restante (R$ 25.166,37) foi repassado ao Banco Itaú a outra (R$ 822.453,25) ao Banco do Brasil.

Porém, uma quantia de R$ 165.266,44 não foi creditada pelo Banco do Brasil na conta corrente da microempreendedora.

“Nota-se, portanto, que, conforme esclarecido pelo laudo pericial apresentado não foi creditada a quantia de R$ 165.266,44 em prol de demandante e tampouco esclarecido documentalmente pela requerida Banco do Brasil S/A a destinação dada ao montante”, cita o documento.

A mulher deu entrada ao processo e buscou por meio judicial ter o valor ressarcido e creditado em conta.

A Justiça entendeu válido o pedido da microempreendedora, a qual apresentou documentos para comprovar as vendas.

Por parte da Cielo, a empresa também apresentou documentos que comprovaram a relação com a mulher e sobre a legalidade de todas as ações, se isentando de qualquer penalidade.

Assim, Justiça condenou o Banco do Brasil a pagar a empreendedora a quantia que não havia creditado na conta da mulher, no valor de R$ 165.266,44.

A CGN entrou em contato com a empresa bancária e o espaço segue aberto para um posicionamento.

Cabe recurso da decisão.

Atualização

O Banco do Brasil aguarda ser notificado sobre a decisão para se manifestar sobre o assunto

Fonte: CGN.


Condutor de moto sofre ferimentos em colisão na PR-182.


O acidente foi registrado na manhã desta sexta-feira (13) por volta de 07h20 na rodovia PR-182 após o trevo de acesso a Salgado Filho, envolvendo um Ford/Ka e uma motocicleta Honda CG/125.

O condutor da motocicleta sofreu ferimentos e foi socorrido ao Hospital Regional. A Polícia Rodoviária Estadual registrou a ocorrência.
Fonte PPNEWS


Dois homens ficam feridos em grave acidente.


Um grave acidente de trânsito foi registrado no cruzamento das Ruas 1º de Maio e São Gabriel  em Quatro Pontes. O acidente envolveu uma motocicleta Bross e uma Honda CG, ambos com placa de Quatro Pontes.

O acidente aconteceu no cruzamento das ruas, quando uma das motocicletas acabou invadindo a preferencial, houve uma violenta colisão. Os motociclistas sofreram queda e ferimentos generalizados.


Eles foram socorridos por uma equipe do Corpo de Bombeiros de Marechal Rondon e encaminhados para atendimento médico.


Uma equipe da Polícia Militar esteve no local do acidente.


Fonte: Aqui Agora.




Coronavírus: governo antecipa pagamento do 13º para aposentados.


O Ministério da Economia anunciou na quinta-feira (12) a adoção de providências para minimizar os impactos da pandemia do novo coronavírus para a população. 
Entre as medidas anunciadas, está a antecipação, para abril, do pagamento de R$ 23 bilhões referentes à parcela de 50% do 13º salário aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS). A pasta também anunciou a suspensão, pelo período de 120 dias, da realização de prova de vida dos beneficiários do INSS.
Essas são as primeiras decisões tomadas pelo grupo de monitoramento dos impactos econômicos da pandemia de Covid-19, que se reuniu ao longo do dia. O colegiado foi instituído pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, com o objetivo de acompanhar a conjuntura e propor medidas para mitigar os efeitos econômicos do avanço da infecção no país. 
O grupo é constituído por representantes de todas as secretarias especiais da pasta, sob a coordenação do secretário-executivo, Marcelo Guaranys. O colegiado monitora as áreas fiscal, orçamentária, crédito, gestão pública, questões tributárias, setor produtivo, relação federativa, trabalho e previdência. 
“A gente tem grandes preocupações com cadeias produtivas, verificar o que está sendo desabastecido, o que precisa de auxílio, por exemplo, com produtos hospitalares, se precisa de alguma facilidade para desembaraço aduaneiro, se precisa de alguma redução de tarifa de exportação, que medida precisa ser adotada a cada momento necessário. Estamos acompanhando, obviamente, os indicadores da economia e a necessidade de remanejamento de orçamento”, afirmou Marcelo Guaranys, ao comentar sobre como o grupo deve atuar.   
Juros do consignado
O grupo de monitoramento também anunciou que vai propor ao Conselho Nacional da Previdência Social a redução do teto dos juros dos empréstimos consignado em favor dos beneficiários do INSS, bem como a ampliação do prazo máximo das operações.
“Também proporemos, ao Congresso Nacional, via medida legislativa, a ampliação da margem consignável. Existe a margem consignável que é aquela parcela que a pessoa pode comprometer do seu orçamento, do seu salário, do seu benefício [no pagamento do empréstimo]”, explicou o secretário especial da Previdência e Trabalho, Bruno Bianco. Atualmente, essa margem está em 30%, mas o governo ainda não definiu qual aumento vai sugerir na proposta. 
O governo também estuda permitir novos saques imediatos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O saque imediato do FGTS foi iniciado em 2019 e vai até 31 de março deste ano. A medida permite o resgate de até R$ 998 por quem tem conta no fundo. “Com relação ao FGTS, é sim uma medida que estamos analisando, respeitando a sustentabilidade do fundo e o dinheiro dos cotistas. Todas as medidas, por isso mesmo digo monitoramento, elas serão tomadas quando necessárias”, disse o secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues Junior.
Medicamentos
Outra proposta anunciada pelo grupo é a definição, em parceira com o Ministério da Saúde, da lista de produtos médicos e hospitalares importados que terão preferência tarifária para garantir o abastecimento das unidades de saúde do país. Também serão tomadas medidas para priorizar o desembaraço aduaneiro de produtos médicos-hospitalares.
No âmbito da gestão pública, o governo deve publicar uma Instrução Normativa com recomendações relacionadas ao funcionamento do serviço público federal durante esse período de avanço das infecções pelo novo coronavírus. 
“Outras medidas podem ser adotadas de acordo com o andamento dos trabalhos do grupo de monitoramento e orientações do Ministério da Saúde”, informou o Ministério da Economia, em nota.
Fonte Agência Brasil
Paraná tem 54 casos suspeitos, 29 descartados e seis confirmados. No Turvo um Suspeito.


Os confirmados são de Curitiba (5) e Cianorte (1), dois descartados – Curitiba e Corbélia; e 12 novos suspeitos – Apucarana (1), Curitiba (7), Londrina (3) e Turvo (1).

O boletim da Secretaria de Estado da Saúde divulgado nesta quinta-feira (12) mostra que o panorama do coronavírus no Paraná é de 54 casos suspeitos, 29 descartados e seis confirmados. Os confirmados são de Curitiba (5) e Cianorte (1), dois descartados – Curitiba e Corbélia; e 12 novos suspeitos – Apucarana (1), Curitiba (7), Londrina (3) e Turvo (1).
As informações oficiais podem ser acessadas através do boletim diário divulgado no site da Secretaria da Saúde. Os dados são compilados todos os dias até as 12h. Após este horário, qualquer nova informação será inserida no próximo boletim.
COE AMPLIAÇAO – Em reunião na tarde desta quinta-feira, o COE – Centro de Operações de Emergências, instalado desde o início de fevereiro para monitoramento e definições estratégicas do coronavírus , informou que ampliará a atuação também para a dengue e febre amarela.
A reunião foi acompanhada pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Proteção à Saúde Pública (CAOP) do Ministério Público do Paraná, Marco Antonio Teixeira, e pela assessora jurídica do CAOP, Elaine Bueno Piekarki.
“O momento é de congregação de esforços e a presença da instituição acontece neste sentido”, disse o representante do MPPR, Marco Teixeira. Segundo ele, o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Proteção à Saúde Pública também acompanha a situação da dengue e da febre amarela, além do coronavírus e de outros agravos e situações que evolvam questões de saúde da população.
Fonte Banda B
Governador convoca escrivães e confirma concurso para a Polícia Civil.


O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta quinta-feira (12), no Palácio Iguaçu, a convocação de 200 escrivães da Polícia Civil aprovados em concurso de 2018. Na mesma solenidade, ele também confirmou um novo concurso para a corporação, que vai selecionar 50 delegados de polícia, 50 papiloscopistas e 300 investigadores.

Ratinho Junior anunciou, ainda, o encaminhamento à Assembleia Legislativa de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que assegura a aposentadoria integral e paritária aos policiais civis que ingressaram na instituição após a Emenda Constitucional 41/2003, da Constituição Federal. Antes, o benefício era previsto somente aos que tivessem ingressado até dezembro de 2003.

O reforço nos quadros da Polícia Civil, afirmou o governador, contribuem para tornar mais eficientes as investigações policiais e a solução de crimes no Estado. Em 2019, a Polícia Civil esclareceu 61% dos homicídios registrados em Curitiba, contra 37% dos esclarecimentos dos casos ocorridos no ano anterior. A média de solução de crimes no Estado passou de 31% em 2018 para 62% no ano passado, sendo que no Interior, 75% dos crimes foram esclarecidos em 2019.

“O perfil técnico e o trabalho brilhante dos profissionais da Polícia Civil ajudam a amenizar os problemas na área de segurança no Paraná”, disse Ratinho Junior. “O mínimo que o Estado pode fazer é criar uma estrutura para que esses profissionais tenham um ambiente saudável para exercer essa expertise, alcançada com muitos anos de conhecimento e de preparo”, afirmou.

De acordo com o governador, a contratação de novos profissionais vai desafogar o trabalho dos atuais. “Em algumas regiões, os policiais estão com sobrecarga de trabalho. Esse concurso vai amenizar o volume de serviços desses profissionais”, salientou.

REPOSIÇÃO – Os escrivães convocados nesta quinta-feira iniciam, em abril, um curso de capacitação na Escola Superior da Polícia Civil, recebendo o título de especialização. Após a formação, que deve durar cerca de seis meses, os policiais serão distribuídos nas delegacias de polícia de Curitiba, Região Metropolitana e no Interior do Estado, conforme a necessidade.

O delegado-geral da Polícia Civil, Sílvio Rockembach, afirmou que o chamamento e a homologação do concurso resolvem o problema de defasagem de pessoal na instituição. “A reposição permanente de profissionais na Polícia Civil melhoram a estrutura, é um avanço que reflete na melhoria e excelência do serviço que a instituição presta à população”, disse. “As nossas carreiras estão defasadas há muito tempo. Então dentro de um planejamento do Governo do Estado, faremos essa reposição do efetivo, que será feita ao longo dos próximos anos, para dar condições adequadas de trabalho”.

O concurso, realizado em 2018, recebeu 41.163 inscrições. Foram aprovados 633 profissionais, após cinco fases de provas. O certame foi organizado pela Coordenadoria de Processos Seletivos da Universidade Estadual de Londrina (UEL).

NOVOS CONCURSOS – O Governo do Estado assinou o contrato com a Fundação da Universidade Federal do Paraná (Funpar) para a organização do novo concurso. O edital será lançado dez dias úteis após a publicação do contrato em Diário Oficial. A previsão é que o certame seja concluído em dezembro. O último concurso para delegado aconteceu em 2013, e para os demais profissionais foi há mais de dez anos, em 2009.

A Funpar também será responsável pela organização do concurso da Polícia Militar do Paraná, que contratará 2,4 mil policiais e bombeiros. O contrato foi assinado na semana passada pelo governador Ratinho Junior e edital deve sair até o dia 20 de março.

APOSENTADORIA – A PEC que será encaminhada à Assembleia Legislativa visa à valorização do policial civil, que hoje se aposenta recebendo cerca de 80% dos vencimentos de quem está na ativa. “O Paraná foi um dos primeiros estados a fazer a reforma da previdência, mas agora temos a obrigação de fazer algumas adequações, em especial para a carreira da Polícia Civil”, disse Ratinho Junior.

“O policial exerce uma atividade de risco, extremamente desgastante. Como a legislação permite regras diferenciadas para a aposentadoria da categoria, assim como foi feito com a Polícia Militar, a proposta custa garantir a integralidade e paridade aos policiais civis que fizeram concursos após 2003”, explicou o delegado-geral da PCPR, Sílvio Rockembach.

PRESENÇAS – Participaram da solenidade o secretário em exercício da Segurança Pública, coronel Pedro Luiz Humphreys Stonoga; o delegado-geral adjunto da Polícia Civil, Riad Farhat; o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Samuel Prestes; o coordenador estadual da Defesa Civil, tenente-coronel Fernando Raimundo Schünig; e o deputado estadual Rubens Recalcatti.

Fonte: Agência Estadual de Notícias


Tribunal do Paraná manda ‘Quadro Negro’ de Beto Richa para Justiça Eleitoral.


O Tribunal de Justiça do Paraná mandou os processos da Operação Quadro Negro, que mira o ex-governador Beto Richa (PSDB), para a Justiça eleitoral. O tucano é réu por corrupção e lavagem de dinheiro em processos que apuram desvios de verbas públicas no âmbito da Secretaria de Estado da Educação entre os anos de 2012 e 2015.

A “Quadro Negro” foi responsável por colocar Richa atrás das grades em março do ano passado. Ele deixou a prisão no mês seguinte. Richa responde a quatro denúncias do Ministério Público apresentadas em 2019.


A decisão da Justiça paranaense atende os argumentos da defesa de Richa, sob responsabilidade do advogado Guilherme Lucchesi, que apontou omissão do Ministério Público de trechos da delação do ex-secretário de Educação, Maurício Fanini, segundo o qual os desvios da pasta tinham como finalidade a arrecadação de valores para campanhas políticas.

Por essa razão, o caso deveria ser tratado pela Justiça eleitoral como dita entendimento do Supremo sobre casos de corrupção conexos com eleitorais.

O entendimento dos desembargadores foi unânime, seguindo o voto do relator Francisco Pinto Rabello Filho.

A Quadro Negro investiga desvios de R$ 22 milhões por meio de aditivos contratuais sobre a construção e reformas de escolas estaduais. O inquérito mira ainda os crimes de corrupção, fraude à licitação e organização criminosa.

COM A PALAVRA, O ADVOGADO GUILHERME LUCCHESI, QUE DEFENDE BETO RICHA

“A defesa do ex-governador Carlos Alberto Richa, desde o início da Operação Quadro Negro, depositou sua fé no Poder Judiciário e nas instituições. A decisão desta tarde do Tribunal de Justiça confirma a imparcialidade do Judiciário. Ao longo do processo a verdade será restabelecida.”

Fonte: CGN.