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sábado, 18 de setembro de 2021

18/09/2021 *--* Deus é Fiel!!!

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Mais galinhas são furtadas em Pitanga.

Nesta data foi deslocado até o endereço supracitado onde relatou o sr.  xxxxx, que aproximadamente uma semana foi furtado de sua residência 4 frangos da raça índio. Que as aves estavam no galinheiro nos fundos do terreno e os ladrões pularam o muro de acesso e subtraíram os animais. Diante do fato o sr. xxxxx foi orientado.

Fonte: Polícia Militar.

Rapaz de 21 anos esconde droga em residência mas acaba detido pela Polícia Militar em Guarapuava veja a foto:

No dia 17 set. 21, às 22h45min, em continuidade ao BOU 2021/952487 a equipe Choque recebeu uma denúncia que um homem de 21 anos, esconderia uma certa quantia maconha a mando de um homem de 20 anos, proprietário da droga. Diante da denúncia a equipe deslocou até a Rua Vereador Joel Vicentin, Bairro Primavera, onde visualizou o denunciado e em conversa com ele veio a confirmar que a droga estaria sob sua posse e que estaria escondida em baixo da casa do cachorro. Afirmou ter mais uma certa quantia no interior de seu quarto ainda afirmou que a referida droga seria do homem de 20 anos, o qual é seu amigo e vizinho. Diante disso a equipe adentrou e localizou uma porção grande que pesou 754 gramas de maconha em baixo da casa do cachorro e mais duas porções pequenas no interior de seu quarto que pesaram 43 gramas. Diante dos fatos, a equipe deu voz de prisão ao abordado e o encaminhou com os ilícitos até a 14ª SDP para as providências.

Fonte: Polícia Militar.

Veículo com as chaves na ignição é furtado de pátio de oficina em Guarapuava.

Por volta das 06h40min, uma equipe de Rádio Patrulha deslocou até a Rua Mário Virmond, Bairro Industrial, para dar atendimento a uma situação de Furto, onde a equipe chegando ao local e em contato com a solicitante, esta relatou que deixou seu veículo estacionado no Pátio da Oficina e pela manhã percebeu que o veículo fora furtado, sendo este um GM/Corsa na cor azul, de placas MAS-0062. O veículo foi furtado com chaves, a qual encontrava-se na ignição. A equipe realizou patrulhamento nas proximidades, porém não localizado, sendo orientado quanto aos procedimentos cabíveis.

Fonte: Polícia Militar.

Festa entre mulheres acaba em desobediência com a equipe da Polícia Militar do Turvo e três mulheres presas.

No dia 18 set. 21, à 01h25min, na Rua Agenor Camargo, Jardim Filadélfia, a equipe orientou uma mulher de 36 anos e outra de 27 anos anos sobre o barulho de uma festa que ambas estavam promovendo no local e que estariam perturbando os vizinhos. Logo após a equipe se retirar, foram recebidas várias ligações relatando vias de fato entre três mulheres no mesmo local da festa. Após constatar o fato, a equipe deu voz de prisão para as autoras, as quais haviam acabado de receber orientação dos policiais militares, sendo que a terceira envolvida, de 32 anos, aceitou acompanhar a equipe, já as outras duas não acataram as ordens da equipe sendo necessário uso de força e algemas para conduzi-las até a viatura. Diante dos fatos, foi encaminhado as partes até o 3º Pelotão de Turvo para confecção do termo circunstanciado.

Fonte: Polícia Militar.

Mandado de prisão pelo artigo 155º do Código Penal é cumprido em Guarapuava contra homem de 56 anos.

Por volta das 15h20min, uma equipe de serviço de Rádio Patrulha Extra Jornada, deslocou até a Rua dos Bombeiros, Bairro Residencial 2000, onde após ter conhecimento de que um masculino possuía em seu desfavor um Mandado de Prisão pela prática do crime do artigo 155 do Código Penal, onde no local foi abordado um homem de 56 anos, sendo este informado sobre o referido mandado e lhe dado voz de prisão. O abordado foi encaminhado até a Sede do 16º BPM para a confecção do Boletim de Ocorrência e posteriormente conduzido ao Secat da 14ª S.D.P. para os devidos procedimentos.

Fonte: Polícia Militar.

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Garoto de 16 anos é detido pela PRF e RFB transportando maconha em ônibus.

Em fiscalização conjunta nessa madrugada, a PRF e a RFB apreenderam na praça de pedágio do Candói um adolescente de 16 anos que transportava 13,1 kg de maconha.


Ao abordar um ônibus de linha que saiu de Foz do Iguaçu, os agentes encontraram a droga que estava acondicionada em uma mala no compartimento de bagagens do veículo.


Ao ser indagado, o menor alegou que levaria o ilícito até a cidade de Joinville-SC. O adolescente e a droga foram apreendidos e encaminhados para a Polícia Civil de Guarapuava.


Por se tratar de ocorrência criminal envolvendo menor de idade, o Conselho tutelar de Guarapuava foi devidamente acionado.


Ainda nessa madrugada, os agentes da PRF e da RFB também apreenderam uma carga de vinhos oriunda da Argentina avaliada em aproximadamente 1 milhão de reais. A carga estava sendo transportada sem nota fiscal em um caminhão baú e seria entregue em Curitiba. O descaminho é considerado um crime contra a ordem tributária.

Fonte: CGN.

Após saírem do bar, homem tenta roubar ‘colega’ e utiliza facão em agressões.

Ontem, por volta das 22h34min, a equipe da Polícia Militar foi acionada até a linha Sagrado Coração, interior de Bom Jesus do Sul, onde segundo o solicitante havia ocorrido uma briga entre dois indivíduos próximo a um bar, sendo que um deles armado com faca deferiu vários golpes no outro causando lesões corporais.


No local, foi localizado um homem ferido, o qual foi encaminhado pela equipe de Saúde do município de Bom Jesus do Sul, até o hospital de Dionísio Cerqueira -SC.


Na sequência, durante buscas, foi localizado o autor das lesões, deitado próximo a mata, o qual havia sido contido por populares, que ao ouvirem os gritos de socorro, deslocaram até a residência da vítima.


Segundo o boletim da PM, também no local foi conversado com uma testemunha, que relatou que o autor tentou roubar dinheiro da vítima, que ao resistir acabou sofrendo lesões corporais oriundas de uma arma branca.


Ainda no local foi localizado um facão com aproximadamente 42cm de lâmina com manchas de sangue, relato ainda que o autor durante todo o trajeto entre o local do crime até o pelotão da polícia militar, gritava e batia com pés e a cabeça na parte interna da viatura (interior do camburão).


A equipe deslocou ao hospital onde a vítima estaria sobre cuidados médicos, segundo o relato da vítima este juntamente com o Autor estariam em uma bodega jogando sinuca antes do ocorrido, que após isso foram até a residência da vítima, momento em que o autor o pressionou pedindo dinheiro, e a vítima se recusou a dar, momento em que o Autor desferiu vários golpes de arma branca, tudo isso no interior da residência da vítima.


Segundo o médico plantonista, em uma análise preliminar, foi constatado que a vítima sofreu traumatismo craniano, uma lesão na axila direita, várias escoriações no antebraço direito e várias escoriações na face e na cabeça.


Diante dos fatos o autor foi preso e encaminhado para a Delegacia Civil de Barracão para os demais procedimentos de polícia judiciária.

Fonte: CGN.

Jovem de 21 anos morre após sofrer descarga elétrica em poste.

Um fato trágico foi registrado na tarde de ontem, quinta-feira (16), em uma propriedade na localidade da Colônia Faxinal dos Trojan no município de Mallet, Região de Guarapuava.


Segundo as informações, os funcionários de empresa terceirizada realizavam serviços particulares de aumento de carga na rede de distribuição, quando o incidente ocorreu.


Durante o procedimento, dois dos trabalhadores, os quais são irmão, foram atingido por uma descarga elétrica.


Um dos jovens, um rapaz de 21 anos, acabou morrendo na hora, sendo que o corpo ficou preso à rede elétrica e o poste. Equipes do Corpo de Bombeiros foram acionadas para a retirada do cadáver.


O acidente seria investigado, sendo que o corpo foi encaminhado ao IML para os exames de necropsia e liberação aos familiares. A segunda vítima do acidente foi encaminhada ao hospital.

Fonte e foto: Portal Nossa Gente.

Caminhões batem e motoristas morrem na PR-160, em Cornélio Procópio.

Duas pessoas morreram em um acidente na madrugada desta sexta-feira (17) na rodovia PR 160, em Cornélio Procópio, no norte do Paraná.


As vítimas foram os dois motoristas de caminhões que acabaram se chocando frontalmente. Os dois homens tinham idades de 46 e 48 anos. Os veículos possuem placas das cidade de Castro e Ibaiti.


A rodovia possui pista simples e acredita-se que um dos caminhões tenha invadido a pista contrária e provocado o acidente. As causas do acidente serão apuradas.


Os corpos das vítimas foram encaminhados ao IML de Londrina.

Fonte: Londrina News.

ONU terá ‘sistema de honra’ para vacinação, diz presidente da sessão.

A Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) está contando com um “sistema de honra” para garantir que os líderes mundiais estejam vacinados antes de falar na reunião da próxima semana, segundo o presidente da sessão, Abdulla Shahi. Em uma carta, o líder afirmou que o sistema, estabelecido no último encontro, seguirá valendo para as sessões de 2021, incluindo a semana de alto nível, que começa na próxima terça-feira, 21.


Com isso, presidentes, premiês, monarcas e outros dignitários não terão de mostrar cartões de vacinação ou outra prova de inoculação – eles simplesmente atestarão isso passando seus crachás de identificação no salão da Assembleia.


Em uma carta anterior, emitida no dia 14, e relativa à cidade de Nova York, Shahi afirmou que testes contra a covid-19 e vacinas estariam à disposição dos que estiverem presentes na Assembleia Geral. Além disso, o presidente havia apoiado uma recomendação que obrigava a prova de imunização para a entrada no quarteirão da ONU.


Agora, Shahi defendeu o “sistema de honra”, e “encorajou a vigilância contínua para manter o sucesso para mitigar os riscos da covid-19” nas dependências da ONU. Durante a semana, o secretário-geral da Organização, António Guterres, enfatizou em entrevista à Reuters que não se poderia pedir aos líderes mundiais que comprovassem que foram vacinados contra a covid-19. O presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, é um dos que declaram não terem se imunizado.


A sede da ONU em Manhattan é um território internacional e não está sujeita às leis dos EUA. “Discutimos com o município as diferentes formas de garantir que tenhamos o máximo de pessoas vacinadas e a prefeitura de Nova York colocou uma capacidade de vacinação à nossa disposição, para que as pessoas que vierem possam ser vacinadas”, disse Guterres na ocasião.

Fonte: CGN.

Bolsonaro veta regra que limitaria indicação política no governo.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira, 17, a medida provisória que reformula a estrutura de cargos em comissão e funções de confiança do governo. Ao fazer a sanção, Bolsonaro vetou um artigo incluído pelo Congresso que estimulava que a contratação teria que passar por critérios técnicos. A regra seria aplicada para os chamados cargos de livre nomeação da administração pública, como assessores, secretários, diretores de órgãos, mas não para ministros, por exemplo.


O veto pegou de surpresa especialistas, que criticaram a decisão de Bolsonaro. “Era uma coisa branda, uma coisa muito sensata. Era uma possibilidade de fazer o processo, não era obrigatório, mas se não faz justifica porque não fez. Era muito bem desenhado”, afirmou Weber Sutti, do Movimento Pessoas à Frente, grupo criado no ano passado para se tornar uma espécie de área de recursos humanos de apoio ao poder público brasileiro.


O artigo vetado determinava que um decreto estabeleceria os procedimentos para as nomeações dos cargos, como definir quais autoridades seriam responsáveis por cada nomeação nos órgãos federais.


A parte da medida que foi excluída pela Presidência também determinava a realização de uma pré-seleção para testar “a experiência, o conhecimento prévio e as competências” do candidato ao cargo no governo. Caso a autoridade delegada de fazer a nomeação optasse por não fazer a pré-seleção, teria que expor os motivos em “ato fundamentado a ser publicado no perfil da posição e do currículo do selecionado”.


Umas das principais bandeiras da campanha presidencial de Bolsonaro em 2018 foi ancorada em críticas ao “loteamento do governo” e na defesa de uma composição técnica da equipe do Poder Executivo. No plano de governo, que foi enviado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o presidente fez críticas diretas ao “loteamento do Estado”. Apesar disso, desde 2020, o chefe do Poder Executivo tem cedido espaço no governo para o Centrão, que hoje controla os ministérios da Casa Civil, com Ciro Nogueira (Progressistas-PI), da Secretaria de Governo, com Flávia Arruda (PR-DF), das Comunicações, com Fábio Faria (PSD-RN), e da Cidadania, com João Roma (Republicanos-BA).


Além disso, empresas ligadas ao governo, como a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) foram nomeadas por indicados políticos, ao ponto de o órgão ter sido batizado nos bastidores como “Estatal do Centrão”.


O especialista afirmou que a regra vetada permitiria ao governo procurar candidatos com capacitação para estas vagas. “Imagina que tem um diretor do Ministério da Saúde ou um secretário nacional. Essas pessoas têm que ter conhecimentos e habilidades muito específicas para fazer frente e gerir os recursos gigantescos que estão nas mãos deles”, afirmou.


De acordo com Weber, a medida equilibra “capacidade e mérito com confiança” e é adotada por países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), grupo econômico composto por países desenvolvidos. “Nos Estados Unidos você tem o USA Jobs, que tem todas as vagas de governo com o perfil. Todo mundo que quiser se candidatar para aquela posição, pode se candidatar”, disse.


“Você sabe para que você vai ser contratado, que resultado você vai entregar e você faz um processo para garantir que a pessoa que vai ocupar essa posição é a mais bem preparada para esse desafio”, completou.


Para Weber, o trecho vetado era algo brando. Ele ressaltou que não havia uma obrigação para o governo federal adotar a pré-seleção e que bastava expor os motivos para a não realização para que a medida não precisasse ser aplicada. “Ele é opcional, não é obrigatório. A gente sabe que tem um caminho para poder mudar a mentalidade com a qual a gente olha os cargos de liderança, infelizmente”, disse.


Sem a necessidade de explicar o motivo da falta da pré-seleção, o especialista avalia que o governo comete um retrocesso. “Caso a pessoa não faça, não tem nenhuma questão envolvida. Isso não cria nenhum incentivo capaz de garantir que o Brasil avance para políticas modernas de ocupação das posições de liderança em governo.”


Para ter validade permanente, um veto presidencial precisa ser confirmado em uma votação no Congresso. O integrante do Movimento Pessoas à Frente afirmou que, antes da pressão pela derrubada do veto, o grupo vai tentar dialogar com o governo federal para que mude de ideia e um novo decreto regulamenta a pré-seleção.


Ao justificar o veto, o governo afirmou que o trecho “invade competência privativa do presidente da República” por retirar a autonomia do chefe do Poder Executivo de definir os procedimentos para realização de contratações.


O Palácio do Planalto também afirmou que a proposição comete “vício de inconstitucionalidade tendo em vista que ao dispor, por meio de emenda parlamentar, sobre criação ou definição de competências de órgãos e entidades do Poder Executivo federal, viola o princípio constitucional de harmonia e independência entre os Poderes”.


O texto aprovado pelo Congresso e sancionado por Bolsonaro determina que os cargos de comissão do grupo Direção e Assessoramento (DAS), que variam entre os níveis 1 a 6, passam agora a ser chamados de Cargos Comissionados Executivos (CCE). Esse tipo de cargo não é exclusivo para servidores e também pode ser ocupado por pessoas de fora da administração pública, desde que atinjam requisitos mínimos. O texto determina que 60% dos cargos, no entanto, fiquem com funcionários públicos.


Já as Funções Comissionadas Executivas serão ocupadas exclusivamente por servidores públicos e substituirão as funções comissionadas do Poder Executivo, as funções comissionadas técnicas e as funções gratificadas.


Os cargos comissionados executivos terão nível de 1 a 18, e as funções comissionadas executivas, de 1 a 17. A reformulação não poderá gerar aumento de despesa e deverá ser realizada até 31 de outubro de 2022, no caso de autarquias e fundações, e até 31 de março de 2023, para o restante do Executivo. O texto não permite a alteração de nomes de secretarias e a criação de novas estruturas.

Fonte: CGN.

Fachin pede nova manifestação da PGR sobre denúncia da Lava Jato contra Lira.

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) envie novo parecer sobre a denúncia por corrupção passiva oferecida pela extinta Operação Lava Jato contra o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), na investigação de supostas propinas pagas ao Partido Progressista, caso que ficou conhecido como ‘Quadrilhão do PP’.


A cobrança foi feita depois que a PGR retirou as acusações e passou a defender o arquivamento do caso. Em despacho nesta quinta-feira, 16, Fachin menciona o artigo 42 do Código Penal, segundo o qual ‘o Ministério Público não poderá desistir da ação penal’.


Esta é a segunda vez que o ministro pede uma posição da PGR sobre a desistência. Em junho, ele já havia requisitado manifestação sobre ‘possível contradição’ apontada pela própria defesa de Lira em embargos de declaração contra a decisão individual de Fachin que determinou o arquivamento da denúncia em relação aos deputados Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) e Eduardo da Fonte (PP-PE) e o senador Ciro Nogueira (PP-PI), todos investigados no mesmo inquérito, mas manteve de pé as imputações ao presidente da Câmara.


Em um primeiro momento, a subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo considerou haver um conjunto de ‘provas que se somam, completam-se e formam um todo firme’ para embasar a denúncia pelo recebimento de R$ 1,5 milhões por Lira no ano de 2012. Os valores, aponta a denúncia, teriam sido retirados de uma ‘caixa de propinas’ mantida pela Queiroz Galvão em favor do Partido Progressista.


“O pagamento era uma contrapartida à condição de líder do PP na Câmara dos Deputados e à sua capacidade de perenizar favorecimentos à empresa junto ao então governo federal apoiado, notadamente por dirigir partido ao qual foram entregues orçamentos ministeriais bilionários para investimentos de interesse do grupo, como os do Ministério das Cidades e do Ministério da Integração Nacional, além da própria Diretoria de Abastecimento da Petrobras”, chegou a escreveu Lindôra.


“Resta provado, para muito além de meras palavras de colaboradores, que o Deputado Federal Arthur César Pereira de Lira recebeu, em duas vezes, indiretamente, vantagem indevida de R$ 1.598.700,00, em razão da função pública, provenientes de valores desviados de obras da Petrobras S/A, pela empresa Queiroz Galvão”, completou.


Quase quatro meses depois, a PGR se manifestou em sentido oposto e pediu para excluir o deputado da denúncia. Em uma segunda avaliação após ouvir a defesa do parlamentar, Lindôra considerou ‘frágil’ o conjunto de provas contra Lira e, como ele era o único investigado com direito ao foro por prerrogativa de função, remeteu o caso para primeira instância.

Fonte: CGN.

sexta-feira, 17 de setembro de 2021

17/09/2021 *--* Deus é Fiel!!!

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Caminhão derruba fios elétricos de residência e gera transtornos e prejuízos em Pitanga


Às 14h50min atendendo solicitação de “x.x.x”, a equipe policial deslocou na rua sebastião lemes, onde relatou o solicitante que um caminhão mercedes bens cor azul carroceria aberta carregado com canos enroscou no fio de energia elétrica de sua residência vindo a derrubar o poste do padrão de energia e a arrebentar o fio ficando assim a residência sem energia elétrica e com dano gerado. O condutor do caminhão não parou, seguindo tomando rumo ignorado. Foi acionado via fone a copel, a qual deslocou uma equipe para efetuar o desligamento da energia do fio que permanecia energizado caído em via pública, colocando assim os usuários da via em risco. Foi realizado patrulhamento sem êxito em localizar o caminhão até lavratura do boletim. x.x.x foi orientado quanto às providências cabíveis.

Fonte: Polícia Militar.

Duas ocorrências de perturbação de sossego são registradas e polícia militar se faz presente em Pitanga.



PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO:


Às 00h15min atendendo a ligação anônima a qual informava que na rua arthur mehl numeral, no bar próximo à distribuidora marafon estaria ocorrendo algazarra e perturbação do sossego, a equipe deslocou ao endereço supracitado, em contato com a responsável do bar “x.x.x.x” a qual se prontificou encerrar a algazarra e não perturbar a vizinhança. “a.c.f.f” foi devidamente orientada quanto às providências caso ocorressem novas ligações. 


PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO:


Às 01h10min atendendo ligação anônima a qual informava que na  avenida getúlio vargas, estaria ocorrendo uma  confraternização com som e várias pessoas, fato que estaria  perturbando os vizinhos a equipe policial, de pronto deslocou ao  endereço constatando som e aproximadamente oito pessoas, se  apresentou a equipe como sendo responsável do som e do local a pessoa de “x.x.x.x” o qual acatou ordem da equipe desligando o som e pedindo para os amigos se retirarem do local sendo devidamente orientado quanto às providências cabíveis caso  ocorressem reclamações posteriores. 

Fonte: Polícia Militar.

Moto é apreendida com jovem de 18 anos sem CNH e com débitos de licenciamento em Manoel Ribas.

No dia 16 de setembro de 2021, por volta das 19h05min, equipe policial durante patrulhamento visualizou um condutor em uma motocicleta com faróis apagados e em visível estado de má conservação. Realizado abordagem, identificado condutor como sendo a pessoa de “X.X.X, 18 anos, sem cnh. Identificado a motocicleta como sendo uma honda cg/150 fan, de cor vermelha, placa axxxx, com débitos de licenciamento. Assim, a motocicleta foi apreendida no pátio do dpm e o condutor orientado e liberado.

Fonte: Polícia Militar.

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Tornozeleira eletrônica é encontrada em lixeira.


Um pedestre que passava pela região da Praça do 28, no centro de Apucarana, encontrou no começo da tarde desta quinta-feira (16), uma tornozeleira eletrônica.

A pessoa que localizou ligou para a Polícia Militar (PM). Uma equipe recolheu o objeto de monitoramento e entregou na delegacia. 

A polícia agora tenta identificar quem era o ‘dono’ da tornozeleira que tirou de forma ilegal e jogou fora. A pessoa pode ser presa novamente.  

Para monitorar presos que estejam em prisão domiciliar; Para monitorar presos que foram beneficiados pelada saída temporária; e até mesmo como medida protetiva, em processos e denúncias de violência doméstica, evitando que agressores se aproximem de suas vítimas. 

A tornozeleira eletrônica funciona por meio do sistema de GPS. O aparelho calcula em tempo real a localização geográfica da pessoa e a envia para a Central de Monitoramento. 

Fonte: TN Online.

Caminhonete sai da pista e bate em árvore na BR-277


Um acidente de trânsito foi registrado na tarde desta quinta-feira (16) na BR-277, no município de Ibema. De acordo com informações, o condutor de uma caminhonete seguia pela rodovia, quando perdeu o controle da direção e bateu contra uma árvore. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) foi mobilizada na ocorrência. Não há informações sobre pessoas feridas.

Fonte: CGN.

Após mal súbito, caminhoneiro derruba dois postes.


Um acidente foi registrado por volta das 16h20 dessa quinta-feira na avenida ministro Cirne Lima saída de Toledo para a BR-163.

Segundo o que foi apurado no local com os socorristas a carreta bitrem com placas do Mercosul trafegava no sentido a Vila Becker quando o condutor teve um mal súbito e perdeu o controle do veículo atingindo dois postes de energia elétrica.

Em seguida o veículo entrou num terreno baldio próximo a antena da rádio Guaçu parando dentro do terreno.

O Corpo de Bombeiros, juntamente com a equipe do SAMU, socorreu motorista que teve ferimentos moderados e foi encaminhado à UPA.

Os dois postes atingidos ficaram pendurados apenas pelos fios.

Fonte: Portal Nova Santa Rosa.

Comissão da Câmara aprova projeto de lei antiterrorismo.

A comissão especial da Câmara criada para analisar a proposta de uma nova lei antiterrorismo aprovou na noite desta quinta-feira, dia 16, o relatório do deputado Sanderson (PSL-RS), favorável ao projeto. O texto seguirá para a votação no plenário, onde os 513 deputados analisam a medida, o que ainda não tem data definida para acontecer. O projeto cria uma Autoridade Nacional Contraterrorista, sob supervisão do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, chefiado pelo ministro Augusto Heleno.


O texto original é do deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO), um dos principais defensores do governo de Jair Bolsonaro na Câmara. O relatório do deputado Sanderson foi aprovado por 22 votos a 7 na comissão. Para a oposição, o texto cria uma espécie de “polícia secreta” do governo – e especialistas alertam para o fato de que os agentes da nova Autoridade terão autorização para matar, o chamado “excludente de ilicitude”. Entidades como a Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR) também são contrárias ao texto: no entender do grupo, a proposta pode oferecer risco à democracia no País.


Após a votação, Vitor Hugo disse que o relatório representava um ponto de equilíbrio entre as diferentes posições. “Chegamos a um texto médio, um texto coerente com aquilo que o Brasil precisa para proteger vidas, para salvaguardar a capacidade do Estado de tomar decisões, e para proteger o patrimônio público e privado. Prestigia as Forças Armadas, prestigia as polícias, prestigia os órgãos de inteligência”, disse ele.


‘Polícia secreta do Bolsonaro’


Os representantes da oposição não concordam com esta avaliação e tentaram obstruir a votação. “Hoje, estamos votando um projeto que tem como escopo principal criar uma polícia secreta do Bolsonaro. São os pilares de um Estado policialesco fascista”, disse o deputado Paulão (PT-AL), ao orientar contra o projeto. A comissão ainda discutia destaques — alterações que podem mudar o texto origina — na noite desta quinta-feira.


Autor do relatório, Sanderson rebateu as acusações. “As críticas são infundadas, de quem não leu o relatório. O texto trouxe várias modificações, inclusive alterando algumas críticas que existiam. Não há nenhuma vírgula para criminalizar movimentos sociais”, disse ele ao Estadão, frisando que a nova lei não criou tipos penais novos para caracterizar o crime de terrorismo. Estas definições seguem as mesmas da Lei Antiterror sancionada pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT), em 2016. “O que fizemos foi criar um Sistema Nacional Antiterrorismo, para identificar de forma preventiva e fazer o enfrentamento a essas ações terroristas, ainda que em estágio preparatório”, disse ele.


De acordo com o projeto, a nova autoridade antiterror terá um chefe policial e um chefe militar diretamente subordinados a Bolsonaro. O órgão terá acesso ilimitado a informações – inclusive sigilosas – sobre a intimidade e privacidade de qualquer cidadão. Também poderá infiltrar agentes sem que haja critérios que diferenciem ações de combate ao terror de ações de inteligência.

Fonte: CGN.

Bolsonaro diz que deve defender tese do marco temporal em discurso na ONU.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira, 16, que deve defender a tese do marco temporal em seu discurso na Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), marcado para a próxima terça-feira.


“O marco temporal é perigo para a segurança alimentar do Brasil e do mundo”, voltou a dizer Bolsonaro, em transmissão ao vivo nas redes sociais. “Eu devo dizer algo nessa linha”, complementou. De acordo com o chefe do Planalto, seu discurso será “tranquilo e objetivo”. É uma tradição o presidente brasileiro ser responsável pela abertura do evento. O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, presente na “live” de hoje, também irá à ONU.


O julgamento do marco temporal no Supremo Tribunal Federal (STF) foi interrompido por tempo indeterminado após um pedido de suspensão pelo ministro Alexandre de Moraes. Se a tese for ratificada, uma terra indígena só pode ser demarcada se ficar comprovado que os índios estavam naquele território na data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. O presidente Jair Bolsonaro defende a consolidação desse entendimento.


Nas contas de Bolsonaro, se a tese do marco temporal for derrubada, a proporção de terras indígenas no País vai saltar de 13% para 26% do território nacional. “Tem gente lá fora pressionando por um novo marco temporal, ou seja, para demarcar mais uma área equivalente aos países de Alemanha e Espanha juntos”, afirmou o presidente na Live de hoje, referindo-se à possibilidade do STF liberar os indígenas de comprovar a ocupação das terras em 1988.

Fonte: CGN.

Governo propõe criação de programa de transferência de renda a famílias vulneráveis.

O Governo do Estado enviou nesta quinta-feira (16) à Assembleia Legislativa um Projeto de Lei Complementar que institui, no Paraná, o Programa Estadual de Transferência de Renda. Com o repasse de R$ 80 mensais para a compra de alimentos, a proposta busca contribuir com a segurança socioassistencial de famílias paranaenses em situação de vulnerabilidade econômica e social.


Nos mesmos moldes do Cartão Comida Boa, implantado emergencialmente no ano passado para atender famílias afetadas pela pandemia de Covid-19, o benefício atende pessoas em situação de extrema pobreza (com renda mensal per capita de até R$ 89) ou de pobreza (com renda entre R$ 90 e R$ 178 per capita por mês).


O valor de R$ 80 por mês, por residência, deve ser utilizado para a compra de itens básicos de alimentação em estabelecimentos comerciais previamente fixados.


“O programa visa garantir a segurança socioassistencial de sobrevivência e renda, no âmbito da Política de Assistência Social e no enfrentamento à pobreza, provendo um incremento de renda com a perspectiva de garantir o mínimo para a dignidade humana”, diz a mensagem assinada pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior.


O texto deve ser lido na segunda-feira (20) na Assembleia e tramitar em regime de urgência na Casa. Assim que aprovada pelos deputados, o Executivo tem um prazo de 60 dias para a regulamentação da Lei.


BENEFICIÁRIOS – A prioridade do programa Transferência de Renda é atingir a população que não é atendida pelo Bolsa Família. Porém, caso haja disponibilidade orçamentária, os beneficiários do programa federal também podem ser incluídos no do Governo do Estado, atendendo a critérios e condições que ainda serão regulamentados por ato do Executivo.


Coordenado pela Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho, com a participação de outras pastas e órgãos estaduais, o programa será executado com recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop), do Fundo da Infância e Adolescência (FIA) e outros valores do orçamento para a área.


Entre os objetivos da proposta estão a erradicação da pobreza, garantia da segurança alimentar, melhora da nutrição, promoção da agricultura sustentável e a redução da desigualdade social no Estado. A concessão do benefício tem caráter temporário e não gera direito adquirido. Por isso, a elegibilidade das famílias beneficiadas deve ser revista a cada 90 dias.


CARTÃO COMIDA BOA – Uma alternativa para a população que sofreu com as restrições impostas pela pandemia, o Cartão Comida Boa destinou, entre junho e agosto de 2020, um voucher de R$ 50 por mês para a população mais vulnerável utilizar em supermercados credenciados para comprar itens da cesta básica. No total, 794 mil vouchers foram distribuídos no período, com 2,7 milhões de transações de compra realizadas nos 399 municípios.

Fonte: AEN.