Na manhã desta
quinta-feira (30), foi registrado o tombamento de um caminhão com placas de
Pouso Redondo (SC), que tracionava uma carreta carregada com tijolos.
O caminhão fazia a
curva no trevo da Polícia Rodoviária Estadual na Água Branca, e ao entrar na
PR-483 a carga cedeu e tombou O condutor estava sozinho e não sofreu
ferimentos.
A carga ficou espalhada
ao lado da pista, que ficou parcialmente interditada, até o trabalho de
retirada e a remoção do caminhão.
Fonte PPNEWS
Campo Bonito – F4000 tomba na PR 474 que dá acesso ao
município.
Na manhã desta quinta-feira (30), uma F4000 acabou tombando
na PR 474.
Segundo informações da
Defesa Civil de Guaraniaçu, que prestou atendimento a ocorrência, um outro veículo
fez uma ultrapassagem forçada jogando a caminhonete para fora da pista vindo a
tombar.
A F4000 estava
carregada com milho. O condutor saiu ileso.
Fonte Portal Cantu
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Alep discute proposta para reduzir desperdício de
medicamentos.
Um projeto de lei protocolado na
Alep (Assembleia Legislativa do Paraná) pretende criar novos mecanismos para reduzir o desperdício de medicamentos e
o uso racional dos insumos da área da Saúde.
A proposta autoriza o
empréstimo, a permuta ou a doação de medicamentos e fórmulas nutricionais entre
Estado, municípios e estabelecimentos de saúde públicos e privados.
O objetivo, segundo o
autor do projeto, deputado Ney
Leprevost (União), é "aumentar a eficiência no abastecimento,
promovendo a racionalização no uso dos medicamentos, evitando perdas e
desperdícios relacionados à expiração do prazo de validade".
A partir de abril,
os remédios devem sofrer um
reajuste de 5,6%, segundo a projeção do Sindusfarma. Os medicamentos
passam por reajustes anuais, sempre a partir de 31 de março. O cálculo leva em
conta a inflação e os custos da indústria farmacêutica.
A justificativa do
projeto de lei sustenta que, no Brasil, o SUS (Sistema Único de Saúde) garante o direito de acesso da
população a todas as ações de saúde, inclusive a assistência farmacêutica.
Nesse sentido, também caberia ao Poder Legislativo propor ações que assegurem
maior eficiência no acesso e distribuição dos medicamentos.
Protocolado nesta
semana na Alep, o projeto de
lei 168/2023 será discutido na CCJ (Comissão de Constituição e
Justiça) e nas comissões temáticas antes de ser enviado para a apreciação e
votação no Plenário.
Fonte Paraná Portal
TSE arquiva processos da Lava Jato sobre caixa 2 do PMDB e PP
e PT.
O plenário do Tribunal
Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (30), em Brasília, arquivar três
processos que apuravam o uso de recursos ilícitos desviados da Petrobras nas
campanhas eleitorais de 2014, envolvendo os partidos PT, PMDB e PP. Os casos
estavam relacionados às revelações de caixa dois (recursos não declarados)
provenientes da Operação Lava Jato.
As três representações
haviam sido abertas em 2016, por iniciativa da então corregedora-geral
eleitoral, ministra Maria Thereza de Assis Moura. Ela decidiu abrir os
processos após receber grande volume de documentos encaminhados pelo ex-juiz
Sergio Moro, então responsável pela Lava Jato na 13ª Vara Federal de Curitiba.
“Constato, nesta
análise preliminar da documentação, indícios de práticas ilegais tanto por
parte do Partido dos Trabalhadores (PT), quanto pelo Partido Progressista (PP)
e pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB)”, escreveu ela na
ocasião.
Gravidade das acusações
No mesmo despacho, ela havia decidido pela distribuição – por
sorteio – dos casos para outros relatores no TSE, por entender que não deveriam
ser de responsabilidade somente da corregedoria, ante o tamanho e a gravidade
das acusações.
Os casos ficaram quase
um ano parados enquanto o plenário do TSE decidia se deveria haver a
distribuição livre ou não. Ao final, as representações acabaram sendo
distribuídas para relatoria da ministra Rosa Weber e do ministro Luiz Fux.
Ainda em 2020, os
relatores votaram pelo arquivamento dos processos. Em seguida, o corregedor
Luís Felipe Salomão, que sucedeu Maria Thereza de Assis Moura, pediu vista
(mais tempo de análise) dos processos, que ficaram parados desde então.
Nesta quinta-feira, o
atual corregedor-geral eleitoral, Benedito Gonçalves, devolveu as vistas e
decidiu acompanhar os votos pelo arquivamento. “Não há o mínimo suporte de prova
para poder prosseguir com a investigação”, afirmou ele. Os demais ministros
fizeram o mesmo. Com isso, as representações serão arquivadas antes mesmo de se
tornarem ações de investigação judicial eleitoral (Aije’s).
Fonte BP
Procuradoria do PR pede anulação do depoimento de desafeto de
Moro.
O entrevero envolvendo
antigos desafetos da Lava Jato ganhou mais um capítulo. O Ministério Público
Federal no Paraná, que abrigou a principal base da Operação, quer a nulidade da
audiência em que o advogado Rodrigo Tacla Duran, alvo da Lava Jato, fez
acusações contra o ex-juiz Sérgio Moro e o ex-procurador Deltan Dallagnol –
hoje, respectivamente, senador e deputado. De outro lado, Tacla Duran pede que
seja barrado o pedido de suspeição do juiz Eduardo Appio, atual titular da 13ª
Vara Federal Criminal de Curitiba e crítico dos métodos da antiga força-tarefa
e de seu antecessor.
Desde a revogação da
prisão preventiva, por ordem de Eduardo Appio, do ex-operador financeiro da
Odebrecht no esquema de corrupção e cartel montado na Petrobrás, a ação penal
da qual Tacla Duran é réu virou palco de embate tenso.
No âmbito dessa nova
fase da Lava Jato, acumulam-se: um pedido de suspeição de Eduardo Appio; a
remessa das acusações de Tacla Duran contra Moro e Deltan ao Supremo; a
inclusão do advogado no Programa de Proteção a Testemunhas da Polícia Federal;
solicitação de Appio por um esquema especial de segurança em razão de ‘ameaças
pessoais’ que diz ter recebido.
Agora, a Procuradoria
do Paraná faz uma série de questionamentos com relação à oitiva de Tacla Duran
pelo juízo da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, a começar pelo fato de ter
pedido sigilo da gravação da audiência ‘até porque estavam sendo trazidos fatos
sobre parlamentares’.
O MPF também alega
suposta ‘omissão’, em razão de a ação contra Tacla Duran estar suspensa por
ordem do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, ressalvadas
‘medidas excepcionalmente urgentes, para evitar dano irreparável’.
Para a Procuradoria a
intimação do desafeto de Moro para depor se deu ‘em clara contradição’ ao
despacho de Lewandowski.
Segundo o órgão, a
oitiva do advogado alvo da Lava Jato foi registrada como uma audiência para
ajustar as medidas cautelares impostas após a revogação da prisão preventiva de
Tacla Duran, por ordem de Eduardo Appio.
No entanto, para a
Procuradoria, a audiência serviu para o desafeto de Moro ‘tecer críticas aos
trabalhos realizados pela força-tarefa e magistrados que antecederam os
trabalhos perante o juízo e elucubrar sobre supostas provas que estariam há
anos em seu poder’.
O MPF argumenta que não
havia urgência para transpor a suspensão. “Assim, como o réu subverteu o
propósito da audiência, em descumprimento da decisão proferida pelo STF,
transmudando a solenidade para ato não urgente, em observância ao julgado na
Reclamação n. 43.007 devem ser tornados nulos os atos”, defende o MPF.
De outro lado, o pivô
da nova refrega, Tacla Duran pede que a ordem de suspensão dada por Lewandowski
alcance também o pedido de suspeição de Eduardo Appio, feito por uma
procuradora da República em Ponta Grossa, no interior do Paraná.
Segundo Tacla Duran,
que advoga em causa própria na ação penal, a solicitação se dá após o ex-juiz
Sergio Moro requerer que Appio não despache mais em processos da extinta
operação até a análise do pedido de suspeição formulado contra o magistrado.
“Insofismável,
portanto, o caráter tumultuário e a manifesta intenção do senador, em burlar a
decisão proferida pela Suprema Corte, bem como a competência da mesma, razão
pela qual se impõe a intervenção de Vossa Excelência, para fazer valer a
autoridade do aresto da lavra do Ministro Ricardo Lewandowski”, argumentou o
advogado.
Fonte BP
Vinte e cinco municípios encolhem, 23 crescem e Paraná perde 6
mil m2 de território em um ano.
O território paranaense
reduziu em 6 mil metros quadrados (ou 0,006 km²) em 2022. A constatação é de
levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE),
divulgado nesta quarta-feira (29 de março). O estudo, que ajustou o total da
área do estado para 199.298,976 km², identificou que 25 municípios paranaenses
“encolheram” de um ano para o outro, enquanto outros 23 viram seus territórios
crescerem.
Os resultados fazem parte de três estudos anuais de Geociências divulgados
ontem: Malha Municipal Digital (MMD) 2022; Atualização dos Mapas Municipais e
Áreas Territoriais de Estados e Municípios. A MMD é um conjunto de arquivos
digitais da representação de todos os municípios brasileiros e da área total do
país, subsidiando os Mapas Municipais e novos valores de Áreas Territoriais e
apresentando um retrato atualizado da Divisão Político-Administrativa
Brasileira.
“As atualizações acontecem a partir da publicação de nova legislação, decisão
judicial e relatórios/pareceres técnicos confeccionados pelos respectivos
órgãos estaduais responsáveis pela divisão político-administrativa de cada
estado e encaminhados ao IBGE”, explica Roberto Tavares, coordenador de
Estruturas Territoriais, da Diretoria de Geociências do IBGE.
Nesta edição de 2022, o Instituto disponibilizou os Mapas de 174 Municípios que
tiveram atualizações de seus limites entre 01 de maio de 2021 e 31 de julho de
2022, sendo que os estados com o maior número de revisões foram Rio Grande do
Sul (61 municípios), Pernambuco (50) e Paraná (48).
Nacionalmente, a atualização no cálculo da Área Territorial para 2022 resultou
no valor total da extensão territorial do Brasil de 8.510.417,771 km², indicando
um ajuste de mais 72,231 km² na comparação com o valor publicado em 2021
(8.510.345,540 km²).
O Paraná, contudo, acabou perdendo uma área de 0,006 km² (o equivalente a 6 mil
metros quadrados), passando de 199.298,982 km² para 199.298,976 km².
Ao todo, 25 municípios perderam território de um ano para o outro (Almirante
Tamandaré, Apucarana, Ariranha do Ivaí, Barracão, Bocaiúva do Sul, Colombo,
Coronel Domingos Soares, Foz do Iguaçu, Guaraqueçaba, Ipiranga, Ivaté,
Manfrinópolis, Marquinho, Nova Aurora, Ortigueira, Paranaguá, Paulo Frontin,
Pérola, Prado Ferreira, Rio Branco do Ivaí, Rio Branco do Sul, Salgado Filho,
Santa Cecília do Pavão, Santa Lúcia e São Sebastião da Amoreira), sendo que as
cidades que mais “encolheram” foram Ipiranga, nos Campos Gerais do Paraná, que
perdeu 26,366 km²; e Barracão, no sudoeste do estado, com -10,189 km².
Por outro lado, 23 municípios viram seu território aumentar no período. Foram
eles: Antonina, Bituruna, Bom Jesus do Sul, Cafelândia, Cambira, Capitão
Leônidas Marques, Douradina, Esperança Nova, Flor da Serra do Sul,
Florestópolis, Formosa do Oeste, Imbaú, Itaperuçu, Ivaiporã, Laranjeiras do
Sul, Mallet, Nova Santa Bárbara, Reserva, Rosário do Ivaí, Santa Terezinha de
Itaipu, Santo Antônio do Paraíso, São Jorge do Patrocínio e Tibagi. As cidades
que mais cresceram, por sua vez, foram Tibagi, nos Campos Gerais, que ganhou
uma área de 26,366 km²; e Flor da Serra do Sul, no sudoeste, cujo território
aumentou em 16,814 km².
Como uma cidade pode ter seu território aumentado ou reduzido
de um ano para outro?
De acordo com o IBGE, a Malha Municipal Digital exprime o
esforço do Instituto em representar geometricamente a divisão
político-administrativa do Brasil, dentro de um cenário que abrange legislação
desatualizada, omissões legais, aproximações por falta de detalhamento nos
pontos de ancoragem dos limites, litígios e carência de insumos cartográficos
atualizados e em escala de detalhe.
Ainda conforme o Instituto, a evolução do território brasileiro, no que tange à
sua representação cartográfica e aos valores associados à sua dimensão física,
é fruto do avanço tanto territorial quanto tecnológico. Ou seja, a
disponibilidade e uso de novos insumos cartográficos podem atualizar o valor da
área calculada do Brasil de forma significativa, mesmo que fisicamente (ou
politicamente) nada tenha ocorrido. Já em relação à divisão intranacional,
devido as constantes atualizações dos limites territoriais, a Divisão
Político-Administrativa brasileira é uma das mais dinâmicas dos países
ocidentais.
Os limites de um ente federativo ou a área correspondente podem ser afetados
pelos seguintes fatores: (1) Natureza legal ou judicial (modificações na
subordinação político-administrativa de algumas localidades por decisões
judiciais ou por parecer normativo da Procuradoria Federal no IBGE; ou
publicação de nova legislação pelo Governo Estadual, descrevendo os limites
municipais); (2) Atualizações de limites territoriais (atualizações comunicadas
oficialmente ao IBGE pelos órgãos estaduais responsáveis pela divisão
político-administrativa e/ou Assembleias Legislativas); e (3) ajustes e
refinamentos cartográficos (atualização das linhas de contornos dos polígonos
de referência em virtude de novos insumos cartográficos e melhores técnicas com
a evolução das geotecnologias aplicadas no monitoramento da dinâmica da divisão
territorial brasileira).
Por fim, o instituto ainda ressalta que, embora a Malha Municipal Digital e as
Áreas Territoriais sejam utilizadas como referência para diversas atividades e
por diversos órgãos públicos, privados e a sociedade em geral, o IBGE não é um
órgão com atribuição legal para definição e demarcação de limites territoriais.
“Assim, não devem ser consideradas como demarcações ou caracterizações
oficiais, ou seja, esta malha não pode ser utilizada, em nenhuma hipótese, como
sendo uma malha oficial da divisão político-administrativa.”
Curitiba não está nem entre as 100 cidades com maior área no
Paraná
O município de Curitiba, que é também a capital do Paraná,
concentra a maior população do estado, com 1.871.789 habitantes, o equivalente
a 15,8% da população paranaense. Em termos territoriais, no entanto, a cidade
está longe de de ser uma das maiores do estado. Com seus 434,892 km², ocupa uma
fração equivalente a 0,22% do território de todo o estado, ficando na posição
154 entre as 399 cidades do Paraná.
Os cinco municípios paranaenses com maior território, conforme o IBGE, são:
Guarapuava (3.168,087 km²), Tibagi (2.977,933 km²), Castro (2.531,503),
Ortigueira (2.429,520) e Prudentópolis (2.247,141 km²).
Já as cinco cidades paranaenses com menor território são: Pinhais (60,869 km²),
Nova Santa Bárbara (76,887 km²), Santa Amélia (78,045 km²), Iracema do Oeste
(81,538 km²) e Flórida (83,046 km²).
Fonte BP