22/05/2023 *--* Deus é Fiel!!!

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Tentativa de homicídio com disparos de arma de fogo são registrados em Santa Maria do Oeste.

Masculino, 35 anos, relatou que estava em uma festa em Campina do Simão e que o masculino de 31 anos, ex-marido da sua sobrinha, lhe ameaçou de morte, pelo fato da ex-mulher estar na festa com o tio. Após o fato a vítima relatou que estava voltando para Santa Maria, pela estrada que liga os municípios e próximo da ponte do Piquiri parou para ajudar alguns amigos, que passou um carro preto e logo efetuou três disparos de arma de fogo, sendo que a vítima saiu do local foi até a festa buscar sua sobrinha e mais a frente parou novamente com mais um grupo de amigos, que novamente o veículo se aproximou e efetuou mais dois disparos, relatando que este veículo era do denunciado, um Ford KA preto, que o veículo haviam dois masculinos no interior. Após algum tempo voltou ao local, e por ser já escuro, desceu com uma pistola na mão e entraram em luta corporal, sendo que ele ainda conseguiu disparar a arma por mais duas vezes, que após isso o carregador se soltou, em seguida saiu do local tomando rumo ignorado, porém ninguém se feriu devidos os disparos da arma. O carregador da arma, calibre 9mm que caiu no local foi entregue pela vítima e estava vazio.

Fonte: Polícia Militar.

Indivíduo de 50 anos é detido por estupro de vulnerável contra menina de 8 anos.

Um indivíduo de 50 anos de idade foi detido por uma equipe da Polícia Militar e encaminhado para a 15ª Subdivisão Policial de Cascavel na noite deste domingo (21).

Segundo informado, ele foi detido no Bairro Guarujá ao abusar sexualmente de uma menina de 8 anos de idade.

A atitude praticada por ele está prevista no crime de estupro e pela vítima ser menor de 14 anos, é considerada vulnerável.

O indivíduo estaria passeando na casa de parentes, vizinhos da vítima, quando teria cometido o crime.

Detido, ele passa a ficar à disposição da Justiça no sistema prisional cascavelense.

Fonte: CGN.

Ex-presidiário é baleado após reconhecer, atacar e agredir policial penal.

Um ex-presidiário foi baleado na tarde deste domingo (21) após reconhecer e agredir um agente penitenciário em um bar localizado na Avenida Brasil, próximo à Praça Rocha Pombo, em Maringá. O agressor, de 40 anos, foi alvejado por dois disparos (braço e perna).

De acordo com testemunhas e do próprio agente, o suspeito chegou no estabelecimento comercial e após reconhecer o agente penitenciário, passou a procurar confusão. Em um determinado momento pegou e quebrou um copo no rosto do policial penal.

Na sequência ele pegou uma garrafa e avançou novamente contra o agente que atirou duas vezes contra o agressor, que mesmo ferido buscou ajuda em um posto de combustível. Equipes da Polícia Militar atenderam a ocorrência.

Enquanto era atendido, o baleado desacatou os policiais e a equipe médica do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Ele foi medicado e encaminhado ao Hospital Bom Samaritano.

O policial penal aguardou a chegada da PM e na sequência foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil, para prestar esclarecimento.

Fonte: Plantão Maringá.

Homem invade casa da namorada, se esconde no forro e acaba preso.

Um homem foi preso tentando invadir a casa da namorada, no São Francisco, em Toledo.

Conforme a Polícia Militar, uma equipe foi acionada após a moradora chegar em casa e ouvir barulhos no interior da residência, suspeitando que seu namorado estivesse no local.

Agindo de forma tática, os policiais realizaram a entrada na residência e encontraram o suspeito escondido no forro. Após receberem a ordem policial, o indivíduo desceu por uma escada e foi submetido a uma revista pessoal.

Ele foi preso e algemado, sendo levado à Delegacia.

Fonte: Toledo News.

Internautas relatam problemas de conexão com o Instagram.

Usuários da plataforma de internet Instagram relataram problemas de conexão com a rede social neste domingo (21).

O registros de ocorrências começaram pouco antes das 19h e em cerca de meia-hora já haviam mais de 22 mil notificações no site Downdetector.

Os problemas mais notificados ocorreram com o uso do aplicativo móvel (74% dos registros), seguido por conexão com o servidor (20%) e website (6%).

O Downdetector apenas comunica um incidente quando o número de relatórios de problemas é significativamente superior ao volume habitual a determinado horário do dia.

Não há informações sobre o que causou a falha nem quando se dará o reestabelecimento.

Fonte: CGN.

Homem morre após ser ejetado de Ford Ranger.

Um homem de 45 anos de idade, identificado como Rogério Nunes de Souza, morreu após um grave acidente na PR-580 entre Umuarama e o distrito de Serra dos Dourados. Ele conduzia uma Ford Ranger e foi ejetado do veículo após a caminhonete cair em um barranco às margens da rodovia.

O Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) atendeu a ocorrência e constatou o óbito. Segundo informações, o motorista retornava para Umuarama e possivelmente não utilizava o cinto de seguranças no momento do acidente.

O corpo de Rogério foi recolhido pelo Instituto Médico Legal (IML) de Umuarama para exames de necropsia.

A Polícia Rodoviária Estadual (PRE), bem como o Instituto de Criminalística deverão apurar as circunstâncias do acidente.

Fonte: O Bem Dito.

Caminhão tomba após acidente na BR-277 próximo a Laranjeiras do Sul.

Um caminhão que seguia sentido Cascavel, tombou após um acidente na BR-277, nas proximidades de Laranjeiras do Sul.

Parte da carga ficou espalhada na rodovia, sendo necessário que uma equipe do DER (Departamento de Estradas de Rodagem) prestasse atendimento à ocorrência, sinalizando a pista, que ficou interditada com cones.

Não há informações sobre feridos.

Fonte: CGN.

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Dificuldade de agenda impede reunião entre Lula e Zelensky.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não irá se encontrar com o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, durante a cúpula do G7 que ocorre neste fim de semana em Hiroshima, no Japão. A organização da reunião bilateral não foi possível por dificuldade na conciliação das agendas dos dois líderes mundiais. O governo brasileiro sugeriu mais de um horário, mas não houve acerto.

Em entrevista, o presidente ucraniano confirmou a dificuldade. “Encontrei todos os líderes. Quase todos. Todos têm suas agendas próprias. Acho que é por isso que não pudemos encontrar o presidente do Brasil”. Questionado se ficou decepcionado por não ter conseguido realizar essa reunião, Zelensky respondeu: “Acho que ele que ficou decepcionado”.

As cúpulas do G7 costumam contar com a presença de países convidados. Nesta edição, o Brasil é o único representante sul-americano. Também foram convidados Austrália, Coreia do Sul, Vietnã, Índia, Indonésia, Comoros e Ilhas Cook. O governo brasileiro chegou a ser informado pelos japoneses há algumas semanas que a ida de Zelensky a Hiroshima era uma possibilidade.

O presidente ucraniano aproveitou a oportunidade para buscar mais apoio na guerra contra a Rússia. A organização de uma reunião bilateral entre Brasil e Ucrânia foi inicialmente um pedido do país europeu.

O Brasil é um dos países, como a Índia e a China, que vem proclamando publicamente uma postura de neutralidade na guerra entre a Ucrânia e a Rússia. Por isso, países europeus e os Estados Unidos, que apoiam os ucranianos no conflito, faziam pressão para que Lula e Zelensky se reunissem. Embora não tenha conversado pessoalmente com o presidente brasileiro, Zelensky chegou a ter um encontro com o premiê da Índia, Narendra Modi.

Durante o painel do G7, que contou com a presença de Zelensky, Lula lembrou que a Organização das Nações Unidas (ONU) foi fundada em 1945 para para evitar nova guerra mundial. “Em linha com a Carta das Nações Unidas, repudiamos veementemente o uso da força como meio de resolver disputas. Condenamos a violação da integridade territorial da Ucrânia. Ao mesmo tempo, a cada dia em que os combates prosseguem, aumentam o sofrimento humano, a perda de vidas e a destruição de lares. Tenho repetido quase à exaustão que é preciso falar da paz”, disse Lula.

Ele também defendeu a reforma do Conselho de Segurança da ONU e disse que membros permanentes continuam a longa tradição de travar guerras não autorizadas pelo órgão, o que indica que os mecanismos multilaterais de prevenção e resolução de conflitos não funcionam no formato atual. Lula citou outros povos no mundo que sofrem com conflitos armados, como palestinos e sírios. Os membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU são China, Estados Unidos, Reino Unido, França e Rússia.

Fonte: Agência Brasil.

Após G7, Lula mantém posição sobre guerra na Ucrânia.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou na noite deste domingo (21), em declaração à imprensa, após participar da Cúpula do G7, no Japão, que mantém sua posição sobre a guerra na Ucrânia. O conflito militar no país europeu, invadido pela Rússia, foi um dos temas centrais do encontro, que contou a participação do presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky.

“Ouvi atentamente o discurso do Zelensky no encontro. Ele certamente ouviu o meu discurso atentamente no encontro. E eu continuo com a mesma posição que estava antes. Estou tentando com a Índia, a China, a Indonésia e outros países, construir um bloco para a política de paz no mundo”, afirmou o presidente a jornalistas, ainda em Hiroshima, antes de embarcar de volta ao Brasil.

“O mundo não está precisando de guerra, o mundo está precisando de paz, de tranquilidade, para o mundo voltar a crescer e distribuir riqueza para quem passa fome no mundo”, acrescentou. Muito questionado sobre o assunto na coletiva de imprensa, o presidente respondeu que não foi ao encontro do G7 para discutir a guerra. Afirmou que foi debater economia e questões climáticas, e que há um foro específico, a Organização das Nações Unidas (ONU), para resolver o conflito entre russos e ucranianos.

“Eu disse no meu discurso que a discussão da guerra devia estar sendo feita na ONU. Eu sou presidente há cinco meses e nunca fui convidado para uma reunião na ONU para discutir a guerra. É na ONU que tem que ter [o debate]”, disse. Em seguida, fez uma provocação ao Conselho de Segurança da entidade.

“Por que o Conselho de Segurança não discute? Porque os que se envolvem na briga são membros. Então, não tem ninguém para discutir paz, porque estão todos envolvidos. São os membros do conselho que vendem armas, são os membros que fazem guerra. É preciso mudar a lógica de funcionamento das Nações Unidas”.

Mais cedo, o próprio governo brasileiro havia informado que a organização da reunião bilateral entre Lula e Zelensky não foi possível por dificuldade na conciliação das agendas dos dois líderes mundiais. O governo brasileiro sugeriu mais de um horário, mas não houve acerto.

“O fato é muito simples. Tinha um encontro bilateral com a Ucrânia, aqui nesse salão, às 15h15 [de domingo]. Esperamos e recebemos a informação de que eles tinham atrasado. Enquanto isso, atendi o presidente do Vietnã e quando o presidente do Vietnã foi embora, a Ucrânia não apareceu. Certamente teve outros compromissos, não pôde vir aqui. Foi simplesmente isso que aconteceu”, explicou.

Em entrevista, o presidente ucraniano confirmou a dificuldade. “Encontrei todos os líderes. Quase todos. Todos têm suas agendas próprias. Acho que é por isso que não pudemos encontrar o presidente do Brasil”. Questionado se ficou decepcionado por não ter conseguido realizar essa reunião, Zelensky respondeu: “Acho que ele que ficou decepcionado”.

Cúpula

O G7 reúne lideranças dos sete países mais industrializados do mundo: Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão e Reino Unido. Até 2014, a Rússia integrava o grupo, que era conhecido como G8. Ela, no entanto, foi expulsa devido à anexação da Crimeia, até então vinculada à Ucrânia.

As cúpulas do G7 costumam contar com a presença de países convidados. Nesta edição, o Brasil é o único representante sul-americano. Também foram convidados Austrália, Coreia do Sul, Vietnã, Índia, Indonésia, Comores e Ilhas Cook. O governo brasileiro chegou a ser informado pelos japoneses há algumas semanas que a ida de Zelensky a Hiroshima era uma possibilidade.

O presidente ucraniano aproveitou a oportunidade para buscar mais apoio na guerra contra a Rússia. A organização de uma reunião bilateral entre Brasil e Ucrânia foi inicialmente um pedido do país europeu.

Neutralidade

O Brasil é um dos países, como a Índia e a China, que vem proclamando publicamente uma postura de neutralidade na guerra entre a Ucrânia e a Rússia. Por isso, países europeus e os Estados Unidos, que apoiam os ucranianos no conflito, faziam pressão para que Lula e Zelensky se reunissem. Embora não tenha conversado pessoalmente com o presidente brasileiro, Zelensky chegou a ter um encontro com o premiê da Índia, Narendra Modi.

Durante a coletiva, Lula foi questionado sobre o formato desse coletivo de países que querem atuar pela paz na Ucrânia, e o presidente brasileiro falou da necessidade de um cessar-fogo imediato.

“Só é possível discutir a paz quando o Zelensky e o Putin quiserem discutir a paz. Não é possível construir uma proposta em guerra. O que nós queremos é que, primeiro pare a guerra, parem os ataques e vamos tentar dialogar para construir uma saída entre Ucrânia e a Rússia”.

Ainda segundo o presidente, no momento, não há interesse das partes em falar sobre a paz. E, para que haja uma negociação, os dois lados terão que ceder em alguma medida. “O Celso Amorim [assessor internacional da Presidência] foi lá na Rússia e depois na Ucrânia. E o Amorim falou que, por enquanto, eles não querem conversar sobre paz. Se um tem uma proposta, é a rendição do outro, se o outro tem uma proposta, é a rendição do primeiro. E ninguém vai se render. Negociação não é rendimento. E vai ter um momento que vão querer uma negociação”.

Fonte: Agência Brasil.

Deltan Dallagnol se diz ‘perseguido’ em ato de apoio do MBL em Curitiba.

O deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR), cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral na última terça-feira, 16, se colocou na condição de perseguido político e, durante ato em defesa de seu mandato, no centro de Curitiba, afirmou que os “tribunais estão ultrapassando a linha”, referindo-se à Corte eleitoral e ao Supremo Tribunal Federal.

Declarado inelegível pelo TSE com base na Lei da Ficha Limpa, o ex-procurador da Operação Lava Jato ressaltou que vai “lutar até o fim” para reaver o mandato, discursando para algumas centenas de pessoas reunidas na frente da sede do Ministério Público Federal, na capital paranaense, onde ganhou projeção para tentar a carreira política. O ato “Juntos com Deltan” foi convocado pelo MBL e pelo Movimento Curitiba Contra a Corrupção, com adesão de aliados como o deputado federal Marcel Van Hattem (Novo-RS).

Como mostrou o Estadão, Van Hattem e o Novo lançaram uma campanha para angariar apoios para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o “abuso de autoridade”, em especial de autoridades judiciárias. O parlamentar foi o único colega de Câmara a participar da manifestação. O senador Sérgio Moro, ex-juiz da Lava Jato, não compareceu. No sábado, durante a Marcha para Jesus de Curitiba, Moro havia pedido orações para “afastar sombras dos corações e mentes de Brasília”

“Temos que lutar para que lugar de um corrupto não seja a Presidência da República”, disse Deltan, em tom de campanha. “A nossa bandeira é verde e amarela e jamais será vermelha”, acrescentou, puxando o coro dos manifestantes. Além de Van Hattem, o ato atraiu o apoio de vereadores de Curitiba e região metropolitana e de deputados estaduais. Os manifestantes vestiam verde e amarelo ou preto – em sinal de “luto”. Eles ocuparam uma quadra de 120 metros, em frente ao prédio do MPF, e portavam cartazes, que foram distribuídos pela organização, com palavras de ordem como “Deixem o Deltan trabalhar” e “344 mil vozes caladas” – em alusão à votação de Dallagnol, que foi o candidato a deputado federal mais votado do Paraná.

Dallagnol também ressaltou que vai recorrer da decisão que cassou seu mandato. Ele afirmou que vai apresentar sua defesa à Corregedoria da Câmara dos Deputados e adiantou que os argumentos estão sendo trabalhados por sua assessoria jurídica. Nesta segunda-feira, 22, ele volta a Brasília. “O sistema dos corruptos tem medo de quem acredita no impossível. Nós acreditamos no impossível. Não temos medo”, discursou. “Eu não vou desistir. Vou lutar até o fim por cada voto. Mais que cada voto, pela democracia, pela porta da mudança.” E seguiu: “Nós não queremos vingança. Vingança é o que querem eles. Mas não queremos o outro lado da vingança, que é a omissão. Nós queremos justiça”.

Outros alvos

O deputado cassado também alfinetou o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que se referiu à “República de Curitiba” como o “germe do fascismo”, em entrevista recente ao programa Roda Viva. Mais uma vez acusando ser vítima de perseguição política, Dallagnol destacou que acredita que o movimento que o cassou deve atingir outros parlamentares críticos aos tribunais superiores.

“Eu tenho certeza que pode se estender para outros parlamentares que combatem a corrupção, como (o senador) Sérgio Moro e outros parlamentares que tiveram uma postura de enfrentamento, de crítica incisiva a tribunais superiores, como parlamentares como Nikolas Ferreira (PL)”, declarou. “Daqui a pouco eles podem estar sendo caçados. Eu acredito na liberdade de ter um Supremo Tribunal com um ministro que não diga que Curitiba é o germe do fascimo. Porque eu quero dizer para você: Curitiba não é o germe do fascismo. Curitiba é o ambiente da democracia”, rebateu.

Decisão unânime

O TSE decidiu cassar o mandato de Deltan na última terça-feira, 16. Ele fica inelegível por oito anos. Os sete ministros da Corte, em decisão unânime, entenderam que o ex-procurador burlou a Lei da Ficha Limpa ao pedir exoneração do Ministério Público Federal com pendência de representações e sindicâncias administrativas.

Em entrevista ao Estadão, Dallagnol prometeu tentar todos os recursos para manter seu mandato na Câmara. Os recursos podem ser enviados ao próprio TSE e ao Supremo Tribunal Federal (STF). As chances de vitória, no entanto, são consideradas pequenas: o julgamento na Corte Eleitoral foi unânime e o STF tem maioria anti-Lava Jato.

A cassação do mandato de Deltan foi comunicada pelo TSE à Câmara dos Deputados, que deve analisar o caso na Corregedoria da Casa, em procedimento padrão previsto no regimento interno. Dallagnol tem prazo de cinco dias para apresentar sua defesa depois de ser notificado. Em seguida, o corregedor apresenta um parecer que é submetido à Mesa Diretora. O corregedor parlamentar, deputado Domingos Neto (PSD-CE), disse que a entidade analisará “apenas os aspectos formais da decisão” e que a declaração de perda o mandato compete unicamente à Mesa da Casa.

Fonte: CGN.

21/05/2023 *--* Deus é Fiel!!!!

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Homem de 43 anos é morto a tiros em Santa Maria do Oeste e mulher se pronuncia sobre o ocorrido em facebook, veja tudo aqui no Blog do Beto:

 No dia 20/05/2023 às 22h18min, atendendo solicitação do plantão médico do  hospital municipal de Santa Maria do Oeste, o qual relatou ter dado entrada no  pronto socorro um masculino ferido por arma de fogo acompanhado da esposa  o qual foi trazido ao hospital por populares, de pronto a equipe deslocou ao  hospital identificou a vítima sendo um homem, 43 anos, o qual quando da  chegada da equipe já se encontrava em óbito no hospital, em contato com a  esposa e testemunha, 20 anos, a qual relatou que encontravam se na  residência do autor, um homem, 35 anos, quando sem motivo sem discussão  alguma este sacou uma arma e efetuou disparos na vítima, fugindo tomando  rumo ignorado pela testemunha, na sequência chegou ao hospital outra  testemunha 35 anos, o qual relatou ser compadre da vítima e que estava junto  na hora dos fatos e confirmou a versão de primeira testemunha, dizendo que  estavam entre amigos e que o fato ocorreu sem qualquer discussão, pegando  todos no local de surpresa tendo em vista autor e vítima serem amigos, após  coleta das informações a equipe deslocou em diligências no intuito de localizar  o autor, é o relato.  

Segundo postagens do facebook o homem de 43 anos morto se chamava Julio Estevão Ladchuk, morador de Santa Maria do Oeste.

Fonte: Polícia Militar com Redação.

Idosa tem residência alvo de furto e Polícia Militar de Boa Ventura de São em rápida ação recupera itens furtados.

 No dia 20 de maio de 2023, às 18h00min, a equipe foi acionada pela  solicitante uma Senhora, 60 anos, a qual relatou que se ausentou de sua  residência com seu esposo e ao retornar percebeu uma janela arrombada e  que sua casa estava revirada com vários objetos prontos para serem carregados além de perceber a ausência de duas facas e outros objetos. Relatou ainda que vizinhos observaram dois andarilhos saindo da entrada de sua residência. Ante ao fato a equipe realizou patrulhamento pela Rodovia 466 e realizou a abordagem a dois masculinos sendo identificados como um homem, 43 anos, sendo em revista pessoal encontrado em sua posse objetos de origem duvidosa, sendo duas facas, um aparelho celular Samsung, uma bota nova com etiqueta, um relógio de pulso feminino e uma caixinha de som nova marca JBL. Que foram os objetos apresentados a vítima e com exceção  da bota os demais objetos foram reconhecidos como sendo furtados de sua  residência. Foi também abordado um homem, 44 anos, que em busca pessoal  além de objetos pessoais foi encontrado um valor em dinheiro de quarenta e nove reais, ante ao fato foram os abordados juntamente com os objetos e as vítimas encaminhadas até a 45ª DRP para a adoção das medidas cabíveis.

Fonte: Polícia Militar.

Enteado de 18 anos agride madrasta de 46 anos com uma banqueta após discussão e situação vira caso de Polícia em Pitanga.

 Na data de 20 de maio de 2023 às 15h30min a solicitante/vítima, 46 anos,  relatando que nesta data seu enteado, um homem 18 anos, após discussão  havia agredido a solicitante com uma banqueta que após o fato, a solicitante  veio até a Companhia da Policia Militar, diante do relato a equipe deslocou  juntamente com a vítima até sua residência, porém o autor já havia se evadido,  a equipe efetuou diligências, porém até o momento o autor não foi localizado,  sendo a vitima orientada quanto aos demais procedimentos e prazos para  representação.

Fonte: Polícia Militar.

Jovem em posse de aproximadamente 100 kg de maconha é preso.

Um jovem de 18 anos de idade foi detido pela PRF na manhã deste domingo (21), após abordagem da PRF na BR-277, em Céu Azul.

O rapaz estava conduzindo um veículo Kwid recheado com entorpecentes. Aproximadamente 100 kg de maconha foram localizadas.

Em consulta ao sistema, foi verificado que o Kwid estava com alerta de furto em Minas Gerais.

Diante dos fatos, o jovem foi preso e encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Cascavel para as medidas cabíveis.

Fonte: CGN.

Vítima de explosão em Toledo está internada aguardando esquadrão antibombas no Hospital Bom Jesus.

O homem que foi vítima de uma explosão de um artefato no início da noite deste sábado (20) em Toledo ainda está internado no Hospital Bom Jesus.

Segundo informado em nota, o hospital aguarda pelo esquadrão antibombas para desarmar possíveis artefatos que ainda esteja preso ao corpo do homem.

Confira a nota na íntegra:

A Hoesp/Hospital Bom Jesus recebeu um paciente vítima de uma grave explosão, e precisou acionar o esquadrão anti bombas de Curitiba para averiguar um artefato explosivo, que estava com o paciente.

Prontamente a equipe do hospital deslocou todos os pacientes que estavam no Pronto Socorro para outros setores.

O paciente em questão ficou isolado dos demais e a regulação do Samu também recebeu a orientação para não encaminhar outros pacientes à instituição.

Agentes do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar estão no hospital acompanhando o paciente até a chegada do esquadrão anti bombas de Curitiba, garantindo que não há motivo para maiores preocupações.

Todo protocolo está sendo seguido pelas equipes, para que não haja risco a funcionários e outros pacientes na instituição.

Fonte: Banda B.

Jovem que foi baleada durante a execução do marido falece no hospital.

Morreu a jovem, de 26 anos, que foi alvo de disparos de arma de fogo na região do Ouro Verde, em Ponta Grossa. O atentado ocorreu ainda na quinta-feira (18). F. D. C. de A., não resistiu aos ferimentos. Ela estava internada no Hospital Regional. A vítima deixa dois filhos.

Relembre o caso

J. L., de 33 anos, também foi morto no ataque registrado entre as ruas Luiz Sozim e Esmeralda Verde. Ele, que seria caminhoneiro autônomo, foi alvo de disparos na região da cabeça e completaria 34 anos neste mês. 

Ainda de acordo com os relatos, o autor dos disparos teria fugido de carro da situação – até o momento, ninguém foi localizado, nem os motivos que teriam ocasionado o homicídio foram identificados. Equipes da Polícia Militar (PM), do Corpo de Bombeiros, do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), da Criminalística, do Instituto Médico Legal (IML) e da Polícia Civil estiveram atendendo a ocorrência.

Diante dos fatos, os órgãos de segurança iniciarão as investigações para tentar solucionar as causas do crime.

Fonte: Portal aRede.

Três pessoas ficam feridas em acidente na saída de Faxinal.

A colisão frontal ocorreu por volta das 9h30, próximo à “Biquinha”, na saída de Faxinal para Cruzmaltina. O acidente envolveu dois carros de passeio.

O Corpo de Bombeiros foi chamado para retirar as vítimas que ficaram presas às ferragens. Equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) também prestaram atendimento às vítimas. Um helicóptero de resgate do Samu também foi acionado.

Duas pessoas com ferimentos foram encaminhadas para o hospital de Faxinal. Uma terceira vítima, que sofreu ferimentos moderados, foi transferida para um hospital da região.

Fonte: TN Online/ Blog do Berimbau.

Vectra com placas de Marechal é encontrado capotado na PR-491.

Um veículo Vectra com placas de Marechal Cândido Rondon foi encontrado capotado na manhã deste sábado na esquina Santa Fé, as margens da rodovia PR-491 entre Nova Santa Rosa e Maripá.

Uma curva perigosa que já registrou vários acidentes.

Provavelmente o condutor perdeu o controle da direção e já entrou capotando em uma lavoura de milho.

Não se tem informações de feridos e a hora do acidente.

Populares encontraram o veículo na manhã deste sábado.

Fonte: Portal Nova Santa Rosa.

Caminhão carregado com cerveja perde parte da carga ao fazer curva em Nova Santa Rosa.

Na manhã deste sábado (20), na primeira curva na saída de Nova Santa Rosa sentido a Marechal Cândido Rondon, um caminhão carregado com caixas de latas de cerveja acabou perdendo parte de sua carga às margens da rodovia.

Parte da carga que ficou espalhada no chão e não estourou, foi levada por pessoas que passaram pelo local.

As latas vazias foram recolhidas por uma pessoa que trabalha com a recolha de latas na cidade.

Fonte: Portal Nova Santa Rosa.

Três feridos em colisão envolvendo dois caminhões na PRC-280.

O acidente foi registrado na noite de sexta-feira (19) por volta de 18h40 na rodovia PRC-280, uma colisão traseira envolvendo um caminhão Volvo/FH 440 placas de Chapecó (SC), e um caminhão Mercedes-Benz 608, placas de Palmas.

O condutor do caminhão Mercedes-Benz 608, C. J. A., 70 anos e as passageiras, R. P. A., 67 anos e N. C. L., 47 anos, sofreram ferimentos leves, foram socorridos pelo Corpo de Bombeiros e SAMU e encaminhadas para atendimento médico.

A Polícia Rodoviária Estadual registrou a ocorrência.

Fonte: PP News.

Líderes presentes à cúpula do G7 visitam Memorial da Paz.

Líderes presentes à Cúpula do G7 visitaram na noite deste sábado (20) – já manhã de domingo no Japão – o Memorial da Paz, localizado em Hiroshima. É lá que está sendo realizado o encontro entre as sete maiores economias do mundo – Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão, Reino Unido – e oito nações convidadas, entre elas o Brasil.

O Memorial da Paz foi erguido como lembrança do ocorrido em 6 de agosto de 1945, quando uma bomba atômica foi jogada na cidade pelos Estados Unidos. O episódio ocorreu durante a Segunda Guerra Mundial, ocasião em que japoneses e norte-americanos lutavam em lados opostos. O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, não participou da visita.

Os líderes presentes à solenidade posaram para fotos com a Cúpula Genbaku ao fundo. Trata-se da estrutura mais próxima do local onde caiu a bomba a manter-se em pé. Ao redor da cúpula foi construído o Parque Memorial da Paz de Hiroshima. Nele, entre outros monumentos, está o Cenotáfio. Foi lá que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seus pares posaram para fotos e depositaram flores. Naquele local há uma inscrição que diz: “Descansai em paz, pois o erro jamais se repetirá”.

“Visita ao Parque Memorial da Paz de Hiroshima, onde depositamos flores no Cenotáfio, monumento às vítimas da bomba atômica de Hiroshima. Que a humanidade jamais veja outra tragédia como essa”, disse Lula em sua conta em uma rede social, logo em seguida.

Fonte: Agência Brasil.

G7: Tensão entre China e Taiwan deve ser foco em tratativas com Brasil.

A situação diplomática tensa entre China e Taiwan deve ser foco das negociações com o Brasil durante a Cúpula do G7, em Hiroshima, no Japão. O professor de Relações Internacionais Williams Gonçalves, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), destaca que entre os representantes do G7, os Estados Unidos exercem forte dominância em relação ao tema. Apesar de o Brasil não fazer parte do grupo das sete maiores economias do mundo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa do encontro como convidado.

A China busca conquistar o território de Taiwan, que defende a própria independência. O clima de apreensão piorou após a visita da parlamentar estadunidense Nancy Pelosi à ilha, o que foi interpretado como provocação pela China, que aumentou o cerco militar a Taiwan.

“É intenção dos Estados Unidos fortalecer esses laços e – é aí que entra o Brasil – atrair países do sul global para essa aliança. Os Estados Unidos já não têm mais a influência que tinham sobre os países periféricos, e essa reunião é uma tentativa não de voltar a exercer o controle, mas de seduzir certas lideranças a integrar essa aliança. Temos a convergência da relevância do Brasil adquirida pelo governo Lula e essa conjuntura muito especial de guerra na Europa e suposta ameaça de Taiwan pela China”, complementa.

O docente reconhece o temor em torno da questão e a possibilidade de reintegração de Taiwan à China como principais pautas do G7. “Além disso, há as restrições, os boicotes que são feitos à economia russa, em virtude da guerra que trava com a Ucrânia, aliada da Otan. Os Estados Unidos comandam toda essa rede, que procura boicotar a economia russa, mas, por outro lado, sabemos que a economia russa está sendo sustentada, em grande medida, pelo apoio da China e da Índia. A China, como sabemos, não comparecerá à reunião de Hiroshima, mas a Índia, sim. Portanto, é uma oportunidade que os Estados Unidos têm de tentar convencer os indianos a deixarem de apoiar a Rússia, o que será muito difícil, independentemente da simpatia que o governo indiano dispensa aos Estados Unidos”.

Apesar de crer que o Brasil tenha pouco espaço para tratar mais diretamente sobre as estratégias em torno de Taiwan, Gonçalves pensa que a reunião da cúpula do G7 pode servir ao presidente Lula como uma janela para negociações comerciais.

“Um dos objetivos do presidente Lula, no seu giro internacional, é atrair investimentos para dinamizar a economia brasileira, tão debilitada. E não há a menor dúvida de que uma reunião como essa é sempre uma boa oportunidade de colocar o Brasil e sua economia em evidência”, pondera o professor.

Diplomacia

Lula cumpre agenda no Japão até a próxima segunda-feira (22), quando volta ao Brasil. Embora não componha o grupo, formado por Estados Unidos, Japão, Alemanha, Reino Unido, França, Itália e Canadá, o líder brasileiro foi convidado para participar dos encontros.

O professor Williams Gonçalves destaca que o chamado feito ao governo brasileiro decorre da melhora da imagem do Brasil diante da comunidade internacional e, por conseguinte, do resgate de vínculos rompidos anteriormente. 

De acordo com Gonçalves, o que determina o valor de um país são três fatores: seu nível de desenvolvimento nas esferas econômica, social, militar e tecnológica, como é visto pelas grandes potências do mundo e sua pretensão, o que quer ser, o que se traduz na forma como conduz sua política externa. 

Gonçalves explica que o Brasil já teve um peso maior e que perdeu relevância em certas áreas, como a de tecnologia, embora mantenha interlocução em outras igualmente importantes, como a de meio ambiente. O protagonismo do Brasil na América Latina foi ressaltado pelo embaixador do Japão no Brasil, Hayashi Teiji.

Fonte: Agência Brasil.

Lula fecha 2º dia no Japão com reunião com premiê alemão.

O segundo dia da visita do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Hiroshima, no Japão, foi encerrado com um jantar oferecido pelo primeiro-ministro japonês, Fumio Kishida, neste sábado (20) aos líderes que participam da cúpula do G7. Antes, Lula reuniu-se com o primeiro-ministro da Alemanha, Olaf Scholz.

Os dois debateram sobre construção de caminhos para a reconstituição da paz na Ucrânia e sobre a agenda ambiental. Eles também acertaram a segunda edição das Consultas Intergovernamentais de Alto Nível Brasil-Alemanha, prevista para 4 de dezembro, em Berlim.

As consultas consistem em encontros bianuais entre os chefes de governo dos dois países, acompanhados de membros de alto escalão de seus gabinetes. O objetivo é avaliar e promover parcerias, identificar campos para cooperação e aprofundar o diálogo sobre temas da agenda global.

Em seu perfil na rede social Twitter, Lula escreveu que foi um prazer reencontrar Scholz. “Já estivemos juntos este ano no Brasil, e agora, no Japão, reafirmamos a retomada das boas relações entre nossos países, com diálogo e cooperação”.

O encontro com Scholz foi o último de um dia cheio em Hiroshima, onde Lula participa da cúpula do G7, como chefe de governo de um dos oito países convidados. O presidente brasileiro participou de duas reuniões com as lideranças de outros 14 países e da União Europeia, além de ter tido reuniões bilaterais com Kishida; com o presidente da Indonésia, Joko Widodo; com a diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Kristalina Georgieva, e com o presidente francês, Emmanuel Macron.

“Muitos diálogos importantes nessa volta do nosso país a um encontro do G7. Amanhã tem mais!”, escreveu Lula, no Twitter, ao comentar sobre as reuniões deste sábado.

Com Macron, Lula conversou sobre a proteção da Amazônia, a guerra na Ucrânia, cooperação em defesa e ampliação de trocas na área da cultura. Depois do encontro, o presidente francês publicou, em seu perfil no Twitter, sobre as relações entre Brasil e França.

“Em Paris, em junho; no G20 na Índia, em setembro; e depois no Brasil, no ano que vem; vamos forjar um pacto financeiro contra a pobreza, pelo clima e pela natureza”, escreveu Macron, cuja mensagem foi retuitada pelo presidente brasileiro, com uma versão em português para o texto.

Terceiro dia

Lula chegou ao Japão na sexta-feira (19). O terceiro dia de viagem ao Japão prevê novas reuniões bilaterais e mais um encontro do G7. A agenda começa às 20h30 deste sábado no horário de Brasília (8h30 de domingo no horário de Hiroshima), com uma visita dos líderes do G7 e países convidados ao Parque Memorial da Paz, um monumento às vítimas do bombardeio nuclear americano à cidade japonesa na Segunda Guerra Mundial.

Depois da visita, estão marcados encontros bilaterais com os primeiros-ministros do Canadá, Justin Trudeau, e da Índia, Narendra Modi. Em seguida, tem a terceira sessão de trabalho do G7, com o tema Rumo a um Mundo Pacífico, Estável e Próspero.

Já na madrugada de domingo (à tarde no Japão), Lula tem encontros com o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres; com o primeiro-ministro do Vietnã, Pham Minh Chinh; com o presidente das Ilhas Comores, Azali Assoumani; e com conglomerados empresariais e banco de financiamento japoneses.

Fonte: Agência Brasil.

Lula cobra responsabilidade de países ricos na questão climática.

Em seu discurso na segunda sessão da cúpula do G7, neste sábado (20), em Hiroshima, no Japão, o presidente da República, Luiz Inácio da Lula da Silva, cobrou responsabilidade dos países ricos para enfrentar os desafios das mudanças climáticas. Segundo ele, é preciso, por exemplo, que essas nações cumpram promessa de alocarem US$ 100 bilhões, por ano, em ações climáticas.

“Não há dúvidas que precisamos ampliar nossos esforços de mitigação, em especial os países que historicamente mais emitiram gases de efeito estufa, mas não podemos perder de vista a demanda crescente por adaptação e perdas e danos. E é por isso que insistimos tanto que os países ricos cumpram a promessa de alocarem 100 bilhões de dólares ao ano à ação climática. Outros esforços serão bem-vindos, mas não substituem o que foi acordado na COP de Copenhague”, disse Lula.

“De nada adianta os países e regiões ricos avançarem na implementação de planos sofisticados de transição se o resto do mundo ficar para trás ou, pior ainda, for prejudicado pelo processo. Os países em desenvolvimento continuarão precisando de financiamento, tecnologia e apoio técnico para transformarem suas economias, combater a mudança do clima, preservar a biodiversidade e lutar contra a desertificação”.

Ele cobrou ainda a valorização das convenções internacionais sobre meio ambiente, que discutem e resultam em acordos através de “amplo diálogo com a sociedade civil”.

“Estamos próximos de um ponto irreversível”, afirmou. “Não estamos atuando com a rapidez necessária para conter o aumento da temperatura global, como pactuamos no Acordo de Paris. Mas essa é uma crise que não afeta a todos da mesma forma, nem no mesmo grau, nem no mesmo ritmo. Mais de 3 bilhões de pessoas já são diretamente atingidas pela mudança do clima, em especial em países de renda média e baixa. E, da forma que caminhamos, esse número seguirá aumentando”.

Brasil

Lula aproveitou o discurso para mencionar a matriz energética brasileira, que, segundo ele, é uma das mais limpas do mundo, com potencial para produzir energia solar, eólica, biomassa, etanol, biodiesel e hidrogênio verde.

“Temos consciência de que a Amazônia protegida é parte da solução. É por isso que estamos organizando em agosto deste ano, em Belém, uma cúpula de países amazônicos. E é por isso que o Brasil teve sua candidatura à sede da COP30 do clima aprovada após decisão unânime do Grupo Latino-Americano e Caribenho. Seguiremos abertos à cooperação internacional para a preservação dos nossos biomas, seja em forma de investimento ou colaboração em pesquisa científica”.

O presidente agradeceu aportes anunciados recentemente ao Fundo Amazônia e afirmou que os indígenas serão os protagonistas da preservação do bioma. “O Brasil será implacável em seu combate aos crimes ambientais. Queremos liderar o processo que permitirá salvar o planeta. Vamos cumprir nossos compromissos de zerar o desmatamento até 2030 e alcançar as metas voluntariamente assumidas no Acordo de Paris.”

França

A preservação da Amazônia foi um dos assuntos tratados em reunião com o presidente francês Emmanuel Macron, também neste sábado. O bioma é compartilhado pelos dois países, já que a Guiana Francesa, que tem uma fronteira de 730 quilômetros com o estado do Amapá, integra o território da França.

Em suas redes sociais, Lula disse que também conversou com Macron sobre soluções para a paz na Ucrânia, que teve seu território invadido pela Rússia no início de 2022.

“Reencontro com o presidente da França, Emmanuel Macron, no G7. Falamos sobre a preservação da Amazônia e caminhos para a construção da paz na Ucrânia. Estamos retomando a amizade e a parceria entre nossos países, podemos fazer muitas coisas juntos”, escreveu Lula na postagem que inclui uma foto dos dois chefes de governo se cumprimentando.

Neste sábado, Macron também se reuniu no G7 com o presidente da Ucrânia, Volodimir Zelensky. “Um avião com as cores da República Francesa chegou em Hiroshima. A delegação ucraniana estava a bordo. Eles chegaram ao G7 para trabalhar conosco e com nossos parceiros. Pela vitória da Ucrânia. Pela volta da paz à Europa”, escreveu Macron em seu perfil no Twitter neste sábado, junto com um vídeo em que os dois líderes europeus aparecem conversando.

Lula também se reuniu neste sábado com o primeiro-ministro alemão, Olaf Scholz, e com a diretora-geral do Fundo Monetário Internacional (FMI), Kristalina Georgieva.

Fonte: Agência Brasil.

Para especialistas, discurso “economês” de Haddad diz respeito ao povo.

Em dezembro de 2022, pouco antes de assumir o Ministério da Fazenda, Fernando Haddad disse em uma entrevista que, naquele momento, o mais importante para integrantes do novo governo era “harmonizar a política fiscal e monetária”. A declaração do ministro logo se tornou uma espécie de diretriz para a equipe econômica. Desde então, Haddad e outros membros do governo federal a têm repetido em diferentes circunstâncias.

Na semana passada, ao falar com jornalistas sobre sua indicação para a Diretoria de Política Monetária do Banco Central (BC), o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Galípolo, prometeu que, caso o Senado aprove sua nomeação, trabalhará para que haja harmonia entre as políticas fiscal e monetária.

Nessa sexta-feira (19), o próprio ministro voltou a mencionar a importância de se “harmonizar” as políticas fiscal e monetária, “compatibilizando” a responsabilidade fiscal com as legítimas demandas da sociedade. Horas depois, o próprio ministério assegurou, em nota, que as palavras de Haddad “destacam uma visão de gestão econômica que não enxerga a política fiscal e monetária como elementos opostos, mas sim como ‘dois braços do mesmo organismo que precisam funcionar juntos’”.

Traduzindo o discurso

Para economistas ouvidos pela Agência Brasil, por trás da frase de Haddad está uma disputa em torno de decisões econômicas que afetam o dia a dia dos cidadãos, como as definições da taxa de juros e o peso dos futuros investimentos públicos para estimular a economia brasileira.

“A harmonização é importante porque quanto mais coordenadas ou afinadas as políticas fiscal e monetária, maior a eficácia da política econômica”, afirmou a professora do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Simone Deos. “O ministro parece dizer a todo momento que o Ministério da Fazenda e o BC não podem fazer política econômica descoordenadamente”, antecipou-se.

Políticas Econômicas

Junto com a política cambial, as políticas fiscal e monetária estruturam a política econômica, ou seja, o conjunto de medidas que os governos adotam para incentivar o crescimento sustentável da atividade produtiva dos países e garantir o bem-estar das sociedades.

Grosso modo, a política monetária diz respeito às ações que, no Brasil, o BC prescreve para controlar o custo e a quantidade de dinheiro em circulação no país. Já a política fiscal compreende as medidas que o governo federal adota para controlar o orçamento público, ou seja, a arrecadação e investimentos governamentais.

No Brasil, a política monetária é conduzida pelo BC, autarquia independente que, além de preservar a solidez do sistema financeiro, atua para manter a inflação sob controle, preservando o valor do Real e mantendo o poder de compra dos brasileiros. Já a política fiscal é definida pelo governo federal e expressa na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada pelo Congresso Nacional.

O principal instrumento da política monetária é a já citada taxa Selic, definida a cada 45 dias pelo Comitê de Política Monetária (Copom), órgão do Banco Central criado em 1996 com a função de estabelecer as diretrizes da política monetária e acompanhar o cumprimento das metas de inflação definidas pelo Conselho Monetário Nacional.

Desde agosto do ano passado, o Copom mantém a taxa Selic em 13,75% ao ano. O percentual é o mais alto desde janeiro de 2017. O que, segundo a gestora de fundos de investimentos Infinity Asset Management, torna o juro real (taxa básica de juros menos a inflação projetada para os próximos 12 meses) brasileiro, que no início do mês era de 6,82%, o maior em todo o mundo. Já em termos nominais, o Brasil começou o mês atrás apenas da Argentina, onde a taxa de juros oficial estava em 91% ao ano.

Já o Conselho Monetário Nacional, composto pelos ministros da Fazenda, do Planejamento e pelo presidente do Banco Central, definiu em 3,25% a meta da inflação para este ano, com uma tolerância de 1,5 ponto percentual, ou seja, podendo chegar a 4,75%. Contudo, no último Relatório de Inflação que divulgou, no fim de março, o BC admitiu a possibilidade da inflação oficial superar o teto da meta.

Coordenação

“Teoricamente, o Banco Central mantém taxas de juros muito altas por ter que cumprir a meta de inflação custe o que custar”, disse o professor do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IE-UFRJ), Carlos Pinkusfeld Monteiro Bastos, para quem a “harmonização” proposta por membros do governo federal comporta mais de uma interpretação.

“Pode tanto indicar [que o governo reconhece] a necessidade de fazer ajustes na política fiscal que permitam ao Banco Central começar a baixar as taxas de juros, como pode apontar que se as taxas de juros não baixarem, o governo federal não terá como conduzir a política fiscal da forma que planejava, sendo obrigado a adotar uma linha muito mais austera, contracionista. Mas uma coisa é certa: ao falar em harmonia fiscal e monetária, o ministro [Haddad] está se referindo principalmente à taxa de juros e à necessidade de reduzi-la, o que é sim muito importante para o dia a dia do cidadão”, pontuou Bastos.

“O que o ministro parece tentar construir é um certo caminho de coordenação possível das políticas econômicas”, interpretou Simone Deos, lembrando que desde o início de 2021 o Banco Central tem autonomia em relação ao governo federal e que o presidente e os diretores da autarquia têm mandatos de quatro anos não coincidentes com os mandatos de presidentes da República. A ideia é justamente tentar evitar eventuais interferências políticas.

“Esta coordenação deve ser sempre um objetivo de governo. Agora, quando os bancos centrais se tornam independentes ou autônomos, isso se torna mais desafiador, pois os eles já não precisam mais tomar decisões [monetárias] de acordo com a política fiscal dos governos – o que pode gerar perda de objetividade e de eficácia da política econômica”, complementou Simone.

Fonte: Agência Brasil.

STF: ministro Dias Toffoli recebe alta hospitalar e vai se recuperar em casa.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, teve alta hospitalar neste sábado, 20, e continuará a se recuperar em casa, segundo informações divulgadas pela Suprema Corte. Toffoli havia sido internado na quarta-feira, 17, no Hospital DF Star, em Brasília, com o diagnóstico de covid-19.

Essa não é a primeira vez que o ministro contrai o vírus. Em 2020, ele foi diagnosticado com covid-19, apresentou sintomas respiratórios leves e se recuperou em casa após recomendações médicas da cardiologista intensivista Ludhmila Hajjar.

Fonte: Agência Estado.

Com inclusão de gatilhos, Câmara vota arcabouço fiscal nesta quarta.

O plenário da Câmara dos Deputados vai analisar nesta quarta-feira (24) o projeto de lei complementar que fixa novas regras fiscais para as despesas da União, o chamado arcabouço fiscal. A medida substituirá o atual teto de gastos. 

Com o requerimento de urgência aprovado na semana passada por 367 votos a favor e 102, contra, o texto poderá ser analisado em plenário sem passar pelas comissões da Casa.

A perspectiva de líderes da base governista é que o projeto seja aprovado com ampla margem, inclusive com apoio de deputados de partidos de oposição. Caso seja aprovado, o projeto segue para análise do Senado.

Proposta

O relator do projeto, deputado Cláudio Cajado (PP-BA), incluiu gatilhos para obrigar o corte e a contenção de gastos no caso de descumprimento da meta fiscal. A proposta estabelece o chamado sistema de bandas para o resultado primário, estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aprovada anualmente, e critérios para a correção das despesas públicas. O modelo prevê um piso e um teto para os gastos do governo. 

O novo arcabouço fiscal limitará o crescimento da despesa a 70% da variação da receita dos 12 meses anteriores. O texto de Cajado altera o período de inflação considerado para a correção das despesas para julho de 2022 a junho de 2023. Segundo o parlamentar, a medida permitirá a aplicação das novas regras no Orçamento de 2024, com um valor já realizado. O governo havia proposto considerar somente a inflação de 2023, fazendo uma estimativa para o valor anual. 

“Optamos em não trabalhar com estimativas, mas em dar o realismo orçamentário e 'possibilitar' a incorporação na base de tal diferença de inflação. Sem esse ajuste, o substitutivo reduziria cerca de 2% do limite de despesas de 2024 (em torno de R$ 40 bilhões), sem considerar os efeitos na inflação do segundo semestre da nova política de preços de combustíveis anunciada pela Petrobras. O que fizemos no substitutivo foi criar uma regra para que não houvesse essa perda”, afirmou o relator. 

Em momentos de maior crescimento da economia, a despesa não poderá crescer mais de 2,5% ao ano acima da inflação. Em momentos de contração econômica, o gasto não poderá aumentar mais que 0,6% ao ano acima da inflação.

Gatilhos

Chamado de Regime Fiscal Sustentável pelo relator, o projeto prevê que, no caso de descumprimento das metas, haverá contingenciamento (bloqueio) de despesas discricionárias. O projeto de Cajado estabelece a adoção, no ano seguinte ao descumprimento, de medidas automáticas de controle de despesas obrigatórias, como a não concessão de aumento real de despesas obrigatórias e a suspensão de criação de novos cargos públicos e da concessão de benefícios acima da inflação. 

Caso o descumprimento aconteça pelo segundo ano consecutivo, novas proibições serão acrescentadas às existentes, como o aumento de salários no funcionalismo público, admissão ou contratação de pessoal e realização de concurso público (nos últimos dois pontos, a exceção é para reposição de cargos vagos).

Segundo Cajado, o reajuste real do salário mínimo estará fora dos gatilhos e terá aumento acima da inflação. Inicialmente, havia previsão de também retirar o Bolsa Família do limite de gastos. No entanto, o deputado manteve o benefício sujeito às normas gerais para que seja reajustado acima da inflação. 

Fonte: Agência Brasil.