06/05/2020 *--* Deus é Fiel !!!!

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Mulher faz boletim de ocorrência por difamação contra vizinha em Santa Maria do Oeste.

Relata a senhora ******, que sua vizinha ******* vem realizando ameaças para com seu filho de 16 anos, dizendo que se ele não for estudar na casa dela com sua filha irá denunciá-la para perder seu emprego, e que vem inventando histórias que não condizem com a realidade. A senhora *****foi orientada quanto aos procedimentos cabíveis.

Fonte: Polícia Militar.

Desentendimento de vizinhos acaba com ameaças de morte em Santa Maria Oeste. 

Compareceram neste destacamento as pessoas de ******, 61 anos e sua esposa ******, 60 anos, os quais relataram que morram na localidade campina dos pardos, no sitio três de maio e que no sábado, dia 02/05/2020, a senhora ******* ido tocar seus bezerros que haviam escapado e estariam em via pública, quando seu vizinho *********, veio com um pedaço de pau na mão, ****** falou para ****** para que o mesmo deixasse que ela os recolhessem, que não havia necessidade de ele machucar novamente os seus animais, sendo que momentos antes já havia machucado com o pau, momento em que ***** começou as ameaças contra dona **** dizendo " hoje eu te mato, sei que você está sozinha" e partiu para cima segurando-a e a derrubando-a no chão, ****** então gritou por socorro e sua neta ***** escutou e chamou sua mãe *****, que foi até o local e interveio. Relata ainda que ****** continuou com as ameaças, dizendo que mataria o senhor *******, e toda sua família. 

Fonte: Polícia Militar.

Indivíduo furta celular de Comerciante em Pitanga.

No dia 05 de maio de 2020, ás 09h10min a equipe PM deslocou a loja ******* no centro onde em contato com a proprietária senhora ******, esta relatou que chegou um indivíduo em seu estabelecimento trajando calção xadrez camisa branca e mochila, pediu seu telefone celular para ligar para sua filha, sendo que este saiu da loja e não retornou. Foi conseguido as imagens do suposto autor e está reconheceu.

Fonte: Polícia Militar.

Placa de uma moto em outra, Chassi raspado e um indivíduo preso em Pitanga.

 No dia 05 de maio de 2020 foi realizado patrulhamento em vários pontos da cidade e ás 19h30min quando na estrada de acesso ao rio do salto foi realizado à abordagem de uma motocicleta *******, conduzida pelo sr.******, em consulta ao sistema/sesp intranet a placa retornou uma motocicleta diferente, ao verificar a numeração do chassi o mesmo encontrava-se raspado e ao consultar a numeração do motor retornou outra placa. Diante da adulteração de sinal identificador de veículo, foi dada voz de prisão ao sr.**** e conduzido o mesmo juntamente com a motocicleta para delegacia de Polícia Civil de Manoel Ribas para os procedimentos cabíveis.

Fonte: Polícia Militar.

Trator tem som furtado de seu interior em Nova Tebas.

Compareceu neste destacamento a sra. *******, a qual relatou que durante a madrugada foi furtado um aparelho de som marca pioneer e um carregador de celular marca midi do interior do trator da família, o qual ficou estacionado no sítio no endereço citado. Sendo orientado quanto aos procedimentos.

Fonte: Polícia Militar.

Residência é furtada em Nova Tebas.

Nesta data, por volta das 11h30min, compareceu no destacamento a pessoa ********, a qual relatou que na data de ontem, 04/05/2020 saiu de sua residência as 14h, e quando retornou por volta das 14h40min notou que a porta da frente da casa estava aberta. Que da residência foi furtado um aparelho celular pequeno, sem mais detalhes, e cerca de r$ 1000,00 reais em espécie. Orientada quanto aos procedimentos legais. Boletim encaminhado para a delegacia de polícia civil para os procedimentos legais ao fato.

Fonte: Polícia Militar.

Moradores encontram corpo de rapaz dentro de córrego em Ponta Grossa.

Um corpo foi encontrado na tarde desta terça-feira (05) em um córrego localizado no Bairro Ouro Verde – região do Núcleo Santa Maria, em Ponta Grossa.

Segundo informações, moradores da região localizaram o cadáver de um rapaz, acionado as equipes da Polícia Militar. 

O corpo será removido ao necrotério do IML para exames.

Os policiais ouvem pessoas na região e buscam pistas que possam esclarecer o caso.

O local foi periciado e a Polícia Civil já inicia as investigações. Denúncias podem ser repassadas pelos telefones 190 e 197.

Fonte: Portal A Rede.

Caminhão de Francisco Beltrão tomba após colisão com ônibus na PR - 158.

Um acidente de trânsito na tarde desta terça-feira (05) interditou os dois sentidos da rodovia PR-158, no trevo do município de Vitorino.

A colisão foi entre um caminhão que tracionava um bitrem com placas de Francisco Beltrão e acabou colidindo em um ônibus com placas de São Lourenço do Oeste, que transportava trabalhadores de uma empresa para o município de Vitorino e retornavam do trabalho. 

Após a colisão o caminhão tombou, derrubando toda a carga de farelo de soja, sobre a via.

Uma das ocupantes do ônibus disse que pelo menos quatro passageiros relataram dores e dois deles tiveram escoriações leves, sendo encaminhados para atendimento médico. O motorista do coletivo e do caminhão, não ficaram feridos.

A Polícia Rodoviária Estadual controlou o trânsito no local que ficou interditado até que a carga fosse totalmente recolhida e a pista liberada.

Fonte: Rádio Nova FM.

Mulher fica ferida após capotar carro na PR-090, em Bela Vista do Paraíso.

Uma mulher de 56 anos ficou ferida após um capotamento de veículo na rodovia PR-090, no trecho entre Bela Vista do Paraíso e Alvorada do Sul.

De acordo com a Polícia Rodoviária Estadual, o acidente aconteceu na altura do km 423. A condutora do Ford Fiesta, que é moradora em Alvorada do Sul, retornava para a cidade, quando acabou perdendo o controle da direção e capotando o veículo, que acabou parando às margens da rodovia. 

A vítima foi socorrida e encaminhada com ferimentos leves ao Hospital Municipal de Bela Vista do Paraíso.

Fonte: Londrina News.

Taxas de cartórios extrajudiciais do Paraná poderão ser pagas com cartões de débito e crédito.

Clientes e usuários de cartórios extrajudiciais de todo o Paraná poderão efetuar o pagamento de taxas com cartão de crédito ou débito. É o que prevê o projeto de lei 551/2019, aprovado em segundo turno de votação na sessão ordinária remota realizada nesta terça-feira (5), na Assembleia Legislativa do Paraná. De acordo com o projeto, que avançou na forma de um substitutivo geral da Comissão de Constituição e Justiça, apresentado pelo deputado Marcio Pacheco (PDT), o valor das taxas cartorárias poderá ser pago em até doze parcelas, sendo que eventuais ônus dessa transação será de responsabilidade do usuário.

Ainda de acordo com o texto, os cartórios extrajudiciais deverão informar aos usuários e clientes os valores cobrados pelas empresas credenciadores de cartões antes da contratação do serviço, e terão que discriminar o valor no recibo do serviço prestado. O emprego do sistema de cobrança por meio de cartões poderá ser realizado por meio de contratos e convênios firmados com empresas que forneçam mecanismos, softwares e ferramentas sem gerar qualquer custo ao Estado.  

“A utilização de cartões cresceu exponencialmente e é necessário que todos se adequem a esta realidade e se aproxime do cidadão. Além disso, a proposta ainda visa reduzir a circulação de dinheiro em espécie, tornando as transições mais seguras e não colocando, assim, em risco o cidadão que tem que se locomover para efetuar os pagamentos”,  justificam os autores da proposta, deputados Paulo Litro (PSDB) e Homero Marchese (PROS). 

COVID-19 – Os deputados aprovaram em segundo turno de votação o projeto de lei 240/2020, que obriga laboratórios de análises clínicas e farmácias de todo o estado a notificar em tempo real os órgãos públicos estaduais sobre as ocorrências de suspeita ou confirmação doenças de notificação compulsória, entre elas o novo coronavírus – COVID-19. De acordo com a proposta, os laboratórios, farmácias e todas as instituições e empresas que realizam exames para a identificação de doenças contagiosas deverão notificar o Laboratório Central do Estado e as Secretarias de Estado e municipais de Saúde sobre casos confirmados e suspeitos de doenças classificadas como de notificação compulsória conforme lista nacional definida pelo Ministério da Saúde. (ler matéria no site)

CMEIV – Avançou em segunda discussão o projeto de lei 266/2020, que altera o artigo 33 da Lei 19130/2017, autorizando o Governo do Estado a instituir, na Polícia Militar do Paraná, o Corpo de Militares Estaduais Inativos Voluntários – CMEIV, destinado ao chamamento de militares estaduais inativos da Polícia Militar do Paraná – PMPR, para exercer atividades junto ao Poder Público no Estado do Paraná. Segundo o Poder Executivo, autor do texto, as alterações servirão para que o Corpo de Militares Estaduais Inativos Voluntários possa atuar também “em outras atividades de apoio de que necessitam os órgãos públicos e entidades estaduais, não propriamente finalísticas ou operacionais”. Atualmente, o CMEIV pode atuar somente em atividades administrativas internas na área de segurança pública e guarda de prédios públicos. Com a proposta foi aprovada uma emenda assinada pelo deputado Coronel Lee (PSL), permitindo que policiais militares das graduações de Soldados de 1ª Classe, Cabos e 1º, 2º e 3º sargentos possam integrar o CMEIV. 

Transparência – Foi aprovado em terceira votação, na forma de substitutivo geral, o projeto de lei 744/2015, dos deputados Tiago Amaral (PSB) e Homero Marchese (PROS), determinando que a publicação nominal dos valores recebidos pelos servidores estaduais deverá ser feita de forma detalhada. Pelo projeto, que acrescenta novas determinações à lei estadual 16.595/2010 (Lei da Transparência), a publicação dos vencimentos de ocupantes de cargos e função pública no Portal da Transparência deverá incluir o “subsídio, o vencimento, a carga horária, as gratificações, os auxílios, os adicionais, as ajudas de custo, os jetons e quaisquer outras vantagens pecuniárias, de caráter indenizatório ou não, além de proventos de aposentadorias e das pensões dos servidores e empregados que estiverem na ativa, de maneira nominal e individualizada”.

Desta forma, os valores recebidos por integrantes de Conselhos de Administração e Fiscal ou órgãos equivalentes de empresas controladas direta ou indiretamente pelo Governo, serão publicados no Portal da Transparência. Atualmente, empresas como Copel, Compagas e Sanepar, publicam os valores pagos aos conselheiros, mas de forma total dos valores, não especificando o valor recebido por cada um. A proposta inclui empresas públicas de economia mista, fundações e autarquias.

Parque Nacional do Iguaçu – O projeto de lei 743/2019, do deputado Luiz Fernando Guerra (PSL), que altera a lei nº 17.626, de 16 de julho de 2013, que autoriza o Poder Executivo a realizar a concessão de parte do Parque Nacional do Iguaçu, onde estão localizadas as Cataratas do Iguaçu, ao Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade, foi igualmente aprovado em terceiro turno. A alteração prevê que parte da arrecadação da iniciativa privada seja repassado ao Governo, uma vez que o Paraná é o legítimo possuidor do Parque Nacional do Iguaçu. A proposta avançou com uma emenda de plenário que determina que o os recursos oriundos da concessão serão preferencialmente destinados aos municípios limítrofes e à conservação do Parque Nacional do Iguaçu. Os critérios dessa partilha serão definidos proporcionalmente à extensão da área limítrofe de cada município. A emenda é assinada pelos deputados Hussein Bakri (PSD), Luiz Fernando Guerra (PSL), Soldado Fruet (PROS), Nelson Luersen (PDT), Tiago Amaral (PSB) e Paulo Litro (PSDB).

Licitações – Os parlamentares aprovaram em primeira discussão, com 46 votos a favor e um contrário, o projeto de lei 263/2020, assinado pelo Poder Executivo, alterando dispositivos na Lei Estadual 15.608/2007, que estabelece normas sobre licitações, contrato administrativos e convênios no âmbito dos Poderes do Estado do Paraná. A alteração permite que órgãos e entidades da Administração Pública Estadual possam aderir a atas de registro de preços gerenciadas pela União, desde que esses preços sejam compatíveis com os praticados no mercado, sendo devidamente demonstrada vantagem econômica da adesão. 

Título e homenagem – Também passaram em primeiro turno de votação os projetos de lei 105/2020, do deputado Hussein Bakri (PSD), que denomina de Deputado Lyrio Bertoli o viaduto da BR-277, no Km 725, com a Avenida Costa e Silva, em Foz do Iguaçu; e 19/2020, do deputado Tercilio Turini (CDN), que concede o título de utilidade pública à Associação Londrina Unida Pelo Hospital Universitário, do município de Londrina. 

Igrejas – Por fim, foi aprovado em redação final o projeto de lei 199/2020, dos deputados Alexandre Amaro (Republicanos) e Gilson de Souza (PSC), que estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública no estado do Paraná. O texto segue agora para sanção, ou veto, do Executivo.

Fonte: ALEP 

Estado adota regras federais para alíquotas previdenciárias.

Conforme aprovado pelo Congresso Nacional, a reforma da previdência estabeleceu a obrigatoriedade dos Estados adotarem novas alíquotas de contribuição para os regimes previdenciários dos servidores públicos. De acordo com a norma federal, a alíquota mínima do funcionalismo passou a ser de 14% para entes federativos que não adotaram a tabela progressiva, que poderia chegar a 22% de desconto.

O Paraná optou pela alíquota única, que passou a ser aplicada em abril, após a chamada “noventena” – período de carência legal que começou a contar desde a aprovação da lei que adequou o regime estadual à legislação federal, no final de 2019. No regime geral, a nova contribuição à previdência dos trabalhadores da iniciativa privada entrou em vigor em 1º de março. A mesma data adotada para o funcionalismo federal. 

A mudança, primeiramente instituída em nível federal, teve de ser reproduzida em todos os estados e municípios brasileiros. A portaria 1.348/19, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, deu prazo até 31 de julho de 2020 para que estados e municípios aprovem leis que comprove a adequação das alíquotas de contribuição de ativos e inativos, em percentual não inferior ao da contribuição dos servidores da União.

O Paraná aprovou a reforma previdenciária em dezembro do ano passado. Conforme dita a portaria federal, as alíquotas adotadas no Estado seguiram a regra federal. As novas alíquotas passaram a vigorar em março para os servidores militares – ativos, inativos e pensionistas. Já os servidores civis e pensionistas tiveram a nova alíquota implantada na folha do mês de abril.

Para estes, a alíquota passou de 11 para 14%, conforme estabelecido pela Reforma Previdenciária aprovada em âmbito federal. No caso dos militares, a nova alíquota passou a ser de 9,5%, conforme a Lei Federal nº 13.954/2019 (Sistema de Proteção Social dos Militares) e foi implantada na folha do mês de março. E a partir de 1º de janeiro/2021 a alíquota passará a ser de 10,5%, também de acordo com a mesma legislação.

ESCLARECIMENTOS

Para auxiliar os servidores e esclarecer dúvidas, a Secretaria de Estado da Administração e da Previdência elaborou uma série de materiais, que estão sendo compartilhados no site da secretaria e nas redes sociais.

Os materiais de apoio produzidos pela Secretaria da Administração e da Previdência apresentam as mudanças na Regra Geral e nas regras de transição. O servidor saberá quem se enquadra em cada mudança e como pode calcular ou solicitar o benefício. Os materiais podem ser consultados aqui.

PREVIDÊNCIA DO ESTADO

A reforma da previdência dos servidores públicos, além de obedecer à nova legislação federal, Propicia uma redução nos compromissos com inativos de R$ 6 bilhões em 10 anos e reduz o crescimento do déficit financeiro.

Atualmente são pagos cerca de 125 mil benefícios para inativos e pensionistas no Paraná, com dispêndio mensal de mais de R$ 790 milhões. Em números arredondados, a despesa global da previdência está dividida em:

Fundo da Previdência: 42 mil benefícios – R$ 230 milhões/mês

Fundo Financeiro (Tesouro Estadual): 62 mil benefícios – R$ 430 milhões/mês

Fundo Militar: 20 mil benefícios – R$ 138 milhões/mês

Fonte: CGN.

​Governo vai fomentar obras nos municípios para reaquecer a economia.

Mesmo em meio à pandemia de coronavírus, o Governo do Estado formalizou 1.040 novos convênios para a realização de obras em municípios das mais diversas regiões do Paraná. Além disso, as intervenções que já estavam em andamento, administradas pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, seguem com o cronograma em dia.

A ação foi tratada nesta terça-feira (05) pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior em reunião por videoconferência com representantes de diferentes associações e consórcios municipais do Estado. O presidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMP) e prefeito de Pérola, Darlan Scalco, também participou do encontro.       

Ratinho Junior destacou que o Estado aposta no fomento de obras como forma mais eficiente de agilizar a retomada da economia, ampliando também a oferta de empregos. Segundo ele, o Paraná espera liberar aproximadamente R$ 300 milhões nos próximos meses para intervenções urbanas nas cidades.

O governador disse que o Estado prepara um programa de recuperação da atividade econômica.  “É uma união de ideias que busca alavancar rapidamente a economia do Estado no pós-coronavírus. E, dentro deste cenário, são essas obras que agilizam a construção civil, setor que é um grande gerador de postos de trabalho”, explicou.

Os investimentos, informou Ratinho Junior, são parte do empréstimo de US$ 118 milhões (cerca de R$ 660 milhões) que o Estado está finalizando junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e também da sobra de caixa da própria Secretaria do Desenvolvimento Urbano. “Cerca de 20% deste montante vamos aplicar imediatamente nos municípios”, afirmou Ratinho Junior.

MODERNIZAÇÃO – Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, João Carlos Ortega reforçou que a implantação do Portal dos Municípios fez com que a gestão dos projetos apresentados pelas prefeituras ganhasse agilidade.

Com a ferramenta, ressaltou ele, é possível apresentar projetos e acompanhar todas as etapas, desde a análise até a aprovação, incluindo eventuais correções para o atendimento a todas as legislações que regem o setor.

“Estamos em ritmo de força-tarefa para que as obras não parem. Vamos atender todos os municípios e todas as regiões. Dar conta de tudo, dentro do planejamento”, acrescentou Ortega.

COVID-19 – Ratinho Junior fez também um balanço das medidas que estão sendo adotadas para conter a circulação do coronavírus no Paraná. Ele ressaltou que, diferente de outros pontos do País, o índice de ocupação de leitos de unidades de terapia intensiva (UTI) está sob controle, girando em torno de 34% atualmente.

Lembrou, ainda, que o Estado já testou mais de 20 mil pessoas até o momento e que  se prepara para um salto na realização de exames diários, passando dos atuais 600 para 5,6 mil com a parceria feita do Instituto de Biologia Molecular do Paraná (IBMP).

De acordo com ele, a ampliação na quantidade de testes fará com que os agentes de saúde entendam melhor o vírus, agilizando as tomadas de decisão. “É um planejamento diário, em que o Paraná vem se saindo bem. Mas não podemos descuidar em nenhum momento”, declarou.

AMP – O presidente da AMP, Darlan Scalco, classificou a reunião como bastante proveitosa. Segundo ele, serviu para acabar com uma série de dúvidas que os prefeitos encaminharam para a associação. “Sabemos a dificuldade do Estado, mas também sabemos que o Governo não vai descuidar dos municípios. O governo tem nos auxiliado e nos ajudado sempre que possível”, comentou o presidente da AMP.

Fonte: Agência de Notícias

Assembleia Legislativa do Paraná estreia canal próprio na TV aberta.

A Assembleia Legislativa do Paraná faz história novamente. Pela primeira vez em 166 anos, uma sessão plenária foi transmitida ao vivo no canal aberto próprio da TV Assembleia. O canal multiprogramação entrou no ar na última segunda-feira (05), faz parte da Rede Legislativa de Rádio e TV e pode ser assistido em TV aberta no canal 20.2.

As tratativas para que a TV Assembleia passasse a fazer parte da Rede Legislativa de Rádio e TV começaram em maio de 2015. “Quando assumimos a presidência da Assembleia, o Paraná era o único estado do Sul do Brasil que não tinha um canal de televisão aberta ligado ao Senado ou a Câmara Federal. Nós sempre tivemos esse desejo de ampliar ainda mais nossa comunicação com a população em todas as plataformas possíveis”, explica o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Ademar Traiano (PSDB). 

Depois de um longo processo burocrático para que o Senado pudesse viabilizar o início das transmissões, ver a TV Assembleia no ar em um canal aberto de televisão é motivo de orgulho. “É mais uma conquista da Mesa Executiva, do Poder Legislativo como um todo e de todos os senhores deputados. A cobertura das sessões plenárias e de todas as atividades do Legislativo estará no ar 24 horas por dia, em sintonia com a TV Senado e a TV Câmara”, reforça Traiano.

Todo o investimento foi pago integralmente pelo Senado Federal, já que a estrutura integra a rede de expansão de televisão do Senado Federal. “Temos que reconhecer e agradecer a parceria com a TV Educativa, onde instalamos nossa antena e ao mesmo tempo nossa gratidão ao Senado poder ter sido um grande parceiro nosso, inclusive com os investimentos para que pudéssemos ter essa TV aberta. Certamente vamos expandir esse sinal aberto, que poderá ser utilizado da forma mais ampla possível”, ressalta o primeiro secretário, deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB). A parceria com a TV Educativa, que cedeu o espaço para a instalação dos equipamentos, foi necessária para que o transmissor ficasse localizado em uma região com todas as condições necessárias para a transmissão de forma adequada e com melhor alcance do sinal, que, por enquanto, pode ser sintonizado em Curitiba e na região metropolitana.

Multiprogramação – O canal aberto da TV Assembleia utiliza o recurso digital da multiprogramação, que possibilita o uso de um mesmo transmissor para quatro emissoras independentes. Dessa forma, é possível transmitir ao mesmo tempo, 24 horas por dia, as programações da TV Senado no canal 20.1, da TV Assembleia no canal 20.2, da TV Câmara, no canal 20.3 e o canal 20.4 está disponível para a Câmara Municipal de Curitiba. “É informação sobre o que acontece no Poder Legislativo do Paraná e do Brasil para uma parcela da população paranaense”, enfatiza Romanelli.

Ampliar as ferramentas de comunicação do Poder Legislativo é dos compromissos da diretora de Comunicação da Assembleia, Kátia Chagas, que esteve no comando de todo o processo para implantação do novo canal. “É motivo de muita alegria conseguir o canal próprio. Nosso objetivo é ampliar a transparência e a divulgação das ações legislativas. O canal aberto é mais uma ferramenta de comunicação que vai se juntar a todas as plataformas onde já estamos presente, em um esforço contínuo para que cada vez um número maior de paranaenses acompanhe, diariamente, o trabalho dos 54 deputados”, destaca Kátia, ao lembrar o trabalho de ampliação da presença da Assembleia nas redes sociais e o desenvolvimento de campanhas para que a população conheça o trabalho dos deputados.

Sintonize – Para acompanhar tudo que acontece no Legislativo paranaense pelo novo canal é preciso digitar no controle remoto da sua televisão a seguinte sequência: o número 2, o zero, o ponto e novamente o número 2. Além de acompanhar toda a programação da TV Assembleia no canal 20.2, ainda é possível assistir ao conteúdo no canal 16 da NET e pelas redes sociais da Assembleia Legislativa.

Rede – A Rede Legislativa de Rádio e TV do Congresso Nacional foi criada em 2012 para que os brasileiros possam acompanhar o que está sendo discutido e votado nos Poderes Legislativo federal, estadual e municipal. O compartilhamento dos canais, de responsabilidades entre todos os parceiros, é um estímulo para que as Casas Legislativas montem suas próprias emissoras de rádio e televisão com sinal aberto e gratuito.

Atualmente, a Rede Legislativa de TV está no ar em 53 cidades e reúne 61 emissoras. Já a Rede Legislativa de Rádio está no ar em 11 cidades, está em processo de implantação em 155 cidades e aguardam a liberação de um canal outras 307 cidades.

Fonte: ALEP.