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Site da Câmara de Vereadores de Santa Maria do Oeste apresenta
diversos erros, dificultando o acesso a informações, contra o que diz a lei 12.527/11. ENTENDA O CASO!!!
A equipe de reportagens do Blog do Beto, recebeu
informações de que o site da câmara de vereadores do município de Santa Maria
do Oeste está apresentando diversos defeitos, assim prejudicando o acesso a
informação e transparência como deve ser feito em todo órgão público.
A lei 12.527/2011 dispõe sobre os procedimentos a
serem observados pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, com o fim
de garantir o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º no
inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal,
sendo que está lei deve ter alcance a todos os órgãos públicos bem como diz no
seu corpo do texto no art. 1º inciso I, que diz: “ Parágrafo único. Subordinam-se
ao regime desta Lei: I - os órgãos públicos integrantes da administração direta
dos Poderes Executivo, Legislativo, incluindo as Cortes de Contas, e Judiciário
e do Ministério Público; ”.
Sendo ainda que o Art. 8º diz: “Art. 8º É dever dos
órgãos e entidades públicas promover, independentemente de requerimentos, a
divulgação em local de fácil acesso, no âmbito de suas competências, de
informações de interesse coletivo ou geral por eles produzidas ou custodiadas.
”
E o § 2º completa com a seguinte afirmação: “ Para
cumprimento do disposto no caput, os órgãos e entidades públicas deverão
utilizar todos os meios e instrumentos legítimos de que dispuserem, sendo
obrigatória a divulgação em sítios oficiais da rede mundial de computadores
(internet). ”
Ou seja a administração pública como um todo deve dar
ciência de seus atos a quem é de direito
saber, qualquer cidadão, o que claramente não vem ocorrendo ao site da câmara de vereadores de Santa Maria do Oeste,
pois a mesma nem sequer divulgou ainda ou deixou disponível as leis aprovadas
no ano de 2020 inteiro, o cidadão santa-mariense nem consegue descobrir o que
foi aprovado, pois o site só marca datação disponível até o ano de 2019
deixando um vácuo de 1 ano inteiro sem informações dos atos praticados pelo poder
legislativo no ano de 2020.
E o problema é ainda mais grave, pois quando o munícipe
tenta acessar a parte mais importante do Portal da Transparência, aonde de
maneira nenhuma, jamais deveriam estar faltando informações como Despesa
Orçamentária, Despesa Empenhada, Despesa Líquida, Despesa Paga, Transferências Voluntárias
(convênios de Recursos Federais), Transferências Financeiras a Terceiros (Subvenção
Social), Doc. Fiscais das Liquidações até mesmo as receitas arrecadadas o sistema informa sempre a seguinte mensagem no visor: “
Regra de negócio: Entidades não encontradas. Verifique as licenças. ”
Estes setores acima citados do portal da transparência
são de grande ou indispensável importância estarem em pleno funcionamento,
garantindo o preceito básico da Constituição Federal, nossa Carta Magna seja plenamente
cumprido, aonde em seu inciso XXXIII do art. 5.º diz que: “ todos têm direito a
receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de
interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de
responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à
segurança da sociedade e do Estado ” Obviamente tais setores deste portal
citados acima, nem de longe guardam dados sigilos ou que versem contra a
segurança da sociedade ou do Estado, então pois porque o público não tem acesso
a tais dados???
Sabemos que muitos vereadores foram eleitos pela
primeira vez no município e estão se adequando ao serviço do poder legislativo
municipal, muitos dos Senhores e Senhoras eleitos, talvez nem soubessem que o Portal
da Transparência está com estes tipos de problemas, mas nosso papel como
imprensa e dar ciência a todos e levar a informação ao conhecimento de todos,
estes problemas não são de agora, as reclamações não vem de agora, todas as
leis do ano de 2020 ainda não foram publicadas neste portal junto com as leis
dos respectivos anos, não é um problema técnico que vem acontecendo ontem ou
semana passada, estamos falando de todas as legislações aprovadas por uma casa
de leis em um ano. Sendo ainda que a parte interior do Portal da Transparência
está informando que o Portal foi atualizado dia 14/01/2021 ás 10:31 horas e ao
lado da data de atualização o endereço físico do prédio da Câmara de Vereadores
de Santa Maria do Oeste está errado, pois está marcando Rua, 1 centro de Santa
Maria do Oeste, o qual deveria marcar, Rua Alexandre Kordiaki, - Centro de Santa
Maria do Oeste-PR, até isto está errado, se uma pessoa de fora da cidade for tentar localizar o prédio da
Câmara Municipal utilizando aquele endereço ali citado não irá encontrar nada,
uma total falta de respeito tanto com as leis de acesso a informação, quanto
com os munícipes que pagam os seus impostos para que este órgão continue
funcionando e prestando seu serviço à comunidade em geral.
A pedidos de alguns de nossos leitores solicitamos a
gentileza de que a Câmara Municipal de Santa Maria do Oeste possa reorganizar o
seu site e voltar a entregar o fidedigno acesso as informações como diz a lei
de acesso a informação 12.527/2011, reenterramos que somos totalmente
solidários aos novos vereadores eleitos e que muitas vezes nem se quer tinham
dado conhecimento as informações contidas nesta matéria, mas a partir da data
de hoje tem pleno conhecimento dos fatos que estão ocorrendo no Portal da Transparência
da Câmara Municipal de Santa Maria do Oeste.
Deixaremos abaixo os print’s de tela de todos os erros apresentados pelo Portal da Transparência e o passo a passo para que todos possam acompanhar:
Barracão da Prefeitura de Pitanga é invadido por janela e
Polícia é acionada.
No dia 15 de janeiro de 2021, a equipe foi acionada para atender uma
situação de dano em um barracão da prefeitura municipal, sendo deslocado até o
local, onde foi verificado que um indivíduo havia arrombado e adentrado no
referido barracão por uma janela dos fundos e que havia colocado alguns objetos
na porta de entrada dificultando o acesso, sendo que, a hora que funcionários
da prefeitura chegaram ao local notaram a presença de um indivíduo no interior
do barracão, qual saiu pela mesma janela tomando rumo ignorado. Os funcionários
verificaram que nada foi subtraído. A equipe fez diligências nas imediações,
porém não localizou nenhum suspeito, sendo o solicitante orientado.
Fonte: Policia Militar.
Jovem de 27 anos é abordado e encontrado com substância análoga
a maconha em Nova Tebas.
No dia 15 de janeiro de 2021, a
equipe realizava patrulhamento pela Av. Brasília, quando se deparou com um
homem de 27 anos, já conhecido das equipes por diversos delitos, sendo então
realizado abordagem e durante busca pessoal foi encontrado no bolso da calça
uma porção de substância análoga a maconha, totalizando 9 gramas. Ambos foram
encaminhados ao destacamento para confecção do termo circunstanciado, bem como
a apreensão da droga. Relata o autor que adquiriu a droga na cidade de Pitanga.
Fonte: Policia Militar.
Briga de marido e mulher vira atendimento policial com boletim
de ameaça em Manoel Ribas.
No dia 16 de janeiro de 2021, por
volta das 00h02min, equipe policial foi acionada por um homem de 39 anos, qual
relatou que havia se desentendido com sua companheira uma mulher de 47 anos,
relatando que a mesma o estaria ameaçando e não deixando retirar seus pertences
da residência. Com a equipe policial no local, em contato com as partes, estes
entraram em acordo ficando o solicitante de retornar em uma data futura para
que retirasse mediante acordo o restante de seus pertences. Os envolvidos foram
orientados.
Fonte: Policia Militar.
Startup do Paraná vai representar o Brasil em evento de inovação global, no Japão.
Foi durante uma despretensiosa conversa de corredor que as acadêmicas do curso de Engenharia Química, da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila), Isadora Saraiva Zamataro, Mariana Siqueira e Gabriele Bueno decidiram que o ambiente universitário seria ideal para testar ideias e inovar. Dispostas a criar algo diferenciado, as acadêmicas perceberam que poderiam unir química com meio ambiente, solucionando um dos maiores desafios do mundo atual: o uso excessivo de plástico e a dificuldade de degradação do material.
“Queríamos um projeto para iniciação científica e estávamos nos aprofundando na questão do plástico. Submetemos essa ideia de aproveitamento do material para impressoras 3D, inicialmente. Nossos professores nos motivaram, dizendo que podíamos pensar em algo a longo prazo. Pensamos, então, em criar um material polimérico que fosse mais sustentável e assim nasceu a startup Fiber Bio”, relata Mariana.
As universitárias pesquisaram, fizeram testes, validaram a ideia e se inscreveram no Sinapse de Inovação, um programa de incentivo ao empreendedorismo inovador, promovido pelo Governo do Estado do Paraná por meio da Fundação Araucária, com operação da Fundação Certi e apoio do Sebrae/PR e Sistema Fiep. Selecionadas, receberam aporte financeiro e direcionaram quase que a totalidade do valor para a pesquisa.
“No Sinapse, também recebemos consultorias do Sebrae/PR e vimos que tínhamos um potencial de grande alcance que não era aproveitado. Na formatação do nosso modelo de negócio, descobrimos que a nossa startup não terá apenas um produto, mas uma solução que carrega propósito e uma causa importante para o planeta”, detalha a empreendedora.
Para impulsionar o projeto as acadêmicas decidiram mudar a estratégia dos pitches, as apresentações do negócio para potenciais investidores ou apoiadores. Não por acaso se inscreveram no Programa Startups Connected, da Câmara Brasil-Alemanha de São Paulo e também foram selecionadas, o que viabilizou a aceleração durante três meses para cocriação de uma solução com a Voith Paper e Klabin.
“Agora, a aceleração de duas multinacionais diretamente ligadas ao que elas estão se propondo fazer permite que as empresas invistam seus capitais tecnológicos e humanos para aprimorar o que já foi feito até aqui, podendo tornar o produto realidade”, indica o consultor do Sebrae/PR, Osvaldo Brotto.
De Foz do Iguaçu para o mundo
Com a bandeira da sustentabilidade fortalecida em cada etapa de desenvolvimento da Fiber Bio, Mariana, Gabriele e Isadora ganharam visibilidade mundial. Por isso, ainda em 2020, a startup foi uma das sete selecionadas para representar o Brasil no Innovation Leaders Summit 2021, evento que será realizado em Tóquio, no Japão e reunirá startups de vários países para um processo intenso de aceleração, mentorias e networking.
“A história da Fiber Bio começa ainda em 2018, com três meninas que queriam criar um projeto para iniciação científica. Em 2019, abrimos a empresa e em 2020 começamos a ganhar visibilidade e recursos para crescer. Tínhamos uma série de planos que foram apagados pela pandemia. Nos sentimos perdidas, mas o Sebrae/PR nos instigou a pensar fora da caixa e aproveitar o tempo para formatar o nosso negócio não mais como um trabalho acadêmico, mas como uma solução de mercado. Estamos animadas com o que está por vir”, finaliza Mariana Siqueira.
Por conta da pandemia, os prazos de aceleração com Voith Paper e Klabin foram prorrogados e o evento programado para ocorrer no Japão será realizado em ambiente totalmente online.
Até o momento, o polímero sustentável e alternativo da Fiber Bio continua em etapa de pesquisas, validações e testes. A previsão é que, com o apoio das multinacionais envolvidas, a inovação passe a ser testada ainda em 2021.
Fonte: CGN.
Acidente entre carro e ônibus deixa feridos na rodovia PR - 487.
Pelo menos cinco pessoas ocupantes de um VW Passat ficaram feridas após violenta colisão com um ônibus, na rodovia PR-487. O acidente ocorreu na tarde desta sexta-feira (15), entre Campo Mourão e Luiziana.
Entre os feridos estão uma adolescente de 13 anos e uma criança de seis. Segundo as informações do Portal Tá Sabendo, o Passat, com placas de São Paulo, seguia sentido Luiziana/Campo Mourão e saiu para fazer ultrapassagem em local proibido.
Um caminhão que vinha em sentido contrário conseguiu desviar, porém, o ônibus que estava logo atrás acabou batendo violentamente no automóvel. Além dos dois menores, outros três ocupantes do Passat sofreram ferimentos: um homem de 49 anos, outro de 40 e uma mulher de 32.
A adolescente sofreu ferimentos mais graves. As vítimas foram atendidas por equipes do Samu, Siate e Aeromédico de Maringá. Elas foram encaminhadas a hospitais de Campo Mourão. O veículo ficou completamente destruído. No ônibus viajavam 28 pessoas e três tiveram ferimentos leves.
Fonte: Portal Tá Sabendo.
Exportações do agro paranaense somaram US$ 13,29 bi. Em 2020.
As exportações do agronegócio do Paraná somaram US$ 13,29 bilhões em 2020, valor 3,98% superior ao desempenho de 2019, quando o setor exportou US$ 12,78 bilhões. Os números, divulgados nesta semana, são da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Com esse resultado, o Estado mantém a 3ª posição no ranking nacional das exportações do setor em 2020. O Brasil somou US$ 100,81 bilhões no ano passado em vendas externas do agro, e o Paraná contribuiu com 13,18% do total. Na primeira colocação está o Mato Grosso (17,73%), seguido de São Paulo (17,09%). Os números também indicam que o agronegócio ampliou sua participação no comércio exterior do Paraná. Em 2019, correspondia a 77,6% das exportações. Agora, representa 80,9% do total exportado.
Na avaliação do secretário estadual da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara, o desempenho paranaense é reflexo do trabalho intenso no campo, mesmo em meio à pandemia. “No ano mais difícil da história moderna, o agro irrigou a economia. E, em 2021, há perspectivas de boa produção, tanto de grãos quanto de carnes. O dólar valorizado ajuda a manter bons preços aos produtores. Sigamos respeitando a ciência e trabalhando pelo desenvolvimento da economia paranaense”, diz. Previsto para o mês de maio, o reconhecimento internacional do Paraná como Área Livre de Febre Aftosa sem Vacinação deve potencializar as exportações.
O chefe do Departamento de Economia Rural (Deral), Salatiel Turra, aponta ainda o aprimoramento profissional dos produtores, o trabalho das cooperativas, a pesquisa e a assistência técnica especializada, além do sistema de controle sanitário, como fatores que contribuíram para os resultados significativos em 2020. “O Paraná se destaca em termos de produção, produtividade e qualidade dos produtos ofertados, tanto no mercado interno quanto no externo”, afirma.
Com relação às importações, o agronegócio do Estado também ocupa a 3ª posição no ranking nacional, atrás de São Paulo e Santa Catarina. Em 2020, o agro do Paraná importou US$ 1,7 bilhão.
PRODUTOS – Entre os destaques paranaenses, estão o complexo soja, que exportou 17,3 milhões de toneladas, um aumento de 28,4% com relação ao volume exportado em 2019, e que gerou US$ 6,05 bilhões. Aproximadamente 45,5% das exportações do setor pelo Paraná correspondem a essa categoria. Já as carnes representam 21% e os produtos florestais 16,67%.
As vendas externas de carnes (bovinos, suínos e frango) alcançaram 1,84 milhão de toneladas, que geraram US$ 2,79 bilhões. A carne bovina somou 28 milhões de toneladas, e US$ 112,6 milhões. O frango somou 1,66 milhão de toneladas, o equivalente a 40% do volume total brasileiro, somando US$ 2,4 bilhões; e os suínos 136,7 mil toneladas, crescimento de 15,9%, somando US$ 300,6 milhões. Entre os principais destinos dos produtos paranaenses estão China e Emirados Árabes.
Outro produto com crescimento expressivo nas exportações foi o açúcar, atingindo 3,04 milhões de toneladas. Também houve aumento nas vendas externas de frutas e de fécula de mandioca.
BRASIL – O desempenho do Estado segue a tendência nacional. As exportações do agro brasileiro somaram US$ 100,81 bilhões em 2020 – crescimento de 4,08% – representando 48% das exportações brasileiras. Esse é o segundo maior valor da série histórica, atrás somente de 2018, quando foram exportados US$ 101,17 bilhões. Já as importações de produtos do agronegócio apresentaram queda de 5,2%, chegando a US$ 13,05 bilhões. O aumento das exportações e queda das importações resultou em um saldo superavitário de US$ 87,76 bilhões para o agro brasileiro.
O complexo soja foi o principal item exportado, com US$ 35,24 bilhões e 101,04 milhões de toneladas. As carnes ocuparam a segunda posição, com US$ 17,16 bilhões. As vendas de carne bovina corresponderam a 49,4% desse montante, com crescimento de 11,1% na comparação com o ano anterior. O frango representa 34,9% do total exportado pelo setor de carnes no Brasil em 2020, com US$ 5,99 bilhões. Já as vendas externas de carne suína somaram US$ 2,25 bilhões, dos quais 94,1% corresponderam ao produto in natura.
A China adquiriu 73,2% da soja em grão exportada pelo Brasil (US$ 20,91 bilhões). O país asiático também foi o principal destino da carne bovina in natura exportada, 54,2% (US$ 4,04 bilhões).
Fonte: Agência Estadual de Notícias do Paraná.
Queda no varejo interrompe seis meses de altas, quando acumulou
avanço de 32,2%.
A ligeira queda de 0,1% no varejo em novembro ante outubro interrompeu uma sequência de seis taxas positivas consecutivas, período em que o setor acumulou um avanço de 32,2%. No entanto, o volume vendido permanece muito próximo do pico histórico, apenas 0,1% abaixo.
O patamar de vendas alcançou recordes em novembro nos segmentos de outros artigos de uso pessoal e doméstico e artigos farmacêuticos, segundo os dados da Pesquisa Mensal de Comércio, iniciada em janeiro de 2000 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
As vendas do varejo estão 7,3% acima do patamar de fevereiro, no pré-pandemia. O varejo ampliado, que inclui os setores de veículos e material de construção, está 5,2% acima do nível pré-pandemia, operando 0,1% abaixo do pico alcançado em agosto de 2012.
As vendas de material de construção já superaram em 18,1% o nível pré-pandemia, e as de móveis e eletrodomésticos estão 17,9% superiores a fevereiro. O patamar vendido por outros artigos de uso pessoal e doméstico está 14,3% acima do pré-pandemia; artigos farmacêuticos estão 13,0% acima; supermercados estão 3,1% acima; e equipamentos e materiais para escritório, informática e comunicação estão 1,4% acima.
Na direção oposta, o segmento de veículos opera 1,9% abaixo do patamar pré-pandemia, e o de vestuário está 1,3% aquém do nível de fevereiro. As vendas de combustíveis e lubrificantes estão 5,0% abaixo de fevereiro, e livros, jornais, revistas e papelaria, 29,8% aquém.
Fonte: CGN.
Índice de atividade industrial Empire State cai a 3,5 em dezembro nos EUA.
Fonte: CGN.
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