24/10/2021 *--* Deus é Fiel!!!

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Comerciante tem celular furtado de dentro de sua loja em Santa Maria do Oeste, mas graças a rápida ação da Polícia Militar o aparelho foi localizado e o indivíduo de 36 anos encaminhado para Delegacia de Pitanga.

  No dia 23 de outubro de 2021, por volta das 9h40min através ligação 190, a senhora 57 de anos relatou que um masculino adentrou em sua loja e subtraiu seu celular que estava em cima do balcão, ainda repassou as características sendo ele um homem de aproximadamente 1,65m, pardo e com moletom azul com escritas brancas nas mangas e capuz bem como, as características do celular em questão que era um Motorola de cor vermelha. Diante disso de imediato foi deslocado até o local realizado patrulhamentos nas imediações onde na continuação da rua Francisco Teixeira já na Vila Deus, foi visualizado um homem com as mesmas características repassadas pela solicitante. Assim realizada a abordagem e em busca pessoas foi logrado êxito em localizar o celular vermelho no bolso direito do calção do mesmo. Ainda foi identificado como sendo um homem de 36 anos. Em continuação foi deslocado juntamente com o suposto autor até o estabelecimento da solicitante que reconheceu o celular e o autor. Foi confeccionado o presente boletim e encaminhado autor e vítima para a 45º DRP para os demais procedimentos.

Fonte: Polícia Militar.

Residência tem janela arrombada e diversos itens furtados em Pitanga.

 ás 09h00min do dia 23 de outubro de 2021 foi deslocado até a rua João Lech Knaut, bairro vila nova, atendendo solicitação de um senhor de 42 anos, o qual relatou a equipe policial que na noite anterior por volta das 21h00min, teria ocorrido diversos disparos do alarme da residência de seu genro, que por sua vez estaria fora da cidade, comparecendo primeiramente até o local a empregada da família para verificar como estaria a casa, constatando que uma das janelas da casa teria sido arrombada, acionando o mesmo em seguida, e verificado que teriam subtraído uma smart tv, marca Samsung 55'', tela curva, na cor preta, um notebook marca hp, também na cor preta, e alguns perfumes importados, não sabendo especificar marcas ou a quantia exata. Diante dos fatos por não haver câmeras de segurança no local que pudessem identificar o (s) autor (es), o solicitante foi orientado quanto aos demais procedimentos.

Fonte: Polícia Militar.

SUPER-PROMOÇÃO DA BRÁZ PÉ CALÇADOS E ACESSÓRIOS DE SANTA MARIA DO OESTE, DIVERSOS ITENS A R$ 19,99 NOS DIAS 29 E 30 DE OUTUBRO.

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Pátio da Prefeitura de Manoel Ribas é invadido e baterias de 100 amperes foram furtadas.

    No dia 23 de outubro de 2021, compareceu no destacamento da Polícia Militar um funcionário da prefeitura de Manoel Ribas e tem a função de motorista e que na madrugada do dia 23/10/2021, não sabendo precisar o horário, elementos adentraram ao pátio da prefeitura onde ficam guardados os veículos do município tais como caminhões, tratores, camionetas entre outros equipamentos, sendo constatado o furto de duas baterias de 100 amperes, sem marca definida. Informou ainda que neste dia não havia vigilante no local. Nada mais foi relatado.

Fonte: Polícia Militar.

Menino de 12 anos morre afogado.

No final da tarde, um menino de 12 anos se afogou nas proximidades da Ponte Molhada, no município de Missal, entre a cidade e o distrito de Dom Armando.

O Corpo de Bombeiros foi acionado para fazer a busca pelo menor, que estaria em companhia de outras duas crianças, quando desapareceu nas águas do rio.

Logo no início das buscas o menino foi localizado. Uma equipe do SAMU do município de Missal tentou reanimar o menino por mais de meia hora, mas sem êxito.

Em alguns trechos o rio atinge cerca de 2,5metros de profundidade.

As crianças que supostamente estariam com o menor não estavam mais no local quando a equipe de reportagem chegou. O nome da vítima não foi divulgado.

Fonte: Correio do Lago.

Motociclista sofre fratura em uma das pernas após acidente de trânsito.

Um jovem de 20 anos, que conduzia uma motocicleta Honda CG Titan fraturou uma das suas pernas após se envolver em uma colisão com um Fiat Idea. A batida aconteceu por volta das 16h30, na Avenida Senador Attílio Fontana, no Jardim Panorama, em Toledo.

Segundo informações coletadas pela equipe de reportagem do Toledo News, ambos os envolvidos trafegavam pela avenida e, quando o condutor do carro realizava um retorno, o piloto da motocicleta não conseguiu frear a tempo e atingiu a traseira do veículo.

Uma equipe do Corpo de Bombeiros esteve no local para socorrer o motociclista, que foi encaminhado para o atendimento médico hospitalar. No carro ninguém se feriu.

Fonte: Toledo News.

Três homens que atiraram em carro de policial são condenados por latrocínio tentado.

Acolhendo denúncia apresentada pelo Ministério Público do Paraná, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de São Miguel do Iguaçu, no Oeste do estado, a Vara Criminal da comarca condenou três homens que atiraram no carro de um policial militar em fevereiro de 2019, no município de Itaipulândia. O policial não foi atingido, conseguindo revidar os disparos e impedir a ação dos acusados.

Inicialmente, os três réus haviam sido denunciados por homicídio qualificado tentado, já que, durante as investigações, houve a suspeita de que eles sabiam que um policial militar dirigia o veículo. Entretanto, em sessão do Tribunal do Júri no dia 1ª de junho, o MPPR sustentou que não havia provas de que os acusados sabiam que um PM dirigia o veículo, pedindo a desclassificação do crime para tentativa de latrocínio (roubo seguido de morte), que tem pena maior. A Promotoria de Justiça sustentou que a intenção dos acusados era roubar o veículo do policial e que eles assumiram o risco de matar os ocupantes do veículo ao disparem contra o carro. Os jurados acolheram o pedido do Ministério Público, e houve a desclassificação do crime.

Posteriormente, o Ministério Público aditou a denúncia, atribuindo aos três acusados os crimes de latrocínio tentado em relação ao policial militar e sua esposa, que estava no carro atingido. Um dos réus foi condenado à pena de 11 anos e 8 meses de prisão, enquanto os outros dois receberam penas de 13 anos e 10 meses de prisão. Os três permanecem presos preventivamente.

Fonte:Guia Medianeira com informações do Ministério Público do Paraná.

Pacheco sobre ser presidenciável: ‘no momento certo faremos reflexão sobre 2022’.

Recém-desfiliado do DEM e prestes a formalizar a filiação ao PSD, o senador Rodrigo Pacheco foi aclamado como candidato a presidente da República na manhã deste sábado, 23, durante encontro regional do partido realizado no Rio de Janeiro. Apesar do entusiasmo de membros de seu novo partido, Pacheco ficou em cima do muro e disse que “no momento certo” vai decidir se será candidato em 2022.

“De minha parte, em razão das minhas condições, das minhas limitações próprias como presidente do Senado e do Congresso, nós teremos uma reflexão oportuna sobre isso”, afirmou . “No momento certo nós faremos essa reflexão sobre 2022”, concluiu.

Pacheco também foi dúbio em relação à proposta feita pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de reajuste do Auxílio Brasil, novo nome do programa assistencial Bolsa Família, com quebra do teto de gastos. Ele defendeu o programa social, mas também a responsabilidade fiscal: “O programa social deve ser concretizado, é preciso aumentar a capacidade de compra daqueles que são beneficiados pelo Auxílio Brasil, e cabe à política e aos técnicos do Ministério da Economia encontrarem a solução para fazer esse programa social dentro da responsabilidade fiscal, que é inafastável”, afirmou.

“Nós temos que ter responsabilidade fiscal no Brasil, porque seria muito ruim sustentarmos um programa em premissas frágeis, que acabam gerando inflação e fazendo o poder de compra ser contaminado pela inflação. É um conjunto de valores que precisam coincidir e nós precisamos equilibrar isso. Esse é nosso papel e vamos cumprir”, disse à imprensa.

Antes, em discurso ao público, Pacheco repetiu que é preciso “garantir um programa social sustentável, de nada adianta fazer um programa social sem sustentação”.

O presidente do Congresso foi o último a discursar durante o evento, que reuniu pelo menos 1.500 pessoas no salão de convenções de um hotel na Barra da Tijuca e começou às 10h20. Antes dele, todos os políticos do PSD que discursaram trataram Pacheco como candidato do partido à presidência da República.

“Ele só não será o candidato do PSD se não quiser”, anunciou Gilberto Kassab, fundador e presidente do PSD.

O prefeito do Rio, Eduardo Paes, que comandou o encontro como presidente estadual do PSD no Rio, defendeu que o partido tenha um candidato próprio a presidente e disse que Pacheco está “convocado” para a função. O senador agradeceu o apoio e disse que Paes e Kassab “não têm as limitações” que ele próprio tem para tratar do tema. A filiação oficial de Pacheco ao PSD será na próxima quarta-feira, 27.

Em clima pré-eleitoral, o evento teve a participação de muitos políticos do partido, além de pré-candidatos na eleição de 2022, e até da bateria da escola de samba Acadêmicos da Rocinha.

Paes aproveitou para reforçar que seu candidato a governador do Rio em 2022 é o atual presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz.

Presente ao evento, Santa Cruz agradeceu o apoio e disse que “o espírito de Tancredo Neves” estava presente, ao enaltecer a conduta conciliadora e crítica do político mineiro.

Fonte: CGN.

STJ restabelece condenação de ex-governador do DF por improbidade.

A ministra do Superior Tribunal de Justiça Regina Helena Costa reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios e restabeleceu a condenação do ex-governador José Roberto Arruda e do ex-secretário de Esporte e Lazer do DF Agnaldo Silva de Oliveira por improbidade administrativa.

A sentença tem relação com irregularidades na contratação da empresa que organizou amistoso entre as seleções do Brasil e de Portugal, em 2008, na reinauguração do Estádio Bezerrão, na região administrativa do Gama (DF). De acordo com a ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público, houve dispensa indevida de licitação no valor de R$ 9 milhões.

 

Em primeiro grau, Arruda foi condenado à suspensão dos direitos políticos por quatro anos; ao pagamento de multa civil equivalente a 50 vezes o valor da remuneração mensal que recebia na época dos fatos; à perda do cargo eventualmente exercido no momento do trânsito em julgado da condenação, e à proibição de contratar com o poder público durante três anos.

O Tribunal de Justiça do DF derrubou a sentença de primeiro grau, por maioria de votos, por entender que a conduta do ex-governador seria uma irregularidade administrativa, uma vez que não haveria comprovação de dolo nem de dano ao erário.

Ao analisar o caso, a ministra Regina Helena Costa citou voto que restou vencido na corte do DF, no sentido de que o ex-governador e o ex-secretário, de maneira dolosa, não observaram a legislação vigente ao contratar a empresa para organizar o jogo, violando o princípio da legalidade. Ainda segundo o desembargador vencido, Arruda tinha ciência de que as formalidades legais não estavam sendo respeitadas e, mesmo assim, assinou o contrato com a empresa.

Nesse contexto, a relatora destacou que o entendimento do TJDFT está em dissonância com a jurisprudência do STJ, que considera dispensável a efetiva ocorrência de dano ao erário na caracterização dos atos de improbidade administrativa que atentam contra os princípios da administração pública.

“Com efeito, nos termos expostos no voto vencido, verifica-se a ação deliberada dos corréus, ainda que sob a modalidade genérica da figura dolosa, no sentido de violar os preceitos legais atinentes às contratações administrativas, mormente ante a apontada ciência da inobservância às formalidades estabelecidas em lei, estando, dessarte, subsumida a conduta no tipo estampado no artigo 11 da Lei 8.429/1992”, registrou a ministra ao restabelecer as condenações.

Fonte: CGN.

Ministro do STJ mantém na prisão de juiz da operação Faroeste.

O ministro do Superior Tribunal de Justiça Og Fernandes decidiu manter a prisão preventiva do juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, preso no âmbito da Operação Faroeste – investigação sobre suposto esquema de venda de decisões judiciais relacionado à grilagem de terras no Oeste baiano. Na avaliação do ministro, os fatos imputados ao magistrado ainda dependem de melhor elucidação.

Já com relação à prisão preventiva decretada contra o empresário Adailton Maturino dos Santos, apontado pelo Ministério Público Federal como suposto operador do esquema sob suspeita, Og Fernandes decidiu pela revogação. De acordo com o magistrado, não há mais risco para a instrução do processo que justifique a preventiva de Maturino.

Por outro lado, o relator da Operação Faroeste estabeleceu uma série de medidas cautelares alternativas a serem cumpridas pelo empresário, entre elas a proibição de acessar as dependências do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e de se comunicar com outros investigados na Operação Faroeste – exceção para sua esposa e seus filhos -, além da obrigação de usar tornozeleira eletrônica.

De acordo com o STJ, a reanálise das prisões se dá em atenção à dispositivo da lei anticrime que determina a revisão da necessidade da manutenção da medida a cada 90 dias. As informações foram divulgadas pela corte.

Com relação ao juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, o ministro do STJ apontou indícios de que ele pode ter participado, mesmo após a deflagração da operação, de esquema de recebimento milionário de propina por meio de um empresário.

Além disso, foram encontrados no local em que o juiz está preso itens eletrônicos como pen drives, modem e carregadores de celular, indicou Og Fernandes em seu despacho.

“Trata-se de situação grave, ainda pendente de elucidação, a recomendar a manutenção da custódia cautelar, uma vez que, aparentemente, mesmo encarcerado, o acusado não estancou a dinâmica criminosa”, concluiu o ministro.

Ao analisar o caso de Maturino, Og Fernandes considerou que não existem nos autos circunstâncias que indiquem a necessidade da manutenção da prisão do empresário após os quatro meses do término da oitiva das testemunhas indicadas pelo Ministério Público Federal.

Além disso, o ministro indicou que apesar de o processo estar tramitando em ritmo normal, ainda não há previsão para o encerramento da fase de instrução com o interrogatório dos réus.

“Não se olvida que os fatos atribuídos a Adailton Maturino dos Santos são extremamente graves, mas a análise verticalizada da aderência dos elementos de prova dos autos às imputações ministeriais será detidamente realizada apenas na apreciação do mérito da presente demanda, momento processual que se avizinha”, afirmou.

Deflagrada no fim de 2019, a Operação Faroeste revelou a existência de suposta organização criminosa integrada por membros da cúpula do Judiciário baiano. A investigação apura a prática dos crimes de corrupção, organização criminosa e lavagem de dinheiro e apontou três núcleos de investigados, integrados por desembargadores, advogados e produtores rurais. Cinco denúncias já foram apresentadas ao longo das investigações.

Fonte: CGN.