10/03/2023 *--* Deus é Fiel!!!

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Chuva forte bloqueia BR-277 e derruba árvores em Curitiba.

A tarde desta quinta-feira (9) foi de chuva forte na Grande Curitiba e rajada de vento em Curitiba. Isso causou transtornos. Na BR-277, o volume de chuva na região de Morretes, na Serra do Mar, carregou material sólido para a pista, na altura do km 36. Com isso, a Polícia Rodoviária Federal (PRF), por precaução, bloqueou novamente o tráfego sentido Litoral na rodovia às 17 horas.

O trânsito ficou totalmente interditado desde a antiga praça de pedágio, no km 60 em São José dos Pinhais. O fechamento foi para limpeza do local afetado, e foi reaberto às 17h50.

Na terça-feira (7), a via já havia sido fechada por causa do aparecimento de rachaduras no km 33,5. Na quarta-feira, a rodovia ficou totalmente bloqueada ao tráfego no sentido Litoral até a noite, quando uma faixa ficou livre para o trânsito de veículos por uma faixa.

Curitiba

Em Curitiba, a chuva forte não chegou a ocorrer, mas rajadas de ventos de intensidade moderada foram suficientes para derrubar árvores. A Defesa Civil Municipal recebeu pelo menos três chamadas sobre queda de árvores ou galhos. Não houve registro de pessoas desabrigadas, desalojados ou feridos.

Nesta sexta-feira (10), o tempo segue instável no Paraná. O ambiente atmosférico segue favorável a intensificação de áreas de chuva em todos os setores, novamente com condições para tempestades.

Entre o leste (RMC e Litoral) e o Norte Pioneiro as precipitações ocorrem a qualquer hora do dia. No Oeste e no Sudoeste faz bastante calor.

Em Curitiba também há previsão para chuva nesta sexta-feira e também no fim de semana. As temperaturas máximas começam a ficar mais baixas, deixando o clima ameno. Essa condição de tempo instável e temperaturas mais baixas podem continuar até a chegada do outono.

Fonte BP

Forte temporal alaga ruas, derruba árvores e causa transtornos em PG.

Um forte temporal atingiu a cidade de Ponta Grossa na tarde desta quinta-feira (9), por volta das 16h. A forte chuva causou inundação em algumas ruas, queda de árvores e também falta de energia em alguns pontos, como na região do Oficinas e Nova Rússia.

Uma foto enviada para a equipe de reportam do portal aRede mostra um carro em meio à rua alagada. Conforme informações preliminares, a imagem foi registrada em uma rua paralela com a Aldo Vergani, no bairro Oficinas.

A rodovia da BR-376 , na altura do Vendrami, está interditada, por conta das inundações. No local, um carro chegou a ficar submerso na água (veja foto abaixo).

A equipe do Corpo de Bombeiros está atendendo diversas ocorrências envolvendo queda de árvores, destelhamento, queda de muros, e alagamentos. A Defesa Civil também está em alerta.

A prefeita Elizabeth Schmidt, que está atualmente em viagem ao Japão, publicou em suas redes sociais os contatos para casos de emergência.

Avenida de Curitiba fica alagada e água invade casas após pancada de chuva; assista.

A Avenida Henry Ford, no Lindoia, em Curitiba, ficou alagada e a água invadiu casas após uma pancada de chuva, que caiu sobre o bairro, na tarde desta quinta-feira (9). A Banda B recebeu imagens que mostram a região “tomada pela água”.

O morador Jessé Kochanovecz descreveu a situação à Banda B. Segundo ele, é comum que, toda vez que chove, a região fique completamente alagada.

Na verdade é assim, aqui sempre teve este rio na Henry Ford. Só que desde o ano passado, a gente está tendo este problema. Qualquer chuva um pouco mais forte, sai do rio e vem para a rua, e acaba alagando aqui. Só este ano é a terceira vez, que [a chuva] chega a passar na rua. Na minha casa, acaba não entrando porque é um pouco mais alta. Mas, nas dos vizinhos aqui, chega a entrar quase um metro de água.

E o morador afirmou que não precisa de muito tempo para os estragos aparecerem.

 

Chuva forte de três minutos, no máximo, já dá [alagamento]. Qualquer chuva mais forte, de verão, acaba alagando.

Jessé Kochanovecz, em entrevista à Banda B.

Chuva em Curitiba

A Banda B foi atrás da Prefeitura de Curitiba para saber se outros pontos da cidade também foram afetados. O boletim da Defesa Civil emitido às 16h30 apontou que a capital registrou rajadas de vento com velocidade na casa dos 28,8 km/h e uma precipitação acumulada de sete milímetros.

Não houve registro de pessoas desabrigadas, desalojados ou feridos.

Ao todo, foram três solicitações via 156 de quedas de árvores/galhos:

• Rua Rosa Carvalho Chaves – Fanny;
• Rua Felipe Jacob Nadolny– Santa Cândida;
• Rua Catulo da Paixão Cearesnse – Cajuru;

Veja imagens da Avenida Henry Ford alagada no bairro Lindoia.

Fonte Banda B

Carreta tanque cai e mata trabalhador em Nova Aurora.

Um trabalhador perdeu a vida na tarde desta quinta-feira (09), nas proximidades de uma cooperativa na cidade de Nova Aurora.

Um trator acoplado uma carreta tanque, segundo o que foi informado a reportagem, o tanque tombou sobre a vítima que oficialmente não teve o nome revelado.

Equipes da Polícia Militar, Policia Civil, SAMU e Defesa Civil acionados, o corpo foi recolhido pelo IML de Toledo.

Fonte Portal Nova Santa Rosa

Mulher leva facadas de filha durante briga em Medianeira.

Por volta das 17h desta quinta-feira (09), o SIATE do Corpo de Bombeiros de Medianeira foi acionado para atender à uma ocorrência de agressão no Bairro Parque Independência, em Medianeira.

De acordo com os bombeiros, no local foi atendida uma vítima do sexo feminino, a qual estava com ferimentos na perna, resultantes de facadas.

Ainda segundo apurado no local, a autora das facadas seria filha da vítima, e o fato teria ocorrido após um desentendimento familiar.

A vítima foi encaminhada para a UPA (Unidade de Pronto Atendimento) para ser avaliada.

Fonte: Guia Medianeira.

Ataque a tiros deixa seis mortos em igreja.

Um aparente ataque a tiros deixou seis mortos em uma igreja na cidade portuária de Hamburgo, no norte da Alemanha, informou o diário Der Spiegel nesta quinta-feira, 9. A polícia conduz no momento uma operação na área do ataque.

O centro religioso seria frequentado por testemunhas de jeová, segundo a polícia. Moradores do bairro de Borstel, no distrito de Alsterdorf foram orientados a não deixar suas casas.

Fonte: agências internacionais.

Hospitais da região de Jandaia do Sul se unem no atendimento das vítimas do acidente

O Governo do Paraná segue acompanhando de perto os desdobramento do grave acidente envolvendo um ônibus escolar com crianças da APAE e um trem em Jandaia do Sul, no Vale do Ivaí. O secretário de Estado da Saúde, César Neves, foi indicado pelo governador em exercício Darci Piana para acompanhar o atendimento aos familiares e feridos.

Segundo as informações reunidas junto ao município e rede hospitalar, duas meninas morreram, seis pessoas estão internadas em estado grave e outras 21 estão hospitalizadas. O ônibus transportava 29 pessoas, sendo três monitoras, o motorista e 25 crianças. Ele estava levando os estudantes para casa quando colidiu com o trem na altura da rua Presidente Kennedy, na localidade da Vila Rica.

As vítimas mais graves estão em Sarandi, Maringá, Londrina, Apucarana e Arapongas. Os outros casos estão sendo acompanhados em Jandaia do Sul, Apucarana e Arapongas. Aeronaves do Governo do Estado estão ajudando nas remoções e transferência destes pacientes.

“Estamos aqui em Jandaia do Sul num dia muito triste, um momento muito duro, nessa tragédia que se abateu sobre o município e toda a região. Em nome do Governo do Estado do Paraná, viemos mostrar solidariedade e prestar todo apoio necessário com a nossa rede de atendimento. São momentos de profunda tristeza, mas as equipes de socorro agiram rapidamente, inclusive com o resgate aéreo, e estamos confiantes na recuperação dessas crianças”, disse Neves.

Equipes do Corpo de Bombeiros de Apucarana e Jandaia do Sul atenderam o acidente, que também contou com apoio de helicópteros, aeronaves e ambulâncias de municípios vizinhos. As causas vão ser investigadas pelas forças de segurança.

O Governo do Estado decretou três dias de luto oficial. “A comunidade escolar paranaense está em luto com esse grave acidente em Jandaia do Sul. Que Deus conforte as famílias das meninas e que os demais logo se recuperem desse acidente. O Governo do Paraná vai fazer o que estiver ao seu alcance para ajudar essas pessoas”, disse o governador em exercício, Darci Piana.

Fonte: AEN.

Motorista de ônibus da Apae de Jandaia do Sul é ouvido e liberado.

O motorista do ônibus de estudantes da Apae que se envolveu em acidente com uma composição férrea em Jandaia do Sul, norte do Paraná, foi ouvido e liberado pela Polícia Civil. A colisão causou a morte de duas meninas e deixou ao menos seis crianças feridas. 

De acordo com informações do delegado Carlos Paravidino Machado, o homem que tem 43 anos, relatou que não viu o trem se aproximar por causa do mato alto nas imediações da linha férrea. O condutor do ônibus também afirmou que não ouviu o sinal sonoro ao se aproximar. 

"O motorista alegou que prestou socorro às vítimas mas saiu do local com medo de ser agredido pelos familiares dos estudantes. Após receber atendimento médico, ele compareceu à delegacia e foi ouvido", informou o delegado.

O motorista foi ouvido e liberado, pois conforme o Código de Trânsito Brasileiro, houve prestação de socorro. 

FAKE NEWS

Circula nas redes sociais e em grupos de Whatsapp que o motorista do ônibus envolvido no acidente seria uma mulher. Fotos e vídeos da suposta motorista estão sendo compartilhadas. A Polícia Civil tomou conhecimento destas informações e afirma que são falsas. "Tomamos conhecimento sobre essas informações, mas são falsas. O motorista é um homem", reitera o delegado.

Fonte tn 

Kia Sorento é encontrado em chamas em comunidade rural.

Um automóvel Kia/Sorento foi encontrado em chamas por um morador por volta das 9h50 desta quinta-feira (09), na entrada da comunidade de Seção São Miguel em Francisco Beltrão. O Corpo de Bombeiros foi acionado e fez o combate ao fogo.

No local não havia nenhum responsável pelo veículo. A Polícia Militar esteve no local e após consulta foi constatado que o carro emplacado em Francisco Beltrão não tinha registro de furto.

A polícia está realizando diligências para localizar o proprietário do carro.

Fonte: PP News.

Casal sofre ferimentos graves em acidente na BR-163.

Um acidente envolvendo três veículos deixou um casal de idosos ferido na tarde desta quinta-feira (09), na rodovia BR-163, próximo a Gruta do Caravaggio, em Barracão.

De acordo com o Corpo de Bombeiros de Dionísio Cerqueira, a colisão foi entre um Fiat/Uno, uma Van Escolar, e uma caminhonete Fiat/Toro.

No uno estava um casal. O condutor de 76 anos e a passageira de 71, tiveram ferimentos considerados graves e foram socorridos ao hospital. Na caminhonete estavam duas ocupantes.

A condutora, gestante de 6 meses foi atendida pelo SAMU e encaminhada ao Hospital de Dionísio Cerqueira.

A passageira não teve ferimentos e dispensou encaminhamento ao hospital. Na Van estava somente o condutor, mas ele não sofreu ferimentos.

A Polícia Rodoviária Federal foi acionada para os levantamentos e confecção do Boletim de Ocorrência.

Fonte PPNEWS

Caminhoneiro morre em grave acidente na BR-282.

O motorista de um caminhão morreu em um grave acidente de trânsito do km 245, da BR-282, em São José do Cerrito (SC). A fatalidade aconteceu, por volta das 23h, na última quarta-feira (8).

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a colisão entre os caminhões, resultou na morte do condutor, de 67 anos, do veículo de Içara (SC). O motorista, de 32 anos, do caminhão Scania, de Monte Carlo (SC), saiu ileso do acidente.

Fonte: Tn Sul.com

Duas crianças morrem e seis ficam gravemente feridas em acidente com ônibus que transportava alunos da Apae.

Duas crianças morreram e seis ficaram feridas em um grave acidente entre um ônibus escolar e uma composição férrea na manhã desta quinta-feira (09), em Jandaia do Sul, no Paraná.

O acidente aconteceu na Rua Presidente Kennedy, na localidade da Vila Rica. O ônibus estava levando os estudantes para casa, quando colidiu com o trem. O veículo era ocupado por alunos da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Jandaia do Sul.

De acordo com informações apuradas no local pelo TNOnline, o coletivo transportava aproximadamente 20 pessoas. Todos os passageiros estavam sentados, e seriam crianças de 1 ano de idade até pré-adolescentes, além de duas monitoras da instituição e o motorista.

Pai vai ao local do acidente com ônibus da Apae e encontra filha morta O pai que estava indo trabalhar na região do acidente acabou encontrando o corpo da filha. Kimberly Caroline que completou recentemente 15 anos, é uma das duas vítimas em óbito no acidente.

Outros pais de alunos da acompanharam desesperados o resgate das crianças envolvidas no acidente.

Governo decreta luto oficial de três dias em razão do grave acidente em Jandaia do Sul.

O Governo do Estado decretou três dias de luto oficial em função das vítimas do grave acidente envolvendo um ônibus com crianças da APAE em Jandaia do Sul, no Vale do Ivaí.

Segundo as primeiras informações, duas meninas morreram na colisão com um trem e seis crianças ficaram gravemente feridas. Havia 25 pessoas no ônibus, sendo duas monitoras, o motorista e 22 crianças. “A comunidade escolar paranaense está em luto com esse grave acidente em Jandaia do Sul.

Que Deus conforte as famílias das meninas e que os demais logo se recuperem desse acidente. O Governo do Paraná vai fazer o que estiver ao seu alcance para ajudar essas pessoas”, disse o governador em exercício, Darci Piana. 

Equipes do Corpo de Bombeiros de Apucarana e Jandaia do Sul atenderam o acidente, que também contou com apoio aéreo e ambulâncias de municípios vizinhos. 

O ônibus estava levando os estudantes para casa quando colidiu com o trem na altura da rua Presidente Kennedy, na localidade da Vila Rica. As causas do acidente vão ser investigadas pelas forças de segurança.

(AEN)

Dez consumidores são premiados com R$ 10 mil do Nota Paraná; veja as cidades

O Nota Paraná, vinculado à Secretaria de Estado da Fazenda, contemplou no sorteio desta quinta-feira (9) dez paranaenses com R$ 10 mil. A mudança na quantidade de 40 para 10 premiados com esse valor ocorreu em razão da alteração da regulamentação do programa, que instituiu novas premiações de R$ 100 mil e R$ 50 mil.

Os consumidores contemplados são das cidades de Colombo, (final do CPF 75); Foz do Iguaçu, (final do CPF 19); Terra Rica (final do CPF 04); Santa Tereza do Oeste (final do CPF 90); Francisco Beltrão, (final do CPF 53); Paranaguá (final do CPF 37); Londrina (final do CPF 91); e Curitiba, bairros Cristo Rei (final do CPF 15), Atuba (final do CPF 91) e Xaxim (final do CPF 00). 

Os contemplados podem conferir os bilhetes premiados pelo aplicativo ou site do Nota Paraná e fazer a transferência do valor para a conta cadastrada no programa. 

Além desses prêmios e dos maiores valores, de R$ 1 milhão, de R$ 100 mil e de R$ 50 mil, foram realizados sorteios para as entidades sociais. Ao todo, são 1.669 instituições cadastradas. Elas atuam nas áreas de assistência social, educação, saúde e geração de emprego e concorreram a prêmios de R$ 20 mil e R$ 100. 

Foram sorteados, ainda, 8 mil prêmios de R$ 100,00 pelo Paraná Pay, totalizando R$ 800 mil, para uso exclusivo nos estabelecimentos da área do turismo, postos de combustível e compra de gás de cozinha. 

COMO DOAR A NOTA FISCAL – Para ajudar as instituições, o cidadão pode doar as notas fiscais em que não informar seu CPF. Assim, os bilhetes para concorrer aos sorteios do programa, concedidos de acordo com as compras, vão para a instituição, que terá mais chances de ser contemplada. 

Entidades premiadas com R$ 20 mil em março: 

Associação de Proteção à Maternidade e a Infância de Coronel Vivida – Vila Operária – Coronel Vivida 

Nosso Canto Centro de Adaptação Neurológica Total – Jardim Central – Foz do Iguaçu 

Associação Adote Com Consciência – Hauer – Curitiba 

Associação Cultural Meninos da Harmonia – Afonso Pena – São José dos Pinhais 

Associação Defensora dos Animais de Londrina – ADA – Warta – Londrina 

Associação dos Deficientes Visuais do Paraná – Sítio Cercado – Curitiba 

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Palmeira – Rocio – Palmeira 

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Olímpia – Centro – Nova Olímpia 

Associação Esquadrão da Vida de Ponta Grossa – Colônia Dona Luiza – Ponta Grossa 

Acitol – Associação Comunitária Independente de Toledo – Vila Industrial – Toledo

Fonte: AEN.

Churrasco dos curitibanos ficou mais barato neste início de ano, diz levantamento.

Fazer um churrasco em Curitiba ficou menos salgado neste começo de 2023 do que era no mesmo período do ano passado. É o que revela um levantamento feito pelo Bem Paraná com base em dados do Programa “Clique Economia”, da Prefeitura de Curitiba, que registra diariamente o preço de centenas de itens em mercados de médio e grande porte na capital paranaense. Dos 25 itens analisados – entre carne bovina, de frango e de peixe -, 16 ficaram mais baratos nos últimos 12 meses, com os preços variando entre -19% e +13%.

Para a presente análise, foram levantados e comparados os preços de diferentes produtos no período entre os dias 1º e 8 de março de 2022 e 2023. Com relação aos 25 itens pesquisados, 16 são tipos diferentes de carne bovina; sete são pedaços de frango ou frango inteiro congelado; dois são peixes congelados; e ainda foi levantada a variação do preço da linguiça toscana, a campeã dos churrascos.

Verificando-se a variação proporcional de preços, os itens que tiveram maior queda de valor em março de 2023 em relação ao mesmo período de 2022 foram: asa de frango congelada (-19%, com o quilo da carne passando de R$ 23,74 para R$ 19,23); coração de galinha (-12%, de R$ 30,33 paa R$ 26,69 o quilo) e postas de tilápia congelada (com o pacote de 800 gramas do produtos caindo de R$ 24,47 para R$ 21,74).

Por outro lado, os produtos que tiveram maior alta no preço foram: filé de tilápia (+12,7%, com o custo de 800 gramas do peixe passando de R$ 34,51 para R$ 38,91), filé de peito de frango sem osso (+8,8%, com o quilo subindode R$ 21,19 para R$ 23,05) e costela de ripa (+5,8%, passando de R$ 27,00 para R$ 28,57 o quilo).

Quando analisada a variação nominal do preço das carnes, contudo, uma constatação no mínimo curiosa: a picanha, um dos cortes mais nobres de carne bovina e uma espécie de protagonista no cardápio da última campanha eleitoral (quando o candidato vencedor do pleito presidencial prometia que o povo voltaria a comer essa carne em seu governo), foi a carne que teve maior redução em seu preço, ficando R$ 7,68 mais barata: em março de 2022 o quilo de picanha custava R$ 82,74 e hoje custa, em média, R$ 75,05 (uma variação de -9,3%).

Outros itens com expressiva queda no valor nominal foram o contra filé sem osso, que ficou R$ 5,04 mais barato (com o quilo do produto passando de R$ 53,73 para R$ 48,69), e o filé mignon sem osso, cujo preço do quilo recuou R$ 4,95 (passando de R$ 86,94 para R$ 81,98).

Na outra ponta, os trÊs tipos de carne que ficaram mais caros (nominalmente) em 2023 foram: filé de tilápia (cujo preço subiu R$ 4,39), contra filé com osso (que subiu R$ 2,23, com o quilo do produto saindo de R$ 38,71 para R$ 40,94) e filé de peito de frango sem osso (cujo valor subiu R$ 1,87, passando de R$ 21,19 para R$ 23,05 o quilo).

Inflação oficial aponta oscilação no preço da carne bovina e também na de frango e de peixes em 2023
Os dados do Clique Economia possibilitam uma análise mais atualizada dos preços de produtos diversos nos mercados curitibanos. A inflação oficial na Região Metropolitana de Curitiba (RMC), contudo, é medida pelo IBGE, através do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). E esse índice, cujos dados mais recentes são referentes ao mês de janeiro de 2023, permitem identificar, num rol mais amplo de tipos de carne, quais os alimentos que estão pesando mais ou menos no bolso dos moradores da Grande Curitiba.

Considerando-se a inflação acumulada nos últimos 12 meses pesquisados (entre fevereiro de 2022 e janeiro de 2023), descobre-se que o preço das carnes, de maneira geral, acumulava queda de 0,85% até o início do ano, com quedas expressivas no preço de produtos como filé mignon (-15,5%) e capa de filé (-9,88%).

Por outro lado, o valor da carne de porco subiu nos últimos tempos, com alta acumulada de 3,01%, assim como o preço do frango teve alta (de 8,97% para o frango inteiro e de 7,02% para o frango em pedaços). Já entre os frutos do mar, a tilápia ficou um pouco mais salgada, subindo 1,03%, mas o camarão acumulava queda de 8,97% até janeiro.

Preço das carnes nos mercados de Curitiba
(dados pesquisados entre 1º e 8 de março de cada ano)

Fraldinha sem osso (1 kg)
2023: R$ 40,01
2022: R$ 38,96
Variação nominal: +R$ 1,05
Variação porcentual: +2,7%

Patinho sem osso (1 kg)
2023: R$ 40,89
2022: R$ 42,68
Variação nominal: -R$ 1,79
Variação porcentual: -4,18%
Contra filé sem osso (1 kg)

2023: R$ 40,94

2022: R$ 38,71

Variação nominal: +R$ 2,23

Variação porcentual: +5,75%

Costela ponta (1 kg)

2023: R$ 28,02

2022: R$ 27,53

Variação nominal: +R$ 0,49

Variação porcentual: +1,01%

Fonte BP

Biden defende elevar impostos de bilionários e grandes empresas.

O presidente dos EUA, Joe Biden, defende reduzir o déficit público cobrando dos mais ricos e das grandes empresas o pagamento de “sua parte justa”. O aumento nos impostos para esses dois grupos está previsto no orçamento proposto para o ano fiscal de 2024, apresentado por Biden nesta quinta-feira, 9, na Casa Branca.

“Nenhum bilionário deve pagar menos imposto que um professor ou bombeiro”, afirmou o presidente durante discurso, citando que a porcentagem paga pelos mais de mil bilionários nos Estados Unidos hoje é de 3%.

Comunicado enviado pela Casa Branca mais cedo informa a proposta de implementar uma taxa mínima de 25% de imposto de renda para os 0,01% mais ricos.

No discurso, Biden reforçou a promessa de que “ninguém que ganha menos de US$ 400 mil vai pagar um centavo a mais em imposto”. “Fiz isso para mostrar que não estou indo atrás de pessoas comuns, porque elas estão pagando sua parte”, disse.

Para as grandes empresas, Biden quer elevar a taxa de imposto sobre lucro de 21% para 28%. “Meu plano é que as corporações paguem sua parte justa”, comentou.

O chefe de Estado mencionou diretamente as grandes petrolíferas . “Meu orçamento corta gastos desnecessários ao se desfazer de incentivos fiscais especiais para as grandes petrolíferas que lucraram mais de US$ 200 bilhões no ano passado, em meio à uma recessão global”, enfatizou.

Fonte: Agências Internacional.

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Otan tenta convencer Turquia a aprovar entrada de Finlândia e Suécia.

O secretário geral da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), Jens Stoltenberg, fez mais uma tentativa para conseguir que Finlândia e Suécia sejam aceitas como membros da organização antes da próxima reunião de cúpula em julho. Ainda não há acordo entre as partes.

Todos os 30 aliados assinaram os protocolos de adesão dos dois países e quase todos já ratificaram esses textos, mas a Turquia e mais recentemente a Hungria querem mais garantias dos vizinhos nórdicos.

Representantes da Finlândia, Suécia e Turquia se encontraram nesta quinta-feira, 9, na sede da Otan em Bruxelas, onde concordaram que “ratificações rápidas para a Finlândia e a Suécia seriam do interesse de todos e que sua adesão fortaleceria a aliança”, segundo comunicado da Otan.

Fonte: Agência Estado.

Câmara aprova projeto que tipifica crime em troca de atividade sexual.

O Projeto de Lei 4534/21, que tipifica crime de abuso de poder em troca de atividade sexual, foi aprovado pelo plenário da Câmara dos Deputados, na noite dessa quarta-feira (8). O texto teve parecer favorável da deputada Maria do Rosário, relatora na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania). A proposta agora vai para análise e votação no Senado.

O projeto, da deputada Tabata Amaral, estabelece nova tipificação no Código Penal e define pena de reclusão de 2 a 6 anos. Na situação em que a atividade sexual for consumada, a pena é agravada e passa a ser de 6 a 10 anos de reclusão. Caso o agente seja funcionário público, ela será somada àquela que trata de crime contra a administração pública.

Tabata Amaral citou dados da organização Transparência Internacional, segundo os quais, em 2019, na América Latina, uma em cada cinco pessoas foi vítima ou conhecia vítimas desse tipo de conduta quando buscaram algum serviço público.

Já a relatora Maria do Rosário disse que a aprovação do projeto vai preencher lacuna legislativa existente no Brasil, "mas também servirá de referência internacional diante da lacuna também existente nas leis dos demais países e em tratados e convenções internacionais".

Fonte: CGN.

País precisa de norma nacional para políticas LGBTQIA+, diz secretária.

A falta de compromisso de parte dos gestores públicos com o combate à discriminação e à violência contra a população LGBTQIA+ reforça a urgência da aprovação de uma regra nacional que estabeleça as responsabilidades de cada ente do Poder Público. A avaliação é da secretária nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Symmy Larrat.

Segunda a secretária, embora já existam alguns mecanismos legais, como a Política Nacional de Saúde Integral LGBT, de 2011, a ausência de uma norma nacional, a exemplo dos estatutos da Criança e do Adolescente (ECA) ou do Idoso, permite que cada estado, município e órgão federal aja da forma que achar melhor ao tratar dos direitos de lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, queers, intersexuais, assexuais e pessoas com outras orientações sexuais e/ou identidades de gênero.

“A falta de uma normativa nacional, de uma política nacional, permite que cada ente faça do seu jeito. E aí, quem tem mais comprometimento faz um pouco mais. Nos estados, municípios e até mesmo no âmbito federal, ficamos à mercê da proximidade [do gestor responsável] com a pauta; de um bom senso”, disse, durante a divulgação dos resultados de um levantamento realizado pelo Programa Atenas, iniciativa de várias entidades que monitoram as políticas públicas destinadas à população LGBTQIA+.

De acordo com os responsáveis pela pesquisa, o combate à discriminação contra esta parcela da população esbarra na falta de comprometimento dos governos locais. Das 27 unidades da Federação, 19 não têm um plano ou programa específico para a população LGBTI+. Além disso, só 52% das unidades da Federação têm leis para o uso do nome social de transexuais e travestis e 51% estabelecem penalidades administrativas por preconceito de sexo e orientação sexual.

“Concordo que falta comprometimento por parte de muitos governantes estaduais e municipais, mas acho que os resultados também apontam para a tarefa de construirmos [a nível federal] uma política nacional para os direitos da população LGBTQIA+”, acrescentou a secretária em entrevista à Agência Brasil e à Rádio Nacional, veículos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Para Symmy Larrat, o ideal seria que deputados federais e senadores aprovassem um projeto de lei discutido com a sociedade, mas se o debate não avançar, o governo federal terá que ser proativo. “Não podemos ficar à mercê das omissões de quem quer que seja. Precisamos focar no que concerne ao Poder Executivo fazer”, afirmou a secretária nacional, destacando que, inicialmente, é papel do Poder Executivo Federal “construir” o diálogo com o Congresso Nacional e com setores da sociedade civil organizada para tentar fazer com que o debate avance.

“Precisaremos intensificar o diálogo e mediar a construção de políticas públicas. Pode ser via projeto de lei ou por decreto. Mas precisaremos dialogar com a ala mais progressista do Congresso Nacional e também com os setores mais conservadores, aos quais temos que convencer sobre a importância destas vidas. Vamos ter que avançar com o que temos”, finalizou.

A secretária lembrou que a demanda por uma política nacional específica para o segmento LGBTQIA+ não é uma novidade, tendo inclusive sido debatida com a sociedade durante os treze anos de gestão petista (2003-2016). “Já há um acúmulo. Este, inclusive, seria um dos temas da 4ª Conferência Nacional [de Políticas Públicas e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais], que aconteceria em 2019, mas que não ocorreu”, mencionou a secretária, referindo-se à decisão do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, que, em meio à pandemia da covid-19, decidiu revogar a decisão de realizar a conferência.

Fonte: Agência Brasil.

Simone Tebet diz que novo arcabouço fiscal garante investimentos.

O novo arcabouço fiscal Congresso garantirá investimentos e agradará a todos, inclusive ao mercado, disse nesta quinta-feira (9) a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. Ela deu a declaração após almoçar, no Ministério da Fazenda, com o ministro Fernando Haddad, e reafirmou que o projeto de lei complementar deve ser divulgado ainda este mês.

Tebet e Haddad se encontraram para discutirem o novo marco fiscal previsto pela Emenda Constitucional da Transição. Na semana passada, a Fazenda concluiu a modelagem da proposta, que foi enviada ao Ministério do Planejamento para orientar a elaboração do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024.

Segundo a ministra, o texto concilia as preocupações com a sustentabilidade das contas públicas e a necessidade de garantir investimentos para a recuperação da economia. Ela informou que agora caberá a Haddad levar a proposta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“É um arcabouço fiscal responsável, preocupado com a responsabilidade fiscal, com o déficit primário, com a estabilização da [relação] dívida/PIB, mas, atendendo a um pedido justo do presidente da República, porque assim quer a democracia brasileira, que temos que ter recursos necessários para o Brasil voltar a crescer”, declarou SimoneTebet.

Apesar de avaliar que o arcabouço garantirá a sustentabilidade das contas públicas, a ministra não se comprometeu com uma previsão de quando será possível zerar o déficit primário (resultado negativo nas contas do governo sem os juros da dívida pública). Ela disse que as novas regras são responsáveis e que agradarão a todos, inclusive ao mercado financeiro, mas não adiantou detalhes sobre a proposta.

Recentemente, o ministro da Fazenda informou que pretende divulgar o modelo de arcabouço fiscal antes da próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, que ocorrerá em 21 e 22 de março. A expectativa da equipe econômica é que o projeto dê segurança para que a autoridade monetária inicie o processo de queda da Selic (taxa básica de juros).

Fonte: Agência Brasil.