Crime
de Lesão Corporal e Violência Domestica é registrado no Dia Internacional da
Mulher em Pitanga.
No dia 08 mar. 17, às 23h10min, na Rua Alameda A, s/n,
Jardim Dona Maria, atendendo solicitação (41), a qual relatou que discutiu com
seu convivente (40) devido ao conteúdo do seu celular, vindo este a lhe agarrar
pela blusa e causou lesões em seu peito e braço esquerdo. Diante dos fatos as
partes foram encaminhadas até a 45º DRP.
Fonte: Policia Militar.
Crime
de Violência Domestica, Ameaça e Resistência é registrado no Dia Internacional
da Mulher em Palmital
No dia 08 mar. 17, às 22h20min, uma equipe
policial militar deslocou até residência da solicitante (36), na Rua Tupã s/nº,
onde a mesma relatou que seu convivente (42), havia acabado de chegar
embriagado e começou a ameaçá-la e proferindo palavras de baixo calão. Relata a
solicitante que para não ser agredida, acabou saindo de casa juntamente com sua
filha (14). Em ao continuo a equipe deslocou até local onde foram realizadas
buscas nas imediações, sendo logrado êxito em localizar o suspeito, em um
matagal nos fundos de sua residência, o qual resistiu à prisão, sendo
necessário uso de algema para contelo. Diante da representação da vítima foi dada
voz de prisão ao autor e conduzido até 44ª Delegacia de Polícia de Palmital.
Fonte: Policia militar.
Clínica fica sem luz e suspende cirurgia na
metade.
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina determinou que estabelecimento de saúde do planalto serrano indenize paciente que teve cirurgia suspensa – e reiniciada somente no dia seguinte – por falta de energia em suas dependências. O homem receberá R$ 16,5 mil por danos morais. Consta nos autos que o cidadão se submetia a um procedimento cirúrgico em 29 de março de 2013, quando houve a queda de energia.
Como não havia gerador, a operação foi suspensa e retomada só no dia seguinte. Diante do ocorrido, o paciente permaneceu bem mais de dois dias na clínica, tempo inicialmente previsto para sua convalescença, por conta de complicações decorrentes do adiamento do procedimento. A clínica, em sua defesa, garantiu que o paciente não sofreu quaisquer problemas de saúde.
Disse ainda que a falta de energia aconteceu por força maior. Porém, segundo os autos, o fato de prolongar o tratamento trouxe complicações à saúde do paciente e sofrimento psicológico. O apagão na clínica não foi aceito como normal pelo TJ.
"Não se trata de evento inevitável, pois inúmeros são os mecanismos disponíveis, no atual estado de desenvolvimento tecnológico, para que se evitem os seus efeitos, sendo, inclusive, exigível a existência (de gerador) no âmbito dos estabelecimentos de saúde", considerou o desembargador Henry Petry Júnior, relator da apelação.
Ele destacou ainda a importância do fornecimento de energia elétrica no sistema de saúde, essencial para a garantia do serviço, além de se constituir em exigência da Anvisa.
Fonte: CGN.
Policial rodoviário furtava peças de
veículos apreendidos.
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, no final de fevereiro, a condenação por improbidade administrativa de um policial rodoviário federal de Colombo (PR) por furto de peças de veículos apreendidos pela corporação.
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou a ação em setembro de 2008. Segundo a denúncia, o policial teria facilitado a entrada de um caminhão no pátio da delegacia da Polícia Rodoviária Federal em mais de uma situação. Juntamente com o motorista e dois ajudantes ele teria retirado peças de vários veículos.
No julgamento de primeira instância, o réu perdeu a função pública e teve os direitos políticos suspensos por três anos e meio. Ele apelou ao tribunal tentando manter o cargo. O policial alega que sofria perseguição na corporação, que trabalha há mais de vinte anos na mesma delegacia e nunca sofreu processo administrativo-disciplinar. Argumenta ainda que havia muita circulação de pessoas e guinchos no pátio, não havendo provas suficientes para a condenação.
De acordo com o relator do processo, desembargador federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, as provas anexadas aos autos comprovam suficientemente a participação do agente policial. Segundo o magistrado, “policial rodoviário federal que, em conluio com particular, furta peças de veículos apreendidos e acautelados no pátio da delegacia comete ato de improbidade”.
“A atuação proba constitui norte para todas as ações praticadas por agentes públicos, assim considerados os agentes políticos, os servidores públicos ou mesmo os particulares em colaboração com o Estado, caracterizando ato de improbidade a violação deste dever subjetivo”, salientou o desembargador.
Fonte: CGN.
Homem fica ferido após veículo bater em
árvore e capotar.
Um homem ficou ferido após capotar um Ford Escort que conduzia na PR-497, nas proximidades da entrada da Usina de Reciclagem, no interior de São Miguel do Iguaçu.
Segundo uma testemunha do acidente, o Escort seguia no sentido São Miguel do Iguaçu/Itaipulândia, quando o condutor teria perdido o controle da direção, vindo a sair da pista e colidir em uma árvore, antes de capotar.
O motorista do Escort, identificado como sendo Luciano Ferreira da Costa, 28 anos, ficou ferido e foi socorrido pela equipe do SAMU e encaminhado consciente ao Pronto Atendimento Municipal.
Um policial militar ambiental que passava no local sinalizou o trânsito até a chegada da Polícia Rodoviária Estadual de Santa Helena.
Fonte: GUIA SMI.
Carreta carregada de arroz tomba.
Uma carreta com placas de Foz do Iguaçu tombou próximo ao viaduto da BR-158 no km 207, em Campo Mourão. O acidente aconteceu por volta das 23h45 desta quarta-feira (08).
Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal, o caminhão estava carregado com 33 toneladas de arroz, que estavam separadas por begs. A carga seria entregue no estado de Minas Gerais.
De acordo com outros motoristas que presenciaram o acidente, o motorista da carreta fez o contorno do anel viário, e ao chegar na BR-158 perdeu o controle da direção.
Um VW Gol, com placas de Peabiru, trafegava sentido Campo Mourão/Peabiru, quando derrapou na carga que ficou espalhada pela pista e bateu violentamente na carreta. Apesar da gravidade deste acidente, felizmente ninguém teve ferimentos graves.
Equipes do Corpo de Bombeiros socorreram as vítimas. O motorista do caminhão, como sentia algumas dores pelo corpo, foi encaminhado ao hospital pronto socorro para passar por avaliações médicas. Já os ocupantes do Gol preferiram não ir para o hospital.
A PRF foi acionada e fez o controle de tráfego, para evitar outros acidentes, pois a carga ficou toda espalhada na pista. A limpeza da pista é de responsabilidade da concessionária que administra a BR-158.
fonte: TÁ SABENDO.
Policia Militar PRENDEU
os bandidos que aterrorizavam região do CANDÓI.
Após alguns dias realizando diligências, a Polícia Militar de Candói conseguiu êxito em prender três pessoas envolvidas em assaltos que vinham sendo registrados no município. No início da madrugada desta quarta-feira (08) foram presos na BR-277, comunidade de Lagoa Seca, Adilson José Rodrigues, popular Marmita; e Juliano da Rosa Vieira, popular Boneco. Adilson estava armado com um revólver calibre 38 e pilotava uma moto com a placa adulterada.
Conforme o comandante da PM de Candói, Sargento Mário, a numeração da placa havia sido modificada com fita isolante. O objetivo era dificultar o trabalho da polícia, uma vez que a moto apresentava registro de roubo. Também durante a madrugada, foi efetuada a prisão de Fernando Rodrigues, irmão de Marmita e membro da quadrilha. Os três foram encaminhados à 14ª SDP de Guarapuava para o flagrante.
Além das prisões, a Polícia Militar conseguiu apreender várias armas de fogo, munições, motosserras, aparelhos de telefone celular e dois veículos roubados: A moto que estava com Marmita e um Gol. Segundo a polícia, os três presos têm antecedentes criminais. Adilson, por exemplo, responde por porte de arma e roubo.
A partir das prisões, a Polícia Militar conseguiu também descobrir que um quarto integrante de quadrilha foi assassinado. O suspeito, que seria de Guarapuava, teria se desentendido com os demais após um roubo no interior de Candói e foi morto. O corpo teria sido deixado na divisa de Candói com o município de Cantagalo. Equipes policiais fizeram buscas durante a manhã, mas não tiveram êxito e as buscas prosseguem.
De acordo com Sargento Mário, a prisão do trio foi possível graças ao apoio que a Polícia Militar tem recebido da comunidade Candoiana, que não se furtou em passar informações durante o processo de averiguação. O comandante também ressaltou o apoio recebido do Serviço Reservado do 16º Batalhão de Guarapuava e das equipes policiais de Cantagalo e Laranjeiras do Sul.
Fonte: Caminho FM.
Para Rodrigo Maia, Justiça do Trabalho ‘não deveria nem existir’.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu fortemente a mudança da legislação trabalhista nesta quarta-feira, 8, e, ao reclamar do excesso de regras para a relação entre patrão e empregado, sugeriu que a Justiça do Trabalho “não deveria nem existir”. Contrariado com a proposta de reforma considerada “tímida” produzida pelo governo, Maia disse que a Câmara deve dar “um passo além” e até desagradar ao presidente Michel Temer.
“Apesar de o governo tentar nos convencer que devemos votar o texto que veio, eu acho que não. Acho que há temas em que precisamos avançar, como o trabalho intermitente e outras questões”, disse Maia em evento na capital federal. “Acho que há um consenso da sociedade que esse processo de proteção (do trabalhador) na verdade gerou desemprego, insegurança e dificuldades para os empregos brasileiros. Então nós precisamos ter a coragem de dizer isso”, disse Maia.
Com tom crítico acima do visto no governo, o presidente da Câmara defendeu que “o excesso de regras no mercado de trabalho gerou empregos de investidores brasileiros no exterior, não gerou nada no Brasil”. “Gerou 14 milhões de desempregados”, resumiu.
Além das regras, Maia também disparou contra a Justiça trabalhista. “Juízes tomando decisões das mais irresponsáveis quebraram o sistema de bar, restaurantes e hotel no Rio de Janeiro. O setor de serviço e de alimentação quebrou pela irresponsabilidade da Justiça do Trabalho no Rio”, disse. Por isso, destacou, foi preciso regulamentar temas curiosos como a gorjeta.
“Agora tivemos que aprovar uma regulamentação da gorjeta porque isso foi quebrando todo mundo pela irresponsabilidade da Justiça brasileira, da Justiça do Trabalho, que não deveria nem existir”, disse Maia em evento na inauguração do novo escritório da agência de notícias Bloomberg em Brasília.
Certo de que a Câmara deverá adicionar itens à proposta de reforma trabalhista, Maia já diz que a Casa vai “desagradar” ao presidente Michel Temer. “Infelizmente, o presidente Michel não vai gostar, mas acho que a Câmara precisa dar um passo além daquilo que está colocado no texto do governo”.
Ainda sobre a agenda reformista, Maia disse a reforma da Previdência não tem temas polêmicos. “Não são temas polêmicos. A aposentadoria rural não tem nada de polêmico”, disse, ao defender a separação dos benefícios de prestação continuada do pagamento das aposentadorias rurais. Sobre a regra de transição do atual sistema para o novo proposto, o deputado fluminense disse que “qualquer ponto de corte é polêmico” porque sempre quem estiver próximo, mas fora da transição reclamará.
Fonte: Banda B.
Magistrados se revoltam contra ‘críticas irresponsáveis’ de Maia sobre Justiça do Trabalho.
A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), entidade que representa mais de 4 mil juízes do Trabalho no País, e o Colégio de Presidentes e Corregedores de Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor) divulgaram nota nesta quinta-feira, 9, em que manifestam repúdio às declarações do presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). O deputado defendeu fortemente a mudança da legislação trabalhista nesta quarta-feira, 8, e, ao reclamar do excesso de regras para a relação entre patrão e empregado, sugeriu que a Justiça do Trabalho “não deveria nem existir”.
Para as entidades, as declarações de Rodrigo Maia “ofendem os juízes do Trabalho que atuam em todo o Brasil e que, ao contrário do que afirma o parlamentar, têm a importante missão de equilibrar as relações entre o capital e o trabalho, fomentando a segurança jurídica ao garantir a correta aplicação do Direito, de forma digna e decente”.
“Críticas sobre o aprimoramento de todas as instituições republicanas são aceitáveis, mas não aquelas – aí sim irresponsáveis – com o único objetivo de denegrir um segmento específico do Poder Judiciário que, especialmente neste momento de crise, tem prestado relevantes serviços ao país e aos que dela mais necessitam”, afirmam a Anamatra e o Coleprecor.
Segundo as entidades, em 2015, 11,75% (4.980.359 processos) do total de novos processos ingressados no Poder Judiciário representaram as ações relativas ao pagamento de verbas rescisórias, “dado que revela o quanto a Justiça do Trabalho é imprescindível em um país desigual e injusto”.
“Também causa repulsa à Anamatra, ao Coleprecor e aos seus representados as afirmações do deputado de que a reforma trabalhista encaminhada pelo Governo Federal ao Parlamento seria ‘tímida’ e que a reforma da Previdência não possuiria pontos polêmicos, declarações essas que revelam um profundo desconhecimento dos princípios constitucionais que regem os direitos trabalhistas e sociais, além dos verdadeiros reflexos das propostas para o País”, diz a nota subscrita por Germano Silveira de Siqueira, presidente da Anamatra, e James Magno Araújo, presidente do Coleprecor.
Fonte: Banda B.
Lula chama FHC, Dilma e líderes mundiais como testemunhas de defesa.
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocou os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Dilma Rousseff, além dos líderes internacionais Kjell Stefan Löfven (Suécia), François Hollande e Nicolas Sarkozy (França), como testemunhas do petista na ação penal que tramita na 10ª Vara Federal de Brasília. A Procuradoria da República acusa Lula, nesse processo, de agir para influenciar a compra de 36 caças suecos Gripen, no governo Dilma.
Em nota, os advogados Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira, que defendem o ex-presidente, afirmam que os argumentos apresentados pelo Ministério Público Federal são uma “prova irrefutável” de “lawfare” – uso indevido de recursos jurídicos para fins de perseguição política.
“(…) Essa ação assenta-se na esdrúxula tese de que Lula teria permitido que o escritório Marcondes e Mautoni ‘vendesse’ sua influência sobre decisões da então presidente Dilma Rousseff”, diz o texto assinado por Martins e Teixeira. “A primeira atuação com esse formato teria ocorrido em relação à compra dos caças suecos Gripen e a segunda, em relação à sanção presidencial da lei proveniente da Medida Provisória 627/2013”.
Em dezembro do ano passado, Lula, o filho mais novo dele, Luís Cláudio, e o casal Mauro Marcondes e Cristina Mautoni foram denunciados por “negociações irregulares” que levaram à aquisição dos 36 caças do modelo Gripen e à prorrogação de incentivos fiscais destinados a montadoras de veículos, por meio de uma Medida Provisória.
Os advogados chamaram os testemunhos de Fernando Henrique e Dilma para que os dois esclareçam como funciona uma compra internacional de equipamentos militares. A negociação dos caças começou a ser feita ainda no governo do PSDB (1995-2002), mas só foi concluída na gestão Dilma. Os defensores de Lula argumentam que, desde 2010, a Força Aérea Brasileira (FAB) já entendia que os aviões suecos, e não os franceses, seriam os melhores para o Brasil.
É nessa circunstância que o primeiro-ministro da Suécia, Kjell Stefan Löfven, foi convocado pela defesa de Lula para depor. Na avaliação de Martins e Teixeira, o ex-presidente da França Nicolas Sarkozy e o atual mandatário daquele país, François Hollande, também podem contar aos procuradores por que as tratativas com o Brasil para a venda dos caças não foram concretizadas.
O Ministério Público Federal acusa Lula de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa. “Além de vícios processuais relevantes, demonstramos que Lula jamais soube e muito menos autorizou que a Marcondes e Mautoni usasse o seu nome, especialmente para fins negociais”, sustentam os advogados do petista. “Não há, aliás, qualquer prova de que isso tenha ocorrido.”
