07/08/2020 *--* Deus é Fiel !!!

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Indivíduo sem Carteira de Habilitação tem moto apreendida em Pitanga.

As 11h40min, a equipe estava em patrulhamento pela Rua Manoel Mendes de Camargo, São Basílio, onde abordou o veículo motocicleta honda/cbx 250 twister, conduzido por ************, sendo constatado que o mesmo não possui cnh/ppd e o escapamento da referida motocicleta estava inoperante/ descarga livre. Diante do fato a motocicleta foi apreendida e recolhida ao pátio da 3ª cia-pm, sendo elaborada notificações cabíveis.

Fonte: Polícia Militar.

Homem é preso por ameaçar com faca a própria mãe, de 77 anos.

Um homem de 50 anos foi preso pela Polícia Militar, por volta das 17h, acusado de ameaçar a própria mãe de 77 anos, com uma faca. O acusado, que estaria embriagado, ainda teria impedido a mãe de entrar na casa.

A ocorrência foi registrada na Rua Curiango, no Conjunto Milton Luiz Pereira. Ao receber voz de prisão o homem reagiu e precisou ser contido pelos policiais.

Ele foi encaminhado até a delegacia de Polícia Civil onde foi autuado em flagrante por violência doméstica.

Fonte: Portal Tá Sabendo.

Casa é arrombada notebook é garrafas de bebidas são furtadas em Palmital

No dia 06 de agosto, por volta de 16h30min, a equipe recebeu uma solicitação da pessoa de ************, o qual disse que a casa de seu sogro ****************, havia sido arrombada. No local foi feito contato com a pessoa de **********, genro do proprietário, o qual acompanhou a equipe para adentrar na residência, onde foi constatado que não havia ninguém mais dentro da residência. Foi relatado pelo solicitante que foi levado um notebook da marca dell, na cor preta, com teclado com defeito, ainda notado a falta de várias bebidas, dentre elas 2 vodka absolut, 1 l. De whisky johnnie walker. Foi efetuado patrulhamentos nas imediações da residência, porém não foi localizado nenhum suspeito. O solicitante foi orientado.

Fonte: Polícia Militar.

Após acidente, rapaz com CNH cassada nega ser condutor de moto.

Um acidente envolvendo duas motocicletas, na noite desta quarta-feira, deixou dois rapazes feridos na avenida Armelindo Trombini, em Campo Mourão. No entanto, ao chegar ao local, a Polícia Militar encontrou apenas a moto de um dos envolvidos, um entregador de pizza de 24 anos.

O outro rapaz envolvido o acidente, de 27 anos, contou que aos policiais que estava na garupa de um mototaxista, quando o mesmo perdeu o controle e bateu na outra moto ao desviar de um carro que atravessou na sua frente.

A PM, no entanto, localizou a outra moto envolvida no acidente, escondida em uma sala comercial. Ao verificar a placa, constatou que o veículo estava no nome do jovem que dizia estar na garupa de um mototaxista.

Além disso, os policiais constataram que ele está com a habilitação cassada, levantando a suspeita de que o mesmo dirigia a moto, já que no local não foi encontrado o suposto mototaxista. Os dois foram atendidos pelo Siate e encaminhados ao Pronto Socorro.

Fonte: Portal Tá Sabendo.

Polícia Civil cumpre mandados de busca e apreensão e retira de circulação armas e munições.

A Polícia Civil com o apoio do 19º Batalhão de Polícia Militar de Toledo, cumpriu em uma propriedade rural, localizada no Distrito de Novo Sobradinho, um mandado de prisão e busca e apreensão expedido contra G. H. R., de 30 anos, por associação ao tráfico de drogas. 

Durante as buscas realizadas no local foi localizado um revólver, calibre 32 e munições de calibre, 44, 32, e 22. A propriedade das armas e munições foi assumida por um morador identificado como E.R, de 59 anos de idade, o qual foi autuado em flagrante por posse irregular de arma de fogo. 

Na sequência, a Polícia Civil cumpriu um mandado de busca em outro endereço localizado na Rua Piratini, onde também foi localizado um revólver calibre 38 e munições. No local um homem identificado como M. S. R., de 53 anos, assumiu a propriedade da arma, sendo autuado em flagrante também por posse irregular de arma de fogo. 

Fonte: Toledo News.

Crime organizado: MPF passa a contar com uma unidade do Gaeco federal no Paraná.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, designou, nesta quinta-feira (6), cinco procuradores da República para integrar o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público Federal no Paraná (Gaeco/MPF/PR), atendendo a pedido da Procuradoria da República no Estado. O Paraná será o terceiro do país a contar com o grupo especial. Os outros dois funcionam em Minas Gerais e na Paraíba. Pela portaria, não há desoneração, o que significa que os membros designados continuam atuando em seus respectivos ofícios nos dois anos que integrarem o grupo.

A possibilidade da criação de uma estrutura permanente de investigação voltada para o combate à corrupção e ao crime organizado existe desde 2013, quando o Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) aprovou a Resolução 146. No entanto, apenas em janeiro deste ano, na atual gestão, foi instituído o primeiro grupo, em Minas Gerais. Pelas regras do CSMPF, os nomes dos integrantes devem ser indicados pela respectiva procuradoria após aprovação do Colégio de Procuradores, que reúne todos os membros da unidade. Já a designação cabe ao procurador-geral da República e deve ocorrer após manifestação da Câmara Criminal do MPF (2CCR) e do próprio Conselho Superior, nos casos em que, entre os indicados, constarem integrantes de outros níveis de carreira (procuradores regionais e subprocuradores-gerais da República). 

No caso do Gaeco do Paraná, o processo foi iniciado em fevereiro de 2020, quando o órgão colegiado aprovou as indicações de sete nomes. Em maio, a Procuradoria-Geral da República (PGR) foi informada da decisão e instaurou um Procedimento de Gestão Administrativo para instruir o pedido, conforme regramento interno. Como dois dos nomes indicados não preencheram um dos requisitos previstos na Resolução CNMP 160/17, e estão sob consulta no Conselho Nacional do Ministério Público, por ora cinco procuradores foram designados. São eles: Daniel Holzmann Coimbra, Henrique Gentil Oliveira, Henrique Hahn Martins de Menezes, Lucas Bertinato Maron e Raphael Otávio Bueno Santos.

A criação de Gaecos federais no âmbito do MPF é parte do esforço da PGR para atender às necessidades das unidades com maior demanda de pessoal e de recursos. Em relação ao Paraná, o procurador-geral da República avalia que, com o apoio do CSMPF, poderão ser criados mais três ofícios especializados em combate à corrupção na capital, Curitiba. Além disso, um edital para o concurso de remoção para vagas já existentes deve ser aberto em breve.

Fonte: Ministério Público Federal.

06/08/2020 *--* Deus é Fiel !!!!

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Possível futuro furto de gado é registrado em Santa Maria do Oeste.

No dia 05 de agosto de 2020, às 19h40min a equipe policial militar deslocou até a localidade chapéu do sol, onde segundo a solicitante, possivelmente haveria um furto de gado. Deslocado até o local e em conversa com o vizinho do sítio, este informou que um terceiro indivíduo não identificado lhe informou que ouviu boatos de que indivíduos estariam planejando furtar o gado na tal propriedade. Foram efetuados patrulhamentos e reconhecimento das propriedades e orientado os moradores. 

Fonte: Polícia Militar.

Jovens são apreendidos por poluir o Rio Pitanga lavando o veículo em Pitanga.

No dia 05 de agosto de 2020, por volta das 14h40min atendendo solicitação, a equipe policial militar deslocou-se até o prolongamento da rua sete de setembro, onde no local foi constatado que três jovens estavam lavando o veículo Fiat/Uno de cor vermelha, às margens do Rio Pitanga, e estavam utilizando água de uma nascente próxima que desemboca no Rio Pitanga; que no local possui uma placa alertando que é proibida a lavagem de veículos com as águas do rio, os jovens foram identificados; que foi constatado que ambos estavam poluindo as águas do Rio Pitanga, bem como da nascente. Que diante dos fatos os menores foram apreendidos e conduzidos juntamente com o veículo para a 45 DRP de pitanga para providências cabíveis. 

Fonte: Polícia Militar.

Menor de 15 anos é apreendido com 10 kg de maconha em ônibus com destino a São Paulo

Em operação em frente ao posto Policial Rodoviário Estadual de Floresta, por volta das 23h30, foi abordado um ônibus de viagem com destino a Mogi das Cruzes (SP), para fiscalização de rotina.

Durante a revista, foi localizado no interior bagageiro uma mochila de cor preta com 12 tabletes de maconha, totalizando 10,200kg da droga. Diante dos fatos foi solicitado junto ao motorista a identificação do passageiro conforme comprovante de bagagem, sendo o mesmo identificado como sendo B. M. S,, de 15 anos, residente na cidade Assis (SP).

Após a pesagem e a confecção dos referidos documentos, o mesmo foi encaminhado a 9° SDP de Maringá para os devidos procedimento. O Conselho Tutelar também foi acionado.

Fonte: Noti-Cia.com.

Acusado de homicídio em Cruzeiro do Oeste é abordado e preso pela PM de Cianorte.

No final da tarde, por volta das 18h, as equipes ROTAM e ROCAM, da Polícia Militar, durante patrulhamento pela Avenida América, em Cianorte (PR), avistaram dois indivíduos em uma motoneta de cor branca em atitude suspeita.

Desse modo, a equipe deu voz de abordagem e identificou ambos. Logo, foram submetidos à busca pessoal, no entanto, não foram encontrados ilícitos em suas posses, porém ao verificar os dados dos suspeitos junto ao sistema da Polícia Militar, foi constatado em desfavor do indivíduo de 19 anos de idade, um mandado de prisão, expedido pela Vara Criminal de Cruzeiro do Oeste, pela prática do crime de homicídio.

Ainda durante a verificação foi constatado que a motoneta Honda Biz 125, de cor branca, modelo 2019, não possui emplacamento e o condutor de 23 anos não era habilitado. Diante dos fatos, o veículo foi apreendido e encaminhado ao pátio da 5ª CIPM para regularização, bem como foram realizadas as notificações pertinentes.

O abordado de 23 anos foi orientado e liberado. Já o segundo indivíduo de 19 anos, recebeu voz de prisão e foi encaminhado a UPA para a confecção do laudo de lesão e posteriormente entregue na 21ª SDP de Cianorte para que sejam tomadas as providências cabíveis.

Fonte: Noti-Cia.com.

Com ajuda da população, PM recupera motor de barco furtado.

Na tarde, socorristas do Siate de Foz do Iguaçu foram acionados para deslocarem até a Avenida Florianópolis, cruzamento com a Rua Porto Alegre, no Bairro AKLP, para darem atendimento a um acidente de trânsito envolvendo uma motocicleta e um automóvel.

No local foi constatada a colisão envolvendo o veículo Fiat Premio e uma motocicleta Honda CG Titan.

Socorristas do Siate deram atendimento ao motociclista de 22 anos de idade, sendo encaminhado ao Pronto Socorro do UPA João Samek. Detalhes sobre as lesões da vítima não foram divulgados.

No carro não houve feridos.

Fonte: Tribuna Popular.

Acidente na PR-497 envolve dois veículos.

Por volta das 15h30 desta quarta-feira (5), um acidente de trânsito foi registrado na PR-497 envolvendo dois veículos no trevo de acesso a Itaipulândia (PR).

A colisão ocorreu quando um dos veículos, Corolla placas Mercosul da cidade de Alto Piquiri, acessou o trevo para dirigir-se à cidade de Itaipulândia e o outro veículo, também Corolla com placas de São Miguel do Iguaçu, seguia na PR-497 sentido Missal-São Miguel do Iguaçu.

De acordo com informações, um dos veículos teria atravessado a via para acessar o trevo não visualizando o outro veículo que vinha em sua direção.

O SAMU foi acionado e a condutora do Corolla de São Miguel do Iguaçu foi socorrida, recebendo os primeiros atendimentos no local e conduzida ao Hospital e Maternidade Itaipulândia para melhor avaliação médica. O condutor do outro veículo nada sofreu.

Os danos em ambos os veículos foram de grande monta.

A Polícia Militar esteve no local, sinalizando e auxiliando no controle do trânsito.

Fonte: Cidades do Oeste.

Acidente faz caminhão tombar e deixa dois feridos na BR-369.

O motorista de um caminhão baú e a condutora de um veículo Peugeot ficaram feridos após colisão entre na rodovia BR-369, próximo ao trevo de acesso a Mamborê. Com o impacto, o caminhão, com placas de Itajaí (SC) tombou às margens da rodovia.

O acidente ocorreu na madrugada desta quarta-feira (5), por volta das 05h30. Segundo informações, o Peugeot, com placas de Maringá, seguia sentido Maringá a Cascavel, quando ocorreu a colisão frontal.

Mesmo com a gravidade da batida o condutor do caminhão, de 49 anos e a mulher de 48 anos, que conduzia o veículo Peugeot não tiveram ferimentos graves. Ambos foram atendidos pela equipe de Socorro da Viapar, Samu e Equipes da Secretaria Municipal de Saúde de Mamborê.

Eles foram encaminhados para atendimento médico na cidade de Campo Mourão e passam bem. A Polícia Rodoviária Federal compareceu no local para atender a ocorrência e apurar as circunstâncias do acidente.

Fonte: Cidade Destaque.

05/08/2020 *--* Deus é Fiel !!!

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Casal está desaparecido em Pitanga.

RELATA SOLICITANTE QUE SEU IRMÃO J E S, DE 34 ANOS, JUNTAMENTE COM A PESSOA DE A M DE S DE 40 ANOS ESTÃO DESAPARECIDOS, QUE AMBOS SAÍRAM DA RESIDÊNCIA NA RUA PADRE PAULO ADOLFO NO DOMINGO E ATÉ O MOMENTO NÃO RETORNARAM, QUE AMBOS SÃO USUÁRIOS DE DROGAS E A IRMÃ AINDA RELATOU QUE J E ESTARIA SOFRENDO AMEAÇAS DE POSSÍVEIS TRAFICANTES DE DROGAS.

Fonte: Polícia Militar.

Homem ameaça seu próprio irmão e familiares de morte em Palmital.

NESTA DATA, POR VOLTA DAS 16H04MIN, COMPARECEU A SEDE DO 4º PELOTÃO O SENHOR J R DE C, RELATANDO QUE SEU IRMÃO J L DE C, VEM LHE AMEAÇANDO E A SUA FAMÍLIA DE MORTE, POR MENSAGENS DE ÁUDIO VIA APLICATIVO WHATSAPP. INFORMOU AINDA QUE JÁ TINHA REGISTRADO 02 (DOIS) BOLETINS DE OCORRÊNCIA CONTRA O MESMO EM DATAS ANTERIORES. O SENHOR J FOI ORIENTADO QUANTO AOS PROCEDIMENTOS CABÍVEIS. 

Fonte: Polícia Militar.

Pai que recebe auxílio emergencial procura a Justiça para reduzir valor de pensão alimentícia.

Um homem desempregado procurou a Justiça para readequar o valor da pensão alimentícia paga a um de seus filhos durante a pandemia. Segundo informações do processo, atualmente, o autor da ação recebe apenas o Auxílio Emergencial de R$ 600 (benefício financeiro pago pelo Governo Federal como forma de enfrentar a crise causada pela COVID-19). Porém, o montante é insuficiente para custear a verba alimentar devida ao menor, fixada em 33% do salário mínimo, e as demais despesas do pai da criança. 

Em 1º Grau, o pedido urgente foi negado. Segundo a decisão, o requerente não provou que sofreu diminuição expressiva de seus rendimentos no período de pandemia. Diante disso, o autor da ação recorreu ao Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR).

Na quinta-feira (30/7), o pedido liminar foi concedido: enquanto perdurar a pandemia da COVID-19, o valor da pensão será de 15% do salário mínimo. “Parece-me claro (…) que o fato de o agravante ser garçom, profissão afetada de maneira abrupta pela pandemia do coronavírus, aliado ao fato de que obteve o auxílio emergencial, sem existir qualquer outro indicativo no processo a respeito dos rendimentos do alimentante (…) autoriza a conclusão de que, neste momento, é possível a redução da verba paga”, fundamentou o Juiz Substituto em 2º Grau atuante na 12ª Câmara Cível.

Fonte: CGN.

Polícia prende segundo motorista envolvido em racha que matou servente na BR-277.

A Polícia Civil do Paraná (PCPR) prendeu o segundo suspeito de envolvimento no acidente que matou Marcelo da Trindade, 48 anos.

O fato aconteceu no dia 13 de julho deste ano, na BR-277, no bairro Orleans, em Curitiba.

Os policiais cumpriram mandado de prisão temporária na manhã desta terça-feira (4), no bairro Ecoville, na capital paranaense.

O homem vai responder homicídio e competição automobilística não autorizada (racha).

Fonte: CGN.

Mulher fica ferida em colisão na PR-280.

Um acidente na manhã desta terça-feira (04) na rodovia PR-280 deixou uma pessoa ferida.

O acidente ocorreu no trevo na saída para Pato Branco e envolveu um Fiat/Uno e um caminhão.

Uma mulher que estava no automóvel sofreu ferimentos e foi socorrida para atendimento médico por uma equipe do Samu.

A Polícia Militar prestou auxilio até a chegada da Polícia Rodoviária Estadual.

Fonte: PP News.

Governo anuncia obras de revitalização da PR - 280.

Principal artéria do Sudoeste, a PR-280 entrará em obras de revitalização, com nova pavimentação e terceiras faixas, ainda este ano, dentro do Programa de Revitalização da Segurança Viária do DER. O anúncio foi feito pelo chefe da Casa Civil, Guto Silva, nesta terça-feira (04), durante evento de entrega de respiradores em Palmas.  

“Vamos ter 19 quilômetros de terceiras faixas, que darão condições de trafegabilidade, e revitalizar trechos críticos da rodovia, como o que vai do trevo de Palmas a Horizonte, muito deteriorado, que vai receber pavimentação em concreto”, disse Silva. 

O chefe da Casa Civil explicou que os contratos atuais de serviços que atendem a PR-280, do segundo semestre de 2018 a maio deste ano, já custaram ao Estado R$ 33,5 milhões exclusivamente para reparos e conservação.  “O governo não quer mais fazer remendos, a determinação do governador Ratinho Junior é dar uma solução definitiva para a PR-280”, acrescentou.  

OBRAS – As obras que serão realizadas pelo Estado vão resolver problemas urgentes da PR-280. A publicação do edital de licitação está prevista para a segunda quinzena de setembro, com um valor de aproximadamente R$ 51 milhões. Seguindo os trâmites normais, as obras deverão ser iniciadas ainda este ano e o prazo de execução é de 12 meses 

A rodovia também será incluída no novo pacote de concessões do governo federal, que vai substituir os atuais contratos, que têm vigência até 2021. “Não era possível esperar, por isso nos antecipamos e decidimos começar as obras ainda este ano. Todas as intervenções que fizermos serão abatidas das tarifas de pedágio”, explicou o chefe da Casa Civil. 

RECURSOS – Os recursos do programa de revitalização virão do empréstimo de R$ 1,6 bilhão negociado pelo Estado junto ao Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.  

O pedido de financiamento já tramitou no senado, passou pela Secretaria do Tesouro Nacional e está na comissão de valores mobiliários. O ministro da Economia, Paulo Guedes sinalizou que a operação será autorizada na próxima reunião da CVM. A expectativa é que os recursos sejam liberados ainda na primeira quinzena de agosto. 

PROGRAMA – A PR-280 será a primeira rodovia contemplada no Programa de Revitalização da Segurança Viária do DER. O objetivo do programa é identificar os segmentos críticos de segurança viária e propor melhorias, o que inclui aumento da capacidade (terceiras faixas), melhoria do pavimento, da sinalização viária e dispositivos de segurança. 

No total, serão atendidos 27 segmentos da PRC-280: em União da Vitória; no trecho entre a BR-153 e Palmas; na região de Pato Branco e Vitorino Braga; e em vários segmentos distribuídos ao longo da rodovia até o entroncamento de Marmeleiro. 

Além da PR-280, também estarão na primeira etapa do programa a PR-323 e PR-092.

Fonte: Agência de Notícias do Paraná.

04/08/2020 *--* Deus é Fiel !!!!

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Boi é furtado em Pitanga.

  No dia 03 de agosto de 2020, por volta das 09h10min compareceu a sede da 3ª cia um senhor, o qual passou a relatar que é funcionário de um sítio na localidade de barra bonita e que na data do dia 02/08/2020 por volta das 07h00min percebeu que teriam subtraído um bovino da raça nelore de aproximadamente 6 arrobas. Diante dos fatos foi orientado o solicitante, confeccionado o bou e encaminhado o mesmo a 45ª drp para os demais procedimentos cabíveis.

Fonte: Polícia Militar.

Homem tem R$ 1.2000,00 reais furtados de seu colchão em Pitanga.

  No dia 03 de agosto de 2020, por volta das 10h30min a equipe foi acionada por um senhor, o qual relatou que na data de ontem saiu de sua residência e deixou a porta aberta e ao retornar notou que havia sido subtraído 1.200,00 reais que estavam escondidos embaixo de sua cama, o mesmo não tem suspeita de quem seriam os possíveis autores e nem demais informações que ajudem a solucionar o furto ocorrido, realizado patrulhamento e orientado o mesmo.

Fonte: Polícia Militar.

Masculino de 26 anos tem mandado judicial, por crime de estupro de  vulnerável cumprido em Boa Ventura de São Roque.

 No dia 03 de agosto de 2020, por volta das 13h30min a equipe deslocou até a localidade cachoeirinha, município de boa ventura de são roque, com o intuito de cumprir um mandado de prisão expedido em desfavor de um masculino de 26 anos, pelo crime de estupro de vulnerável. A equipe logrou êxito em localizar o autor, sendo dada voz de prisão e encaminhando o mesmo até a 45ª drp de pitanga para demais providências.

Fonte: Polícia Militar.

Confusão entre vizinhos por som alto termina com criança de 3 anos ferida no rosto por pedrada.

Uma criança de 3 anos foi ferida com uma pedrada na Rua Vereador Sérgio Sebastião Miguel, no Conjunto Fortunato Perdoncini. A Polícia Militar foi acionada e apreendeu também um adolescente, por desacato.

No local os policiais constataram um grande tumulto e uma criança ferida no nariz. O pai dela informou que teria ido até a residência vizinha, onde havia som em excesso e pediu que baixassem o som.

No entanto, segundo ele, as pessoas que ali estavam começaram a xingá-lo e jogaram pedras contra a sua casa. Uma delas atingiu o rosto de sua filha, de apenas três anos.

Enquanto a PM ouvia os relatos dos envolvidos, um adolescente foi para cima dos policiais e disse que “quem mandava ali eram eles”. Como o jovem continuou a desacatar a equipe, mesmo após entrar na residência e fechar o portão, ele foi apreendio.

O outro acusado de ter atingido a criança também foi detido e encaminhado à delegacia de Polícia Civil.

Fonte: Tá Sabendo.

Jaguatirica e gato do mato são encontrados mortos às margens da PR-182.

Na manhã desta segunda-feira (3), dois animais silvestres, sendo um gato do mato e uma jaguatirica, foram encontrados mortos nas margens da rodovia PR-182 no Planalto do Jacutinga, em Francisco Beltrão, possivelmente vítimas de atropelamento.

O registro foi feito por um policial rodoviário da reserva, que reside nas proximidades.

Segundo ele, há muitos animais silvestres nas matas da região, que inclusive ele ajuda a preservar.

Fonte: PP News.

Devolução do auxílio emergencial por servidores do Paraná atinge R$ 6,6 milhões.

Balanço concluído pelo Ministério da Cidadania em 23 de julho apontou que, até aquela data, 5.736 servidores públicos paranaenses devolveram um total de R$ 6.615.600,00 do auxílio emergencial que receberam indevidamente do governo federal. Os números foram repassados pelo superintendente regional da Controladoria-Geral da União no Paraná, José William Gomes da Silva.

Levantamento realizado entre os meses de maio e junho, numa parceria entre a CGU, o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) e a Controladoria-Geral do Estado (CGE-PR) apontou que 15.522 servidores públicos ou pensionistas constavam como beneficiários do auxílio emergencial no Paraná. Desse total, 10.835 trabalham em prefeituras e 4.687 em órgãos da administração estadual. O montante total recebido era de R$ 10.707.600,00.

Os números consolidados em 23 de julho representam 62% do valor e 37% do total de supostos beneficiados irregularmente pelo programa apenas na administração pública do Paraná. O auxílio emergencial deveria ser pago somente aos cidadãos que ficaram sem renda devido à necessidade de isolamento social durante a pandemia da Covid-19, como desempregados, trabalhadores informais, autônomos e microempreendedores.

Desde a primeira divulgação do levantamento, os três órgãos envolvidos no trabalho deixaram claro que nem todos os supostos beneficiários agiram de má-fé, solicitando espontaneamente o auxílio emergencial a que não teriam direito. Também pode ter ocorrido o depósito automático em contas de beneficiários de outros programas de transferência de renda do governo federal, como o Bolsa Família; e ainda o uso indevido, por criminosos, de documentos dos servidores paranaenses.

Essas situações estão sendo investigadas pelo governo federal. Já os servidores que agiram de má-fé para receber dinheiro público indevidamente e não devolverem espontaneamente os valores podem responder a processo administrativo e também a processo criminal, pelos crimes de falsidade ideológica e estelionato. A troca de informações entre o TCE-PR e a CGU é resultado do Acordo de Cooperação Técnica nº 23/2019, assinado pelos dois órgãos em 6 de novembro do ano passado.

O Ministério da Cidadania criou um canal para a devolução de valores recebidos de forma indevida. O endereço eletrônico é: devolucaoauxilioemergencial.cidadania.gov.br. Nos casos em que o servidor suspeite que o seu CPF e dados pessoais foram utilizados de forma indevida para a obtenção do auxílio emergencial, ele deverá formular denúncia por meio do Fala.BR (https://sistema.ouvidorias.gov.br/) e informar essa situação à CGU-Regional/PR, por meio do e-mail cgupr@cgu.gov.br.

Fonte: CGN.

Fachin dá 5 dias para Câmara explicar apoio de Bolsonaro a apoiadores bloqueados.

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), quer ouvir o Congresso Nacional em até cinco dias em uma ação apresentada pelo governo contra a decisão do colega Alexandre de Moraes, que decretou o bloqueio internacional de 12 perfis de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) nas redes sociais.

Fachin, que é relator do processo, também pediu manifestações da Procuradoria-Geral da República e da Advocacia-Geral da União.

“Solicitem-se informações do Congresso Nacional no prazo de cinco dias. Colham-se as manifestações da Advocacia-Geral da União e da Procuradoria-Geral da República, no prazo comum de três dias, devendo especificamente manifestarem-se acerca do cabimento da presente ação direta”, escreveu o ministro em despacho nesta segunda-feira, 3.

Em ação apresentada em 25 de julho, o governo sustenta que as ordens de Alexandre, classificadas como ‘inadmissíveis’, não encontram ‘respaldo legislativo específico que preconize a possibilidade de bloqueio ou suspensão de funcionamento, por ordem judicial, de plataformas virtuais de comunicação’ e, por isso, pede que sejam derrubadas.

O bloqueio temporário foi determinado pelo ministro no âmbito do inquérito das fake news, que apura notícias falsas, ofensas e ameaças contra autoridades, e incluiu Twitter e Facebook. A medida foi justificada pela necessidade de ‘interromper discursos criminosos de ódio’ e solicitada ainda em maio, quando apoiadores do governo foram alvo de buscas em operação da Polícia Federal.

As plataformas, no entanto, demoraram dois meses para cumprir a ordem e o fizeram somente após intimação no final de julho. Como os bloqueios ficaram restritos a território nacional, o ministro voltou a cobrar as empresas pedindo a suspensão total, sob pena de multa diária de R$20 mil. Isso porque alguns influenciadores mudaram as configurações de localização e continuaram a publicar mensagens sem embargos. Através da estratégia, os perfis se mantiveram acessíveis a usuários mesmo após as ordens de suspensão.

Inicialmente, o Facebook se recusou a cumprir a nova determinação e veio a público informar que iria recorrer da decisão para estender o bloqueio a nível mundial. No mesmo dia, Alexandre intimou o presidente da empresa e ampliou para R$ 100 mil a multa diária. Após a terceira ordem, a empresa informou que ‘não teve escolha’ e suspendeu as contas internacionalmente.

Embora tenham cedido, Facebook e Twitter seguem no Supremo tentando recorrer dos bloqueios. As plataformas insistem que a medida fere o princípio da liberdade de expressão e é ‘exagerada’ e ‘desproporcional’.

Entre os perfis suspensos estão o do ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB), dos empresários Luciano Hang e Otávio Fakhoury, da extremista Sara Giromini, dos blogueiros Allan dos Santos, Bernardo Kuster e Winston Lima, do humorista Reynaldo Bianchi, do militante Marcelo Stachin, do assessor do deputado estadual de São Paulo Douglas Garcia (sem partido) e pré-candidato a vereador pela capital Edson Pires Salomão e de outros aliados do presidente Jair Bolsonaro.

Fonte: CGN.